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Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

“É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino.

Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo.

Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

@ebc

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira.

“A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer as inúmeras questões técnicas”, afirmou Fux.

A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.

“A facilidade no acesso ao jogo online e a ausência de políticas efetivas de prevenção e combate ao jogo compulsivo afetam diretamente o setor do comércio varejista à medida em que indivíduos redirecionam a renda destinada ao custeio de suas necessidades básicas à prática desenfreada do jogo”, argumenta a confederação.

De acordo com levantamento divulgado pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets, via pix, no mês passado.

Observatório em SP vai debater políticas de memória no Brasil

Observatório em SP vai debater políticas de memória no Brasil

@ebc

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) e o Lugar de Memória (Lume) realizam nesta quarta-feira (25), em Campinas, a primeira reunião do Observatório das Políticas de Memória no Brasil, fechada para convidados e que deve dar corpo à sua dinâmica de trabalho. A iniciativa, idealizada pelo Lume, surge a partir da intenção de assegurar políticas públicas específicas para esse fim, incluindo as de cunho educativo e que chegam ao ensino básico.

O observatório ficará sob o guarda-chuva da diretoria executiva de Direitos Humanos da Unicamp e terá um docente designado para coordenar suas ações. O Lume deverá ser oficializado como parceiro. Além da reunião técnica, haverá um seminário aberto ao público e gratuito, com o tema “Políticas de Memória”.

A coordenadora do Lume, Claudia Hoffmann, cursa o doutorado no programa de História da Unicamp e conta que, nesse período de sua vida acadêmica, teve acesso a muitos materiais teóricos relacionados à área de conhecimento em que se debruça, a de justiça, verdade e memória. Como pesquisadora, também passou, recentemente, a perceber que diversos grupos atuantes nesse campo abordam questões em comum e buscam as mesmas soluções.

“A ideia surgiu a partir das dificuldades, [do entendimento de] que deveríamos ter um grupo mesclado, com uma articulação nacional, para fortalecer os lugares de memória, mas também de forma mais ampla, [para identificar] quais são todas as políticas de memória”, elucida.

“Porque, do mesmo jeito que tem política de memória, tem política de esquecimento. A gente sabe que, na maioria dos estados, o relatório da Comissão da Verdade foi engavetado. Política de memória precisa ter orçamento público”, declara ela, que optou por estudar a violência cometida contra quilombolas.

Para a coordenadora, que também é historiadora do Ministério Público do Paraná, doutoranda em História na Unicamp e integrante do Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça, muito do que aconteceu no Brasil ainda permanece omitido e parte dos fatos, mesmo quando registrados por pesquisadores, também não chega às salas de aula. Um de seus argumentos é o de que haja maior familiaridade dos brasileiros com as verdadeiras versões dos acontecimentos e com conceitos como Justiça de transição, como forma de se combater o negacionismo histórico que apaga opressões como a perseguição de professores que fizeram oposição a regimes autoritários.

Memória e Verdade

Outro plano é fazer parcerias com o Ministério Público. Conforme lembra Claudia, o Ministério Público Federal já conta com o Grupo de Trabalho (GT) Direito à Memória e à Verdade.

No final de agosto deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania organizou um evento para marcar a retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. As atividades foram suspensas em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, que chegou a render homenagens a um dos mais violentos torturadores da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964, o coronel do Exército Brasileiro Carlos Brilhante Ustra, o primeiro a ser condenado.

Instituída pela Lei nº 9.140 de 1995, a comissão foi criada para reconhecer como mortas pessoas que foram alvo de perseguição política e desapareceram no período de 1961 a 1988. Mais de 300 casos foram analisados, o que tornou possível o reconhecimento de mortes e o pagamento de indenizações às famílias das vítimas.

Devem participar do evento a Rede Brasileira de Pesquisadores de Sítios de Memória e Consciência, Rede Latino-Americana e do Caribe de Sítios de Memória (Reslac), a Coalizão Internacional dos Sítios de Consciência, representantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Universidade de São Paulo (USP), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), do Ministério Público do Paraná (MPPR), do Núcleo Memória, de São Paulo, e do projeto Arqueologias do DOI-Codi de São Paulo, que reúne especialistas da Unicamp, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para aderir ao Observatório das Políticas de Memória no Brasil, é preciso entrar em contato por meio do Lume.

