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Hospital dos Servidores do Rio deverá se tornar hospital universitário

Hospital dos Servidores do Rio deverá se tornar hospital universitário

O Ministério da Saúde deve assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para que eles assumam a gestão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). A ideia é que a unidade de saúde se torne uma extensão do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à UniRio e administrado pela Ebserh.

A informação foi divulgada à Agência Brasil neste sábado (19) pelo secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Junior.

“O Hospital Gaffrée é uma estrutura onde não é possível mais ampliar o número de leitos. A Ebserh tem condições de ampliar o hospital porém não na atual estrutura. E o Hospital dos Servidores também pode ser uma grande oportunidade de ele se tornar um hospital universitário. Hoje ele tem quase 170 leitos inoperantes”, explicou o secretário.

Segundo ele, depois da assinatura do acordo, será feito um diagnóstico da unidade, a fim de que ele possa se transformar em um hospital universitário. O Conselho Universitário da UniRio, no entanto, ainda precisará aprovar a medida.

“A partir daí, a UniRio faz um contrato de gestão com a Ebserh e passa a administrar esse hospital”.

De acordo com Pereira Junior, a ideia é que tanto o Gaffrée e Guinle quanto o Hospital dos Servidores tenham ganhos com a integração das duas unidades: “A ideia é transformá-los em um hospital que é maior do que a soma dos dois juntos hoje. Temos alguns leitos fechados no Gaffrée por questões estruturais de um prédio histórico de mais de 100 anos e temos muitos leitos fechados no Hospital dos Servidores por falta de profissionais e questões estruturais. Teríamos os dois hospitais numa nova modelagem mais eficiente, mais racional com mais leitos do que a soma dos dois atualmente”.

O Hospital dos Servidores será o terceiro dos seis hospitais federais gerais cariocas a sair da administração direta do Ministério da Saúde. O Hospital do Andaraí passará, nos próximos dias, totalmente para a gestão da prefeitura.

O Hospital Federal de Bonsucesso passou, nesta semana, para a gestão da estatal federal Grupo Hospitalar Conceição, vinculada ao ministério.

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”.

Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.

No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle.

Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas.

“Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino.

Orçamento secreto

Mais cedo, Flávio Dino também determinou que a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Primeiro-ministro da Eslováquia deverá sobreviver ao atentado

@news-wiki

16 de maio de 2024

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, foi baleado na tarde de quarta-feira, após uma reunião do gabinete na cidade central de Handlova.

Fico foi “baleado várias vezes e atualmente corre risco de vida”, disseram autoridades do governo. Foi transportado de helicóptero para Banská Bystrica, capital regional, onde foi submetido a uma cirurgia de várias horas.

“Fiquei muito chocado. … Felizmente, até onde eu sei, a operação correu bem e acho que no final ele sobreviverá. … Ele não está em situação de risco de vida neste momento”, disse Eslovaco. O vice-primeiro-ministro e ministro do Meio Ambiente, Tomas Taraba, disse ao “Newshour” da BBC. Outro meio de comunicação disse que Fico estava em condição estável.

O primeiro-ministro, de 59 anos, foi atingido no abdômen depois que cinco tiros foram disparados do lado de fora da Casa da Cultura de Handlova, onde Fico se reunia com apoiadores, segundo relatos da mídia local.

A polícia deteve um suspeito, de acordo com a TA3, uma estação de TV de mídia local.

Um helicóptero foi enviado para o líder, disseram os serviços de emergência.

O primeiro-ministro populista de esquerda regressou ao poder pela quarta vez no ano passado, depois de o seu partido ter vencido as eleições parlamentares com uma plataforma pró-Rússia e antiamericana.

A presidente eslovaca, Zuzana Caputova, denunciou o ataque.

“Estou chocada”, disse ela. “Desejo a Robert Fico muita força neste momento crítico e uma rápida recuperação deste ataque.”

Num telegrama para Caputova, o presidente russo, Vladimir Putin, classificou o tiroteio como “monstruoso”.

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse em comunicado na quarta-feira: “Condenamos este horrível ato de violência. Nossa embaixada está em contato próximo com o governo da Eslováquia e pronta para ajudar”.

Fonte
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Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

@ebc

A concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão e as obras do complexo esportivo e cultural do Pacaembu, na capital paulista, informou nesta terça-feira (30) que o estádio deverá ficar pronto no dia 29 de junho. O novo cronograma de obras foi apresentado hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, durante a realização de uma mesa técnica.

O novo complexo, agora chamado de Mercado Livre Arena Pacaembu, reunirá nove equipamentos, entre eles o estádio. Segundo o diretor executivo da empresa, Rafael Carvalho, as arquibancadas e o campo estarão prontos para a reinauguração do estádio de futebol no dia 29 de junho, assim como a piscina e a quadra de tênis. Já o prédio multifuncional só deverá ser concluído em outubro de 2024, enquanto outras etapas do complexo só estarão totalmente disponíveis para operação no primeiro semestre de 2025. “O objetivo da concessionária é que, no início do ano que vem, o complexo esteja 100% operacional”, disse Carvalho.

