economia

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br.

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

@ebc

A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. Em todos eles, os pequenos empresários industriais registraram dificuldade de acesso ao crédito. O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformação e em 24 trimestres para a pequena indústria da construção.

Em 2016, o Índice de Situação Financeira atingiu o pior resultado da série com 29,5 pontos. Na época, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. O indicador manteve-se abaixo da média história de 38,4 pontos de 2015 a 2019, só superando a média em 2020, quando a Selic foi reduzida para 2% ao ano, no início da pandemia de covid-19.

Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica, 43,1 pontos. Além dos juros baixos, a criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favoreceram as finanças das indústrias de menor porte.

Mesmo com essas ajudas, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, que separa avaliações favoráveis de desfavoráveis. Segundo a CNI, isso se deve principalmente à dificuldade de acesso ao crédito em todos os segmentos. No fim de 2023, o indicador estava em 42,2 pontos, recuperando-se após o Banco Central começar a reduzir os juros no segundo semestre.

Outros problemas

Outro problema citado pelas pequenas indústrias, nos últimos dez anos, foi a carga tributária. Apesar de oscilações ao longo da década, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.

No fim de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram a elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Nas indústrias de construção, aumentaram as menções aos juros elevados. O segmento é diretamente afetado pela alta dos juros, que impacta empresários e consumidores.

Perspectivas

O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que mostra como ele percebe as condições atuais e quais são suas expectativas, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança.

No entanto, esse otimismo levará algum tempo para se refletir nos investimentos e no emprego. Em janeiro de 2024, o Índice de Perspectivas da Pequena Indústria ficou em 49,4 pontos, um pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos. Segundo a CNI, o indicador demonstra cautela dos empresários na hora de investir e contratar.

De acordo com a entidade, a melhoria no indicador pode ser relacionada às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026.

Expansão

Apesar das dificuldades, as pequenas empresas têm se expandido. O total de micro e pequenas indústrias subiu de 433 mil para 459 mil, segundo levantamento da CNI, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses negócios empregam mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários.

Divulgado a cada três meses, o Panorama da Pequena Indústria consulta cerca de 900 empresários de indústrias de pequeno porte em todo o país. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Abaixo dessa marca, indicam pessimismo.

Programa de aceleração de economia criativa apoia projetos em MT

Programa de aceleração de economia criativa apoia projetos em MT

@ebc

Uma produtora independente de eventos, sediada em Cuiabá (MT) tem capacitado e gerado oportunidades de trabalho e renda a pessoas trans no estado. A Cidadão Oddly oferece seis cursos voltados ao entretenimento do público LGBTQIAPN+ e ao audiovisual (social media, fotografia, disc jockey, video maker, produção cultural e bartender – profissionais que preparam bebidas.

As pessoas trans, habilitadas pela organização não governamental (ONG), têm atuado no mercado local, como em uma festa de réveillon para 1.500 convidados e, mais recentemente, no Carnaval de Blocos e Escolas de Samba, para 15 mil pessoas, na capital mato-grossense. O cocriador da produtora, Victor Hugo Rocha, diz que gerar oportunidades no mercado de trabalho transforma a vidas de pessoas trans que antes, muitas vezes, se dedicavam à prostituição para sobreviver. “Pouco a pouco, esses cursos vêm mudando a vida das pessoas, dão dignidade a essas vidas, criando oportunidades de trabalho. E esse simples fato já faz grande diferença.”

Economia Criativa

A realização dos cursos para pessoas trans foi possível após a produtora passar por um programa de aceleração para economia criativa que apoia iniciativas, projetos ou negócios de impacto social, com ou sem fins lucrativos, sediados ou que atuem em Mato Grosso. O MOVE_MT é promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, em parceria com Instituto Ekloos e o Instituto Oi Futuro, que atua para estimular o intercâmbio de conhecimento com mais diversidade e inclusão.

Foi assim que a Cidadão Oddly e outras 19 iniciativas do estado passaram por cursos e mentorias, em um ciclo de aceleração com 1.700 horas de formação nas áreas de gestão, inovação, impacto social, comunicação, gestão financeira e captação de recursos.

Após esse período, a Cidadão Oddly se tornou uma ONG focada em empregabilidade trans. No início deste ano, a Cidadão Oddly e mais quatro iniciativas foram premiadas na segunda edição do programa, o MOVE_MT 2. Juntas, a Cidadão Oddly, Hip Hop Atemporal, Pé de Folclore – Cáceres, Rios e Lendas, Produtora Audiovisual Quariterê e Tece Arte dividem a premiação de R$ 356,43 para investir e estimular os negócios.

