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PEC de corte de gastos é aprovado em dois turnos na Câmara

PEC de corte de gastos é aprovado em dois turnos na Câmara

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno.

O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.

Por ser uma proposta de mudança na Constituição, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar.

A discussão em segundo turno começou após o plenário rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema será discutido em projeto de lei.

A PEC traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.

Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto. Agora, o tema será regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples.

Queda de árvore de Natal deixa um morto e dois feridos em Maricá

Queda de árvore de Natal deixa um morto e dois feridos em Maricá

@ebc

Uma pessoa morreu em um acidente na tarde desta segunda-feira (16) em Maricá (RJ), envolvendo uma grande árvore de Natal flutuante. Outras duas pessoas ficaram feridas.

A árvore de Natal com 56 metros de altura e com cerca de 360 mil microluzes estava sendo montada na Lagoa de Araçatiba. A prefeitura do município faria a inauguração às 20h desta terça-feira (17). Na ocasião, também seria apresentado o espetáculo Águas Dançantes.

Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram que havia uma forte ventania no momento do acidente. A estrutura cede e tomba sobre um grupo de trabalhadores envolvidos na montagem da árvore.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que a Defesa Civil emitiu um alerta de chuva forte às 15h45 e que a empresa contratada para instalar a estrutura iniciou a retirada dos funcionários.

“Nesse momento, os trabalhadores foram surpreendidos pela passagem de uma tempestade”, acrescenta o texto.

Ainda de acordo com o município, diante dos fortes ventos e de muita chuva, a estrutura foi derrubada em poucos segundos. “Imediatamente as vítimas foram socorridas por equipes do Samu, Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Corpo de Bombeiros”, registra a nota.

Não foram reveladas as identidades das vítimas. O funcionário que morreu foi levado para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, mas não resistiu. Os outros dois feridos foram socorridos no Hospital Municipal Doutor Ernesto Che Guevara e estão fora de perigo. Um deles já recebeu alta.

Na nota, a prefeitura de Maricá também afirma lamentar profundamente o episódio e diz que está prestando apoio às vítimas e às suas famílias. O município informou ainda que irá apurar as causas do acidente.

Wanna Brito fecha 2024 com dois recordes das Américas no paratletismo

Wanna Brito fecha 2024 com dois recordes das Américas no paratletismo

@ebc

O fim de semana de disputa do Campeonato Brasileiro de atletismo paralímpico, em São Paulo, teve uma grande vencedora. A amapaense Wanna Brito saiu da competição com dois ouros e, de quebra, dois recordes das Américas: no sábado (7) no lançamento de club e na véspera no arremesso de peso. Brito compete na classe F32, para atletas com paralisia cerebral.

No lançamento de club, Wanna Brito alcançou a marca de 28,03 metros, superando o recorde das Américas anterior, que pertencia a ela própria e que era de 27,89 metros. A marca havia sido registrada em abril deste ano.

Já no arremesso de peso, a atleta conseguiu 7,96 metros, ficando a quatro centímetros do recorde paralímpico e mundial, estabelecido pela ucraniana Anastasiia Moskalenko durante os Jogos Paralímpicos de Paris. Naquela ocasião, Wanna conquistou a prata com a marca de 7,89 metros. Nos Jogos de 2024, ela ficou com o quinto lugar no lançamento de club.

“Eu queria muito terminar o ano desse jeito. Em Paris, infelizmente, não consegui a medalha no lançamento de club, mas tudo foi um grande aprendizado. Hoje, graças a Deus, saiu essa marca de 28,03 metros, a melhor da minha vida e posso encerrar o ano com dois recordes das Américas no Campeonato Brasileiro”, disse a amapaense em declaração concedida ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais

Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais

@ebc

O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município. De acordo com as partes, a mudança resultará na abertura de leitos e na melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

A medida foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A decisão é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ), que já marcou um protesto para quinta-feira (5).

