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Economia do país cresce 2,5% em 12 meses, aponta IBGE

A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.

No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais.

Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%.

“Pelas questões climáticas, especialmente o El Niño [aquecimento das águas do oceano Pacífico], já se sabia que não seria um ano bom para a agropecuária”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela ressalta que a pecuária está crescendo este ano, mas o comportamento da agricultura pesa mais no PIB.

O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial.

A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%).

O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mostra o nível de investimento da economia, avançou 2,7%. As exportações cresceram 6,5%; enquanto as importações, 10,2%.

“Em 2022 e 2023, o setor externo havia contribuído positivamente, com as exportações crescendo mais do que as importações. Nesse primeiro trimestre essa contribuição virou negativa. Estamos importando muitas máquinas e equipamentos e bens intermediários e o Real se valorizou”, contextualiza Rebeca Palis.

No primeiro trimestre de 2024, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023.

Comparação trimestral

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, ou seja, os três últimos meses de 2023, a alta de 0,8% representa uma retomada, após o recuo de 0,1% no fim do ano passado. Esse resultado de 0,8% é o maior desde o segundo trimestre de 2023, quando a economia cresceu 0,9%.

O setor de serviços puxou a variação positiva, com alta de 1,4% e destaque para “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade de internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, explica a coordenadora do IBGE.

“Nesse trimestre tivemos um crescimento da economia totalmente baseado na demanda interna”, completa.

Ela aponta que o crescimento do consumo das famílias foi motivado pela melhoria do mercado de trabalho e pelas taxas de juros e de inflação mais baixas, além da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias.

Com mais consumo das famílias, a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Acumulado

O PIB acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, cresceu 2,5%. Nessa comparação, houve altas na agropecuária (6,4%), na indústria (1,9%) e nos serviços (2,3%).

Rio Grande do Sul

Os dados divulgados nesta terça-feira ainda não têm influência do efeito da tragédia climática causada pelas chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul.

“Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, diz Rebeca. Segundo ela, o estado gaúcho representa cerca de 6,5% do PIB nacional, e os municípios afetados respondem por aproximadamente metade desse valor.

“A gente vai ter que analisar melhor quando tivermos os dados, mas sabemos que a pecuária foi afetada, estradas, comércio…”.

Matéria ampliada às 10h45

Cresce número de jovens que não estudam e nem trabalham

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Os chamados “nem-nem” cresceram no primeiro trimestre deste ano, segundo o levantamento feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.

Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava quatro milhões de pessoas, no mesmo período deste ano ele alcançou 5,4 milhões. Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge principalmente as mulheres, que representam 60% do total desse público.

Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner,  Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Há muita dificuldade das mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse,

A subsecretária acrescentou, que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.

Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.

O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

Ocupação e desocupação

Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano.

Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem, segundo Paula Montagner, é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.

“A informalidade tem a ver com o fato dos jovens trabalharem predominantemente em micro e pequenas empresas. Jovens que vão muito cedo para o mercado de trabalho e não vão na condição de aprendizes; na maioria das vezes não têm uma situação de contratação formalizada. Quase sempre eles estão trabalhando como assalariados, sem carteira de trabalho assinada, porque o empregador, por vezes, fica na dúvida se o jovem vai, de fato, desempenhar corretamente as funções, se ele vai gostar do emprego ou não. Então, eles esperam um tempo um pouquinho maior para formalizá-los”, explicou.

Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.

Aprendizes e estagiários

O levantamento também apontou que houve, recentemente, um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024 houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Em abril deste ano eles já somavam 602 mil, o dobro do que havia em 2011.

Já em relação aos estágios, o crescimento foi 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.

Para Rodrigo Dib, da superintendência institucional do CIEE, os resultados dessa pesquisa “mostram que a empregabilidade jovem é um desafio urgente para o Brasil”. 

“Precisamos incluir essa faixa etária no mundo do trabalho de maneira segura e de olho no desenvolvimento desses jovens a médio e longo prazo”, disse. Ele considera grave o Brasil somar mais de cinco milhões dos chamados “nem-nem”.  “São jovens que não tem oportunidades e estão tão desesperançosos que não estão buscando uma oportunidade para dar o primeiro passo na carreira profissional”. 

Paula Montagner entende que, para aumentar a inserção produtiva do jovem no mercado de trabalho, é preciso, primeiramente, elevar a escolaridade desse público. “Ele precisa estudar, elevar a escolaridade e ampliar sua formação técnica e tecnológica”, afirmou.

