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Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas estão infectadas pelo papilomavírus humano, conhecido como HPV. A estimativa é que a cada ano no país surjam 700 mil casos novos dessa infecção, que é transmitida através de relação sexual.

O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero, além de ter relação com outros tipos de câncer em homens e mulheres e com o surgimento de verrugas na região genital e no ânus.

Neste 4 de março, dia Mundial de Conscientização sobre o HPV, especialistas destacam a importância da prevenção e da detecção precoce da infecção para reduzir os danos relacionados ao vírus.

A vacina é a principal forma de prevenir a infecção por HPV, destaca Luiz Augusto Maltoni, cirurgião oncológico e diretor executivo da Fundação do Câncer.

“Ela é altamente eficaz, principalmente para esses tipos do HPV que são os cancerígenos. E, portanto, é fundamental e importantíssimo que as pessoas se vacinem. A vacina está disponível no SUS, pode ser aplicada em qualquer posto de saúde. É importante que todos os jovens, adolescentes, entre 9 a 14 anos sejam vacinados. A importância de fazer isso nessa faixa etária é devido ao fato de estarem se vacinando antes do início da atividade sexual e, portanto, ficarem protegidos da infecção pelo HPV. Fora isso, as pessoas imunossuprimidas, aquelas que são portadoras do HIV/Aids, pacientes portadores de câncer, submetidos a transplantes, eles têm uma faixa etária mais abrangente para vacinação. No caso dos homens, até 25, 26 anos. E nas mulheres até 45 anos. Então, é uma vacina extremamente segura e que, de fato, protege contra o vírus do HPV”, assegura o médico.

A cobertura vacinal contra o HPV no Brasil está abaixo da meta de 90%, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. Segundo Maltoni, a principal causa para a taxa de imunização baixa é o desconhecimento.

“O desconhecimento é um dos principais fatores. As pessoas não conhecem. Uma pesquisa feita por nós, na Fundação, indica que as pessoas não sabem que a vacina protege contra as verrugas, contra o câncer do colo do útero, esses cânceres relacionados ao HPV. E também desconhecem o fato de que a vacina é extremamente segura. Infelizmente a gente tem no nosso meio, e mesmo no mundo, alguns movimentos anti-vacina completamente absurdos. Anti-ciência. As vacinas salvaram milhões e milhões de pessoas em todo o mundo”, alerta.

A vacina contra o HPV está disponível nos postos de saúde para meninas e meninos de 9 a 14 anos e o esquema de imunização é de 2 doses.

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

@ebc

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

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Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

@ebc

Neste sábado (20), os cariocas iniciaram, às 9h, as comemorações do dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – São Sebastião – com missa solene na Basílica Santuário de São Sebastião, situada na Tijuca, zona norte da capital.

A programação prevê, às 16h, a Procissão Arquidiocesana, que sairá da Basílica São Sebastião, seguindo até a Catedral Metropolitana, na região central da cidade, onde serão realizados o Auto de São Sebastião e missa solene.

Falando à Agência Brasil, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, salientou que a cidade nasceu com o título de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“É uma devoção entranhada na cultura carioca, a tal ponto que não só a igreja celebra a festa de São Sebastião, como também nós temos músicas de pessoas, que não são músicas de igreja, mas falam de São Sebastião, da cultura carioca, que louvam São Sebastião”, disse.

Homem de coragem

Dom Orani comentou que São Sebastião traduz a figura de um homem corajoso, que vence as dificuldades e não desanima ante as decepções. “E fala também um pouco da coragem de vencer as dificuldades e de lutar por uma vida melhor. Então, há uma ligação histórica e também emocional com São Sebastião que traz, justamente, esse momento, para celebrar neste dia 20”, salientou.

Em mensagem à população, o cardeal arcebispo do Rio destacou os problemas provocados pelas recentes chuvas no estado, além de outros contratempos variados.

Por isso, afirmou que “São Sebastião nos mostra a coragem, a força de nunca desanimarmos, de sermos pessoas com esperança e confiança, como costuma ser o carioca. Que a procissão e a missa de São Sebastião tragam a esperança renovada e, ao mesmo tempo, coragem de vencer as atribulações e dificuldades aqui do Rio de Janeiro”, concluiu.

