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Brasil encara Uruguai na Bahia em último jogo do ano das Eliminatórias

A noite desta é de clássico sul-americano entre Brasil e Uruguai, em Salvador (BA), pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. De um lado estará a seleção, quarta colocada (17 pontos), e do outro a Celeste, atual vice-líder (19) na tabela. O duelo, a partir das 21h45 (horário de Brasília) na Arena Fonte Nova, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes.

O embate também pode ter clima de revanche. Em junho, os uruguaios eliminaram os brasileiros nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, em Las Vegas (Estados Unidos). No histórico de jogos, Brasil e Uruguai já se enfrentaram 80 vezes, com 38 vitórias da seleção, 21 da Celeste e 21 empates.

“Vai ser um jogo bem difícil, bem complicado, pro Uruguai também. Vamos tentar criar o máximo possível e tentar neutralizar nosso adversário. A torcida pode esperar a mesma entrega de sempre da seleção brasileira”, garantiu o técnico Dorival Júnior, durante coletiva na tarde de segunda (19).

A novidade em campo esta noite será a presença de Danilo, na lateral-direita, na vaga de Vanderson, suspenso no jogo da última quinta (14) contra a Venezuela, fora de casa, que terminou em 1 a 1. Dorival deve repetir boa parte dos relacionados para os últimos jogos das Eliminatórias.

Após um ano no comando da seleção, o treinador soma seis vitórias, seis empates e uma derrota em 13 jogos. Quando assumiu a função, o Brasil ocupava a sexta posição na tabela das Eliminatórias, com sete pontos.

“Espero que daqui para frente os resultados sejam melhores pelo que estamos vendo nos treinamentos. Essas três apresentações de setembro, outubro e novembro nos deu um contato maior e ajudou a diminuir a distância entre o que está proposto e o que está sendo assimilado”, pontuou Dorival.

O Brasil deve começar a partida com Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães e Raphinha; Vinicius Júnior, Igor Jesus e Savinho.

Do lado uruguaio, o técnico argentino Marcelo Bielsa não poderá contar com o meio-campista Ugarte, decisivo na vitória por 3 a 2 contra a Colômiba, na última rodada das Eliminatórias, ao balançar a rede nos acréscimos. Outro desfalque será o lateral-direito Nández, que cumpre suspensão. Bielsa deve substituí-los, respectivamente, por Rodrigo Aguirre e Guillermo Varela (jogador do Flamengo).

A expectativa é que a seleção uruguaio inicie o jogo com Rochet, Varela, Giménez, Olivera e Saracchi; Valverde, Aguirre e Betancur; Pellistri, Darwin Nuñez e Araújo.

PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor

A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, a chamada escala 6×1, proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, se transformou em fenômeno nas redes sociais. A conclusão é do levantamento Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, que analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e Tique Tok.

O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o tema nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 para 11.969 no dia 12. No mesmo período, o volume de interações – curtidas, comentários e compartilhamentos de posts – cresceu 5.513%, passando de 267.124 para 14.995.806 interações.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados, estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1. 

Do total de conteúdos, 67% foram favoráveis à PEC da extinção da escala 6×1, 26% neutros e apenas 7% contrários. Os dados foram coletados de 7 de novembro a 12 de novembro. Ao todo, 40% de todas as interações se concentraram em 12 de novembro, dia de pico no tema no ambiente digital.

“O tema se transformou em fenômeno nas redes. Além de mostrar a eficiência da narrativa dos promotores da PEC, o fenômeno demonstra ainda o interesse dos brasileiros, independentemente de sua posição político partidária, em se manifestar sobre o tema nas redes sociais. O assunto uniu fortemente a sociedade, sejam pessoas de direita, de centro ou de esquerda”, avaliou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, em nota.

Foram analisadas ainda as 100 postagens consideradas mais relevantes, sendo as que mais engajaram, em cada uma das redes sociais analisadas. Juntas, essas 500 publicações concentraram 91% do engajamento total – considerando as 30 mil postagens. O engajamento inclui as interações com as postagens, incluindo curtidas, comentários e compartilhamentos.

