críticas

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro.

Aprovado na CCJ por 37 votos contra 13, o texto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Agora, deve seguir para o plenário da Câmara.

“A medida simboliza um retrocesso significativo na proteção ambiental no Brasil ao facilitar o desmatamento em APPs e, assim, colocar sob ameaça à segurança hídrica, alimentar e a biodiversidade do país. Além disso, aumenta a vulnerabilidade do país a eventos climáticos extremos, cada ano mais comuns”, afirmou, em nota, o Observatório do Código Florestal, que reúne 45 entidades ligadas à questão ambiental.

A nota pública afirma que o projeto prioriza interesses econômicos privados em detrimento do interesse público “de um bem comum vital – a água”. Para o Observatório, as APPs garantem a qualidade e a quantidade das águas que abastecem cidades e comunidades rurais, além da própria sustentabilidade da produção agropecuária e de reduzir os efeitos dos eventos climáticos extremos.

“Tais evidências são exaustivamente comprovadas pelos estudos científicos e análises técnicas da sociedade civil organizada”, acrescenta a nota.

A manifestação dos ambientalistas argumenta que a aprovação do projeto ignora o desastre climático no Rio Grande do Sul (RS) – “que inclusive contou com aprovação de uma lei estadual similar à aprovada pela Câmara dos Deputados” – e a crise hídrica na região amazônica, “onde a redução do fluxo de água devido ao assoreamento dos rios tem comprometido o abastecimento de água para as populações”.

Agronegócio

A relatora do projeto na CCJ da Câmara, deputada Coronel Fernanda (PL), explicou na sessão que a medida é importante para o agronegócio, reduzindo a burocracia e facilitando a irrigação na produção de grãos e na hidratação dos animais.

“A irrigação é necessária para que o campo continue produzindo. Estamos vivendo momentos de alteração de estações e, em algumas regiões, ocorre a falta de chuva. Com esse projeto, vamos dar ao homem do campo, principalmente ao pequeno produtor, a possibilidade de guardar a água da chuva”, destacou a parlamentar.

Coronel Fernando acrescentou, em seu relatório, que o projeto expressa que as obras de infraestrutura em áreas de proteção devem respeitar os regulamentos sobre recursos hídricos. O projeto cita ainda que a mudança legislativa é importante para “garantir a segurança alimentar e segurança hídrica do Brasil”.

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.

A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.

Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”

“Essa ideia de que participar de eventos com empresários é um problema ético é um equívoco. Coisas eticamente erradas, se tivessem que acontecer, não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas”, afirmou.

O presidente também declarou que não existe vinculação entre a participação dos ministros nos eventos e as decisões proferidas pelo Supremo.

“Quando um juiz faz uma palestra em um evento, não é um proveito para o ministro, a gente está fazendo uma atenção, uma gentileza, um favor. É equivocado achar que o ministro é quem fica devedor. O ministro fica credor do esforço de participar de um evento”, acrescentou.

Barroso também garantiu que o STF é um tribunal transparente.

“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente do que o Supremo Tribunal Federal. Nós deliberamos na frente da televisão, todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Nenhuma decisão é tomada em uma sala fora da vista de qualquer pessoa. Nós temos um Portal da Transparência com todas as despesas que são realizadas aqui”, concluiu.

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

@ebc

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

>> Assista na TV Brasil

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

@ebc

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis.

“Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos possam chegar na ponta’. Então, vi de forma muito diferente”, explicou Macêdo, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Macêdo disse ver todos os ministros do governo como auxiliares do presidente e avaliou que Lula tem “todo o direito” de chamar a atenção de seus auxiliares. “O cargo [de ministro] é do presidente. O povo outorgou por quatro anos pelas urnas. Ele tira e bota quem ele quiser, ele chama a atenção de quem ele quiser, ele pode fazer as correções de rumo achar necessárias”.

Dólar sobe para R$ 5,65 com exterior e críticas de Lula a BC

Dólar sobe para R$ 5,65 com exterior e críticas de Lula a BC

@ebc

Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou durante a tarde, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. Em 2024, a divisa sobe 16,48%.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.765 pontos, com alta de 0,69%. O indicador beneficiou-se de ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional), cujos preços se valorizaram nesta segunda-feira no exterior.

Tanto fatores domésticos como internacionais pressionaram o mercado nesta segunda-feira. No mercado externo, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a subir. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Apesar da pressão externa, o dólar fechou relativamente estável em relação às principais moedas internacionais. Os fatores internos pesaram no mercado financeiro, com a queda observada pela manhã decorrendo da venda de dólares de investidores que queriam embolsar lucros.

O mercado financeiro reagiu à piora das expectativas de inflação no boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central.

Os investidores também reagiram a novas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central (BC). Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente voltou a criticar o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Ele repetiu que os juros atuais, de 10,5% ao ano, são altos e disse que escolherá um presidente para a autarquia que “olhe o país do jeito que ele é, não do jeito que o sistema financeiro fala”.

