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Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo

Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados a partir da publicação deste decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024”, diz o texto do decreto.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do desastre, manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo. Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí, em Santa Catarina (SC), o presidente da República pediu um minuto de silêncio.

“Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 57 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse.

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e seguia para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo). A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes.

A Voepass Linhas Aéreas divulgou à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros. A companhia informou está prestando informações às famílias pelo número 0800 941971.

Governador do Paraná decreta luto oficial após acidente aéreo

Governador do Paraná decreta luto oficial após acidente aéreo

@ebc

O governador do Paraná, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias no estado por causa do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9) em Vinhedo, interior de São Paulo. O avião partiu do Aeroporto de Cascavel, no oeste do estado, em direção ao Aeroporto de Guarulhos (SP).

Ratinho Junior e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estavam no Espírito Santo participando do encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Consud). Após o acidente, os dois se deslocaram até Vinhedo para acompanhar os desdobramentos do acidente aéreo.

Ratinho Junior prestou solidariedade às famílias das vítimas. “É um dia triste. Todo acidente aéreo é uma fatalidade que choca todo mundo por não estar dentro da normalidade. Ainda há pouca informação sobre as vítimas que estavam no avião, mas quero deixar minha solidariedade às famílias”, disse Ratinho Junior. “O povo do Paraná abraça a cidade de Cascavel. Que Deus conforte amigos e familiares das vítimas desse trágico acidente. Estamos colocando todas as nossas forças à disposição para ajudar”.

O acidente ocorreu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O avião saiu de Cascavel, no Paraná, e tinha como destino o Aeroporto de Guarulhos levando 58 passageiros e 4 tripulantes. Não houve sobreviventes.

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

@ebc

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade.

Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade, para dobrar o volume de água que chega à ETA. Outra ação tem sido o envio de água e de cestas básicas para os moradores da cidade.

No dia 28 de junho, o município de Artur Nogueira já havia decretado estado de crise hídrica e situação de emergência por causa da escassez de água, falta de chuvas e estiagem severa.

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

@ebc

Após mais de cinco meses da pior epidemia de dengue já registrada no estado, o governo de Minas Gerais declarou o fim da situação de emergência em saúde pública provocada por arboviroses. Em março, o estado chegou a responder por praticamente um em cada três casos prováveis de dengue contabilizados em todo o país.

Mesmo com a melhora no cenário epidemiológico, Minas Gerais segue em primeiro lugar no ranking de números absolutos, com 1.655.210 casos prováveis da doença desde janeiro.

O estado registra ainda o segundo maior coeficiente de incidência do país – 8.059 casos para cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, com índice de 9.628.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, Minas Gerais já confirmou 753 mortes por dengue este ano. Há ainda 735 óbitos em investigação para a doença. A letalidade entre casos graves, em território mineiro, é de 5,82. A maioria dos casos foi registrado entre mulheres (55,8%) e a faixa etária mais afetada pela doença é dos 20 aos 29 anos.

Entenda

Em janeiro, uma explosão de casos de dengue fez com que Minas Gerais decretasse emergência em saúde pública pouco após a virada do ano. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

O decreto estadual previa também a instalação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses). A proposta foi a de promover uma resposta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com atuação coordenada, possibilitando a análise de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores.

Até o início de junho, Minas Gerais contabilizava ainda 267 decretos municipais de situação de emergência em saúde pública provocados por arboviroses que, além da dengue, incluem zika, chikungunya e febre amarela, todas causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

@ebc

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 1280 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares, “no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

Pantanal

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima ainda um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

@ebc

O governo do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (11), o fim da epidemia de dengue no estado. A decisão – publicada no Diário Oficial do estado – é baseada em análises técnicas do Centro de Inteligência em Saúde (CIS), da Secretaria de Saúde.

Segundo o monitoramento, o número de casos está em queda em todas as regiões fluminenses por mais de quatro semanas consecutivas, atingindo o nível 1 do Plano de Contingência Estadual Contra a Dengue.

A epidemia havia sido decretada no estado do Rio em fevereiro, quando foram registrados mais de 91 mil casos prováveis da doença e também com maior número em uma só semana.

Entre 18 e 24 de fevereiro, o estado registrou 27 mil vítimas. Em março, foram notificados 85 mil casos, número que caiu para 42 mil em abril. Em maio, o recuo foi ainda mais acentuado – 18 mil registros – número 57% menor que o do mês anterior.

“Os índices atuais são os mais baixos desde o início da epidemia de dengue em todas as regiões do nosso estado, o que nos deu tranquilidade para reavaliar a medida. Apesar disso, os cuidados devem continuar, com a população mantendo a checagem semanal em suas casas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, disse a secretária de Saúde, Claudia Mello.

Números da doença

Na última semana epidemiológica avaliada pelos técnicos da secretaria, equivalente ao período entre 26 de maio e 1º de junho, houve 1.467 casos prováveis de dengue. Desde janeiro deste ano até 10 de junho, foram anotadas 268.947 mil vítimas e 178 mortes pela doença.

O governo do Rio destinou 160 leitos de nove unidades de referência da rede para o tratamento da doença e lançou uma ferramenta online para auxiliar médicos no diagnóstico e estabelecer condutas de tratamento. Criou-se o Observatório da Dengue – plataforma virtual que permite acompanhar dados e medidas de suporte aos municípios fluminenses, além da instalação do Comitê de Operações Emergenciais para a dengue, o que acelerou e aprimorou as respostas à epidemia.

