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BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento.

Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira.

Rio de Janeiro (RJ) 16/08/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciam parcerias. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes”, disse Mercadante.

De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. “Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública”, afirmou.

Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. “É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal”, disse.

Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.

Reforma do Palácio da Justiça

Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.

Brasília – Fachada do Palácio da Justiça, sede do MJSP, na Esplanada dos Ministérios – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.

“Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília”, explicou Lewandowski.

Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. “É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo”.

Fundos

O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. “Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos”, diz Mercadante.

Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com a administração pública. “Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo”, disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.

A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.

“Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes”, explicou.

O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos. Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.

“Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade”, afirmou. O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos.

Medalha

As declarações foram realizadas após cerimônia pra entrega da medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Janio de Freitas, com o título de Comendador. A honraria é destinada a pessoas e instituições que prestaram importantes serviços às áreas de Justiça e Segurança Pública no País. A distinção à Janio de Freitas foi proposta pelo ex-ministro do MJSP e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em setembro do ano passado.

A cerimônia ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Jânio de Freitas, que possui 92 anos, não esteve presente. Ele foi representado por sua neta, a advogada Paula Kaplan de Freitas, que informou que o comparecimento dele precisou ser cancelado de última hora por não estar se sentindo de bem. “Meu avô falou que está muito feliz e honrado por essa medalha. E eu, como neta, posso dizer que eu fico muito orgulhosa”, disse.

Lewandowski e Mercadante destacaram a importância de Jânio de Freitas não apenas para o jornalismo como para a defesa dos valores democráticos. “Sempre se posicionou com muita transparência e com muita firmeza em defesa dos valores da soberania nacional. Marcou a história do jornalismo pela sua independência e pelo compromisso com a democracia e com os valores civilizatórios”, disse o presidente do BNDES.

Jornalista multipremiado, Jânio de Freitas passou por redações de diversos veículos como Revista Manchete, Correio da Manhã, Última Hora e Jornal dos Sports. Entre 1983 e 2022, assinou uma coluna fixa de política na Folha de S. Paulo, do qual também foi membro do conselho editorial. Atualmente, escreve semanalmente para o portal Poder360. Na TV, integrou equipes de diferentes programas de entrevista na Rede Bandeirantes e na extinta TV Manchete.

Em sua carreira, produziu reportagens marcantes a partir da investigação de crimes na administração pública. Em 1987, sua apuração sobre uma fraude licitatória envolvendo a obra da ferrovia Norte-Sul lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo, considerado o mais importante da mídia nacional durante sua existência, entre 1955 e 2015.

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

@ebc

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e prevê que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ofereça, em convênio com universidades públicas, assistência psicológica gratuita e especializada a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

De acordo com o texto da Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional Mario Luiz Sarrubo, o serviço de atendimento psicológico reunirá métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos que busquem reduzir o sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade laboral.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa. Os estados que se incorporarem ao projeto deverão divulgá-lo entre seus servidores públicos. Também devem designar, dentre suas unidades de saúde, os responsáveis por ser o elo entre a equipe ministerial responsável pelo projeto e suas próprias instituições de segurança pública.

Como a proposta é que os atendimentos psicológicos sejam pautados por protocolos específicos, desenvolvidos para cada instituição de segurança pública de modo próprio, as unidades federativas que aderirem também deverão disponibilizar à Senasp informações relativas aos atendimentos que, respeitadas as normas de sigilo profissional, favoreçam o aperfeiçoamento do serviço prestado.

À Senasp caberá coordenar e providenciar os recursos financeiros necessários à execução do projeto; disponibilizar materiais de divulgação e dados relativos ao projeto; além de atuar junto aos estados e ao Distrito Federal nas estratégias de divulgação e comunicação das ações.

Lançamento

O Escuta Susp foi oficializado em 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que a proposta é oferecer mais de 65 mil sessões de terapia psicológica remota durante a primeira etapa do projeto.

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública, disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

@ebc

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas.

Ações

O decreto também estabelece que o desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho passa a ser um critério de desempate nas licitações em âmbito estadual.

O decreto faz parte de um pacote de ações do governo estadual para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (7), – dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos -, na Sala Cecília Meireles, na Lapa. Entre as medidas, estão a adesão à Carta Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro, o lançamento da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e o Protocolo Lilás do 190. A celebração, que faz parte da campanha Agosto Lilás, também marcou a comemoração dos cinco anos da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida, da Polícia Militar.

Aplicativo

Outro anúncio foi a criação da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e também do Protocolo Lilás da Central 190.