O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras. A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que a final seria realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas, como as obras no local ainda não estavam terminadas e alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Na semana passada, um show do cantor Roberto Carlos que previsto para ocorrer no local, ainda em obras, foi cancelado pela prefeitura. Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após uma vistoria feita pelos bombeiros e pelo Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão ligado à Secretaria de Habitação. Os dois órgãos constataram irregularidades no local como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas das saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismo

Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismo

@ebc

Estabelecimentos de hotelaria e pontos turísticos do estado do Rio de Janeiro terão quatro meses para se adaptar e oferecer acessibilidade a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A determinação é da Lei 10.381/23, aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada nesta semana pelo governador fluminense, Cláudio Castro.

A lei, publicada na edição de quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado, determina, por exemplo, que haja toaletes família para que a pessoa com TEA possa utilizá-lo acompanhada de um parente ou cuidador, vagas prioritárias em estacionamentos, placa informativa, no acesso ao local, caso haja muitos estímulos sonoros e/ou som alto e a disponibilização de abafador de ruídos para esse público.

Também está determinado que haja capacitação dos colaboradores para que possam orientar esses visitantes e a disponibilização de materiais impressos ou online (através de QR codes) que auxiliam o planejamento da visita desse público.

Outra determinação é que, se houver qualquer ato discriminatório às pessoas com TEA, os estabelecimentos deverão prestar auxílio à vítima e à sua família, colaborando com eventuais investigações policiais.

Segundo o decreto, os estabelecimentos de serviço de hotelaria compreendem hotéis, albergues, campings, hostels, resorts e atividades de comércio que trabalhem com o turismo de um modo geral, ou seja, aquelas que têm como finalidade atuar nas áreas de hospedagem, alimentação, segurança, entretenimento e outras atividades relacionadas ao bem-estar dos hóspedes.

Já ponto turístico é o local de interesse “onde os turistas visitam tipicamente pelo seu valor natural ou cultural inerente ou exposto, significado histórico, beleza natural ou construída, proporcionando lazer e diversão”. O governo fluminense regulamentará a lei.

Hungria deverá aprovar a adesão da Suécia à OTAN

@news-wiki

26 de fevereiro de 2024

Espera-se que os legisladores na Hungria aprovem na segunda-feira a candidatura da Suécia para aderir à OTAN.

A Suécia tornar-se-ia o 32.º membro da aliança, à qual se candidatou para aderir em 2022 em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Finlândia, que se candidatou ao lado da Suécia, tornou-se membro da NATO no ano passado.

As adições à aliança devem ser aprovadas por unanimidade pelos membros existentes, e a Hungria é o único país da NATO que ainda não ratificou a adesão da Suécia.

O primeiro-ministro Viktor Orbán, um nacionalista de direita que estabeleceu laços estreitos com a Rússia, disse que as críticas à democracia da Hungria por parte dos políticos suecos azedaram as relações entre os dois países e fizeram com que os legisladores do seu partido Fidesz relutassem em aprovar a adesão da Suécia à NATO.

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COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social

COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social

@ebc

A 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, deverá priorizar a discussão do financiamento climático para países em desenvolvimento e também a participação social. A avaliação é da diretora da Fundação Europeia do Clima, Laurence Tubiana, que está no Brasil para participar de eventos paralelos ao G20.

Ela apresentou a representantes brasileiros os detalhes da força-tarefa criada para debater a necessidade de mobilizar recursos financeiros para apoiar a transição dos países em desenvolvimento e vulneráveis para uma economia de baixo carbono. O grupo é liderado pela Fundação Europeia do Clima, em parceria com os governos da França, do Quênia e de Barbados e já tem o apoio de países como Espanha e Colômbia. Segundo a diretora, a ideia foi bem recebida no Brasil.

“Existe a questão do financiamento internacional, essa é uma das razões da minha vinda aqui, para buscar novas fontes de financiamento, inclusive trabalhando a partir de novas formas de tributação internacional. Sabemos que existem fluxos de atividades que não têm contribuído no âmbito fiscal e que deveriam contribuir, pois se trata de um problema coletivo, sobretudo para os países em desenvolvimento que precisam desses recursos adicionais”, disse Laurence em entrevista na Embaixada da França.

Na última quinta-feira (22), a diplomata se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Um dos temas tratados foi a necessidade da participação da sociedade civil nas discussões da COP30, inclusive com as comunidades indígenas.

“Acredito que as comunidades indígenas da Amazônia têm muito para contribuir, sobretudo no combate às mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. Elas precisam ocupar um espaço não apenas simbólico na definição de um plano nacional”, disse.

A diretora elogiou o Plano de Transição Ecológica do Brasil, que busca impulsionar o desenvolvimento baseado em preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Segundo ela, além de combater as mudanças climáticas, o plano traz propostas para o desenvolvimento econômico, o combate à pobreza e às desigualdades. “Até agora, acredito que o plano é bastante convincente e coerente, é claro que precisa ser implementado”.

Laurence Tubiana também criticou a participação do setor petroleiro nas últimas conferências do Clima, especialmente na última edição realizada nos Emirados Árabes. “É importante que eles contribuam, mas não precisam estar no centro dos debates”.

