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Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída pela ONU em 1997, é necessário para valorizarmos a possibilidade de podermos escolher nossos governantes. A efeméride também chama atenção para locais onde populações não têm liberdade. No ano passado, o Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia, tratou do tema:

Outra celebração da semana é o Dia Nacional da Televisão. A data marca a inauguração da PFR-3 TV Difusora (posteriormente TV Tupi), a primeira emissora de televisão do Brasil e da América Latina. Em 2020, a Agência Brasil contou esta história. A data, claro, também foi tema de programas da TV Brasil como esta edição do Fique Ligado.

No mesmo dia (18), se inicia a Semana Nacional de Trânsito. Criada pelo Contran em 1994, a semana terá como tema o slogan “Paz no trânsito começa por você” (que foi escolhido por meio de voto popular no ano passado). No ano passado, o Revista Brasil, da Rádio Nacional, tratou do tema:

Em relação a datas comemorativas, o próximo sábado (21 de setembro) merece destaque. O dia será marcado pelo Dia Internacional da Paz, pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pelo Dia da Árvore e, ainda, pelo Dia Mundial do Doente de Mal de Alzheimer. Todas as datas já foram lembradas por veículos da EBC.

Em 2021, o Rádio Animada fez uma edição especial explicando a origem do Dia Internacional da Paz (criado pela ONU) e falando sobre a importância da data. O tema também foi tratado pelo Repórter Brasil em 2014.

No ano passado, foi a Radioagência Nacional que tratou do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em uma reportagem que pode ser ouvida abaixo, o veículo abordou a importância da inclusão deste grupo na sociedade.

O Dia da Árvore foi lembrado em diversas matérias da Agência Brasil, que podem ser lidas aqui, aqui e aqui. Já quem tratou sobre o Mal de Alzheimer, lembrado pelo Dia Mundial do Doente de Mal de Alzheimer, foi esta edição do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, de 2011.

Atrizes marcantes

A semana é marcada, ainda, pelo aniversário de nascimento de atrizes marcantes. No dia 17 de setembro, a atriz Sandra Pêra completa 70 anos. Integrante do grupo “As Frenéticas” e irmã da também atriz Marília Pêra (falecida em 2015), ela já participou de programas da EBC. Em junho, ela deu uma entrevista ao Sem Censura:

No dia 18, o destaque é o centenário de nascimento da atriz paulista Eloísa Mafalda. Famosa por atuações icônicas em novelas televisivas e falecida em 2018, ela teve a biografia contada pelo Repórter Brasil na ocasião:

Para fechar a semana, temos os 90 anos da atriz italiana Sophia Loren. Musa de uma geração e uma das poucas atrizes a ter conquistado um Oscar em uma produção de língua estrangeira (que não seja a língua inglesa) pelo filme Duas Mulheres, ela teve a história contada há 10 anos pelo Repórter Brasil. O História Hoje, em 2022, contou um episódio controverso de sua vida: o dia em que ela foi presa por evasão de divisas:

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 15 a 21 de setembro de 2024:

Setembro de 2024

Nascimento do cineasta, escritor, argumentista, encenador e ator francês Jean Renoir (130 anos) – incompreendidos e subestimados no seu tempo, os seus filmes são hoje considerados entre as obras máximas do realismo poético francês

Morte do guitarrista estadunidense John William Cummings, o Johnny Ramone (20 anos) – um dos mais influentes guitarristas de punk rock da história, integrante da banda Ramones

Dia Internacional da Democracia – data reconhecida pela ONU

Nascimento do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (110 anos)

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio – data reconhecida pela ONU

Morte do médico, escritor e político angolano Agostinho Neto (45 anos) – líder da Independência e primeiro presidente de seu país

Nascimento da atriz, cantora e diretora de cinema fluminense Sandra Pêra (70 anos)

Morte do filósofo austro-britânico Karl Popper (30 anos)

Inauguração do Instituto Benjamin Constant, primeira instituição brasileira dedicada à educação de deficientes visuais (170 anos)

Inauguração da Confeitaria Colombo, ponto de encontro de artistas e intelectuais (130 anos)

