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Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas de autoridades políticas sobre eventuais investigações contra integrantes do Legislativo não colocarão em risco o cumprimento das missões atribuídas à PF.

A afirmação foi feita durante café da manhã com jornalistas, após o diretor-geral ser questionado sobre as reações de autoridades políticas às operações e investigações contra parlamentares.

“Essas reações não atrapalham de forma nenhuma os nossos trabalhos. Trabalhamos com base na Constituição”, disse o diretor, lembrando que não é a PF que abre inquéritos. “É a Suprema Corte”, afirmou.

Ditetor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva sobre a investigação dos atentados com bomba ocorridos próximo ao Supremo Tribunal Federal – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Críticas

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o indiciamento dos deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo), por calúnia e difamação contra o delegado Fábio Shor, responsável pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, Lira disse que “não se pode cercear o direito fundamental ao debate e à crítica em tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial. O Parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato”, argumentou o presidente da Câmara em meio a manifestações de preocupação com o indiciamento dos parlamentares.

Ao afirmar que tem muito respeito parlamento, Andrei Rodrigues disse que considera “muito importante” separar o que são prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares do que é crime; e que a imunidade parlamentar não dá, ao parlamentar, direito a cometer crimes.

“Nem mesmo o direito à vida é absoluto. É o caso da legítima defesa, por exemplo. Não há direito absoluto para ninguém. E imunidade parlamentar não é direito absoluto”, acrescentou.

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento. O afastamento foi publicado em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (21), informou o governo do estado, em nota. No vídeo, um policial diz a frase em voz alta, que é repetida em coro pelos estudantes fardados em marcha, na forma de um jogral.

“Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PMTO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e de demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinada a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita”, informou o governo, em nota.

Os versos cantados pelos estudantes incluíam frases de clara apologia à violência:  

“Tu vai lembrar de mim

Sou taticano maldito [referência à Força Tática da PM]

E vou pegar você

E se eu não te matar

Eu vou te prender

Vou invadir sua mente

Não vou deixar tu dormir

E nas infiltrações você vai lembrar de mim”

Ainda segundo a gestão estadual, o episódio está sendo considerado um caso isolado, que não reflete a realidade das escolas militarizadas no estado.

Diretor da OMS tem alta de hospital no Rio, onde passou a noite

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, recebeu alta hospitalar na manhã desta quinta-feira (21), informou o Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Após se sentir mal, Tedros deu entrada na unidade no fim da tarde dessa quarta-feira (20) para avaliação médica.

De acordo com informação divulgada pelo hospital, o diretor da OMS passou a noite em observação, realizou todos os exames necessários, que constataram indicadores clínicos sem indícios de gravidade.

Tedros Adhanom está no Rio de Janeiro, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, no Museu de Arte Moderna, nos dias 18 e 19 de novembro.

A OMS recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos.

Os dados foram apresentados por Tedros. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o diretor da OMS afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias.

Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no Brasil. Para Rodrigues, episódios como o da noite desta quarta-feira (13), quando um homem detonou uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), apontam para a “radicalização” de grupos extremistas que encontram no ambiente digital um espaço propício para espalhar o ódio.

“Eles vão para as redes sociais que, hoje, são território de ninguém, e publicam as barbaridades que acham que podem publicar impunemente”, disse Rodrigues, referindo-se a algumas das mensagens que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, postou em seus perfis antes de, segundo as autoridades, se matar acionando os explosivos que carregava junto ao corpo e com os quais planejava ingressar no prédio do STF.

“Infelizmente, este movimento extremista, com estas ações, se mostra muito vivo”, comentou Rodrigues, destacando que, até há pouco tempo, atos classificados como terroristas não faziam parte do cotidiano das agências de segurança do país. “Hoje, infelizmente, já fazem. E temos que atuar com todo vigor para repelir este tipo de situação. O que pode passar também por melhorias na legislação”, acrescentou o diretor-geral, defendendo também uma atualização da Lei Antiterrorismo, de 2016.

“Nossa legislação antiterrorista é boa e nos permite muitas ações […] mas pode passar por melhorias para dar mais instrumentos às agências de segurança pública, especialmente às policiais judiciárias”, argumentou o diretor-geral, classificando o momento sociopolítico como “de extrema gravidade”.