O acordo prevê que o município receba R$ 610 milhões de Teto MAC, valores a serem empregados no custeio das ações classificadas como de alta e média complexidades em saúde. Além disso, a União fará um repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Hospital Federal do Andaraí e R$ 50 milhões para o Hospital Federal Cardoso Fontes. Os recursos, pagos em parcela única ainda neste mês, serão destinados a providências imediatas.

“Os hospitais federais do Rio de Janeiro precisam voltar a ser centros de excelência a serviço da nossa população e estamos aqui em um momento muito importante, caminhando nessa direção. Nossa ideia é aumentar a potência desses hospitais. É muito importante que eles funcionem para a população, abrindo leitos, abrindo serviços”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o presidente Lula, as mudanças ampliarão o acesso da população aos médicos especialistas, que muitas vezes leva tempo.

“Se a gente pudesse, parava o relógio e mandava a doença esperar. Mas a gente não consegue. Então, precisamos garantir que esse povo tenha não só a primeira consulta, como também a segunda consulta. E, ao mesmo tempo, garantir o efeito da segunda consulta. Porque nessa consulta, vem o pedido dos exames, do PET-Scan, da ressonância magnética. E aí demora mais de 10 meses. Então, todo o trabalho que estamos tentando montar é para que a gente, antes de terminar o mandato, possa comunicar ao povo brasileiro que eles vão ter mais especialistas”, disse.

Um conjunto de metas foi estipulada. Para o Hospital Federal do Andaraí, está prevista a abertura de 146 novos leitos, totalizando 450. O município deverá dobrar o número de atendimentos, chegando a 167 mil por ano, e contratar 800 novos trabalhadores, elevando para 3,3 mil o número de empregados.

No Hospital Federal Cardoso Fontes, com a abertura de mais 68 leitos, a quantidade total deverá chegar a 250. O volume de atendimentos também deverá dobrar, alcançando 306 mil por ano. Mais 600 profissionais precisarão ser contratados, aumento a força de trabalho para 2,6 mil pessoas.

As duas unidades também passarão por reformas. “As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE)”, registra nota divulgada pelo governo federal.

Protestos

Ao todo, existem seis hospitais federais na capital fluminense. Eles são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades federais, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio de Janeiro ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.

Embora considerados hospitais de excelência no passado, as unidades enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos.

Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.

Sem concurso público desde 2010, os problemas envolvendo a falta de recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que resulta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade.

Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos. Atualmente, essas unidades federais possuem cerca de 7 mil profissionais efetivos e 4 mil temporários.

Mobilizados pelo Sindsprev-RJ, os servidores têm realizado protestos contra o que consideram ser um fatiamento e um desmantelamento da gestão da rede de hospitais federais. Eles chegaram a realizar uma greve no primeiro semestre desse ano, cobrando medidas de enfrentamento ao sucateamento das unidades ao longo dos últimos anos, bem como recomposição salarial e realização de concurso público.

Há, por parte dos servidores, temor de que a municipalização seja uma etapa preliminar para se avançar em um processo de privatização. Eles apontam que, na gestão da saúde municipal, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs).

Por esta razão, o Sindisprev-RJ convocou novos protestos para esta quinta-feira (5) no Hospital Federal do Andaraí e para segunda-feira (10) no Hospital Federal Cardoso Fontes. Ambas as manifestações estão marcadas para as 10h.

Em outubro, um outro protesto ocorreu no Hospital Federal de Bonsucesso contra o repasse da gestão da unidade para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde que administra hospitais públicos federais no sul do país.

Na manifestação, os servidores consideraram que a mudança culminaria no desmonte da unidade e que o governo tomou a decisão sem diálogo. De acordo com eles, os problemas precisam ser enfrentados com investimentos e não com um fatiamento na gestão, o que colocaria em risco a continuidade de um modelo 100% público.

Reestruturação

Durante o anúncio da municipalização, o acordo foi defendido pelo prefeito Eduardo Paes. “Não é porque a prefeitura é mais competente que o governo federal. Não se trata disso. Se trata do simples fato de que a prefeitura está mais próximo das pessoas e, portanto, para conduzir hospitais com essas características, ela é melhor. Vai ter mais dedicação e um a olhar mais atento”, disse.

