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G20: Aeroporto Santos Dumont será fechado nos dias 18 e 19

O Aeroporto Santos Dumont ficará fechado nos dias 18 e 19 de novembro, durante a cúpula do G20, que reunirá, no Rio de Janeiro, os chefes de Estado das principais economias do mundo.

A informação foi divulgada oficialmente nesta sexta-feira (8), pelo Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A pasta informou, em nota, que atendeu à solicitação da prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi motivada por questões de segurança e pela necessidade de restringir o acesso ao entorno do Santos Dumont, devido aos bloqueios para a circulação de autoridades e delegações estrangeiras.

O Aeroporto Santos Dumont está localizado no centro do Rio, a 550 metros do Museu de Arte Moderna (MAM Rio), onde será realizado o encontro do G20.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, as operações comerciais programadas para o aeroporto central do Rio poderão ser redirecionadas para o Aeroporto do Galeão, de acordo com as diretrizes operacionais das companhias aéreas e a capacidade operacional daquele aeroporto.

Diretos dos passageiros

Diante do fechamento temporário, a Anac reforçou que as companhias aéreas deverão observar ainda, quanto ao atendimento aos passageiros que terão seus voos cancelados ou alterados, as regras previstas pela Resolução nº 400/2016, que trata das condições gerais do transporte aéreo no país.

Entre as regras previstas está a de que os passageiros deverão ser informados das alterações com antecedência mínima de 72 horas. Nos casos de cancelamento ou falta de comunicação, poderão ser reacomodados, reembolsados e poderão, se for o caso, escolher outra modalidade de transporte.

Aeroporto do Galeão

Localizado na Zona Norte da cidade, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Aeroporto do Galeão, deverá absorver os voos previstos para o Santos Dumont.

Em nota, o RIOgaleão informou que está preparado para a demanda prevista para o G20. Entre os dias 14 e 20 de novembro, a expectativa é que o aeroporto receba mais de 341 mil passageiros, o que representa um aumento de 76% comparado ao mesmo período de 2023, e 2.534 voos, um aumento de 121% comparado com 2023.

“A malha aérea será atualizada nos próximos dias. Para atender à movimentação, a concessionária reformou o espaço para recepção das delegações, reforçou as equipes de limpeza, manutenção, além de solicitar frota extra de táxis e carros de aplicativos no período do evento”, disse.

G20

Entre os dias 14 e 19 de novembro, o Rio de Janeiro sediará uma série de eventos relacionados com o G20, o Urban 20 (U20), o G20 Social e a Cúpula dos Líderes do G20.

Segundo a prefeitura da cidade, os dois primeiros encontros devem atrair um público estimado de 40 mil pessoas por dia ao Complexo Mauá, na área portuária, de 14 a 17 de novembro. Já nos dias 18 e 19, são aguardadas 55 delegações, de 40 países e de 15 organismos internacionais, no MAM.

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países se revezam na presidência do grupo. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

Paes defende fechamento do Santos Dumont durante Cúpula do G20

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira (30) o fechamento do aeroporto Santos Dumont durante a Cúpula dos Líderes do G20, que será no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, estarão na cidade diversos chefes de Estado. A programação ocorrerá no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no aterro do Flamengo, ao lado do aeroporto Santos Dumont. Paes afirmou que já apresentou sua opinião ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

“Eu defendo que, se for do entendimento das forças de segurança, que se feche o aeroporto Santos Dumont nessa data em que os chefes de Estado estarão aqui no Rio de Janeiro. Estamos falando de um período de 48 horas. Sei que já tem gente que comprou a passagem. Mas ninguém comprou a passagem para chegar no Santos Dumont, comprou passagem para chegar no Rio de Janeiro. E o Galeão tem todas as condições do mundo de receber esses voos”, afirmou.

As declarações ocorreram durante a entrega das obras do MAM pela prefeitura do Rio. O espaço vinha passando por diversas intervenções e as instalações renovadas foram apresentadas nesta quarta-feira (30) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Paes sustenta que as recentes ações voltadas para recuperar o protagonismo do Galeão faz com que ele esteja pronto para receber com segurança todos passageiros durante o G20. Ele destacou ainda a melhoria dos acessos e a conexão com o transporte público.