“A gente observou que a grande maioria das pessoas que se manifestam nas redes sociais defendem a PEC que quer mudar a jornada de trabalho para 5×2, em vez da jornada de trabalho com apenas um dia de descanso”, apontou Tokarski.

Ele pondera que o resultado não quer dizer necessariamente que apenas 7% dos brasileiros são contrários à proposta, já que pessoas que criticam a PEC podem não ter se manifestado até por serem minoria ou por conta de o assunto ser sensível. “Mas deixa clara a tendência de o Congresso receber forte pressão popular pela aprovação da PEC”, ressaltou.

Novo ouvidor das polícias de São Paulo será conhecido até dezembro

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, anunciou nesta sexta-feira (15), em São Paulo, que os candidatos Mauro Caseri e Valdison da Anunciação Pereira passaram para a segunda fase da seleção do próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo. Claudio Aparecido da Silva, que ocupa o cargo atualmente, completa a lista tríplice encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.

Mauro Caseri é advogado e chefe de gabinete do atual ouvidor. Valdison da Anunciação Pereira também é advogado, ex-conselheiro titular e ex-conselheiro estadual de Direitos Humanos. 

A definição dos três nomes é feita por meio de votação dos membros do Condepe. O conselho realizou uma sabatina com os candidatos, que pôde ser acompanhada presencialmente e online por seus integrantes.

Prazo

Segundo as regras, o governador terá até 23 de dezembro para escolher quem estará à frente da Ouvidoria a partir de janeiro de 2025. A missão do ouvidor é receber denúncias de policiais que cometem abusos de poder no exercício da profissão. O ouvidor não tem a competência de investigar fatos, mas encaminha as denúncias à Corregedoria, que tem o dever de apurar. A posição ganhou ainda mais relevância após tragédias recentes envolvendo a conduta excessiva de agentes da corporação, como o Massacre de Paraisópolis e a Operação Escudo. 

A quarta candidata, a educadora e pesquisadora Luana de Oliveira, que se afirma como uma pessoa “que é da periferia e que a vive”, não atingiu votos suficientes para figurar na lista tríplice. Em sua apresentação ao Condepe, ela destacou a falta de representatividade feminina na Ouvidoria.

Luana também criticou a gestão atual por não ter estruturado um conselho consultivo, espaço fundamental para garantir um modelo participativo da sociedade civil, e sugeriu que a Ouvidoria compartilhasse amplamente o relatório que diagnostica as condições em que opera para que a população saiba os gargalos.

G20: Segurança terá 17,5 mil agentes do RJ e 8 mil das Forças Armadas

Mais de 17, 5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro.

A Cúpula de Líderes do G20 nos dias 18 e 19 contará com lideranças dos 19 países membros, além da União Africana e da União Europeia. As Forças Armadas terão 8 mil pessoas patrulhando o espaço aéreo, as vias terrestres e o acesso aos portos da cidade, a entrada da Baía de Guanabara, além de embarcações percorrendo o mar da zona sul carioca. 

O sistema de detecção e defesa contra drones, implantado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem a finalidade de dar uma resposta eficiente para possíveis ameaças, com a cobertura de 14 quilômetros para identificação, monitoramento e neutralização de dispositivos indesejáveis.

Instalado na Marina da Glória, o sistema vai atuar em três camadas de proteção com funções para decodificação dos protocolos de pilotagem de drones; receptação de sinais de radiofrequência usada para comunicação com o rádio controle; e reconhecimento de imagens. O sistema permite localizar as aeronaves e os pilotos que estão no comando. Todo material captado será transmitido em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para o Centro de Monitoramento Anti-drone federal.

O secretário de Segurança do Rio, delegado federal Victor dos Santos, disse que o município está preparado para o evento. “Está no nosso DNA a elaboração de planejamentos de segurança para eventos considerados de alta criticidade. Estamos integrados com os órgãos federais e municipais, seguindo todos os protocolos de padrão internacional, com emprego material e humano especializado para que a estada de todos aqui no Rio de Janeiro seja tranquila e proveitosa”, explicou.

