economia

Dólar sobe para R$ 5,29 e atinge maior valor desde janeiro de 2023

Dólar sobe para R$ 5,29 e atinge maior valor desde janeiro de 2023

Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior valor desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores caiu novamente e continua no menor nível desde novembro do ano passado.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,297, com avanço de R$ 0,012 (+0,23%). A cotação alternou altas e baixas até o início da tarde, mas a tendência de alta se consolidou após as 13h. Na máxima do dia, por volta das 15h40, a moeda chegou a R$ 5,30.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no maior nível desde 5 de janeiro de 2023. A divisa acumula alta de 1,71% em uma semana e de 9,15% em 2024.

Ações

O mercado de ações teve mais um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.407 pontos, com recuo de 0,32%. Apesar de as ações de empresas varejistas terem subido, o indicador foi puxado para baixo por causa de papéis de mineradoras, que caíram por causa de uma nova redução no preço internacional do minério de ferro.

Além da queda das commodities (bens primários com cotação internacional), o mercado financeiro foi afetado por dados econômicos fortes no setor de serviços nos Estados Unidos. O bom desempenho do setor indica dificuldade do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) em reduzir a inflação na maior economia do planeta. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira

@ebc

Inicialmente prevista para esta quarta-feira (5), a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Papa Francisco foi remarcada para esta quinta-feira (6). O ministro encontrará o sumo pontífice às 8h, no horário do Vaticano, 3h no horário de Brasília, para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

O embarque de Haddad ao Brasil está previsto para o início da tarde desta quinta, com o ministro pousando em São Paulo no mesmo dia à noite, no horário de Brasília.

Nesta quarta, Haddad encontrou-se com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global e sobre a proposta do Brasil de taxar os super-ricos em até 2% dos rendimentos sobre o patrimônio.

Em publicação nas redes sociais, Haddad afirmou que a proposta atinge poucas pessoas em todo o planeta, mas tem força suficiente para reduzir a desigualdade e enfrentar o aquecimento global.

“A proposta de taxação dos super ricos para combater a fome e as mudanças climáticas implica numa cooperação global para além das relações bilaterais entre blocos e países. São apenas 3 mil super-ricos em todo mundo”, postou o ministro.

Conferência

Além de se encontrar com o colega italiano, Haddad participou nesta quarta da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Audiência papal

Na terça-feira (4), Haddad tinha dito que o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. Além da taxação dos super-ricos, o ministro pretende conversar com o Sumo Pontífice sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres. Haddad também prometeu levar “um abraço do presidente Lula” ao Papa Francisco.

Indústria recua 0,5% em abril, mas acumula alta em 2024

Indústria recua 0,5% em abril, mas acumula alta em 2024

@ebc

A produção da indústria brasileira recuou 0,5% em abril na comparação com março, interrompendo dois meses de resultados positivos. Apesar da queda, o setor apresenta crescimento de 3,5% no ano e de 1,5% em 12 meses.

Em relação a abril do ano passado, houve alta de 8,4%, sendo notado que abril de 2024 teve quatro dias úteis a mais que o mesmo mês do ano passado, o que influencia a comparação.

Com esses resultados, a indústria brasileira se encontra 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 16,8% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação de abril com março de 2024, apesar da queda de 0,5%, a produção industrial apresentou predominância de resultados positivos. Três das quatro grandes categorias apuradas tiveram expansão, o mesmo vale para 18 das 25 atividades pesquisadas.

Entre os segmentos que mostram recuo na produção, há alguns com pesos importantes, como o setor extrativo, que recuou 3,4% nesse mês, devido à queda na produção tanto do minério de ferro como do petróleo; além do setor de alimentos, que também teve queda de 0,6% em abril.

“Esses dois setores representam cerca de 30% da estrutura industrial”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo.

“Há quedas em alguns produtos importantes, como carne bovina, mas é tão somente um movimento específico para o mês de abril. No campo positivo, por exemplo, há crescimento em carnes de aves e de suínos e no açúcar”, completa Macedo.

Para o analista, o resultado negativo foi provocado por questões pontuais, e em uma maneira geral, os dados sobre o panorama industrial são positivos.

Um dos fatores que apontam a visão otimista é o comportamento da indústria de transformação (seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria).

