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Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

O potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado.

“Acredito que, no curto prazo, essa decisão vai ser revista pelo próprio setor. Porque é benéfica. A agricultura vai ter vantagens com isso [a inclusão no mercado de créditos de carbono]. Em algum momento, o próprio setor vai compreender”, afirmou Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Para o ministro, a regulamentação do mercado de carbono, medida que integra o plano de transição ecológica impulsionará as exportações brasileiras. “Esse tema é essencial para o sucesso econômico do país porque a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras [comerciais] contra produtos brasileiros”, explicou.

Apostas esportivas

O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, que vai à sanção presidencial. Na avaliação de Haddad, a regulamentação é importante não apenas para elevar a arrecadação, mas para prevenir fraudes e manipulações de resultados e impactos negativos na saúde e na vida das pessoas. Ele citou a prisão de diversos influencers nos últimos dias envolvidos na divulgação de jogos online.

Desidratado no Senado, o projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet reduziu de 18% para 12% o imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e de 30% para 15% do Imposto de Renda sobre os prêmios.

Antes da votação no Senado, a Receita Federal projetava arrecadação de R$ 700 milhões com a regulamentação das apostas esportivas. A estimativa seria maior com a inclusão dos cassinos virtuais no projeto, mas o Senado retirou o ponto na votação de um destaque, o que fez a previsão de receitas retornar ao ponto original.

Mesmo com a desidratação, disse o ministro, o governo poderá arrecadar mais que o previsto. “O próprio mercado prevê que a arrecadação com as bets [empresas de apostas online] será bem maior que as estimativas oficiais da Receita Federal”, afirmou.

PAC

Haddad também comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento do próximo ano. O texto será votado nesta tarde em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Segundo o ministro, pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento do próximo ano. Ele, no entanto, advertiu que isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios.

“Não acompanhei os últimos movimentos do Congresso, com o aumento das emendas [parlamentares] e cortes do PAC, vou me inteirar disso hoje. As articulações foram feitas pela Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, e o Orçamento será aprovado com base nessas negociações”, justificou.

Haddad disse que o aumento das emendas impositivas (de execução obrigatória) é reflexo da herança recebida pelo governo atual de uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Existe uma realidade nova no país, uma herança recebida, que é uma interface Executivo-Legislativo nova, que precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes”, comentou.

“Até pouco tempo atrás, não existia essa configuração do Orçamento. Precisamos lidar com a responsabilidade que o tema requer. Não é uma crítica, é uma realidade desafiadora, essa dinâmica orçamentária e a vinculação de despesas”, acrescentou o ministro.

Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024

Apesar de desidratações de algumas medidas enviadas ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (22), em Brasília, que continuará a buscar o déficit zero em 2024. Ele afirmou que o objetivo pode ser alcançado não apenas por meio do aumento de arrecadação, mas do crescimento econômico, caso o Banco Central prossiga com o corte dos juros.

“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, disse Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas. O déficit primário zero consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso na última segunda-feira (19).

O ministro não descartou a possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal para zerar o déficit nas contas públicas, caso seja necessário. “Há aposta em determinadas medidas, com expectativas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com o Judiciário e o Legislativo para ir corrigindo o rumo”, acrescentou o ministro.

Receitas extras

Para cumprir a meta de déficit primário zero no próximo ano, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. A maior parte dos recursos, ressaltou Haddad, está confirmada após o Congresso Nacional aprovar as medidas de tributação de mais ricos e de novos setores da economia.

O ministro da Fazenda agradeceu ao Congresso Nacional – especialmente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco – e justificou o envio gradual dos projetos e das medidas provisórias com base na necessidade de dar tempo para os parlamentares debaterem temas complexos.

“Não mandamos tudo no início do ano. Demos o tempo necessário para que as medidas fossem digeridas, dada a complexidade”, justificou. “É como uma cartela de remédios. Não dá para tomar todos de uma vez. Tem de ser um comprimido de 12 em 12 horas”, comparou.

O ministro citou como principais conquistas do governo neste ano a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovada em agosto; a limitação do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), aprovada esta semana; e a taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior), aprovada no fim de outubro.

