cooperação

Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais

Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova)

Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas:

Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep);

Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);

Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel);

E o Ministério do Desenvolvimento Agrário: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Ceasaminas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Situação das estatais

Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse que a assinatura dos documentos ocorre após uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a situação das estatais brasileiras.

“Temos aqui algo bastante representativo”, afirmou ao citar a parceria com outros setores governamentais. “O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação”, enfatizou.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avaliou que os acordos reforçam a governança e modernização de empresas estatais.

“A assinatura dos acordos é um passo significativo para a implementação das diretrizes do Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que institui o Programa Inova, com o objetivo de modernizar e fortalecer a governança das empresas estatais e as participações acionárias da União”, acrescentou.

Entenda

Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Inova tem como proposta fortalecer a governança de empresas estatais, com foco em capacitação, modernização e alinhamento estratégico.

Ministros assinaram acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais – foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Inova moderniza os instrumentos de gestão e administração das empresas estatais, além de promover a inclusão de políticas de diversidade e transparência, com destaque para a melhoria na governança e na competitividade dessas empresas.

“As medidas de modernização também contribuirão para o fortalecimento da soberania nacional, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se aos objetivos estratégicos de desenvolvimento do Brasil”, finalizou o ministério.

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

@ebc

Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias entre os governos e com participação do setor privado.

Os hubs – centros de compartilhamento – vão operar hidrogênio e os chamados CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage, ou captura, uso e armazenamento de carbono, em tradução livre).

O tema foi discutido entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granhoim durante o Fórum de Energia Brasil-EUA, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O ministro Alexandre Silveira disse que os EUA são parceiros fundamentais para o Brasil. “Com a iniciativa, queremos desenvolver o conceito de hubs de energia limpa, como centros que vão se beneficiar das sinergias entre os empreendimentos, com escala econômica para ampliar a descarbonização industrial. A interação com o governo americano é fundamental para verificarmos as lições aprendidas e desenvolvermos uma regulamentação para CCUS mais assertiva”, avaliou.

Troca de experiências

Silveira destacou a importância da troca de experiências entre os dois países, como a expertise dos EUA na produção de energia nuclear, e o Brasil compartilhando as políticas públicas que garantiram o sucesso e a liderança mundial no setor de biocombustíveis.

A secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm “reconheceu e parabenizou a importância da recente aprovação das leis de hidrogênio de baixa emissão e combustível do futuro no Brasil, observando o apoio da implantação de energia limpa e a descarbonização de setores de petróleo, gás natural e industrial”. A secretária americana também anunciou a cooperação do país com o programa Energias da Amazônia, que tem como objetivo descarbonizar os sistemas isolados de energia no Brasil.

No encontro, Silveira e Granholm, assinaram um memorando de entendimento com os Estados Unidos para o Brasil sediar o evento Solar Decathlon para América Latina e Caribe.

Competição

A Solar Decathlon é uma competição universitária, em formato criado pelo Departamento de Energia dos EUA, voltada a preparar a próxima geração de profissionais da construção civil para projetar e construir edifícios de alto desempenho e baixo carbono movidos a energias renováveis. A primeira edição do Solar Decathlon foi realizada em 2002. Com o acordo, o Brasil deve sediar uma futura edição da competição.

Lula e governador da província da Argentina conversam sobre cooperação

Lula e governador da província da Argentina conversam sobre cooperação

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (13), o governador da província argentina de Buenos Aires, Axel Kicillof. Na reunião, no Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre as possibilidades de cooperação e investimento entre a província (que corresponde aos estados no Brasil) e o governo e as empresas brasileiras.

“Nós trouxemos propostas de investimento. Vocês sabem que as empresas brasileiras que atuam no território argentino o fazem, proporcionalmente, em maior grau, na província de Buenos Aires. A província de Buenos Aires representa cerca de 40% da produção total da Argentina, mas também representa 50% do produto industrial da Argentina”, disse Kicillof após a reunião com Lula.

Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim. Mais cedo, Kicillof também se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

O governador da província de Buenos Aires é um dos principais opositores políticos locais do presidente da Argentina, Javier Milei. Kicillof foi ministro da economia do governo da presidente Cristina Kirchner e se reelegeu para o cargo de governador no ano passado em primeiro turno.

“Durante meu mandato anterior visitei São Paulo, acompanhamos empresas argentinas, então falamos sobre essa experiência, vemos muitas oportunidades e cremos fortemente que a chave, então, para cada um dos nossos países, ou uma das chaves mais importantes, está na integração regional”, disse, reforçando o interesse de estreitar vínculos com os setores produtivos do Brasil.

