Cúpula

Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência

Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência

O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às 17h, na Cápsula – Centro de Inovação do Senac RJ, no centro do Rio, é um espaço para a troca de ideias, construção de parcerias e formulação de estratégias e compromissos que se traduzam em melhorias sustentáveis na qualidade de vida das pessoas com deficiência (PCD) na região, segundo os organizadores.

A cúpula, que terá transmissão simultânea online, é promovida pela Rede Latino-Americana de Organizações de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), juntamente com a Aliança Internacional de Deficiência (IDA) e o Centro de Referência em Educação Inclusiva (Crei)- Sesc Senac RJ, do Brasil.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

Sob o lema Mais unidos, mais inclusivos, a iniciativa, que conta também com o apoio de agências das Nações Unidas, representantes de estado e mais de 20 organizações, se tornará o cenário propício para que os principais atores possam debater, nesses três dias, as realidades locais em matéria de deficiência e gerar propostas multilaterais no âmbito da garantia dos direitos expostos na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos países da América Latina e do Caribe.

A metodologia de trabalho concentra-se na abordagem de quatro eixos temáticos: educação inclusiva, emprego digno e sustentável, impacto climático e gestão de risco de desastres e proteção social. Para isso, representantes de diferentes setores da sociedade civil e dos governos participantes analisam esses temas com o objetivo de desenvolver políticas públicas inclusivas e aumentar a participação ativa das PCD na sociedade diante dos desafios atuais.

A programação inclui ainda painel de discussão, mesas de trabalho e sessões colaborativas sobre experiências e propostas de diferentes países. O evento está sendo realizado de forma híbrida: presencial, com público limitado, e virtual, além de oferecer recursos de tradução simultânea em espanhol, inglês e português; língua de sinais internacional, língua de sinais brasileira (Libras) e outras ferramentas que garantem acessibilidade para todos.

Como resultado desse diálogo, será redigido um documento oficial contendo todos os avanços apresentados, assim como os chamados específicos para adotar ações, que será apresentado posteriormente como uma declaração conjunta em Berlim, Alemanha, na Cúpula Global sobre Deficiência (GDS 2025), em abril de 2025, como representação do impulso regional para a mudança e a inclusão plena.

ONU aprova cúpula para criar Estado palestino com oposição dos EUA

ONU aprova cúpula para criar Estado palestino com oposição dos EUA

@ebc

Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução que prevê a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. A cúpula foi marcada para os dias 2 a 4 de julho de 2025, em Nova York.

Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções. Além dos EUA e Israel, foram contra a medida os governos da Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné. Além desses, se abstiveram os representantes de Camarões, República Tcheca, Geórgia, Equador, Paraguai, Ucrânia e Uruguai.

“A Conferência adotará um documento final orientado para a ação intitulado ‘Resolução pacífica da questão da Palestina e implementação da solução de dois Estados’ para traçar urgentemente uma trajetória irreversível rumo à resolução pacífica da questão da Palestina e à implementação da solução de dois Estados”, afirma o documento.

Proposta pelo Senegal, a resolução também exige que Israel se retire dos territórios palestinos ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, considerada pelo direito internacional como capital de um futuro Estado palestino. O documento pede ainda que Israel cumpra suas obrigações com o direito internacional.

Entre as obrigações, a resolução cita o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU de 19 de julho de 2024 que pede para “pôr fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado o mais rapidamente possível e cessar imediatamente qualquer nova atividade de colonato e evacuar todos os colonos do território ocupado, território palestino”.

Estima-se que existam atualmente mais de 700 mil colonos judeus nos territórios palestinos da Cisjordânia, ocupação essa considerada ilegal pelo direito internacional.

A resolução ainda exige o fim das medidas de discriminação contra o povo palestino nos territórios ocupados. Segundo organizações internacionais e relatores independentes da ONU, Israel promove uma espécie de regime de apartheid, semelhante ao que vigorou na África do Sul, nos territórios ocupados dos palestinos. O governo de Tel Aviv nega essas acusações.