Ele destacou que uma parte do recurso será destinada para investir em obras nas duas unidades.

“Estou assumindo o compromisso que o presidente Lula, em um ano, vai reinaugurar esses hospitais totalmente recuperados. São estruturas que estão muito destruídas e é muito mais difícil fazer obra em um governo federal do que em uma prefeitura. Existem os órgãos de controle e as complexidades do governo federal. Por isso, o presidente Lula trabalha de maneira tão federativa e com essa parceria constante com os municípios e estados. Tenho certeza que é para que se dê essa agilidade.”.

Mudanças na gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro começaram a ser anunciadas pelo Ministério da Saúde no início do ano, após virem à tona denúncias de nomeações sem critérios técnicos e de irregularidades em contratação de serviços continuados.

Na ocasião, foi criado um Comitê Gestor para assumir temporariamente a administração das unidades e, posteriormente, foi anunciada que uma reestruturação da rede seria coordenada junto a duas empresas públicas – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e GHC – e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes”, disse.

De acordo com a nota divulga pelo governo federal, a reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores das seis unidades e há um canal de atendimento para tirar dúvidas.

“Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho. O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano”, registra o texto.

O governo federal acrescenta ainda que vem realizando investimentos importantes nas unidades, citando o investimento de R$ 13,2 milhões para instalação de um acelerador linear no Hospital Federal do Andaraí, visando ampliar o tratamento oncológico. “A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ocorreu por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS)”, indica a nota.

Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos

Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos

@ebc

Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira (28). O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou que as regras de reajuste do salário mínimo poderão mudar.

Haddad também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios.

“Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou quase oito minutos.

Previdência dos militares

Em relação à previdência dos militares, o ministro anunciou o aumento da idade mínima para a reserva e mais rigor nas regras de pensões.

“Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias”, disse Haddad.

O ministro não confirmou se a proposta prevê a introdução de idade mínima de 55 anos e a proibição de pagamento de pensões nos casos de morte ficta, quando o militar é expulso das Forças Armadas, mas até agora é considerado como morto pela legislação. Na semana passada, Haddad tinha dito que as mudanças na previdência dos militares gerariam economia de R$ 2 bilhões por ano.

Abono e salário mínimo

Sobre o abono salarial, que equivale a uma espécie de 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos por ano com carteira assinada, Haddad disse que o valor máximo do benefício será mantido em R$ 2.640 (atualmente dois salários mínimos). O abono, no entanto, passará a ser corrigido pela inflação daqui para a frente, em vez de subir acima da inflação, como ocorre com o salário mínimo.

Brasília (DF) 27/11/2024 – Haddad anuncia pacote de cortes de gastos do governo federal- Frame Ministério da Fazenda

Com o reajuste seguindo apenas a inflação, o valor do abono salarial cairá abaixo de dois salários mínimos ao longo dos anos. “Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, declarou o ministro.

O ministro indicou que a regra de reajuste do salário mínimo sofrerá mudanças para se adaptar ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal, que limita a expansão dos gastos públicos a 2,5% acima da inflação. “Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal”, afirmou.

Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com a mudança, haverá um teto que limitará o crescimento do PIB a 2,5% acima da inflação.

Supersalários e emendas

Haddad também mencionou a intenção de limitar os supersalários no serviço público ao corrigir brechas na legislação que permitem o pagamento acima do teto.

“As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, disse.

Sobre as emendas parlamentares, Haddad disse que o governo, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, aprimoraram as regras do Orçamento. “O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.

Estimativa

Segundo Haddad, as medidas resultarão em economia de R$ 70 bilhões em gastos obrigatórios até 2026, permitindo que as despesas do governo se enquadrem dentro do arcabouço fiscal.

O ministro anunciou que, caso o governo registre déficit primário, despesas maiores que as receitas sem os juros da dívida pública, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.

“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, declarou.