Oppenheimer se destaca na premiação do Globo de Ouro 2023

Oppenheimer se destaca na premiação do Globo de Ouro 2023

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Cillian Murphy

8 de janeiro de 2024

A noite de domingo (8) foi marcada pela premiação do Globo de Ouro. Entre diversas celebridades que concorreram ao prêmio de 2023, estavam Margot Robbie que interpretou a personagem Barbie, um sucesso de bilheterias do ano.

No entanto, outro filme lançado na mesma data se destacou: Oppenheimer. Venceu as categorias direção, elenco e filme dramático do ano. Cillian Murphy, que interpreta o cientista J. Robert Oppenheimer, venceu como melhor ator, além de Robert Downey Jr. como melhor ator coadjuvante.

Oppenheimer, do diretor Christopher Nolan, aborda o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial. O filme narra a corrida do Projeto Manhattan dos Estados Unidos contra a Alemanha Nazista e conflitos pessoais de Oppenheimer ao criar uma arma tão legal.

Todos os premiados no Globo de Ouro estão na lista abaixo:

Melhor filme drama: “Oppenheimer”
Melhor filme musical ou comédia: “Poor Things”
Série de comédia de televisão: “The Bear”
Série de drama de televisão: “Succession”
Série de antologia ou filme feito para televisão: “Beef”
Realização cinemática e de bilhetria: “Barbie”
Ator em filme musical ou comédia: Paul Giamatti, “The Holdovers”
Atriz em filme musical ou comédia: Emma Stone, “Poor Things”
Ator em filme dramático: Cillian Murphy, “Oppenheimer”
Atriz em filme dramático: Lily Gladstone, “Killers of the Flower Moon”
Atriz coadjuvante em filme: Da’Vine Joy Randolph, “The Holdovers”
Ator coadjuvante em filme: Robert Downey Jr., “Oppenheimer”
Atriz em série de antologia ou filme feito para televisão: Ali Wong, “Beef”
Ator em série de antologia ou filme feito para televisão: Steven Yeun, “Beef”
Atriz coadjuvante em uma série de televisão: Elizabeth Debicki, “The Crown”
Ator coadjuvante em série de televisão: Matthew Macfadyen, “Succession”
Melhor roteiro: “Anatomy of a Fall,” Justine Triet e Arthur Harari
Atriz em um drama de televisão: Sarah Snook, “Succession”
Ator em comédia de televisão: Jeremy Allen White, “The Bear”
Especial de televisão de stand-up comedy: Ricky Gervais, “Armageddon”
Melhor filme, não inglês: “Anatomy of a Fall” (França)
Atriz em uma comédia de televisão: Ayo Edebiri, “The Bear”
Ator em um drama de televisão: Kieran Culkin, “Succession”
Filme animado: “The Boy and the Heron”
Diretor: Christopher Nolan, “Oppenheimer”
Elenco: “Oppenheimer,” Ludwig Göransson
Música original: “What Was I Made For?” de “Barbie,” melodia e letra de Billie Eilish O’Connell e Finneas O’Connell

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto – Ricardo Stuckert/PR

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

A votação do texto havia sido concluída pela Câmara dos Deputados no último dia 15. Lula compareceu à cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, que também contou com as presenças do presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), e centenas de deputados e senadores.

No início de seu pronunciamento, Lula elogiou o papel do ministro da Fazenda na articulação da proposta. Para o presidente, Haddad demonstrou “inteligência de fazer uma proposta quando pouca gente acreditava que fosse possível passar”. Já o ministro da Fazenda, durante seu discurso, pediu que, com a reforma aprovada em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para fazê-la valer na prática.

“A partir deste momento, essa emenda tem um guardião. O guardião é o Supremo. Contamos com o Supremo para que essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece, para que possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos”, afirmou.

