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Juninas de Campina Grande devem reunir mais de 3 milhões de pessoas

Juninas de Campina Grande devem reunir mais de 3 milhões de pessoas

As festas juninas no Nordeste chegam ao ponto mais alto neste domingo (23), véspera do dia de um dos santos mais homenageados pelos católicos na região.

Em Campina Grande, na Paraíba, onde acontece o tradicional “Maior São João do Mundo”, há 41 anos, a expectativa é de cidade lotada desde o fim de semana. A festa neste ano dura 33 dias – começou em 29 de maio e vai até 30 de junho.

O principal local da festa, o Parque do Povo, foi ampliado e tem agora quase 40 mil metros quadrados e fica bem no centro da cidade, a segunda maior do estado, a cerca de 120 quilômetros da capital João Pessoa. Pelo parque deve passar um público estimado em mais de 3 milhões de pessoas.

O gerente-geral de um dos principais hotéis da cidade, Ewerton Crispiano, diz que tem ocupação máxima durante o São João. “A gente vem sentindo esse reflexo de ocupação bastante alta este ano devido às atrações, à programação exclusiva que a cidade está oferecendo a todos os hóspedes da Paraíba”.

Opções sobre o que ver e o que fazer não faltam. Há uma enorme praça de alimentação, com bares e restaurantes que oferecem a culinária regional. Nesse espaço, há também palhoças ou ilhas, com apresentações musicais de forró pé de serra, onde se pode dançar. Além disso, no centro do Parque do Povo, um monumento chamado de pirâmide abriga apresentações culturais praticamente todos os dias com as quadrilhas juninas.

A integração com outro parque público da cidade, o Evaldo Cruz, trouxe como novas atrações um quadrilhódromo e uma fonte luminosa e, na área dos shows, um palco principal em um local plano e aberto decorado com bandeirinhas coloridas. Por lá devem passar, nos próximos dias, artistas como Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Elba Ramalho, a Banda Magníficos, Zezé de Camargo e Luciano, Jonas Esticado Bruno e Marrone, Vítor e Léo, entre outros.

Cabem no Parque do Povo 73 mil pessoas. A servidora pública Andressa Araújo diz que além de aproveitar os shows, que vão até o meio da madrugada, costuma levar os filhos para que ninguém fique de fora dos festejos. “Tenho dois filhos, de 5 e 7 anos, que amam ir para o Parque do Povo, uma ótima opção de lazer para crianças, Além disso, é ótima oportunidade para eles conhecerem melhor a nossa cultura popular, as festas juninas”.

A administradora Nayara Aires lembra que “tem programação no fim de semana para todo gosto: dançar, sofrer, dançar agarradinho, pra quem está com saudade do ex e pra quem tem um novo contato”.

Quem prefere uma festa junina mais tradicional e aconchegante, ainda pode visitar outro polo do maior São João do Mundo: o distrito de Galante, a cerca de 20 quilômetros da sede da cidade.

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

@ebc

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Fachin concordou com a legenda e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.

Pelo entendimento do relator, as escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

Identidade de gênero

Fachin também votou hoje por manter a própria decisão que suspendeu um artigo da lei de Blumenau (SC) que proibiu o uso de expressões relacionadas a identidade de gênero nas escolas.

Em 2019, o ministro entendeu que o trecho da norma é inconstitucional por impedir o debate sobre “múltiplas formas de expressão do gênero e da sexualidade”.

Nesta madrugada, os ministros começaram a julgar a decisão individual de Fachin no plenário virtual da Corte. O julgamento vaia até dia 28 de junho.

Ao reafirmar seu posicionamento, o ministro defendeu o respeito à pluralidade.

“É somente com o convívio com a diferença e com o seu necessário acolhimento que pode haver a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, escreveu Fachin.

*Matéria ampliada às 18h20

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão.

No mês passado, Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

Segundo denúncias, com base na resolução, os hospitais estavam impedindo a realização da assistolia.

A suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. “É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

PMSP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências

PMSP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências

@ebc

A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens. A corporação lançou em maio um edital para aquisição de novos equipamentos de gravação para serem usados nas fardas dos policiais.

