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CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição Federal, o SNC deverá ser organizado em regime de colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. 

Como a CCJ analisa apenas a constitucionalidade da matéria, o projeto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Pelo texto, caberá ao Estado a garantia ao pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, incluindo apoio técnico e financeiro aos entes federativos e aos criadores, com base na diversidade das expressões culturais, na universalização de acesso, no fomento à produção e à difusão, no estabelecimento de cooperação e de regime de colaboração entre os entes federativos, resguardada a autonomia de cada um deles, e na cooperação e complementaridade nos papéis dos agentes públicos e privados atuantes na área cultural.

De acordo com o projeto, as políticas públicas de cultura serão regidas por princípios, como a proteção das culturas, dos territórios, das expressões, dos usos e costumes, da moralidade pública, das formas de vida, das cosmologias, dos valores religiosos, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos aos povos indígenas, bem como de comunidades tradicionais e quilombolas.

O SNC será organizado e gerido por instrumentos como o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que planejarão as políticas de cultura do país. 

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao SNC e aos seus instrumentos. 

O projeto prevê ainda a realização periódica de conferências de cultura, nos três níveis administrativos (União, estados e municípios), para colher da sociedade civil propostas para a formulação de políticas públicas.

Caso o Poder Executivo federal não efetue a convocação da conferência, o encontro poderá ser promovido pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário federais.

Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

Fomento

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

Poderão participar do estande, na 16ª Rio Artes, objetos artesanais de diferentes tipos como modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Segundo Cocco Barçante, a ação Caminhos Criativos vai qualificar e valorizar técnicas artesanais desenvolvidas no estado do Rio, tendo como foco a importância da criatividade no desenvolvimento de produtos artesanais. “A criatividade empreendedora proporciona novas oportunidades e, consequentemente, o aumento de renda para os artesãos e artesãs do estado do Rio”, disse.

Esculturas de madeira

O artesão Allan Borges foi selecionado em edital e participou da Rio Artes de 2023. Ele trabalha com esculturas feitas de madeira de reaproveitamento e utiliza sucata de eletrônicos, como placas e fios, por exemplo. “O meu trabalho é todo voltado para a sustentabilidade. O material que eu uso, basicamente, coleto na rua”, disse à Agência Brasil.

“Placas velhas de computadores, celulares antigos e placas de controle remoto eu coleto esses materiais e o que não utilizo repasso para catadores. Eu trabalho no sistema de economia circular. Fico com o que gera renda para mim e repasso o restante para catadores que levam o material à frente para usinas de reciclagem, e geram um pouco de renda para eles”, afirmou.

Allan trabalha com esse tipo de artesanato há três anos. Mas o interesse vem desde garoto, quando frequentava a oficina de eletrônica do pai, falecido em 2019, e confeccionava brinquedos com peças conseguidas no local. A ressignificação para dar outra função aos objetos vem desde criança. Durante a pandemia da covid-19, ele começou a vender as peças pela internet. Atualmente, trabalha com lojas de artesanato parceiras.

Artesão Allan Borges trabalha com economia circular e sustentabilidade – Foto: Rossana Braga

Inclusão

Sonia da Silva, natural de Florianópolis e moradora de Nova Iguaçu, no estado do Rio, encontrou no artesanato uma saída para a depressão depois que ficou surda do ouvido esquerdo. Fez tratamento há 11 anos e começou a fazer bonecos representativos, isto é, de inclusão. “São bonecos que representam pessoas com deficiência. Mesmo perdendo a audição só do ouvido esquerdo, eu tive que me redescobrir no artesanato. Nunca tinha feito boneca. Peguei o molde de uma amiga que me deu orientação, porque eu estava fazendo brinquedos pedagógicos e veio tudo a calhar. Tive uma encomenda e comecei a fazer bonecos inclusivos há cerca de oito ou nove anos”, contou Sonia.

Ela já totaliza quatro participações na Feira Rio Artes. A mais recente foi em 2023. Sempre com a parte da inclusão. Quando começou a participar de feiras, Sonia chegou a ser questionada porque a boneca ou boneco não tinha um braço ou uma perna.