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Entidades lançam fórum popular para debater segurança pública em SP

Entidades lançam fórum popular para debater segurança pública em SP

@ebc

A organização Iniciativa Negra lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Popular de Segurança Pública e Política de Drogas de São Paulo, na capital paulista. O grupo surge com o objetivo de priorizar debates e políticas de proteção a grupos socialmente vulneráveis e que são alvo de agentes do Estado. Outra pauta é o conjunto de políticas de drogas.

Mais de 20 entidades de diversos setores da sociedade irão compor o fórum, viabilizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Há desde pesquisadores e movimentos sociais entre os participantes. Para fomentar as discussões dentro de cada tópico, o fórum ficará dividido em grupos de trabalho, com os eixos Produção e cruzamento de dados; Comunicação; Territorialidade e advocacy para dialogar com o poder público e outros setores.

Fatos que marcaram a história do estado de São Paulo mais recentemente, como as violações de direitos praticadas no âmbito das operações Escudo e Verão, na Baixada Santista, fazem parte do contexto geral que justifica a criação do fórum, segundo os articuladores.

Como ressalta a coordenadora de advocacy da Iniciativa Negra, Juliana Borges, a decisão sobre o que vira ponto de análise e discussão não surge de modo aleatório, mas sim de forma fundamentada. “A gente resolve se reunir nesse espaço a partir de dados, evidências que são apresentadas por pesquisas nos últimos períodos, que mostram uma mudança da violência e, principalmente, dos modelos de segurança pública e policiamento no estado”, explica.

A coordenadora diz que os índices de letalidade policial haviam caído em um tempo no qual os movimentos sociais atuavam com mais intensidade. Juliana destaca também que o caráter popular do fórum é algo de que os integrantes não abrem mão, por entender que deve refletir a participação e a representatividade, por meio da escuta das comunidades afetadas.

“Um ponto muito importante é popularizar o debate da segurança pública, construir propostas de incidência na agenda de políticas públicas a partir dos territórios, das comunidades, com enfoque nessas comunidades vulnerabilizadas e vitimadas por essa política de violência, para promover uma segurança pública que seja, de fato, comunitária, que garanta realmente segurança para as pessoas, que seja do Estado Democrático de Direito e respeite os direitos humanos”, pontua.

“A segurança é uma agenda que atravessa a vida de todos nós, de uma maneira ou de outra, seja diretamente, nos bairros e comunidades violentados, seja indiretamente, na sensação de insegurança, em territórios de classe média, sendo afetados por furtos e roubos e não necessariamente sendo vítimas de homicídios ou da letalidade policial”, afirma a coordenadora.

Evento de inovação no Rio vai debater humanização na era da IA

Evento de inovação no Rio vai debater humanização na era da IA

@ebc

Em tempos de inteligência artificial (IA), quando a ideia de protagonismo dos robôs passa a ser mais comumente discutida, a 4ª edição do Rio Innovation Week (RIW), um dos principais eventos do mundo em área de tecnologia e inovação, inclui em seus debates a humanização na era da IA. Além disso, em quatro dias de encontros, os organizadores estimam encaminhar R$ 2,6 bilhões em negócios.

São esperados 150 mil visitantes. O evento será realizado no Rio de Janeiro, de 13 a 16 de agosto, no Píer Mauá, na região conhecida como Porto Maravilha. A inicioativa já começa a ganhar contornos, com o tema Humanização em tempos de inteligência artificial.

O diretor do evento, Fábio Queiroz, acredita que colocar o tema Inteligência Artificial nas conferências e palestras é uma forma de desmistificar o assunto. Para ele, a tecnologia tem o poder de ser uma força transformadora para o bem.

“Cada linha de código, cada avanço tecnológico deve ser guiado por um propósito maior, o de melhorar a vida das pessoas e proteger nosso planeta”, diz.

Na imagem, público joga em ativação com realidade virtual. Foto – Fernando Souza/RIW/Divulgação

“A verdadeira medida do progresso não é o que criamos, mas como impactamos e enriquecemos as vidas daqueles ao nosso redor”, completa.

