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Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência

Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência

O cenário epidemiológico e assistencial levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decretar situação de emergência em saúde pública. A medida é resultado da epidemia de dengue e outras arboviroses na capital mineira. As ações de combate às doenças se estendem a todas as áreas da cidade por um período de seis meses, que pode ser prorrogado se for necessário.

O texto do decreto do prefeito Fuad Noman foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) terá que instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, “podendo, no âmbito de sua competência, editar normas complementares para a fiel execução do disposto neste decreto”.

Uma das medidas definidas no decreto autoriza a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, não habitados ou abandonados. Essa ação poderá ser feita sem a necessidade prévia de autorização dos proprietários. “Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, informou a prefeitura.

A abertura forçada também está autorizada em imóveis onde os ocupantes se recusem a dar acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Caberá à Defesa Civil dar apoio na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.

A ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais foi autorizada para permitir o enfrentamento da situação de emergência. Isso será feito por meio de atos simplificados de aditivos. A medida, no entanto, depende de concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O decreto também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.

Atendimentos

De acordo com a prefeitura da capital mineira, a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia na cidade, “tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência”. Os dados mais recentes indicam que Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.

O esquema montado pela prefeitura para receber a população inclui três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, que funcionam diariamente das 7h às 22h. Além disso, os atendimentos podem ser feitos nas Unidades de Reposição Volêmica (URVs) das regionais Centro-Sul e Venda Nova.

Esses locais, que ficam abertos todos os dias, durante as 24 horas, recebem exclusivamente os usuários encaminhados pelos centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. A população pode ser atendida ainda em uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e atende os usuários 24h por dia.

A prefeitura afirmou ainda que para ampliar os atendimentos, centros de saúde abrem durante os fins de semana, para prestar assistência tanto no sábado, como no domingo. Como orientação adicional, os pacientes devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingiram a capital do Amapá, Macapá, nos últimos dias levaram a prefeitura municipal a decretar situação de emergência. A situação, declarada nesta terça-feira (13), ocorreu após vários bairros da cidade ficarem com as ruas alagadas e casas inundadas.

De segunda-feira para terça-feira, a Defesa Civil de Macapá informou que choveu mais de 100 milímetros em apenas 12 horas. A quantidade expressiva de chuva coincidiu com a maré alta de 3, 5 metros de altura, favorecendo os alagamentos.

A medida ocorre após o governador do estado, Clécio Luís, ter assinado um decreto, na noite de segunda-feira (12) também estabelecendo situação de emergência. O decreto tem validade de 180 dias.

A medida foi tomada após recomendação da Defesa Civil Estadual, em função da erosão e queda de casas na orla do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá, devido à força do Rio Amazonas. De acordo com o Comitê de Respostas Rápidas do Governo do Amapá, pelo menos 16 casas correm risco de desabar.

Na região moram algumas pessoas em situação de alta vulnerabilidade social e econômica. “As famílias mapeadas poderão acessar programas de habitação, aluguel social, kits de alimentos e higiene, entre outras ações de assistência emergencial”, informou o governo do estado.

A prefeitura e o governo estadual disponibilizaram pontos de acolhimentos para as famílias mais afetadas. Nos locais são oferecidos alimentação, kits de dormitório, kit de higiene pessoal, colchões, fraldas descartáveis para os bebês, entre outros itens. Também estão sendo oferecidos serviços de saúde e de cadastro em programas sociais.

Segundo o governador, o estado está dando apoio à população do município de Santana, também atingida pelas fortes chuvas. Ontem, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o governador Clécio Luís avaliaram os estragos dos alagamentos que atingem a capital.

Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de galerista

Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de galerista

@ebc

A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ex-marido do galerista norte-americano Brent Fay Sikkema, Daniel Sikkema e do cubano Alejandro Triana Prevez, preso no dia 18 de janeiro, acusado de matar o galerista. A informação foi divulgada em nota neste sábado (10) pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A magistrada aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os dois homens. Consta na denúncia que Daniel teria contratado Alejandro para matar Brent, com a promessa de pagamento de US$ 200 mil. Seguindo o plano previamente estabelecido, Alejandro veio para o Brasil, seguindo as coordenadas oferecidas por Daniel e sendo auxiliado financeiramente por ele. Na madrugada do dia 14 de janeiro, utilizando-se das chaves fornecidas por Daniel, Alejandro entrou na residência da vítima, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e a golpeou várias vezes com uma faca.

Encontrado por uma amiga, o corpo de Brent Sikkema, 75 anos, apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano, que era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co, para confirmar crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

A juíza determinou, ainda, que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através de canal competente da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. O processo tramita em segredo de justiça.

Justiça decreta prisão preventiva PM que matou morador da Maré

Justiça decreta prisão preventiva PM que matou morador da Maré

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de Araújo Costa no Complexo da Maré, zona norte da capital. Ele havia sido preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira.

