criará

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma.

O objetivo principal é que as solicitações sejam atendidas de forma mais rápida e segura. Para isso, será oferecido um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou remoto. A plataforma possibilitará o envio de documentos digitalizados, além de acompanhar ou remarcar agendamentos.

A plataforma oferecerá também ao Ministério do Trabalho e Emprego maior controle e segurança no atendimento, uma vez que os protocolos serão autenticados na plataforma Gov.br, e integrará processos eletrônicos e execução de tarefas.

Os serviços que estarão disponíveis para os cidadãos na plataforma são: a solicitação da relação anual de informações sociais (RAIS), o agendamento e o esclarecimento de dúvidas sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de solicitações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também estão previstos o agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre abono salarial, registro profissional e o agendamento e seguro desemprego.

Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado

Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado

@ebc

A criação de um grupo de trabalho que terá como foco central investigar a estrutura financeira das organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro foi acertada nesta terça-feira (29) entre autoridades do estado e do governo federal. A medida foi definida durante reunião para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da cidade.

O encontro contou com a presença de representantes das forças de segurança do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O grupo de trabalho deverá iniciar suas atividades nos próximos dias.

“O foco maior aqui é exatamente a questão do território e a investigação que visa a atacar a estrutura financeira das organizações criminosas, que é o que a gente acha que vai ter um resultado positivo mais para a frente. Tirando a capacidade financeira dessas organizações, a gente tira a capacidade delas de tomada de território e de compra de armamento”, disse o secretário de Segurança Pública do estado do Rio, Victor dos Santos.

O secretário destacou que, embora também tenham sido discutidas algumas ações com efeito imediato, como o reforço do efetivo e o avanço em algumas frentes de investigações, os esforços do grupo de trabalho devem trazer principalmente resultados em médio e longo prazo.

O secretário nacional de Segurança Pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo, destacou a integração entre o estado e o governo federal. “A ideia é traçarmos objetivos e um plano de trabalho que possa efetivamente ser estruturante e mudar um pouco essa realidade que nós temos, olhando para os territórios e pensando em retomada territorial.”

Os confrontos ocorridos na semana passada se deram em decorrência de uma operação policial na área que ficou conhecida como Complexo de Israel, um conjunto de comunidades situadas paralelamente à Avenida Brasil dominadas por organizações criminosas. Na ocasião, a Polícia Militar informou que a movimentação buscava reprimir o roubo de cargas. Hoje o secretário Victor dos Santos disse que o foco era retirar barricadas e acessar uma torre de telefonia para restabelecer o sinal bloqueado pelas organizações criminosas. Segundo Santos, cerca de 130 mil pessoas do entorno estavam sem acesso aos serviços das operadoras de celular.

De acordo com a Polícia Militar, a resistência das organizações criminosas na região da Cidade Alta foi incomum. A corporação admitiu posteriormente que foi surpreendida, já que as informações de inteligência não indicavam uma forte reação. O tiroteio provocou a interrupção do tráfego na Avenida Brasil e da circulação de trens, de ônibus e do BRT pela região. Escolas e postos de saúde foram fechados na região.

“Não era previsível que os criminosos atacariam pessoas inocentes, que atacariam um cidadão que estava a um quilômetro de distância do local da operação. Agora a gente sabe que isso é possível. Fica como lição aprendida e obviamente, nas próximas operações, isso será levado em conta”, disse Victor dos Santos.

Integração e inteligência

Não é a primeira vez que episódios de violência no Rio de Janeiro levam representantes do estado e do governo federal a sentarem à mesa para instituir grupos de trabalho e articular medidas em conjunto. Sarrubbo, no entanto, acredita que a mobilização, desta vez, tem novos ingredientes.

“O diferente agora é o espírito absoluto e uma convergência absoluta em termos de integração. Nós estamos absolutamente convergentes nos caminhos que devem ser tomados”, afirma. Segundo o secretário, as autoridades do estado e o governo federal partilham a ideia de que só a ação integrada e o trabalho de inteligência oferecerá respostas para lidar com o fluxo econômico das organizações criminosas e a lavagem de dinheiro.

“Não se trata mais de pensar só em operação policial. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro, de onde ele vem. Qual é o ciclo econômico que domina determinado território? Como tantos fuzis chegam ao Rio de Janeiro? Nós estamos pensando agora muito mais na estruturação de uma rede de inteligência que possa entender e analisar a economia do crime em determinados territórios. E a partir daí, substituirmos essa economia pela economia do Estado, pela economia legal, que gera renda e gera também impostos para o Estado, de forma que que possamos ter uma sociedade civil organizada, que é o que todos nós pretendemos”, acrescentou o secretário.

Sarrubbo também destacou a importância de se institucionalizar o trabalho integrado, de forma que tenha continuidade mesmo com futuros governos. “É algo [em] que o Estado brasileiro precisa avançar. Hoje, a integração é muito pautada no relacionamento pessoal.”