Para o ministro da Fazenda, a aprovação do pacote será importante para reduzir a inflação e baixar os juros no futuro. De acordo com ele, o governo elaborou a proposta de modo a que quem ganhe mais contribua mais. Em tese, o pacote envolve o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de um projeto de lei complementar e de substitutivos a projetos de lei que tramitam no Congresso.

“Combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter juros mais baixos é parte central de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas”, concluiu Haddad.

Seleção feminina é convocada para dois amistosos contra a Austrália

Seleção feminina é convocada para dois amistosos contra a Austrália

@ebc

A seleção feminina brasileira de futebol, medalha de prata na Olimpíada de Paris, foi convocada na tarde desta terça-feira (12) para os dois últimos amistosos do ano fora de casa contra a Austrália, que sediou o Mundial Feminino no ano passado. A novidade na lista de 23 jogadoras chamadas pelo técnico Arthur Elias é a goleira Claudia Oliveira, do Juventude-RS, que este ano conquistou o acesso à Série A1 (elite) do Campeonato Brasileiro Feminino no ano que vem. A primeira partida do Brasil, atual número 8 no ranking, contra a Austrália (15ª no ranking da Fifa) ocorrerá em 25 de novembro em Brisbane, e seis dias depois em Gold Coast. No última Copa a Austrália terminou em quarto lugar, após perder para a Suécia, por 2 a 0, o confronto pela terceira posição. Na ocasião, as brasileiras, comandada pela então técnica Pia Sundhage, pararam na fase de grupos.

Quem não tá assim com a convocação da Claudia tá maluco 🧤🇧🇷

A goleira Jaconera foi chamada pelo técnico Arthur Elias para os jogos amistosos do Brasil contra a Austrália. Foi a primeira jogadora do Juventude a ser convocada para a Seleção Brasileira Feminina principal.… pic.twitter.com/l6CaGu9Bm0

— E.C. Juventude (@ECJuventude) November 12, 2024

“A Cláudia é uma merecedora pelo que vem fazendo nos últimos dois anos, a gente também a acompanhou atualmente no campeonato gaúcho, tem feito grandes jogos, por tudo. Porque a gente vê nela, tecnicamente e fisicamente, os comportamentos que ela mostrou, de quanto ela evoluiu nesses últimos dois anos, a gente entendeu junto ao Edson [preparador de goleiras] e a nossa comissão que ela é uma jogadora que entra nesse perfil de projeção. A gente quer conhecer de perto e dar oportunidade para ela, ainda que com pouco tempo que a gente vai ter na Austrália, mas que possa inspirar ela, outras goleiras, outras jogadoras.”, pontuou Arthur Elias durante a coletiva após a convocação.

Em meio ao processo de observação de jovens atletas que ainda não tiveram chances de vestir a amarelinha, já pensando na Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, Arthur Elias afirmou que antes vai priorizar a Copa América, programada para o período 12 de julho a 2 de agosto de 2025, no Equador.

“O que está claro é que essas duas convocações, Colômbia e Austrália agora, são com um olhar para a frente, e quem obviamente aproveitar vai estar também na próxima junto com outras jogadoras, que provavelmente retornarão ou estarão nas listas, nas três convocações antes da convocação final para a Copa América. A gente vai com o que tem de melhor, as jogadoras certas para vencer”, afirmou o treinador durante a coletiva.

23 atletas. A lista está completa! 📋

Mais um capítulo da nossa história sendo escrito. Confira as jogadoras que irão representar a #SeleçãoFeminina nos amistosos contra a Austrália. Vamos com tudo! 🇧🇷 pic.twitter.com/mjXSftglle

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) November 12, 2024

O treinador manteve na convocação desta terça (12) boa parte das jogadoras relacionadas nos amistosos de outubro contra a Colômbia, em Cariacica (ES). As brasileiras empataram o primeiro deles em 1 a 1 e depois aplicaram 3 a 1 nas rivais sul-americanas. Na ocasião, a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid) tiveram ótima performance entre as 12 novas convocadas da seleção pós-prata em Paris. Ambas balançaram a rede na vitória contra a colombianas.