A um mês do encontro, a programação prevê que das 37 conferências, ao menos dez são específicas sobre inteligência artificial.

O Rio Innovation Week ocupará uma área de 75 mil metros quadrados (m²) de extensão. São cinco armazéns do Píer Mauá e o Museu de Arte do Rio (MAR). Estarão presentes 2,5 mil startups (empresas promissoras de tecnologia) e 2 mil palestrantes. O espaço terá 26 palcos para atrações simultâneas.

Negócios

O volume de R$ 2,6 bilhões em encaminhamento de negócios supera em 13% o do evento de 2023. Os negócios são frutos do compartilhamento de espaço entre startups, expositores e interessados em tecnologia e inovação.

A diretora executiva do RIW, Bruna Reis, informou à Agência Brasil que o ecossistema de fornecedores e interessados gerou 9 mil pedidos de reunião no ano passado. Só a B3 – empresa que opera a bolsa de valores de São Paulo, altamente demandante de soluções de tecnologia e inovação, pediu 80 reuniões.

“Temos centenas de empresas participantes. Lá acontece geração de negócios porque, por exemplo, uma startup faz uma reunião com a Petrobras e gera um contrato. Temos reunião de negócio de investidor com startup ou negócio de mentor com startup. Então, acaba que as startups fazem negócio com investidores, com corporações e são apoiadas pelos mentores”, descreve Bruna.

Fora a prospecção de investimentos, o evento em si gera cerca de 20 mil empregos direitos e indiretos. São postos, por exemplo, em áreas de montagem, iluminação, som, recepção, monitores, promotores, equipes de venda, produtores, decoradores, marketing e comunicação e serviços gerais, entre outros.

Destaques

As conferências são divididas em 14 trilhas que funcionam como campos temáticos. São áreas como agronegócio, energia, mobilidade, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade ambiental, esporte, mercado financeiro e diversidade. Há também demonstrações de tecnologias, como realidade virtual.

Entre os nomes de palestrantes notórios está o da ativista dos direitos humanos e ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 2018, a yazidi (minoria iraquiana) Nadia Murad . Ela falará sobre a importância da educação na transformação social.

Na imagem, publico joga em ativação com realidade virtual. Foto – Fernando Souza/RIW/Divulgação

Do Vale do Silício, celeiro da inovação tecnológica nos Estados Unidos, virá o autor e empreendedor Eric Ries, reconhecido por ser o criador do movimento Lean Startup – modelo de negócio que direciona as companhias startups a alocar recursos de forma mais eficiente.

Participa também o físico teórico americano Kip Thorne, conhecido pelo trabalho em astrofísica e gravitação. Ele é um dos maiores especialistas mundiais em teoria da relatividade de Albert Einstein e na física dos buracos negros.

Ainda na física, figura o brasileiro Marcelo Gleiser, ganhador do Prêmio Templeton 2019, referência mundial em cosmologia.

Outros nomes mais conhecidos do público geral são o da atriz e cantora Zezé Motta, o escritor Ailton Krenak – o primeiro representante indígena eleito imortal da Academia Brasileira de Letras, e a influenciadora digital Nath Finanças.

Passaporte social

Os ingressos custam a partir de R$ 250 e podem ser comprados no site do evento. Os organizadores criaram os “passaportes sociais”. São 60 mil ingressos gratuitos destinados para estudantes universitários, acadêmicos, grupos de empreendedorismo social e projetos sociais.

O Píer Mauá fica na Avenida Rodrigues Alves, 10, na Praça Mauá.

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

@ebc

O debate sobre um futuro sustentável e inclusivo ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza, espera reunir mais de 35 mil pessoas. Segundo a SBPC, “será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios colocados pelas mudanças climáticas, a necessidade de redução do processo de aquecimento global e crescimento sustentável”.

Para o presidente da SBPC, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presença de pesquisadores de diversas áreas tem o potencial de trazer a visão dos cientistas, da sociedade civil e do governo sobre a temática e também contribuições para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na capital paraense entre 10 e 21 de novembro de 2025.

O evento também precede a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que acontece em Brasília no final deste mês de julho e que deve definir os rumos do setor no país para os próximos 10 anos.