“A indústria de transformação teve o quinto mês seguido com resultado positivo. Em abril, o crescimento foi de 0,3%. Em sete meses, a alta é 2,6%”, detalha, acrescentando que esse ramo está no mesmo nível pré-pandemia.

Indústria automobilística

Um destaque da pesquisa em abril foi o comportamento da indústria automobilística. “Há uma melhora na produção recente de automóveis, caminhões, autopeças e ônibus. Esse movimento está relacionado ao mercado doméstico, influenciado pelo comportamento positivo do mercado de trabalho, com o aumento de pessoas ocupadas e da massa de rendimentos”, explica o analista do IBGE.

O setor específico de veículos automotores, reboques e carrocerias expandiu 13,2% ante março.

Entre os fatores que deram dinamismo ao setor automobilístico, Macedo acrescenta a redução da taxa de juros e queda da inadimplência. “Vale ressaltar que o setor ainda está abaixo do patamar pré-pandemia”, completa.

Resultados positivos

Apesar de a comparação de abril 2024 com abril de 2023 (alta de 8,4%) ter sido influenciada pelo fato de o mês de 2024 ter tido mais duas úteis, André Macedo avalia que os resultados acumulados no primeiro quadrimestre de 2024 apontam expansão generalizado e são explicados por cenários macroeconômicos, que passam por nível de emprego e aumento da renda dos trabalhadores e massa salarial.

Enquanto de janeiro a abril a indústria cresceu 3,5%, o último quadrimestre de 2023 registrou expansão de 1%.

“O acumulado do ano, para além de se situar no campo positivo, mostra uma aceleração do movimento de crescimento que se dá de forma generalizada: bens de capital, associado a investimentos, crescendo; bens consumos avançando; bens intermediários, que concentra a matéria prima, também mostrando taxa positiva. Comparando o último quadrimestre de 2023 com o primeiro de 2024 podemos verificar esse maior dinamismo da produção industrial”, conclui.

Governo de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp

Governo de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp

@ebc

O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, será destinado a um investidor de referência – as instruções para disputar esse posto serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.

Já o segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia. De acordo com o governo, não haverá oferta primária, o que significa que apenas ações que atualmente são do Governo de São Paulo serão negociadas.

Investidor de referência

Para disputar o posto de investidor de referência, as empresas interessadas deverão aceitar as condições estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prevê que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove integrantes, com três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independentes.

Para a indicação dos conselheiros independentes, o investidor de referência deverá propor uma lista com três indicações. O estado poderá acatar as indicações ou recusar uma e apresentar duas outras opções para escolha do investidor de referência.

O investidor de referência deverá ainda indicar o presidente do Conselho “com apoio do governo de São Paulo” e não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. “Depois desse prazo, ele poderá negociar os papeis sob condições específicas, como vincular o comprador das ações ao Acordo de Investimentos”, diz nota explicativa do governo de SP.

De acordo com o documento, o investidor de referência ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Em outros estados, o acordo determina que a Sabesp terá prioridade para disputar quando elas envolverem municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.

“Caso o investidor de referência tenha interesse em disputar alguma concessão com esse perfil, deverá primeiro consultar o Conselho de Administração. A Sabesp poderá decidir por disputar essa concessão em parceria com o investidor de referência, concorrer com investidor estratégico ou apenas liberá-lo para participar da concorrência”, diz a nota.

A oferta pública das ações, ainda sem data determinada, será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA.

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

@ebc

No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro se reunirá com o pontífice nesta quarta-feira (5), às 7h30, no horário do Vaticano (2h30 em Brasília), para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

“Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a par dos problemas do Brasil”, disse Haddad em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo. Os dois se encontraram por cerca de uma hora na embaixada brasileira em Roma.

Segundo Haddad, o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. “[Esses temas] dizem respeito ao sentimento dos brasileiros por um mundo mais fraterno, por um mundo de paz, por um mundo de liberdade. Será uma viagem muito proveitosa”, comentou o ministro brasileiro. Além da taxação dos super-ricos, Haddad pretende conversar com o papa sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres.

Em relação à taxação dos super-ricos, proposta pelo Brasil na presidência do G20 (grupo as 19 maiores economias do planeta, mas União Europeia e União Africana), Haddad disse que a recomendação é um ponto de partida para um sistema tributário global mais justo. “Esse tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global. Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada”, declarou o ministro.