Haddad também destacou o caráter construtivo da proposta, e disse que a reforma tributária é “perfeita” porque foi realizada em um regime democrático. “Isto aqui é o vetor de muitas vontades, que aglutinou muitos anseios, que aglutinou muitas disputas, sendo muitas delas legítimas em proveito de uma solução. Ela [reforma] é perfeita porque foi feita sob uma democracia. Todo mundo foi ouvido, todo mundo participou. Ela é perfeita, porque também contém, em seu próprio texto, a cláusula da sua periódica revisão. Ela é humilde e reconhece em seu processo histórico que há de torná-la ainda melhor”, celebrou.

Já a ministra do Planejamento afirmou que a reforma vai dar dignidade ao povo brasileiro e atende a população mais pobre do país. “É a reforma que vai dar dignidade para o povo brasileiro, porque é a reforma dos mais pobres. Agora entendemos porque é a mãe de todas as reformas. É a reforma das mulheres brasileiras, porque lamentavelmente, a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra, do Norte e do Nordeste”, disse Simone Tebet, ao lembrar que as mudanças aprovadas preveem que a cesta básica de alimentos passa a ser isenta de tributos.

Clima

Nem os afagos de Lula aos parlamentares diminuíram o clima de polarização existente no Congresso. Durante a cerimônia, em um plenário lotado, parlamentares da base do governo e da oposição se exaltaram com a presença do presidente e transformaram o local em uma espécie de arquibancada de estádio. De um lado, manifestações de apoio ao presidente. Do outro, opositores gritando palavras contra o mandatário. Quando falou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção dos parlamentares, para que mantivessem o decoro.

Mudança estrutural

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias

@ebc

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias.

O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula.

Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Lançada em rede nacional no domingo (10), a campanha O Brasil é um só povo tem como objetivo mobilizar os brasileiros para consolidar a reconstrução do país. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país.

Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha também inclui comerciais que retratam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Bolsa Família, ProUni e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Empregos

Nos dez primeiros meses de 2023, o Brasil criou 1,78 milhão de empregos formais, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O total de brasileiros que trabalhando com carteira assinada chegou a 44,22 milhões em outubro deste ano, o maior já registrado na série histórica. O resultado considera tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).

No terceiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu para 7,7%, no menor nível desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. O número de brasileiros ocupados superou 100 milhões, patamar recorde desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi iniciada, em 2012.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

@ebc

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre se preocupou com o domínio técnico do direitos fundamentais.

“Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo Constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana. Daí a urgência do seu tratamento mediante abordagem técnica consistente e metódica”, afirmou.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) no último dia 27 de novembro e participa hoje da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indicação.

O procurador afirmou que a defesa dos direitos fundamentais foi o que sempre o motivou na vida profissional. Os direitos fundamentais, segundo a Constituição, são os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, especialmente por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

O indicado à PGR lembrou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal, que foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e que ministra curso de direito constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos, com aulas de graduação e pós-graduação em Brasília.

“Há mais de uma década sou responsável por disciplina sobre jurisprudência e direitos fundamentais, enfocando críticos relativos a ativismo judicial, tanto em curso de mestrado como mais recentemente de doutorado”, enfatizou.

O ativismo judicial, termo usado para se referir a uma suposta postura mais ativa do Judiciário que, em tese, extrapolaria suas funções originais, é uma das principais críticas feitas pelos parlamentares brasileiros ao poder judiciário.

Além de enfatizar o domínio técnico sobre a aplicação do direito, Gonet ressaltou, ao final da sua fala, o caráter humano da atividade jurídica.

“Toda uma vida assim dedicada ao direito me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos, responsáveis pela própria vida, e corresponsáveis pela história do próprio tempo”, finalizou.

Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Por enquanto, a cargo é ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.

Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica.

“Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação, a meu ver, entre qualidade técnico-científica e compromisso ético contribuir para uma formação médica de qualidade”, frisou a ministra.

A ministra participou, em Brasília, da abertura do Projeto Formação Médica para o Brasil. Um olhar comprometido com a Responsabilidades Social no Século XXI, iniciativa da Associação Brasileira de Educação Médica.