“A gente precisa também reforçar as situações de estágio e aprendizado conectado ao ensino técnico e aos cursos profissionalizantes não só para o jovem buscar uma inserção para sobreviver, mas para ele criar um acúmulo de conhecimento que permita que ele desenvolva uma carreira, para que ele encontre áreas de conhecimento que são do seu interesse”, acrescentou a subsecretária.

Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões.

O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público.

Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner,  Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse,

A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.

Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.

O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

Ocupação e desocupação

Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano.

Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem, segundo Paula Montagner, é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.

“A informalidade tem a ver com o fato dos jovens trabalharem predominantemente em micro e pequenas empresas. Jovens que vão muito cedo para o mercado de trabalho e não vão na condição de aprendizes; na maioria das vezes não têm uma situação de contratação formalizada. Quase sempre eles estão trabalhando como assalariados, sem carteira de trabalho assinada, porque o empregador, por vezes, fica na dúvida se o jovem vai, de fato, desempenhar corretamente as funções, se ele vai gostar do emprego ou não. Então, eles esperam um tempo um pouquinho maior para formalizá-los”, explicou.

Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.

Aprendizes e estagiários

O levantamento também apontou que houve, recentemente, um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024 houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Em abril deste ano eles já somavam 602 mil, o dobro do que havia em 2011.

Já em relação aos estágios, o crescimento foi 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.

Para Rodrigo Dib, da superintendência institucional do CIEE, os resultados dessa pesquisa “mostram que a empregabilidade jovem é um desafio urgente para o Brasil”. 

“Precisamos incluir essa faixa etária no mundo do trabalho de maneira segura e de olho no desenvolvimento desses jovens a médio e longo prazo”, disse. Ele considera grave o Brasil somar mais de cinco milhões dos chamados “nem-nem”.  “São jovens que não tem oportunidades e estão tão desesperançosos que não estão buscando uma oportunidade para dar o primeiro passo na carreira profissional”. 

Paula Montagner entende que, para aumentar a inserção produtiva do jovem no mercado de trabalho, é preciso, primeiramente, elevar a escolaridade desse público. “Ele precisa estudar, elevar a escolaridade e ampliar sua formação técnica e tecnológica”, afirmou.

“A gente precisa também reforçar as situações de estágio e aprendizado conectado ao ensino técnico e aos cursos profissionalizantes não só para o jovem buscar uma inserção para sobreviver, mas para ele criar um acúmulo de conhecimento que permita que ele desenvolva uma carreira, para que ele encontre áreas de conhecimento que são do seu interesse”, acrescentou a subsecretária.

Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. 

É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. 

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. 

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Fundos exclusivos e combustíveis

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em abril, houve recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado. 

Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$ 8,41 bilhões. O resultado é explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa. 

Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou arrecadação de R$ 44,43 bilhões, crescimento real de 29,24%. O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril, decorrentes da tributação dos fundos exclusivos. 

Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões. 

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril”, informou a Receita Federal.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de abril o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 23,38%. O desempenho é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, tendo em vista o fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições, da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, além da redução de 14% no montante das compensações. 

No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, aumento real de 19,77%. O resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período), em relação ao período entre dezembro de 2022 e março de 2023. A retomada da tributação sobre os combustíveis também contribuiu para o resultado, já que a base se encontrava desonerada no ano anterior. 

A Receita Previdenciária teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilhões, desempenho que é explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023. 

No período de janeiro a abril, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 211,33 bilhões, com crescimento real de 6,73%. O resultado se deve ao crescimento real de 5,48% da massa salarial, além do aumento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período. 

Em abril, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Vinculado à Importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões, com crescimento real de 27,46%. Tal desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. 

No acumulado do ano, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado chegaram a R$ 29,44 bilhões, aumento real de 11,71%

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou também os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de bens e serviços, que caíram, respectivamente, 1,5% e 2,3% em março (fator gerador da arrecadação de abril), mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e em março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período).

 A produção industrial caiu 3,61% no mês passado e subiu 0,5% no período quadrimestre do período. Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 14,02% em março de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e março de 2024.

 Também houve crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.  “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população. 

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%). 

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE

A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em março deste ano, na comparação com fevereiro. No mês anterior, a indústria havia crescido 0,1%. O crescimento em dois meses não foi suficientes para recuperar a perda de 1,1% no setor em janeiro.

Os dados da Produção Industrial Mensal (PIM) foram divulgados nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, na comparação com março de 2023, foi registrada uma queda de 2,8%. A produção industrial acumula altas de 1,9% no ano e de 0,7% no período de 12 meses.

