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Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

ebc @ebc

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7).

Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero usadas pelos membros dessa comunidade.

O colegiado será composto por integrantes do ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por três representantes da sociedade civil indicados pelas organizações InternetLab, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Coletivo Amazônico LesBiTrans, que atuam com a promoção dos direitos humanos na internet. O grupo será presidido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O GT vai realizar análises do atual panorama de discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais e dos mecanismos de retratação e de moderação de comentários, além de realizar recomendações quanto ao seu aprimoramento.

Estratégias

Também cabe ao grupo de trabalho proporcionar contribuições técnicas para o desenvolvimento de estratégias no enfrentamento ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e promoção da cidadania na internet; formular estratégias para o aprimoramento dos mecanismos de denúncia relativa a crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital; e apresentar recomendações pautadas em pesquisas acadêmicas e boas práticas internacionais para a implementação de políticas públicas eficazes.

As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão de forma mensal em caráter ordinário e, extraordinariamente, mediante convocação do coordenador. Poderão ser convidados para participar dos encontros representantes de outros órgãos e de entidades públicas ou privadas, empresas, especialistas, pesquisadores, técnicos e influenciadores digitais LGBTQIA+ que atuem na pauta.

O GT terá duração de seis meses, prorrogáveis por igual período por ato da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final, o relatório das atividades e a proposta de Plano de Ação serão encaminhados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Discriminação étnico-racial é tema de debate na agenda do G20

Discriminação étnico-racial é tema de debate na agenda do G20

ebc @ebc

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento sustentável.

“É uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas. É uma sinalização que resgata, com muita consistência, o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também sinaliza a pauta dentro do nosso país”, afirmou Roberta Eugênio.

Segundo a Secretária Nacional para Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia, a construção de um ODS específico de combate ao racismo é importante por também incorporar a perspectiva indígena.

“O racismo que atinge os povos indígenas é multidimensional, envolve as visões preconceituosas sobre a diversidade das culturas e o modo de vida, que impedem a realização dos direitos aos territórios ancestrais”, explicou.

A reunião terminou na terça-feira (19), em Brasília, dois dias antes do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, fixado hoje (21) e envolveu representantes do governo, organizações internacionais, sociedade civil e dos países-membros do fórum das maiores economias do mundo. O foco é a defesa de políticas públicas para efetivar mudanças estruturais.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa travar o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

A coordenação do GT de Desenvolvimento, que tem por objetivo estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20, em coordenação com os demais grupos de trabalho e engajar países em desenvolvimento não membros do G20, especialmente os menos desenvolvidos, está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O debate sobre a desigualdade e a discriminação racial estão entre as principais bandeiras defendidas pelo governo nos fóruns internacionais. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a criação de um 18º ODS específico sobre a promoção da igualdade étnico-racial.

G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

ebc @ebc

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento sustentável.

“É uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas. É uma sinalização que resgata, com muita consistência, o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também sinaliza a pauta dentro do nosso país”, afirmou Roberta Eugênio.

Segundo a secretária Nacional para Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia, a construção de um ODS específico de combate ao racismo é importante por também incorporar a perspectiva indígena.

“O racismo que atinge os povos indígenas é multidimensional, envolve as visões preconceituosas sobre a diversidade das culturas e o modo de vida, que impedem a realização dos direitos aos territórios ancestrais”, explicou.

A reunião terminou na terça-feira (19), em Brasília, dois dias antes do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, fixado hoje (21) e envolveu representantes do governo, organizações internacionais, sociedade civil e dos países-membros do fórum das maiores economias do mundo. O foco é a defesa de políticas públicas para efetivar mudanças estruturais.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa travar o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

A coordenação do GT de Desenvolvimento, que tem por objetivo estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20, em coordenação com os demais grupos de trabalho e engajar países em desenvolvimento não membros do G20, especialmente os menos desenvolvidos, está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O debate sobre a desigualdade e a discriminação racial estão entre as principais bandeiras defendidas pelo governo nos fóruns internacionais. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a criação de um 18º ODS específico sobre a promoção da igualdade étnico-racial.