Cursos

Para uma plateia formada, sobretudo, por médicos, a ministra Nisia disse que a recente expansão de novos cursos de medicina, da forma como foi realizada em instituições de ensino superior pelo país, descumpre parâmetros previstos desde 2014, por não atender regiões do país carentes destes profissionais de saúde e por ter baixa qualidade de ensino. “Esse é um grave problema porque não seguiu aqueles parâmetros que diziam respeito, não só aos vazios assistenciais tão importantes, mas a questão da qualidade.”

A ministra reconhece que há divergências entre a classe médica e o poder público no que diz respeito ao Programa Mais Médicos, retomado em 2023, mas, Nísia diz ter convicção de que, em conjunto, os dois lados poderão avançar em ações estruturantes para formação médica que conjugue a parte técnica de qualidade, com formação ética, dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar (planos de saúde) e privada.

Neste ponto, o representante do Conselho Federal de Medicina, Julio Vieira Braga, discordou. O conselheiro entende que há limitações para interiorizar os cursos de medicina, no país.

“Por mais que se queira levar cursos de medicina para locais remotos, temos a dificuldade nos locais com baixa população, com baixa qualidade de serviços de saúde, com baixa quantidade de médicos. Então, é muito difícil, quando não impossível, levar o curso de medicina. Precisamos garantir o mínimo de qualidade para que esses cursos possam formar os médicos que vão atender a população pobre e carente, que acaba sendo atendida muitas vezes por profissionais de qualidade, no mínimo duvidosa, já que não existe uma forma de avaliação.”

Avaliação externa

O médico Julio Braga defende ainda que o Brasil adote um sistema de avaliação externa e independente, com reconhecimento internacional, dos formados em medicina. “Boa parte dos países do mundo fazem, todos os seus cursos são acreditados. No Brasil, não é obrigatória essa avaliação externa, porque o Ministério da Educação tem sua responsabilidade, o INEP [Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anisio Teixeira/MEC] faz sua forma de avaliação, mas entendemos que não é o mais correto”.

Estágio

Os presentes no encontro também apontaram a fase do estágio do estudante de medicina como importante para melhorar a formação dos futuros profissionais. No entanto, o diretor científico da Associação Médica Brasileira, José Eduardo Lutaif Dolci, alertou para a falta de vagas de estágio e de professores com capacitação para tal. “Quando falamos em qualificar os médicos que vão se formar, os egressos, precisamos colocar isso nas nossas diretrizes curriculares como obrigatoriedade. É importante sempre discutir a qualidade do nosso egresso, porque sem dúvida, vai repercutir na qualidade do atendimento à nossa população, na qualidade do médico do SUS”.

A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Francisca Valda da Silva, afirmou que o ensino superior na área da saúde não está atendendo às diretrizes, anteriormente propostas. Ela ainda lamentou a falta atualizações de cursos de formação para outras profissões de saúde dentro do Ministério da Educação (MEC).

“Nossos desafios são muito grandes e nós temos que entender que a luta da qualidade nos reúne.”

Atenção Primária

Ainda nesta segunda-feira, Nísia trindade participou do início da 2ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde (APS). O evento foi promovido pelo Conass.

Na sede da entidade, Nísia tratou dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira. “Desafios demográficos, com o envelhecimento da população; climáticos; do mundo do trabalho, que se diversificou e que perdeu muito dos vínculos de proteção social; Desafios da ciência e tecnologia, como um grande fator de desigualdade entre os países e dentro do nosso próprio país, essa que é uma das nossas marcas mais persistentes, mas também [desafios] da luta por equidade, que envolve não só a questão de classe social, mas questões de gênero, de etnia, ou seja, raça/cor. Lidamos com diversidades e desigualdades históricas.”

Na abertura do evento, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, disse que é preciso fortalecer a atenção primária na saúde pública. “Precisamos colocar recursos e, com persistência, fazer com que as ideias saiam do papel para que a APS se firme como uma política prioritária, no Brasil”, pontuou.

A 2a Conferência Nacional da Planificação da Atenção à Saúde ocorre em Brasília até quarta-feira (12) e reúne profissionais de saúde todo o país.