“Essas pessoas [extremistas] estão ativas e precisam ser combatidas no limite da lei, da constituição, para que sejam responsabilizadas. Este é um esforço não só das polícias, mas de toda a sociedade e instituições”, finalizou Rodrigues, destacando a importância de mecanismos que permitam à polícia judiciária preservar dados de redes sociais e acessá-los com autorização judicial.

STF: Barroso conversa com Lula e com diretor da PF após explosões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou por telefone nesta quarta-feira (13) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. Os detalhes da conversa não foram divulgados pelo Supremo.

Segundo a assessoria de imprensa da Corte, Barroso também falou com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

As explosões ocorreram por volta das 19h30. No momento, advogados e autoridades que participaram do julgamento do processo que trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro deixavam o plenário da Corte.

O público ficou assustado com o barulho das explosões e foi retirado do Supremo pelo subsolo. Em seguida, o edifício-sede foi evacuado e interditado. Os ministros foram retirados em segurança.

Pelas redes sociais, o ministro Flávio Dino disse que a “Justiça segue firme e serena”. “Orgulho de servir ao Brasil na Casa da Constituição: O Supremo Tribunal Federal”. 

As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também foram encerradas logo após as explosões.

 

Para diretor da ONU, desequilíbrio climático impacta combate à fome

Às vésperas da Cúpula de líderes do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, o diretor do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, Daniel Balaban, reconhece o Brasil como uma liderança na pauta ambiental, especialmente ao lançar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, com apoio das 20 maiores da economia do mundo. 

O diretor do Programa Mundial de Alimentos alerta para os impactos sociais e humanitários decorrentes das mudanças climáticas, entre eles a fome, e afirma que a economia do país poderá também ser uma das mais afetadas pelo desmatamento e aquecimento global. 

Em entrevista exclusiva à jornalista Adrielen Alves, como parte da produção da série de podcast “S.O.S! Terra Chamando!”, uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação e da Casa de Oswaldo Cruz, com estreia prevista para 2025, Balaban destaca os esforços mundiais pró-planeta, e os desafios de manter a pauta ambiental como prioridade com a eleição de Donald Trump, para presidência dos Estados Unidos.

Veja os principais trechos da entrevista

Rádio MEC: Em entrevista recente, o médico infectologista, Eugênio Scannavino Netto, que mora na região amazônica, disse que a fome é a doença mais cruel decorrente das mudanças climáticas. Como senhor, que está à frente do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos, percebe a relação da fome com as mudanças climáticas?

Daniel Balaban: Eu concordo plenamente com ele. Hoje, um dos principais males do mundo é a fome. É a desigualdade social e a extrema miséria. A fome tem várias causas, mas hoje, uma das principais é exatamente as mudanças climáticas e seus efeitos. Logicamente, que tem outras formas que levam a população a sentir e a passar fome, como os conflitos armados e as crises econômicas. Mas a questão climática está no centro. Hoje, se nós quisermos o mundo sem fome, nós temos que trabalhar as questões climáticas do nosso planeta. As secas são cada vez mais persistentes, em várias áreas que antigamente não tinham secas. Temos enchentes em áreas que nós não tínhamos no passado. E isso afeta a produção agrícola de uma maneira permanente, de uma maneira forte, principalmente nos países menos desenvolvidos, aqueles que mais precisam estar produzindo alimentos para as suas famílias. Só um caso recente, o deserto Sahara. Hoje, o deserto Sahara está ficando verde porque está começando a chover lá. É lindo, mas é assustador, porque não era para acontecer isso. E outras áreas que sempre teriam chuvas como a nossa querida Amazônia, estão sofrendo com secas muito fortes. Esses desequilíbrios climáticos que são ocasionados pelo homem, pelo ser humano, têm que ser evitados. Existe uma série de medidas. Para que a gente consiga acabar, de uma vez por todas, com as questões da fome no planeta, nós temos que lidar com a questão das mudanças climáticas.

Rádio MEC: O senhor falou da Amazônia, e faço referência aos ribeirinhos afetados, ora por secas, ora por cheias históricas. Mas não só as comunidades amazônicas, temos as pessoas que moram em favelas, os quilombolas. Como as Nações Unidas olham para essas pessoas, para as comunidades mais vulneráveis? E como é possível fazer justiça climática hoje, diante de tantos desafios, entre eles, o negacionismo e a divulgação de notícias falsas? 