A Sala Lilás Virtual é um chat, que conta com atendentes capacitadas pela Secretaria da Mulher para um diálogo humanizado. Diretamente ligada à Central 190 da Polícia Militar, a ferramenta vai agilizar o atendimento de mulheres em situação de perigo, sem que haja necessidade de ligar para o 190.

Além disso, a Central 190 da Polícia Militar implantou o Protocolo Lilás para identificar mulheres que já foram atendidas e direcioná-las a um acompanhamento mais especializado.

Mais de 10% das ocorrências atendidas via Central 190 estão relacionadas à violência contra mulher. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 47 mil no estado do Rio.

“De janeiro a maio deste ano, foram 46 feminicídios e 181 tentativas de feminicídio em todo o estado. Não podemos nos calar, nem nos conformar. Vamos, cada vez mais, intensificar as ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher para que tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

@ebc

Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal Fluminense (UFF) trabalham no desenvolvimento de um short absorvente capaz de atender tanto a mulheres cisgêneras quanto a pessoas transexuais que menstruam.

Fundado por um grupo de alunas, a iniciativa é um projeto do Time Enactus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, composto por alunos do campus que desenvolvem projetos em parceria com a organização internacional dedicada ao empreendedorismo social.

À Agência Brasil, a líder do Neutron e aluna de Direito na UFF, Ana Mattos, explica que “a proposta é melhorar a saúde e bem-estar de pessoas trans que menstruam, amenizando a disforia de gênero (sentimento de angústia em relação ao próprio corpo ou à forma que alguém é interpretado socialmente) a partir da acessibilidade a produtos inclusivos, confortáveis e que proporcionam um ciclo digno e sem constrangimento”.

Pobreza menstrual é um conceito que se refere à falta de acesso a produtos de higiene adequados, a informações sobre saúde menstrual e a condições dignas para gerenciar esse ciclo de forma saudável e segura. Para pessoas transgêneros, a associação desse processo exclusivamente à identidade de gênero feminina e a ausência de itens neutros agravam esse fenômeno entre homens trans, pessoas não-binárias e intersexo que menstruam.

Para Ana Mattos, o problema é uma “realidade negligenciada no Brasil, afetando pessoas que passam por esse processo natural do corpo todos os meses”. Segundo a líder do projeto, “a falta de acesso à higiene básica durante esses períodos pode ter consequências devastadoras para a saúde física, emocional e social, visto que a falta de dignidade nesse processo e a inexistência de amparo público ocasiona uma marginalização de quem enfrenta essa situação”.

“É importante reconhecer que a pobreza menstrual não afeta apenas mulheres cisgêneras, mas qualquer pessoa que menstrue, sendo uma realidade ainda mais grave para pessoas trans em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, observa a participante do Time Enactus UFF Volta Redonda.

“O sofrimento causado pela associação da menstruação ao feminino pode levar a uma intensa disforia de gênero. Além disso, o alto custo de terapia hormonal e a dificuldade no acesso a informações agravam a pobreza menstrual para pessoas trans. No Brasil, país que mais mata pessoas trans no mundo, esta é uma problemática urgente”.

Absorventes inclusivos e reutilizáveis

A poluição ambiental devido ao descarte de absorventes é mais uma questão considerada ao elaborar os shorts absorventes, compostos de tecidos hipoalergênicos, com camadas absorventes para fluxos leve, moderado e intenso. “Nossa proposta é não só promover a menstruação inclusiva e neutra, mas também o ciclo menstrual sustentável, evitando o descarte de toneladas de absorventes de plástico no meio ambiente. O uso de produtos menstruais reutilizáveis também tem se mostrado uma opção mais econômica, visto que os mesmos shorts absorventes poderão ser utilizados por bastante tempo”, afirma.

Segundo dados levantados pelo Instituto Akatu, uma única pessoa pode gerar cerca de 200 quilos de lixo apenas em absorventes descartáveis. O plástico, que leva em média 450 anos para se decompor no ambiente, corresponde a boa parte desse material.

“O destino do nosso lixo não reciclável é ir para aterro sanitário ou lixão. Absorventes menstruais são feitos basicamente de 90% de plástico, demorando até 500 anos para serem degradados, isso se considerar aterros sanitários e condições ideais”, explica o professor de Direito da UFF de Volta Redonda e conselheiro do Time Enactus UFF, Leonardo Costa de Paula.

“Um item de higiene pessoal que possa ser reutilizado e composto basicamente de tecido biodegradável permite que esse impacto seja revertido em benefício direto, sem a produção de resíduos como os que temos hoje”, continua.

À Agência Brasil, Mattos conta que os shorts absorventes estão atualmente em fase de criação e teste. Dois modelos já foram experimentados e a equipe trabalha na confecção da peça final, que poderá ser comercializada e utilizada para doações.

