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Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

A concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade na capital paulista e parte da região metropolitana, anunciou nesta quinta-feira (9) a expansão do quadro de funcionários. Passaram a fazer parte das equipes que fazem o atendimento emergencial e manutenção preventiva 180 trabalhadores de um total de 1,2 mil que devem ser integrados em até 12 meses.

As contratações são uma “resposta” a questionamentos e sanções sofridas pela empresa após os apagões ocorridos na capital paulista. Em novembro de 2023, cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de luz ,e parte só teve o abastecimento restabelecido quase uma semana depois. “Isso também é uma resposta à demanda dos clientes por um nível de serviço melhor”, disse o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, durante o anúncio.

Scala disse que, com as contratações previstas, as equipes de atendimento devem dobrar em um ano. Assim, a empresa pretende, segundo Scala, conseguir reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento na capital paulista. Além disso, a Enel vem implementando um plano para melhorar a capacidade de previsão meteorológica e aumento de ações preventivas, como o trabalho de poda de árvores, informou o executivo.

Ao todo, a Enel apresentou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões de 2024 a 2026 na área de concessão em São Paulo.

Multas e investigações

As propostas de melhorias pela concessionária foram trazidas após a empresa ser multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano. A agência considerou que a companhia descumpriu termos contratuais no apagão que atingiu a capital paulista em novembro.

Os episódios de interrupção do fornecimento para um grande número de clientes também levaram o  Procon de São Paulo a multa a concessionária. O Ministério de Minas e Energia abriu um procedimento para investigar os apagões e a prefeitura de São Paulo chegou a pedir a rescisão do contrato de concessão da empresa.

No Ceará, a empresa também enfrenta questionamentos em relação aos serviços prestados. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) recomendou nesta terça-feira (8) o encerramento do contrato de concessão por descumprimento sistemático das obrigações.

“No Ceará também respeitamos assim como no caso de São Paulo, todos os elementos contratuais de qualidade que temos que entregar. E, igualmente, temos definido para o Ceará um plano de melhora que passa através dos mesmos pilares: contingência, atividade preventiva e depois investimentos no tempo mais curto possível para entregar um nível de qualidade melhor para os clientes”, rebateu Scala sobre os pedidos de cancelamento contratual.

Áreas de concessão

A Enel também opera o fornecimento de eletricidade no estado do Rio de Janeiro. Nas três localidades, a empresa tinha, até o final de 2023, um total de 8 mil empregados diretos e 38 mil terceirizados.

Atendendo a um total de 15,5 milhões de clientes em todo o país, a Enel lucrou no ano passado R$ 2,6 bilhões.

Em São Paulo, a empresa atende a um total de 7,9 milhões de clientes, entre residências, estabelecimentos comerciais, unidades industriais e setor público. No estado, o lucro da concessionária em 2023 ficou em R$ 1,3 bilhão.

Câmara de SP aprova lei que permite contratação da Sabesp privatizada

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.  A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

Manifestação em votação sobre a privatização da SABESP- Paulo Pinto/Agência Brasil

O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.

Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.

A sessão de hoje foi acompanhada de uma polêmica. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a segunda votação do projeto deveria ser suspensa e só poderia ser feita após todas as audiências públicas agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que não haveria suspensão da sessão. “A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também foi enviado ao Judiciário”.

Esfera estadual

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023 e  sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O governo paulista é o acionista majoritário da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo o poder de veto em algumas decisões pelo governo.

A Sabesp atende a 28 milhões de clientes, em 375 municípios paulistas.

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.

A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.

Botafogo anuncia oficialmente a contratação do técnico Arthur Jorge

O português Arthur Jorge, de 52 anos, é o novo técnico do Botafogo. O ex-treinador do Braga, anunciado oficialmente pelo Alvinegro na tarde desta sexta-feira (5), assinou contrato até dezembro do ano que vem. Arthur Jorge será o substituto do técnico Thiago Numes, demitido há um mês e meio, período em o Alvinegro foi comandado pelo interino Fábio Matias.

