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Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto – Ricardo Stuckert/PR

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

A votação do texto havia sido concluída pela Câmara dos Deputados no último dia 15. Lula compareceu à cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, que também contou com as presenças do presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), e centenas de deputados e senadores.

No início de seu pronunciamento, Lula elogiou o papel do ministro da Fazenda na articulação da proposta. Para o presidente, Haddad demonstrou “inteligência de fazer uma proposta quando pouca gente acreditava que fosse possível passar”. Já o ministro da Fazenda, durante seu discurso, pediu que, com a reforma aprovada em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para fazê-la valer na prática.

“A partir deste momento, essa emenda tem um guardião. O guardião é o Supremo. Contamos com o Supremo para que essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece, para que possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos”, afirmou.

Haddad também destacou o caráter construtivo da proposta, e disse que a reforma tributária é “perfeita” porque foi realizada em um regime democrático. “Isto aqui é o vetor de muitas vontades, que aglutinou muitos anseios, que aglutinou muitas disputas, sendo muitas delas legítimas em proveito de uma solução. Ela [reforma] é perfeita porque foi feita sob uma democracia. Todo mundo foi ouvido, todo mundo participou. Ela é perfeita, porque também contém, em seu próprio texto, a cláusula da sua periódica revisão. Ela é humilde e reconhece em seu processo histórico que há de torná-la ainda melhor”, celebrou.

Já a ministra do Planejamento afirmou que a reforma vai dar dignidade ao povo brasileiro e atende a população mais pobre do país. “É a reforma que vai dar dignidade para o povo brasileiro, porque é a reforma dos mais pobres. Agora entendemos porque é a mãe de todas as reformas. É a reforma das mulheres brasileiras, porque lamentavelmente, a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra, do Norte e do Nordeste”, disse Simone Tebet, ao lembrar que as mudanças aprovadas preveem que a cesta básica de alimentos passa a ser isenta de tributos.

Clima

Nem os afagos de Lula aos parlamentares diminuíram o clima de polarização existente no Congresso. Durante a cerimônia, em um plenário lotado, parlamentares da base do governo e da oposição se exaltaram com a presença do presidente e transformaram o local em uma espécie de arquibancada de estádio. De um lado, manifestações de apoio ao presidente. Do outro, opositores gritando palavras contra o mandatário. Quando falou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção dos parlamentares, para que mantivessem o decoro.

Mudança estrutural

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias

@ebc

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias.

O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula.

Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Lançada em rede nacional no domingo (10), a campanha O Brasil é um só povo tem como objetivo mobilizar os brasileiros para consolidar a reconstrução do país. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país.

Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha também inclui comerciais que retratam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Bolsa Família, ProUni e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Empregos

Nos dez primeiros meses de 2023, o Brasil criou 1,78 milhão de empregos formais, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O total de brasileiros que trabalhando com carteira assinada chegou a 44,22 milhões em outubro deste ano, o maior já registrado na série histórica. O resultado considera tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).

No terceiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu para 7,7%, no menor nível desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. O número de brasileiros ocupados superou 100 milhões, patamar recorde desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi iniciada, em 2012.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

@ebc

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre se preocupou com o domínio técnico do direitos fundamentais.

“Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo Constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana. Daí a urgência do seu tratamento mediante abordagem técnica consistente e metódica”, afirmou.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) no último dia 27 de novembro e participa hoje da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indicação.

O procurador afirmou que a defesa dos direitos fundamentais foi o que sempre o motivou na vida profissional. Os direitos fundamentais, segundo a Constituição, são os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, especialmente por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

O indicado à PGR lembrou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal, que foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e que ministra curso de direito constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos, com aulas de graduação e pós-graduação em Brasília.

“Há mais de uma década sou responsável por disciplina sobre jurisprudência e direitos fundamentais, enfocando críticos relativos a ativismo judicial, tanto em curso de mestrado como mais recentemente de doutorado”, enfatizou.

O ativismo judicial, termo usado para se referir a uma suposta postura mais ativa do Judiciário que, em tese, extrapolaria suas funções originais, é uma das principais críticas feitas pelos parlamentares brasileiros ao poder judiciário.

Além de enfatizar o domínio técnico sobre a aplicação do direito, Gonet ressaltou, ao final da sua fala, o caráter humano da atividade jurídica.

“Toda uma vida assim dedicada ao direito me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos, responsáveis pela própria vida, e corresponsáveis pela história do próprio tempo”, finalizou.

Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Por enquanto, a cargo é ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.

Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica.

“Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação, a meu ver, entre qualidade técnico-científica e compromisso ético contribuir para uma formação médica de qualidade”, frisou a ministra.

A ministra participou, em Brasília, da abertura do Projeto Formação Médica para o Brasil. Um olhar comprometido com a Responsabilidades Social no Século XXI, iniciativa da Associação Brasileira de Educação Médica.

Cursos

Para uma plateia formada, sobretudo, por médicos, a ministra Nisia disse que a recente expansão de novos cursos de medicina, da forma como foi realizada em instituições de ensino superior pelo país, descumpre parâmetros previstos desde 2014, por não atender regiões do país carentes destes profissionais de saúde e por ter baixa qualidade de ensino. “Esse é um grave problema porque não seguiu aqueles parâmetros que diziam respeito, não só aos vazios assistenciais tão importantes, mas a questão da qualidade.”

A ministra reconhece que há divergências entre a classe médica e o poder público no que diz respeito ao Programa Mais Médicos, retomado em 2023, mas, Nísia diz ter convicção de que, em conjunto, os dois lados poderão avançar em ações estruturantes para formação médica que conjugue a parte técnica de qualidade, com formação ética, dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar (planos de saúde) e privada.

Neste ponto, o representante do Conselho Federal de Medicina, Julio Vieira Braga, discordou. O conselheiro entende que há limitações para interiorizar os cursos de medicina, no país.

“Por mais que se queira levar cursos de medicina para locais remotos, temos a dificuldade nos locais com baixa população, com baixa qualidade de serviços de saúde, com baixa quantidade de médicos. Então, é muito difícil, quando não impossível, levar o curso de medicina. Precisamos garantir o mínimo de qualidade para que esses cursos possam formar os médicos que vão atender a população pobre e carente, que acaba sendo atendida muitas vezes por profissionais de qualidade, no mínimo duvidosa, já que não existe uma forma de avaliação.”

Avaliação externa

O médico Julio Braga defende ainda que o Brasil adote um sistema de avaliação externa e independente, com reconhecimento internacional, dos formados em medicina. “Boa parte dos países do mundo fazem, todos os seus cursos são acreditados. No Brasil, não é obrigatória essa avaliação externa, porque o Ministério da Educação tem sua responsabilidade, o INEP [Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anisio Teixeira/MEC] faz sua forma de avaliação, mas entendemos que não é o mais correto”.

Estágio

Os presentes no encontro também apontaram a fase do estágio do estudante de medicina como importante para melhorar a formação dos futuros profissionais. No entanto, o diretor científico da Associação Médica Brasileira, José Eduardo Lutaif Dolci, alertou para a falta de vagas de estágio e de professores com capacitação para tal. “Quando falamos em qualificar os médicos que vão se formar, os egressos, precisamos colocar isso nas nossas diretrizes curriculares como obrigatoriedade. É importante sempre discutir a qualidade do nosso egresso, porque sem dúvida, vai repercutir na qualidade do atendimento à nossa população, na qualidade do médico do SUS”.

A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Francisca Valda da Silva, afirmou que o ensino superior na área da saúde não está atendendo às diretrizes, anteriormente propostas. Ela ainda lamentou a falta atualizações de cursos de formação para outras profissões de saúde dentro do Ministério da Educação (MEC).

“Nossos desafios são muito grandes e nós temos que entender que a luta da qualidade nos reúne.”

Atenção Primária

Ainda nesta segunda-feira, Nísia trindade participou do início da 2ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde (APS). O evento foi promovido pelo Conass.

Na sede da entidade, Nísia tratou dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira. “Desafios demográficos, com o envelhecimento da população; climáticos; do mundo do trabalho, que se diversificou e que perdeu muito dos vínculos de proteção social; Desafios da ciência e tecnologia, como um grande fator de desigualdade entre os países e dentro do nosso próprio país, essa que é uma das nossas marcas mais persistentes, mas também [desafios] da luta por equidade, que envolve não só a questão de classe social, mas questões de gênero, de etnia, ou seja, raça/cor. Lidamos com diversidades e desigualdades históricas.”

Na abertura do evento, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, disse que é preciso fortalecer a atenção primária na saúde pública. “Precisamos colocar recursos e, com persistência, fazer com que as ideias saiam do papel para que a APS se firme como uma política prioritária, no Brasil”, pontuou.

A 2a Conferência Nacional da Planificação da Atenção à Saúde ocorre em Brasília até quarta-feira (12) e reúne profissionais de saúde todo o país.