O processo de criação foi feito em parceria com uma pesquisadora de moda inclusiva e professora de modelagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ana Luiza Garritano, com a designer de moda e estilista, Mayara Peixoto. O projeto busca apoio do Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia no contato com a comunidade trans e na preparação das peças.

“Em parceria com o Programa Rio Sem LGBTfobia, iremos doar uma quantidade de shorts absorventes para o público transgênero apoiado pelo Centro de Cidadania LGBTI+ Médio Paraíba, inicialmente em quatro cidades do estado do Rio de Janeiro. Futuramente, planejamos expandir esse impacto para outras cidades e regiões do Brasil. Além disso, em breve o projeto terá uma plataforma virtual para venda dos produtos, possibilitando que qualquer pessoa do país garanta a sua peça”.

O professor Costa de Paula destaca o Programa Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal que garante o acesso a produtos de higiene para pessoas beneficiadas cadastradas no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e valia que o Estado pode criar isenções e incentivos para produtos inovadores, reutilizáveis e biodegradáveis para a menstruação.

“Investir em ideias que possam abarcar diferentes tipos de corpos e diferentes tipos de identidade de gênero permitirá que todos, todas e todes se sintam abraçados e convivam melhor com suas singularidades. Com isso, não só teremos a preocupação com o meio ambiente como também se permitirá que pessoas que menstruam se sintam contempladas independente da identidade de gênero.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

@ebc

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.

Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá – em caráter ordinário – semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

Outras ações

Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

@ebc

O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No X (antigo Twitter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando a medida:

AVISA QUE É O FUNK! 🎉🎶 🤙

Projeto de Lei de minha autoria, que institui o “Dia Nacional do Funk” foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!

Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é… pic.twitter.com/rdb8VjzOHU

— Alexandre Padilha (@padilhando) July 31, 2024

Projeto de Lei de minha autoria, que institui o “Dia Nacional do Funk”, foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!

Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é identidade, é resistência!”

No Instagram @lulaoficial, o presidente também celebrou: “Sancionei hoje lei que cria o Dia Nacional do Funk (12 de julho). Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. Hoje, ganhamos medalha com nossas ginastas em Paris e o funk estava presente! O funk é muito mais do que um gênero musical; é uma plataforma de transformação social que dá visibilidade às realidades e talentos dessas comunidades. O funk é voz, é identidade, é resistência!.”

Em seu projeto de lei, Padilha informou que os funkeiros sugeriam que o Dia Nacional do Funk fosse comemorado em 12 de julho, data do Baile da Pesada, realizado em 1970, no Rio de Janeiro, e considerado um marco do movimento no Brasil. A data já era comemorada nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

@ebc

O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta – com diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem e integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática em andamento, entre outras iniciativas.

Segundo o governo estadual, pelo decreto são possíveis parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas.

Também são objetivos do plano o fornecimento contínuo de água potável à população; o apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica; e o fomento à adesão dos municípios aos Planos de Contingência para o enfrentamento do período de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O plano prevê três eixos de ação. Para o primeiro – a prevenção – haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.

Resposta imediata

Para as ações de resposta imediata – o segundo eixo – constam do projeto o fornecimento de materiais de ajuda humanitária às cidades afetadas pela ausência de chuvas e para atendimento à população vulnerável; apoio às prefeituras nas ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável e de combate a incêndios florestais em grandes emergências; apoio aos municípios nos processos de decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca e disponibilização de instrumento jurídico para adesão dos municípios à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.

O terceiro eixo é a comunicação que será coordenada pela Secretaria de Comunicação, com ações de divulgação, incluindo campanha publicitária sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção a incêndios florestais e a doenças respiratórias e viroses. O decreto também cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano.

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

@ebc

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

@ebc

O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.

O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.

Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população. “Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”

Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.

O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.

“A gente precisa dos dados para que saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.

A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.

Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.

Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades. “A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.

Rio adere ao Brasil sem Fome

Castro quer mais restaurantes populares no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo governo federal.

Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de R$ 1. Atualmente existem 12. “O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40”, disse.

Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.

“O Rio de Janeiro vive com déficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”.

Busca ativa

Wellington Dias defende “pobre no Orçamento” – Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.

Wellington Dias defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.

Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.

De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.

“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.

Menos fome

O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.

Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.

Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.

Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris

São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris

@ebc

Uma pequena alameda que imita a famosa Champs-Élysées, em Paris, foi instalada esta semana no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. A avenida é cercada por palmeiras e bandeiras de diversos países, entre elas a do Brasil. No fim da alameda, uma imensa estrutura imita o Arco do Triunfo.

