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STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o plenário vai dar início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação ação, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente.

Na ação, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Entre os procedimentos relacionados à ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além do aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas de tiroteios e garantir atendimento médico à população.

Em junho deste ano, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apresentou propostas para o cumprimento das determinações. Segundo o órgão, entre 2021 e 2024, o número de operações aumentou e a letalidade das operações caiu.

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

@ebc

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) declarou no início da noite deste domingo (27) que, apesar da derrota nas eleições, não sai como vencido e que encara o resultado das urnas como um sinal de recuperação da esquerda.

“Não vou falar aqui das mentiras e dos ataques que definiram essa eleição. Eu não vou falar do crime eleitoral cometido pelo governador de São Paulo. Disso a Justiça cuide. Não vou fazer aqui um discurso de perdedor porque a gente perdeu uma eleição, porque a gente recuperou a dignidade da esquerda brasileira” afirmou, em meio a centenas de pessoas, muitas das quais integrantes de movimentos de base, na Casa de Portugal, bairro da Liberdade, onde discursou após o resultado das urnas dar a vitória das eleições da capital paulista a Ricardo Nunes.

De acordo com o candidato do PSol, a chapa mostrou a possibilidade de se fazer política de uma outra maneira, em que predomina o diálogo respeitoso. “Olho no olho, debatendo no campo de peito aberto, nas praças, nas ruas, com dignidade”, pontuou. Boulos foi recebido com palavras de ordem como “Boulos guerreiro do povo brasileiro” e discursou ao lado de Marta Suplicy, vice na chapa, e o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha.

Cenário

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou o resultado das eleições com Boulos, diz acreditar que houve uma “onda de reeleições” beneficiada pelas ações do governo federal. “Os prefeitos que estavam nos governos se aproveitaram do momento de recuperação econômica do país, do aumento recorde da transferências de recursos do governo federal para os municípios”, disse em entrevista à imprensa.

Padilha também ressaltou que para ele não há dúvida sobre a configuração de crime eleitoral na associação feita pelo governador Tarcísio de Freitas, entre Boulos e a facção PCC. Padilha ressaltou que o contexto em que ocorreu a fala, na presença de Ricardo Nunes, demonstra intenções eleitorais.

“A esperança é de que a Justiça cumpra seu papel”, afirmou, adicionando que tudo indica se tratar de uma informação falsa, “tão falsa que não encaminhou denúncia” oficialmente e que, se o governador tivesse escondido das autoridades provas que o incriminassem, estaria cometendo prevaricação.

Mais cedo, O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a declaração do governador de São Paulo “compromete os princípios republicanos que deveriam guiar o processo eleitoral”. “Tal comportamento não pode ser ignorado pelas autoridades competentes, principalmente no que tange à preservação da integridade das eleições”, acrescentou, em sua conta na rede social X.

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

@ebc

Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Agência Brasil divulga apuração do 2º turno a partir das 17 horas

Agência Brasil divulga apuração do 2º turno a partir das 17 horas

@ebc

A Agência Brasil vai divulgar, em tempo real, a apuração dos votos do 2º turno das eleições a partir das 17 horas. A apuração na página da agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começará tão logo a Justiça Eleitoral inicie a contagem eletrônica dos votos para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 51 cidades. Pela ferramenta de busca, no topo da página, será possível consultar a apuração em qualquer uma dessas cidades.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os resultados parciais serão atualizados a cada três minutos.

Segundo turno

Neste domingo (27), voltam às urnas eletrônicas 34 milhões de eleitores. A maior parte deles reside em capitais estaduais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Além dessas cidades, 36 municípios escolhem seus novos mandatários. Na Região Norte, ocorre votação apenas em Santarém (PA). No Nordeste, são seis cidades do interior: Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Caucaia (CE), Imperatriz (MA), Olinda (PE) e Paulista (PE).

Na Região Sudeste, a mais populosa, votam eleitores de 21 municípios interioranos: Barueri (SP), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Mauá (SP), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

No Sul, seis cidades do interior têm 2º turno eleitoral: Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Londrina (PR), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS). Na Região Centro-Oeste, os municípios de Anápolis (GO) e Aparecida de Goiânia (GO) complementam a lista de cidades com votação.

Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas

Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas

@ebc

A cidade de Baku, capital do Azerbaijão, será o centro da próxima rodada de negociação global durante a 29º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano. Com o tema central Solidariedade por um Mundo Verde, essa edição tem como foco aumentar a ambição e viabilizar a ação de países e territórios participantes no enfrentamento à crise climática.

“A COP29 deve ser a COP de se erguer e cumprir, reconhecendo que o financiamento climático é fundamental para salvar a economia global, bilhões de vidas e meios de subsistência dos impactos climáticos desenfreados”, declarou o chefe do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, em discurso recente na Brookings Institution.

País com 10,3 milhões de pessoas, predominantemente azeris, o Azerbaijão passou pelo domínio soviético, russo, otomano, persa e romano, resultando em um povo com diferentes influências culturais.

A economia é baseada na exportação de petróleo e gás natural, mas, na campanha para sediar a COP29, o país se comprometeu com um plano de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2050, e em aumentar a capacidade de energia renovável para 30% até 2030.

Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep +), com grande relevância no mercado de petróleo, essa nação produziu 504,2 mil barris/dia no ano de 2023, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Na página de apresentação da conferência, os organizadores optaram por destacar os projetos de energia eólica, hídrica, solar e de hidrogênio verde presentes no território azerbaijano.

Eles também reforçam a escolha de um projeto de utilização de óleo vegetal hidrogenado como fonte de energia para abastecer o Estádio Olímpico de Baku que abrigará as zonas verde e azul, respectivamente áreas de participação social e de negociações oficiais da COP29.

Escolha

Localizado entre a Europa e a Ásia, à beira do Mar Cáucaso, o Azerbaijão foi o escolhido na rotatividade entre os grupos regionais das Nações Unidas (Africano, Ásia Pacífico, Europa Oriental, Latino-Americano Caribenho e Europa Ocidental com outros), em um processo de impasses geopolíticos. A confirmação veio apenas um ano antes do evento, em 2023, depois até da escolha do Brasil para a convenção de 2025.

Na concorrência com a Bulgária e a Armênia, pesou o veto da Rússia, que rejeitou qualquer país integrante da União Europeia, após sofrer sanções pela invasão da Ucrânia. Restaram as candidaturas da Armênia e do Azerbaijão, decididas em uma negociação pela liberação de prisioneiros armênios em um momento em que os países disputavam o controle de Nagorno-Kurabakh.

A confirmação pelo voto dos países-membros foi em meio a questionamentos internacionais sobre o estado de democracia no país, pela longa permanência de um único partido no poder e também pela perseguição e prisão de defensores dos direitos humanos, opositores e jornalistas. O atual presidente Ilham Aliyev é líder do partido Novo Azerbaijão e sucessor de seu pai, Heydar Aliyev, que governou entre 1993 e 2003.

“Ser eleito por decisão unânime como país anfitrião para a COP29 é realmente uma grande honra para nós. Consideramos um sinal de respeito da comunidade internacional com o Azerbaijão e com o trabalho que desenvolvemos, particularmente, no setor da energia verde”, destacou Ilham Liyev, após a escolha.

Segundo turno das eleições tem chuva e dia nublado em parte do país

Segundo turno das eleições tem chuva e dia nublado em parte do país

@ebc

Diversas capitais que vão às urnas neste domingo (27), durante o segundo turno das eleições municipais 2024 amanheceram com um alerta de chuvas intensas divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O clima é resultado da formação de um corredor de nuvens que se estende da Região Amazônica até o Sudeste do Brasil e que caracteriza a primeira zona de convergência do Atlântico Sul desta primavera.

Na Região Norte, o alerta é de perigo para o sul do Amazonas, por todo o Acre e norte Rondônia, incluindo a capital Porto Velho, onde mais de 360 mil eleitores vão às urnas. Estão previstos volumes de chuva de até 100 milímetros por dia (mm/dia) com ventos que podem atingir 100 quilômetros por hora (km/h). A temperatura mínima prevista é 24º Celsius (ºC) e a máxima pode chegar a 33ºC.