Cuiabá – ONG Cidadão Oddly oferece cursos voltados ao entretenimento do público LGBTQIAPN+ e o audiovisual – Foto ONG cidadão

Futuro

Com esse aporte, a Cidadão Oddly quer crescer. Para 2024, a ONG planeja executar três ciclos de capacitação, com duração de três meses. Cada um deles deve preparar para o segmento de produção cultural 60 beneficiários, totalizando 180 pessoas trans e não binárias capacitadas e inseridas no mercado de trabalho até dezembro.

À frente da ONG, Victor Hugo quer causar impacto social ainda maior. Para o ano que vem, tem a meta de abrir os cursos para toda a comunidade LGBTQIPN+ [Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer, Intersexo, Assexuais, Pan/Pôli, Não binárias e mais]. “Porque a gente entende a necessidade de dar oportunidade a esse público que está vulnerável dentro da comunidade. Então, a gente quer conseguir ofertar mais cursos para mais pessoas e trabalhar com todas as siglas da comunidade LGBTQI e PN+. Esse é o nosso plano de crescimento”.

Tradição e futuro

Outro projeto destacado pelo MOVE_MT 2 é o Tece Arte, da Associação das Redeiras de Limpo Grande, Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense. A entidade é formada por 55 mulheres, que tecem redes em teares herdados de indígenas guanás, da etnia Chané-Guaná, em tradição ancestral passada de mães para filhas.

Várzea Grande (Mato Grosso) – Artesanato do coletivo de mulheres redeiras _ Foto Divulgação Tece Arte

Nesse caso, o programa de aceleração da economia criativa buscou aliar os conhecimentos tradicionais à valorização dos produtos, agregando valor e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na comunidade. A presidente da Tece Arte, Jilaine Maria da Silva Brito, explica como participar do programa que desenvolve de forma objetiva e acelerada os empreendedores contribuiu para fortalecer os negócios da associação. “Foi muito importante para nossa gestão. Evoluímos, nos fez entender a nossa importância no mercado e, fazer parte dos 8,5 milhões de artesãos no Brasil. Somos da economia criativa e nossos produtos são de impacto positivo.”

Com a parte do prêmio MOVE_MT2, promovido pela instituição, Jilaine Maria pretende iniciar projeto piloto de uma primeira turma de curso para a comunidade sobre o modo de fazer a rede e divulgar essa arte. “Isso mudou a vida das 50 mulheres que fazem parte de nosso coletivo e vai gerar renda. Assim, também vamos dar continuidade à perpetuação da tradição”, afirma.

Diversidade nas telas

Outra iniciativa premiada pelo programa MOVE_MT 2 é a produtora Aquilombamento Audiovisual Quariterê, também de Cuiabá.

Desde 2017, o coletivo social luta pelo acesso de profissionais de diferentes recortes sociais (raça, gênero e sexualidade) a toda a cadeia produtiva do segmento audiovisual. O grupo realiza mostras, sessões de exibição de filmes, cineclube e produz filmes.

A cineasta e membro do Aquilombamento Audiovisual Quariterê Juliana Segóvia acredita que faltava algo antes de a produtora passar pelas 1.700 horas de capacitação do programa estadual. “Ainda não havia entre nós a estrutura estabelecida de negócio/empresa, porém sempre existiu, desde o início, a garantia de que cada um daqueles que pertencem a essa coletividade tem o objetivo de garantir, em suas realizações e produções individuais, a presença das pessoas pertencentes aos recortes sociais que trazemos ao debate”

Protagonismo

Cuiabá (Mato Grosso) – Produtora audiovisual da Quariterê – Foto divulgação Quariterê

Agora, com o prêmio, a produtora quer ir além de propor, debater, influenciar e monitorar políticas públicas nos âmbitos municipal e estadual, que convergem em ações afirmativas. A iniciativa quer que os produtos audiovisuais realizados pela equipe reflitam a população do estado, por meio de novo olhar para os consumidores e o mercado regional. “A Quariterê terá a oportunidade de sair do papel como um negócio que se estabelecerá no mercado mato-grossense, com o intuito de viabilizar o protagonismo racial de indígenas e negros, em suas equipes de trabalho cinematográfico/audiovisual”

MOVE_MT 2

O programa MOVE_MT 2 surgiu após a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso idealizá-lo e buscar a parceria do Instituto Oi Futuro para desenvolvê-lo, a fim de formar empreendedores da economia criativa. Desde 2017, no estado do Rio de Janeiro, onde o instituto está localizado, o Oi Futuro acelerou mais de 1.150 empreendedores de 143 negócios e organizações.

