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Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

Mães que perderam seus filhos em operações policiais formaram o pelotão de frente do Grito dos Excluídos, que percorreu ruas do centro no Rio de Janeiro neste sábado (7). O ato, que é tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, chegou à sua 30ª edição. Desde a concentração às 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com Avenida Presidente Vargas, elas carregaram cartazes com os rostos das vítimas e cobraram justiça.

Uma das reivindicações envolve a federalização dos processos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em julho deste ano, representação favorável à medida envolvendo quatro casos, entre eles a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos e é considerada a mais letal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações de direitos humanos em processos que tramitam na esfera estadual. A PGR, no entanto, ainda não decidiu se apresentará à Justiça pedido de federalização.

“Ninguém sofre mais com a violência do estado do que essas mães. E o pior: com a impunidade imperando. Os assassinos de muitos e muitas nunca foram punidos ou nem respondem processo. São vidas perdidas de jovens e crianças negras, periféricas. Quando damos o protagonismo a essas mães, dizemos: nós nos importamos com essas vidas”, diz Sandra Quintela, que integra a Rede Jubileu Sul Brasil e a coordenação nacional do Grito dos Excluídos.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde 1995, o Grito dos Excluídos envolve atos organizados em diversas cidades do país. Eles reúnem uma variedade de grupos, entidades, centrais sindicais, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas populares. Sandra destaca que, em cada lugar do Brasil, a manifestação tem uma característica. Ela cita, por exemplo, que, em Fortaleza, há forte liderança da Igreja Católica e que, em Manaus, o ato ocorre no dia 5 de setembro, quando se celebra o Dia da Amazônia. “Aqui no Rio, começamos no ano passado, com essa tradição de as mães puxarem o Grito dos Excluídos. E pretendemos que assim seja de agora em diante”, afirmou.

O lema “Todas as formas de vida importam” deu o tom da 30ª edição. “Chegar a esse marco mostra a força da organização popular, da organização que é feita de baixo para cima. O Grito dos Excluídos é um processo. Tudo é decidido e construído coletivamente. E ele nasce também com a proposta de desmilitarizar o 7 de setembro. Essa é uma data do colonizador. Foi o príncipe regente que proclamou nossa independência. Então, a gente vai à rua para dizer que essa é uma independência incompleta. Enquanto houver desigualdade, injustiça e violência na cidade e no campo, não seremos uma país independente”, acrescenta Sandra.

Manifestantes que se revezaram no microfone defenderam uma variedade de pautas como a defesa do meio ambiente, a garantida do acesso à moradia, o combate ao racismo religioso, o fim da política repressiva de guerra às drogas e a mudança nas escalas de trabalho, entre outras. Roberto Oliveira, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), destacou a jornada de lutas que a entidade lançou na quinta-feira (5) em diferentes cidades da Região Norte, para marcar o Dia da Amazônia.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ele considerou que o modelo econômico em curso promove a destruição da biodiversidade amazônica e prejudica as populações locais. “Precisamos olhar para as famílias mais empobrecidas, atingidas pela crise climática, pelos deslizamentos e pelas inundações, pelas fortes chuvas que vão cair, principalmente, nas casas dos mais vulneráveis”, alertou.

A pesquisadora em saúde coletiva e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mariana Nogueira, disse que não há democracia se o povo pobre, preto e favelado não tem acesso à saúde e educação. “Estamos há semanas com as escolas fechadas no Complexo da Maré“, criticou, fazendo menção às consequências das operações envolvendo a demolição de imóveis considerados irregulares pela prefeitura.

Alguns candidatos nas eleições municipais também fizeram uso da palavra. Ao longo do trajeto com destino à Praça Mauá, os manifestantes entoaram palavras de ordem envolvendo assuntos variados. “A gente sempre trabalha o tema da educação, da saúde, do transporte, da qualidade de vida. É uma pulverização mesmo de pautas. São as demandas dos excluídos e das excluídas. Então, como é um processo dinâmico e democrático de construção, diversas pautas vão entrando e sendo incorporadas”, explica Sandra.