“Viemos reforçar e assegurar essa porta para a articulação, para a colaboração, para a cooperação e para os resultados que vamos ver com o passar do tempo”, acrescentou Kicillof, que tem grande interesse em cooperação nas áreas de energia e petróleo e nas possibilidades de investimento na indústria de gás da província.

Lula recebe o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador disse, ainda, ser favorável à entrada e permanência da Argentina no Brics, grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que, em janeiro de 2024, passou a contar com Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos.

A Argentina também foi aceita para integrar o bloco, mas, antes mesmo do acordo entrar em vigor, Javier Milei anunciou a desistência da adesão.

“Lula tem um papel regional e dentro dos Brics muito importante, um papel internacional muito importante, e me parece que, nesse sentido, nos ilumina e nos dá uma perspectiva com relação às possibilidades, que não são simplesmente alianças vinculadas a posicionamentos políticos e ideológicos, mas ao que mais convém para o país”, disse.

Kicillof falou também sobre a situação da Argentina sob o governo de Javier Milei e se queixou sobre interrupção de repasse de recursos para as províncias, previstos em lei, corte de investimentos em programas de governo, interrupção de obras públicas e redução de aposentadorias.

Brasil e Chile firmam parceria para cooperação no setor espacial

Brasil e Chile firmam parceria para cooperação no setor espacial

@ebc

Um acordo de cooperação espacial para fins pacíficos que prevê, entre outros, o intercâmbio de informação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no setor, foi assinado por Brasil e Chile, nesta terça-feira (6), durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial Nacional, em Santiago, com as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric.

Lula destacou que o setor espacial é estratégico para o desenvolvimento dos países e lembrou a desigualdade que existe nesta área. Para ele, a prática no “mundo desenvolvido” costuma ser de “correr ao topo” e “chutar a escada” para que os outros não a alcancem, afirmou o presidente brasileiro, em seu discurso.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião privada com o Presidente do Chile, Gabriel Boric, no Salão Azul do Palácio de La Moneda. Santiago – Chile.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

“A cooperação entre os países do [Hemisfério] Sul tem potencial para reverter essa desvantagem. Juntos poderemos multiplicar a capacidade de erguer a nossa própria escada. Mas, para que os benefícios do desenvolvimento espacial sejam compartilhados por todos, é imprescindível que sejam fomentados em um marco sólido de políticas públicas. Os devaneios de milionários que preferem colonizar Marte a cuidar da Terra não substitui a ação e a orientação do Estado”, disse.

“Não há atividade, hoje, que não demande e infraestrutura espacial. As comunicações, a geração de energia, a navegação e mesmo o enfrentamento à mudança do clima dependem muito do espaço. Apesar de sua importância, o setor específico espacial é uma das áreas em que a desigualdade entre os países é mais gritante. O controle de exportação de componentes e insumos tecnológicos, restrições de acesso e limitações financeiras impactam desmesuradamente o Sul Global [países em desenvolvimento do hemisfério Sul]”, acrescentou Lula.

O presidente ressaltou, ainda, a retomada dos investimentos na indústria espacial brasileira e lembrou da expertise do país na área de satélites e coleta de dados, que, agora, será compartilhada com o Chile. Segundo Lula, o setor espacial do brasileiro foi negligenciado nos últimos anos pelo governo. Mas, com a retomado do investimento, esse cenário vai mudar. “Agora, retomamos um investimento por meio de encomenda tecnológica no valor de R$ 300 milhões. Vamos fortalecer a indústria espacial e gerar os empregos e a renda necessária”, disse.

Ele disse ainda que o seu governo conseguiu desenvolver “um ecossistema de pesquisa tecnológica e aplicações espaciais robustos, temos instituições de excelência como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe], às quais se somam universidades e um setor privado inovador. É motivo de orgulho compartilhar a experiência institucional brasileira com o jovem Ministério da Ciência e Tecnologia, Conhecimento e Inovação chileno, criado em 2018”, completou.

O Centro Espacial Nacional do Chile será construído no Parque Bicentenário de Cerrillos, na região metropolitana de Santiago, e fará parte do Sistema Nacional de Satélites. O empreendimento contará com um laboratório especializado na fabricação de satélites e cargas úteis, um centro de empreendedorismo e inovação espacial, um centro de controle de missão espacial e um centro de processamento e análise de dados geoespaciais.