A gerente executiva de Programas, Projetos e Comunicação do instituto, Carla Uller, destaca como essa formação impacta as comunidades locais. “Esses empreendedores têm enorme impacto em seus territórios, gerando trabalho, renda, inclusão e transformação social efetiva. É um estado que está trabalhando para fortalecer seu próprio ecossistema, mas também se conectar com a cena de outras regiões do país.”

De acordo com o Oi Futuro, o objetivo agora é replicar o modelo de sucesso do MOVE_MT para outros estados, com novos parceiros.

Ministros de Finanças do G20 se reúnem em São Paulo nesta semana

Ministros de Finanças do G20 se reúnem em São Paulo nesta semana

@ebc

O combate à desigualdade global e as reformas em instituições financeiras multilaterais serão os principais destaques da primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. O encontro, que integra a agenda da presidência brasileira do G20, ocorre nesta semana no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera em São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, representam o Brasil.

Nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais farão um encontro preparatório no mesmo local. Nessas datas, a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, representará a pasta.

Na quarta-feira (28), Haddad e Campos Neto participarão das sessões temáticas da reunião ministerial. Em paralelo, o ministro da Fazenda terá uma série de encontros bilaterais e eventos à margem da reunião ministerial.

Eventos paralelos

Na segunda, Haddad se reunirá, no gabinete do Ministério da Fazenda, em São Paulo, com o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov; e com o diretor do banco GFANZ (instituição que financia a transição para a economia de zero carbono), Mark Carney. O ministro também se encontrará com o diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua; e com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.

No mesmo dia, o ministro participará de dois eventos ligados ao plano de transição ecológica. Às 11h, Haddad dará uma entrevista coletiva para a apresentação do programa de proteção cambial para investimentos verdes sustentáveis, no prédio do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista. Às 15h20, participará da mesa de abertura do Fórum de Mudanças Climáticas, no Hotel Rosewood, evento com selo do G20 Social organizado por entidades da sociedade civil.

Na terça, Haddad, se reunirá com os ministros das Finanças da Noruega, Trygve Vedum; e de Portugal, Fernando Medina, pela manhã. Às 11h, participa de evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), com a secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen. O evento celebrará os 200 anos das relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

À tarde, Haddad terá uma reunião de trabalho fechada sobre o G20, no Pavilhão da Bienal; e representará o Brasil na reunião dos governadores dos países que integram o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, no mesmo local. Às 17h, está previsto uma reunião a portas fechadas com a presidenta do NDB, Dilma Rousseff. Às 17h45, Haddad participa de uma reunião de ministros das Finanças do Brics, que neste ano é presidido pela Rússia, também no Pavilhão da Bienal.

Na quarta-feira, Haddad se reunirá com o ministro da Economia da Arábia Saudita, Faisal bin Fadhil al-Ibrahim, na Bienal. Às 9h45, o ministro fará o discurso de abertura da reunião ministerial. Às 14h, Haddad comparecerá a um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no auditório do Ibirapuera. Está prevista uma declaração na companhia do presidente da diretora-geral do FMI; do presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; e do presidente do BID, Ilan Goldfajn.

Às 14h45, Haddad participa da segunda sessão da reunião do G20, presidida por Campos Neto, que discutirá perspectivas globais sobre crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira.

Na quinta-feira (29), Haddad terá uma reunião bilateral como ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, no prédio da Bienal. Às 10h, fará um discurso sobre tributação internacional. Às 13h30, o ministro presidirá uma reunião com os ministros de Finanças do G20 e ministros convidados de países africanos. Às 14h30, Haddad participa de um painel sobre endividamento global e desenvolvimento sustentável.

A reunião do G20 acaba com as considerações finais dos ministros, às 18h, e uma entrevista coletiva de encerramento, às 18h30, concedida por Haddad e a embaixadora Tatiana Rosito.

Temas

A Trilha de Finanças do G20 propõe o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20. A reunião ministerial também tratará de perspectivas globais sobre crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira.

Os debates, informou o Ministério da Fazenda, têm como objetivo estimular melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiar o desenvolvimento sustentável, além de discutir a taxação internacional e as perspectivas dos países sobre o setor financeiro.