Outras manifestações

O 7 de setembro também foi marco de outras manifestações na capital fluminense. O Comando Militar do Leste realizou o tradicional desfile cívico-militar na Avenida Presidente Vargas a partir das 8h30. Na abertura das atividades, foi acesa a pira com o fogo simbólico da pátria. Em seguida, o Hino da Independência foi entoado, acompanhado por uma salva de 21 tiros. O desfile lembrou os 80 anos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e homenageou os 25 mil militares brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 percorre ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na orla de Copacabana, na zona sul da cidade, um grupo de manifestantes se reuniu em ato a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um carro de som foi estacionado na Avenida Atlântica, servindo de palanque para discursos.

Os manifestantes criticaram a decisão de Moraes de suspender as atividades da rede social X, após a empresa se recusar a cumprir decisões judiciais e a indicar um representante legal no país. Os descontentes com a atuação do ministro também consideram que ele cometeu abusos contra a liberdade de expressão e afirmaram que ele violou a lei em julgamentos dos participantes de atos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Grito dos Excluídos completa 30 anos dando voz à resistência popular

Grito dos Excluídos completa 30 anos dando voz à resistência popular

@ebc

Movimentos sociais, comunidades, grupos populares de diferentes lugares, religiões e que resistem nas mais diversas lutas ganharam as ruas em todo o país, para dar voz ao Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. O movimento, que completa 30 anos, trouxe em 2024 a reflexão “Vida em primeiro lugar: todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”

Raimunda Nonata pediu atenção as demandas dos catadores de materiais recicláveis – Wilson Dias/Agência Brasil

A presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, Raimunda Nonata de Souza e Silva, conhecida como Joelma, reforça que a vida dos catadores importa, por isso defende mais atenção às demandas desses trabalhadores.

“Nós salvamos a natureza, salvamos vidas, mas é preciso que nos enxerguem, que sejamos vistos nos nossos diretos, na saúde, que tenhamos um valor digno dos catadores. Hoje trabalhamos no sol, ganhamos o terreno do governo federal, mas precisamos de um galpão pra ter dignidade.”

Pastora Wall Moraes defendeu maior representatividade das mulheres nos fundos eleitorais e partidários – Wilson Dias/Agência Brasil

A representante da Plenária Mulheres Negras na Política, pastora Wall Moraes deu voz ao debate sobre a representatividade feminina nos fundos eleitorais e partidários.

“Quero chamar a atenção de todos os movimentos e coletivos das cinco regiões brasileiras que de nada adianta aumentarmos as candidaturas de mulheres, as candidaturas de negras se elas não recebem o dinheiro público do fundo partidário e o fundo eleitoral, que 30% é para elas financiarem as suas campanhas”, reivindicou.

Segundo Vanildes Gonçalves dos Santos, representante do Centro de Estudos Bíblicos da Universidade Católica de Brasília, que integra a organização do movimento, em Brasília, mais de 40 organizações participaram este ano do ato. Na 30ª edição, a mobilização está sendo chamada pelos organizadores de Grito dos Excluídos, Excluídas e Excluídes.

Vanildes Gonçalves dos Santos diz que mais de 40 organizações participaram do Grito dos Excluídos este ano – Wilson Dias/Agência Brasil

“É um grito que nasce dentro da Igreja Católica Apostólica Romana, da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], da CRB [Conferência dos Religiosos do Brasil], mas que reúne em torno delas o movimento ecumênico, inter-religioso, social nesses anos todos de luta.”

Projeto para o Brasil

Criado na 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela CNBB em 1994, o Grito dos Excluídos surgiu de uma reflexão da Igreja com os movimentos populares sobre a construção de um Brasil mais inclusivo

“Ficou evidente que a pátria que celebra todos os 7 de Setembro não está sendo uma pátria capaz de incluir uma grande categoria de pessoas. O nosso país segue com uma profunda desigualdade no que se refere especialmente ao direito das pessoas à casa, ao trabalho, a uma terra para viver e a todos os direitos”, destacou o padre Dário Bossi, assessor da Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora da CNBB.

