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Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (30), que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Lula participou, nesta terça-feira (30), do encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, de vários segmentos educacionais e setores sociais, e de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.

“Para a educação dar certo tem que envolver a comunidade”, disse o presidente, reafirmado que investimentos em educação não podem ser considerados “gastos” e que é preciso valorizar os professores.

Presidente Lula participa do último dia da Conferência Nacional de Educação – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Neste último dia da Conae, os delegados eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital aprovarão o novo texto base para o PNE 2024-2034. Ainda neste semestre, o MEC encaminhará o documento para apreciação do Congresso Nacional.

O presidente cobrou que haja pressão social para a aprovação do projeto. “Não são estes deputados que estão aqui [na Conae] que vão resolver, esse aqui já é voto garantido. O que nós precisamos é ter competência e habilidade para conversar com aqueles que nós não gostamos e com aqueles que não gostam de nós, para que a gente possa convencê-los a votar nas coisas que nós queremos”, disse Lula.

“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, acrescentou, lembrando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.

Durante discurso, o presidente criticou ações do governo passado e falou sobre o crescimento da extrema-direita no mundo. “Tudo que a gente deseja, tudo que a gente quer, passa pela política e nós estamos percebendo o crescimento da extrema-direita, o crescimento do ódio, do preconceito, da negação das coisas nesse país, a chamada política de costume tomando conta dos interesses maiores a nível nacional e, às vezes, a gente se perde em debate que são menores diante das necessidades do nosso povo”, argumentou.

Conae

A Conae ocorre desde o último domingo (28) com o tema ”Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 debateu os problemas e as necessidades educacionais do PNE em vigor.

“Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais”, explicou o MEC sobre o PNE.

O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

@ebc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

Ato no Rio defende democracia e repudia tentativa de golpe

Ato no Rio defende democracia e repudia tentativa de golpe

@ebc

A Cinelândia, na região central do Rio de Janeiro, reuniu nesta segunda-feira (8) centrais sindicais, movimentos sociais e representantes de partidos políticos para um ato em defesa da democracia. Há um ano, prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram atacados por um grupo em tentativa frustrada de golpe de Estado.

A manifestação reuniu diferentes bandeiras e siglas, mas convergiu na mensagem de que é preciso manter viva a memória dos acontecimentos do ano passado, para que eles nunca mais se repitam. E reforçou a defesa de que é preciso punir todos os participantes e lideranças dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, pediu a união dos trabalhadores brasileiros e disse que somente em um Estado com plenos direitos é possível ter avanços sociais.

“Esse ato em defesa da democracia é muito importante. Nós trabalhadores do FUP e trabalhadores em geral temos que repudiar qualquer tentativa de golpe. Por isso estamos aqui hoje em defesa dos direitos e do Brasil. E é importante que não haja anistia para quem participou e financiou o golpe. Eles têm que ser punidos”, disse Joacir.

Manifestação em defesa da democracia, na Cinelândia, marca um ano dos atos golpistas no 8 de janeiro de 2023. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), André de Paula, concorda que é preciso continuar as investigações para descobrir aqueles que financiaram o 8 de janeiro. E que ainda é preciso derrotar um projeto que tenta enfraquecer movimentos sociais.

“O governo anterior tentou nos intimidar nas nossas ocupações e no ano passado tentaram dar um golpe contra o presidente eleito. Todos os golpistas deveriam ser condenados e os cabeças também. A justiça ainda está incompleta, porque está pegando as sardinhas e deixando de fora os tubarões. Estar na rua é a nossa única saída para garantir a democracia”, disse.

Cláudia Paiva, coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), entende que atos de memória e investimentos na estrutura pedagógica são fundamentais para impedir novos movimentos golpistas.

“Estamos aqui para defender os direitos de todos os brasileiros. E, nesse sentido, a nossa luta é por uma educação laica e de qualidade. Fomos massacrados pelo governo Bolsonaro. Agora, a partir da luta e da educação, queremos diminuir a quantidade de pessoas que apoiam tentativas de golpe. Uma boa educação vai fazer com que no futuro não aconteça novamente algo como o 8 de janeiro”, disse Cláudia.