Com a aquisição, o número de câmeras deve passar de pouco mais de 10 mil para 12 mil. Entretanto, o edital traz diversas mudanças no sistema de monitoramento. Entre as principais alterações, está que as câmeras não gravarão mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, precisando serem acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

O tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias, sendo que atualmente os vídeos ficam guardados por pelo menos três meses. Esse prazo pode chegar a um ano nos casos em que o policial, ao entrar em situação de tensão, aciona o modo que aumenta a qualidade de gravação.

As mudanças no modelo de monitoramento foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos. “Ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta o governo do Estado de São Paulo está comprometendo os resultados do programa e desperdiçando recursos públicos”, afirma a nota assinada pelo Instituto Vladimir Herzog, pela Conectas Direitos Humanos e Pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras organizações.

Adequação

A portaria editada pelo governo paulista tenta adequar o novo sistema de câmeras corporais às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça Segurança Pública, que também determinam a possibilidade de acessar os recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.

O ministério divulgou no final de maio uma portaria estabelecendo orientações sobre o uso de câmeras corporais. As diretrizes são obrigatórias para as forças de segurança públicas federais. Porém, para estados e municípios, a adesão é voluntária, apesar de determinantes para ter acesso ao dinheiro disponibilizado pelo governo federal para esse tipo de programa.

“As diretrizes estão em linha com a Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança, bem como com demais normas da legislação vigente”, afirma nota do governo de São Paulo que anunciou as normas editadas pela PM.

A portaria prevê que os equipamentos devem ser acionados em praticamente qualquer atividade policial, desde o “uso seletivo da força” até o “patrulhamento preventivo” e no atendimento a “sinistros de trânsito”. Está ainda incluso nos momentos de gravação obrigatória o transporte de pessoas sob custódia do agente.

Peeling de fenol: saiba o que é e quais cuidados devem ser tomados

Peeling de fenol: saiba o que é e quais cuidados devem ser tomados

@ebc

A morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol levantou o debate acerca do procedimento. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer o peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Entidades médicas alertam para os cuidados na hora de fazer um procedimento deste tipo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) chama a atenção para que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança. O conselho reitera que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade cobra providências por outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”, diz nota da instituição

Peeling de fenol

O peeling de fenol é um procedimento autorizado no país. É indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A técnica, executada de forma correta e seguindo as orientações, traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas, conforme a entidade.

A sociedade médica considera o procedimento invasivo e agressivo, por isso a realização em toda a face demanda extrema cautela. “É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, informa.

Cuidados a serem tomados

Antes de se submeter a qualquer procedimento clínico ou dermatológico que utiliza diferentes ácidos ou fórmulas, a recomendação da entidade médica é que o paciente busque consultar um dermatologista. “Este profissional está capacitado para preparar a pele, avaliar adequadamente suas condições e indicar a melhor abordagem individualizada para cada caso, além de orientar sobre os cuidados necessários para evitar as possíveis complicações”.

A orientação é que seja conduzido por médicos habilitados e em ambiente hospitalar. O paciente deve fazer exames prévios, estar anestesiado no momento do procedimento e ficar sob monitoramento cardíaco durante a execução do processo.

“Antes de fazer esse peeling, tem que avaliar o paciente. Se ele tem uma disfunção cardíaca, ele é contraindicado a fazer este tipo de peeling. Tem que ter uma avaliação cardiológica, exames antes e complementares para realizar esse procedimento”, explica a dermatologista Gisele Petrone, do Departamento de Cosmiatria da SBD, em entrevista à TV Brasil.

Riscos

A Sociedade de Dermatologia alerta ainda que o procedimento, por ser invasivo, pode apresentar riscos à saúde, como no coração, fígado e rim.

De acordo com a instituição, devido ao uso de um composto tóxico absorvido pela pele e, consequentemente, pela corrente sanguínea, são necessárias precauções rigorosas.

“É possível que ocorram complicações, como dor intensa, cicatrizes, alterações na coloração da pele, infecções e até mesmo problemas cardíacos imprevisíveis, independentemente da concentração, do método de aplicação e da profundidade atingida na pele”.

Em nota à Agência Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o fenol é um produto autorizado para finalidade estética, como é o caso do peeling, e para uso estritamente profissional. O produto, portanto, não pode ser comercializado pela internet. A agência reforçou que estão sendo adotadas medidas para a retirada de anúncios irregulares relativos ao fenol da internet.