“Muitas pessoas ainda não têm a cabeça tão aberta para os bonecos de inclusão. Diziam que o boneco não valia aquilo que eu cobrava. A criança queria, mas a mãe não comprava. Agora, as pessoas já estão mais acostumadas a ver um boneco cego, por exemplo, e a me ver em vários eventos”, disse. Hoje, Sonia faz parte de grupos de pessoas com deficiência. Vai também em escolas onde conta histórias, leva os bonecos e faz brincadeiras.

Os bonecos são confeccionados pela própria artesã e vestidos, em sua maioria, pela própria Sonia, com roupas de crochê. Quando tem encomendas, ela deixa a produção de roupas com uma amiga parceira. Sonia já se inscreveu para participar da ação Caminhos Criativos e tentará entrar na próxima Rio Artes. Para ela, a feira foi um divisor de águas na sua vida. Graças a essa experiência, ela já teve bonecos levados para Miami, nos Estados Unidos. Um deles, inclusive, o Jorjão, que tem perna amputada e usa duas muletas, está no Museu do Artesanato, no Rio.

O link para inscrição na convocatória será divulgado no dia 15 de março, nas redes sociais e no site oficial da Sececrj. Os artesãos interessados podem tirar dúvidas através do e-mail.

Calendário

A caravana Caminhos Criativos estará nesta sexta-feira, às 18h, na Casa do Professor, em Vila São Jorge, município de Nova Iguaçu, no estado do Rio. No dia 27, irá ao Centro Cultural Ana Maria Gac, região central de Tanguá, na região leste do estado, às 18h. Seguem-se no dia 28, às 18h, o Teatro Municipal Joel Barcelos, em Rio das Ostras; no dia 1º de março, às 18h, a Universidade Católica de Petrópolis; e no dia 4, às 17h, em Itaperuna.

Ainda em março, a caravana estará no dia 5, às 17h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra; no dia 11, às 17h, no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, em Angra dos Reis; no dia 12, às 18h, em Barra do Piraí; e, no dia 13, às 18, em Miguel Pereira. Nesses dois últimos municípios, o local da reunião ainda está sendo definido.

Rio Artesanato

A 16ª Rio Artes será realizada entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, no Rio. Com o tema A Feira da Economia Criativa, escolhido por meio de votação popular – via internet – o evento deste ano tem como objetivo difundir o artesanato de raiz, valorizar a classe artística, mostrar o valor da economia criativa e promover a capacitação técnica dos artesãos.

Cerca de 30 mil visitantes são esperados para a feira que terá, pela primeira vez, participação internacional, com a vinda de artesãos de Portugal. Desde 2008, mais de 330 mil pessoas passaram pela Rio Artes Manuais. Ingressos e outras informações podem ser obtidos no site.

MinC seleciona projetos de hip-hop inscritos no Prêmio Cultura Viva

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas.

A análise das propostas deverá ocorrer até a última semana de março, quando será divulgado o resultado final, que vai contemplar os selecionados com prêmios no total de R$ 6 milhões para investimentos no setor.

Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural do hip-hop e profissionalizar jovens que atuam no setor, além de gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa. “A avaliação será realizada com base nos critérios estabelecidos para as iniciativas culturais que se candidataram no edital. Incluem a contribuição para a dinâmica cultural de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social, especialmente para o combate à violência e mortalidade entre a juventude negra”, explica.

Ela destaca que propostas apresentadas por mulheres, grupos LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, de matriz africana, de terreiro, de povos e comunidades tradicionais, com deficiência ou maiores de 60 anos terão pontuação extra no processo avaliativo.

A análise das propostas será feita por 40 bolsistas selecionados por meio de chamamento público. São pesquisadores que participaram do processo seletivo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Esses avaliadores são divididos em duas categorias distintas: uma composta por 20 membros da academia, com perfil de pesquisador e bolsista, que têm experiência em emissão de pareceres técnicos, avaliação de projetos socioculturais e sistematização de dados socioeconômicos; e outra, composta por 20 avaliadores da sociedade civil, conhecidos como pesquisadores sociais, com experiência na cultura hip-hop, emissão de pareceres técnicos e elaboração de projetos socioculturais”, explica Márcia.