Confirmações

Até agora, delegações de 27 países confirmaram presença no encontro. Entre os participantes anunciados, estão a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o Ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis “Toto” Caputo.

Além dos ministros de Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, o evento terá a presença de representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais.

Em dezembro do ano passado, ocorreu um encontro preparatório para a reunião ministerial do G20 no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Haddad e de Campos Neto.

Confira a lista dos membros do G20 e das delegações convidadas que confirmaram presença na reunião ministerial:

• África do Sul;

• Alemanha;

• Angola;

• Arábia Saudita;

• Argentina;

• Austrália;

• Canadá;

• China;

• Coreia do Sul;

• Egito;

• Emirados Árabes;

• Espanha;

• Estados Unidos;

• França;

• Índia;

• Indonésia;

• Itália;

• Japão;

• México;

• Nigéria;

• Noruega;

• Portugal;

• Reino Unido;

• Rússia;

• Singapura;

• Suíça;

• Turquia;

• União Africana;

• União Europeia

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

@ebc

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7>.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças

Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças

@ebc

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil.

O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

A Trilha de Finanças do G20 propôs uma agenda que se inicia com o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20.

A reunião ministerial também trará à tona as perspectivas globais sobre aspectos macroeconômicos, como crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira. Serão debates em busca de melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiamento para o desenvolvimento sustentável, taxação internacional e como as nações vislumbram o setor financeiro para um futuro próximo.

Com as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o primeiro encontro de deputies da Trilha de Finanças aconteceu em dezembro de 2023, em Brasília. Na ocasião, também houve o primeiro encontro conjunto da Trilha de Sherpas e Finanças, mostrando o comprometimento da presidência brasileira no G20 em propor soluções construídas pelo diálogo entre as trilhas.

Confirmações

Entre membros e convidados, 27 delegações já confirmaram presença na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis Toto Caputo, confirmaram presença.

Representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais, convidados oficiais de toda a Trilha de Finanças, também estarão presentes. Dentre eles, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff; o presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn; a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva; e o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Jin Liqun.

Membros e convidados que confirmaram presença na reunião: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, União Europeia, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Noruega, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça, Turquia e União Africana.

BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação

BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu em até 60% a sua remuneração (spread) em operações da linha BNDES Exim Pré-embarque para exportações. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (22). O orçamento adicional disponibilizado para operações na modalidade é de R$ 2 bilhões.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, a retomada das operações de financiamento às exportações tem papel importante, ao atender os objetivos do Plano Mais Produção, de promover o fortalecimento da indústria brasileira, tornando-a competitiva no mercado internacional e contribuindo para a geração de empregos no país.

A redução no spread está limitada a R$ 150 milhões por operação. Para a exportação de máquinas eficientes, a remuneração cobrada pelo BNDES nas operações será de 0,50% ao ano até o limite de R$ 150 milhões e de 0,90% ao ano nas que excedam esse valor. Para os demais bens, a remuneração da instituição será de 0,60% (no caso de máquinas 4.0 e bens de baixa emissão de carbono ou mobilidade em baixo carbono) e de 0,80% para demais produtos, também limitada ao valor de R$ 150 milhões por operação. Acima desse valor, o spread é de 1,30% ao ano.

O spread é um dos componentes da taxa de juros dos financiamentos, que se soma ao custo financeiro da operação e, no caso de operações indiretas, às taxas dos agentes financeiros. Gordon lembrou que, no ano passado, o BNDES reduziu as taxas na sua linha de apoio à exportação na modalidade pré-embarque.

O BNDES Exim Pré-embarque visa apoiar empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação. Os recursos são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente. A amortização do financiamento é feita diretamente com o agente financeiro repassador ou com o próprio BNDES.

Balanço

Dados divulgados também nesta quinta-feira mostram que o BNDES encerrou o ano de 2023 com R$ 13,5 bilhões em operações aprovadas de apoio à exportação, alta de 176% em relação a 2022. Os desembolsos somaram R$ 8,7 bilhões, com expansão de 168% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os resultados apontam retomada do papel do banco no financiamento às exportações de empresas brasileiras, contribuindo para sua competitividade e inserção internacional. “Voltamos a apoiar de forma estruturada as exportações das empresas brasileiras, permitindo que produtos os mais variados cheguem ao mercado internacional em condições competitivas”.