Agenda

Lula está em visita oficial ao Chile e foi recebido, nessa segunda-feira (5), pelo presidente Boric, no Palácio de La Moneda, na capital chilena. Os dois países assinaram diversos acordos e outros atos com o objetivo de diversificar as relações bilaterais. O presidente também participou do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Chile promovido pela Apex-Brasil e que reuniu cerca de 500 empresários de ambos os países.

Na manhã de hoje, Lula se encontrou com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A volta da comitiva presidencial para o Brasil está prevista para esta tarde.

Rio assina acordo de cooperação com Fórum Oceano de Portugal

Rio assina acordo de cooperação com Fórum Oceano de Portugal

@ebc

O Estado do Rio de Janeiro e o Fórum Oceano de Portugal assinaram hoje (8) um acordo de cooperação técnica no Museu do Amanhã, na capital fluminense. O Fórum Oceano é uma associação sem fins lucrativos, que atua como gestora do Cluster do Mar Português. O que significa ser reconhecida pelo governo do país para gerir indústrias e prestadores de serviços costeiros.

O acordo, segundo o governo do Rio, é um marco para que o país entre no cenário internacional da Economia Azul, conceito que promove o desenvolvimento sustentável dos recursos e ecossistemas costeiros. O documento foi assinado pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, pela subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Ana Asti, pelo presidente e secretário-geral do Fórum Oceano Portugal, Carlos Costa Pina e Ruben Eiras.

“Conhecemos muito pouco do oceano e há um grande desafio estratégico de pesquisa e uso de novas tecnologias e biotecnologias voltadas ao mar, assim como de projetos comercialmente viáveis, dando origem a novas atividades e empregos em prol da economia do mar”, disse Carlos Costa Pina.

No evento, também foi assinado o Protocolo de Intenções com o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com os representantes do governo estadual, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e o diretor executivo do Parque Tecnológico, Romildo Dias Toledo Filho.

“A assinatura tem o objetivo de fomentar as iniciativas e projetos de inovação e empreendedorismo sustentável por meio de ações conjuntas para estimular a inovação e a economia azul e circular e nele será baseado o hub de economia azul do Estado do Rio de Janeiro”, disse a subsecretária Ana Asti.

Global Ocean Day

As assinaturas dos documentos aconteceram durante o Global Ocean Day, evento que reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento na sexta-feira e no sábado, para debater o uso e a preservação dos oceanos. Participaram políticos, empresários, investidores, startups e pesquisadores do país e de outras partes do mundo. O foco foi a Economia Azul, também conhecida como Economia do Mar.

Uma das metas do Brasil é se tornar uma referência nesse tipo de economia, devido ao potencial marítimo que a longa costa proporciona. Como referência, está o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da ONU, metas da Década dos Oceanos, do G20 e dos Oceans20, que fala no incentivo à inovação, tecnologias, empreendedorismo, sustentabilidade, defesa e competitividade do setor Azul.

Em uma das mesas de debates desse domingo, o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, defendeu mais investimentos nas indústrias, atividades agrícolas e costeiras da região amazônica, para que haja um crescimento social, econômico e ambiental cominado.

“Não adianta apenas termos os melhores indicadores ambientais. É um belo ponto de partida que é esse ativo ambiental. Mas há péssimos indicadores sociais e econômicos. Se quisermos de forma honesta continuar falando de economia verde e azul, precisamos fazer essa dicotomia se transformar em binômio. Falar em sustentabilidade com essa realidade que temos no Amapá e boa parte da Amazônia, riqueza material e pobreza humana e econômica, é insustentável”, disse o governador.

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

@news-wiki

Jens Stoltenberg

19 de março de 2024

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, viajou para a Geórgia na segunda-feira, onde se reuniu com líderes para discutir o fortalecimento da cooperação entre a nação e a aliança e um caminho para uma eventual adesão.

Stoltenberg manteve reuniões com o presidente Salome Zourabichvili e o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze na capital, Tbilisi. Kobakhidze foi eleito para o cargo no mês passado e, por vezes, criticou o Ocidente, embora tenha manifestado o desejo de aderir à NATO e à União Europeia.

Numa conferência de imprensa conjunta após as conversações, Stoltenberg expressou o seu apreço pelas “contribuições substanciais da Geórgia para a NATO” e disse que a NATO apoia totalmente a soberania e integridade territorial da Geórgia.