Balaban:  Esse é um trabalho extremamente difícil, porque nós temos que conscientizar essas populações do que realmente está acontecendo. Porque é muito fácil algumas pessoas dizerem, assim, “mas é fim do mundo”, “é a volta de Jesus”, sabe? Porque são fatores fáceis de serem assimilados. Dizem que não têm culpa e que isso já estava escrito na Bíblia. Não há o que fazer. Isso leva as pessoas a uma inação. O que a gente tem que fazer é explicar através da ciência e da educação que esses eventos climáticos extremos estão sendo ocasionados por conta dos erros que os seres humanos estão cometendo com a nossa Mãe Terra, com a nossa Gaya. Se nós não mostrarmos isso de uma forma didática para as pessoas, elas não vão conseguir compreender. Ficou muito fácil dizer coisas que apavoram: “mas eu acho que a Terra não é redonda, até porque se fosse redonda eu cairia”. Ou seja, as pessoas não compreendem nem a Lei da Gravidade. Imagina compreenderem por que está chovendo muito ou por que que deixou de chover em determinada época? Quando algum cientista tem de explicar, é difícil. É difícil até para quem estudou compreender esses eventos. O que a gente tem que fazer é conseguir mostrar para essas pessoas, que tudo isso que está acontecendo pode ser evitado, se nós mudarmos a nossa cultura e as nossas práticas para com a nossa Mãe Terra.

Rádio MEC: Quando a gente fala de fome, falamos sobre a questão da desigualdade social e também da economia, inclusive dos países mais vulneráveis. Há previsões de que, em um futuro próximo, as mudanças climáticas vão impactar muito severamente o Brasil, que é um país que tem na agropecuária um forte poder econômico. Qual a sua avaliação sobre essa relação, que é mais ampla do que a gente imagina. E como a fome pode ser agravada nos próximos tempos, inclusive no Brasil? 

Balaban: Já ficou comprovado pelos cientistas que o Brasil será um dos países que terá mais agravada a situação de crises climáticas extremas por conta das mudanças que estão acontecendo no planeta. Nós temos a maior floresta úmida do mundo, e não estamos cuidando dela do jeito que deveríamos. Além da Floresta Amazônica, nós temos aqui o Cerrado que tem sido devastado ao longo dos últimos anos. E tudo isso, por que está acontecendo? Por questões econômicas. O nosso sistema de planejamento agrário é focado em lucro. Temos que falar isso abertamente. Em nenhum país do mundo o lucro é o principal fator de desenvolvimento agrícola de um país. Aqui no Brasil, é. “Vou plantar o que dá mais dinheiro”. Nós começamos a não plantar mais comida e começamos a plantar grãos que servem para alimentar animais em outros países. Isso não é algo viável, mas dá dinheiro. Dá dinheiro realmente. Pagam muito bem por esses grãos. Mas para o país, isso não é uma organização de planejamento futuro para o sistema econômico, porque vai chegar no momento em que vai se degradar demais as nossas terras. Hoje, o Brasil tem mais terras degradadas do que terras agricultáveis. Nós temos mais terras que não tem plantado nada do que terras que estão produzindo. Nós temos que trabalhar essas terras que estão estragadas e temos que voltar a fazer com que existam técnicas (de recuperação). Leva tempo? Leva um ano, dois anos, três anos, mas tem que se fazer esse trabalho de recuperação das terras degradadas no país. O Brasil, hoje, tem mais terras degradadas do que terras sendo utilizadas para agricultura. E cada vez mais isso vai crescer por conta da utilização. Para pecuária ou para técnicas como essa, principalmente da soja, vamos “dar o nome aos bois”, a soja, não é? Dá muito dinheiro para quem produz, mas não é algo que seja bom para o combate à fome no planeta. 

Rádio MEC: O movimento em defesa da “floresta em pé” e também do agroflorestamento vai de encontro com essa lógica só do incentivo ao lucro. Pelo contrário, pensa de uma forma mais organizada no futuro do planeta e dos humanos.  Qual sua avaliação sobre isso? 