“Mas eu penso que é um ponto de partida muito grande a França, a Espanha já se declararem favoráveis a debater o tema, com profundidade, com troca de informações, com tudo que é exigido para um passo tão ousado quanto esse. Os demais países vão acabar sendo chamados a se manifestar”, completou. Além dos dois países europeus, manifestaram apoio à proposta brasileira Bélgica, Colômbia e União Africana.

Dívida de países pobres

Após a audiência com o papa, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Acordo Mercosul–União Europeia

Na reunião com o ministro de Finanças espanhol, Haddad tornou a defender o acordo Mercosul–União Europeia. Segundo o ministro brasileiro, a conclusão do acordo é importante não apenas pelos aspectos econômicos, mas abrange valores como a defesa da democracia. “Essa é uma aliança que pode animar muito não apenas os negócios, mas as parcerias em todos os âmbitos”, comentou. “Temos economias complementares e muito a ganhar juntos”, acrescentou Haddad, dirigindo-se ao colega espanhol.

Concluído em 2019, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia depende da ratificação de todos os países envolvidos para entrar em vigor. As ratificações tornaram-se mais difíceis após os protestos desde o início do ano de agricultores europeus, que alegam ameaças à produção e concorrência desleal provocada pelos alimentos do Mercosul, principalmente do Brasil. Em visita ao Brasil em março, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a França é totalmente contrária à proposta porque ela foi negociada há mais de 20 anos e defendeu a reconstrução do acordo.

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

@ebc

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

@ebc

O Dia dos Namorados, considerado uma das datas mais importantes para o setor de bares e restaurantes, depois do Dia das Mães, leva otimismo aos empresários, revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A sondagem ouviu 2.748 empresários de todo o país e constatou que 74% estimam aumento no faturamento em relação ao ano passado. Desses, 66% esperam faturar até 30% a mais este ano.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “o Dia dos Namorados é o melhor dia do ano. Não tem faturamento igual. Enquanto o Dia das Mães pega as mulheres casadas ou as que tiveram filhos. O Dia dos Namorados pega a sociedade como um todo. Até criança, às vezes, tem namoradinho. É um dia que as pessoas começam desde cedo comemorando. É um dia muito especial”, disse à Agência Brasil.

Paulo Solmucci destacou que se não fosse toda a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul, o índice de empresas esperando maiores faturamentos nessa data poderia ser bem maior. As chuvas e enchentes agravaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, que levaram 53% dos estabelecimentos a operarem com prejuízo em abril e muitos a não conseguirem pagar salários em junho. Somente 17% tiveram lucro, segundo a pesquisa, que ouviu 131 empresários do estado.

Em abril, a Abrasel apurou que 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%. Por outro lado, 36% dos empresários reportaram lucro, subindo um ponto percentual em relação aos 35% do mês anterior, enquanto 38% mostraram equilíbrio financeiro.

Crescimento

A pesquisa para o Dia dos Namorados revela que, em comparação com 2023, três a cada quatro empresários esperam um desempenho melhor este ano. Segundo Paulo Solmucci, o faturamento se mostra crescente na data.

“Em 2020, foi o chão, devido à pandemia [da covid-19]. Em 2021, começou a abrir o setor. Talvez 2024 seja um ano melhor do que o ano passado, que cresceu 15% [o faturamento] por conta da geração de empregos e da maior renda da população”, analisa Solmucci.

Segundo o empresário, o Brasil tem gerado muito emprego, o que ajuda bastante. “Nós temos hoje uma das mais baixas taxas de desemprego. A inflação também deu uma acomodada. A gente também não está conseguindo repassar a inflação para os preços. Então, os preços do setor estão bastante contidos”, explicou.

Para o presidente da Abrasel, com o número de trabalhadores crescendo, bem como a renda, e com os preços das refeições mais baixos nos bares e restaurantes, em termos relativos, do que comer em casa, o cenário é bastante positivo para o setor.

O índice de inflação acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%. Examinando a capacidade de reajustar os preços dos cardápios para acompanhar a inflação, verifica-se que 18% dos empresários conseguiram reajustar os preços abaixo da inflação, 34% conseguiram reajustar os preços somente para acompanhar a inflação, 10% conseguiram reajustar os preços acima da inflação e 38% não conseguiram efetuar reajuste nos preços.