Essa imitação parisiense é um convite ao público que não poderá estar em Paris a partir da próxima semana: o Parque Villa-Lobos recebe, a partir de hoje (20), uma Fanfest para celebrar as Olimpíadas, que começam na próxima sexta-feira, na capital francesa.

Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, uma fanfest oficial vai ocorrer fora da cidade-sede. E, segundo os organizadores, essa é também a maior fanfest do mundo.

“Nunca tivemos uma fanfest olímpica no Brasil ou em outra parte do mundo. Esse é o maior projeto olímpico brasileiro pós Rio-2016. E será mais legal torcer todo mundo junto na fanfest do que torcer sozinho”, disse Daniel Pignaton Azevedo, sócio-diretor da Agência Deponto, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, na inauguração da fanfest.

Chamada de Festival Olímpico Parque Time Brasil, a fanfest vai acompanhar ao vivo o desempenho das delegações brasileiras em Paris por meio de sete mega-telões instalados no parque e que vão mostrar as competições destacando os atletas brasileiros. A programação também contará com interação com atletas e ex-atletas, megashows e uma área gastronômica. Entre os shows previstos estão o de Toni Garrido, Monobloco, Seu Jorge, Jota Quest e Alexandre Pires, Mart’Nalia, entre outros.

Além disso, a fanfest será o palco dos atletas brasileiros: ao retornarem de Paris, este será o primeiro lugar a recebê-los. O festival é uma iniciativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em parceria com o DC Set Group e a Agência Deponto e será realizado até o dia 11 de agosto. A expectativa dos organizadores do evento é que mais de 200 mil pessoas frequentem o local.

“Aqui as pessoas vão ter acesso à cultura esportiva, uma experiência de transmissão do maior evento do mundo e vão poder celebrar seus grandes ídolos. Muitos medalhistas olímpicos estarão aqui conosco”, disse Rodrigo Mathias, diretor-executivo da DC Set. Entre esses medalhistas estarão Thiago Pereira, da natação, e Janeth, do basquete.

Um dos primeiros atletas a conhecer a estrutura foi o medalhista olímpico Maurício, levantador do time de vôlei. “Esse é um evento para todos, onde todos podem entender sobre todas as modalidades. Esse é um grande momento do esporte olímpico, que nos traz muita integração e união de povos. E esse é também um grande legado que está sendo deixado aqui pelo COB. Independente de você ser um atleta de alto nível, como eu fui, as grandes lições que tiramos dentro do esporte conseguimos levar para a nossa vida. O esporte tende a crescer muito”, disse Maurício, em entrevista.

Atividades

Após passar pelo Arco do Triunfo, o público entra definitivamente na fanfest. E na entrada poderá ser fotografado ao lado de esculturas do Ginga, o mascote do Time Brasil.

Andando por ali, o torcedor poderá participar também de ativações promovidas por patrocinadores do evento, tais como uma piscina de surf e uma parede de escalada. Há, ainda, restaurantes e áreas de descanso à disposição do público.

A fanfest vai promover, também, uma corrida e caminhada para celebrar não só as Olimpíadas, como também os 60 anos de vida da cantora Zélia Duncan. Será no dia 4 de agosto, a partir das 8h da manhã e vai ser encerrado com um show da artista.

Mas o grande destaque fica com os sete telões que vão transmitir as competições. Para o atleta Thiago Pereira, esta será uma grande oportunidade para o público. “Você pode assistir uma Olimpíada em casa, na casa de um amigo, num bar, cada um assiste num lugar. Mas, você assistir uma experiência como essa num telão…muda, sabe?”, afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil.

Festival é também um show de cores para o público acompanhar Olimpíadas de Paris- foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Atleta medalhista, principal nome brasileiro do Pan, Pereira sabe a importância de lugares como esse para a valorização do esporte. “Acho que o grande problema nosso hoje no esporte em geral é a nossa base. Falta mesmo essa coisa da prática, que é o que eu acredito que os Estados Unidos fazem muito bem. Os Estados Unidos não investem na escola para ganhar medalha olímpica. Eles investem no esporte desde o início porque eles sabem a formação que aquilo vai gerar. O esporte ensina, esporte é saúde e educação. Imagina você vir aqui [na fanfest] e ver um ídolo. Daí você pensa: eu quero fazer isso. Na minha época eu vi o Gustavo [Borges], eu vi o Xuxa… A gente precisa trazer isso pra perto das pessoas”, acrescentou.

A entrada será gratuita para clínicas esportivas durante todos os dias e para a Arena Time Brasil das terças às sextas-feiras. Nos fins de semana, quando deverão ocorrer shows musicais, haverá cobrança de ingressos. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site do evento.