*Com informações da Reuters

Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

@news-wiki

Volker Türk

10 de maio de 2024

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou na terça-feira a repressão brutal da Rússia aos jornalistas, que ele disse ter aumentado desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito preocupantes”, disse Türk num comunicado preparado apelando à libertação dos jornalistas detidos “apenas por fazerem o seu trabalho”.

O gabinete dos direitos humanos da ONU afirma que o número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde que Moscovo iniciou a sua agressão contra a Ucrânia, observando que pelo menos 30 jornalistas estão actualmente detidos sob várias acusações criminais.

As acusações incluem terrorismo, extremismo, espionagem, traição, extorsão, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação a motins em massa, posse ilegal de explosivos e posse ilegal de drogas.

Türk, que manifestou preocupação com a utilização frequente “do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo”, apelou às autoridades russas para alterarem a legislação de acordo “com o direito internacional dos direitos humanos”.

Funcionários da ONU relatam que 12 dos 30 repórteres presos cumprem penas que variam de cinco anos e meio a 22 anos de prisão.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissário, aos jornalistas em Genebra, na terça-feira.

Ele observou que os sete são jornalistas russos que enfrentaram acusações “por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por supostas ligações com o falecido político da oposição Alexey Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK)”, que a Rússia rotulou de extremista em 2021.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024, preparado pelos Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, a Rússia ficou em 162º lugar entre 180 países. Comentando a designação, os autores do relatório anual disseram que o presidente russo Vladimir Putin, que “sem surpresa foi reeleito em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia” que “teve um grande impacto no ecossistema mediático e no mundo”. segurança dos jornalistas.”

O último relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, com sede nos EUA, conclui que “a Rússia mantém um número desproporcional de jornalistas estrangeiros nas suas prisões”, observando que 12 dos 17 estrangeiros atualmente detidos em todo o mundo “estão detidos pela Rússia”.

Dois são cidadãos americanos. O repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, está em prisão preventiva na Rússia desde março de 2023, acusado de espionagem, enquanto Alsou Kurmasheva, da Radio Free Europe/Radio Liberty, rede irmã da VOA, está detido desde outubro de 2023 por não se registrar como “agente estrangeiro”. ”.

Tanto os detidos como os seus empregadores rejeitam veementemente as acusações, considerando-as falsas e com motivação política.

Os outros 10 jornalistas estrangeiros presos pela Rússia são da Ucrânia, incluindo cinco tártaros da Crimeia.

“A Rússia é um lugar onde hoje é muito arriscado ser jornalista se você reportar sobre temas que são muito sensíveis para as autoridades”, disse Shamdasani. “O que nos preocupa é a falta de transparência.

“O facto de os jornalistas independentes estarem a ser reprimidos cria um nível de incerteza e facilita um clima de desinformação, caos e pânico para as pessoas que não sabem quais são os seus direitos nestas circunstâncias”, disse ele.

O Diretor de Direitos Humanos da ONU, Türk, pede o fim imediato da “intensa repressão contra o trabalho independente dos jornalistas” e descreve o direito de reportar como “um componente fundamental do direito à liberdade de expressão [que] deve ser defendido”.

“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, de acordo com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou.

Fonte
.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Rússia intensifica críticas a Thomas Bach, presidente do COI

Rússia intensifica críticas a Thomas Bach, presidente do COI

@ebc

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, acusou o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, nesta quarta-feira (3), de desacreditar o esporte internacional e contradizer os princípios do movimento olímpico.

Em entrevista semanal, Zakharova também repetiu seu pedido de investigação sobre as ações de Bach.

Bach manteve uma conversa com comediantes russos pensando se tratar de um dirigente esportivo africano, publicada na terça-feira, na qual ele disse que o COI havia solicitado à Ucrânia que fornecesse informações sobre atletas e dirigentes russos como parte de um processo de monitoramento.

O objetivo era garantir que nenhum atleta que tivesse feito declarações políticas em apoio ao governo pudesse participar dos Jogos Olímpicos de Paris deste ano.

Zakharova disse que isso representava uma “conspiração” entre o COI e a Ucrânia para excluir atletas russos fortes dos Jogos.

“Tudo isso exige análise, estudo e investigação profundos e completos. Porque pessoas como Thomas Bach desacreditam o esporte mundial, desacreditam o movimento olímpico”, afirmou ela aos repórteres.

As relações entre a Rússia e o COI pioraram na preparação para os Jogos Olímpicos de Paris, que começam em 26 de julho, onde os atletas russos e bielorrussos competirão como neutros, sem suas bandeiras e hinos, e serão excluídos do desfile de abertura.

Eles foram inicialmente proibidos de competir internacionalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, que Moscou chama de “operação militar especial”.