No texto da decisão, o juiz entende que “a gravidade concreta do crime e periculosidade do agente justificam a necessidade da decretação do encarceramento cautelar noticiado, como garantia da ordem pública”. E que a “soltura incutirá medo e insegurança nas testemunhas por se verem constrangidas a partilhar o mesmo ambiente social com o suspeito”.

O juiz responsável pela decisão também vê elementos para que o caso seja tratado como homicídio qualificado, que torna o crime mais grave do que o simples e pode resultar em pena de quatro anos de prisão. A Polícia Civil vem tratando o caso como homicídio culposo, por considerar que não há intenção de matar.

A nota divulgada pela Polícia Militar diz que o agente foi acionado – junto com companheiros do Batalhão da Maré – para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio. A arma e a câmera corporal foram recolhidas como provas para a investigação.

O momento do disparo foi gravado em pelo menos dois vídeos. Neles, é possível ver o policial se aproximar de Jefferson e fazer um movimento com o fuzil na direção de Jefferson. Na sequência, é possível ouvir o disparo, que acertou a barriga da vítima e gritos de pessoas ao redor. As imagens mostram o chão ensanguentado. O policial foi embora sem prestar socorro.

Investigações

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, disse em uma de suas redes sociais que vai acompanhar as apurações sobre o caso.

“O jovem Jefferson de Araújo Costa foi brutalmente assassinado na Maré, no Rio de Janeiro, por um policial militar. Desde ontem acionei a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e determinei que acompanhe o caso junto às autoridades responsáveis pela apuração”, escreveu o ministro.

A Defensoria Pública do estado também disse, em nota, estar atenta aos desdobramentos do caso.

“A Ouvidoria-Geral esteve presente no local e presta apoio à família da vítima. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria já pediu informações às Polícias Militar e Civil sobre a operação, bem como a instauração de investigação autônoma pelo Ministério Público, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635. A Defensoria Pública se coloca à disposição de todos aqueles que tiverem seus direitos violados”.

Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

@ebc

Um caminhão carregado de ácido sulfônico – produto químico usado na fabricação de detergentes e desengraxantes para obtenção de espuma – tombou na manhã desta segunda-feira (29) na estrada estadual SC-301, que dá acesso à Serra Dona Francisca, no município de Joinville, em Santa Catarina.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

Ainda pela manhã, a prefeitura de Joinville decretou situação de emergência e interrompeu a captação de água da Estação de Tratamento de Cubatão, para evitar o recebimento do produto e a contaminação do sistema. A medida foi preventiva, já que a substância foi despejada no Rio Seco, que é um afluente do rio Cubatão.

Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Policial observa derramamento de ácido sulfônico na estrada SC301, em Joinville. Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação.

Sorocaba decreta estado de calamidade em razão das chuvas

Sorocaba decreta estado de calamidade em razão das chuvas

@ebc

O município de Sorocaba, no interior paulista, decretou neste sábado (20) estado de calamidade em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada. A chuva matou uma mulher, arrastou carros, alagou ruas e derrubou muros. Sorocaba foi a cidade do estado de São Paulo com maior quantidade de precipitação registrada pela Defesa Civil, 148 milímetros em cerca de 2 horas.

“O objetivo é minimizar os efeitos causados pelas chuvas. O decreto [de calamidade] permite executar uma série de ações emergenciais relacionadas à reabilitação dos cenários locais. Temos realizado uma série de medidas antienchente na cidade, como obras de desassoreamento, construção de travessias sobre córregos e reservatórios de cheias, que foram fundamentais para que a situação não fosse ainda mais grave”, disse o prefeito Rodrigo Manga.

Segundo levantamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, desde 1981 não se registrava na cidade um volume de alagamento nas proporções como o deste sábado, sobretudo nas regiões do Parque das Águas e Jardim Faculdade.

A chuva que atingiu a cidade durante a madrugada causou uma enxurrada na Avenida Juvenal de Campos, que carregou um veículo com dois ocupantes. Uma das pessoas, uma idosa de 74 anos de idade, ficou presa no interior do carro e não sobreviveu.

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), no mesmo município, teve parte do piso térreo alagada. Pacientes tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico Sorocaba.

A Polícia Militar de São Paulo e o Corpo de Bombeiros informaram que estão fazendo um mutirão neste sábado para a recuperação das instalações do hospital Gpaci. Mais de 40 agentes estão participando da ação. A equipe, formada por policiais militares e bombeiros, além de voluntários da Escola de Soldados, está realizando a limpeza e a desobstrução de alas do hospital.

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

@ebc

O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial.

Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país.

— Lula (@LulaOficial) January 6, 2024

O tetracampeão Zagallo morreu às 23:41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or.

“Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”, postou Lula, nas redes sociais.

Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.