Patrulhamento

Cerca de 15,5 mil agentes da Polícia Militar serão responsáveis pelo patrulhamento no entorno de hotéis da zona sul e da Barra da Tijuca, nas linhas Vermelha, Amarela e principais vias das zonas sul e oeste, e nas comunidades próximas a áreas desses pontos.

O Comando de Operações Especiais da PM, com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Tático de Motociclistas (BTM). Batalhão de Choque (BPCHq) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) com unidades de intervenção tática e de controle de multidão, assim como o Comando de policiamento especializado reforçam o patrulhamento. 

A Polícia Civil terá 1,2 mil policiais dedicados ao G20 Social e à Reunião de Cúpula com reforço de efetivo nas unidades em locais que abrangem eventos e áreas de interesse operacional. A Central de Flagrante Extraordinária na Cidade da Polícia também atuará, com reforço de efetivo. O planejamento conta com agentes do Esquadrão Antibomba e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core); pilotos de aeronaves; policiais e agentes da inteligência, monitorando redes sociais. Todas as delegacias localizadas no percurso das autoridades estrangeiras poderão ser usadas como pontos de refúgio e proteção de autoridades.

Novas bases

Cerca de 260 policiais do Programa Segurança Presente estarão escalados diariamente para o evento na cidade, com seis novas bases no Museu da Arte Moderna (MAM), no AquaRio, no Boulevard Olímpico, na Lapa, Copacabana e Cinelândia.

Forças Armadas

O Comando Operacional Conjunto Corcovado também vai reforçar a segurança do evento, em ação integrada de emprego das Forças Armadas,  Forças de Segurança e demais Instituições federais, estaduais e municipais. 

A atividade envolve, diretamente, cerca de 8 mil militares das Forças Armadas, além das tropas de apoio, que trabalham em estreita cooperação com agências, órgãos de segurança pública, governo estadual e prefeitura municipal. As tropas já se encontram atuando a partir desta quinta-feira  em vias e pontos estratégicos. 

O Exército atua em atividades como: escolta de autoridades, segurança de perímetros, proteção de infraestruturas críticas, patrulhamento de vias e áreas, ações de contraterrorismo, guerra eletrônica, defesa cibernética, defesa antiaérea, além de defesa química, biológica, radiológica e nuclear., com o emprego de meios especializados e helicópteros.

A Marinha realiza a segurança marítima, controlando o acesso aos portos da cidade e assegurando que as áreas costeiras estejam protegidas, além de, proteger infraestruturas críticas, atuando em ações terrestres.

A Força Aérea é responsável pelo controle do espaço aéreo e a segurança em terminais de embarque e desembarque, além das vias e áreas próximas aos aeroportos Internacional do Galeão, na Ilha do Governador e Santos Dumont, na região central da cidade.

Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no Brasil. Para Rodrigues, episódios como o da noite desta quarta-feira (13), quando um homem detonou uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), apontam para a “radicalização” de grupos extremistas que encontram no ambiente digital um espaço propício para espalhar o ódio.

“Eles vão para as redes sociais que, hoje, são território de ninguém, e publicam as barbaridades que acham que podem publicar impunemente”, disse Rodrigues, referindo-se a algumas das mensagens que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, postou em seus perfis antes de, segundo as autoridades, se matar acionando os explosivos que carregava junto ao corpo e com os quais planejava ingressar no prédio do STF.

“Infelizmente, este movimento extremista, com estas ações, se mostra muito vivo”, comentou Rodrigues, destacando que, até há pouco tempo, atos classificados como terroristas não faziam parte do cotidiano das agências de segurança do país. “Hoje, infelizmente, já fazem. E temos que atuar com todo vigor para repelir este tipo de situação. O que pode passar também por melhorias na legislação”, acrescentou o diretor-geral, defendendo também uma atualização da Lei Antiterrorismo, de 2016.