O documento aprovado pela Assembleia Geral da ONU ainda rejeita “qualquer tentativa de efetuar alterações demográficas ou territoriais na Faixa de Gaza, incluindo qualquer ação que reduza o território de Gaza, e sublinha que a Faixa de Gaza constitui parte integrante do território palestiniano ocupado”.

Organizações de direitos humanos e entidades palestinas têm denunciado que Israel realiza uma limpeza étnica no norte de Gaza com suposto objetivo de anexar esse território. As Forças Armadas de Israel alegam, por sua vez, que apenas deslocam os civis para realizar operações militares contra o Hamas.

A resolução ainda pede o cumprimento de outra decisão da ONU, de 1948, quando o Conselho de Segurança aprovou a resolução 194, reconhecendo o direito dos cerca de 750 mil palestinos deslocados de suas terras pela criação do Estado de Israel, episódio conhecido como Nakba, que significa “catástrofe”, em árabe.

Palestina e Israel

O representante da Palestina na ONU, o embaixador Riyad Mansour, enfatizou que a “ocupação ilegal” e “ideologias supremacistas” devem acabar.

“A solidariedade com o povo palestino deve ser traduzida nesta ação decisiva para defender o direito internacional. O plano do governo israelense é óbvio — destruir e deslocar o povo para anexar a terra”, afirmou o observador permanente da Palestina na ONU.

Por sua vez, o representante de Israel na ONU, embaixador Danny Danon, disse que a resolução é baseada em um “desrespeito imprudente pela verdade”. “Na esteira do massacre do Hamas em 7 de outubro, agora há mais de um ano, o preconceito anti-israelense arraigado da ONU foi exposto para todos verem”, acrescentou.

Presidente do Paraguai passa mal durante cúpula do G20 e é internado

Presidente do Paraguai passa mal durante cúpula do G20 e é internado

@ebc

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, de 46 anos, foi hospitalizado na noite desta segunda-feira, (18), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio..

Ele participa da Cúpula do G20, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM), na zona sul do Rio de Janeiro e vai até esta terça-feira (19).

Em nota, o hospital Samaritano Botafogo informa que o presidente do Paraguai, Santiago Peña, deu entrada na unidade na noite de segunda. Ele se sentiu mal no período da tarde, com dores no peito e indisposição e, por segurança, foi fazer exames de diagnósticos na unidade hospitalar.

“O chefe de Estado passa bem e seu estado de saúde atual é estável”. Peña deve passar por uma bateria de exames clínicos.

Ele chegou a ser medicado por uma equipe no MAM e, em seguida, foi levado ao hospital Samaritano.

G20 celebra participação da União Africana e Cúpula Social

G20 celebra participação da União Africana e Cúpula Social

@ebc

Sob a presidência brasileira, o G20 teve um caráter mais inclusivo e eficaz. Esse é um dos principais pontos presentes na declaração final dos líderes do grupo, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro. O texto destaca a participação da União Africana pela primeira vez como membro pleno do G20 e a criação da Cúpula Social pelo governo brasileiro, com envolvimento mais amplo da sociedade civil.

“Nós saudamos a abordagem inovadora adotada pela Presidência Brasileira do G20 para melhorar a integração dos grupos de engajamento, ao destacar o papel construtivo que a sociedade civil pode e deve desempenhar no tratamento de questões econômicas, financeiras, políticas, ambientais e sociais. Nós aplaudimos a decisão de convocar uma Cúpula Social do G20, uma iniciativa que proporcionou às partes interessadas não-governamentais uma oportunidade única de expressar suas opiniões sobre questões fundamentais da agenda internacional”, diz um trecho da declaração.

>> Clique aqui e leia a íntegra da declaração

Sobre a inclusão da União Africana, os líderes do G20 afirmam que a “voz da África deve ser amplificada” nas reuniões do grupo e em todos os fóruns internacionais, para apoiar o continente em questões de industrialização, integração comercial e econômica.

O documento também reforça o compromisso dos países-membros de combater a fome, a pobreza e a desigualdade, promover o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e reformar a governança global.