De acordo com Bossi, o Grito dos Excluídos representa um “projeto do Brasil que queremos”, construído a partir de uma unidade gerada por diversas expressões religiosas que se unem à causa dos movimentos populares e sindicatos. “A Igreja assume, com seriedade, o pedido que o papa Francisco fez para que haja um maior diálogo com os movimentos populares. O papa reconhece que os movimentos populares, mesmo não necessariamente inspirados por razões ou espiritualidade religiosa, têm uma carga de compromisso para o bem-estar do coletivo, para o bem comum, que precisa ser valorizado. O papa chama os movimentos populares de poetas sociais”, ressaltou.

Grito dos Excluídos chega à 30ª edição – Wilson Dias/Agência Brasil

Bem viver

O Grito dos Excluídos é um dia dessa integração, que, segundo padre Dário, é contínua, a exemplo de iniciativas como o Projeto Popular Brasil que Queremos: o Bem Viver dos Povos, lançado dentro da programação da 6ª Semana Social Brasileira (2020-2024), em agosto passado.

O projeto chama à reflexão coletiva para a construção de iniciativas de afirmação da agroecologia, de convivência das comunidades com a seca, projetos urbanos, nas periferias urbanas, de cozinhas comunitárias, de combate à fome, de organização popular pelo direito à casa, projetos também que provocam e estimulam a reforma agrária, direito das comunidades e das famílias de terem uma terra onde trabalhar.

“Essa ideia de um projeto popular é de fato dar voz às inúmeras iniciativas que existem na base, nas comunidades, nos territórios de nosso país e que tem valorizado a capacidade de as comunidades se organizarem, apesar, muitas vezes, como digo, da exclusão de que sofrem”, concluiu Bossi.

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

@ebc

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.

Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%

Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%

@ebc

O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. No entanto, estimativas mensais indicam que o rendimento habitual médio real alcançou o pico de R$ 3.255 em abril deste ano, recuando para R$ 3.187 em julho de 2024, uma redução de 2,1%.

A nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do Segundo Trimestre de 2024, que teve como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e do setor público apresentaram um crescimento interanual da renda acima de 7% no segundo trimestre deste ano (7%, 7,9% e 7,4% respectivamente). Por sua vez, os trabalhadores privados com carteira registraram um crescimento de 4,4%, mantendo taxas de crescimento mais lento que as demais categorias desde o início de 2023.

Os maiores aumentos na renda, em comparação ao quarto trimestre de 2022, foram observados na Região Nordeste (8,5%), entre os trabalhadores acima de 60 anos de idade (8,8%), e com ensino superior (5,7%). Apenas trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou com escolaridade inferior apresentaram um fraco aumento na renda (1,1%). O crescimento foi menor para os que habitam no Centro-Oeste (3,3%), entre os jovens de 14 a 24 anos (3,6%) e em regiões metropolitanas (4,4%).

Os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que vinham mostrando desempenho inferior ao dos homens em anos anteriores, apresentaram ao longo de 2023 um crescimento interanual maior que o dos homens (no quarto trimestre, 4,2% contra 2,5% da renda habitual). No segundo trimestre deste ano, entretanto, o crescimento da renda foi novamente superior entre os homens (6,2% para homens e 5,2% para mulheres).

Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual ocorreram nos setores de construção, agricultura e serviços profissionais, com queda interanual de 1%, e aumentos de 0,5% e 2,1%, respectivamente. Já os trabalhadores da indústria e da administração pública apresentaram crescimento superior a 8%.

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O episódio foi marcado pela morte de 242 pessoas, além de mais de 600 feridas.

A determinação de Toffoli é o resultado da anulação da suspensão das condenações. Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades. Mas o Ministério Público apresentou recurso ao caso.