Prêmios

Eles selecionarão 200 projetos de pessoas físicas, que receberão cada um R$ 15 mil, 75 propostas coletivas, que serão contempladas com a premiação de R$ 20 mil cada, e 50 iniciativas propostas por instituições sem fins lucrativos, que receberão R$ 30 mil cada.

A secretária lembra que o incentivo fortalece a cadeia produtiva não apenas por meio da produção artística, mas também por meio da profissionalização e da inovação cultural. “Ao dar visibilidade e reconhecimento aos artistas, produtores e demais profissionais da cadeia produtiva do hip-hop, são impulsionados novos patamares em suas carreiras. Se abrem novas oportunidades de conexões e colaboração, contribuindo para o crescimento e a integração da comunidade hip-hop.”

Após a análise dos projetos inscritos, haverá a divulgação preliminar dos selecionados, com abertura de prazo para recurso de três dias úteis, e após nova análise, a divulgação do resultado final. Os contemplados passarão ainda pela habilitação das iniciativas culturais para receber a premiação.

Pauta

Segundo Márcia, a pauta do hip-hop vem sendo desenvolvida por meio de outras iniciativas como o projeto Diagnóstico da Diversidade da Cultura Hip-Hop Brasileira, desenvolvido em parceria com a Unifesp; o inventário participativo do patrimônio cultural; e a formação de agentes que promovam a preservação e a disseminação da diversidade dessa cultura no país. “Toda a atuação e o envolvimento dos entes federados permitirá compreender esses territórios e as diferentes formas de produção, além de gerar mais impacto socioeconômico”, afirma.

Edital de Cultura Pulsar do Sesc RJ receberá inscrições até 8 de março

Estão abertas até o dia 8 de março as inscrições gratuitas de projetos para o 4º Edital de Cultura Pulsar, do Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ ). As inscrições podem ser feitas pelo site do Sesc do Rio.

O edital deste ano traz muitas novidades, entre as quais, o investimento total para os projetos artísticos que forem selecionados para a programação 2025, que aumentou de R$ 30 milhões, na edição anterior, para R$ 36 milhões agora. Foram introduzidos também cadernos técnicos específicos para as diversas linguagens (teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura e música), incluindo a programação regular das unidades Sesc e dos projetos estratégicos O Corpo Negro, Baixada em Foco, Nova Música Convida e Palavra Líquida.

A coordenadora de Arte do Sesc RJ, Fabiana Vilar, disse à Agência Brasil que os cadernos técnicos tornarão mais fácil para os que se inscreverem saber exatamente quais são os critérios e materiais obrigatórios de cada uma das linguagens com as próprias instruções. Segundo Fabiana, isso vai facilitar o trabalho dos produtores, já que todas as informações e orientações sobre a linguagem estarão reunidas no documento.

Acessibilidade

O edital tem também ações de inclusão de acessibilidade em todas as categorias, em consonância com a Lei de Acessibilidade 10.098/2000, que visa democratizar o acesso às produções culturais de pessoas com deficiência, além de uma nova linha de projetos de intervenção no campo das artes visuais voltados para a sua relação com a arte urbana, com foco para o grafite e suas múltiplas realizações.

Outra novidade é que, a partir desta edição, a programação passará a atender todas as 22 unidades do Sesc RJ, incluindo os seis hotéis da rede, as salas de teatro, auditórios e espaços abertos dentro e fora das unidades da instituição.

Cada proponente poderá inscrever até três projetos, mas será selecionado apenas um por categoria. A seleção é aberta a projetos de todo o país, que podem ser submetidos por empresas legalmente constituídas como de atividade artística e microempreendedores individuais (MEI).

O nome dos contemplados deve ser divulgado em 30 de agosto, e os projetos selecionados, desenvolvidos a partir de março de 2025.