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros didáticos

Segundo o MEC, uma comissão – formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.

“Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor mínimo de R$ 60 milhões.

Na prática, a iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais e R$ 30 milhões para captação pelos projetos por meio de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que é preciso reagir ao problema do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Os recursos do BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.

“Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, passa pelos corais, e eles estão fortemente sendo agredidos e ameaçados. Precisamos reagir a isso”, disse.

O BNDES apresentou dados que mensuram os reflexos econômicos da preservação de corais. Segundo o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, para cada quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais.

Branqueamento

Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos. Mas grande parte de dieta é obtida por meio de simbiose – uma relação mutuamente benéfica – com algas. Agrupadas, as espécies de corais formam os recifes.

Pesquisadores têm chamado atenção para o fenômeno global do branqueamento branqueamento de corais, em parte causado pela elevação da temperatura no oceano, o que prejudica a saúde do ecossistema.

Ana Prates, secretária do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, fala sobre a questão do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, ressaltou que o mundo está passando pelo quarto maior evento de branqueamento já registrado.

“Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Antes tarde do que nunca, é muito necessário desenvolver ações de proteção. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.

“Isso nos confere uma responsabilidade muito grande de olhar para esses ambientes e cuidar deles, porque eles cuidam de nós”, afirmou.

Segundo a secretária, os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. “São a área mais biodiversa dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o canarinho na mina, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa.”

O “canário da mina” é uma referência a uma prática do passado, em que o pássaro tinha a função de agir no monitoramento da presença de gases tóxicos em minas de carvão.

Projetos

A chamada do BNDES ficará aberta até 30 de junho. Nesse período, o banco receberá propostas que promovam melhoramento da qualidade da água das bacias; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais e combate a espécies exóticas que degradam os corais, além de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

As propostas devem estar incluídas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. É a região que mais concentra os corais no país. Os projetos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos de corais do país, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.

O valor mínimo por projeto é R$ 5 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem, necessariamente, ser entidades privadas sem fins lucrativos, que podem atuar em rede ou individualmente. É preciso que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

Tereza Campello, diretora do BNDES, em entrevista durante lançamento da chamada pública BNDES Corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será obstáculo para os proponentes alcançarem os recursos necessários. “Não identificamos isso como problema. Ao contrário, nas chamadas que o BNDES apresenta com temática tão nobre, em geral, temos tido uma adesão muito grande de parceiros.”

Tereza acrescentou que os interessados em executar os projetos devem procurar também fazer essa captação. “Com isso, a gente consegue aumentar os recursos [de parceiros].” De acordo com ela, há casos em que o número de parceiros passou de 50%.

A solicitação de recursos é feita pelo site do banco. O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos. O primeiro encontro será no dia 24 deste mês. Haverá outros encontros em maio e junho, ainda sem data definida.

O objetivo do banco é fazer com que as propostas sejam enviadas “redondas”, de forma a agilizar a liberação de recursos. A ideia é direcionar os recursos ainda neste ano. “Nós temos pressa, de fato. A cada dia, podemos estar perdendo uma espécie [de coral] e nem ficar sabendo”, considera Tereza Campello, que não descarta nova chamada em 2025.

Margem Equatorial

O Parque Estadual Marinho de Manuel Luís, um dos bancos de corais a serem preservados, fica no litoral maranhense. A região faz parte da chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira de exploração de petróleo, tida como o “novo pré-sal”, por causa da expectativa de descoberta de grandes reservatórios de óleo.

A Petrobras já faz perfurações iniciais na parte mais ao leste da área marítima, na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a petroleira anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação como o Parcel Manuel Luís são levados em consideração para decidir se a Petrobras terá autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar toda a margem.

Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo. “Não tem nada a ver.”

“Estamos fazendo um projeto descolado de qualquer outra ação. O ambiente que foi escolhido não tem nada a ver com a Margem Equatorial em si. Tem a ver com a orientação que foi dada pelo MMA em parceria com a nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil”, enfatizou.

Manguezais

A iniciativa lançada nesta quarta-feira faz parte do programa BNDES Azul. A cor é uma referência ao oceano. Outra ponta do programa, lançada em 2023, foi direcionada à preservação de manguezais. Foi uma chamada pública de R$ 50 milhões, que envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.

FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil

FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil

@ebc

Com o lema já clássico “Um outro mundo é possível”, o Fórum Social Mundial (FSM) começa a edição de 2024 nesta quinta-feira (15) e vai até o próximo domingo (19), em Katmandu, capital do Nepal.

É a segunda vez que o FSM realiza um encontro anual na Ásia. O primeiro no continente havia sido em 2004, em Mumbai, na Índia, com mais de 100 mil representantes de centenas de países. Dessa vez, em formato híbrido, o evento deve reunir um número bem menor de participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Desde pelo menos a década passada, no entanto, o Fórum Social, que acabou se tornando o mais importante polo de articulação e encontro de movimentos sociais do planeta, vem perdendo relevância política, na opinião do jornalista Carlos Tibúrcio, cofundador do FSM e membro do seu Conselho Internacional.