“A Anvisa dispõe de um projeto piloto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), denominado Epinet, que monitora anúncios de produtos irregulares comercializados na internet (e-commerce), com o objetivo de reduzir as irregularidades no setor de vendas de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet.”

* Com informações da TV Brasil

Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

@ebc

A maioria dos institutos de pesquisa do México dão como certa a vitória neste domingo (02) da candidata à presidência Claudia Sheinbaum, de 61 anos, de perfil progressista e do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018.

Em segunda nas pesquisas está a candidata Xóchitl Gálvez e, em terceiro, o Jorge Álvarez Máynez, ambos da oposição a Obrador. Enquanto as pesquisas dão entre 52% a 60% dos votos para Claudia, Xóchitl varia de 21% a 36%, e Jorge entre 6% e 23% das intenções de votos. Não há 2º turno no México. Vence quem tiver mais votos absolutos, independente da porcentagem.

Em eleição histórica que deve colocar a primeira mulher na presidência mexicana, mais de 99 milhões de eleitores vão às urnas para eleger, além do novo presidente, 128 senadores ou senadoras, 500 deputados federais e mais 20 mil cargos em eleições locais, para prefeituras e câmaras de vereadores.

Violência

Marcada pela violência dos cartéis de droga que dominam regiões inteiras do México, a eleição deste ano custou a vida de, ao menos, 30 candidatos. Entre os assassinados durante a campanha, 73% deles disputavam prefeituras. Os cálculos são do Seminário Sobre Violência, grupo de estudos mexicano ligado à universidade El Colégio de México. Na última eleição, em 2021, o grupo calculou um total de 32 candidatos assassinados.

Não à toa, a violência foi o tema principal da campanha presidencial. Uma das vitrines da campanha da candidata favorita é a queda na taxa de homicídios que conquistou quando foi prefeita da capital mexicana, entre 2018 e junho de 2023.

“Conquistamos a taxa mais baixa de homicídios desde 1989. Agora a Cidade do México se encontra entre as sete entidades com menos homicídios por 100 mil habitantes”, anunciou em uma rede social. De 16 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2018, a capital mexicana registou 8 homicídios por 100 mil, em 2022.

Políticas sociais

O professor de história da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli, explicou que, no México, as eleições costumam ser violentas o que, segundo o especialista, é uma herança da Revolução Mexicana de 1910 e também devido ao controle que os cartéis de drogas têm no país.

Professor titular do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli destacou avanços sociais do atual governo mexicano. Foto: Waldir Rampinelli/Arquivo Pessoal

Rampinelli destacou ainda que o atual presidente deve fazer a sucessora devido ao sucesso das políticas sociais do governo mexicano. “Ele criou uma espécie de ajuda mensal para os idosos. Todo idoso, tenha contribuído ou não à previdência, recebe por mês uma quantia. Eu conheço pessoas que, se não recebessem essa quantia, passariam fome. Isso salva totalmente essas pessoas. Elas não gostam do López Obrador, elas adoram”, afirmou.

O mexicano Mario Farid Reyes Gordillo, doutorando em estudos latino-americanos na UNAM, diz que Obrador conquistou apoio dos mais pobres devido às políticas sociais e ao aumento do salário mínimo, mas destaca também a debilidade da direita mexicana.

“A direita não conseguiu se livrar da imagem de corrupção, repressão policial e dos benefícios aos amigos empresários que marcaram os governos anteriores. Esse estigma ainda pesa sobre eles. E também não conseguiram uma candidatura forte para ganhar”, destacou.

Perfil progressista

Ex-prefeita da Cidade do México, Claudia é pesquisadora científica nas áreas de energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ela ainda trabalhou no Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), tendo sido também secretária do meio ambiente durante o governo de López Obrador na prefeitura da Cidade do México, ainda no ano 2000.

O professor Waldir Rampinelli avalia que ela deve continuar as políticas de seu antecessor na Presidência, e que ela tem um perfil progressista de centro-esquerda.

“Toda essa pauta de direitos humanos, de meio ambiente, de respeito às mulheres. A pauta dela será essa. Só que ela vai administrar um grande navio que não vai poder mudar de rumo. Ela vai ter que fazer o que o López Obrador fez, tudo muito ligado aos Estados Unidos”, disse.