Balaban: Eu acho extremamente importante. A gente trabalha muito com países africanos, ajudando-os a recuperarem as terras deles, a voltarem a colocar as pessoas para produzir. Só fazendo um paralelo aqui. O continente africano foi extremamente degradado, porque foi explorado. As pessoas foram exploradas. Hoje existe um trabalho muito forte de voltar a fazer com que as pessoas voltem a acreditar e a produzir alimentos, os pequenos agricultores familiares, com capacidade, com condições, com sementes, com todas as estruturas, para que eles possam produzir os alimentos para o que o continente precisa. O continente africano, durante muito tempo, tem precisão de comida de fora, gente trazendo comida e alimentos. E também a questão de você voltar a recuperar as florestas.  A exploração degradante não quer saber. É o lucro estar acima de tudo. Se eu vou ter lucro acabando com todas as áreas dessa região, eu vou cortar todas as árvores. É assim que pensam os exploratórios, aqueles que querem explorar, para ganhar dinheiro. O dinheiro não é um meio, é um fim. Eu estou à procura do dinheiro. E nós temos que relembrar que o dinheiro é um meio. E o fim é a nossa vida, é a nossa felicidade, a felicidade do ser humano, em conjunto aqui, morando nesse lindo planeta. Se a gente não compreender isso, não voltar principalmente a aprender com as populações originárias, com os famosos indígenas em cada região, porque eles têm uma relação de muita paz, de muito respeito com a natureza. E nós não entendemos isso. Nós até fazemos chacota disso, como se eles não fossem desenvolvidos por conta dessa relação. Muito mais, eles são muito mais desenvolvidos que nós. Eu acho que está na hora de a gente ter humildade e aprendermos com os povos originários, aprendermos a ter mais respeito pela nossa natureza. Ter uma relação de amor com o planeta, uma relação de amor com todos os sistemas. Se a gente começar a não fazer isso, nós vamos sofrer as consequências. E ainda dá tempo. É que eu digo, ainda dá tempo de a gente aprender. E de a gente voltar a ter uma relação boa. Ninguém é contra o lucro. O lucro é importante. Mas o lucro tem que ser considerado de acordo com o desenvolvimento natural das coisas. A gente não pode acabar com a questão natural, acabar com a natureza para ter mais lucro. É uma questão de organização, de discussão, de leis mais definidas. O Brasil precisa disso. A gente foge muito, a gente quer desregulamento. Eu acho que tem que regulamentar mais. O agro vai ficar zangado ouvindo isso, mas eu acho que a gente precisa regulamentar mais. E vai ser bom até para os produtores. O dia em que eles trabalharem de uma forma organizada, regulamentar, respeitando a natureza, os produtos brasileiros vão ser também muito mais consumidos no exterior. O que não vem acontecendo atualmente.

Rádio MEC: Às vésperas da Cúpula do G20, que desde as reuniões preparatórias tem discutido a questão da bioeconomia, da economia verde, e das energias limpas no cenário de mudanças climáticas. O senhor acha que esse é o caminho possível? 

Balaban: Acho talvez seja a única solução. A gente tem que voltar nossos olhares, a nossa ciência principalmente, toda vez que o ser humano começa a fazer uma pesquisa em algo diferenciado, a gente chega a soluções. O ser humano é muito capaz. A gente conseguiu fazer uma vacina em menos de um ano, quando teve uma pandemia, e nunca isso tinha acontecido na história do planeta. Por que? Porque houve interesse, vontade, união, e principalmente financiamento, recursos financeiros. Sim. A questão hoje é achar recursos renováveis como fontes de incentivo a essas novas tecnologias. É extremamente importante e viável. Combustíveis fósseis, a gente já sabe o resultado. A gente já sabe o que ele pode trazer de mal para o planeta. Está na hora de a gente voltar as nossas ideias, as nossas ciências, o nosso desenvolvimento para fontes diferenciadas. Existem inúmeras. Eu acompanho muitos cientistas, já vi as coisas maravilhosas que eles estão estudando e tentando fazer. E há pouco tempo, a energia solar era pouca. Hoje, o Brasil é um dos países que mais têm energia solar e tem trabalhado a energia solar principalmente em residências e empresas. São fontes alternativas para as quais a gente deve voltar a olhar.