“Tem muito claro para mim que a partir da primeira convocação do ano que vem a grande missão nossa é pensar mais a curto prazo, que é a Copa América, uma competição que a seleção brasileira tem obrigação de vencer porque nos dá a vaga olímpica para a próxima Olimpíada [Los Angeles 2028], o Brasil sempre participou e também participará da próxima, então a gente tem esse objetivo. E tratando de futebol, a gente precisa se preparar muito bem: o futebol sul-americano evoluiu, o caráter da competição, um jogo só pode tirar da vaga. Eu entendo muito bem a responsabilidade da Copa América. Depois teremos um período maior para a [preparação para] a Copa do Mundo”, afirmou Arthur Elias.

No retrospecto de confrontos entre Brasil e Austrália, as adversárias levam a melhor, com nove vitórias. O Brasil soma seis triunfos, e o restante das partidas (dois) foram empates.

Convocadas

GOLEIRAS

Cláudia (Juventude)

Lorena (Grêmio)

Natascha (Palmeiras)

ZAGUEIRAS

Isa Haas (Internacional)

Kaká (São Paulo)

Lauren (Atlético de Madrid-ESP)

Vitória Calhau (Cruzeiro)

LATERAIS

Bruninha (Gotham-EUA)

Fê Palermo (Palmeiras)

Yasmim (Corinthians)

MEIO-CAMPISTAS

Angelina (Orlando Pride-EUA)

Camilinha (São Paulo)

Duda Sampaio (Corinthians)

Laís Estevam (Palmeiras)

ATACANTES

Adriana (Orlando Pride-EUA)

Aline Gomes (North Carolina Courage-EUA)

Amanda Gutierres (Palmeiras)

Gabi Portilho (Corinthians)

Gio (Atlético de Madrid-ESP)

Kerolin (North Carolina Courage-EUA)

Marília (Cruzeiro)

Nycole (Benfica-PORT)

Priscila (Club América-MEX)

Enem 2024: confira documentos aceitos nos dois dias de provas

Enem 2024: confira documentos aceitos nos dois dias de provas

@ebc

Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). As provas do Enem 2024 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Os documentos podem ser apresentados no formato digital no próprio celular do candidato pelo aplicativo oficial do documento, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), RG digital; o e-Título, que é a via digital do título eleitoral; a CNH digital – versão digital da Carteira Nacional de Habilitação; ou no app Gov.br, na sessão Meus Documentos.

Se for apresentada a versão digital, o candidato deve verificar com antecedência se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente para evitar contratempos nos dias das provas.

Para o participante estrangeiro acessar a sala de aplicação das provas é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos.

Sem documento de identificação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que o participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas.

Situações

Em caso de perda ou extravio de documentos físicos, o boletim de ocorrência (B.O.) expedido por órgão policial não será mais aceito, diferentemente de edições anteriores, com o objetivo de garantir mais segurança ao exame. Nessas situações, será necessário apresentar uma versão digital dos documentos aceitos ou de outro documento de identidade com foto válido.

Cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas, fotos de documentos digitais apresentadas fora de seus aplicativos oficiais ou que não tenham foto não serão aceitos pelo fiscal de sala.

De acordo com o edital do Enem 2024, o participante que apresentar a via original do documento oficial de identificação danificada, ilegível, com fisionomia diferente que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura poderá prestar as provas, desde que se submeta à identificação especial.

Nessa situação, um colaborador contratado para trabalhar no dia da aplicação da prova do Enem deverá fazer a coleta de informações pessoais e a captura de foto da face do participante e do documento de identificação apresentado, nas dependências físicas onde será realizado o exame.

Em caso de o participante usar máscara de proteção à doença infectocontagiosa, será necessária a retirada do item do rosto para identificação.

Documentos válidos

O Inep considera a lista abaixo de documentos válidos para identificação do participante brasileiro:

Documentos aceitos – Arte/EBC

Não serão aceitas as seguintes apresentações de documentos.

Documentos não aceitos – Arte/EBC

Serviço

Os portões de acesso aos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h. A aplicação das provas terá início às 13h30.