“Nossa legislação antiterrorista é boa e nos permite muitas ações […] mas pode passar por melhorias para dar mais instrumentos às agências de segurança pública, especialmente às policiais judiciárias”, argumentou o diretor-geral, classificando o momento sociopolítico como “de extrema gravidade”.

“Essas pessoas [extremistas] estão ativas e precisam ser combatidas no limite da lei, da constituição, para que sejam responsabilizadas. Este é um esforço não só das polícias, mas de toda a sociedade e instituições”, finalizou Rodrigues, destacando a importância de mecanismos que permitam à polícia judiciária preservar dados de redes sociais e acessá-los com autorização judicial.

G20 Favelas: segurança e saúde são demandas globais das periferias

Após debates em mais de 3 mil conferências com representantes de favelas, de comunidades e de periferias em municípios e estados do Brasil, além de outros 48 países, a Central Única das Favelas (Cufa) preparou um documento com as demandas desses territórios que será apresentado às lideranças globais do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.

O trabalho é fruto da criação do G20 Favelas pela Cufa, com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da London School Economics.

O fundador da Cufa, Celso Athayde, conta que durante os encontros algumas diferenças de demandas ficaram evidentes: enquanto em algumas comunidades constatou-se a necessidade de implantar, por exemplo, linhas de trabalho em presídios – por causa do número de parentes e filhos dependentes de apenados nas comunidades –, em outras o maior problema era a falta de água potável.

Em entrevista à Agência Brasil, Celso Athayde – que também é presidente do Conselho da Cufa e CEO do Favela Holding (conjunto de empresas que sustenta a Cufa) – explica que apesar da diversidade, foi possível observar questões comuns que atingem essas populações.

“A gente fez as conferências [3.007, no total] das favelas nas cidades, depois nos estados, a nacional e a internacional, para trazer aquilo que é mais presente na vida de todos e não apenas o que é mais importante pontualmente. Pelo que eu vi, acho que questões relacionadas à segurança e à saúde são as demandas globais mais expressivas; além da desigualdade, porque em um espaço físico desigual, a desigualdade acaba se desdobrando em fome e desemprego, e faz com que a agenda global precise olhar para isso”.

Letícia Gabriella é coordenadora-geral do G20 Favelas – Letícia Gabriella/G20 Favelas

“Dentro desse processo a gente teve um encontro com as semelhanças. Têm algumas coisas que as favelas passam no Brasil e as favelas do mundo também têm a mesma conexão. Por exemplo, a questão da violência e da discriminação e a questão do combate à fome foram duas pautas que a gente entendeu que são muito parecidas dentro dessa relação do Brasil e fora do Brasil também”, completou a coordenadora-geral do G20 Favelas, Leticia Gabriella da Cruz Silva, à reportagem.

O coordenador-geral do G20 Favelas, Gabriel Oliveira, informou que mais de 50% das pessoas que participaram das conferências afirmaram que é fundamental discutir o combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais. Para ele, este foi o tema que gerou maior interesse das pessoas e mais contribuições e possibilidades de soluções.

“Ainda é um tema central e isso é emblemático. A gente está no ano de 2024, no século 21 e enquanto se debate se a inteligência artificial vai ou não beneficiar o mundo, a gente ainda tem pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e extrema insegurança alimentar, pessoas que ainda não conseguem ter o mínimo básico de saneamento público, acesso à água potável, à moradia com equipamento de qualidade, com alvenaria correta para situações de extremo frio, extremo calor, todas essas alterações climáticas que a gente tem visto cada vez mais frequentes no mundo”, disse Oliveira à Agência Brasil, lembrando que erradicar a fome e a pobreza no mundo é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e até agora tem apenas16% das metas cumpridas.

G20 Favelas

O G20 Favelas é uma das instâncias que compõem o G20 Social, iniciativa proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir a sociedade civil na definição de políticas públicas entre integrantes do grupo.

O anúncio do presidente brasileiros ocorreu em setembro de 2023, na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Delhi, na Índia, quando o Brasil assumiu a presidência do bloco. O Brasil faz parte do G20 desde a sua criação em 1999.