Recorde

Criado em 2021 para reativar o setor após o impacto da pandemia de covid-19, o Edital de Cultura Pulsar vem se é consolidando como uma das mais importantes ferramentas de incentivo à cultura fluminense. Na última edição, em 2023, o Sesc RJ recebeu 4.153 projetos de 23 estados, número considerado recorde.

Segundo Fabiana, no ano passado, a iniciativa recebeu muitas propostas, de lugares bem diferentes. “Nossa expectativa este ano é conseguir ainda mais projetos inscritos e mais projetos contemplados. Vamos ter mais orçamento também e queremos trazer projetos de todo o Brasil.” A ideia é proporcionar ao público fluminense experiências artísticas que venham de fora do estado e da Região Sudeste. Na edição do ano passado, foram selecionados 330 projetos.

Desde a primeira edição do edital, o número de atrações cresceu 125%, alcançando mais de 1 milhão de pessoas, em 20 unidades do Sesc RJ e em dezenas de espaços escolares e urbanos. “Nossa expectativa é crescer um pouco mais”, disse Fabiana. Cada linguagem artística tem um teto de orçamento. A seleção é feita de acordo com a demanda das unidades Sesc e do que recebe em termos de programação que seja interessante, explicou.

O presidente do Sistema Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, destacou que o edital Pulsar reafirma a política de incentivo à cultura do Sesc RJ e é aprimorado, a cada ano, para atender tanto aos anseios do setor quanto as exigências do público espectador. “Na quarta edição, ampliamos os investimentos e esperamos alcançar maior número e procedência de produções, a fim de oferecer uma programação cada vez mais plural, com excelência técnica e relevância temática à população fluminense.”

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita. 

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Conferência Estadual de Cultura do Rio tem etapa final nesta semana

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec), por meio do Fundo Estadual de Cultura, realiza nesta semana a etapa final da 5ª Conferência Estadual de Cultura, cujo tema é Democracia e Direito à Cultura.

Os encontros, previstos para terça, quarta e quinta-feira próximas, vão promover debates sobre o futuro da cultura no estado do Rio e contarão com a participação dos delegados eleitos durante as conferências municipais e encontros setoriais, realizados nas primeiras etapas da conferência, no segundo semestre do ano passado. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para traçar diretrizes para criação de políticas públicas que beneficiem várias áreas no setor cultural, entre as quais literatura, teatro, circo, dança, artes visuais, música, cultura tradicional, popular e indígena, audiovisual, museu e patrimônio cultural.

As demandas locais que forem definidas no evento serão apresentadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março, depois de um intervalo de dez anos. A abertura da conferência estadual será no Teatro Riachuelo, no centro do Rio, a partir das 14h, e os últimos dois dias estarão reservados para a formação de grupos de trabalho e plenária final, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a partir das 9h.

Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a conferência será o local em que todas as ideias vão culminar em um espaço democrático de discussão, com ampla participação popular. “Temos como prioridade, nessa etapa, discutir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, tendo o conselho, o plano e o fundo como seus principais pilares.”

Etapas

No ano passado, foram realizadas 65 conferências municipais e três intermunicipais, com o objetivo de mobilizar agentes culturais em todo o estado, resultando em mais de 90% de adesão dos municípios participando do processo inicial, um marco histórico para o estado do Rio de Janeiro, destacou a secretária.

Em dezembro, foi realizada a primeira etapa da Conferência Estadual de Cultura, no formado online, envolvendo três dias de diálogos temáticos abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

 

 

A etapa final reunirá mais de 600 profissionais da cultura credenciados, além de convidados. A comissão organizadora do evento acredita que a Conferência vai contribuir de forma decisiva para os rumos da cultura no estado do Rio de Janeiro e dos debates políticos sobre o Plano Estadual de Cultura, além de avaliar o que foi construído até aqui e determinar ações para os próximos dois anos.

Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

Ao participar nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, das comemorações dos 15 anos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, na retomada da cultura no Brasil, a Bienal de Viena, na Áustria, vai ter, pela primeira vez, uma curadoria brasileira e que o Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza completará 60 anos e terá curadoria de artistas dos povos originários. “Isso, para nós, é um ativo imenso para o Brasil porque, quando um país reconhece sua cultura e a potencializa, significa a própria potência do país diante do mundo”. 