“O Fórum teve uma repercussão enorme no mundo de 2001 até 2010. Depois, entrou em uma fase de estagnação e até declínio, em termos de relevância internacional”.

“O mundo de agora está ainda pior do que quando o Fórum foi criado. Há uma sobreposição de crises, que inclui o agravamento da emergência climática, que ameaça a vida na Terra, a continuidade da crise econômica e social do capitalismo, e a ampliação e piora dos conflitos armados, que podem escalar para uma 3ª guerra mundial”, argumenta.

Para Tibúrcio, o avanço de correntes políticas e de governos de extrema-direita e perfil neofascista é outra questão que está no centro das atenções dos movimentos sociais do Fórum Social

Nova estrutura

Há cerca de 10 anos, o FSM lida com debates internos para reposicionar sua atuação internacional. Criado para ser um espaço de articulação e encontros da sociedade civil, tem uma atuação menos incisiva e permanente do que defende parte de suas organizações.

Isso porque sua Carta de Princípios define essa rede como “um espaço plural e diversificado” de reflexão e articulação de entidades e movimentos, “não-partidária” e “sem caráter deliberativo”. Por causa disso, mantendo a Carta de Princípios de sua criação, a edição do Nepal vai estrear um novo mecanismo de ação política.

A chamada Assembleia Social Mundial de Lutas e Resistências do FSM deve se reunir pela primeira vez neste fim de semana na capital nepalesa para aprovar uma carta de fundação, com foco nos temas de paz e justiça social.

Integrada por organizações que fazem parte do Conselho Internacional do Fórum, a Assembleia terá uma atuação mais constante, emitindo posicionamentos e atuando diretamente na promoção das pautas da sociedade civil internacional em matéria de direitos humanos e sociais, combate às desigualdades, enfrentamento da emergência climática, entre outros.

Na avaliação de Tibúrcio, o contexto mundial pede uma maior capacidade de incidência da sociedade civil. “Não significa dizer que o Fórum vai mudar da água para o vinho nessa edição do Nepal, mas a estreia desse mecanismo vai dar uma sinalização importante. O FSM, enquanto tal, vai continuar sendo um espaço de encontro e articulação, ele não vai falar. Mas a Assembleia vai falar, e ela é uma assembleia do Fórum, esperamos que mais organizações façam adesão a ela”.

Apesar disso, o jornalista avalia que o legado do FSM nesses 23 anos de existência foi conseguir uma contraposição internacional forte ao neoliberalismo, “como um combate a essa forma desregrada, selvagem, que o capitalismo adotou em praticamente todo o mundo. O Fórum foi o grande marco de resistência a isso”.

Entre as ações que deram resultado, a partir dessa bandeira central, está a derrota no projeto de criação de uma área de livre comércio nas Américas, a Alca, que também enfrentou resistência dos governos sul-americanos de esquerda, no início do século. Em 2003, segundo Tibúrcio, o FSM também vocalizou internacionalmente a oposição dos movimentos sociais contra a invasão e guerra no Iraque, promovida pelos Estados Unidos.

Geopolítica

Pelo menos desde 2018, quando Salvador sediou a última grande edição do Fórum Social Mundial, havia uma expectativa de que o encontro retornasse para a Ásia. Além de concentrar a maior parte da população do planeta, o continente é a ponta de lança das mudanças geopolíticas que apontam para a consolidação de um mundo multipolar, tendo em países como China e Índia as principais lideranças desse processo.

Nesse contexto, movimentos sociais do Nepal – país que há menos de duas décadas travou uma guerra civil interna que resultou na deposição da monarquia hindu e instalação de um governo civil democrático –, atuaram para levar o encontro para a região.

Localizado no sul asiático, o Nepal é um pequeno país em extensão territorial encravado aos pés da Cordilheira do Himalaia, que abriga o Monte Everest, ponto mais alto do planeta Terra. Possui, no entanto, cerca de 30 milhões de habitantes, sendo uma dos mais densamente habitados do mundo.

Atualmente, o país é governado pelo ex-líder guerrilheiro maoista Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda, considerado o principal líder da revolução que derrubou a monarquia. Ele assumiu o cargo de primeiro-ministro pela terceira vez em 2022.

“O Nepal tem um governo progressista, mas enfrenta ainda o problema das castas e da desigualdade social”, explica Carlos Tibúrcio.

“Além disso, a sociedade civil de lá está muito preocupada com os rios que secam e o derretimento das montanhas. O debate climático está muito forte nesse Fórum. O debate sobre a guerra na Palestina, o genocídio em Gaza, também terá muito destaque”, observou.

Mais de 80% das mil organizações esperadas para o Fórum Social Mundial do Nepal são oriundas de países asiáticos. Ao todo, representantes de movimentos sociais de 100 países estarão em Katmandu nos próximos dias.