Nascimento do físico e astrônomo francês Jean Bernard Léon Foucault (205 anos) – conhecido pela invenção do pêndulo de Foucault, um dispositivo que demonstra o efeito da rotação da Terra

Nascimento da atriz paulista Mafalda Theotto, a Eloísa Mafalda (100 anos)

Navegador Amyr Klink finaliza travessia do Atlântico Sul, realizada em um barco a remo durante cem dias (40 anos)

Estreia do filme “O Mágico de Oz” (85 anos)

Dia Nacional da Televisão – comemoração que foi instituída pela Lei 10.255 de 9 de julho de 2001; tem por fim marcar a data da inauguração da PFR-3 TV Difusora (mais tarde TV Tupi), como a 1ª emissora de televisão do Brasil e da América Latina, e a 4ª do mundo, integrada então ao império jornalístico Diários e Emissoras Associados

Dia do Início da Semana Nacional de Trânsito – a semana foi instituída pela Resolução Nº 420 de 31 de julho de 1969 do Conselho Nacional de Trânsito do Brasil, e que está ratificada no Artigo Nº 326º da Lei Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, pela qual também se instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil

Por meio de uma petição pública, o relógio da Praça do Relógio, em Taguatinga, é tombado como patrimônio cultural do DF, pois havia ameaça de derrubada para revitalização da praça (35 anos)

Fundação do America Football Club, com sede na cidade do Rio de Janeiro (120 anos)

Morte do médico e político maranhense Antônio Eusébio da Costa Rodrigues (35 anos) – especialista em leprologia e psiquiatria, fez parte da Sociedade de Medicina do Maranhão, foi prefeito de São Luís e eleito deputado estadual e federal

Nascimento da empresária e consultora de moda italiana radicada no Brasil Constanza Pascolato (85 anos)

Realização da primeira corrida automobilística do Brasil, o circuito de São Gonçalo-Rio de Janeiro (110 anos) – cujo vencedor foi Gastão de Almeida, com seu carro Berliet, que percorreu 42 Km em 1 hora e 05 minutos, com média de 38,8 km/h

Nascimento do cantor e compositor gaúcho Wander Wildner (65 anos) – participou em dois períodos de uma das mais influentes bandas de Punk Rock do Rio Grande do Sul, Os Replicantes

Nascimento da atriz italiana Sophia Loren (90 anos)

Morte do cantor juvenil fluminense Floriano Belham (25 anos) – muito popular nos anos 1920 e 1930, tendo sido a primeira “criança” no mundo a gravar um disco profissional, em 1929

Brasil e Argentina se enfrentam no futebol pela primeira vez, em amistoso em Buenos Aires (110 anos) – vitória de 3 x 0 para a Argentina

Tropas de paz da Força Internacional para Timor-Leste (InterFET) são implantadas em Timor-Leste para pacificar e assegurar a independência do país (25 anos)

Nascimento do cantor e compositor uruguaio Jorge Drexler (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, poeta e escritor canadense Leonard Cohen (90 anos)

Dia Internacional da Paz – data reconhecida pela ONU

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Dia da Árvore

Dia Mundial do Doente de Mal de Alzheimer – comemoração que foi instituída em 1994 e que está oficializada no Brasil como “Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer”; tem por fim marcar a data da fundação da “Doente de Mal de Alzheimer Internacional”, que foi criada com apoio da Organização Mundial da Saúde

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

@ebc

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

Professora da FGV Direito de São Paulo Eloísa Machado de Almeida acredita que o STF deve considerar inconstitucional o PL da Anistia – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.

O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”.

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

Jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, considera Projeto de Lei da Anistia inconstitucional – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.

Pacificação

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o Projeto de Lei da Anistia – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.

“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.

Cientista político João Feres Júnior diz que libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.

“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.

Crime

Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.

“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.

Atos golpistas de 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência

Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência

@ebc

Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6).

“Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos a democracia. Nenhum país é de fato independente sem o exercício pleno da democracia”, afirmou o presidente, em vídeo de pouco mais de 4 minutos.

“A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos”, acrescentou.