Os participantes regulares do Enem terão cinco horas e 30 minutos no primeiro dia de provas. A aplicação do exame termina às 19h (horário de Brasília). Quem solicitou tempo adicional e teve o pedido aprovado pelo Inep poderá concluir as provas até as 20h. A duração regular do segundo dia de provas terá cinco horas.

Confira abaixo as matérias cobradas em cada um dos dois domingos do Enem 2024.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

EBC recebe dois prêmios jornalísticos Vladimir Herzog

EBC recebe dois prêmios jornalísticos Vladimir Herzog

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi agraciada com o 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta terça-feira (29), no Teatro da PUC, em São Paulo.

A EBC recebeu dois prêmios. O fotojornalista da Agência Brasil, Paulo Pinto, foi o vencedor na categoria Fotografia pela imagem “Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra o aumento da tarifa“. Na ocasião, o Movimento Passe Livre (MPL) fez uma manifestação na capital paulista contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs e sofreu repressão da polícia.

Na cerimônia, Paulo Pinto fez um agradecimento ao trabalho dos colegas da Agência Brasil e à diretoria de Jornalismo da EBC.

São Paulo (SP) 29/10/2024 – Fotojornalista Paulo Pinto recebe prêmio. Foto: Jorge Araujo/Fotos Públicas

A outra premiação recebida foi na categoria Vídeo, com o episódio “Inocentes na Prisão”, do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. O episódio contou a história de pessoas que foram presas injustamente, principalmente por racismo estrutural. A equipe vencedora é formada por Ana Passos, Gabriel Penchel, Adaroan Barros, Caio Araújo, Carlos Junior, Alex Sakata e Caroline Ramos.

São Paulo (SP) 29/10/2024 – Jornalista Ana Passos recebe prêmio em nome do Caminhos da Reportagem. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“A importância do prêmio é primeiro a gente dar visibilidade para essa causa dos direitos humanos, que é esse problema das prisões injustas. É uma alegria coletiva, porque foi um prêmio recebido com muito entusiasmo por todos os jornalistas da EBC”, disse a jornalista Ana Passos, integrante do Caminhos da Reportagem.

A cerimônia teve a presença da diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos, que representou a diretoria da empresa no evento.

Prêmio

O Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é considerado um dos mais importantes do jornalismo brasileiro.

Na edição deste ano, foram 601 produções inscritas, que disputaram nas categorias de Texto, Vídeo, Áudio, Multimídia, Fotografia, Arte e Livro-reportagem.

A comissão julgadora foi composta por Ana Luisa Zaniboni Gomes, curadora da 46ª edição do prêmio; Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP); Iluska Coutinho, representante da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom); Mariana Valadares, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Tatiana Farah, representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Morgana Damásio, representante da Conectas Direitos Humanos; Vitor Blota, representante da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/ USP); Márcia Quintanilha, representante da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Giuliano Galli, representante do Instituto Vladimir Herzog; Cláudio Aparecido da Silva e Fernanda Pereira, representantes da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Aline Rodrigues, representante da Periferia em Movimento; Raíza Cetra, representante da Artigo 19; Tatiane Maíra Klein, representante do Instituto Socioambiental; Carlos Eduardo Pestana Magalhães, representante da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; Ricardo Ramos Filho, representante da União Brasileira de Escritores; e Suelaine Carneiro, representante da Geledés.

Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

@ebc

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Na edição 2024, o Enem conta com mais de 5,07 milhões de inscritos, sendo 4,3 milhões de confirmados, o maior índice de inscrições desde 2020, quando houve o registro de 5,7 milhões de candidatos.

O objetivo da nova edição da campanha de passe-livre no Enem é garantir a participação do maior número possível de jovens no exame, e sobretudo, que estudantes de baixa renda não deixem de chegar aos locais de prova por falta de condições financeiras.

“O acesso ao passe-livre não é apenas uma questão de transporte, é uma questão de justiça social e equidade”, destaca a campanha da Ubes pelo passe-livre no Enem.

Em rede social, a Ubes contabiliza que, no ano passado, mais de 1 milhão de estudantes usufruíram do benefício do passe-livre nos dois dias de aplicação do exame.

