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Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.

O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.

Recusa familiar

A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.

Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).

No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas e em torno de três mil pessoas morreram sem receber a doação. Atualmente, 1.381 crianças esperam por um novo órgão. A maioria aguarda por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).

Diagnóstico de dengue e imunização exigem cautelas na doação de sangue

Pessoas que tiveram dengue ou que tomaram a vacina contra a doença devem aguardar prazos específicos para poder doar sangue. As orientações sobre triagem de candidatos voltadas a serviços de hemoterapia constam em nota técnica publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Anvisa informou que evidências científicas demonstram que há risco de transmissão da dengue por transfusão sanguínea. Quando uma pessoa recebe sangue contaminado com o vírus, há uma probabilidade de 38% de que ela seja infectada e desenvolva a doença após a transfusão.

A agência destaca que, por esse motivo e “por precaução”, pessoas que tiveram dengue ou tomaram a vacina recentemente não podem doar sangue por um período determinado de tempo, conforme os seguintes critérios:

– pessoas que tiveram dengue comum devem aguardar 30 dias após a recuperação completa;

– pessoas que tiveram dengue grave devem aguardar 180 dias após a recuperação completa;

– pessoas que tiveram contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias deverão aguardar 30 dias após o último contato sexual;

– pessoas que tomaram a vacina contra a dengue devem aguardar 30 dias após a vacinação.

Pós-doação

A Anvisa pede ainda que os serviços de hemoterapia orientem os doadores caso confirmem diagnóstico por dengue logo após a doação de sangue. “O doador deve informar ao serviço caso tenha resultado confirmado de dengue ou apresente sintomas como febre ou diarréia até 14 dias após a doação”.

“A informação é necessária para que os serviços possam resgatar eventuais hemocomponentes em estoque e/ou acompanhar os pacientes, receptores do material’, explicou a agência.

Imunoglobulinas x vacinas

A nota destaca ainda que, conforme instruções dos fabricantes das vacinas contra dengue disponíveis no Brasil, pacientes que estão recebendo tratamento com imunoglobulinas ou hemocomponentes contendo imunoglobulinas, como sangue ou plasma, devem esperar pelo menos 6 semanas e, preferencialmente, 3 meses após o término do tratamento para tomar a vacina.

“O objetivo dessa recomendação é não comprometer a eficácia das vacinas nesses pacientes. A Anvisa incentiva a doação de sangue e recomenda que todos os brasileiros visitem os serviços de hemoterapia, conhecidos como bancos de sangue, para verificar se estão aptos a doar sangue com segurança. Dessa forma, podem ajudar a salvar vidas e praticar uma boa ação.”