Margareth Menezes acentuou que o mundo estará de novo aberto e querendo ver a cultura brasileira. Ela atribuiu essa conquista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que consegue trazer para o mundo essa visão do tamanho real que o Brasil é. E, no campo da cultura, é muito importante para nós essa oportunidade”.

Segundo a ministra, o MinC tem consciência de sua missão de fomentar e democratizar a cultura nacional. Para isso, um dos pilares fundamentais é a ação salvaguardadora dos acervos culturais, além de oferecer esse conhecimento a todas as gerações do país. “No entendimento da cultura como um dos principais pilares da defesa da existência e autonomia de um povo, é crucial, para qualquer nação, porque é nesse aspecto que são sinalizadas a força, a envergadura da identidade nacional que é por onde uma nação impõe respeito pelos direitos de seus cidadãos perante o mundo”.

A ministra defendeu que o Brasil tem um dos patrimônios culturais mais ricos do mundo, marcado pela pluralidade e diversidade das manifestações artístico-culturais que necessitam ser conhecidas e abertas para propiciarem oportunidade de encantarem os próprios brasileiros com sua história. 

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da celebração do aniversário de 15 anos do Ibram, no Museu Histórico Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Plataforma

Sobre o Ibram, criado em 20 de janeiro de 2009 pelo ex-ministro Gilberto Gil, a ministra afirmou que concretiza uma dessas obrigações de Estado, que é “desenvolver, implementar e executar ações que dialogam com políticas de memória, de maneira ética, compromissada e democrática”. A ministra Margareth Menezes referiu-se à nova plataforma Museusbr, do Ibram, lançada durante a solenidade, que reúne mapeamento e informações sobre os museus do Brasil e reforça o compromisso de democratização do acesso a informações.

No site, serão disponibilizados documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros, incluindo relatórios técnicos, documentos científicos, entre outros. Além disso, haverá um painel analítico para a pesquisa e compreensão aprofundada das informações coletadas sobre os museus. O site permitirá a navegação por mapas, dados cadastrais e novos formatos de painéis analíticos.

Para celebrar o aniversário do Ibram, a ministra cantou uma música gravada pela artista Marinês, rainha do xaxado (dança popular brasileira originada no Sertão de Pernambuco), que prega a alegria.

Transformação

A presidente do Ibram, Fernanda Castro, informou que o órgão reúne políticas públicas e ações para 3.902 museus cadastrados e muitos outros não cadastrados mas, principalmente, para as pessoas que fazem memória, “Os museus impactam nos corações e nas mentes, os museus formam e são lugares de encontro, de afetividade. A gente se conecta, dentro do museu, pelo coração”.

SP: programa Fábricas de Cultura abre inscrições para artes circenses

O Programa Fábricas de Cultura está com inscrições abertas para cursos gratuitos de dança e de formação em artes circenses na capital paulista.

No Núcleo Luz, localizado no Bom Retiro, o curso oferecido é de experimentação em dança, onde os aprendizes vão vivenciar aulas práticas de introdução, experimentação e aprofundamento em diferentes códigos da dança.

Podem se inscrever jovens de 14 a 21 anos de idade que vivem na região metropolitana de São Paulo e que tenham vivência em práticas corporais como dança, esporte, circo, capoeira ou teatro. As inscrições estão abertas até o dia 21 de janeiro e podem ser feitas no site do programa

A seleção para esse curso inclui testes práticos presenciais. O início das aulas está previsto para 12 de março. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Talmud Thorá, 52, em São Paulo, próximo ao metrô Tiradentes. Os aprendizes selecionados vão receber benefícios mensais formados por uma bolsa-auxílio de R$ 100, além de alimentação e transporte.