Arthur Jorge comandou hoje as primeiras atividades com jogadores alvinegros em um centro de treinamento (CT) na zona oeste da cidade. Na última quarta (3), quando desembarcou no Rio, ele assistiu no Estádio Nilton Santos à derrota do time carioca na estreia da Copa Libertadores, por 3 a 1, para o Junior Barranquilla (Colômbia).

Bem-vindo, professor! ⚽️🇵🇹

Artur Jorge é o novo técnico do Botafogo! Clube e profissional assinaram contrato até o fim de 2025. ✍🏾 #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/nARzKKn4pG

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 5, 2024

O técnico português deixou o Braga no G4 do campeonato nacional, a seis rodadas do encerramento. Em janeiro deste ano, ele conduziu o time à conquista da Taça da Liga de Portugal. No Botafogo Arthur Jorge contará com seus auxiliares técnicos Franclim Carvalho e João Cardoso, o analista de desempenho André Cunha e o preparador físico Tiago Lopes. O primeiro compromisso de Arthur Jorge à frente do clube carioca será na altitude de Quito (2.850 metros), onde o time enfrentará a LDU, na próxima quinta (11), pela segunda rodada da Libertadores, no Estádio Casablanca, a partir das 19h (horário de Brasília).

Antes de abraçar a carreira de técnico, Arthur Jorge atuou como zagueiro entre 1984 e 2005. Após encerrar a carreira como atleta profissional, começou a treinar as categorias de base do Braga. No ano passado, no comando do time principal, Arthur Jorge alçou o time à terceira posição do Campeonato Português, garantindo vaga na Liga dos Campeões deste ano. 

Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.

Botafogo confirma contratação de Luiz Henrique, do Betis, da Espanha

O Botafogo anunciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) a contratação do atacante brasileiro Luiz Henrique, de 23 anos, que desde 2022 atuava pelo Betis (Espanha). De acordo com o Alvinegro carioca, o acordo firmado com o jogador até prevê que ele permaneça no clube por cinco temporadas: até 31 de dezembro de 2028.

O atleta é aguardado para a realização de exames, mas já consta como regularizado no Boletim Informativo Diário (BID), da CBF, podendo ser escalado para qualquer partida do Alvinegro, seja no campeonato estadual, ou na Pré-Libertadores. A estreia do clube carioca na competição continental será em 21 de fevereiro, fora de casa, contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru). 

BIDOU! 🪪⚽️

Novo atacante alvinegro, Luiz Henrique está regularizado para defender o Clube Mais Tradicional! 🤖🔥 #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/UywBBSTt1C

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 1, 2024

Especula-se que a operação financeira para a contratação de Luiz Henrique se aproxime dos 20 milhões de euros (o equivalente a R$ 106 milhões), superando os valores recordes registrados ano passado na transferência do jogador Gerson, do Ollympique de Marselha (França) para o Flamengo. Na ocasião, o Rubro-Negro desembolsou 16 milhões de euros (R$ 92 milhões).

Revelado pelo Fluminense, Luiz Henrique entrou em campo pelo Betis este ano em 21 partidas, 11 delas como titular. Neste período marcou um gol e deu três assistências. Após a primeira temporada no exterior, quando fez três gols e prestou sete assistências, o atacante canhoto que também atua como ponta-esquerda, chegou a ser convocado para a seleção brasileira pré-olímpica, mas foi cortado após lesão muscular em agosto de 2023.

Luiz Henrique é  sexto reforço do Botafogo para a temporada 2024. O clube carioca já contratara os zagueiros Alexander Barboza e Lucas Halter, o goleiro John e os atacantes Jeffinho e Savarino.

Saúde abre edital para contratação emergencial de fumacê no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou esta semana edital para a contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também são de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

O valor anual total da contratação é de R$ 10,2 milhões. O período de cadastro das propostas vai até esta sexta-feira (2). Já a disputa de lances será realizada no próximo sábado (3), das 8h às 14h, no site.

Situação de emergência

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.  O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

Além do Distrito Federal, Minas Gerais e Acre também decretaram situação de emergência no âmbito da saúde pública em razão do aumento de casos de dengue.