“É uma decisão que tem que ser tomada o mais rapidamente possível. O entendimento da cidade é de que se evite a utilização do aeroporto Santos Dumont. E não apenas por motivos de segurança, mas também de logística. Imagine as pessoas chegando com os voos no aeroporto Santos Dumont nesse período. Já temos engarrafamentos nos dias normais, imagine como será com o aterro do Flamengo todo fechado para a chegada desses líderes mundiais.”

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Segurança

Paes também defendeu a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o prefeito do Rio, essa posição também já foi comunicada ao presidente Lula. Previstas na Constituição Federal, as missões de GLO conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las. Desde 1992, já foram realizadas mais de 140 missões de GLO no país, boa parte delas voltada para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

“É uma decisão importante pela relevância dos líderes políticos que aqui vão estar. Não há nada de anormal nisso. O Rio, nesses grandes encontros, sempre teve a GLO”, disse Paes. Nesta terça-feira (29), o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, chegou a afirmar que a GLO será decretada. No entanto, ainda não houve nenhum confirmação do governo federal.

Segundo Paes, a cidade do Rio de Janeiro viverá um período de restrições durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele destacou que, justamente por isso, decretou feriado municipal para os dias 18 e 19 de novembro.

“Os cariocas estão acostumados por serem uma cidade internacional que recebeu, na última década, final de Copa do Mundo, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Olímpicos e outros eventos. É óbvio que no período em que os chefes de Estado estarão aqui, haverá uma série de restrições no deslocamento e na movimentação das pessoas na área turística da cidade, olhando a orla desde a Barra da Tijuca, passando por toda a zona sul e vindo em direção ao centro e à Praça Mauá, onde vai acontecer o G20 Social”.

Santos Dumont vai operar sem restrições durante o G20, diz FAB

As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de líderes do G20 Brasil 2024, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) não haverá prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período.

“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, acrescentou a FAB em nota.

A força reforçou ainda o seu compromisso de manter, “nos mais elevados padrões de segurança, o controle do espaço aéreo brasileiro, coordenando as operações aéreas sob sua responsabilidade”.

A nota da FAB foi emitida para afastar qualquer dúvida sobre a possibilidade do terminal funcionar sem restrições, mesmo localizado próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), onde vai ocorrer a reunião dos líderes do G20.

Segurança

O esquema de segurança para o G20 foi tema central da reunião organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Rio de Janeiro, entre terça-feira (22) e ontem (24). O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O encontro faz parte de uma série de ações que integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança (Peis G20), focado na proteção de serviços e instalações críticas. Dentre os riscos apontados estão ataques cibernéticos, sabotagens e ameaças terroristas. Além disso, foram discutidos temas como a interoperabilidade entre os sistemas de segurança, o aprimoramento de protocolos de resposta a incidentes e a aplicação de tecnologias avançadas”, informou o GSI em texto publicado no seu site.

Rio de Janeiro (RJ), 25/10/2024 – Reunião da GSI sobre segurança do G20. Foto:  GSI-PR/Divulgação

De acordo com o GSI, também estiveram nas discussões, integrantes de empresas e operadores estratégicos de setores essenciais, como as concessionárias de transporte aéreo Rio Galeão e Infraero Santos Dumont, de telecomunicações Vivo, Tim, Claro e Oi, de energia elétrica Light, Eletrobras, XRTE, ONS e LTTE e de petróleo, gás natural e biocombustíveis NTS, Naturgy, Vibra, Raízen, Transpetro e Petrobras. “O setor de abastecimento de água foi representado por Cedae e Águas do Rio”, completou.

Além disso, em parceria com a Senasp e com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o GSI realizou uma reunião com a participação de forças de segurança municipais e estaduais, além de representantes dos setores essenciais do Rio de Janeiro. O encontro foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), também na região central do Rio, e a intenção “foi alinhar as estratégias de segurança local e nacional, promovendo uma abordagem integrada para garantir a proteção dos eventos do G20”.

Nas atividades planejadas para a reunião, segundo o GSI, houve uma visita técnica ao MAM, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença dos diversos órgãos e entidades envolvidos na segurança das autoridades e do evento.

A discussão foi em torno das medidas de segurança que serão empregadas para proteger as infraestruturas essenciais, enquanto estiver ocorrendo, tanto a Cúpula Social nos dias 14 e 16 de novembro, como a Reunião dos Líderes do bloco.

