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África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”. Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

Cria G20 dará destaque influenciadores digitais

Cria G20 dará destaque influenciadores digitais

@ebc

Influenciadores, criadores de conteúdo digital e jovens em geral terão reservado um lugar de destaque durante o G20 Social, evento entre os dias 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro.

Eles vão ocupar o espaço batizado de Cria G20, no Píer Mauá, onde ocorrerá o G20 Social, ambiente de protagonismo da sociedade civil organizada e movimentos sociais, que antecedem a reunião de cúpula do G20, o grupo das maiores economias do mundo.

O Cria G20 é gratuito, mas tem vagas limitadas. Para participar basta fazer inscrição pela internet. A iniciativa pretende reunir jovens e influenciadores em discussões sobre os temas prioritários que o Brasil, atual presidente do G20, quer levar para o fórum de países: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; uma nova arquitetura financeira global; e o combate às mudanças climáticas.

Para atrair o público jovem, a programação do evento prevê atividades como G20 Talks, painéis diários com especialistas do Brasil e do exterior; e o CriaCast, que são bate-papos descontraídos com convidados.

Entre os os palestrantes estão nomes como o influenciador Felipe Neto; o economista Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central a partir de 2025; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a influenciadora Nathália Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, entre outros.

Haverá ainda oficina sobre produção de vídeos curtos em tempo real, vídeos longos, monetização de conteúdo na internet e mais. A programação completa está na página do Cria G20.

G20 Social

Desde dezembro do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20, fórum internacional composto por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e a União Africana.

O encontro no Rio de Janeiro neste mês de novembro tem como ponto alto a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19. O encontro será precedido pelo G20 Social, uma inovação da presidência brasileira.

A ideia é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20. Um documento com recomendações será elaborado e entregue aos líderes mundiais.

Flamengo diz que confia em Bruno Henrique e dará suporte ao atleta

Flamengo diz que confia em Bruno Henrique e dará suporte ao atleta

@ebc

O Clube de Regatas do Flamengo divulgou nota, nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, anunciando que dará total suporte ao jogador Bruno Henrique (foto), que desfruta de “confiança” do clube. “[Bruno Henrique] como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência”, informa a nota.

O Flamengo informou, ainda, que o jogador treina e viaja com a delegação rubro-negra nesta terça-feira para Belo Horizonte, onde o time enfrentará, nesta quarta-feira (6), em Belo Horizonte, o Cruzeiro pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O jogador é um dos alvos da operação Spot-Fixing, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta terça-feira, para investigar manipulação em apostas esportivas. A PF investiga se ele levou um cartão amarelo de propósito para favorecer apostadores, entre eles, seus parentes.

Suspeita de manipulação

A apuração foi iniciada a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à Polícia Federal. Segundo relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeita de manipulação do mercado de cartões na partida.

Segundo a PF, as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração. Eles também são alvos da operação.

A assessoria de imprensa do jogador Bruno Henrique informou que, por enquanto, não emitirá nenhum pronunciamento.

“O Flamengo esclarece, por fim, que houve uma investigação no âmbito desportivo, perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a qual já foi arquivada, mas não tem como afirmar que se trata do mesmo caso e aguardará o desenrolar da investigação”, informa nota do Fla.

TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia

TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia

@ebc

A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.

“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a presidenta do TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.

“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra.

Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral”, disse.

Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.

Neste domingo, o governador paulista afirmou, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes (PMDB), sem apresentar provas, que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) orientaram parentes e apoiadores a votarem em Boulos. A declaração de Tarcísio de que “teve o salve” do PCC pedindo voto em Boulos foi dada em entrevista coletiva no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o governador.

Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e abuso no uso indevido dos meios de comunicação, contra Tarcísio. A campanha do candidato derrotado também entrou com notícia-crime no TSE contra o governador. Esse processo será relatado pelo ministro Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em consulta da Radioagência Nacional (EBC), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou desconhecer suposta orientação do PCC de voto no candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). “Não chegou ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial”, respondeu a assessoria de imprensa do TRE-SP .