Também há previsão de chuvas intensas em grande parte do estado de Minas, no Sul do estado de Goiás e Norte de São Paulo. O volume de chuva previsto é até 60 mm/dia com fortes rajadas de vento, que também podem alcançar 100 km/h.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um temporal atingiu a cidade desde a noite de ontem (26) deixando áreas alagadas e ruas interditadas. A Defesa Civil de Belo Horizonte atualizou o alerta para as regiões Oeste, Noroeste, Nordeste e Centro-Sul do município até a próxima terça-feira (29).

Na capital, 1,9 milhão de eleitores devem ir às urnas neste domingo. Com a previsão de mais pancadas de chuva, com ventos e ocorrência de raios, a recomendação para população é de evitar se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A temperatura mínima prevista em Belo Horizonte é 17ºC e a máxima pode chegar a 27ºC, segundo o Inmet.

Hoje é Dia: semana tem feriado, Dia das Bruxas, do Saci e campanha

Hoje é Dia: semana tem feriado, Dia das Bruxas, do Saci e campanha

@ebc

Assim como o 7 de setembro e o 12 de outubro, o dia 2 de novembro de 2024 também será um feriado nacional que cairá em um sábado. Nesta data, é celebrado o Dia de Finados. A data, reservada para uma homenagem aos entes queridos falecidos, é considerada feriado por conta de Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002. A efeméride, como mostra esta matéria do Repórter Brasil de 2012, também é celebrada em outros países:

Para algumas pessoas, o dia 28 de outubro também será “de folga”. Isso ocorre porque a data é considerada ponto facultativo por conta do Dia do Servidor Público. A data, que é uma homenagem aos profissionais que atuam no serviço público federal, estadual e municipal, tem algumas repartições públicas fechadas e foi destaque nesta matéria da Agência Brasil em 2020.

Entre o Dia do Servidor do Público e o de Finados, a semana ainda tem outras datas que merecem ser destacadas. Três delas envolvem a cultura e o folclore.

No dia 29 de outubro, o Dia Nacional do Livro será celebrado. Implementado pela Lei Nº 5.191 de 13 de dezembro de 1966, a data destaca a importância da leitura e remete à fundação da Biblioteca Nacional, em 1810. O Repórter Brasil destacou a celebração em 2014 e 2017:

O dia 31 de outubro tem três efemérides. Uma delas é o Dia Nacional da Poesia. A data é uma homenagem ao nascimento de Carlos Drummond de Andrade (um dos mais célebres poetas do Brasil) e também foi destaque no Repórter Brasil, nesta edição de 2020.

Para assombrar as pessoas (mas com muita leveza), o 31 de outubro também é o Dia das Bruxas (ou Halloween). Criada por conta de um festival irlandês, a festa é amplamente celebrada em países como os EUA e Canadá. No Brasil, a data também é celebrada. Porém, não se trata da única. Neste dia, também é comemorado o Dia do Saci (que visa valorizar o personagem brasileiro). As duas datas foram destaques destas matérias do Repórter Brasil (em 2014 e 2017) e da Radioagência Nacional em 2023.

Duas datas importantes para a conscientização sobre a saúde também marcam a semana. O Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que ocorre em 29 de outubro, visa sensibilizar para a prevenção e diagnóstico rápido da condição (que é a maior causa de mortes no Brasil). A data foi destaque da Agência Brasil em 2022, da Radioagência Nacional em 2014 e do Repórter Brasil no ano passado:

O início de novembro também marca o início da campanha Novembro Azul. Durante todo o mês, o foco é alertar para a prevenção do câncer de próstata em homens e desmistificar tabus sobre os exames regulares. No ano passado, a Agência Brasil e o Repórter Brasil trataram sobre o assunto:

Uma data importante ainda é celebrada esta semana. O dia 28 de outubro marca os 100 anos do início de uma revolta civil-militar formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora, que daria início ao movimento conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes. O movimento e a vida de Luís Carlos Prestes foram contados nesta edição do Caminhos da Reportagem de 2022:

27 de Outubro a 2 de Novembro de 2024

Morte do diretor, ator e roteirista fluminense Jorge Fernando (05 anos)

Nascimento do poeta gaulês Dylan Thomas (110 anos)

Morte do compositor, produtor de shows e empresário paranaense Paulo Soledade (25 anos)

Nascimento da historiadora e geógrafa fluminense Isa Adonias (105 anos) – foi a primeira mulher a ser admitida sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/IHGB

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

Morte do filósofo inglês John Locke (320 anos) – conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social

