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Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.

Com a decisão, a CGU vai receber cópias das investigações que envolvem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro; joias doadas pelo governo da Arábia Saudita; uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores; interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 e sobre a atuação de milícias digitais para atacar a democracia brasileira.

Apesar de autorizar o compartilhamento dos dados, Moraes não permitiu que delações premiadas sejam enviadas ao órgão.

“Neste momento processual, se revelaria absolutamente prematuro, em razão da pendência de finalização das diversas diligências determinadas”, entendeu o ministro.

O pedido de acesso às investigações foi feito pela CGU, que pretende apurar a conduta de servidores públicos envolvidos nos fatos investigados.

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que busca identificar os mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante o encontro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou a medida de busca realizada contra Jordy, que ocupa o posto de líder da oposição na Câmara dos Deputados. Além de Marinho, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) também participaram da reunião.

“A busca e apreensão que foi feita contra o deputado Carlos Jordy não foi contra o deputado, foi contra o líder da oposição na Câmara. Nós esperamos que isso não seja um padrão e não haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. Todo mundo pode e deve ser investigado se houver algum indício. Nós estamos discutindo a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, disse.

Os senadores também defenderam, no encontro com Barroso, a saída de Alexandre de Moraes da relatoria dos processos oriundos das investigações do 8 de janeiro. Rogério Marinho citou que Moraes concedeu uma entrevista na qual afirmou que um dos objetivos dos atos era enforcá-lo em praça pública.

“Acreditamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo até para que haja isenção e não haja nulidade”, concluiu.

Após ser alvo das buscas da PF, Carlos Jordy negou haver mensagens que o incriminem em relação ao 8 de janeiro. “Não tem nada que possa me incriminar em relação ao 8 de janeiro. Vocês nunca vão encontrar nenhuma mensagem”, afirmou. 

Pelas redes sociais, o deputado também disse que a busca contra ele é “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

ONU pede a Hong Kong que abandone processo contra o editor Jimmy Lai

24 de janeiro de 2024

 

No início do ano legal oficial de Hong Kong, na segunda-feira, o presidente do tribunal da cidade, Andrew Cheung, comentou a detenção do editor Jimmy Lai.

Cheung afirmou que o sistema judicial não cederá à pressão. “Ameaças de sanção ou represália contra juízes pelo simples cumprimento dos seus deveres judiciais são, portanto, repugnantes ao Estado de direito e fundamentalmente questionáveis”, disse ele.

Os comentários do presidente do Supremo Tribunal surgem no momento em que especialistas da ONU apelam a Hong Kong para retirar todas as acusações contra Jimmy Lai.

Lai está há um mês em julgamento sob a acusação de sedição e conluio com forças estrangeiras, ao abrigo da lei de segurança nacional de Hong Kong. O editor de 76 anos nega as acusações, mas se for condenado poderá pegar prisão perpétua.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, quatro especialistas das Nações Unidas apelaram que Hong Kong desistisse do caso contra Lai.

O cidadão britânico, que fundou o jornal Apple Daily está sob custódia desde a sua detenção em 2020. O seu meio de comunicação fechou posteriormente após as detenções de altos executivos e o congelamento de bens.

Os promotores do caso descreveram Lai como um “radical” que, segundo eles, estava conspirando com forças estrangeiras e publicando material sedicioso no Apple Daily.

Os promotores alegaram que Lai usou “o pretexto de lutar pela liberdade e pela democracia” para solicitar que países estrangeiros, incluindo os EUA, impusessem sanções e outras atividades hostis contra Hong Kong e a China.

Citada como prova foi uma reunião entre Lai e o então vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, em Washington, em julho de 2019.

Os promotores também citaram 161 artigos do Apple Daily como evidência de sedição e disseram que Lai instruiu o jornal a apresentar conteúdo em inglês para reforçar o apoio aos governos ocidentais que sancionam a China e Hong Kong.

 

EUA e Reino Unido fazem novos ataques contra rebeldes houthi no Iêmen

24 de janeiro de 2024

 

As forças norte-americanas e britânicas realizaram ataques aéreos adicionais ontem contra as instalações militares dos rebeldes houthi, uma organização armada no Iêmen.

De acordo com uma declaração conjunta dos governos dos Estados Unidos, Austrália, Bahrein, Canadá, Holanda e Reino Unido divulgada pelo Departamento de Defesa dos EUA neste dia, foram realizados ataques aéreos contra oito alvos.

Os ataques aéreos tiveram como alvo mísseis e capacidades de vigilância aérea dos rebeldes houthi, disse o comunicado conjunto.