Bach também disse na ligação falsa que ficaria muito grato pela ajuda para limitar a participação africana nos Jogos da Amizade que a Rússia planeja sediar este ano.

O COI disse no mês passado que o plano da Rússia de realizar “eventos esportivos com motivação puramente política” violava os princípios da Carta Olímpica e que os países não deveriam participar deles.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse na quarta-feira (3) que a atitude de Bach em relação aos planos da Rússia de sediar eventos esportivos internacionais era “inaceitável” e que o COI estava prejudicando o movimento olímpico ao se recusar a se dissociar da política.

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

@ebc

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação.

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.

Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.

Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Já a organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, que teve um posicionamento mais favorável à reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho.

“[O acordo] preserva os princípios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente à reforma original”, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, organização que informa que é financiada apenas por recursos privados.

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.

“Nenhum passo atrás! Em defesa das 2.400 horas da formação geral básica, pelo fim dos itinerários formativos e pelo espanhol como 13ª disciplina obrigatória”, publicou a ONG em uma rede social, informando que está presente na Câmara para pressionar parlamentares.

Milei fecha agência de notícias estatal em meio a fortes críticas

Milei fecha agência de notícias estatal em meio a fortes críticas

@news-wiki

Javier Milei 2024

6 de março de 2024

Os trabalhadores da agência de notícias estatal argentina Télam anunciaram protestos após encontrarem as portas do prédio cercadas na segunda-feira, depois que o presidente Javier Milei denunciou seu fechamento, em meio ao repúdio a diversas organizações que defendem a liberdade de expressão.

Milei anunciou na sexta-feira o encerramento de uma das maiores agências de notícias do mundo em espanhol, que funciona desde 1945, durante o seu discurso de abertura perante a Assembleia Legislativa por considerar que era utilizada como “propaganda Kircherista”, em referência ao partido político da oposição liderado pela ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner.

“É um atentado à democracia e à liberdade de expressão e por isso vamos defendê-lo”, denunciou o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) em comunicado divulgado pela rede social X.

Os trabalhadores da Télam, que receberam um e-mail informando que foram dispensados de suas funções por um período de sete dias, planejam dar um abraço simbólico no prédio da agência de notícias, cujo site estava fora do ar.

Enquanto isso, a Associação de Correspondentes Estrangeiros da Argentina destacou “a necessidade de o país ter uma agência de notícias estatal – e não governamental – que garanta aos cidadãos o acesso à informação plural e que apoie a divulgação de notícias que, por razões óbvias, não são geralmente de interesse para a mídia comercial, mas são vitais para a opinião pública.

Acrescentou que “se, de facto, conforme anunciado pelo governo, o Télam perdeu o seu papel e capacidade de informar com equilíbrio e neutralidade, o caminho deveria ser reformulá-lo e não aniquilá-lo. “Talvez pudesse sair do âmbito do Poder Executivo e estabelecer um espaço de controle parlamentar, com fiscalização multipartidária, como ocorre em vários países da União Europeia”.

Na sua conferência de imprensa na segunda-feira, o porta-voz presidencial Manuel Adorni recebeu inúmeras perguntas sobre a situação da agência.

“Esta semana se va a conocer el plan que está diseñando el gobierno para el cierre y el destino de cada uno de los empleados”, afirmó Adorni, quien acotó que la agencia tenía pérdidas estimadas de 20.000 millones de pesos (unos 23 millones de dólares ) este ano.

López Obrador ataca YouTube após alteração em vídeo com críticas ao New York Times

López Obrador ataca YouTube após alteração em vídeo com críticas ao New York Times

@news-wiki

27 de fevereiro de 2024

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, criticou o YouTube depois de a plataforma ter editado um vídeo da sua conferência de imprensa onde revelou o número de telefone de um correspondente do New York Times.

A plataforma retirou o vídeo da página do presidente, alegando que violava suas políticas de assédio, antes de republicar uma versão editada sem os dados do jornalista.

López Obrador acusou a plataforma de censura e disse que a medida era “arrogante e autoritária”.

Na quinta-feira, o presidente mexicano leu em voz alta uma carta de jornalistas do New York Times pedindo comentários sobre uma matéria que estavam preparando sobre uma investigação arquivada do governo dos EUA sobre alegações de que seus aliados se reuniram com cartéis de drogas.

López Obrador leu então o número de telefone do chefe do jornal no México. No mesmo dia, o órgão de proteção de dados do México, INAI, iniciou uma investigação sobre o caso.

“Devido à censura, o YouTube baixou o vídeo da coletiva de imprensa de quinta-feira, 22 de fevereiro, porque, segundo eles, viola os padrões da comunidade”, disse López Obrador em mensagem postada na plataforma. “Eles estão em completo declínio. A Estátua da Liberdade tornou-se um símbolo vazio”, acrescentou.

O New York Times emitiu um comunicado após a coletiva de imprensa acusando o governo de usar uma “tática perturbadora e inaceitável”.