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Hulk decide com golaço e Atlético está na final da Copa do Brasil

Hulk decide com golaço e Atlético está na final da Copa do Brasil

O atacante Hulk mostrou mais uma vez que é o grande nome do Atlético-MG, pois marcou um golaço e garantiu a presença da equipe mineira na decisão da Copa do Brasil. A classificação veio porque o Galo encerrou o jogo de volta da semifinal, neste sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, com um empate de 1 a 1. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1.

Oi, meu primeiro finalista 😍

O GALO É FORTE! Na luta e na raça empatou a partida e carimbou a sua vaga na finalíssima! Aí credo, o @Atletico está em mais uma final 🖤🤍 pic.twitter.com/iADyZdnIOT

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 19, 2024

Apesar de jogar em casa, e de contar com apoio maciço de sua torcida, o Cruzmaltino em momento algum conseguiu mandar no jogo. Mas, mesmo correndo perigo em muitos momentos, o Vasco abriu o placar aos 37 minutos graças a gol em cobrança de pênalti do artilheiro argentino Vegetti. O detalhe é que a penalidade máxima foi confirmada pelo juiz após longa análise (de seis minutos) que contou com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

Após o intervalo o confronto melhorou, com as duas equipes tendo oportunidades de marcar. Pelo Vasco Vegetti foi quem mais levou perigo, enquanto pelo Atlético Paulinho foi quem mais se aproximou do gol. Isso até os 36 minutos, quando Gustavo Scarpa encontrou na entrada da área Hulk, que ajeitou a bola antes de acertar um chute de curva que foi morrer no ângulo do gol defendido por Léo Jardim. A partir daí o Galo teve tranquilidade e categoria para trocar passes até o apito final.

Vem na minha direção, Galo! 🐔🤩

Ele é forte e vingador. Ele luta! Ele é meu finalista! Chega mais perto, Clube Atlético Mineiro. Classificação heróica, Galão! ⚫️⚪️👏

Pode acreditar, Massa, o sonho está pertinho!#CopaBetanoDoBrasil pic.twitter.com/7kQZU92xij

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 19, 2024

Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Corinthians e Flamengo, no próximo domingo (20) a partir das 16h (horário de Brasília), para conhecer o seu adversário na decisão da Copa do Brasil. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

Copom decide nesta quarta se eleva juros básicos da economia

Copom decide nesta quarta se eleva juros básicos da economia

@ebc

Com possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (17) se mantém ou eleva a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela primeira vez em mais de dois anos.

No comunicado da última reunião, no fim de julho, o Copom informou que o cenário econômico dentro e fora do Brasil exige cautela. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,25 ponto percentual nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que avaliava uma elevação nos juros por causa da valorização do dólar e do aumento dos gastos públicos. Os membros do colegiado afirmaram que o momento é “ainda de maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação”.

De acordo com o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,22% há quatro semanas para 4,35%. Isso representa inflação cada vez mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%, a primeira deflação desde junho de 2023. O alívio, no entanto, é temporário.

A inflação ficou negativa em agosto por causa da queda dos preços de energia, que subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na ocasião, o ministro defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Nos últimos meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos e os serviços têm puxado a inflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,24% em 12 meses, dentro da meta para 2024, mas próximo do teto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Arrascaeta decide e Flamengo avança para semifinal da Copa do Brasil

@ebc

O meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta decidiu e o Flamengo derrotou o Bahia por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (12) em um Maracanã lotado, para avançar para a semifinal da Copa do Brasil. Após a classificação na partida transmitida pela Rádio Nacional, o Rubro-Negro enfrenta o Corinthians na próxima etapa da competição.

Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não sentou em cima da vantagem construída no confronto de ida das quartas de final (um triunfo de 1 a 0 em Salvador). Mas a equipe de Tite mostrou muita disposição para dominar o meio-campo e mandar no confronto desde o primeiro tempo.

Com isso o gol foi amadurecendo aos poucos, e acabou saindo no início da etapa final, quando a equipe de Rogério Ceni passou a oferecer mais espaços para o Flamengo contra-atacar. Aos 8 minutos Léo Ortiz lançou em profundidade para Bruno Henrique, que avançou com muita liberdade para dentro da área adversária, onde rolou na medida para Arrascaeta apenas escorar para o fundo das redes.

