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Após fuga de detentos, governo da Bahia afasta diretores de presídio

Após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis, no sul da Bahia, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, afastou por 30 dias a diretora, Joneuma Neres, o diretor adjunto, Elton Rocha, e a coordenador de segurança da unidade, cujo nome não foi divulgado. O policial penal Jorge Magno Alves Pinto assumiu interinamente (por 30 dias) a direção da unidade. 

O objetivo é fazer uma intervenção no presídio para “assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativo do complexo penal”. O afastamento da diretoria, segundo o secretário estadual teve a finalidade de garantir a imparcialidade nas investigações.

Fuga com fuzis

José Castro determinou a instauração de uma sindicância para apurar a ocorrência de invasão e fuga de presos na noite da última quinta-feira (12). Na ocasião, homens armados até de fuzis conseguiram entrar no presídio e abrir duas celas, de onde fugiram os 16 presos. 

O complexo em Eunápolis funciona em regime de cogestão do estado com a empresa privada Reviver. Em entrevista à Agência Brasil, na sexta (13), o presidente da empresa, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. Não houve feridos. 

Limitação

Odair Nascimento explicou que a área do complexo penal é restrita e com proteção. “Mas, em função do aparato balístico que eles tinham, eles saíram abrindo caminho com tiros em série. Houve naturalmente limitação do poder de resposta”, disse.

Em nota, a secretaria estadual informou que trabalha de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, em apoio à Polícia Civil nas investigações e também à Polícia Militar, que busca recapturar os fugitivos. Até este sábado, sem sucesso.

Senado aprova três novos diretores do Banco Central

Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com a aprovação, eles poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 e 29 de janeiro.

A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetaria foi aprovada por 50 votos a 3. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa foi aprovada por 48 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 53 votos a favor e 3 contra.

Pela manhã, os três tinham sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Antes da aprovação, foram sabatinados em conjunto pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação.

Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”. Em relação a uma possível intervenção do BC no câmbio, o futuro diretor reconheceu que as reservas internacionais “formam a primeira linha de defesa” do Brasil, mas disse que uma intervenção não teria efeitos no longo prazo.

“Não tenho a menor dúvida de que a intervenção do Banco Central altera temporariamente o preço do câmbio. Mas a minha experiência mostra que ela é apenas efêmera”, declarou Schneider sobre uma possível venda de reservas internacionais para reduzir a cotação do dólar.

Histórico

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano. Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilneu Vivan substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024. Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

*com informações da Agência Senado

Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram encaminhadas ao plenário da Casa, que deverá votar os nomes ainda hoje.

A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetária foi aprovada por 22 votos a 5. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa (MSF 59/2024) foi aprovada por 24 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 23 votos a favor e 4 contra.

Antes da aprovação, os três foram sabatinados pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação. Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”.

Sobre uma possível intervenção do BC no câmbio, Schneider  reconheceu que as reservas internacionais “formam a primeira linha de defesa” do Brasil, mas disse que uma intervenção não teria efeitos no longo prazo. “Não tenho a menor dúvida de que a intervenção do Banco Central altera temporariamente o preço do câmbio, mas a minha experiência mostra que ela é apenas efêmera”, declarou Schneider sobre a possibilidade de venda de reservas internacionais para reduzir a cotação do dólar.

A indicação dos três diretores foi anunciada no último dia 29. Caso sejam aprovados pelo plenário, eles assumirão os cargos em 1º de janeiro.

De acordo com o Banco Central, Nilton David, chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em engenharia de produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano. Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em administração pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilneu Vivan substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024. Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início deste ano, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), responsável pela avaliação de ameaças ao sistema financeiro mundial.

*Com informações da Agência Senado

Banco Central anuncia três indicados para cargos de diretores

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (29) o nome dos três diretores cujos cargos ficarão vagos no próximo ano. Segundo a instituição financeira, na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará as indicações ao Senado.

Para a Diretoria de Política Monetária, a mais importante do órgão e que executa a definição da Taxa Selic (juros básicos da economia), o escolhido é Nilton David, que atualmente trabalha no Bradesco. Ele substituirá Gabriel Galípolo, que assumirá a presidência do BC em janeiro.

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Para a Diretoria de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta, será indicada a atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa. Ela substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano.

Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na Diretoria de Regulação, o escolhido será Gilneu Vivan. Ele substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024.

Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

Todos os nomes precisam ser sabatinados pelo Senado e aprovados pelo plenário da Casa. Caso as indicações sejam aprovadas em 2024, os indicados assumirão o cargo de diretor do Banco Central em 1° de janeiro de 2025.

Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio

Diretores de escolas no estado do Rio de Janeiro que obtiverem a maior redução da evasão de estudantes no ensino médio serão premiados. O Prêmio Firjan SESI SEEDUC – Combate à Evasão no Ensino Médio, lançado nesta quarta-feira (18), vai premiar os gestores com uma imersão internacional e com materiais para a escola.

O prêmio é uma inciativa da Secretaria Estadual de Educação com a Firjan Sesi. Ao todo, serão premiadas 66 escolas que tiverem a maior redução percentual da taxa de abandono escolar entre os anos de 2023 e 2024. Em caso de empate, será considerada a escola com o menor índice absoluto de abandono escolar em 2024.

A apuração dos resultados será realizada pela Divisão de Análise de Dados da Educação e Cultura e pela Divisão de Avaliação da Educação e Cultura da Firjan SESI a partir da divulgação dos resultados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prêmio será entregue no segundo semestre de 2025. O Prêmio Ouro será entregue a 14 escolas, que receberão um programa de imersão internacional para o gestor da escola e materiais para ajudar no aprendizado dos alunos. O Prêmio Prata será para 52 escolas que receberão Programa de Imersão Nacional para o Gestor.

De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência, que é 3,9%, e de evasão, 5,9%. O estudo Combate à Evasão no Ensino Médio: Desafios e Oportunidades, da Firjan SESI e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que meio milhão de jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano.

Diretores de escolas estaduais: cai número de contratado por indicação

Mais diretores da rede estadual de educação estão chegando ao cargo por meio de processo seletivo e eleição da comunidade escolar. O percentual, que já foi 12,7% em 2019, chegou a 26,1% em 2023. O resultado é parte de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) com informações de todas as regiões do Brasil. Por outro lado, houve queda no número daqueles contratados exclusivamente por indicação da gestão. Eram 24% em 2019, caíram para 20% em 2023.

O levantamento Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil, elaborado a pedido do Instituto Unibanco, combina dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A forma de acesso ao cargo de direção e a origem dos profissionais, segundo especialistas, têm impactos importantes na rotina escolar.

“É uma bandeira histórica do sindicato. A gente sempre reivindicou que tivessem eleições diretas em todas as redes. É a possibilidade de escutar a comunidade escolar. E isso é um processo de exercício de democracia. Dessa forma, é possível pensar em um projeto político-pedagógico a partir de cada realidade, com quem já tem um compromisso histórico com a rede. Tem toda uma relação de enraizamento”, diz Duda Quiroga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Quem vem de fora, contratado, pode olhar aquilo ali como passageiro. E se está vindo por indicação, a gente costuma dizer que está vindo como interventor também”.

Perfil

A pesquisa fornece outros detalhes sobre o perfil desses profissionais. Os números de 2023 indicam que 50,6% dos diretores de escolas estaduais eram brancos, 24,8% pardos, 4,5% pretos e 17,6% não quiseram declarar cor/raça. Em 2011, esses percentuais estavam em 55,7% de brancos, 33% pardos, 6,2% pretos, e menos de 2% não quiseram declarar.

Em relação ao sexo, o cargo era ocupado por 76,4% mulheres e 23,6% homens em 2011. Em 2023, o número de homens subiu para 33,5%, enquanto o de mulheres caiu para 66,5%. Quando se considera a faixa etária, só há dados a partir de 2013. Nesse ano, a maioria (45%) era entre 40 e 49 anos, seguida por 35% que tinham 50 anos ou mais. Em 2023, 50% estavam com 50 anos ou mais, enquanto 35% entre 40 e 49 anos.

Quanto à formação, em 2011, 33,6% dos diretores tinham graduação em pedagogia, enquanto 48% eram profissionais de outras áreas da educação (licenciaturas diversas, como história, matemática, letras, química, etc.). Em 2023, 38% eram formados em pedagogia, 55,2% em outras áreas da educação.

O percentual de diretores com curso de formação em gestão escolar concluído teve variação grande entre as unidades federativas do país. Em 2020, apenas Rondônia e Acre tinham 30 a 40% dos diretores com esse tipo de formação. Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Sergipe eram entre 20 e 30%. Todos os outros, apareciam com menos de 10%. Em 2023, o Piauí tinha entre 90 e 100%, seguido de Brasília (entre 40 e 50%), Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco (entre 30 e 40%).

“Essa heterogeneidade tão grande entre os estados faz a gente pensar que é muito importante as redes estaduais conhecerem melhor os seus diretores. E elas não necessariamente conhecem, não sabem qual o perfil dos profissionais que estão atuando. Importante saber qual é a formação, se existe algum tipo de lacuna que é interessante cobrir, e qual é o objetivo que se quer alcançar com isso”, diz Breno Salomon Reis, pesquisador responsável pelo estudo e consultor do Instituto Unibanco.