O desembargador do TJRS entendeu que com a decisão do ministro do STF pela prisão imediata dos réus, o pedido da defesa de Hoffmann “sequer mereceria ser conhecido no âmbito desta Corte Estadual”.

“Portanto, ao menos por ora, não se verifica a existência de ilegalidade manifesta na decisão que determinou a execução provisória da pena, mormente porque, na via estreita do habeas corpus, o constrangimento ilegal suportado deve ser comprovado de plano, devendo o interessado demonstrá-lo de maneira inequívoca”, decidiu José Luiz John dos Santos.

A partir de agora, o mérito será analisado pela Desembargadora relatora, Rosane Wanner da Silva Bordasch.

Réus

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro Callegaro; do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha.

Elissandro Callegaro foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos cada.

Fornecer dados biométricos preocupa 60% dos brasileiros, diz pesquisa

Fornecer dados biométricos preocupa 60% dos brasileiros, diz pesquisa

@ebc

Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021, para 30%, em 2023. Segundo o levantamento, cresceu também a quantidade de empresas que mantêm dados de saúde de funcionários ou clientes, 24% para 26%, no período de 2021 a 2023. A mesma pesquisa aponta que 60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos.

Os resultados, lançados nesta segunda-feira (2) pelo CGI, estão na 2ª edição da pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que entrevistou, em 2023, indivíduos, empresas e organizações públicas.

O levantamento identificou também o avanço na proporção de organizações que realizaram alterações em contratos vigentes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): entre 2021 e 2023, houve crescimento de 24% para 31%, nas pequenas empresas, e de 61% para 67%, nas de grande porte.

Os setores econômicos que, no mesmo período, mais implementaram mudanças nos contratos em função da LGPD foram os de construção (22% para 35%), transportes (38% para 42%), alojamento e alimentação (23% para 31%), informação e comunicação (57% para 66%), atividades profissionais (38% para 59%) e serviços (26% para 46%).

“A pesquisa mostra que houve avanços na conformidade com a LGPD entre as médias e grandes empresas, inclusive em diferentes setores econômicos, mas há espaço para uma maior presença de boas práticas de proteção de dados pessoais, principalmente entre os negócios de menor porte”, destacou o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Preocupação

Segundo o levantamento, o fornecimento de dados biométricos é a maior preocupação dos usuários de internet brasileiros. De acordo com a pesquisa, 32% dos usuários com 16 anos ou mais relataram ficar “muito preocupados” e outros 28% “preocupados” diante da necessidade de fornecer esse tipo de dado – juntas, as proporções alcançam 60%.

O estudo mostra que os usuários ficam mais apreensivos em fornecer dados biométricos para instituições financeiras (37% “muito preocupados” e 36% “preocupados”), órgãos de governo (35% e 38%) e transporte público (34% e 37%).

“Com a ampliação do uso de sistemas baseados em reconhecimento facial e impressão digital, é compreensível que as pessoas estejam mais preocupadas em fornecer seus dados biométricos. Nesse contexto, é fundamental que empresas e o governo busquem aprimorar suas estratégias de proteção de dados pessoais e segurança da informação ao adotar este tipo de tecnologia”, ressaltou Barbosa.

O estudo utilizou indicadores inéditos extraídos de pesquisas realizadas pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, que entrevistou, em dezembro de 2023, 2.618 pessoas de 16 anos ou mais; 2.075 empresas com dez pessoas ocupadas ou mais, entre março e dezembro de 2023; 677 órgãos federais e estaduais e 4.265 prefeituras, entre julho de 2023 e fevereiro de 2024; 4.117 gestores de estabelecimentos de saúde brasileiros entre fevereiro e julho de 2023; 3.004 gestores escolares de agosto de 2023 e abril de 2024.

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame, em 18 de agosto, seguido pelo transporte e retorno até o local de onde serão realizadas as correções.

