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Dívida de países ricos prejudica países menos desenvolvidos, diz Dilma

Dívida de países ricos prejudica países menos desenvolvidos, diz Dilma

ebc @ebc

O endividamento dos países ricos compromete o crescimento econômico das nações menos desenvolvidas, ao diminuir investimentos e prejudicar o combate às desigualdades. A avaliação é da presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff. Ela discursou nesta sexta-feira (30) na 9º conferência anual da instituição, na Cidade do Cabo, África do Sul.

Segundo Dilma, boa parte dos capitais disponíveis no mercado financeiro é emprestada para economias avançadas emitirem títulos da dívida pública. Isso, segundo a presidenta do NDB, deixa os países do Sul Global em dificuldades para diminuir a pobreza, combater a desigualdade, investir em infraestrutura e ampliar o acesso a direitos como educação, saúde e habitação.

“De acordo com estimativas do Banco Mundial, as dez economias desenvolvidas do planeta têm uma dívida combinada de cerca de US$ 87 trilhões. Financiar tais dívidas públicas elevadas consome uma parte significativa da enorme liquidez disponível nos mercados internacionais. Essa liquidez poderia, de outra forma, ser canalizada para financiar a dívida de países em desenvolvimento e, assegurar os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentado”, destacou Dilma.

Com a predominância dos fluxos financeiros para os países mais ricos, as economias em desenvolvimento e subdesenvolvidas, afirmou a presidenta do NDB, têm mais dificuldade em obter recursos no mercado internacional e em rolar (renovar) as dívidas. Isso porque a menor disponibilidade de recursos se reflete em juros mais altos para os países não ricos.

“Para os países em desenvolvimento, a dívida torna-se um fardo excessivo. Como sabemos, o espaço fiscal é essencial para garantir que os governos possam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento, combater as mudanças climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, a dívida dos países em desenvolvimento está crescendo muito e muito rápido”, salientou Dilma.

Sugestões

A presidenta do NDB apresentou duas sugestões para aumentar os recursos disponíveis para as economias não ricas. A primeira é a canalização da liquidez internacional para os países em desenvolvimento e reduzir o peso das altas taxas de juros. A segunda é o desenvolvimento de alternativas, como financiamentos em moedas locais desatrelados ao dólar, para ampliar o espaço fiscal para investir.

“Novas soluções financeiras são necessárias para mercados emergentes e países em desenvolvimento. Diversificar as fontes de financiamento e usar uma cesta de moedas mais ampla melhora a resiliência econômica contra choques associados às decisões de política monetária. Isso pode fortalecer a situação fiscal, possibilitando o financiamento de logística, infraestrutura social e digital, habitação, água e saneamento, educação e saúde”, acrescentou Dilma. Ela prometeu ampliar para até 30% do total o volume de crédito em moedas locais para os países tomadores.

Em seu discurso, Dilma afirmou que o NDB está montando plataformas orientadas para o desenvolvimento sustentável em moeda local. Entre as prioridades da instituição, disse a presidenta do banco, está o oferecimento de financiamento verde (crédito para projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável) para os países membros.

Brics

Originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics ganhou a adesão de cinco países no início do ano: Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã, que formam o Brics+. Fundado em 2014 e em funcionamento desde 2016, o NDB financia obras de infraestrutura e projetos de sustentabilidade em países emergentes. A instituição compete com outros bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Em 2021, Emirados Árabes Unidos, Egito e Bangladesh entraram no NDB. Atualmente, a instituição trabalha para a adesão de mais países.

Países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis

Países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis

ebc @ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (13), em Dubai, que os países desenvolvidos devem liderar a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis. Após uma maratona de negociações, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) aprovou um acordo histórico para promover a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes alternativas. 

O texto final inclui uma série de ações que os países podem adotar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.  

“Como disse o presidente Lula em discurso no início desta COP, não poderíamos sair daqui sem a firme decisão de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, disse Marina no encerramento da conferência. 

Segundo ela, a próxima tarefa é alinhar os meios de implementação necessários, assegurando uma transição justa. “Assim, é fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para as nações em desenvolvimento poder implementar suas ações de mitigação e adaptação”, disse. 

Dióxido de carbono

Estudo da Oxfam revela que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de dióxido de carbono, um dos principais gases do efeito estufa, que os 66% da população pobre global.   

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem cobrando que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que nações em desenvolvimento preservem suas florestas. Além disso, segundo ele, os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos “simplesmente burocráticos”. 

Para a ministra Marina Silva, os países devem estar comprometidos em alinhar suas metas para limitar o aumento da temperatura da Terra.

“Aprovamos aqui um acordo basilar, que dá concretude aos compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5ºC são agora incontornáveis”, disse. 

Metas 

A COP 28 fez um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP21, em 2015. Os países endossaram o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. 

Na COP 21, cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

A NDC brasileira – atualizada em 2023 – estabelece que o Brasil deve reduzir as próprias emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.  

Além disso, em 2023, o Brasil reiterou compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050. Ou seja, tudo que o país ainda emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas ou outras tecnologias.  

Após o balanço na COP 28, a principal expectativa da COP 29, que será no Azerbaijão, é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP 30, que ocorrerá no Brasil, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs. 

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores indicou que balanço apontou avanços na luta climática desde a adoção do Acordo de Paris. Porém, ainda há “lacunas significativas” de implementação de compromissos climáticos, principalmente por parte de países desenvolvidos, em termos de esforços passados de cortes de emissões e de obrigações financeiras junto a países em desenvolvimento.