“São mais de 400 cientistas de todo o país que vão estar presente nas mesas redondas, conferências, discutindo como a ciência pode melhorar as vidas das pessoas”, disse Janine Ribeiro durante coletiva, em Belém, na manhã desta sexta-feira (5), para falar sobre a reunião.

Janine Ribeiro destacou que a reunião vai debater temas que estão na ordem do dia do país e, especialmente, para a Amazônia, a exemplo do debate sobre créditos de carbono e da exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, região que abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas.

“Pensamos muito na questão do meio ambiente, na COP, em como vamos conseguir limitar a poluição, o aquecimento climático, e promover o desenvolvimento sustentável”, pontuou Janine Ribeiro.

Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC contará com uma programação composta por conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos, sessão de pôsteres, distribuídos em mais de 300 atividades. Na programação também está prevista a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A presença dos ministros é para que eles possam dizer o que estão fazendo e, sobretudo, ouvir as dúvidas, as críticas a diversas questões e respondê-las”, disse Ribeiro. “Isso é fundamental na discussão de políticas públicas para o país”, acrescentou.

Amazônia

Durante a coletiva, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que sediará o evento, Emmanuel Tourinho, destacou que a reunião colocará em evidência questões que afetam as diversas populações da Amazônia.

“Há uma boa parte da programação que discute os temas que remetem à Amazônia, com a participação e protagonismo de pesquisadores e pesquisadoras amazônidas. “O que precisamos fazer para evitar o agravamento da crise climática, o que precisamos fazer para garantir a preservação dos nossos recursos naturais, em favor da nossa população?”, questiona. “Será um espaço privilegiado de interlocução da ciência feita na Amazônia com toda a comunidade científica nacional. O que é muito importante, já que a nossa base de produção de conhecimento da Amazônia cresceu muito nos últimos anos, mas tem pouca visibilidade nacional”, acrescentou Tourinho.

Entre as atividades da SBPC também estão SBPC Cultural, a SBPC Jovem, a Jornada Nacional de Iniciação Científica, com trabalhos de pesquisa científica e de ensino e aprendizagem de estudantes do ensino básico, profissionalizante, graduação ou pós-graduação, de professores do ensino superior, básico ou profissionalizante, de pesquisadores e profissionais da área.

Este ano serão apresentados 391 trabalhos, distribuídos nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

Também haverá o espaço SBPC Afro e Indígena, onde estão previstas exposições de cultura material e fotografias; oficinas; rodas de conversa com a participação de lideranças indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais.

Outro espaço de destaque é o voltado para a cultura alimentar, com uma tenda montada próximo ao Rio Guamá. Batizado de Paneiro: Espaço da Cultura Alimentar, a tenda dará destaque para a culinária típica com degustação dos sabores da culinária regional e a transmissão de um pouco da história e das tradições que estão por trás de alguns preparos.

Campus Party vai debater regulamentação da inteligência artificial

Campus Party vai debater regulamentação da inteligência artificial

@ebc

Na próxima semana, a capital paulista receberá mais uma edição do maior festival de tecnologia, criatividade e inovação do mundo, a Campus Party Brasil. O evento, que reúne grandes nomes e muitas discussões sobre ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo, será realizado entre os dias 9 e 14 de julho no Expo Center Norte, em São Paulo.

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer um marco regulatório sobre o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

Ao longo de três anos, os fóruns deverão reunir especialistas da academia, da indústria, do governo e da sociedade civil para discutir sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil. As palestras serão abertas ao público e vão ocorrer nos palcos da Campus Party ao longo das próximas edições.

“A gente já fez, entre os anos de 2012 e 2014, o marco civil da internet no qual a gente trouxe a sociedade, membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, para debaterem o tema. Em 2014, isso virou lei. E agora a gente se propõe a fazer esse debate [sobre IA], convidando ministros, juristas, presidentes de grandes companhias, líderes de comunidades da Campus Party e reitores para debaterem a inteligência artificial”, disse Tonico Novaes, CEO da Campus Party, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a ideia é criar memorandos de debate que serão enviados para os presidentes dos três poderes.

Além de painéis, mesas de debate, palestras e apresentações de pesquisas sobre o tema, o Fórum vai promover uma consulta pública, procurando promover um debate aberto e participativo sobre políticas públicas voltadas à inteligência artificial.