“Ampliar o comércio exterior brasileiro, sobretudo de itens de maior valor agregado, é prioridade da nova política industrial do governo do presidente Lula e um passo fundamental para o desenvolvimento das empresas brasileiras”, acrescentou Mercadante.

Na linha BNDES Exim Pré-embarque, em que o banco financia a produção de bens de empresas brasileiras destinados à exportação, o valor aprovado em 2023 foi de R$ 4,5 bilhões. Foram aprovadas no ano passado 55 operações, contra 35 nos quatro anos anteriores, compreendidos entre 2019 e 2022. Na mesma linha, foram desembolsados no ano passado R$ 5,9 bilhões, valor 79% superior ao dos quatro anos anteriores.

Grupos

Em 2023, o banco apoiou 51 grupos econômicos, dos quais 18 tiveram exportações financiadas na linha BNDES Exim Pré-embarque pela primeira vez. As operações da modalidade pré-embarque firmadas em 2023 envolveram a exportação de um conjunto diversificado de produtos, incluindo aviões, veículos, máquinas industriais e agrícolas, equipamentos e fármacos do complexo de saúde, móveis, itens de calçado e vestuário, produtos metalúrgicos, alimentos e utilidades domésticas, entre outros.

Na modalidade pós-embarque, que financia a exportação de bens fabricados no Brasil, foram R$ 8,8 bilhões aprovados em 2023, com incremento de 546% em relação a 2022, e R$ 2,5 bilhões desembolsados, aumento de 13% sobre o ano anterior. Os principais setores atendidos foram os de aeronaves e de cutelaria.

O BNDES atua em duas frentes com objetivo de expandir a capacidade exportadora das empresas brasileiras: apoiando a produção de bens destinados ao mercado externo (modalidade pré-embarque) e financiando a comercialização dos produtos no exterior (modalidade pós-embarque).

Chinesa CNOOC arrematou 500 mil barris de petróleo do pré-sal

Chinesa CNOOC arrematou 500 mil barris de petróleo do pré-sal

@ebc

A petrolífera chinesa CNOOC foi a vencedora do processo de venda direta realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira (21). Foram arrematados 500 mil barris de petróleo. É a terceira carga da União comercializada conforme o contrato de partilha de produção do Bloco de Sépia, na Bacia Sedimentar de Campos, na costa fluminense.

Conforme o regime de partilha, aplicado aos campos do pré-sal, uma parte do petróleo extraído deve ser entregue à União. Com a Lei 13.679, aprovada em 2018, a PPSA obteve o aval para realizar a venda direta desse petróleo. Até então, a estatal precisava contratar agentes de comercialização.

Outras duas cargas do Bloco de Sépia já haviam sido negociadas, em agosto de 2022 e em julho de 2023. Elas foram vencidas respectivamente pela Galp Energia Brasil e pela Petrobras.

É a primeira vez que a CNOOC adquire uma carga da União. Todas as empresas que já atuam no pré-sal brasileiro foram convidadas para participar, além da Prio (antiga PetroRio) e da Refinaria de Mataripe. Houve cinco propostas. A CNOOC superou as ofertas da Galp, da Petrobras, da Refinaria de Mataripe e da Equinor.

Foi a venda mais competitiva realizada pela União, com o maior número de participantes. Também foi a primeira vez que a PPSA vendeu cargas levando em conta a cotação do petróleo do tipo Brent, referência do mercado internacional. Até então, as vendas eram realizadas com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Cenoura, batata, banana, laranja ficaram mais caras em janeiro

Cenoura, batata, banana, laranja ficaram mais caras em janeiro

@ebc

A cenoura, batata inglesa, banana e laranja ficaram mais caras em janeiro deste ano, como mostra o 2º Boletim de 2024 do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro Fevereiro (Prohort), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta quinta-feira (22), em Brasília.

O levantamento de preços de hortifruti é feito mensalmente pela Conab, em dez centrais de Abastecimento (Ceasa) do país. Especificamente sobre o mês de janeiro, o clima foi apontado como fator importante na oferta das hortaliças e frutas, o que influenciou diretamente nos preços dos alimentos. Um destaque da Conab foi dado aos efeitos das chuvas nos estados das regiões Sul e Sudeste.

Altas

De acordo com a pesquisa, a cenoura ficou 96,91% mais cara em janeiro, na média ponderada de preços, que leva em consideração a contribuição (peso) de cada uma das ceasas. Os preços do produto no atacado mais que dobraram nas ceasas de Goiânia, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. E a menor elevação foi registrada na Ceasa de Brasília, onde foi verificado um aumento de 38,89%. O motivo do aumento apontado pela Conab é a menor oferta da raiz rica em caroteno registrada no mercado atacadista. Minas Gerais, principal abastecedor dos mercados a nível nacional, teve seus envios às ceasas reduzidos em cerca de 30%.