Atrasos

Quanto a questão dos atrasos nos pagamentos, englobando encargos, impostos e aluguel, a pesquisa indica que 40% dos empresários admitiram ter pagamentos em atraso, com destaque para impostos federais (72%), impostos estaduais (53%) e empréstimos bancários (38%).

Dólar sobe para R$ 5,28 em meio à queda das commodities

Dólar sobe para R$ 5,28 em meio à queda das commodities

@ebc

Num dia de turbulências internas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior nível em quase um ano e meio. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (4) vendido a R$ 5,285, com alta de R$ 0,052 (+0,96%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas começou a disparar a partir do fim da manhã, com a queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional). Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a R$ 5,29.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 5 de janeiro de 2023, quando fechou a R4 5,35. A divisa acumula alta de 2,2% em uma semana e de 8,9% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.802 pontos, com queda de 0,17%, puxado por ações de petroleiras e mineradoras, as mais negociadas. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.

No cenário internacional, o dólar subiu perante todas as moedas de países emergentes por causa da queda de commodities, principalmente petróleo, ferro e soja. Como esses são os principais produtos exportados pelo Brasil, a queda no preço internacional reduz a entrada de dólares no país, pressionando para cima a cotação.

No plano doméstico, a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) cresceu 0,8% no primeiro trimestre inicialmente animou os investidores. A curva de juros de longo prazo abriu o dia em queda, mas voltou a subir no decorrer do dia.

As incertezas se o projeto para compensar a desoneração da folha de pagamento não sofrerá alterações no Congresso pressionou o mercado. A medida, que limita o uso de compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pretende arrecadar R$ 29,2 bilhões.

*Com informações da Reuters

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária

@ebc

Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorrerá por meio de operação de crédito, com os estados e os municípios ressarcindo o governo federal em 20 parcelas a partir de junho de 2029.

A novidade consta do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, enviado nesta terça-feira (4) ao Congresso Nacional. O texto é mais simples que o primeiro projeto, enviado em abril, que regulamentou os produtos da cesta básica que terão isenção de impostos, o Imposto Seletivo e o cashback (mecanismo de devolução de impostos) para a população mais pobre.

Além de definir as diretrizes sobre o IBS, o Comitê Gestor, que terá representantes dos estados e dos municípios, coordenará, de forma integrada, as administrações tributárias e das procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A cobrança da dívida ativa dos governos locais passará a ser centralizada.

O Comitê Gestor será dividido em sete instâncias. A principal delas, o Conselho Superior, terá 27 representantes de cada unidade federativa e mais 27 para os municípios. Os representantes municipais serão eleitos da seguinte forma: 14 com votos de cada cidade (com peso igual para todas) e 13 com base no peso das respectivas populações.

Caberá ao Conselho Superior editar um regulamento único e uniformizar a aplicação e a interpretação e da legislação do IBS; arrecadar o imposto; efetuar as compensações (devoluções ao longo da cadeia produtiva); fazer as retenções previstas na legislação; distribuir a arrecadação aos estados, Distrito Federal e municípios; e decidir sobre eventuais disputas administrativas.

As sete instâncias do Comitê Gestor são as seguintes:
• Conselho Superior;
• Diretoria Executiva;
• Diretorias técnicas;
• Secretaria-Geral;
• Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas;
• Corregedoria;
• Auditoria Interna.

Transição

A proposta também definiu como será feita a transição para o IBS, que começará em 2026 e irá até 2032, com a implementação definitiva do novo IVA em 2033. Outra transição, da cobrança na origem (local de produção ou importação da mercadoria) para o destino (local de consumo) será mais lenta e durará cerca de 50 anos, começando em 2029 e terminando em 2077, sendo definitivamente implementada em 2078.

Do montante recolhido ao Comitê Gestor do IBS, será retido o valor correspondente aos créditos apropriados e não aproveitados para a compensação de débitos, como ocorre com os exportadores, que terão o imposto ao longo da cadeia produtiva ressarcidos.

Da receita inicial, serão descontados o cashback de 20% do IBS para a população mais pobre e os créditos presumidos de IBS, impostos pagos a mais ao longo da cadeia devolvidos a empresas de médio porte. A etapa seguinte do processo de distribuição da receita aos estados e municípios considera esses ajustes, bem como a transição para a cobrança no destino e a retenção do seguro-receita, que ocorrerá de 2029 a 2096.