Conservadorismo

Outro fator que pode diminuir as dificuldades do governo no próximo ano, destacou o ministro, são as estimativas oficiais conservadoras, abaixo das previsões do mercado. Ele citou dois casos: a projeção de arrecadar R$ 35,4 bilhões com a restrição às ajudas financeiras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 700 milhões com a taxação de apostas esportivas.

“Por questões legais, a gente tem de se fiar nas estimativas do corpo técnico da Receita Federal”, justificou o ministro. “No caso das bets [empresas de apostas eletrônicas], o recurso na lei é infinitamente menor que o mercado está projetando, mas não posso alterar. A projeção da Receita é de menos de R$ 1 bilhão. Sou obrigado por lei a levar ao Congresso o que os técnicos de carreira fazem por décadas,” acentuou.

Juros

Para Haddad, existe espaço para o Banco Central continuar a cortar a Taxa Selic (juros básicos da economia). Depois de quatro cortes seguidos desde agosto, a taxa está em 11,75% ao ano, e o Banco Central indicou – na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – que pretende fazer pelo menos mais dois cortes de meio ponto percentual até março.

“Ontem [quinta-feira], vi uma declaração do Roberto Campos Neto [presidente do Banco Central]. Ele diz que, à luz do cenário atual, vão ser mantidos os cortes em 0,5 ponto. São eles que vão decidir. Eu tenho expectativa de manutenção dos cortes”, comentou o ministro.

Para Haddad, a separação total entre política fiscal e monetária é uma crença que existe apenas no Brasil. “No resto do mundo é diferente. A política fiscal e monetária são braços da mesma política econômica. Às vezes, convergem. Às vezes, divergem. Mas não são separadas”, explicou.

No momento atual da economia, acrescentou o ministro, a melhor solução para combater a inflação seria a queda dos juros básicos, “por incrível que pareça”. Segundo o ministro, os cortes da Selic estimularão os investimentos privados, que recuaram no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, aumentando a oferta de produtos e diminuindo a pressão inflacionária no médio prazo.

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Histórico

Em vigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo a Receita Federal, as empresas que aderiram ao Remessa Conforme respondem por mais de 80% o volume de encomendas enviadas ao país. Entre as marcas que aderiram, estão Shopee, Mercado Livre, Shein, AliExpress, Sinerlog e, recentemente, Amazon e Magazine Luíza.

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.

Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.

Constituição

“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.

Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.

Economia britânica encolhe no terceiro trimestre

22 de dezembro de 2023

 

Estatísticas revistas do governo britânico divulgadas na sexta-feira mostram que a economia do país encolheu no terceiro trimestre deste ano, indicando que o país pode estar a caminhar para uma recessão.

Dados ajustados do Gabinete Britânico de Estatísticas Nacionais mostram que o produto interno bruto do país encolheu 0,1% entre Julho e Setembro deste ano. As estimativas iniciais para o período de três meses indicaram que não houve crescimento.

Os números ajustados indicam também que não houve crescimento do PIB no trimestre anterior do ano, onde as estimativas iniciais indicavam um crescimento de 0,2%.

Normalmente, considera-se que uma economia está em recessão se encolher dois trimestres consecutivos, embora os economistas do National Bureau of Economic Research, uma organização de investigação sem fins lucrativos dos EUA, definam uma recessão como “um declínio significativo na actividade económica que se espalha por toda a economia e isso dura mais do que alguns meses.

O escritório de estatísticas britânico teve notícias melhores sobre as vendas no varejo no mês passado. As estatísticas ajustadas mostraram que as vendas no varejo aumentaram 1,3% em novembro, enquanto as estimativas iniciais apontavam para uma queda de 0,3%. O escritório mostrou que as compras não alimentares impulsionaram o aumento, aumentando 2,3% durante o mês.

 

Ministério tira do mercado 12 lotes de azeite impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada após a confirmação – em análises laboratoriais – de que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por regulamento técnico.

“Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centros de distribuição ou em estabelecimento envasilhador [engarrafador] e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados”, informou o ministério.