Ao destacar que democracia não é “pacto de silêncio”, mas debate de opiniões divergentes na sociedade, o presidente enfatizou que isso deve ser feito em um ambiente de respeito, e condenou a difusão do ódio e deslegitimização da vontade popular.

“Democracia é o diálogo, é a convivência civilizada entre opostos. É o respeito à vontade do povo expressa livremente nas urnas. Não é o direito de mentir, espalhar o ódio e atentar contra a vontade do povo. Em momentos decisivos da história, a defesa da democracia é capaz de unir adversários de longa data. Foi assim na construção da aliança para garantir a governabilidade do país, após as eleições de 2022”, comentou, citando o arco político de alianças criado após a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

“A vitória da democracia permitiu que trouxéssemos de volta as políticas de inclusão social que retiraram milhões de pessoas da pobreza. Permitiu que tivéssemos, de novo, uma política externa ativa e altiva, à altura da grandeza do Brasil. Que a saúde e a educação voltassem a ser prioridade. Que a ciência derrotasse o negacionismo. E que o combate a todas as formas de desigualdade voltassem à ordem do dia”.

No pronunciamento, Lula exaltou medidas do seu governo, como a retomada de obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a geração de emprego e a retirada de 24,5 milhões de pessoas da fome. O presidente ainda destacou a criação de uma Política Nacional de Segurança Pública, em diálogo com os 27 governadores. “Juntos, vamos derrotar o crime organizado”.

Neste sábado de manhã, Lula participa do tradicional desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

@ebc

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O início das atividades no palacete histórico, em Botafogo, coincide com o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

A conferência de abertura da série de eventos terá participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele falará sobre a relação entre memória de lutas pela democracia e direitos humanos no Brasil.

Para o ministro, dar ênfase à memória é uma forma de qualificar o futuro. “Memória e verdade são pilares de qualquer política de direitos humanos. Essa dimensão vai além de recordar os fatos do passado, caracterizando-se como elemento fundamental para a construção de um futuro digno e cidadão”, afirma.

Integrante da frente internacional de parlamentares em defesa da democracia, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também participará da mesa de abertura.

Mais atividades

O ciclo de atividades na Casa de Rui Barbosa segue até novembro. Serão realizadas conferências, mesas-redondas, mostra de filmes e apresentações culturais que destacam a importância das manifestações artísticas como memória das lutas pela defesa da democracia, tendo se tornado, assim, uma forma de resistência.

Para o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, o ciclo faz parte da ideia de que observar o passado para entender o presente é uma questão decisiva. “Precisamos refletir sobre essa memória para que possamos construir um futuro com uma perspectiva de ampliação da democracia, dos direitos do conhecimento e da reflexão sobre a história do nosso país”, disse.

Todos as atrações serão gratuitas. A conferência da segunda-feira está marcada para as 17h. Não é preciso inscrição prévia, mas a lotação respeitará o limite de 250 pessoas. A palestra também será transmitida pelo canal de YouTube da Casa de Rui Barbosa. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) apoia o projeto. A programação completa do ciclo será divulgada em breve no site gov.br/casaruibarbosa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que o Brasil vive um processo de retomada de questões sociais, históricas e culturais. “Bases que tornam o povo brasileiro tão rico, plural e potente. Um debate que consolida a memória como coração do futuro reafirma essa ideia e materializa esse trabalho.”

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura e tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, divulgando a obra e a vida do político, jurista, diplomata e escritor Rui Barbosa (1849-1923). Ele morou no palacete com a esposa e filhos.

Serviço

Conferência de Abertura da iniciativa Memória, Coração do Futuro

Tema: Memória, Democracia e Direitos Humanos

Data: 12 de agosto, às 17h

Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa. Rua São Clemente, 134 – Botafogo – Rio de Janeiro.

Transmissão pelo YouTube da Casa de Rui Barbosa

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação anti democrática, “seja pela direita, seja pela esquerda”.

“Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”, disse.