Na unidade Vila Nova Cachoeirinha estão sendo oferecidas vagas para a segunda turma do FOLIA, um curso de formação e desenvolvimento em artes circenses. O curso prevê aulas técnicas e teóricas e visitas a espetáculos e companhias profissionais. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro para maiores de 16 anos e podem ser feitas no site https://www.fabricasdecultura.org.br/folia/

Para esse curso serão selecionados 20 aprendizes. Os interessados devem ser residentes em periferias da capital ou da região metropolitana de São Paulo e devem estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Também é preciso ter alguma experiência na área e a intenção de entrar no mercado de trabalho circense. Os aprendizes vão receber uma bolsa-auxílio mensal de R$ 700, além de vale-transporte e vale-refeição. As aulas serão de terça-feira a sábado, das 14h às 18h. Ao final da formação, com duração de dois anos, os aprendizes recebem um certificado.

O Programa Fábricas de Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, é gerenciado pela organização não governamental Poiesis.

Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeiras

O esconde-esconde ou pique-esconde é uma brincadeira popular no Brasil, mas pouca gente deve saber que esses passatempos também divertem crianças em diferentes países africanos como Angola, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Mais improvável ainda é que alguém já tenha ouvido falar do Nguec, jogo de pontaria da Guiné Equatorial, em que os participantes marcam pontos se conseguirem acertar um fruto da árvore Anguec com uma vara.

Esses são apenas alguns exemplos das mais de 100 brincadeiras que foram registradas no Brasil e em seis países africanos que também falam português: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Elas estão no Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras. O livro é organizado pelas pesquisadoras Helen Pinto, Luciana Soares da Silva e Míghian Danae e está disponível gratuitamente em versão digital.

Trabalhos como esses ajudam professores e alunos, principalmente da educação infantil, a se aproximarem das diretrizes estabelecidas pela Lei 10.639, que há 21 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A pedagoga Míghian Danae, professora da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), explica que o objetivo principal do projeto era produzir materiais pedagógicos com subsídios para educadores discutirem questões que atravessam historicamente a vida da população negra no país.

Ilustração do Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras – Divulgação/Editora Aziza

“A gente pode praticar a educação a partir das relações étnico-raciais. A maioria das pessoas fica muito surpresa de pensar a brincadeira por essa perspectiva da valorização da cultura africana e afro-brasileira, e das relações de pertencimento. Brincar é um artefato cultural também, uma expressão dos valores de uma sociedade”, destaca a professora Míghian Danae em entrevista à Agência Brasil. “As informações do livro parecem simples, mas são muito ricas. Ao saber de determinada brincadeira, a criança a vincula a um lugar geográfico, mas também a um lugar político, social e histórico, que guarda relações com o Brasil.”

A produção do material levou dois anos e teve apoio do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e do Itaú Social. Ao longo de 2022 e 2023, o projeto foi divulgado em algumas escolas e associações do movimento negro na Bahia, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. E acabou originando um segundo livro, Na Escola se Brinca! Brincadeiras das Crianças Quilombolas na Educação Infantil, feito a partir de duas comunidades de Santo Amaro e São Francisco do Conde, municípios do Recôncavo Baiano.

As autoras queriam tornar mais conhecidos os modos de ser e fazer das crianças quilombolas, mostrar como se desenvolvem nos espaços escolares. Apostar no lúdico, para elas, é uma forma criativa e propositiva para estabelecer relações sociais de reciprocidade, respeito e afirmação da diversidade.

“Pensamos no uso dessas brincadeiras dentro e fora da escola. Tivemos o cuidado de escolher brincadeiras que reafirmassem e valorizassem questões importantes para nós. Sabemos que o racismo também alcança esse universo e fizemos uma curadoria para perceber que valores estavam presentes nas brincadeiras que selecionamos”, diz Míghian Danae. “Queremos dar às crianças o direito de conhecer a diferença, entendida a partir da ideia de celebração. E não de competição ou de inferiorização. Por isso, tanto a teoria quanto a prática são importantes nesse processo, se não o debate é esvaziado.”

Pesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura indígena

O Laboratório de Pesquisa Linguagens em Tradução (Leetra) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar o jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá, que tem o objetivo de subsidiar práticas de alfabetização e letramento interdisciplinares. O jogo destina-se a alunos e professores de escolas de educação infantil e ensino fundamental I. Anteriormente o Leetra havia lançado o Jeriguigui e o Jaguar na Terra dos Bororos. 