“Com essas ações, o GSI/PR reforça o compromisso do governo federal em colaborar com governos estaduais e municipais, assegurando a proteção das infraestruturas críticas e a continuidade dos serviços essenciais durante os eventos do G20”, concluiu o texto.

Não há decisão sobre aumentar passageiros no Santos Dumont, diz SAC

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa quarta-feira (18), que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e demais autoridades estaduais, com todo setor da aviação e sociedade civil.

De acordo com a SAC, o que está sendo discutido neste momento é o fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. “Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de passageiros no Rio. Não há qualquer decisão ou determinação da Secretaria Nacional de Aviação Civil para flexibilizar a capacidade do aeroporto Santos Dumont”.

A secretaria destacou também que, conforme alinhamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), que instrui processo de representação relacionado à restrição operacional no Santos Dumont, e, de acordo com a diretriz de política pública estabelecida buscando melhorar a qualidade de serviço no aeroporto, o Ministério de Portos e Aeroportos monitora continuamente os impactos da referida política.

Segundo a SAC, o ofício com a proposta sugerida pelo TCU foi apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. “Isso não significa autorização da flexibilização do número de passageiros no aeroporto Santos Dumont”. diz ainda o órgão. O documento propõe que o Santos Dumont retome o número de dez milhões de passageiros por ano.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou também que não existe nenhuma determinação para a proposta, enviada pela SAC à Anac. “A medida tem apenas o caráter de consulta preliminar. Não há qualquer decisão ou determinação quanto à flexibilização da capacidade do Aeroporto Santos Dumont”. esclareceu.

Firjan e ACRJ

Também nessa quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulgaram nota conjunta, em que repudiam o aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont por colocar em risco a qualidade das suas operações e a viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

De acordo com as entidades da indústria e do comércio, a limitação do número de passageiros em até 6,5 milhões por ano no Aeroporto Santos Dumont, medida tomada em 2023, permitiu o equilíbrio econômico e de usabilidade dos dois aeroportos.

“Essa iniciativa – defendida pelo governo do Estado, prefeitura e entidades empresariais, entre elas a Firjan e a ACRJ – resultou em segurança, conforto e racionalidade no Santos Dumont e na possibilidade de voos em conexão internacional no Galeão, permitindo que o Rio de Janeiro voltasse a ser porta de entrada de grande parte dos voos internacionais que chegam ao Brasil”.

O número de passageiros no Galeão subiu 94% no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2023. Com relação ao transporte de cargas nesse aeroporto, o aumento foi de 38% no mesmo período. Estudo da Firjan aponta que o funcionamento eficiente dos dois aeroportos é capaz de gerar R$ 4,5 bilhões por ano na economia fluminense.

Aeroporto Santos Dumont terá sistema de segurança para pistas curtas

O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”.

Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que promove a desaceleração e o freio de aeronaves que ingressam numa área de segurança criada nas cabeceiras da pista de pouso e de decolagem. O objetivo é forçar uma parada emergencial.

O sistema é usado em diversos aeroportos do mundo e foi pensado para evitar acidentes graves envolvendo aviões que ultrapassam a pista. A área de segurança é preenchida com blocos de concreto pouco resistentes. Dessa forma, eles se desintegram ou se deformam com o peso da aeronave que, consequentemente, fica atolada.

Estados Unidos (EUA), 02.09.2024 – Avião é parado pelo Sistema EMAS em aeroporto dos Estados Unidos. Foto: FAA/Divulgação

A tecnologia tem sido considerada indicada principalmente para aeroportos onde a extensão das pistas é limitada devido a obstáculos naturais ou artificiais. É o caso do Santos Dumont, localizado às margens da Baía de Guanabara e em uma região adensada do ponto de vista urbano.

Em 2022, o sistema EMAS foi implantado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também conhecido por possuir pistas mais curtas. No local, ocorreu um trágico acidente em 2007 quando um avião escapou da pista durante a aterrisagem e se chocou com um edifício. No episódio, 199 pessoas morreram.

Além da implantação do EMAS, os recursos destinados ao Santos Dumont deverão ser usados para ampliação das salas de embarque e desembarque remotas, reforma dos sanitários, modernização do sistema vigilância, substituição de escadas rolantes e elevadores e adoção de um novo sistema de inspeção de bagagens despachadas. Também está prevista a melhoria da pista de taxiamento de aeronaves.