No último sábado (13), Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício, em Butler, no estado da Pensilvânia. Ele concorre novamente à presidência dos Estados Unidos em um disputa acirrada contra o atual mandatário, Joe Biden, que tenta reeleição. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

Ao ser questionado se o ataque fortalece a extrema-direita no país norte-americano e no mundo, Lula disse que “a certeza é que a democracia perde”.

“Os valores do diálogo, os valores do argumento, os valores de sentar em forma de uma mesa, da forma mais diplomática, para encontrar soluções para os problemas vão indo pelo ralo. Se tudo vai se encontrar na base da bordoada, na base da violência, na base do murro, na base da luta, na base do tiro, na base da faca, onde é que vai a democracia? Eu, como sou defensor da democracia, eu acho que nós temos que condenar”, acrescentou o presidente.

Ainda no sábado, Lula já havia se manifestado sobre o assunto, afirmando que o atentado foi um “ato inaceitável”. Diversos líderes mundiais também expressaram espanto, denunciaram a violência política e desejaram ao ex-presidente norte-americano uma rápida recuperação.

Além de Trump ferido, um apoiador do ex-presidente foi morto e dois outros ficaram feridos antes que os agentes do Serviço Secreto matassem a tiros o suspeito de 20 anos. O motivo do atentado ainda não foi esclarecido. O presidente Joe Biden condenou o ataque contra seu oponente, pedindo união aos cidadãos, e determinou uma revisão sobre a segurança no comício onde Trump foi ferido [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/biden-pede-uniao-e-determina-revisao-da-seguranca-no-comicio-de-trump].

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela dedica-se à avaliação de políticas públicas, ao monitoramento legislativo e aos temas de gênero e raça.

Para Clara Wardi, o resultado é consequência de o Congresso ser majoritariamente conservador. Para ela, o resultado passa um “péssimo recado” para a sociedade em relação aos direitos das mulheres e “principalmente das mulheres negras”.

A assessora técnica da Cfemea entende que a PEC é um exemplo de “violência política institucional contra as mulheres e as pessoas negras”. “Expõe as limitações e dificuldades que os partidos têm em impulsionarem essas candidaturas”. Ela lamentou ainda que a PEC teve uma aprovação sem dificuldades. “Não é a primeira vez que uma anistia desse tipo é feita”.

Clara Wardi considera ainda que, nos últimos oito anos, as leis 13.165, de 2015, a 13.831, de 2019, e também a PEC-18 de 2021 acabaram eximindo partidos do compromisso com as candidaturas de mulheres, “como essa proposta que foi aprovada agora”.

“Misoginia e racismo”

A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisadora, a Câmara dos Deputados e o Senado deveriam ser casas legislativas que representassem a população. “Não à toa, a gente se depara com uma série de projetos que visam retroagir com os direitos das mulheres e da população negra já conquistados”.

Clara Wardi não acredita que o resultado poderá ser revertido no Senado porque há uma disposição majoritária dos partidos para que a PEC seja também aprovada na Casa. Na Câmara, a votação aprovou em dois turnos. No primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. No Senado, também são necessárias duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

“Nada fácil”

A pesquisadora considera que, antes da votação no Senado, movimentos sociais farão manifestações de resistência contrárias à PEC, particularmente ligadas às mulheres feministas a aos movimentos da população negra. “As organizações da sociedade civil que defendem a democracia estão muito atentas à questão eleitoral”. Ela entende que existe um esforço coletivo para confrontar PEC.

“Por outro lado, há uma articulação partidária muito forte, inclusive de partidos considerados progressistas, para que essa PEC caminhe. As trincheiras nessa disputa em torno da PECnão estão nada fáceis para os movimentos sociais”.

Ela avalia que essa decisão faz parte de um contexto de ofensivas contra os direitos das mulheres, como o que ocorreu em relação ao projeto de lei 1904, que previa a equiparação do aborto ao homicídio.

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

“Misoginia e racismo”

“Nada fácil”

Lula espera que defesa da democracia na França inspire América Latina

Lula espera que defesa da democracia na França inspire América Latina

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Lula espera que defesa da democracia na França inspire América Latina

Lula espera que defesa da democracia na França inspire América Latina

@ebc

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.