A partir daí a equipe de Tite mostrou maturidade e tranquilidade para administrar o resultado para ficar com a classificação e ampliar um incômodo tabu de Rogério Ceni, de ter perdido todos os confrontos contra o Rubro-Negro desde que se tornou técnico.

Atlético-MG nas semifinais

Outra equipe que conquistou a classificação para próxima fase da competição foi o Atlético-MG, que segurou o 0 a 0 com o São Paulo em Belo Horizonte. A vaga foi para o Galo porque na partida de ida os mineiros venceram por 1 a 0. Nas semifinais o time do técnico argentino Gabriel Milito pega o Vasco.

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida.

Na reclamação, a prefeita argumentou que a ação que gerou o afastamento foi irregular. Para ela, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido é do vice-prefeito, representado por advogados particulares.

Na decisão, Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos. Porém, a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.

No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público. Além disso, não houve a participação do órgão de representação jurídica do município.

Com a decisão, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos moradores de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu as mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.

Entenda o caso

A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias, e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim explicou que se fez absolutamente necessária uma explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

Saquarema, representada pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi o único a apresentar proposta em uma licitação, e teria participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de primeira instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

@ebc

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

Gabi Portilho decide e Brasil derrota França no futebol feminino

Gabi Portilho decide e Brasil derrota França no futebol feminino

@ebc

A seleção feminina se garantiu nas semifinais do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar as donas da casa por 1 a 0, neste sábado (3) no estádio La Beaujoire, em Nantes.

VITÓRIA E CLASSIFICAÇÃOOOOO! 🇧🇷

É O BRASA NA SEMIFINAL DAS OLIMPÍADAS DE PARIS! QUE ORGULHOOOOOO! ISSO É BRASIL! 💚💛 pic.twitter.com/hlPzzncTo1

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 3, 2024

Com este resultado o Brasil quebrou um retrospecto incômodo, pois derrotou a França pela primeira vez na história. Até então haviam sido realizados onze jogos entre as equipes, com sete vitórias das europeias e quatro empates.

Agora, para buscar uma vaga na grande decisão, o Brasil terá pela frente outro grande desafio, a Espanha, atual campeã do mundo de futebol feminino e equipe que derrotou a seleção brasileira por 2 a 0 na última quinta-feira (31) em confronto válido pela última rodada da fase de grupos do torneio olímpico. A vaga das espanholas nas semifinais foi garantida com triunfo de 4 a 2 na disputa de pênaltis sobre a Colômbia após igualdade por 2 a 2 nos 90 minutos. A partida das semifinais será disputada na próxima terça-feira (6), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Velódrome, em Marselha.

Domínio francês

A partida começou com claro domínio francês, que se valeu da melhor qualidade técnica para criar as melhores oportunidades antes do intervalo. A mais clara surgiu logo aos 15 minutos, quando Lorena defendeu pênalti cobrado por Karchaoui, após a árbitra marcar a penalidade máxima aos 11 minutos quando Tarciane derrubou Cascarino dentro da área brasileira. Este foi o segundo pênalti defendido por Lorena nos Jogos de Paris, o primeiro foi na derrota de 2 a 1 para o Japão pela segunda rodada da fase de grupos.

Além disso, a França conseguiu finalizar uma bola no travessão aos 39 minutos. Após cobrança de escanteio da lateral Bacha, a zagueira Mbock quase marcou. Já a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias pouco conseguiu criar nos 45 minutos iniciais.

Gabi decisiva

Na etapa final o panorama do confronto pouco mudou, mas o Brasil soube se segurar até encontrar uma oportunidade para superar a forte defesa das donas da casa. E essa oportunidade surgiu aos 36 minutos, quando Gabi Portilho recebeu bola em profundidade, aproveitou indefinição da defesa da França e avançou para apenas bater na saída da goleira Picaud.