A psicanalista Graça Soares, que não está diretamente ligada a nenhum coletivo, decidiu ir à Cinelândia hoje por entender que é papel de todos os brasileiros comprometidos com a democracia repudiar os que querem se apropriar do poder de forma ilegítima.

“Foi uma tragédia que não se realizou. Temos que manter uma luta constante. O Brasil ainda corre risco e o 8 de janeiro do ano passado demonstrou isso. As redes sociais ajudam a manter a alienação de parte da população, que acabam levando a esses atos de vandalismo, como o que aconteceu quando destruíram o Congresso Nacional”.

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

@ebc

A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O evento que lembrou o ataque e a resistência das instituições ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, localizado entre os plenários da Câmara e do Senado. O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeiros.

Além dos discursos contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais chefes de poderes, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, outras autoridades presentes reforçaram a importância da data.

“É um evento histórico porque mostra a força da democracia brasileira, das instituições, a união dos Poderes no cumprimento da Constituição”, destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Acho que o ato de hoje foi altamente representativo, de todos os segmentos da política brasileira, dentro do governo, dos outros poderes, todos os dirigentes estavam aqui”, observou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele assumirá, nas próximas semanas, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo Dino, a cerimônia é importante como plataforma de diálogo entre os poderes e com a sociedade, e mencionou a necessidade de regras eleitorais mais claras que previnam atos de violência decorrentes dos resultados das urnas.

Durante seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia enfatizado que a “desinformação premeditada fraudulenta” ampliou discursos de ódio e antidemocráticos. Ele cobrou regulamentação das plataformas e redes sociais que moderam e disseminam conteúdo na internet.

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também esteve presente e afirmou acreditar no fortalecimento da democracia após os ataques que completaram um ano nesta segunda-feira.

“Acho que a democracia brasileira foi duramente testada e saiu mais forte. Hoje é um dia de celebrar as instituições mais fortes, unidas e a democracia, revigorada”, destacou. Cappelli atuou como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal nos meses que se seguiram após a tentativa de golpe. Ele também afirmou acreditar no trabalho de investigação da Polícia Federal para chegar aos mentores e financiadores dos atos. Essas pessoas ainda não foram alcançadas.

Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), fez coro pela punição dos financiadores e estimuladores da tentativa de golpe de Estado. “Não podemos deixar de lado [o que aconteceu]. A gente luta por memória, por verdade e, sobretudo, por justiça. Nós queremos a prisão do Bolsonaro, que incitou os grandes atos do dia 8 de janeiro, mas também daqueles que financiaram esses atos golpistas, para que a gente tenha justiça e consiga escrever uma nova página da nossa história”, afirmou

*Colaborou Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional.

Lula reforça importância da memória para garantir democracia

Lula reforça importância da memória para garantir democracia

@ebc

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país. Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado “Democracia Inabalada”, que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

Jamais deveremos esquecer o dia 8 de janeiro de 2023. O dia que alguns irresponsáveis tentaram um golpe nesse país. Mas os Três Poderes se sobressaíram e a democracia venceu. E, amanhã, quando completa um ano desse triste episódio, vamos gritar em alto e bom som: liberdade,… pic.twitter.com/ghuODWEfUv

— Lula (@LulaOficial) January 7, 2024

A cerimônia reunirá os líderes dos Três Poderes, parlamentares, ministros de Estado e representantes de organizações da sociedade. O objetivo é reafirmar a força da democracia e restituir ao patrimônio público os itens depredados e vandalizados durante a tentativa de golpe, quando um grupo de oposição insatisfeito com o resultado das eleições invadiu e depredou as sedes e os símbolos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Uma série de atos, promovidos por movimentos sociais em todo o país, marcará a data. Para este dia, de relembrar a data em que “os Três Poderes se sobressaíram e a democracia venceu”, o presidente Lula convidou os brasileiros a gritar em alto e bom som: “liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós. E viva a democracia!”, conclui.

Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia

Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia

@ebc

Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, às vésperas do evento que o governo federal organizou para marcar um ano do ataque aos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), em 8 de janeiro de 2023.