“A gente atuou dentro de 49 países discutindo sobre temas calcados na parte de sustentabilidade, direitos humanos, combate às desigualdades e à fome e também apontando os desafios globais das favelas”, disse a coordenadora, completando que a Cufa atua há mais de 20 anos nesses territórios, defendendo o empoderamento e a potência dessas comunidades no centro desse debate global.

“A CUFA tem esse trabalho de mais de 20 anos nas cidades brasileiras e temos capilaridade em todos os estados do Brasil. A gente fez uma formação com as lideranças estaduais para que elas pudessem realizar as conferências. O pontapé inicial foi no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, quando a gente lançou o processo”, conta Letícia Gabriella.

“O nosso desafio foi fazer um movimento contrário ao do G20: levar as conferências até as favelas, porque infelizmente há falta de acesso e de informação. As pessoas que moram em territórios de favela e de periferia dificilmente sabem o que significa uma conferência e a importância de uma conferência. A gente foi a esses territórios explicar a importância do G20 e fazer os debates.”

Avançados

Gabriel Oliveira: segurança e combate à fome são demandas das periferias – Gabriel Oliveira/Arquivo pessoal

Para Gabriel Oliveira, como as realidades das periferias dos países que compõe o G20 são muito distintas, qualquer comparação sobre o atendimento das demandas dessas comunidades seria um equívoco

“A gente foi para a França e Suécia, países considerados desenvolvidos e eles também têm as mesmas questões de moradias e saneamento básico. Lógico que a proporção não chega a ser igual, mas ainda assim são verificadas situações, especialmente, depois de migrações principalmente de regiões da Ásia e do Norte da África para o norte da Europa”, explica o coordenador-geral do G20 Favelas.

“É difícil parametrizar quem está mais avançado nessas demandas. Acho que a agenda demonstrou que todos os continentes precisam de algum tipo de atenção em tudo que foi debatido e discutido nas nossas conferências. Aí o nosso ponto central não é tanto quem está à frente, mas como a gente democratiza as formas de combate e a informação e estratégia de solução desses problemas.”

Para Gabriel Oliveira, mesmo nos países ditos “de primeiro mundo”, o desequilíbrio social exige o desenvolvimento de projetos sociais para atender essas comunidades que vivem em territórios periféricos, especialmente nos últimos 20 anos, quando houve um processo de migração por conta da fome, da violência, da perseguição política, de crises globais e guerras: “esses problemas começam a acontecer com maior intensidade”.

Continuidade

O coordenador-geral considera um avanço a proposta brasileira de criação do G20 Social, mas ressalta, a importância de que esse projeto tenha continuidade.

“Não adianta o Brasil fazer o G20 Social e abrir a participação da sociedade civil e na próxima cúpula na África do Sul não existir mais a possibilidade da sociedade civil se inserir”, disse Gabriel Oliveira, acrescentando que essa participação social enriquece o debate, com novos pontos de vista e de atenção.

Communiqué

O documento final elaborado pela Cufa, pela Unesco e London School Economics, recebeu o nome de Communiqué e será apresentado nesta quinta-feira (14), às 10h, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio. Nos próximos dias 18 e 19 será entregue aos líderes do G20 pelo presidente Lula.

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. Agora, o caso é julgado definitivamente. 

Não haverá votação na sessão de hoje. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente.

A modalidade de julgamento foi criada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se inspirou na Suprema Corte dos Estados Unidos, na qual os juízes ouvem as sustentações das partes envolvidas no processo antes de apresentar os votos na sessão.

Diversos representantes de entidades envolvidas no tema vão subir à tribuna e apresentar argumentos sobre a questão, como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades que atuam em prol dos direitos da população negra e representantes do governo do Rio.

MP investiga máfia das cantinas que age em presídios do Rio

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, cumpriu, nesta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude em licitação, relacionados à permissão de funcionamento de cantinas nos presídios e casas de custódia no estado. A Operação Snack Time (Hora do Lanche, em inglês) decorre de um procedimento investigatório criminal (PIC), que apura atividades da chamada máfia das cantinas. Segundo o Gaeco, a organização criminosa causou ao estado prejuízo de mais de R$ 25 milhões.