Os malotes com os documentos recolhidos de todos os 3.563 locais onde foram aplicadas as provas nos 228 municípios tiveram como destino final a sede da banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Gestão, para garantir a segurança e a integridade de todo o processo seletivo, a operação da logística reversa contou com o apoio de diversos órgãos de segurança, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional de Segurança Pública e as secretarias estaduais de Segurança Pública.

“A logística reversa é uma fase crucial, pois garante a segurança e a integridade de todo o certame. Envolve o retorno de todos os materiais utilizados para o local de processamento”, explicou em nota a comissão organizadora do CPNU.

Digitalização

Após a chegada dos materiais na sede da Cesgranrio, o próximo passo é a digitalização de todos os cartões de resposta preenchidos pelos candidatos.

O objetivo é garantir que todos os registros sejam preservados, com o devido acesso às informações pelos próprios candidatos.

Conforme previsto em edital, a partir das 10h do dia 10 de setembro, serão disponibilizadas para os candidatos as imagens dos próprios cartões de resposta. O acesso poderá ser feito online na área do candidato.

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

@ebc

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Esplanada dos Ministérios recebe ensaio do 7 de setembro neste sábado

Esplanada dos Ministérios recebe ensaio do 7 de setembro neste sábado

@ebc

O governo federal realizou na manhã neste sábado (31) o ensaio geral para o desfile cívico-militar do 7 de setembro, que será realizado no próximo sábado.

O trânsito na Esplanada dos Ministérios precisou ser bloqueado para a passagem dos militares e veículos blindados.

Confira as imagens de Antônio Cruz, da Agência Brasil, que realizou a cobertura fotográfica do ensaio:

Ensaio para o 7 de Setembro levou militares e veículos blindados à Esplanada dos Ministérios

Defensores dos direitos dos negros são os curadores da FLUP 2024

Defensores dos direitos dos negros são os curadores da FLUP 2024

@ebc

A 14ª Festa Literária das Periferias (Flup) terá como curadora internacional a professora e pesquisadora franco-senegalesa Mame-Fatou Niang, especialista em estudos franceses e francófonos, com pesquisas focadas na negritude contemporânea na França. Entre os curadores nacionais, estão os jornalistas Duda Nascimento e Jefferson Barbosa, destaques na promoção da cultura e dos direitos das periferias no Brasil.

O anúncio foi feito este mês pela organização da Flup, que ocorrerá no Circo Voador, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, no período de 11 a 14 de novembro, a partir das 13h. A festa foi declarada patrimônio cultural imaterial pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no ano passado.

“Mame-Fatou Niang traz uma perspectiva única para a Flup deste ano, conectando as periferias brasileiras a um diálogo global sobre raça e cultura que não pode ser ignorado nas discussões econômicas do G20”, afirmou Júlio Ludemir, diretor-fundador da FLUP e curador geral do evento.

A FLUP 2024 vai homenagear a historiadora, escritora, cineasta e ativista pelos direitos humanos de negros e mulheres, Beatriz Nascimento. Segundo a curadora Duda Nascimento, o destaque dessa edição da Flup é a ancestralidade das mulheres negras em todos os eixos, sobretudo aqueles ligados à atualidade no país, às periferias, à comunidade LGBTQIA+. “Eu considero que a ancestralidade da mulher negra na construção desse processo é importante”, disse Duda à Agência Brasil.

O evento buscará refletir também o contexto social, em diálogo com a realização do fórum de cooperação econômica do G20, que ocorrerá no mesmo mês, na capital fluminense, e que vai decidir o futuro que vai ser refletido nas periferias. Duda Nascimento afirmou que, por isso, é importante que, na FLUP, as periferias tenham a fala e a narrativa e possam apresentar soluções para essas vivências que vão ser debatidas no G20. Daí a importância de as mesas de debates na FLUP e conversas entre autores pensarem sobre Beatriz Nascimento e o quilombo, ressaltando sua noção de liberdade e resistência, “dando ênfase ao que fazemos, onde estamos”. O Ciclo de Debates Aquilombamentos discutirá as principais questões das periferias em uma visão global.