Anteriormente, ambos países acusaram o grupo houthi de ameaçar o comércio internacional e a vida de marinheiros no Mar Vermelho e noutros locais, e é uma resposta a ataques de mísseis balísticos que atingiram dois navios comerciais de propriedade dos EUA.

O Iêmen criticou os ataques aos seu território.

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“EUA realizam novos ataques com mísseis aos houthis no Iêmen”, Wikinotícias, 19 de janeiro de 2024.
“Rússia, Turquia e Irã condenam ataque aos houthis”, Wikinotícias, 12 de janeiro de 2024.
“EUA e Reino Unido atacam rebeldes houthi no Iêmen”, Wikinotícias, 12 de janeiro de 2024.
“ONU adota resolução contra ataques dos rebeldes houthi”, Wikinotícias, 11 de janeiro de 2024.
 

Thiagus Petrus revela racismo contra seleção de handebol na Argentina

Três dias após a seleção brasileira masculina handebol derrotar a Argentina em Buenos Aires e conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires, Thiagus Petrus, capitão da equipe, revelou que o time foi alvo de ataques racistas (bananas arremessadas em quadra) ao final da partida e, ele próprio, recebeu ofensas racistas em mensagens publicadas por argentinos em sua conta pessoal no Instagram.  

“No final do último jogo, foram jogadas 3 bananas na quadra que eu vi, podem ser que tivesse mais alguma. Se isso não fosse suficiente, receber mensagens discriminatórias e coloco apenas uma delas que recebi. Difícil estar feliz com esse tipo de situação, mas certo de que estou no caminho certo se a minoria racista fica incomodada com o meu trabalho e dos meus companheiros!”, publicou o atleta de 34 anos.

O jogador chegou a compartilhar uma das mensagens que recebeu com injúrias racistas, na qual se lê “mono [macaco}, macacooooo da seleva. Voltem para lá, macaco de m…”. junto a emojis de gorila. Petrus omitiu a identidade do perfil argentino na rede social. 

Logo após o desabafo de Petrus, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) publicou nota no X (antigo Twitter), repudiando e condenando as manifestações racistas denunciadas pelo atleta

“Não há espaço para preconceito e é absurdo que, em 2024, ainda sejam vistos casos de discriminação e injúria no esporte ou em qualquer esfera da sociedade. O COB ressalta que este tipo de violência não deve ser tolerada e pede que as autoridades competentes investiguem e ajam de acordo com a gravidade do caso. Racismo é crime. Combatê-lo diariamente é dever de todos nós”.

Mais de seis horas após a denúncia feita pelo capitão da seleção, a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) também repudiou os atos racistas em Buenos Aires e afirmou por meio de nota oficial que “está oficializando a Confederação Sul Centro Americana de Handebol (Coscabal), organizadora da competição, e a Federação Internacional de Handebol (IHF), como órgão máximo da modalidade no mundo, para que tomem as devidas providências no sentido de coibir estes graves atos. Não podemos permitir que episódios deste tipo se repitam. A Confederação exige enérgicas providências das entidades envolvidas para que esse tipo de situação não fique impune”.

Camarões lança primeiro programa de vacinação contra a malária para crianças

Transmisor da malária

23 de janeiro de 2024

 

Na segunda-feira, Camarões tornou-se o primeiro país a estabelecer um programa de vacinação de rotina contra a malária para crianças.

“É um dia histórico”, disse Aurelian Nguyen, diretor do programa de vacinas à Agence France-Presse, marcando um “ponto de viragem” no combate à doença. “Há muito tempo que trabalhamos na vacina contra a malária… 30 anos”.

A malária é uma doença transmitida por mosquitos. As pessoas muitas vezes apresentam sintomas semelhantes aos da gripe e, se não forem tratadas, podem desenvolver complicações graves e morrer.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA relatam que houve cerca de 241 milhões de casos de malária em todo o mundo em 2020 e 627.000 pessoas morreram. A maioria das mortes foi de crianças na África Subsaariana.

Duas vacinas diferentes foram recentemente aprovadas para a luta contra a malária. Camarões está usando a vacina GlaxoSmithKline. Espera-se que uma vacina da Universidade de Oxford esteja disponível ainda este ano.

Ambas as vacinas requerem doses múltiplas e nenhuma interrompe a transmissão. As autoridades médicas estão a apelar às pessoas para que continuem a usar mosquiteiros e sprays inseticidas na luta contra a malária.

 

Zelenskyy quer conceder cidadania ucraniana a estrangeiros que lutem contra Rússia

23 de janeiro de 2024

 

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, anunciou um decreto que poderia conceder a cidadania ucraniana a estrangeiros que lutam no país contra a Rússia.