As investigações tiveram como base um relatório da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen). Os mandados foram obtidos junto à 1ª Vara Criminal Especializada em Organizações Criminosas e foram cumpridos nos bairros de Copacabana, Barra da Tijuca, Sepetiba, Piedade e Bangu. Entre os alvos, estão dois advogados.

Os promotores de Justiça investigam um esquema criminoso que envolveria ao menos 30 empresas e agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ligados direta ou indiretamente ao esquema.

De acordo com o MPRJ, o esquema fraudulento existe desde 2019 e foi estruturado dentro da Seap para manter um cartel que controla o serviço de cantinas. Após a decisão da secretaria de encerrar o serviço, a organização passou a usar pessoas presas para abrir ações contra o estado. Um grupo de advogados ingressou com ações judiciais em nome dos presos para induzir o Judiciário ao erro, como se estes estivessem pleiteando a necessidade da reabertura das cantinas.

Em depoimento, os presos afirmaram que desconheciam o objeto da ação quando assinaram as procurações. Segundo os promotores, os advogados tinham como objetivo garantir a continuidade de uma prática que prejudica tanto o estado quanto os internos do sistema prisional, devido aos altos preços dos produtos vendidos. 

Em nota, a Seap informou que, nos últimos anos, a Subsecretaria de Inteligência monitorou a atividade das empresas que exploravam há décadas o serviço das cantinas no sistema prisional fluminense de forma precária e sem licitação, e enviou ao Ministério Público um relatório com todas as informações colhidas neste período. Foi com base nesse relatório que o Gaeco abriu a investigação para apurar as responsabilidades sobre as denúncias.

O texto diz ainda que, nos últimos anos, a Seap atuou incessantemente para regularizar as cantinas e intensificar o controle sobre o uso de seus espaços. “Além disso, a secretaria, por duas vezes, tentou licitar o serviço, medida que atacava frontalmente os interesses das empresas envolvidas, o que fez com que estas buscassem judicializar o processo, conseguindo derrubar as licitações em ambas as ocasiões.”

Por fim, em julho deste ano, com base em uma orientação do Conselho Nacional de Políticas Criminais (CNPC), a Seap determinou o encerramento definitivo das atividades das cantinas.

Bets são cassinos instalados dentro das casas, diz presidente da CPI

Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve, nesta terça-feira (12), a primeira reunião. De acordo com o presidente da CPI das Bets, Dr. Hiran (PP-RR), cerca de 100 requerimentos foram apresentados pelos senadores, logo no início dos trabalhos.

A relatoria ficará com a autora do requerimento de criação da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Já a vice-presidência será do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Ao abrir os trabalhos, Dr. Hiran criticou a dificuldade para identificar a origem e o destino dos recursos utilizados nesse tipo de apostas. Ele apontou o que considera ser uma grande contradição envolvendo esses jogos online: “não aprovamos cassinos físicos, que são mais rastreáveis, e cometemos o erro de colocar cassinos dentro das casas das pessoas”, disse.

“Com isso, estamos vivendo epidemia de ludopatia, que são doenças relacionada a jogos [online de apostas]. Precisamos mitigar o sofrimento dessas pessoas”, acrescentou o presidente.

Em outubro, ao manifestar apoio à criação da CPI, Hiran disse que nem mesmo o Banco Central consegue controlar as transações das bets, e que elas teriam sede em paraísos fiscais e fariam suas transações com criptomoedas, dificultando ainda mais sua rastreabilidade.

Poder Executivo e PGR

O tema tem chamado atenção também do Poder Executivo e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ponto de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar inconstitucionais as legislações que permitiram “a exploração e a divulgação indiscriminada” desses sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos.

Ao participar desta primeira sessão da CPI das Bets, a relatora Soraya Thronicke disse acreditar que os trabalhos serão facilitados graças ao apoio já acenado por integrantes do Executivo. Segundo ela, isso confirma a importância das investigações que se iniciam.