Instituto Federal do Pará decreta luto por mortes em acidente

Instituto Federal do Pará decreta luto por mortes em acidente

@ebc

O Instituto Federal do Pará (IFPA) decretou luto oficial de três dias nesta segunda-feira (27) pela morte de três servidores e um aluno, em acidente no qual o ônibus desceu uma ribanceira e colidiu com o muro do túnel das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O acidente aconteceu no domingo (26), quando representantes de dois campi das cidades de Vigia e Castanhal se deslocavam para a etapa estadual dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2024, em Tucuruí, entre os dias 27 a 31 de maio. Os jogos foram cancelados.

O IFPA confirmou o falecimento do aluno Paulo Vinícius da Silva Borges e da servidora Amanda Cristiani da Silva Costa, que representavam o campus da cidade de Vigia; e dos servidores Suany Couto Teixeira Nunes e Edinaldo de Jesus Ferreira Meireles, do campus de Castanhal.

“São perdas irreparáveis à nossa comunidade acadêmica. A começar pelo nosso aluno – que é o público que dá sentido ao nosso trabalho cotidiano –, sem deixar de mencionar nossos servidores Amanda, Suany e Meireles, servidores sempre dedicados e dispostos a, dentro de suas funções, colaborar com a formação de nossos discentes.”, informou a reitoria do IFPA por meio de nota.

De acordo com a instituição, havia 40 ocupantes no veículo, sendo 35 estudantes e 5 servidores. Todas os resgatados com vida foram encaminhados para o Hospital Regional de Tucuruí e as famílias foram informadas pelo próprio IFPA.

Dos ocupantes do ônibus, 13 permanecem internados, sendo 12 estudantes e uma servidora, que não teve o nome divulgado, mas que é a única em estado grave. De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, os familiares estão recebendo toda a assistência necessária, inclusive para chegarem ao município ainda hoje.

São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública

São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública

@ebc

A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi anunciada na manhã deste sábado (4), depois que o nível do Rio dos Sinos, que corta a cidade, atingiu 8m07cm, ultrapassando em mais de 1,3 metro a cota de inundação na cidade, de 6,70m.

Desde ontem (3), a água já transbordou de ao menos dois diques de contenção, nos arroios Cerquinhas e Gauchinho. Um terceiro dique, do Arroio João Corrêa, se rompeu por volta das 5h deste sábado e as águas alagaram os bairros Vicentina, São Miguel e Paim.

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, estima que 100 mil pessoas, ou quase metade da população de 217 mil habitantes da cidade, já foram de alguma forma afetadas pelas consequências das fortes chuvas que há uma semana castigam o Rio Grande do Sul.

A captação de água está interrompida desde quinta-feira (2), quando o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) desligou os paineis da Estação Elevatória de Água Bruta responsável por bombear água do rio a fim de evitar maiores danos aos equipamentos. Desde então, apenas o Hospital Centenário e outras unidades de saúde estão sendo continuamente abastecidas.

“Teremos alguns dias, provavelmente mais de uma semana, sem abastecimento [de água]”, disse hoje o prefeito. “O processo de captação e abastecimento não é simples e precisamos que as pessoas se organizem e se preparem para este período”, alertou Vanazzi, pedindo que as pessoas deixem as áreas de risco ao menor sinal de perigo e busquem abrigo em locais seguros.

“Quem está com água na rua, nas calçadas, deve buscar os albergues ou casas de amigos e parentes que estejam em regiões seguras, pois a água vai subir [mais] e à noite o resgate é muito mais difícil”, alertou o prefeito, acrescentando que a orientação para quem está em áreas seguras, não afetadas pelas cheias, é evitar deixar as casas.

Ele pede ainda que a população só circule em veículos em caso de extrema necessidade, já que há muitas vias obstruídas por alagamentos e obstáculos e é necessário manter o fluxo livre para as equipes de resgate.

“Hoje liguei para o governador solicitando o apoio com helicópteros e mais equipamentos para o Corpo de Bombeiros, para auxiliar nos resgates. Infelizmente não temos tantos recursos para esse tipo de operação, então é de extrema importância que a população siga as orientações, para que não haja a necessidade de resgates”, reforçou Vanazzi.

Balanço da Defesa Civil do estado aponta que cerca de 60% dos municípios gaúchos já foram afetados pelas chuvas que atingem a região.

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.

Rio decreta feriados em novembro durante Cúpula do G20

Rio decreta feriados em novembro durante Cúpula do G20

@ebc

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,

Os vereadores determinaram que continuarão funcionando as indústrias situadas nas zonas norte e oeste da cidade, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo explicou que os feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro dos principais líderes mundiais, porque demanda da prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD) comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade. “Este é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. O feriado é fundamental para garantir o sucesso. Conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, disse. Para Caiado, a aprovação da medida é parte importante das preparações do Rio para receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

Indústrias

Líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias instaladas nas zonas norte e oeste da cidade, a prefeitura atende a pleito de setores produtivos. “A emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade, lembrando que o propósito é viabilizar a logística nos dias do evento. Os dois feriados do mês, dos dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Feriado de Zumbi dos Palmares) já estão garantidos.”

O feriado também não contempla comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros comerciais e shopping centers, além de estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas e pontos turísticos.

G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.