Liderado pela pesquisadora Maria Silvia Cintra Martins, professora sênior do Departamento de Letras da UFSCar, e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Leetra dedica-se à pesquisa e ao estudo de línguas e literaturas indígenas e ao letramento e comunicação interculturais, trabalhando na recriação de lendas indígenas no formato de jogos digitais. 

Segundo a pesquisadora, dois motivos a levaram a escolher as temáticas indígena e ambiental: o fato de serem assuntos que cativam e envolvem as crianças e o de estar previsto na Lei 11.648/08 o trabalho com as culturas indígenas e afro-brasileiras em todo o território nacional. “Eu havia ministrado cursos anteriormente com tais objetivos, e a maioria dos professores reclamava que não tinha material para trabalhar com essas temáticas. Também levei em conta o quanto os jogos estão cada vez mais presentes na educação e o fato de terem potencial para alavancar o processo de ensino e aprendizagem.”

Maria Silvia disse ainda que está procurando parcerias com secretarias de Educação e que, por enquanto, trabalha em uma escola estadual com uma professora parceira que se interessa pela temática indígena. “Foram feitos vários encontros com as crianças no laboratório de informática da escola, com vistas a que, primeiro, as crianças apenas joguem e se divirtam. Depois voltamos a partes dos jogos que têm vários diálogos e exploramos alguns termos pontuais com vistas à alfabetização e letramento.”

Segundo a professora, foi constatado que, após jogar, as crianças se interessam em fazer pesquisa online em busca de mais informações sobre os povos Bororo (do jogo anterior) e Maraguá. “Com isso atingimos, também, a meta da interdisciplinaridade, pois vão entrando questões pertinentes a várias áreas do conhecimento, como ciências, história e geografia”, ressaltou. 

No jogo, é possível encontrar elementos culturais típicos da cultura tradicional maraguá e elementos das histórias de assombração cultivadas por esses indígenas amazonenses, além de elementos da luta política deles em defesa de suas terras. Os Maraguá são um povo que vive no Baixo Amazonas, nas margens do Rio Abacaxis (afluente da margem direita do Amazonas, entre o Madeira e o Tapajós), divididos em três aldeias no município de Nova Olinda do Norte.  

O personagem principal do jogo, Kawã, pertence ao Clã do Gavião. De acordo com Maria Silvia, os Maraguá estão organizados em seis clãs, cujas famílias têm um ancestral comum. São os clãs do Gavião, da Vespa, do Boto, da Onça-Pintada, da Sucuri e do Peixe-Elétrico. No jogo ele passa pelo ritual do Wakaripé, ao qual as crianças se submetem com cerca de 10 anos, e que marca a transição da infância para a vida adulta. Depois, aos 15 anos, enfrenta o ritual bem mais desafiador do Gualipãg, que credencia o indivíduo a se tornar caçador-guerreiro-chefe. 

“Minha primeira inspiração veio do fato de que eu procurava uma história indígena que tivesse uma criança como personagem principal. Foi quando conheci o livro Aventuras do Menino Kawã, do escritor maraguá Elias Yaguakãg. Mas o que eu buscava não era adaptar um livro para o formato de um jogo, simplesmente. Por isso, sendo professora e pesquisadora do Departamento de Letras e do PPGL/UFSCar, iniciei pesquisa bibliográfica em torno do povo maraguá, de sua localização, sua cultura, assim como consultei outros livros de escritores indígenas maraguá’, explicou. 

Além da descrição dos rituais, a pesquisadora usou como referência a literatura maraguá, na qual se destacam os escritores e escritoras indígenas Elias Yaguakãg, Lia Minapoty, Roni Wasiry Guará, Uziel Guaynê e Yaguarê Yamã, sobre os quais é possível encontrar com facilidade referências biográficas e indicações de obras na internet. 

O jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá pode ser acessado em http://www.leetra.ufscar. br/pages/game_kawa.