Em Brasília, a diretora também esteve com o assessor especial do presidente da República, Celso Amorim, com representantes do Ministério da Fazenda, de Minas e Energia, do Itamaraty e do Banco Central, além de representantes de entidades da sociedade civil. Na próxima semana, ela vai participar do Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, em São Paulo, em painel sobre as últimas tendências para o fortalecimento dessa agenda.

Antes de entrar para a Fundação Europeia do Clima, Laurence foi embaixadora da França para Mudanças Climáticas e representante especial para a COP21, atuando como uma das principais articuladoras do Acordo de Paris.

Carnaval deverá ter circulação de mais de 30 mil turistas no Píer Mauá

@ebc

Durante o período do carnaval, que vai deste sábado (10) até a terça-feira (13), o Píer Mauá deverá receber em torno de 30 mil turistas, nacionais e estrangeiros, que virão ao Rio de Janeiro assistir os desfiles no sambódromo e curtir os blocos de rua. A informação é de Marcello Chagas, gerente de operações do Pier Mauá. “Só hoje a média foi de 15 mil a 16 mil pessoas circulando no terminal. Como os navios dormem, ficando vários dias aqui, tem um navio repetindo a quantidade de pessoas. Então, no carnaval, devemos ter umas 30 mil pessoas circulando no terminal, pelo menos”.

Segundo o gerente, a estimativa empata com o resultado registrado no carnaval do ano passado, embora haja um diferencial em 2024. “A diferença, este ano, é a maior estadia de navios. Vai ter um navio que vai ficar quatro dias de carnaval no Píer, dois que dormem e ficam três dias cada um deles. Então, a gente tem navios ficando mais tempo durante o carnaval. Essa é uma novidade para este ano. Muitos turistas estão querendo aproveitar mais tempo o Rio de Janeiro durante o carnaval”. O tempo também está colaborando para isso, comentou Marcello Chagas. “Maravilhosamente. O sol, aqui, como a gente chama, é de rachar”.

Este ano ainda, graças à parceria com a Riotur, o Píer Mauá está apresentando uma programação diária com grupos de passistas “dando uma animada dentro do terminal”, completou o gerente.

Movimento

Neste sábado (10), três embarcações trazem ainda mais energia à atmosfera carnavalesca. São os navios The World, que vem de Ilhabela; Costa Diadema, vem de Ilhéus; e MSC Seaview, com capacidade de 5.429 passageiros, vem da Ilha Grande e vai para Salvador.

Amanhã (11), quatro navios estarão atracados simultaneamente no Píer Mauá. Além do The World que permanecerá até o dia 13, é aguardada a chegada do Azamara Quest, MSC Armonia e o estreante MV Pacific World.

No dia 12 é a vez de outro estreante (Silver Nova) se juntar ao The World, Azamara Quest, MV Pacific World, totalizando novamente quatro navios no terminal. O Silver Nova permanecerá no Píer Mauá até o dia 15 de fevereiro.

Segurança

Com o intuito de garantir o adequado funcionamento tanto interno quanto externo do porto, o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar, com respaldo do Conselho Estadual de Segurança Turística (Consetur), manterá um posto móvel entre os armazéns 3 e 4 durante toda a temporada. A equipe é reforçada para proporcionar aos passageiros uma experiência tranquila e confortável ao saírem para apreciar o desfile, aproveitar os blocos e retornar ao terminal sem contratempos. O planejamento envolve diversos órgãos municipais.

Temporada

A temporada 2023/2024 de cruzeiros no Pier Mauá é uma das mais longas dos últimos anos. Ela foi iniciada no dia 27 de outubro do ano passado e seguirá até 4 de maio de 2024. Ao todo, serão 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais. Quatorze embarcações atracarão pela primeira vez no Rio de Janeiro. A previsão é de 85 escalas nacionais, 33 internacionais e uma movimentação de 400 mil visitantes durante a temporada.

Atriz Cacau Protásio deverá ser indenizada por ataques racistas

Atriz Cacau Protásio deverá ser indenizada por ataques racistas

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro da capital, em 2019.

“A autora narra a gravação de vídeo clandestino por um dos agentes públicos e sua divulgação nas redes sociais. Aponta que foi alvo de preconceito, gordofobia e racismo, conforme publicações e áudios compartilhados em aplicativos de mensagem”, diz trecho da ação, complementando que a atriz argumenta que os atos ilícitos foram praticados por bombeiros militares.

Ainda segundo a ação, a atriz apontou que recebeu vários áudios por meio do aplicativo Whatsapp referentes ao vídeo filmado de forma clandestina, por um agente, dentro do Batalhão, com ela e dançarinos, que continham discurso de ódio.

A ação também mostra que os áudios foram compartilhados em massa e o caso foi divulgado amplamente na internet e demais veículos de comunicação, o que causou “infelicidade e constrangimento” à atriz.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da atriz e do Corpo de Bombeiros e aguarda um posicionamento.

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

@ebc

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.

Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.

Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.

Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.

“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.