Estatísticas

Durante a entrevista, a presidenta do TSE apresentou estatísticas sobre as denúncias de fake news na campanha de 2024. De 4 de junho até este domingo (27), o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. Por causa da possibilidade de denúncias repetidas nos dois canais, os números não podem ser somados.

Em relação às irregularidades eleitorais denunciadas ao aplicativo Pardal, o TSE informou ter recebido 339 queixas. A ocorrência com maior número de denúncias foi a de boca de urna, com 202 registros.

Cármen Lúcia considerou baixo o número de ocorrências e repetiu que as eleições transcorreram em clima de tranquilidade. “As pouquíssimas ocorrências aconteceram num universo de mais de 30 milhões de eleitores. Essa eleição dá a demonstração de que o clima de violência e de intolerância, as desinformações como foram tentando recriar, inventar, fraudar dados para compelir eleitores é algo fora da normalidade democrática”, destacou a ministra.

Elogiando a independência do Poder Judiciário, a ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral por garantir uma votação que chamou de “monótona”. “Cheguei lá [em Belo Horizonte, para votar]. Não tinha fila, não tinha confusão, não tinha nada. Votei e fui para casa. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para depois todo mundo ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queridos almoçando”, comentou Cármen Lúcia.

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

@ebc

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas

Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante cerimônia comemorativa dos 25 anos do Ministério da Defesa. Aproveitando a data, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje um decreto que possibilita o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que elas completarem 18 anos.

“Os anúncios aqui feitos demonstram os esforços das Forças Armadas para se modernizar e aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, reforçando a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser. E sabemos que quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, explicou o presidente.

Ele destacou que a verdadeira missão da Forças Armadas é a de servir à nação brasileira; e de “garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais. Mas em nome, acima de tudo, da sabedoria de um país e da proteção do povo brasileiro”, acrescentou.

O presidente citou algumas frentes de ações das Forças Armadas visando tais objetivos. Entre elas, as voltadas à crise humanitária vivida pelo povo yanomami; ao enfrentamento do garimpo ilegal e dos crimes transfronteiriços e ambientais no país; as ações de auxílio à população do Rio Grande do Sul durante as recentes enchentes que assolaram o estado; o apoio logístico comunitário e a assistência básica de saúde a ribeirinhos e indígenas; e o combate a incêndios criminosos no estado de São Paulo.

Medidas

O ministro da Defesa, José Múcio, detalhou algumas das medidas anunciadas hoje, além da relativa ao serviço militar voluntário feminino, prática que, segundo ele, é comum em diversos países.

Múcio citou a criação da carreira civil da Defesa no âmbito do ministério. “Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais o nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos no dia a dia”, disse.

E acrescentou: “nosso terceiro destaque é a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinamos hoje a portaria que cria o grupo de estudos para efetivar a mudança, sob a justificativa de que o perfil do programa tem mais afinidades com a pasta da Integração”, disse o ministro, referindo-se ao programa que atua em 442 municípios, a fim de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável em suas áreas de atuação.

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

@ebc

A programação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo começa hoje (30) com a tradicional Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que entra em sua 23ª edição. O evento ocorre entre as 10h e as 21h no Memorial da América Latina, ao lado da estação Barra Funda, zona oeste da capital. A entrada é gratuita, mediante pré-cadastro na Sympla.

A feira contará com mais de 200 expositores e promoverá ainda apresentações culturais como teatro, dança e música. Além disso, terá a presença de diversas organizações e instituições que vão promover diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a comunidade LGBT+ tais como direitos humanos, diversidade sexual, gênero e identidade. Haverá workshops, palestras e debates com especialistas e ativistas, além de atividades de conscientização e engajamento social.

Entre as ações, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo vai lançar no local novo sistema de disponibilização das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), por meio de máquinas dispensadoras automáticas.

Segundo a secretaria, os usuários interessados em acessar as profilaxia poderão fazer teleconsultas por meio do canal SPrEP – PrEP e PEP online, disponível no aplicativo e-saúdeSP. Após essa consulta, a equipe médica emitirá uma receita e acionará o envio de um link por SMS com o QR Code que será lido pela máquina, liberando de forma automática o medicamento prescrito.