O especialista lembrou que 80% de tudo que o México exporta vai para os Estados Unidos, o que deixa o país muito dependente do vizinho do norte. Outro problema grave do país é a imigração e a fronteira com os EUA.

“Se o Trump ganha nos Estados Unidos, complica mais ainda a vida dela. Morrem no ano passando na fronteira, só de mexicanos, mais de 500 pessoas. É a região mais perigosa do mundo. Compare com o muro de Berlim, que morreram 800 pessoas em 30 anos tentando passar”, lembrou.

Mulheres

O pesquisador Mario Farid Reyes Gordillo destacou também que as relações entre México e Estados Unidos é um dos principais temas da eleição, assim como a violência, a corrupção e os direitos das mulheres.

“Como as duas principais candidatas são mulheres, há um certo peso dessa agenda. O movimento feminista, o movimento de mulheres, durante todo os seis anos de López Obrador, teve muita participação política. Isso deve fazer com que muitas mulheres saíram para votar nessa eleição”, afirmou.

Professor da UFSC, Waldir Rampinelli destacou que esta é uma situação inédita, já que nunca uma mulher venceu a eleição presidencial no México.

“O México seguramente é o país mais machista da América Latina e a Claudia se impôs como uma grande prefeita da cidade do México. Com o governo do López Obrador, ela cresceu. E o López também não teve outra saída a não ser indicá-la. Era a candidata que mais chance tinha de ganhar”, comentou.

México e Brasil

Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a 2ª maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil. Em 2023, a economia do país cresceu 3,2% do PIB, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

A taxa oficial de pobreza caiu de 43,9%, em 2020, para 36,3%, em 2022, tirando da pobreza 8,8 milhões de mexicanos. A economia recuperou os níveis de emprego e de PIB de antes da pandemia. Os dados são do Banco Mundial.

As relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 à 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74%, isso com a pandemia no meio, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país exporta 2,3% do total. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total das importações. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, crescimento de 4,9% em relação à 2022.

Os dados do comércio exterior entre Brasil e México são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

@ebc

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.

Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

@ebc

As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

Passo a passo

As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Pagamento

Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

Regras

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.

Dúvidas

As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.

Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

@ebc

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sejam inseridas nas negociações sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O magistrado é relator do caso e participou de uma audiência de conciliação entre as partes.

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas que assumiram pagamento de propina a investigados na Lava Jato. Os recursos seriam destinados à reconstrução dos municípios do estado. Outra questão abordada foi a possibilidade de pagamento de débitos por meio da prestação de serviços aos afetados pelas enchentes.

Outros pontos discutidos na reunião foram a capacidade de pagamento das multas pelas empresas segundo parâmetros utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) e a possiblidade de compensação de créditos tributários.

Prazo

Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência.

O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar a firmar contratos com a administração pública.

Juros da Selic devem fechar 2024 em 10%, estima o BC

Juros da Selic devem fechar 2024 em 10%, estima o BC

@ebc

O mercado financeiro elevou pela terceira vez seguida a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (20), em Brasília, pelo Banco Central (BC), a Selic deve fechar em 2024 em 10%. Atualmente, ela está em 10,5%. A projeção da semana passada era de que a Selic terminasse o ano em 9,75%. Há quatro semanas a previsão do mercado era que o índice ficasse em 9,5%.

O boletim Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, analistas também projetaram que a Selic feche em 9% – a mesma estimativa para 2026 e 2027.

O boletim registra, ainda, uma elevação na previsão de inflação para este ano de 3,8%. Na semana passada, a estimativa era de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminasse 2024 em 3,76. Há quatro semanas a expetativa era de que o IPCA ficasse em 3,73%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,74% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Expansão da economia

Os analistas também projetaram queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao anunciado na semana passada, quando a estimativa era de que expansão ficasse em 2,09%.

Nova projeção é de que o crescimento da economia seja de 2,05%. A projeção para 2025 é de que a expansão fique em 2%, a mesma para 2026 e 2027.

Em relação ao câmbio, o Boletim Focus também registra aumento no valor do dólar. Em 2024, a moeda norte-americana deve fechar o ano em R$ 5,04. Há quatro semanas, a previsão era de que ficasse em R$ 5.

Para 2025, a estimativa também é de aumento para o dólar, fechando em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é de que fique em R$ 5,10, a mesma para 2027.