Ele disse que a Ossétia do Sul e a Abkhazia fazem parte da Geórgia, apesar da insistência da Rússia em que são independentes. Os militares russos assumiram o controle dos territórios numa breve guerra em 2008.

Stoltenberg também classificou os esforços da Rússia para organizar eleições em partes da Geórgia e da Ucrânia como “completamente ilegais” e classificou a recente reeleição do presidente russo, Vladimir Putin, como “claramente nem livre, nem justa”.

“A Rússia persiste na prossecução das suas ambições imperiais e na Ucrânia a situação no campo de batalha continua difícil”, disse Stoltenberg. “Portanto, é vital que continuemos a intensificar o nosso apoio.”

Stoltenberg também deu crédito à Geórgia por acolher milhares de refugiados ucranianos e por fornecer ajuda humanitária e financeira crucial.

Num comunicado, a NATO afirmou que está a intensificar a sua cooperação com a Geórgia em áreas como a gestão de crises, a segurança cibernética, a engenharia militar e as comunicações seguras.

A declaração afirma que Stoltenberg sublinhou o compromisso da NATO em apoiar o caminho da Geórgia rumo a uma democracia mais forte e à “plena integração euro-atlântica”, incluindo a decisão tomada durante a cimeira da NATO em Bucareste, em 2008, de convidar a Geórgia a eventualmente tornar-se membro da NATO.

Níger anuncia fim da cooperação militar com os EUA

@news-wiki

17 de março de 2024

O governo do Níger anunciou no sábado que iria romper “com efeito imediato” o seu acordo de cooperação militar com os Estados Unidos.

A declaração ocorreu um dia depois de uma delegação de alto nível dos EUA ter deixado o Níger, após uma visita de três dias para renovar o contacto com a junta militar que depôs o presidente e se aproximou da Rússia.

A declaração afirma que o governo decidiu “denunciar com efeito imediato” o acordo relativo aos militares e funcionários civis dos EUA do Departamento de Defesa dos EUA no Níger.

Foi lido na noite de sábado em rede nacional.

Os Estados Unidos ainda estacionam cerca de 1.000 soldados no Níger, numa base de drones no deserto construída a um custo de 100 milhões de dólares.

Os movimentos têm sido limitados desde o golpe de julho de 2023 e Washington restringiu a assistência ao governo.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, fez uma rara visita ao Níger há um ano, na esperança de apoiar o presidente Mohamed Bazoum, um forte aliado nos esforços de segurança ocidentais contra os jihadistas.

Quatro meses depois, os militares depuseram Bazoum e colocaram-no em prisão domiciliária.

A junta adoptou uma linha dura contra a antiga potência colonial França, forçando a retirada das tropas francesas no local durante quase uma década.

Os militares do Níger trabalharam no passado em estreita colaboração com os Estados Unidos.

Mas a junta procurou a cooperação com a Rússia, ao mesmo tempo que não conseguiu a plena aceitação de Moscovo pelos vizinhos militares do Mali e do Burkina Faso.

Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

@ebc

Decreto publicado nesta sexta-feira (16), ampliou o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela última mudança em 2013. Com as novas regras, além dos estudantes de graduação, também poderão participar estudantes de pós-graduação e intercambistas que estudem a língua portuguesa.

Criado para promover a cooperação educacional, cultural, científica e tecnológica com outros países, o PEC possibilita que estrangeiros estudem em instituições de ensino superior (IES) brasileiras, com base em acordos bilaterais.

O programa do Ministério das Relações Exteriores terá a participação do Ministério da Educação na gestão das modalidades direcionada aos cursos de graduação e aos cursos de português como língua estrangeira. Já na modalidade para pós-graduação, a coordenação terá a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O novo decreto, também excluiu as regras que condicionavam a participação dos estrangeiros no programa, como a obrigatoriedade de custear as despesas e subsistência no Brasil, durante o período de participação no PEC. Por outro lado, garantiu ao estudante-convênio o acesso igual ao dos brasileiros aos serviços e programas de assistência da instituição em que estiver vinculado, considerando a situação financeira. A medida possibilita, por exemplo, o acesso às políticas de bolsas ofertadas pela instituição.

De acordo com o texto do decreto, o PEC será financiado com recursos dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.

Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do estado e a RIOgaleão firmaram, nesta terça-feira (9), acordo de cooperação técnica de cerca de R$ 270 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da parceria será viabilizar incentivos por meio de um fundo municipal para fomento da aviação na cidade.