“É preciso que o Brasil tenha uma lei própria. Não adianta, como o Senado está se propondo em alguns textos, fazer uma cópia similar da lei europeia, que é uma lei que está muito enraizada nas leis europeias e nem foi aplicada ainda. Ela acabou de ser criada e vai passar por diversas alterações. Nós precisamos criar a nossa própria lei. O que a gente está propondo é que tenhamos um amplo debate nos próximos três anos para que a gente tenha a possibilidade de ter os nossos legisladores com informação suficiente para poder colocar uma lei que agrade a todos os setores”, destacou Novaes.

Para ele, a Campus Party é um ambiente adequado para essa discussão sobre inteligência artificial. “Precisamos, de fato, criar esse debate de uma maneira aberta, democrática e pública. E a Campus Party é o ambiente perfeito para isso porque temos os jovens que são ávidos por novidades, que são heavy users [grandes usuários ou usuários massivos] de tecnologia e que podem nos ajudar nesse debate”, acrescentou.

Destaques

O evento também terá exposição de games, Arena de Robôs, competição gastronômica, concurso de cosplay, simuladores e jogos eletrônicos.

“A Campus Party é um grande celeiro de talentos. O Brasil tem mais de 65 milhões de jovens e a ideia é buscar, dentro desse público, os grandes talentos que vão se sobressair nas disciplinas de empreendedorismo e STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts, Mathematics) – do acrônimo do inglês, ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática”, disse Novaes.

A Arena de Robôs, por exemplo, vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos. “A gente tem, por exemplo, os robôs que passam por obstáculos, que são aqueles que vão ajudar bombeiros e polícias a criarem novas ferramentas de ajuda para a população”, explicou o CEO do evento.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criarem pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. “A gente tem também a área de drones, onde a gente dará toda a possibilidade de participação para pilotos profissionais e até para crianças, que vão pilotar um drone pela primeira vez. Vamos ter também workshops, onde a gente vai ensinar a construir um drone a partir de materiais reciclados”, falou Novaes.

Além disso, a Campus Party Brasil também contará com seus tradicionais programas como o Startup 360, que possibilita às startups exporem seus trabalhos e receberem mentorias; e a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio. Outro programa confirmado é a Revista Científica Campus Party, que tem o objetivo de garantir espaço para textos científicos.

Entre os participantes já confirmados estão o do apresentador Marcelo Tas; da especialista em marketing de influência e entretenimento do Brasil, Fátima Pissarra; do pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor, fundador do Cappra Institute for Data Science, Ricardo Cappra; e de Peter Jordan, um dos principais influenciadores do Brasil e fundador da empresa Petaxxon.

Campus Party

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nessa área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

Já a área Open é um espaço gratuito onde as pessoas poderão vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Arena Robô, os simuladores e a exposição de games, por exemplo.

O Camping, por sua vez, é uma das marcas do festival: neste local, os campuseiros acampam. “Para quem quer consumir todo esse conteúdo de uma maneira mais imersa, a gente tem o camping, destinado para quem quer ficar por lá os cinco ou seis dias do evento”, explicou o CEO.

A programação do evento pode ser consultada no site da Campus Party Brasil.

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

@ebc

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos.

Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.

“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse. “Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

O adiamento do debate ocorre após críticas ao teor do projeto – entre elas, por equiparar o aborto a homicídio e impor uma pena maior a mulher que faz o procedimento em comparação a de um estuprador – e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.

De acordo com o presidente da Câmara, a pauta e as decisões da Casa não são tomadas de forma monocrática, mas dentro do colegiado.

Em entrevista à imprensa, acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas, Lira garantiu que o texto a ser aprovado na Câmara não terá retrocessos ou causará danos aos direitos das mulheres.

“Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, disse.

Pelo projeto, o aborto, depois de 22 semanas de gravidez, será considerado crime de homicídio em qualquer situação, mesmo em caso de estupro. Atualmente, a legislação permite o procedimento nos casos em que a mulher foi vítima de estupro, a gestação traz risco para vida da mãe ou anencefalia do feto.

Entenda o projeto de lei

O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de dez anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão.

* Com informações da Agência Câmara

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

@ebc

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).