A SELEÇÃO FEMININA ESTÁ CLASSIFICADA PARA A SEMIFINAL DAS OLIMPÍADAS DE PARIS! ISSO É BRASIL! VAMOOOOOS! 💚💛 pic.twitter.com/CRsXhRfrpd

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 3, 2024

Aos 44 minutos a goleira Picaud falhou de forma clara na saída de bola e a Gabi Portilho teve liberdade para entrar na pequena área e acertar a trave, perdendo uma oportunidade clara de ampliar. A partir daí a equipe do técnico Arthur Elias segurou a vantagem até o apito final.

Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom”

Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom”

@ebc

O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, derrubou a suspensão do uso do livro “O Menino Marrom” pelas escolas do município, localizado a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte.

Os trabalhos com a obra do cartunista Ziraldo, que eram realizados no Ensino Fundamental, haviam sido suspensos pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais. Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos professores municipais.

Na decisão, o magistrado escreveu que “mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.

Suspensão

O livro de Ziraldo, lançado em 1986, retrata a amizade entre um menino negro e um menino branco, bem como aborda situações de racismo. Após a suspensão da utilização do livro pela Secretaria, a Justiça foi acionada pela professora Érica Araújo Castro.

Em nota, a Secretaria reconheceu a importância da obra, mas se defendeu pela suspensão do uso do livro nas escolas municipais. O órgão afirmou que a retirada do livro se deu “respeitando as preocupações dos pais e da comunidade escolar”, ainda que tenha reconhecido que o livro “promove discussões essenciais sobre respeito às diferenças e igualdade”.

O juiz Espagner Wallyssen escreveu, contudo, que “a mera pressão exercida por supostos pais de alunos em relação a conteúdos educacionais veiculados para os estudantes não deve ser motivação idônea para que a Administração Pública, em detrimento do direito da educação, e em contrariedade a especialistas da área, censure, em contrariedade ao texto constitucional”.

Ainda cabe recurso contra a decisão.

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

@ebc

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e da inflação e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se o colegiado encerrará o ciclo de cortes, que começou em agosto do ano passado, ou se fará uma última redução de 0,25 ponto percentual.

Nos comunicados da última reunião, em maio, o Copom deixou de informar o que faria nos encontros seguintes. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve continuar em 10,5% ao ano até o fim de 2024. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse o ano em 10%.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas últimas sete reuniões, a autoridade monetária reduziu a Taxa Selic, com seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, na última reunião, em maio.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que via alta nas expectativas de inflação. O documento informou que a divisão entre os diretores do Banco Central não se deveu a motivações políticas, mas sobre o comprometimento com as indicações das reuniões anteriores. Até março, o BC indicava que pretendia cortar a Selic em 0,5 ponto percentual em maio.

Na última reunião, os diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior, votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo. Coube ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, também indicado pelo governo anterior, desempatar a votação e decidir pelo corte de 0,25 ponto.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 subiu bastante, de 3,8% há quatro semanas para 3,96%. Isso representa inflação cada vez mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, dentro da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

STF decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos.

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.

A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

@ebc

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade.

“O que se observa nessa MP é que há uma inovação com alterações de regras tributárias que geram um enorme impacto ao setor produtivo nacional, sem que haja observância da regra constitucional da noventena na aplicação sobretudo dessas compensações do PIS e da Cofins”, explicou Pacheco, que também preside o Congresso Nacional.

Na avaliação do senador, a MP descumpre o Artigo 195, Parágrafo 6º da Constituição Federal, que exige um prazo de 90 dias para mudanças em contribuições sociais, o que não se observa na MP.

“Em matéria tributária vigoram alguns princípios que são muito caros para conferir segurança jurídica, previsibilidade, ordenação de despesas e a manutenção de setores produtivos. E um desses princípios é o de anterioridade e anualidade em matéria tributária e no caso de contribuições, a exigência de que contribuições devam cumprir essa noventena”.

Ontem (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o governo está disposto a negociar com o Congresso itens como os prazos para adaptação às novas regras.

A MP faz parte das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propôs restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para o abatimento de outros impostos do contribuinte e colocou fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido. A previsão da equipe econômica era de aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.

Segundo Pacheco, com a devolução ao governo, todos os efeitos da MP serão cessados imediatamente.