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Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual

O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.

“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.

De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.

“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.

Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.

Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.

Intensivistas

O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.

De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.

Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.

Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.

O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.

No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.

“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.

Anvisa proíbe venda e distribuição de lotes de sete balas da Dori

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.

A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella Muenchen.

A empresa informou ter detectado o risco “durante a verificação de rotina nos seus controles de segurança de alimentos”, em produtos fabricados na unidade de Rolândia (PR).

De acordo com o Ministério da Saúde, a Salmonella (Salmonellose) é uma bactéria da família das Enterobacteriaceae que causa intoxicação alimentar e, em casos raros, pode provocar graves infecções e até mesmo a morte.

Trata-se de uma bactéria que possui duas espécies causadoras de doenças em humanos: S. enterica e S. bongori. A Salmonella enterica tem maior relevância para a saúde pública.

Confira os produtos e lotes

Os produtos e lotes recolhidos são:

bala hortelã mint recheada tipo cestinha – lotes PRD 210624, PRD 240624 e PRD 250624, válidos até os dias 21, 24 e 25 de junho de 2026;
bala bolete tutti frutti – lotes PRD 250624, PRD 270624, PRD 280624, PRD 010724, PRD 020724 e PRD 030724, válidos até 25, 27 e 28 de junho de 2026, e 1º, 2 e 3 de julho de 2026;
bala hortelã mint – lotes PRD 050724, PRD 080724, PRD 240624, PRD 260624, PRD 270624 e PRD 280624, válidos até 5 e 8 de julho de 2026, e 24, 26, 27 e 28 de junho de 2026;
bala morango recheada polpa natural – lotes PRD 080724, PRD 090724 e PRD 100724, válidos até 8, 9 e 10 de julho de 2026;
bala Dori regaliz tijolo – lotes PRD 185 03072024, PRD 186 04072024 e PRD 187 05072024, válidos até os dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025;
bala yogurte 100 morango – lotes PRD 030724, PRD 040724, PRD 050724, PRD 090724, PRD 010724 e PRD 020724, válidos até 3, 4, 5, 9, 1º e 2 de julho de 2026; e
bala lua cheia chantilly lotes PRD 020724, PRD 030724 e PRD 040724, válidos até 2, 3 e 4 de julho de 2026.

A Anvisa informou que as próximas etapas da medida incluem divulgar mensagem de alerta pela empresa, identificar as medidas adotadas pela fabricante com o objetivo de investigar e corrigir o ocorrido, além de acompanhar a ação de recolhimento pela Vigilância Sanitária.

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

 

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado.

Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.

A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.

“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu a pasta.

Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas

A distribuição de soro antiofídico em terras indígenas brasileiras será descentralizada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do Amazonas no começo do ano. O próximo da lista é o Dsei Yanomami, em Roraima. O soro antiofídico é usado em acidentes com animais peçonhentos.

“Na prática, a descentralização é o início de um processo inédito para aumentar o número de pontos de atendimento para os pacientes que são picados por serpentes, por exemplo. A intenção do Ministério da Saúde é reduzir o tempo de socorro, assim, reduzindo riscos de morte e de sequelas permanentes”, informou a pasta.

De acordo com o ministério, inicialmente, os distritos indígenas tiveram prioridade por demonstrarem maior vulnerabilidade – os números indicam que essa população corre risco quatro vezes maior de sofrer um acidente com animal peçonhento em comparação com outros grupos. Já a letalidade nesse tipo de episódio chega a ser seis vezes maior entre os indígenas.

A previsão do governo federal é que a mudança, ao longo do tempo, seja implementada em todos os estados da Região Norte, que respondem pelo maior número de casos e de óbitos por acidentes com animais peçonhentos. Casos graves continuarão sendo transferidos para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reestruturação

A estratégia do ministério é investir em caixas térmicas e freezers para transporte e acondicionamento do soro antiofídico e no treinamento de profissionais de saúde. O Dsei Yanomami recebeu cinco câmaras refrigeradas elétricas e dez câmaras refrigeradas solares para armazenamento de imunobiológicos. Já o Dsei Leste Roraima, que atende sete povos, recebeu cinco câmaras elétricas e 16 câmaras solares.

Além disso, o Dsei Yanomami recebeu 447 caixas térmicas de 2,7 litros e 20 litros, enquanto o Dsei Leste Roraima foi contemplado com 327 caixas.

Mais doses

O ministério informou ainda que estuda o aumento de produtores credenciados para fabricação de soro antiofídico. Atualmente, apenas um laboratório produz o soro. A previsão da pasta é que, a partir de 2025, esse número chegue a três.

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

A renovação desta portaria vem na esteira dos grandes eventos e shows que devem acontecer no país nos próximos meses. Por exemplo, em São Paulo neste fim de semana está programado o festival Lollapalooza. A produtora do evento já garantiu que haverá oito pontos de hidratação dentro do festival, que permitirá a entrada de garrafas de água não rígidas e que também fará distribuição de garrafas tipo squeeze aos visitantes perto dos palcos.

De acordo com o Inmet, o verão que passou foi o terceiro mais quente da história em São Paulo, com chuvas ligeiramente abaixo da média, em 761 mm, quando a média costuma ser de 800 mm.