“Em 2024, o G20 continuou a reforçar o papel do grupo como um fórum inclusivo e eficaz. Nós promovemos um diálogo e uma articulação aprimorados dentro do G20, reunindo as trilhas Sherpa e Finanças por meio de um número maior de reuniões conjuntas, bem como pela convocação de duas forças-tarefa conjuntas adicionais, que trataram de algumas das principais prioridades da Presidência brasileira do G20: o combate à fome e à pobreza e a mobilização global contra a mudança do clima”, diz outro trecho da declaração.

Na conclusão do documento, os líderes do grupo dizem que farão uma avaliação ao fim do primeiro ciclo completo de presidências do G20, que ocorre na África do Sul em 2025. E que fornecerão recomendações para o segundo ciclo, com um roteiro para futuras presidências.

“Agradecemos ao Brasil por sua liderança este ano e esperamos trabalhar juntos em 2025 sob a presidência da África do Sul e nos encontrar novamente nos Estados Unidos em 2026”, diz o trecho final da declaração do G20.

Relembre quem foi Josué de Castro, citado por Lula na Cúpula do G20

Relembre quem foi Josué de Castro, citado por Lula na Cúpula do G20

@ebc

Ao discursar nesta segunda-feira (18) durante o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na abertura da Cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o médico e filósofo Josué de Castro.

A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de Castro, “a fome é a expressão biológica dos males sociais”, recordou Lula.

O presidente apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam que 733 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023.

Josué de Castro nasceu em Pernambuco, em 1908. Formado em medicina e filosofia, é um dos grandes nomes do país no combate à fome.

O coordenador da graduação em relações internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida, destaca que ao levar Josué de Castro para o G20, Lula reproduziu uma frase do pernambucano, “a fome é a expressão biológica dos males sociais”.

Rio de Janeiro (RJ), 18/11/2024 – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva durante lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, no G20, na zona central da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Josué de Castro tem obras literárias como O problema da alimentação no Brasil, Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.

Entre 1939 e 1945, implementou o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), ministrou cursos sobre alimentação e nutrição no Departamento Nacional de Saúde Pública e na Faculdade de Medicina do Brasil. Em 1946, fundou o Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, o instituto leva o nome Josué de Castro.

O acadêmico foi eleito também presidente da FAO por dois mandatos seguidos, em 1951 e 1955. Ele foi ainda deputado federal por dois mandatos, de 1955 a 1962, período em que apresentou projetos sobre reforma agrária e regulamentação da atuação profissional dos nutricionistas.

Em 1957 presidiu a Associação Mundial de Luta Contra a Fome. Com a ditadura militar no Brasil, precisou se exiliar em 1964.

“Ele foi o primeiro pesquisador que fez um mapa da fome da nossa população”, aponta a pesquisadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Rosana Salles-Costa.

*Colaborou Lucas Pordeus León

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado “pela coragem de agir”.

Durante a abertura da cúpula, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do governo brasileiro que busca acelerar os esforços globais para erradicar esses problemas.

Antes mesmo do lançamento, 81 países aderiram à iniciativa, entre eles 18 das 19 nações que compõem o G20. A exceção foi a Argentina. União Europeia e União Africana, os outros dois membros do grupo, também aderiram.

Além dos países e das uniões de nações, 64 organizações internacionais aderiram ao compromisso.

Segundo Lula, a Aliança nasceu no G20 mas seu destino é global. “Colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Globsl contra a Fome e a Pobreza. Esse será nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”.

O presidente brasileiro afirmou que, com a Aliança, “vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula ressaltou ainda que a fome e a pobreza não são resultado de escassez nem de fenômenos naturais, mas “produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade”.

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

@ebc

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

Forças de segurança reforçam policiamento no Rio durante o G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Confira a programação prevista para a Cúpula do G20

18 de novembro (segunda-feira)

08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global

19 de novembro (terça-feira)

10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul

Cúpula do G20 Social começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro

Cúpula do G20 Social começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro

@ebc

O Rio de Janeiro sediará desta quinta-feira (14) até sábado (16) o G20 Social, com uma vasta programação. O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.

Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. São esperadas cerca de 50 mil pessoas, do Brasil e do mundo.

Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).

A presidência brasileira, através da Secretaria Geral da Presidência da República, de maneira inédita, convidou os movimentos sociais de base histórica nacional para construção dos processos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Coalizão Negra por Direitos; a Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Central Única das Favelas (CUFA) e o Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) integram o comitê organizador da Cúpula Social do G20.

“A grande fotografia do G20 será o G20 Social no Brasil. Será um dos grandes legados que a presidência do Brasil vai deixar para o fórum. Eu espero que essa fotografia seja a mais plural possível, seja dentro do debate democrático, seja respeitosa com o processo político e que possa contribuir efetivamente para mudar a vida das pessoas para melhor”, disse Márcio Macêdo, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

Boa parte da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também é prevista, ao fim, a apresentação de um documento síntese do G20 Social. Ele deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20, evento que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, encerrando a presidência brasileira.

As atividades do G20 Social ocorrem em diferentes locais espalhados pelo Boulevard Olímpico, no centro do Rio de Janeiro. São eles: Espaço Kobra, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e Museu do Amanhã. Confira a programação do evento.

O evento terá 271 atividades apresentadas por diferentes setores da sociedade civil brasileira e de outros países. Entre os temas a serem apresentados estão justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+ e igualdade salarial.

Plenárias estão programadas para sexta-feira (15) com participação de ministros do governo sobre os três eixos prioritários para o Brasil, em seu mandato na presidência do G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e reforma da governança global.

*Colaborou Léo Rodrigues

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

@ebc

A capital paulista recebe nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12) a Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global, que reúne cerca de 350 representantes de 170 organizações de mídia, grupos de reflexão, governos e empresas de mais de 70 países e regiões.

Os participantes da cúpula se envolverão em diálogos e intercâmbios para promover e moldar um futuro compartilhado entre os setores de mídia e os grupos de reflexão sobre o tema. O objetivo é ter uma plataforma que ajude a dar vitalidade ao fortalecimento da solidariedade e cooperação no Sul Global. O encontro é organizado pela Xinhua, agência de notícias estatal da China, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O presidente da EBC, Jean Lima, participou da abertura do evento e destacou a importância da empresa como co-organizadora da Cúpula de Mídias, ao lado de representantes de agências governamentais, veículos de mídia e acadêmicos, de países da América Latina, do Caribe, da Ásia e da África. Jean Lima afirmou que é muito especial ter a Cúpula de Mídias em 2024, quando o Brasil ocupa a presidência rotativa do G-20, e quando o país também completa 50 anos de relações diplomáticas com a China.

“Para nós, é um enorme prazer fazer essa parceria com a Xinhua e estar, neste momento, presentes no lançamento de uma agência de notícias do Sul Global. Fortalecer essa parceria com países do sul é importante para integração econômica, cultural, intercâmbio cultural. E, no âmbito da comunicação, nós temos defendido aquelas três linhas de atuação, aquela pauta política aqui no Brasil, na América Latina e também na África, no sul da Ásia, que é o combate à desinformação como estratégia de todos os veículos EBC”, afirmou.

Segundo Jean Lima, a segunda linha de atuação, que também está no debate político do país atualmente, é a regulamentação das redes sociais. “Como elas estão interferindo até em processos políticos decisórios do país, nós precisamos avançar nos processos de regulamentação.” O terceiro ponto destacado pelo presidente da EBC é a necessidade de avançar em termos educacionais, já que o Brasil é um país desigual, como é de conhecimento de todos. “Precisamos avançar em termos educacionais, mas precisamos inserir o debate da educação midiática. Esses três pilares são fundamentais para o fortalecimento da democracia.”

A EBC já mantém parceria com a Xinhua para troca de conteúdo. “Essa parceria é importante porque visa integrar as ações do Sul Global em torno do intercâmbio cultural, fortalecimento da comunicação e, no nosso caso, da comunicação pública,” destacou Jean Lima.

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

@ebc

A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.

Entraves e avanços

Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.

G20 Social

Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.