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Após fuga de detentos, governo da Bahia afasta diretores de presídio

Após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis, no sul da Bahia, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, afastou por 30 dias a diretora, Joneuma Neres, o diretor adjunto, Elton Rocha, e a coordenador de segurança da unidade, cujo nome não foi divulgado. O policial penal Jorge Magno Alves Pinto assumiu interinamente (por 30 dias) a direção da unidade. 

O objetivo é fazer uma intervenção no presídio para “assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativo do complexo penal”. O afastamento da diretoria, segundo o secretário estadual teve a finalidade de garantir a imparcialidade nas investigações.

Fuga com fuzis

José Castro determinou a instauração de uma sindicância para apurar a ocorrência de invasão e fuga de presos na noite da última quinta-feira (12). Na ocasião, homens armados até de fuzis conseguiram entrar no presídio e abrir duas celas, de onde fugiram os 16 presos. 

O complexo em Eunápolis funciona em regime de cogestão do estado com a empresa privada Reviver. Em entrevista à Agência Brasil, na sexta (13), o presidente da empresa, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. Não houve feridos. 

Limitação

Odair Nascimento explicou que a área do complexo penal é restrita e com proteção. “Mas, em função do aparato balístico que eles tinham, eles saíram abrindo caminho com tiros em série. Houve naturalmente limitação do poder de resposta”, disse.

Em nota, a secretaria estadual informou que trabalha de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, em apoio à Polícia Civil nas investigações e também à Polícia Militar, que busca recapturar os fugitivos. Até este sábado, sem sucesso.

Rio transfere mais de mil detentos entre presídios de Bangu

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Os presos foram transferidos do Instituto Penal Vicente Piragibe para a Penitenciária Moniz Sodré, depois da descoberta, no início desta semana, de um túnel na unidade, que seria utilizado para a fuga em massa de membros de uma facção criminosa.

De acordo com a Seap, a Moniz Sodré tem estrutura física que dificulta a fuga de presos. Já o Vicente Piragibe ficará interditada temporariamente para a adequação de sua infraestrutura. Entre as alterações propostas está a redução do diâmetro das tubulações para evitar futuras tentativas de fuga.

A transferência envolveu 250 policiais penais, três ônibus, quatro furgões e 17 carros. “Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que diuturnamente trabalha para garantir a segurança das 51 unidades prisionais do estado e coibir qualquer tipo de ação criminosa. Estamos cumprindo o nosso papel de preservar a ordem e a disciplina no sistema penitenciário fluminense”, afirmou a secretária de Administração Penitenciária Maria Rosa Nebel, em nota à imprensa.

Detentos fazem motim em penitenciária de Franco da Rocha, em SP

Detentos da Penitenciária I de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, fizeram um motim na unidade no fim da manhã de hoje (20). Ainda não há informações sobre feridos, nem sobre as causas do tumulto.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o motim foi controlado e a situação ficou estabilizada. Não houve reféns.

O Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes penitenciários, está atuando no local.

Neste momento, disse a secretaria, está sendo feito um levantamento sobre os danos que ocorreram em dois dos pavilhões.

“Tragédia anunciada”

Por meio de nota, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado São Paulo (Sifuspesp) afirmou que a rebelião em Franco da Rocha “é uma tragédia anunciada há anos”.

“Desde 2022, o Sifuspesp vem alertando os candidatos ao governo do Estado de São Paulo e todas as autoridades para um iminente caos no sistema prisional decorrente do sucateamento das unidades e do déficit de um terço dos policiais penais. Hoje, após uma escalada de violência contra os servidores, aumento de motins e mortes e com o assustador número de 18 fugas do regime semiaberto somente entre dezembro de 2023 e maio de 2024, pela primeira vez depois de quatro anos um presídio paulista registra uma rebelião. A situação, longe de ser um ponto fora da curva, é o resultado da inércia de várias gestões do governo estadual, que ignora os alertas e coloca em risco a vida de servidores e da população”, diz a nota do sindicato.

Para o Sifuspesp, há uma escalada da violência no sistema prisional paulista. “Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios. Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública”, denunciou o sindicato.

Segundo informações disponibilizadas no site da Secretaria de Administração Penitenciária, a Penitenciária I de Franco da Rocha tem capacidade para 914 detentos, mas possui atualmente 1.398 pessoas.

 

Dezessete detentos fogem de penitenciária no Piauí

Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município fica a 610 quilômetros de Teresina, capital do estado. A Secretaria estadual de Justiça informou, em nota, o nome dos detentos e disse que está apurando as causas da fuga.

“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, desde a descoberta da ocorrência, todas as forças de segurança do Estado entraram em ação em diligências para a recaptura dos foragidos.

Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária pelo telefone (86) 99488-8133, ou as demais forças de segurança, por meio do 190, informou ainda a Secretaria da Justiça.

Dois detentos escapam de prisão de segurança máxima em Mossoró

Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez que detentos conseguem escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país.

Além de acionar a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o apoio das secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte para localizar os fugitivos.

A fuga se tornou pública na manhã desta quarta-feira (14). Segundo o ministério, todas as providências necessárias para recapturar os foragidos e esclarecer as circunstâncias da fuga já estão sendo adotadas. O secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, está viajando para Mossoró a fim de acompanhar de perto a apuração dos fatos.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

O governo do Rio Grande do Norte informa que entrou em contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para reformar a segurança na divisa dos estados.

Responsável por coordenar o sistema penitenciário federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa em seu site que “nunca houve fuga, rebelião, nem entrada de materiais ilícitos” nas unidades penitenciárias federais, “referências de disciplina e procedimento”.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Detentos fogem de centro de detenção em São Paulo

Sete detentos em regime semiaberto fugiram do Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém, na zona leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25). O grupo conseguiu escapar após fazer uma abertura na cerca de arame que circunda a unidade. 

Durante a fuga, os presos também renderam um agente de segurança, e pegaram o rádio que o agente usava para se comunicar com outros guardas da penitenciária. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como evasão e roubo no 30º DP. 

A Agência Brasil procurou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e aguarda retorno.