Para a secretaria, essas máquinas vão ajudar a otimizar a logística e reduzir o tempo de espera, facilitando o acesso à PrEP e à PEP. “A facilidade de acesso proporcionada por essas máquinas automáticas é um passo importante rumo à eliminação do HIV nos próximos anos”, disse Cristina Abbate, coordenadora de IST/Aids da cidade de São Paulo, em nota.

Na tenda montada pela secretaria também serão ofertados ao público, de forma gratuita, testagem rápida de HIV, teste diagnóstico para sífilis e distribuição de preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para HIV.

Neste ano, a feira ainda traz uma novidade: um espaço imersivo de Realidade Virtual (VR) com três experiências de temáticas LGBT+. Entre elas está a obra Queer Utopia: Act I – Cruising, dirigida por Lui Avallos, que convida o público a testemunhar as memórias mais íntimas e contraditórias de homens gays com mais de 60 anos. A experiência foi premiada nos festivais de Veneza e MixBrasil.

A Parada

Neste ano de eleições municipais, a Parada do Orgulho LGBT+ adota como tema Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo. Vote Consciente por Direitos da População LGBT+, destacando que há muitos projetos em defesa dessa população que estão parados no Congresso Nacional ou sem aprovação. E no evento marcado para acontecer no próximo domingo (2), na Avenida Paulista, a organização também pedirá para que o público resgate as cores da bandeira nacional que, nos últimos anos, foram muito utilizadas por movimentos da extrema-direita (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/sp-parada-do-orgulho-lgbt-pede-que-publico-resgate-cores-da-bandeira-do-brasil) .

Em entrevista na semana passada à Agência Brasil, a drag queen Dindry Buck contou que acompanha a Parada desde a segunda edição do evento, há 28 anos. E ela lembra que o evento não é só uma grande festa, mas também um movimento importante que tem ajudado a comunidade LGBT+ a conquistar diversos direitos.

“É maravilhoso isso: as pessoas se conscientizando, os direitos sendo adquiridos, a população evoluindo e a gente querendo ainda mais e mais direitos para nos equipararmos com toda a população”, disse. “Neste ano mesmo a gente vem falando mais uma vez sobre política e sobre a importância do voto. Se não colocarmos alguém que lute pela nossa causa, de nada adianta essa luta. Precisamos de aliados. Não precisam ser LGBTs: sendo aliados e estando ao nosso lado, comprando a nossa causa e lutando conosco, isso é o que importa”.

Programação

Além da Feira Cultural da Diversidade e da Parada do Orgulho LGBT+, a cidade de São Paulo vai receber uma série de outros eventos durante este feriado prolongado de Corpus Christi.

Amanhã (31), das 11h às 21h, o Largo do Arouche recebe a sétima edição da Marcha do Orgulho Trans da Cidade de São Paulo. Neste ano, o evento celebra a Renascença de Gênero, que trata sobre a redefinição da identidade de gênero na sociedade contemporânea.

Já no sábado (1) acontece a primeira Corrida do Orgulho LGBT+, no Parque Villa-Lobos, a partir das 6h30. Neste mesmo dia, a partir das 13h, será realizada a Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, com concentração na Praça da República, no centro da capital.

Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site https://paradasp.org.br/

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

@ebc

Parada

Programação

Além da Feira Cultural da Diversidade e da Parada do Orgulho LGBT+, a cidade de São Paulo vai receber uma série de outros eventos durante este feriado prolongado de Corpus Christi.

Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site https://paradasp.org.br/

Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança

Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profissionais de segurança pública, o Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

A proposta da pasta é oferecer, em convênio com universidades públicas, assistência especializada gratuita para policiais federais, militares e civis, bem como para bombeiros, peritos criminais e guardas municipais em sofrimento psicológico e que, por qualquer razão, já não estejam sendo atendidos ou acompanhados por profissionais de saúde.

O projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na primeira etapa serão oferecidas mais de 65 mil sessões remotas (online).

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura de oficialização do programa.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública; disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Minha Casa Minha Vida dará moradia a 440 mil pessoas na área rural

Minha Casa Minha Vida dará moradia a 440 mil pessoas na área rural

@ebc

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.