Batizado de “Ato em Defesa da Democracia – Sem Anistia Para Golpistas”, a mobilização foi promovida por organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e partidos de esquerda (PCdoB; PDT; PSB; PSOL; PT; PV e Rede). O trânsito de veículos na avenida (DF-002) é interrompido aos domingos, dando vez às pessoas.

Além de criticarem o que classificam como uma “tentativa de golpe de Estado” e pedirem punição aos principais envolvidos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), os participantes do ato se manifestaram em defesa do serviço público e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que propõe mudanças nas regras do serviço público, incluindo eventuais restrições à estabilidade empregatícia. Também houve menções contra a ofensiva militar israelense em Gaza e críticas a vereadores de São Paulo que planejam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, entre outras coisas, investigar a atuação do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo e conhecido por sua atuação em prol da população em situação de rua da região central da capital paulista.

Segundo o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o principal objetivo do ato desta manhã é relembrar o que aconteceu na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, para, a partir da reflexão, “fortalecer a democracia” e tentar impedir que eventos semelhantes voltem a ocorrer.

“Houve uma tentativa de golpe de Estado por meio da desestabilização dos poderes da República, com o objetivo de inviabilizar o governo democraticamente eleito [em 2022]”, declarou Rodrigues à Agência Brasil, lembrando que o episódio no início do ano passado foi precedido por uma série de atos criminosos e antidemocráticos. “Houve atentados no centro da capital federal, como o ataque ao prédio da Polícia Federal [em dezembro] e a tentativa de explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília. Tudo para impedir a posse do futuro presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], eleito democraticamente, por maioria dos brasileiros. Então, acreditamos que as pessoas responsáveis, sobretudo aquelas que arquitetaram ou favoreceram este golpismo, incluindo militares, precisam ser punidos”.

De acordo com Rodrigues, a CUT nacional convocou os trabalhadores a participarem dos atos institucionais programados para esta segunda-feira. Em Brasília, a cerimônia oficial foi proposta pelo próprio presidente Lula e terá a presença dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros. Mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem atuar no esquema de segurança ostensivo montado para a ocasião. Outros atos em defesa da democracia também devem acontecer em várias cidades, organizados por entidades e movimentos sociais.

União cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

União cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

@ebc

O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. Serão investidos R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) informou que, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, vem trabalhando para viabilizar a construção do museu. O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União.

O terreno está localizado no setor cultural, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro (foto). A destinação da área será formalizada nos próximos dias. Na sequência, o MinC e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) devem lançar concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do espaço. Apenas após essa etapa será possível licitar a execução da obra, com expectativa para ser iniciada em 2025.

Instituição plural

De acordo com o MinC, o museu será construído “com a união dos setores democráticos do país” e não estará ligado a um setor político. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota.

“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou o MinC.

Na próxima segunda-feira (8), o Ibram também lançará o repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea do país.

“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

@ebc

Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024. O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

Para viabilizar a integração de forças e a troca de informações para o evento, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de chefes de segurança do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Na quinta-feira da semana que vem (dia 4 de janeiro), a gente assina um plano de ações integradas, definindo o que cada um fará”, disse Cappelli ao deixar o Centro Integrado de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Segundo o secretário-executivo, o evento – que contará com a presença dos presidentes dos Três Poderes, bem como de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros e presidentes de tribunais de justiça estaduais e de assembleias legislativas, Será “um ato de celebração democrática, com todas as autoridades do Brasil; e um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”.

Monitoramento

Para que tudo dê certo, Cappelli diz que um trabalho para monitorar “ameaças de ataques às instituições democráticas” vem sendo feito, mas que, até o momento, não há nada que gere maior preocupação. “Mas o trabalho [preventivo, de prontidão e de monitoramento] é fundamental para que tudo corra bem”, complementou

O secretário reiterou que manifestações contrárias ou a favor do governo são “sempre bem-vindas e absolutamente naturais”, uma vez que o Brasil é um país livre e democrático, mas que PRF e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estarão, até o dia 8, monitorando “qualquer movimentação atípica relacionada a atos que ameacem os poderes”.

“Volto a dizer: o Brasil é um país livre democrático. As manifestações são sempre bem-vindas e próprias da democracia. O que vamos monitorar são iniciativas que atentem contra os poderes constituídos”, enfatizou o secretário.