“O clima desfavorável para a colheita também afetou a produção e os plantios, o que poderá ocasionar novas altas de preço nos meses seguintes”, avalia a gerente de Produtos Hortigranjeiros da Conab, Juliana Torres.

Já a batata comum subiu 35,25%, na média ponderada. Janeiro foi o quarto mês consecutivo de alta dos preços do tubérculo que figura entre os mais presentes no prato dos brasileiros. De acordo com o estudo da Conab, as chuvas nas principais regiões produtoras ocasionaram o atraso do plantio, impactando nos envios às feiras, em janeiro.

A alface teve ligeira elevação de preço, de 6,28%. Porém, não houve movimento uniforme nos preços aos atacadistas. Em geral, o preço dessa folhagem é marcado pelas variações de oferta pelos produtores rurais, influenciada por mudanças de temperatura e pela quantidade de chuvas.

Dentre as frutas, a maior elevação nos preços ficou para a banana, 13,84%. Em Brasília e Rio de Janeiro, os atacadistas e consumidores pagaram os maiores acréscimos, 33,65% e 26,09%, respectivamente. A alta ocorreu pela entressafra da produção da variedade da banana prata, na Bahia, e no norte de Minas Gerais. Os dois estados são os principais fornecedores dos mercados atacadistas de alimentos.

A Conab chama a atenção para a projeção para fevereiro, que é de aumento da procura, sobretudo, pelo início do ano letivo. As exportações de bananas nacionais continuaram baixas, por causa de menores embarques aos outros países do Mercosul.

Com relação à laranja, a procura internacional para fazer suco da fruta elevou os preços da fruta, em um contexto de menor oferta no mercado nacional. “As três safras anteriores foram menores, o que possibilita que os estoques das frutas permaneçam baixos. Esse cenário contribui para que haja pressão de alta nos preços”, explicou Juliana Torres.

A baixa oferta, de acordo com a Ceasa, também causou pequenas elevações na maioria das centrais do preço da maçã. No entanto, a menor procura do produto diante dos preços elevados já praticados ajudou a frear a alta dos preços.

Baixas

Por outro lado, cebola, tomate, mamão e melancia ficaram mais baratos em janeiro, conforme dados do Prohort – Fevereiro.

Em janeiro, o preço da cebola teve uma reversão do movimento de alta que vinha se apresentando no atacado. Em janeiro, a cebola do Sul do país foi responsável por quase 80% do abastecimento nacional.

A queda nas cotações do tomate é explicada pelo aumento na oferta. Os envios de São Paulo apresentaram aumento de quase 50%. Mas esse cenário pode não se repetir em fevereiro.

O mamão, tanto da variedade papaya quanto do formosa, também estavam em maior oferta nos caixotes das ceasas, o que teria contribuído para a queda de preços da fruta.

E a melancia teve maior produção em janeiro nas lavouras paulistas, baianas e gaúchas, responsáveis pelo abastecimento na Região Centro-Sul, levando à queda de preços nessa parte do país, mesmo com a redução da comercialização. A demanda teria caído por causa das chuvas e da qualidade inferior de alguns carregamentos de melancia, observou a companhia nacional.

Prohort

O levantamento dos dados estatísticos que possibilitaram a análise deste mês foi realizado nas Centrais de Abastecimento localizadas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, São José (SC), Goiânia, Brasília, Recife, Fortaleza e Rio Branco que, em conjunto, comercializam grande parte dos hortigranjeiros consumidos pela população brasileira.

Além da análise regular, o Prohort informa o preço de outros produtos que compõem a alimentação dos consumidores, quando apresentarem destaque de queda nas cotações. O objetivo é oferecer alternativas aos pontos de revenda de alimentos e aos consumidores em geral.

A escolha das hortaliças e as frutas para análise da Conab leva em consideração aquelas com maior volume de comercialização nas ceasas do país e que têm maior peso no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice de inflação oficial do país. Desta forma, atualmente, os produtos analisados são: alface, batata, cebola, cenoura, tomate, banana, laranja, maçã, mamão e melancia.

Todas as informações sobre os preços das principais frutas e hortaliças comercializadas no setor atacadista podem ser encontradas no boletim publicado na página da Conab.