A indústria está 0,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) mas 16,3% abaixo do ponto mais alto da série histórica, observado em maio de 2011.

Apesar do resultado positivo na passagem de fevereiro para março, apenas cinco das 25 atividades industriais apresentaram alta no período, com destaque para o setor de alimentos, que cresceu 1% no mês, principalmente devido às produções de carne e açúcar.

Além dele, apresentaram alta apenas os segmentos de produtos têxteis (com avanço de 4,5%), impressão e reprodução de gravações (8,2%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (0,5%) e indústrias extrativas (0,2%).

Entre as 20 atividades em queda, os principais destaques negativos foram apresentados pelos ramos de veículos automotores (-6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-13,3%) e produtos químicos (-2%).

Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, houve crescimento nos bens intermediários, que são insumos industrializados usados no setor produtivo (1,2%), e nos bens de consumo semi e não duráveis (0,9%). Por outro lado, apresentaram queda os bens de consumo duráveis (-4,2%) e os bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-2,8%).

Cresce movimento à espera do show de Madonna em Copacabana

A última prévia da pesquisa de ocupação dos hotéis do município do Rio de Janeiro para o período do show da cantora Madonna, que será sábado (4), na Praia de Copacabana, mostra média de ocupação de 83,72%, abaixo das expectativas da rede hoteleira. Na região de Copacabana/Leme, a ocupação prevista é de 95,95%. Em seguida, aparecem Ipanema e Leblon, com 82,40%, centro, com 76,69%, Barra e Recreio, com 73,02%, e Flamengo e Botafogo, com 69,91%.

Segundo o presidente do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), Alfredo Lopes, por ser o maior show da turnê da diva pop, esperava-se maior procura nos hotéis. “Em outros tempos, todos os hotéis da cidade, e não apenas os de Copacabana, estariam lotados e com bastante antecedência”, disse Lopes. Ele lamentou o fato de, atualmente, haver uma fuga das reservas para os meios de hospedagem informais, proporcionados pelas plataformas de locação.

“A boa ocupação da região da Barra/Recreio, inclusive, pode estar relacionada também à realização dos eventos UFC 301 e On Rio City Half Marathon 2024. A sociedade deve debater regulamentação e tributação das plataformas, sob pena de ver sua rede hoteleira sucateada”, acrescentou o presidente do HotéisRIO.

Galeão

A concessionária RIOgaleão, que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, porta de entrada de turistas no Rio de Janeiro, estimou receber 170 voos extras, todos da Azul Linhas Aéreas, no período de 1º a 6 de maio, em função do show da cantora norte-americana em Copacabana.

Essa base operacional temporária (hub) conta com 30 origens e destinos e prevê cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Os principais pontos de partida dos fãs em todo o Brasil são Campinas e São Paulo; Belo Horizonte e Curitiba. De acordo com a RIOgaleão, os voos extras por causa da apresentação de Madonna representam cerca de 10% da demanda de movimentações no período.

Segundo a concessionária, no sábado (4) e no domingo (5), o aeroporto reforçará dobrando o número de agentes de operações e equipes de atendimento aos passageiros nos horários de maior movimento e disponibilizará 50% a mais de carrinhos de golfe para transporte de passageiros pela área restrita do Terminal 1 e Píer, sendo um veículo dedicado a passageiros da Azul. O controle de trânsito extensivo da equipe de apoio na calçada e nas vias de acesso também será reforçado e haverá atendimento 24h nos balcões de informações e de achados e perdidos.

O diretor de Operações da RIOgaleão, Dimas Salvia, afirmou que foram pensados todos os detalhes, para que o fã tenha a melhor experiência e comece a “criar memórias inesquecíveis” desde o aeroporto, principal porta de entrada de turistas do Brasil inteiro no Rio para este show’ tão aguardado. No trajeto do desembarque doméstico, os turistas poderão assistir a apresentação de dançarinos com patins executando coreografias ao som de músicas da cantora. Na Rádio RIOgaleão, músicas de Madonna começaram a “aquecer o público” ontem (1º de maio).

Santos Dumont

No Aeroporto Santos Dumont, a reportagem da Agência Brasil foi informada de que dados referentes à movimentação prevista para o fim só poderiam ser obtidas junto à Infraero, que atribuiu as respostas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta, por sua vez, disse que caberia à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) dar as respostas. Mas a Abear também afirmou não ter recebido das companhias as estimativas de voos para o período que envolverá o espetáculo da cantora norte-americana.