Nascimento do músico e compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (120 anos) – tornou-se o mais conhecido compositor de frevos do Brasil

Nascimento do médico, virologista e epidemiologista estadunidense Jonas Salk (110 anos) – inventor da primeira vacina antipólio

Nascimento da cantora, compositora e atriz fluminense Zélia Duncan (60 anos)

Irrompe, no Rio Grande do Sul, uma revolta civil-militar (formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora), que daria início ao movimento guerilheiro conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes (100 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, “Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o princípio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

Nascimento do compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê (70 anos) – considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia, foi morto a facadas ao divergir politicamente de seu assassino, logo após o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018

Nascimento do jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista paulista Nelson Motta (80 anos)

Primeira publicação da série de histórias em quadrinhos francesa Asterix, criada por Albert Uderzo e René Goscinny (65 anos)

Primeira conexão ARPANET foi estabelecida entre a Universidade da California em Los Angeles e o Instituto de Pesquisa de Stanford (55 anos) – ocorreu a transmissão do que pode ser considerado o primeiro e-mail da história

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

Morte do músico e compositor paraibano Evandro do Bandolim (30 anos) – importante representante do choro paulistano

Morte do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (15 anos)

Morte da médica psiquiatra alagoana Nise da Silveira (25 anos) – destacou-se por sua resistência contra técnicas psiquiátricas agressivas comuns em sua época, como eletrochoque e lobotomia. Trocou correspondências com o psicoterapeuta suiço Carl Jung sobre seus trabalhos: destaca-se sua atuação no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, e a fundação do Museu de Imagens do Inconsciente e da Casa das Palmeiras. Foi pioneira também na pesquisa das relações emocionais entre pacientes e animais

Inauguração do Cine-Theatro Íris, ou Cine Íris, sala de cinema na Rua da Carioca, até hoje em funcionamento (115 anos)

Morte da política indiana Indira Gandhi (40 anos) – Primeira-Ministra da Índia entre 1966 e 1977 e entre 1980 e 1984

Dia Nacional da Poesia – comemoração de brasileiros, que foi instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015; tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci

Dia Mundial das Cidades

Inauguração do Hospital Português em São Luís (155 anos)

Nascimento do técnico do ex-jogador e treinador de futebol paulistano Vicente Ítalo Feola (115 anos) – foi treinador da seleção brasileira de futebol durante a campanha na Copa do Mundo de 1958 que terminou com o primeiro título do país na competição internacional.

Dia Mundial Vegano – comemoração internacional que tem sido festejada desde 1994, e que foi instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido

Fundação do bloco afro Ilê Ayê em Salvador/BA (50 anos)

Novembro Azul: Prevenção do Câncer de Próstata

Nascimento do cantador de boi Humberto de Maracanã (85 anos)

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas – data reconhecida pela ONU

Dia de Finados – comemoração de seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana e Cristãos de outras tradições, que também é conhecida como “Dia dos Mortos”; é celebrada com feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

@ebc

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local).

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente.

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

@ebc

Identificação

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Segurança

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

Segundo turno

Fake news

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Entenda o cálculo das notas do Enem 2024

Entenda o cálculo das notas do Enem 2024

@ebc

Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha de redação, ambos entregues ao fiscal de sala. Mas quando você sair com seu caderno de provas do local de aplicação do exame, saberá calcular a nota final conquistada?

Na prova objetiva do Enem, a nota não leva em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante no conjunto das 180 questões objetivas que compõem o exame.

Para ajudar os participantes e o público em geral a compreenderem como é feito este cálculo da pontuação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador da prova, disponibiliza em seu portal o Guia do Participante – Entenda sua nota no Enem.

O documento explica a metodologia usada para correção das provas do Enem: a Teoria de Resposta ao Item (TRI). E os critérios adotados para o cálculo têm o objetivo de medir a proficiência do participante em quatro áreas do conhecimento: matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.

“O uso da TRI no cálculo dos resultados não altera a dificuldade da prova. Contribui, sim, para detalhar melhor as notas, o que ajuda a evitar grande número de empates”, explica o Guia do Participante do Inep.