“O que esse estudo revela é que sequer uma capacitação inicial esses diretores possuem. Eles são professores que, em algum momento da carreira, viram gestores, sem receber formação adequada para isso. Se os nossos os professores são mal formados e os diretores sequer são formados para suas funções, é difícil gerar uma educação de qualidade. Acho que é conclusão que deve orientar o nosso trabalho adiante”, diz João Marcelo Borges, gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco.

Desafios

O levantamento sobre os diretores de escolas estaduais do país também trata de algumas questões que podem ser desafiadoras na gestão. A primeira delas é referente à carga de trabalho semanal, que parece ter sido especialmente impactada pela pandemia da Covid-19. Em 2021, em todas as regiões, mais de 60% dos diretores afirmaram trabalhar acima das 40 horas semanais. No período pré-pandemia, o valor oscilava entre 35% e 42%.

As atividades com mais demandas eram coordenar atividades administrativas (merenda, segurança, manutenção predial e afins), gerenciar recursos financeiros (prestação de contas e afins) e conduzir o planejamento pedagógico.

“Existem algumas hipóteses para essa questão da sobrecarga. Uma delas foi a recomposição das aprendizagens. Os estudantes voltaram da pandemia com várias lacunas e isso exigiu um trabalho mais intensivo das escolas. Alguns diretores ofereceram reforço no contraturno. E eles tinham que decidir quais professores assumiriam o horário, em que salas, como organizar merenda e o transporte dos alunos”, diz Ivan Gontijo, Gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. “Algumas questões socioemocionais também foram agravadas pós-pandemia. Esse período impactou a saúde mental de alunos e professores. Desafios na convivência e indisciplinas escolares rebateram nos diretores, que são o elo da escola com as famílias”.

Também foi investigado como as escolas são afetadas pela ausência de recursos ou de pessoal. Desde 2015, há uma percepção generalizada de insuficiência dos dois. Em todas as regiões, menos de 50% dos diretores disseram que ambos os recursos eram suficientes para não afetar o funcionamento da escola.

A pesquisa explora questões de assiduidade dos docentes e estudante, o que significa garantir que os dois grupos estejam em sala no momento da aula. A percepção de assiduidade sobre os estudantes variou entre 65 e 75% em 2019, para algo entre 50 e 60% em 2021. No caso dos professores, essa percepção foi entre 60 e 85% em 2019, e entre 75 e 90% em 2021.

Foi analisada a facilidade de substituir as ausências de professores. Nesse caso, há muitas diferenças regionais e estaduais. Em 2019, o destaque positivo era Mato Grosso do Sul: entre 70-80% dos diretores não encontravam dificuldades para essa substituição. São Paulo foi o destaque negativo, onde esse percentual oscilava entre 20 e 30%. Em 2021, o percentual estava entre 70 e 80% em Mina Gerais, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. E entre 20 e 30% na Bahia.

“A direção está dando conta das demandas dela. E aí, quando falta um professor, as opções são deixar a turma sem aula, o que é péssimo, ou a própria direção assumir a turma. Mas as tarefas administrativas têm de ser interrompidas para você assumir a turma. E numa escola com 15 turmas, por exemplo, pode acontecer de um dia faltarem três, quatro professores. Imagina como é que a diretora vai dar conta de substituir todos ao mesmo tempo?”, reflete Duda Quiroga, do SEPE-RJ.

Cargo estratégico

Apesar de ser uma função estratégica, que ocupa a hierarquia mais alta da unidade escolar, a diretoria-geral é, historicamente, pouco abordada em pesquisas sobre os ambientes educacionais. O foco costuma ser maior para estudantes e professores. O estudo corrobora esse entendimento, quando afirma que “há pouco mais de uma década não havia dados suficientes para caracterizar essa figura [diretor(a)] ao nível da unidade da Federação com razoável confiança estatística”. E, por essa razão, se apresenta como mais uma ferramenta para aumentar a compreensão sobre o funcionamento do ambiente escolar.