Rádio MEC: Estamos a cerca de um ano da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro de 2025, em Belém, Pará. Será mais um momento em que todos os olhos estarão voltados aqui para o Brasil. Só que agora temos um novo cenário, com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Ele já se posicionou de forma contrária às questões relacionadas ao clima. Então, qual é o cenário que se espera diante da possibilidade de que a maior a economia do mundo possivelmente não esteja favorável aos encaminhamentos da maioria dos países?

Balaban: O Brasil tem uma liderança natural na questão do clima. Não somente pelo fato de termos a maior floresta tropical do mundo, nós temos um país continental, com todas as condições de ser um líder. Os nossos diplomatas e a nossa política internacional sempre foram de defesa do meio ambiente, de defesa das questões climáticas. Com a COP30 sendo alojada em Belém do Pará, no ano que vem, que não à toa, fica na região amazônica, acho que é um momento muito importante para que nós coloquemos de uma vez por todas, “ou nós vamos para a ação, ou nós sofreremos as consequências da inação”. O Trump ganhou nos Estados Unidos, ele é contrário, já declarou isso. Não sou eu que estou falando, ele já falou que, no primeiro dia de mandato, ele acaba com essas questões. Vai incentivar combustíveis fósseis. Ele é contrário a tudo isso, mas ele é um presidente. Lógico que é a maior economia do mundo, mas ele é “um”. Acho que o mais importante é que todos os demais se posicionem fortemente a favor de ações contra as mudanças climáticas. Eu acho que é a única forma. Não adianta colocarmos todos os demais países, a maioria que tiver, dizendo que nós queremos tomar atitudes, nós queremos resolver esse problema. Se ele se isolar, é problema dele, entendeu? Mas eu acho que o importante é que os demais continuem. Não vamos mudar a linha por conta de percalços no caminho. Há uma pedra no caminho. A gente passa por cima da pedra ou desvia, não vai ficar chorando.

Rádio MEC: Entre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas previstas até 2030, está ali no topo “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição”. Isso será possível? 

Balaban: Essa é uma boa pergunta. Se nós levarmos em conta a situação de hoje e a curva até o ano de 2030, não estamos no caminho. Estamos muito longe do caminho. Mas eu ainda acredito que, se nós nos unirmos e começarmos a tomar atitudes mais firmes, a gente consegue colocar o trem nessa direção para chegar ao ano de 2030, se não acabar com a fome, mas diminuí-la ao menor ponto possível. Hoje, o Brasil também é liderança. Eu enalteço muito o Brasil. Muitas vezes as pessoas colocam o Brasil como um ator que não é muito grande no cenário internacional. Vocês não imaginam como o Brasil é respeitado internacionalmente. Aqui nós tivemos a ECO 92, no ano de 1992, no Rio de Janeiro. Depois nós tivemos a Rio, que deu origem aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os ODMs, que foram até o ano de 2015. Foi a primeira vez que o planeta teve objetivos concretos de desenvolvimento. Depois nós tivemos a Rio+20, também no Rio de Janeiro, que era de 1992, mais 20, no ano de 2012. E lá deu origem aos ODS, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que nós temos hoje os 17 ODS, para a gente levar até o ano de 2030.

O Brasil está sempre sendo um anfitrião dessas discussões, sempre colocando a sua liderança a favor do planeta. Agora nós temos, no G20, a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. É a primeira vez no planeta que se cria uma Aliança Global contra a Fome e contra a Pobreza. Porque antes disso era retórica, era só blábláblá, discussões, discursos bonitos. Mas saía do discurso, não tinha nada colocado como objetivo num papel. Agora, a Aliança Global está colocando como que vai fazer para ajudar os países a combater a fome, como executar as políticas públicas, como vai ser financiado esse recurso para os países. É uma aliança de 20 países, hoje do G20. Mas nós temos que estar abertos para todos os países do mundo e vários países já estão aderindo a essa aliança e com a liderança do Brasil. Nós temos que enaltecer essa liderança brasileira. Nós temos que enaltecer a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não sei se nós vamos chegar ao ano de 2030 com a fome acabando no mundo, mas eu sei que eu não vou parar de trabalhar para que isso aconteça. Isso eu sei. Eu vou fazer o meu papel. Se cada um pensar desse jeito, cada país pensar desse jeito, nós vamos atingir. Para chegarmos numa caminhada longa, nós temos que dar um primeiro passo. No outro dia, mais um passo, no terceiro dia, mais um passo e perseverar. É a única forma de a gente chegar no nosso objetivo. Conclamo todos, que todos trabalhem, que todos se unam, que todos perseverem, porque é possível acabar com a fome no planeta. A fome não é natural.  A fome não é cultural. A fome não é geográfica. A fome é política. E se ela é política, significa que, vontade política resolve esse problema. Eu tenho vontade política. E você?