Rodoviária

A Rodoviária do Rio, segundo maior terminal rodoviário em movimentação de passageiros da América Latina, confirmou que a procura por viagens para o Rio para o show de Madonna subiu mais de 30% em relação aod dias normais. Os viajantes vêm principalmente dos estados de São Paulo e Minas Gerais e do interior do próprio estado do Rio. O maior movimento é esperado para a sexta (3) e o sábado (4).

O terminal está preparado para receber a demanda tanto de turistas nacionais quanto internacionais que assistirão ao show e poderão aproveitar a estadia e fazer turismo em cidades fluminenses próximas da capital, diz a diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria. Ela estima que o maior movimento será o de sexta-feira (3), dia que antecede o show, e o próprio sábado (4), e espera mais passageiros no fim de semana, principalmente pelo fato de as viagens rodoviárias estarem muito aquecidas ante o alto custo das passagens aéreas. “Quem chegar de ônibus regular ao Rio encontrará o conforto das instalações, além de diversos serviços como lojas, opções para alimentação, casa de câmbio, agência bancária e um novo espaço para o embarque exclusivo da Uber dentro do terminal, o único lounge desta empresa dentro de uma rodoviária em todo o mundo.”

O movimento começou a se intensificar nesta quinta-feira (2), com previsão de chegada de quase 13 mil pessoas ao Rio de Janeiro, desembarcando em 473 ônibus. Na sexta-feira, devem desembarcar na rodoviária 19 mil passageiros em 600 ônibus. Para o sábado, a previsão é de chegada de 18.200 pessoas em 580 ônibus.

Em parceria com a Rodoviária do Rio, a atriz, bailarina e cantora lírica Izlene Cristina, que faz cover de Madonna há cerca de dez anos em eventos no Rio de Janeiro, recepcionará os turistas na manhã de sábado, das 9h às 11h.

Petrobras: produção de petróleo e gás cresce 3,7% no trimestre

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.

Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).

Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).  

A estatal iniciou, em 7 de março, o escoamento de entrega de gás pela Bacia de Santos. A jazida compartilhada de Búzios atingiu, naquele mês, a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos. Atualmente, o campo opera com cinco plataformas: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. O horizonte do Plano Estratégico 2024-28 prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027. 

No segmento de refino, transporte e comercialização, a produção total de derivados no primeiro trimestre foi de 1.753 milhões de barris produzidos por dia (mbpd), 6,1% acima da produção de igual período do ano passado. A participação de diesel, gasolina e querosene de aviação em relação à produção total foi de 67% no trimestre, em linha com o mesmo período no ano anterior.

A Petrobras ampliou a oferta de produtos mais sustentáveis no mercado nacional, iniciando em São Paulo a comercialização de diesel com conteúdo renovável (R5) na Refinaria Presidente Bernardes, que, assim como a Refinaria Presidente Getulio Vargas, já está apta a vender regularmente o combustível capaz de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Adicionalmente, a companhia estabeleceu parceria com a segunda maior distribuidora de asfalto do país para a venda do CAP Pro W, produto lançado no final do ano passado, estimulando o desenvolvimento do mercado de asfaltos mais sustentáveis. 

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito.

O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Cláudio Nascimento, informou nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil que pessoas que pretendem concorrer à vereança e à prefeitura nessas eleições podem se cadastrar no Programa Voto Com Orgulho, existente desde 2016.

Nascimento afirmou que, no programa, o objetivo é estimular maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. “Não temos preferência por nenhum partido, porque é um trabalho não governamental, e entende que cada um se organiza do jeito que achar melhor”.

Crescimento

O diretor da Aliança Nacional LGBTI+ celebrou o resultado da primeira parcial do programa este ano, tendo em vista que, em abril de 2020, o número de pré-candidaturas não chegava a 30. “É um indicador interessante de que possamos ter, este ano, uma representatividade maior da comunidade LGBTI+ na disputa eleitoral. Isso, para nós, é muito importante, porque é o debate que fica dos direitos, da cidadania, que é feito no Legislativo e nas câmaras municipais. Então, é fundamental que tenhamos mais pessoas aliadas à pauta da cidadania LGBTI+, trazendo uma visão específica, própria, da realidade da comunidade”.

Nova parcial deverá ser divulgada a cada uma ou duas semanas, disse Cláudio Nascimento. O cadastramento no Programa Voto Com Orgulho é voluntário e individual e pode ser feito neste endereço. Os resultados finais devem sair até julho. As convenções dos partidos serão realizadas entre junho e agosto, quando serão confirmadas as candidaturas, dando visibilidade ao movimento.