Carta aos gestores

A última edição do Enem contou com mais de 3,9 milhões de inscritos, e teve uma taxa de abstenção de 32% nos dois dias de provas. A Ubes destaca no ofício enviado aos gestores que muitas ausências foram causadas por dificuldades socioeconômicas diversas, sendo uma das principais o deslocamento.

À reportagem da Agência Brasil, o presidente da Ubes, Hugo Silva, reforçou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

“Não podemos aceitar que essa porta fique aberta para uns e fechada para outros. Ao olhar os dados, vimos que 48% dos estudantes que se inscrevem não vão fazer a prova no dia por conta de dificuldades financeiras, como alimentação e passagem”.

Transportes

No município de São Paulo, desde dezembro de 2023 os ônibus funcionam com passe livre aos domingos, entre 0h e 23h59. Para usar o benefício, os passageiros devem usar o bilhete único de mobilidade na cidade.

No Distrito Federal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade distrital informou que não haverá passe livre estudantil nas datas do Enem, mas, haverá reforço no transporte público coletivo do DF nas linhas que tenham locais de aplicação do Enem em seu percurso.

A Semob/DF apontou que, neste ano, a Universidade de Brasília (UnB) será local de provas para quase 4 mil candidatos e, por isso, a linha que liga a rodoviária do Plano Piloto ao campus terá partidas duas horas antes do início das provas e no horário de término regular das provas, às 19h deste domingo. Sobre o metrô do Distrito Federal, até o dia da prova será divulgado o horário especial de funcionamento de embarque e desembarque em todas as estações.

Já a prefeitura da capital potiguar Natal divulgou nesta quinta-feira (24) o Decreto 13.222/2024 que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano para os estudantes inscritos no Enem 2024. A medida será válida nos dias 3 e 10 de novembro de 2024, de 0h às 23h59.

Arte/Agência Brasil

Provas

Em dois dias, os participantes do Enem farão provas de quatro áreas de conhecimento, que ao todo somam 180 questões objetivas.

Em 3 de novembro, as provas são de: 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os participantes também devem redigir uma redação de 30 linhas.

Arte/Agência Brasil

Em 10 de novembro, as 90 questões objetivas estão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática

Arte/Agência Brasil

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

Chuva causou três mortes em SP; bombeiros procuram dois desaparecidos

Chuva causou três mortes em SP; bombeiros procuram dois desaparecidos

@ebc

As chuvas e ventos ocasionados pela formação de uma tempestade de grande intensidade que atingiu o centro-sul do país causou ao menos duas mortes no estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil e do corpo de bombeiros do estado. Um homem foi tolhido por uma enxurrada em Campinas, no bairro Jardim Centenário, e encontrado sem vida na manhã de hoje pelos bombeiros. Em Itapira homem de 37 anos estava em um veículo que foi atingido por uma árvore, na manhã de hoje (25), e morreu na hora. Em Itapeva, onde uma mulher foi atingida pela queda de um muro de uma obra, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Santa Casa do município, onde faleceu.

São procurados uma mulher, que sumiu em enxurrada na noite de ontem, em Campinas, e um que caiu em córrego próximo de um piscinão, na cidade de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Nas cidades de Jaborandi e Avaré tiveram registro de destelhamentos, com 24 desalojados em cada um dos municípios.

Segundo a defesa civil os acumulados de chuva nas últimas 24 horas, no estado, no começo da manhã, já eram de 111mm em Monte Mor e de 104mm em Hortolândia. Em mais de 40 municípios foram registrados acumulados de mais de 50mm, situação considerada de chuvas intensas com potencial para alagamentos. A tempestade também afetou o fornecimento de energia elétrica: no último boletim da concessionária Enel, às duas da manhã de hoje, a empresa informava 83 mil unidades sem luz.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o oeste e o noroeste do estado, a partir da Região Metropolitana da capital, estão com alerta para chuvas intensas entre hoje e amanhã, com potencial para queda de árvores e para registros de ventos acima de 60km/h.