“O que é algo raro de se ver é o Poder Executivo concordando com uma CPI. E o Poder Executivo concorda com esta CPI, tamanha importância dela e tamanha sua necessidade”, disse a senadora. Ela acrescenta que foi contatada por integrantes de secretarias e ministérios do governo federal por preocupação com os efeitos dessas legislações.

Polícia Federal

Thronicke acrescentou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já garantiu a disponibilização de equipes para auxiliar nas investigações que devem focar, também, na possível associação da jogatina com organizações criminosas e com a prática de crimes como lavagem de dinheiro.

“Não há, portanto, contradição nem colisão de interesses, por mais que já haja uma investigação e processos sigilosos em curso. Aqui, não. Ainda que algumas questões venham a tramitar em segredo de Justiça, a CPI tem um condão pedagógico muito importante, por conta da saúde pública e dos danos [causados à população]”, disse a relatora. Ela acrescentou que há dificuldades até mesmo para localizar as pessoas responsáveis pelas empresas de apostas.

A senadora disse ter a expectativa de que os trabalhos da CPI ajudem na conscientização das pessoas sobre os riscos desses jogos de aposta. Nesse sentido, criticou o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

O plano de trabalho apresentado pela relatora foi aprovado, após ter sido disponibilizado de forma online aos senadores, de forma a dar celeridade às atividades previstas para a comissão.

A CPI das Bets é a segunda a investigar esse tipo de empresa no Senado. A primeira é a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, instalada em abril com o objetivo de investigar atos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Festa Literária das Periferias: líderes negras debatem legado de lutas

A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras. Na abertura, o destaque foi o debate sobre as questões das periferias globais e brasileiras, como pautas raciais e étnicas, de gênero e climáticas.

A Flup será realizada entre 11 e 17 de novembro, e terá a participação de escritores nacionais e internacionais, personalidades ligadas à arte e à academia, oficinas formativas, apresentações musicais, saraus, lançamentos de editoras e performances.

O tema deste ano é “Roda a saia, gira a vida”. Segundo os organizadores, há um alinhamento com o conhecido pensamento da filósofa e escritora estadunidense Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

O evento de abertura da Flup foi a mesa de debates “O que Queremos Para Ontem?”, que tratou das principais demandas e necessidades das pessoas de periferia.

Tanto as do passado, que seguem incompletas, quanto as mais atuais trazidas pelas novas dinâmicas sociais.

Participaram dela a ativista de direitos humanos e direitos LGBTQIAPN+, Neon Cunha, a deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), e a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Rio de Janeiro (RJ) 11/11/2024 – A deputada federal Benedita da Silva participa da Flup. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dentro do tema, elas destacaram a homenageada dessa edição da Flup: a historiadora, poeta e cineasta Maria Beatriz Nascimento (1942-1995), que teve atuação marcante na defesa dos direitos humanos de negros e mulheres no Brasil, e é considerada uma inspiração para a nova geração de escritoras negras.

“A Maria Beatriz foi uma das mulheres fortes que eu tive a sorte de conhecer, que deram as mãos para que pudéssemos vencer as batalhas em nossos quilombos. Porque as nossas favelas nada mais são do que os nossos quilombos. E lá sabemos que temos que extrair força, energia, conhecimento, organização para poder enfrentar o que vier”, disse a deputada federal, Benedita da Silva.

Rio de Janeiro (RJ) 11/11/2024 – A diretora da Anisita Internacional, Jurema Werneck, na Flup. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Maria Beatriz criou conceitos que traduziram a nossa experiência como humanos e foi atrás de alternativas. Falou que nós também somos capazes de encontrar respostas em meio à tragédia humana. Seja no quilombo como território de guerra, quilombo para perseguir a paz, quilombo como estratégia de viver bem. Disse que, por vezes, o quilombo também precisa recuar e buscar proteção”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

 

Festa Literária das Periferias (Flup)

Dias: de 11 a 17 de novembro

Local: Circo Voador

Endereço: Rua dos Arcos, s/n, Lapa – RJ

Entrada gratuita

https://www.flup.net.br/