Nascimento afirmou que o foco central é o estímulo a candidaturas LGBTI+ para as eleições municipais, mas é preciso também ter pessoas aliadas à causa nas câmaras municipais.

“É fundamental valorizar e lutar por uma maior representatividade da comunidade LGBTI+ nas câmaras legislativas municipais, mas também reconhecer a importância de ter mais aliados nesses espaços, para ter mais condições de ver sendo viabilizados projetos de lei e propostas legislativas, porque é preciso ter sempre um número mínimo de votos para os projetos de lei”.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, destacou que a organização vai apoiar todas as candidaturas e aliadas à causa, oferecendo suporte em relação à violência política, notícias falsas (‘fake news’) e discursos de ódio contra cada candidatura. Segundo ele, o programa é pluripartidário e se constitui como uma rede de cooperação e solidariedade ao pleito eleitoral. Somos cidadãs que devem ter representação nos espaços públicos de poder”, afirmou.

Concentração

O boletim parcial revela a existência ainda de grande concentração das pré-candidaturas desta população nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto o Centro-Oeste e o Norte do país apresentam menores números. Até agora, o estado de São Paulo tem o maior número de pré-candidatos à vereança e prefeitura (34), seguido do Rio de Janeiro, com 22, e do Paraná, com 14.

Os estados de Minas Gerais e Pernambuco aparecem, cada um, com nove pré-candidatos, enquanto o Rio Grande do Sul mostra dez pré-candidaturas e, a Paraíba, seis. Os estados da Bahia, Ceará e Santa Catarina têm cinco pré-candidaturas, cada. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte registram quatro pré-candidaturas, cada um, e o Maranhão aparece com três. Já os estados do Pará, Goiás e Sergipe contam, cada um, com duas pessoas pré-candidatas e Amazonas e Tocantins com apenas uma pré-candidatura, cada um.

“Há uma distribuição também de pré-candidaturas por vários partidos políticos, mas ainda uma concentração naqueles considerados mais progressistas. Esse também é um dado interessante”, disse Nascimento.

Das pré-candidaturas cadastradas, 46 são filiadas ao PT, 25 ao PSOL, 18 ao PDT, 13 à Rede Sustentabilidade e 13 ao PSB. Dos demais partidos, cinco pré-candidatos são filiados ao PV, seis ao Podemos, quatro ao Cidadania, quatro ao Progressistas, cinco ao MDB, três ao PCdoB, dois ao PSD e ao Solidariedade.

Com apenas uma pré-candidatura estão os partidos Republicanos, AGIR, União Brasil e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do ponto de vista político-ideológico, 94 se identificam como de esquerda, 33 centro-esquerda, 12 centro, sete da extrema-esquerda, dois de direita e dois de centro-direita.

Outro dado do primeiro levantamento é que 52,7% dos pré-candidatos são pessoas negras (pretas e pardas), com 79 pré-candidaturas.

“Esse é um dado muito interessante, porque a maioria das candidaturas LGBTI+ sempre foi de pessoas brancas, em sondagens anteriores”. Já pessoas brancas possuem neste boletim parcial 66 pré-candidaturas, com duas pessoas indígenas, duas amarelas e uma pessoa cigana.

Identidade

Em relação à identidade de gênero das pessoas cadastradas, 44% são mulheres, entre as 66 pré-candidatas, sendo 28 mulheres cis e 38 mulheres trans e travestis. Os homens cis totalizam 69 pré-candidatos. Há ainda um homem trans pré-candidato e 14 pessoas não binárias. Das mulheres trans, três se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.

Quanto à identidade sexual das pré-candidaturas, foram identificados 63 gays, 16 bissexuais, 17 lésbicas, seis pansexuais, duas assexuais, além de 46 pessoas heterossexuais, sendo 29 mulheres trans, 15 pessoas cis aliadas, um homem trans e uma pessoa não binária.

Em termos de escolaridade, o primeiro boletim parcial apurou que 94 pessoas têm curso superior completo, 27 superior incompleto, 22 ensino médio completo, cinco ensino médio incompleto, uma ensino fundamental completo e uma fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 28 têm especialização, 14 mestrado e cinco doutorado.

Programa

O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, do Rio de Janeiro, e o Grupo Dignidade, de Curitiba. O programa conta ainda com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, da União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e Global Equality Caucus. 

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. 

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.