Por meio do seguro-receita, os estados e municípios dividirão os custos da transição do regime da origem para o destino. Até 2077, 5% da arrecadação do IBS serão retidos para compensar os governos locais que mais sofrerão com a mudança. De 2078 a 2096, esse porcentual será reduzido, até sumir.

As perdas considerarão a arrecadação média dos estados e dos municípios de 2019 a 2026. A pedido de governadores e prefeitos, o período foi alongado para diluir o impacto da pandemia de covid-19 sobre as contas dos governos locais.

Para cada esfera da Federação, a receita média de referência será calculada com base em dois componentes. Primeiramente, o Comitê Gestor considerará a apuração da receita média entre 2019 a 2026. Em seguida, a receita retida por conta do seguro-receita é distribuída para os entes federativos com maior perda relativa de participação no total da arrecadação.

Julgamentos

Em relação às disputas tributárias, o Comitê Gestor terá três instâncias que farão o julgamento na esfera administrativa. Haverá uma primeira instância de julgamentos; uma instância recursal, onde os contribuintes insatisfeitos poderão contestar as decisões desfavoráveis a eles; e uma instância superior, que uniformizará decisões e criará jurisprudências.

Em todas as instâncias, os estados e os municípios terão peso igual nas decisões. Segundo o governo, o modelo de três instâncias assegura o direito à revisão dos julgamentos e evita que todas as contestações parem na Justiça. Atualmente, o contribuinte que quer questionar um tributo local tem de recorrer ao município ou ao estado que fez a cobrança, enfrentando procedimentos e legislações distintas em cada ente público.

Banco do Brics investirá R$ 5,7 bilhões na reconstrução do RS

Banco do Brics investirá R$ 5,7 bilhões na reconstrução do RS

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a presidente do New Development Bank (NDB), o chamado Banco do Brics [grupo formado por países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], Dilma Rousseff, formalizaram, nesta terça-feira (4), a destinação de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes desde o fim de abril desde ano. A formalização ocorreu durante viagem oficial de Alckmin à China. O apoio já havia sido anunciado em maio.

O vice-presidente Geraldo Alckmin agradeceu ao Banco do Brics pelo apoio oferecido ao estado diante da catástrofe. “Tenho convicção de que a reconstrução do estado será maior que a destruição”, garantiu.

Presidente do NDB, a ex-presidente da República Dilma Rousseff destacou que seu mandato do banco é focado em desenvolvimento sustentável e que estará presente no estado para apoiá-lo dentro das possibilidades da instituição. Dilma enfatizou que o banco internacional tem mecanismos para monitorar o emprego dos recursos enviados, mas que não fará imposições sobre como devem ser usados. “Neste momento, é complicado prever inteiramente os critérios para a reconstrução do estado”, destacou Dilma Rousseff.

Distribuição

Do total de US$ 1,115 bilhão que serão destinados ao estado gaúcho, a carta-compromisso assinada pelos dois brasileiros nesta terça-feira formalizou investimento de US$ 495 milhões do banco para a reconstrução do estado (equivalente a R$ 2,6 bilhões), que serão distribuídos da seguinte forma: US$ 200 milhões para infraestrutura, incluindo obras em rodovias, pontes, vias urbanas, pontes, estradas e outras instalações.

Os outros US$ 295 milhões serão canalizados pelo Banco Regional do Extremo Sul (BRDE) e destinados às necessidades do Rio Grande do Sul, como projetos de mobilidade urbana, recursos hídricos, saneamento básico e de infraestrutura social.

Já os US$ 620 milhões serão concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil para serem aplicados exclusivamente no estado, para financiamento de pequenas e médias empresas, obras e proteção ambiental, infraestrutura, infraestrutura agrícola, infraestrutura logística, água e tratamento de esgoto, projetos de armazenagem.

Banco do Brics

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o New Development Bank (NDB), até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões foram investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março de 2023 e permanece no cargo até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira. Ela substitui o ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, Marcos Troyjo, que ocupou o posto desde julho de 2020 até a posse de Dilma Rousseff.

A instituição financeira tem sede em Xangai, núcleo financeiro da China. Cada país do Brics preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.