Agregação e luta

Com o tema “Roda a saia, gira a vida”, a edição 2024 da Flup abordará questões contemporâneas das periferias sob o prisma do quilombo como agregação e luta. Duda atribui a tradição dessa frase “Roda a saia, gira a vida” ao feminino, à mulher, e para a influência das mães de santo que está muito presente na atualidade, “a influência das matrizes africanas no Brasil e como se constrói essa cultura no que a gente come, como a gente dança e como a gente gira a saia”.

Há uma presença muito forte das mães de santo nos processos formativos e, inclusive, nas mesas de debate, assinalou. “A gente quer fazer um diálogo com essas matriarcas, quase uma visão de vida, porque as matrizes africanas são uma maneira de viver, uma maneira de se portar, de pensar o mundo, de ver as coisas e de rodar a saia e girar a vida. Talvez isso seja parte desse estado e dessa visão que a gente quer construir a partir das nossas vivências como mulheres e mulheres negras”.

Duda completou que, “no contexto social, nós estamos falando da ocupação da Maré, das pessoas negras maiores de 10 e 11 anos de idade que são vítimas da violência, da violência sexual, do corredor de fumaça que está se espalhando no Brasil. Enfim, são questões que a gente pretende debater a partir da perspectiva de mulheres negras”.

Haverá mesas que debaterão as urgências de 2024, a partir de um debate intergeracional, considerando, entretanto, que essas urgências não são de hoje, mas de ontem, e existem há muito tempo. “Urgências de ontem que permanecem e que a gente pretende continuar debatendo”.

Além de encontros literários, o evento promoverá uma série de atividades culturais, como batalhas de slam, voguing e passinho, rodas de samba e shows de artistas reconhecidos. Durante a FLUP, haverá o lançamento do “Dicionário Biográfico: Histórias Entrelaçadas de Mulheres Afrodiaspóricas”, com curadoria de Rosinalda Corrêa da Silva Simoni e Thais Alves Marinho, idealizadoras da publicação inédita. Já a curadoria das rodas de samba da FLUP 2024 está a cargo da sambista, escritora e poeta Vanessa Pereira.

Flup

A Festa Literária das Periferias (Flup) objetiva propor outras experiências literárias e, por isso atua em territórios periféricos abrindo caminhos para que livros, ideias e experiências antes à margem possam chegar mais longe. Em 12 anos atuando no Rio de Janeiro, a FLUP já passou pelo Morro dos Prazeres, Vigário Geral, Mangueira, Babilônia, Vidigal, Cidade de Deus, Maré, Biblioteca Parque, Museu de Arte do Rio (MAR) e Providência, promovendo encontros entre grandes personalidades da literatura, nacionais e internacionais. A FLUP é um festival feito por equipes de produção majoritariamente negras e com mulheres em cargos de liderança. O evento conta com patrocínio da Shell.

Nomes confirmados

Estão confirmadas até agora as participações da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, as pesquisadoras Jurema Werneck e Leda Maria Martins, as escritoras Rayane Leão, Cidinha da Silva, os músicos Lia de Itamaracá, Tiganá Santana, o professor Kabengele Munanga.

Participarão também a escritora anglo-nigeriana Bernardine Evaristo, vencedora do prêmio Booker em 2019 com o romance Garota, Mulher, Outras; a romancista francesa Marie Ndiaye, que escreveu seu primeiro romance (Quant au riche avenir) aos 17 anos; a cineasta francesa Alice Diop, conhecida por obras que exploram questões sociais, identidade e imigração; a economista, socióloga e especialista em gestão estratégica e diplomacia Christiane Taubira; a antropóloga cultural holandesa afro-surinamesa, especialista em gênero, sexualidade e estudos afro-americanos e caribenhos, Gloria Wekker.