Teoria de Resposta ao Item

A Teoria de Resposta ao Item (TRI) usa cálculos matemáticos para avaliar a habilidade e o conhecimento de um concorrente em testes de múltipla escolha como o Enem e considera a coerência das respostas corretas do participante.

No cálculo da nota, este modelo estatístico observa a particularidade de cada questão da prova. O peso de cada item no cálculo total leva em conta três variáveis, chamadas parâmetros, que definem os valores de mínimo e máximo da prova.

Parâmetro de discriminação: diferencia os participantes que dominam dos que não dominam o que é avaliado pela questão.
Parâmetro de dificuldade: avalia a complexidade da questão. Quanto mais difícil o item, maior seu valor.
Acerto casual (chute): considera a probabilidade de um participante acertar a questão sem dominar a habilidade exigida.

Professor Toshio Nakamura ressalta a importância de conhecer todo o conteúdo para ter uma nota alta “O sistema de correção do Enem prioriza quem realmente sabe o assunto”. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Pelos três parâmetros, duas pessoas com a mesma quantidade de acertos e de erros podem ter notas diferentes, pois tudo depende de quais questões estão certas ou erradas.

Na prática, espera-se que os participantes que acertaram as questões difíceis também acertem as questões fáceis. Isso porque, teoricamente, habilidades mais complexas requerem o domínio de habilidades mais simples.

Toshio Nakamura, diretor e professor de matemática do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o Enem, explica que a TRI não leva em conta apenas o número de acertos, mas também a coerência das respostas ao conjunto de questões.

“Se acertar uma questão difícil e errar outra fácil, o candidato não vai ganhar os pontos da difícil. Levará uma pontuação menor porque o Inep considera que o participante acertou porque chutou o item. Então, para que a questão difícil valha mais, é necessário que ele tenha acertado a questão fácil.”

“O sistema de correção do Enem vai priorizar o candidato que realmente sabe o assunto e não aquele que, muitas vezes, na sorte, acerta as questões”, explica Nakamura.

Acertos

O Inep explica que existe uma relação entre o número de acertos e a nota calculada pela TRI. O modelo matemático adotado pelo Inep para o exame aponta que um inscrito com um número de acertos elevado terá pontuação alta, enquanto um participante com poucos acertos terá nota baixa, apesar de a nota do Enem não ser calculada diretamente pelo número de acertos.

No Enem, não são utilizados pesos para o cálculo final das notas. Como explicado, o conhecimento é avaliado com base na consistência das respostas e as características (parâmetros) de cada questão.

O Inep esclarece, também, que a nota de cada participante depende somente de seu próprio conhecimento e não está relacionada ao desempenho dos outros participantes da mesma edição do exame.

As notas mínima e máxima nas provas objetivas não são as mesmas todos os anos porque dependem das questões da prova. Na divulgação dos resultados, o Inep disponibilizará as notas mínima e máxima das provas.

Nota da redação

O documento do Inep A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante e o edital desta edição do exame detalham como serão corrigidas as dissertações argumentativas.

O material ainda apresenta amostras comentadas de textos que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) na edição de 2023.

Ao todo, na correção dos textos serão cobradas cinco competências:

Domínio da escrita formal da língua portuguesa;
Compreensão do tema;
Organização das ideias;
Coesão, coerência;
Proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Inicialmente, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente. Cada corretor atribuirá uma nota entre zero e 200 pontos para cada uma das competências e a nota final será a soma do desempenho em cada uma delas. Em caso de grande discrepância entre as notas dos dois corretores (conforme o edital), a redação será corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor.

A banca avaliadora poderá atribuir nota zero nas seguintes situações: na redação que fugir ao tema proposto; diante do não atendimento à estrutura dissertativo-argumentativa; se o texto escrito tiver até sete linhas; se apresentar xingamentos ou desenhos; se contiver qualquer forma de identificação no espaço destinado exclusivamente ao texto da redação; se estiver escrita predominante ou integralmente em língua estrangeira; se a letra estiver ilegível, que impossibilite a leitura por dois avaliadores independentes.

Caso a redação contenha cópia dos textos da proposta de redação ou do caderno de provas terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem do número mínimo de linhas.

Resultados

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep em 20 de novembro.

E no dia 13 de janeiro de 2025, o instituto divulgará o resultado final do Enem 2024. O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais na página do participante, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.