 

Marcus Vinícius Dias é novo diretor executivo da Fundação Saúde

O médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22), pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação. A divulgação do nome foi feita em nota do governo do estado

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

“A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas”, completou Castro na nota.

A curto prazo, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, “modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde”.

Perfil

Segundo o governo do estado, o novo diretor executivo é servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, direção-geral dos hospitais federais e secretário-executivo do Ministério da Saúde. Além disso, foi vice-presidente do Instituto Vital Brasil, diretor-geral do Hospital Adão Pereira Nunes e diretor médico do Hospital Azevedo Lima. Atualmente, é diretor-geral do Hospital Estadual Azevedo Lima e conselheiro de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Marcus Vinicius é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com residência em ortopedia pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), MBA em gestão em saúde pela Universidade de São Paulo (USP), pós MBA pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD) e mestrado em economia pelo IBMEC”, concluiu a nota.

Exonerações

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado publicou a exoneração da diretoria que colocou os cargos à disposição. Além do diretor executivo João Ricardo Pilotto, foram exonerados a diretora de Gestão, Débora Lúcia Teixeira; a diretora administrativa, Alessandra Monteiro Pereira; o diretor de RH, Bruno Rebula Klein; a diretora técnico assistencial, Carla Maria Bomquipani; e o diretor jurídico Luiz Romano Quagliani.

A empresa pública Fundação Saúde foi responsável pela contratação, em dezembro de 2023, do Laboratório PCS Saleme, unidade privada localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O anúncio da renúncia da diretoria ocorreu dez dias depois da divulgação dos erros nos resultados de testes em amostras de sangue de dois doadores de órgãos realizados pelo PCS Saleme. Os resultados deram negativo, quando na verdade eram positivo para HIV. Seis pacientes que receberam órgãos desses doadores pelo SUS no Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus.

Com a constatação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) decidiu pedir ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) para realizar testes em 288 doadores de órgãos que tinham sido feitos pelo PCS Saleme. As análises preliminares do Hemorio indicaram que não foram encontradas infecções por HIV nessas amostras. Mesmo assim, a secretaria decidiu que o Hemorio faria mais uma bateria de testes por causa da gravidade da situação.

Mpox não é nova covid, diz diretor da OMS na Europa

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, disse nesta terça-feira (20), em Genebra, que a mpox – independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022 – não configura “uma nova covid”.

“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, disse. “Sabemos como controlar a mpox e – no continente europeu – os passos necessários para eliminar completamente a transmissão,” disse.

O diretor regional da OMS lembrou que, há dois anos, foi possível controlar a doença na Europa graças ao envolvimento direto com grupos mais afetados, incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH). “Implementamos uma vigilância robusta, investigamos exaustivamente novos contatos de pacientes e fornecemos conselhos sólidos de saúde pública”, detalhou.

“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse. “Mas, devido à falta de compromisso e de recursos, falhamos na reta final”, alertou, ao citar que a Europa registra, atualmente, cerca de 100 novos casos da variante 2 todos os meses.

Emergência global

Para Kluge, a nova emergência global por mpox – provocada pela nova variante 1 – permite que o continente volte a se concentrar também na variante 2. Dentre as ações destacadas por ele estão fortalecer a vigilância e o diagnóstico de casos e emitir recomendações de saúde pública, inclusive para viajantes, “baseados na ciência, não no medo, sem estigma e sem discriminação”.

O diretor OMS Europa destacou ainda a necessidade de aquisição de vacinas e medicamentos antivirais para os que mais precisam, conforme estratégias de risco. “Em suma, mesmo que reforcemos a vigilância contra a nova variante 1, podemos – e devemos – nos esforçar para eliminar a variante 2 do continente de uma vez por todas”, preconizou.

“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS. A Europa deve optar por agir em solidariedade”, concluiu, ao citar ações imediatas para o que classificou como “momento crítico”, como também ações de longo prazo.

Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.

Em razão de “fragilidades” no edital do certame, compra de  arroz foi cancelada – Marcello Casal JrAgência Brasil

Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Conab no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.

Clima: cálculo de riscos desafia política fiscal, diz diretor do BNDES

Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais fundamental quando se trata de política fiscal. A avaliação é de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele lembra que já existe um estudo realizado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) no qual se estima que cada R$ 1 gasto em prevenção economizaria R$ 15 em medidas necessárias para a recuperação após um desastre.

“Esse cálculo não é simples. É um cálculo difícil de ser comunicado à população, mas a transição climática chegou. Esse cálculo precisa ser feito e incorporado aos riscos fiscais de todos os países. E ele vai justificar a alocação de recursos”, afirmou Barbosa.

Para o diretor do BNDES, é um cenário que desafia a política fiscal, pois demanda mudanças na forma como ela é elaborada.

“Tradicionalmente focamos ali no aspecto financeiro da meta do primário do ano. Mas a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal também tem lá um anexo de riscos. São vários riscos, uma boa parte dele judiciários. Mas têm os riscos climáticos. E ao levar em consideração a probabilidade de um evento extremo acontecer no horizonte de tantos anos, você pode chegar à conclusão que se gastar R$ 1 bilhão, você estará economizando provavelmente R$ 15 bilhões”, acrescentou.

O tema foi pautado nesta terça-feira durante reunião sobre financiamento climático, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Economia, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

A diretora executiva do iCS, Maria Netto, também destacou a necessidade de mudanças. “A forma como a gente trata desses riscos tradicionalmente usa informação histórica, mas não os cenários a futuro”, observa. Ela destaca que, em diversos países, seguradoras estão deixando de cobrir certos tipos de infraestrutura, o que pode gerar grandes perdas econômicas caso ocorre um desastre.

“A consideração do risco climático pressupõe comparar o custo de não fazer nada versus o custo de fazer alguma coisa. Numa concessão do tipo PPP [Parceria Público-Privada] esses riscos hoje são vistos como força maior. Talvez tenham que considerar, pelo menos parte deles, como recorrentes. São mudanças na forma de contabilizar economicamente a mudança do clima”.

Netto faz menção às discussões envolvendo a recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes recordes que atingiram diversas cidades. Um dos temas que vem sendo abordado por diversos especialistas é a necessidade de termos novas construções capazes de suportar outros eventos extremos.

“Dois dos grupos de trabalho aqui estavam falando de infraestrutura resiliente. Se a gente não quiser ter mais custos do que a gente já está tendo agora, é importantíssimo discutir como a gente vai definir essa resiliência não só na reconstrução do Rio Grande do Sul, mas para todo o país, para todo o plano de infraestrutura do Brasil.”

Bancos de Desenvolvimento

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

O financiamento climático é um dos temas que vem sendo tratado com prioridade pela presidência brasileira. Estão sendo elaboradas, por exemplo, propostas para reformar os bancos internacionais de desenvolvimento e os fundos verdes internacionais. Um tema que ganhou relevância no encontro realizado no BNDES envolve as plataformas de investimentos: são sistemas voltados para fomentar o surgimento de novos projetos e permitir que eles sejam apresentados a diversos possíveis financiadores. Embora seja mantida a nível nacional, a troca de experiências entre países tem sido considerada importante para aprimorá-las.

O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, chama a atenção para o protagonismo dos bancos nacionais de desenvolvimento, que têm atuado para além do financiamento, prestando também auxílio para originar mais projetos. “Hoje, ainda não temos projetos de qualidade o suficiente que possam ser financiados”, observa. Segundo ele, a transição energética depende de investimento adequado em nível local.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando e anualmente”.

Para Maria Netto, o intercâmbio das organizações engajadas no debate climático e os bancos de desenvolvimento precisa ser aprofundado. “Eles têm um mandato público e, ao mesmo tempo, têm essa possibilidade de conhecer bem o mercado privado. Existe obviamente provocações para esses bancos. Como é que a gente pode atrair investimento público e privado para combinar recursos e alavancar investimentos necessários para poder ter uma ambição maior com relação ao que a gente quer fazer para cumprir as metas do Acordo de Paris?”, questiona.