“Você tem pouca literatura acadêmica no Brasil sobre diretores, porque eles são enquadrados no que se chama ‘burocratas de médio escalão’. Eles ficam nessa camada, porque não estão atendendo diretamente os estudantes na maior parte do tempo. Só que também não são membros da Secretaria de Educação, apesar de muitas vezes se sentirem parte da estrutura oficial da secretaria. Há poucas pesquisas com diretores e sobre gestão escolar. A primeira pesquisa de opinião que foi feita com eles é de 2022, para além desses questionários. A gente ainda é muito focado na análise da sala de aula”, diz Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

“Fundamental avançar nos estudos sobre essa categoria, pelo impacto que tem no ambiente escolar. Um bom diretor consegue gerenciar a equipe de profissionais que está na escola, manter uma boa relação com a Secretaria de Educação e a Regional, e garantir que os insumos e recursos que a política educacional precisa dar para escola alcancem essa unidade. Depois, faz com que esse ambiente todo na escola opere de maneira fluída e tranquila. E isso vai se traduzir em salas de aula com professores e estudantes assíduos, e com a escola funcionando bem”, diz João Marcelo Borges, do Instituto Unibanco.

Nova presidente da Petrobras troca três dos oito diretores da estatal

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14).

Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a Diretoria Executiva de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo, a Diretoria Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.

“As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”, explicou a estatal. Em seguida, os nomes serão encaminhados para apreciação do Comitê de Pessoas e, na sequência, enviados para deliberação do Conselho de Administração.

Os atuais diretores permanecem nas posições até que seja concluída a aprovação dos novos nomes. Uma vez chanceladas as mudanças, deixarão a Diretoria Executiva Joelson Falcão Mendes (Exploração e Produção), Carlos José do Nascimento Travassos (Engenharia e Inovação) e Carlos Alberto Rechelo (Financeira). Rechelo é gerente executivo e estava no cargo de forma interina.

Originalmente, a Diretoria Financeira era ocupada por Sergio Caetano Leite, que optou por deixar o cargo em maio, acompanhando o presidente demitido, Jean Paul Prates. Leite era uma indicação de Prates.

Após a transição, dos nove cargos que formam a Diretoria Executiva (incluindo a presidência), quatro serão ocupados por mulheres.

Mudança de perfil

Na última quarta-feira (12), em conversa com jornalistas após participar de um fórum com investidores internacionais, no Rio de Janeiro, Magda Chambriard adiantou que faria troca na diretoria por questão de “ajuste de perfil”.

“Em nome de todos os trabalhadores da Petrobras, agradeço desde já aos diretores Carlos José do Nascimento Travassos e Joelson Falcão Mendes pela liderança, dedicação e valiosa contribuição dada ao desenvolvimento da Petrobras ao longo de suas carreiras na companhia”, disse a presidente da companhia em comunicado.

“Alterações na composição da diretoria são naturais do processo de gestão da mudança e em nada desabonam a competência e o comprometimento dos colegas que saem”, completou Magda Chambriard.

Ficam mantidos nas diretorias Clarice Coppetti (Assuntos Corporativos); Claudio Romeo Schlosser (Logística, Comercialização e Mercados); Mário Spinelli (Governança e Conformidade); Mauricio Tolmasquim (Transição Energética e Sustentabilidade); além de William França da Silva (Processos Industriais e Produtos).

Currículos

Sylvia dos Anjos é formada em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em geologia pela University of Illinois at Urbana-Champaign e PhD pela mesma universidade. Geóloga aposentada da Petrobras, tem mais de 42 anos de experiência na área de exploração e produção (E&P), tendo ocupado diversos cargos gerenciais ao longo de sua carreira na companhia, com especial destaque às funções de gerente-geral da Exploração em Geologia Aplicada e a de gerente-geral de Tecnologias do Ativo de Libra.

Fernando Melgarejo é formado em ciências econômica pela União Educacional de Brasília (Uneb), pós-graduado em negócios internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e com mestrado em economia de empresas na Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui  37 anos no conglomerado Banco do Brasil S/A, dos quais dedicou cerca de 30 anos à área financeira, onde foi gerente executivo na Diretoria de Finanças e Relações com Investidores da Banco do Brasil na área de Estruturação e Análise Financeira. É diretor de Participações do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) desde 2022.

Renata Baruzzi é formada em matemática pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com especialização em gestão estratégica de tecnologia e em administração, além de diversos cursos de extensão no exterior com destaque para o Advaced Management Program (AMP) na Harvard Business School. Ingressou na Petrobras há 38 anos, tendo atuado na Refinaria de Cubatão (RPBC) e na Refinaria de Paulínia (Replan). Iniciou a carreira gerencial em 2001 nos recursos humanos. Posteriormente passou a atuar na engenharia, ocupando todos os níveis gerenciais e chegando ao cargo de gerente executiva da Engenharia, Tecnologia e Materiais – Corporativo) em 2012. Tem experiência internacional, onde atuou na Petrobras América Inc. (Houston, TX) de 2015 a 2019. Gerenciava a área de Gestão Integrada da Logística.

MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do novo coronavírus dentro dos hospitais do grupo.

Segundo o MP, dez diretores da empresa e um médico foram denunciados pelo crime de homicídio culposo [sem intenção] pela morte de sete pacientes que teriam ocorrido como consequência de tratamentos contra covid-19 sem eficácia. “O que nós estamos imputando é que foram feitos experimentos com medicamentos não-adequados e que isso, devido a comorbidades e o histórico que o paciente já tinha, esse tratamento acabou contribuindo para a sua morte”, disse o promotor Everton Zanella.

Também foram denunciados 13 diretores da empresa por crime de perigo já que pacientes teriam sido colocados em risco devido ao tratamento feito com o chamado kit covid, composto geralmente de hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, vitaminas e outros itens que não têm eficácia comprovada contra a covid-19. No crime de perigo, explicaram os promotores, a integridade, a saúde ou a vida de alguém é colocada em risco.

De acordo com o Ministério Público, alguns dos diretores dessa empresa foram denunciados tanto pelo crime de homicídio culposo quanto pelo crime de perigo. Os nomes dos denunciados não foram revelados pelo Ministério Público porque o processo corre sob sigilo para preservação do nome dos pacientes.

Além disso, oito médicos fizeram acordos de não persecução penal com o Ministério Público e não foram denunciados. Segundo os promotores, as denúncias por homicídio culposo se concentraram sobre os diretores porque os médicos teriam sido pressionados pela cúpula da operadora de saúde a prescrever os remédios sem eficácia aos pacientes.

O inquérito do Ministério Público não responsabilizou a empresa por esses crimes, apenas pessoas. “Eu gostaria de ressaltar e de que ficasse anotado que o resultado desse trabalho diz respeito a pessoas, não ao plano Prevent Senior ou à empresa Prevent Senior, que mantém a sua higidez”, disse Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça.

Na denúncia, o MP ainda enviou ao Congresso Nacional a proposta de um projeto de lei para tipificar o crime de exposição a perigo, que ocorre quando uma pessoa é utilizada em um experimento científico sem consentimento do paciente e sem autorização dos órgãos competentes.

Inquérito

O inquérito para investigar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado pelo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ocorreram entre março de 2020 e setembro de 2021.

As mortes ocorridas após esse período não foram objeto de investigação porque, em outubro de 2021, o Ministério Público se reuniu com a Prevent Senior para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a não distribuir mais aos segurados o kit covid. O termo incluiu ainda o comprometimento da empresa em não promover qualquer tipo de estudo para terapia experimental da covid-19.

Segundo o promotor Everton Zanella, prontuários médicos de 189 pacientes da Prevent Senior em São Paulo foram analisados pelo Ministério Público e por médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a elaboração do documento final. Familiares das vítimas também foram ouvidos durante a investigação. Além disso, foram anexados à investigação do Ministério Público documentos que foram elaborados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) promovidas pelo Congresso Nacional e pela Câmara Municipal de São Paulo.

Dentre os prontuários analisados pelo Ministério Público, sete foram alvo de denúncias porque foi possível concluir que o uso de medicação indevida e de outras condutas provocadas pelos responsáveis pela empresa teriam contribuído para a morte dos pacientes, o que caracterizou o crime de homicídio culposo. Os demais casos foram arquivados, mas poderão ser reabertos casos as famílias questionem a Procuradoria Geral do Estado (PGJ).

Procurada pela Agência Brasil, a Prevent Senior informou, por meio de nota, que não foi citada sobre a denúncia do Ministério Público de São Paulo. “A empresa sempre respeitou e colaborou com os promotores, mas reitera que seus médicos, funcionários e sócios sempre agiram para atender da melhor forma pacientes e beneficiários e jamais cometeram crimes, o que ficará comprovado no âmbito judicial no exercício do contraditório”.

Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira

Aprovados pelo Senado em dezembro, os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do Banco Central (BC). Picchetti é o novo diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Teixeira assume a Diretoria de Administração.

Com a assinatura do termo de posse, os dois diretores poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Além da posse dos diretores, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou um remanejamento na diretoria.

Pichetti substituirá Fernanda Guardado, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro. No caso da Diretoria de Administração, a diretora Carolina de Assis Barros foi remanejada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. Ela substitui o ex-diretor Maurício Moura, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro.

Trajetórias

Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP, diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

Mandato

Neste ano, acabam o mandato do presidente do BC, Roberto Campos Neto; da diretora de Relacionamento, Carolina de Assis Barros; e do diretor de Regulação, Otávio Ribeiro Damaso. Conforme a Lei Complementar 179, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os três ficam no cargo até 31 de dezembro de 2024.