E a previsão do Inmet para o outono é que as temperaturas se mantenham mais altas do que a média esperada para a estação, com predominância de tempo seco. Por isso, nunca é demais lembrar a importância de se hidratar e ficar longe do sol nos períodos mais quentes do dia.

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Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

A pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda. 

Nesta quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital. 

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. 

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. 

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024. “São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, este ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e as altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, disse a ministra.

Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Prefeitura de Joinville retoma captação e distribuição de água

A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, retomou nesta terça-feira (30) a captação e distribuição de água da Estação de Tratamento de Cubatão (ETA), que abastece a maior parte dos bairros da cidade. A medida foi tomada menos de um dia após o tombamento de um caminhão que derramou ácido sulfônico no Rio Seco

Por ser afluente do Rio Cubatão, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro (mg/L), após a suspensão dos serviços, às 10 horas de segunda-feira (29). Segundo informou a prefeitura, por meio de nota, às 14h30 o índice diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 mg/L e, a partir daí passou a baixar.

De acordo com o órgão, na manhã de hoje, às 5h, a concentração era de 0,3 mg/L; às 5h30, passou para 0,29 mg/L; e às 6h foi de 0,33 mg/L. “Considerando que o recomendado é abaixo de 0,5 mg/L e as três últimas amostras apresentaram este resultado, a ETA Cubatão foi religada”, informa a nota.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

De acordo com a prefeitura, “os locais mais próximos dos reservatórios terão abastecimento restabelecidos ainda esta terça-feira”.

Meio ambiente

Desde ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina monitorar a região da Serra Dona Francisca, em Joinville, que foi afetada pelo ácido sulfônico para avaliar extensão do dano ambiental. Até o momento, não houve atualização sobre mortandade de peixes ou animais, em decorrência da contaminação.

Situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou ainda ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, portaria que reconhece a situação de emergência decretada pelo município.

A medida viabiliza ações de políticas públicas para diminuir o impacto de contaminação “em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário”.

Dengue: distribuição de doses pode começar na 2ª semana de fevereiro

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas.”

De acordo com a ministra, a pasta não descarta a possibilidade de priorizar alguns dos 521 municípios selecionados, caso haja necessidade. “Não estabelecemos prioridades naquela lista, mas o critério de gravidade de casos, de número de casos sempre será considerado, se for necessário escalonar aquilo que já definimos como prioridade”, destacou.

Ainda segundo Nísia, na próxima quinta-feira (1º), o ministério, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) devem se reunir para a reunião mensal da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O tema da dengue deve retornar à pauta durante o encontro.

MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. 

No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização.  

Em 22 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná, camponeses, pequenos agricultores, posseiros e excluídos rurais se juntaram no 1º Encontro Nacional dos Sem Terra. Esse evento marcou a fundação do maior movimento social pela distribuição de terras do país, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). 

Para o professor da Universidade de Brasília e pesquisador sobre a questão agrária no país Sérgio Sauer, o MST ampliou as suas lutas ao longo desses 40 anos. “A organização que luta pela terra se ampliou para outras lutas: luta por educação, luta por saúde, luta por condições dignas de vida no campo. A garantia de vida no campo passa pelo acesso acesso à terra, mas acesso com dignidade, crédito, assistência técnica, condições saudáveis de produção, portanto menos violência e assim por diante.”

Mas a violência do campo sempre acompanhou a luta pela terra. Só em 2022, 70 pessoas foram mortas em conflitos agrários, segundo a Comissão Pastoral da Terra. O professor Sérgio Sauer destaca que a impunidade impede a diminuição dessa violência.

Já Ceres Hadich, integrante da Direção Nacional do MST, afirma que essa é uma estratégia do agronegócio contra os excluídos do campo. “Ao longo desses 40 anos, perpassaram a história do nosso movimento, nesse processo de tentar impedir a ação da organização popular a partir do uso da força e da violência. E também seguem resistindo, por meio da ação do estado, seja por meio das milícias organizadas, ou mesmo dos fazendeiros e da força do agronegócio, hoje cada vez mais organizada e violenta no campo brasileiro.”

O pesquisador Sérgio Sauer ressalta que a reforma agrária ainda é uma demanda social frente às desigualdades existentes no campo. “Do ponto de vista mais estrutural, econômico e social, a reforma agrária continua sendo uma demanda social. Onde se tem, de um lado, mais ou menos um milhão de famílias assentadas em projetos de reforma agrária, tem pelo menos outro um milhão, um milhão e meio de famílias sem terra ou com menos terra do que o mínimo necessário para viver.”

E o movimento dos sem terra cresceu e se organiza hoje em 1900 associações, 185 cooperativas e 120 agroindústrias para produzir e comercializar os produtos da reforma agrária. 

Ceres Hadich afirma que o MST amadureceu e adaptou seus instrumentos de luta. “Um amadurecimento do MST em relação à necessidade de calibrar melhor, a gente poderia dizer na roça, né, amolar melhor as nossas ferramentas de luta para poder fazer o nosso pleito render. A cada momento histórico, se organizou para poder fazer com que nossos objetivos de fato se realizassem, a nossa luta fosse cumprida em concordância aos nossos princípios, que também se mantiveram ao longo desses 40 anos.”

Segundo o MST, o movimento atualmente está presente em 24 estados, com 400 mil famílias assentadas e 70 mil acampadas.

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