Acrescentou que a orientação é no sentido de evitar o consumo dos produtos e que eles sejam devolvidos aos locais de venda em que foram adquiridos.

Fraude

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Entre as orientações para evitar que o consumidor seja enganado na hora da compra, o Ministério da Agricultura diz que ele deve desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado; não compre azeite a granel; fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de engarrafamento mais recente.

O Ministério da Agricultura informou, também, que, além dos 12 lotes anunciados, há também outros produtos que foram cautelarmente apreendidos devido a indícios de irregularidades. Esses produtos ainda aguardam parecer laboratorial final.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872  

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

 

Trajetória histórica 

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

 

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%. 

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos. 

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza. 

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa. 

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.  

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas. 

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul. 

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%. 

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.  

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado. 

 

Municípios 

A Região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. 

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas. 

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco. 

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%. 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.  

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas. 

Idade 

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população. 

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo 

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente. 

Repercussão

Pelo Twitter, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou os dados revelados pelo Censo 2022. “É uma vitória termos um Brasil que se reconhece como negro – e nunca é demais lembrar que pardos e pretos compõem a população negra do Brasil”, escreveu.

 

*A matéria foi ampliada às 17h39 para inclusão de repercussão da ministra Anielle Franco. 

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872  

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

Trajetória histórica 

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

 

Censo 2022 – Por cor ou raça – Arte Agência Brasil

ambém em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%. 

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos. 

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza. 

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa. 

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.  

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas. 

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul. 

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%. 

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.  

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado. 

Municípios 

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. ((temos arte de mapa)) 

Crescimento da população brasileira – Censo 2022 – Arte/Agência Brasil

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas. 

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco. 

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%. 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.  

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas. 

Idade 

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população. 

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo 

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente. 

Petrobras assina venda de participação em dois campos em Santos 

A Petrobras assinou, nessa quinta-feira (21), os contratos de cessão de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú, localizados em águas profundas no pós-sal da Bacia de Santos. Os ativos foram comprados pela Enauta Energia, que tem entre suas principais atividades a operação do campo de Atlanta, em Santos, e participação de 45% em Manati, na Bahia. 

A Petrobras receberá até US$ 35 milhões com a venda da totalidade de sua participação nos dois campos, que ficam entre 140 e 160 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâminas d’água de 1.000 a 1.500 metros de profundidade. 

A produção diária dos dois campos, dos quais a Petrobras detinha 100% de participação, era de 5,4 mil barris de óleo e de 353 mil metros cúbicos de gás. Isso representa menos de 1% da produção da estatal na Bacia de Santos. 

Segundo a empresa, a decisão de vender os campos é parte de um processo de avaliação constante em relação aos seus ativos e às estratégias da companhia. 

“A transferência dos ativos para um novo operador representa uma alternativa ao seu descomissionamento, com perspectiva de extensão de sua vida produtiva, ao mesmo tempo em que possibilita à Petrobras direcionar os investimentos no segmento de E&P [exploração e produção] em ativos mais aderentes à estratégia da Ccmpanhia, que envolve entre outros a descarbonização crescente das operações”, diz nota da empresa. 

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.

No mês passado, estados do Sudeste e do Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – desistiram da elevação após aprovação da reforma.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, porque considera que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%.

A entidade diz ainda que a justificativa apresentada pelos estados, no anúncio em novembro, para elevar a alíquota era que a reforma tributária “previa que a arrecadação de ICMS, medida entre 2024 e 2028, fosse relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos”. No entanto, conforme a Firjan, este dispositivo foi alterado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (20).

As indústrias rejeitaram ainda a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, com arrecadação estimada de R$ 600 milhões por ano, e, conforme a federação, já foi considerada inconstitucional. 

“Dessa forma, o Diário Oficial do dia 21 de dezembro de 2023 fica marcado como um duro golpe na competitividade do Rio de Janeiro: cria insegurança jurídica, prejudica as empresas aqui instaladas, afugenta novos investimentos e destrói milhares de empregos, aprofundando a já grave crise social que assola o estado do Rio e seus 16 milhões de habitantes”.