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Txai Suruí recebeu credencial e pedido de desculpas, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. “Todos nós sentimos por qualquer pessoa que tivesse vivido o que ela viveu, mas ela é uma pessoa muito relevante para todos nós. Não é só um símbolo, ela é uma pessoa com uma ação concreta, efetiva na luta dos povos indígenas, dos direitos das mulheres, dos direitos humanos”, declarou a ministra sobre Txai.

A declaração veio após o episódio que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (30), quando a ativista de Rondônia e um grupo de indígenas brasileiros exibiram cartazes contra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que cria um marco temporal para as terras indígenas no Brasil. “Eles nos cercaram com segurança e continuaram a apertar nossos braços, continuaram a empurrar-nos e nós não estávamos mais protestando. Txai só pediu ajuda porque estava sofrendo essa violência. Não era mais um protesto, era um pedido de socorro à violência, declarou nas redes sociais Thiago Karai Djekupe, líder guarani que fazia parte do grupo.

De acordo com os indígenas, a ideia era manifestar uma posição na COP16, ao mesmo tempo em que ocorria a marcha contra o marco temporal em Brasília. Como o pedido para o ato só foi feito no mesmo dia, não houve tempo para emissão de autorização. “Imagina uma jovem mulher fazendo uma manifestação com as mãos pintadas de sangue. Não tinha nenhuma razão para que três policiais fortes fizessem ali uma abordagem, digamos, bastante desproporcional”, descreveu a ministra.

Segundo a ministra Marina Silva, a organização da COP buscou as autoridades brasileiras para um pedido de desculpas e a devolução das credenciais que haviam sido retiradas dos ativistas indígenas. “Eles disseram que foi uma ação desproporcional, fizeram um pedido de desculpas, e que o pedido de desculpas não era uma coisa só verbal, que se materializava na devolução das credenciais.”

Marina lembrou que em 2025, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará, onde os organizadores deverão estar atentos para que episódios semelhantes não ocorram. “Obviamente que nós tomamos isso como um sinal para que tenhamos todos os cuidados, porque vamos ter uma COP em Belém que vai ter centenas de milhares de populações indígenas e de outros movimentos fazendo manifestações.”

Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.