Durante três anos, serão investidos R$ 270 milhões em ações para atrair novas rotas e frequências de voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A prefeitura do Rio e o governo do estado vão aplicar R$ 120 milhões, enquanto a RIOgaleão, concessionária responsável pela operação do aeroporto, destinará R$ 150 milhões.

“A portaria que limita os voos no Aeroporto Santos Dumont já começou a vigorar e, então, iniciamos a retomada da importância do Galeão. Esses simples movimentos já fizeram com que os destinos internacionais e domésticos no Galeão voltassem aos números pré-pandemia, e a tendência é só crescer. Hoje anunciamos a criação de uma espécie de fundo de investimento de promoção do Rio, com parte de recurso privado e parte da Prefeitura e do governo do estado, no valor de cerca de R$ 300 milhões. Isso vai permitir maior promoção da cidade, que possamos trazer mais companhias internacionais e voos domésticos. E temos aqui as três empresas aéreas brasileiras anunciando seu compromisso com a retomada do Galeão”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

A parceria será feita por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. A expectativa é tornar a cidade do Rio de Janeiro mais atraente para companhias aéreas que já operaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim ou que têm interesse em atuar, além de incorporar na capital fluminense uma prática de promoção local exercida pelos principais destinos turísticos mundiais.

“Queremos fazer a promoção do destino Rio por meio das companhias aéreas, especialmente as internacionais. Normalmente elas têm suas agências locais de promoção dos destinos e rotas. Nossa ideia para trazer aumento de frequência de novas companhias internacionais e também da abertura de novas rotas é promover o destino Rio por meio dos canais dessas companhias aéreas. Com a ajuda da RIOgaleão, faremos essas empresas promoverem o destino Rio no exterior. Com isso, acreditamos que teremos mais controle, inclusive na frequência, sabendo quais resultados estão sendo melhores em cada companhia”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões.

A proposta é que o acordo gere estímulos financeiros e regulatórios para atrair as grandes companhias aéreas e incentive empresas que já operam no Galeão a aumentar a frequência de voos, impulsionando a receita direta e indireta para a cidade por meio do turismo de lazer e negócios.

Como contrapartida ao suporte dado pelo acordo, também estarão todos os incentivos já oferecidos pela concessionária, como descontos tarifários para pousos, permanência e incentivos de marketing.

“Este é o começo da arrancada do Galeão. O Rio de Janeiro tem a possibilidade de ser um centro de conexão de voos domésticos e internacionais. O crescimento da malha aérea já está acontecendo. Na última semana, operamos, em média, entre 300 e 310 voos diários domésticos e internacionais, com cerca de 43 mil passageiros por dia. Nos destinos internacionais, já recuperamos praticamente todos, agora falta aumentar a frequência e a disponibilidade de assentos. Não tenho dúvida de que isso vai acontecer ao longo de 2024”, afirmou o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro.

Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo

Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo

@ebc

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista.

O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de informação entre os dois órgãos; o estabelecimento de fluxos de encaminhamento de termos de acordo homologado judicialmente feitos com autores de crimes de ódio; a colaboração na formulação de propostas; e a adoção de medidas necessárias para construir uma proposta de criação de um fundo público para apoiar políticas que promovam a igualdade e combatam a discriminação.

Além disso, o acordo inclui o compromisso de oferecer medidas alternativas à prisão como a reparação de danos, a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de valores a entidades antidiscriminação ou a fundos públicos.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubo, o termo trará capilaridade para muitos dos acordos de combate ao racismo. “Trata-se de um termo fundamental que trará capilaridade para muitos dos acordos que são feitos dentro da questão de intolerância e racismo. Por exemplo, cursos que deverão ser ministrados a infratores”, disse ele. “Queremos fazer com que essas ações antirracistas e que combatem a intolerância possam se transformar em mudança de cultura e aprendizado”, acrescentou.

Pelo termo de cooperação técnica, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos ficará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento do acordo. “Existem as ações que o Ministério Público desenvolve e então haverá o apoio da prefeitura para a conclusão e para o acompanhamento desses acordos”, destacou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para a secretária executiva de Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues, a assinatura do acordo demonstra que as políticas públicas de São Paulo estão pautadas em instrumentos de combate ao racismo. “Hoje é um momento especial para todos nós, mas especialmente para a comunidade negra. Assinar este termo de cooperação com o Ministério Público é uma medida afirmativa, uma ação essencialmente antirracista que colabora e vai colaborar e muito com os nossos trabalhos”, disse.