A legislação foi apresentada na segunda-feira, no aniversário do Dia da Unidade da Ucrânia, comemorando a unificação em 1919 da Ucrânia ocidental e oriental, que enfrentou inúmeras invasões ao longo da sua longa história.

“Voluntários estrangeiros que pegaram em armas para defender a Ucrânia, todos aqueles que lutam pela liberdade da Ucrânia como se fosse a sua pátria. E a Ucrânia se tornar assim para eles”, disse Zelenskyy numa publicação nas redes sociais.

Zelenskyy também anunciou que a nova legislação proposta permitiria formalmente que ucranianos étnicos e seus descendentes de todo o mundo obtivessem dupla cidadania, com exceção da Rússia.

O decreto, se aprovado pelo parlamento ucraniano, contornaria a constituição da Ucrânia, que não dá aos cidadãos ucranianos o direito à dupla cidadania.

O processo levaria cerca de um ano, desde que os legisladores ucranianos aprovem e o tribunal constitucional autorize o decreto.

O Dia da Unidade é feriado nacional na Ucrânia desde 1999.

 

Rússia lança mísseis contra capital da Ucrânia e em Kharkiv

23 de janeiro de 2024

 

Autoridades ucranianas disseram que a Rússia lançou mísseis na terça-feira que matou pelo menos quatro pessoas e feriu mais de 60, além de danificar vários edifícios residenciais.

A Força Aérea da Ucrânia disse que as defesas aéreas ucranianas derrubaram 21 dos 41 mísseis russos.

Os ataques visaram principalmente a capital, Kiev, bem como a cidade de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia.

Oleh Synehubov, governador regional de Kharkiv, disse que três pessoas morreram e 42 ficaram feridas.

O prefeito de Kharkiv, Ihor Terekhov, disse que os ataques russos danificaram 30 prédios de apartamentos.

O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, disse que os ataques atingiram vários distritos da capital, ferindo pelo menos 20 pessoas.

Uma pessoa também foi morta na cidade oriental de Pavlohrad, na região de Dnipropetrovsk.

 

Filipinas não cooperará com investigação do TPI sobre crimes contra humanidade

Ferdinand Marcos Jr

23 de janeiro de 2024

 

O Presidente Ferdinand Marcos Jr. das Filipinas diz que o seu governo “não moverá um dedo” para ajudar o Tribunal Penal Internacional na sua investigação sobre o país.

O tribunal iniciou uma investigação formal em 2021 sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo antecessor de Marcos, Rodrigo Duterte. Pelo menos 6.000 pessoas no arquipélago foram mortas durante a campanha antinarcóticos de Duterte durante o seu mandato de seis anos, que terminou em 2022.

Alguns grupos de direitos humanos, no entanto, dizem que o número real de mortos pode chegar a 30 mil, incluindo execuções por vigilantes que, segundo os ativistas, muitas vezes trabalham em estreita colaboração com a polícia.

O TPI abandonou a investigação depois que Manila disse ter lançado a sua própria investigação. Mas o tribunal retomou a investigação no ano passado, expressando insatisfação com a investigação das Filipinas. O tribunal rejeitou um recurso de Manila para reverter a sua decisão.

O presidente Marcos disse aos repórteres na terça-feira que não reconhece a jurisdição do TPI, chamando-a de “uma ameaça à nossa soberania”. Ele disse que os investigadores do TPI podem entrar no país “como pessoas comuns”, mas não receberão ajuda de nenhuma agência governamental.

Duterte retirou as Filipinas do TPI em 2019, depois de o tribunal ter iniciado uma investigação preliminar à sua repressão.

 

Confira o que se sabe até agora sobre a vacina contra a dengue no SUS

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, que recomendou a incorporação priorizando regiões do país com maior incidência e transmissão do vírus, além de faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. 

A partir do parecer favorável da Conitec, o ministério reforçou que a vacina não seria utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório informou ter capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. “Até o início do ano, faremos a definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época. 

O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas de janeiro, com o intuito de definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível da vacina. Segundo o laboratório Takeda, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024, sendo que o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. 

A avaliação de especialistas da CTAI é que o ministério deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação contra a dengue na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE, na sigla em inglês). A pasta, entretanto, informou que definiria, em conjunto com estados e municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses. 

A vacina 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), a Qdenga é uma vacina tetravalente que protege, portanto, contra os quatro sorotipos do vírus da dengue – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Feita com vírus vivo atenuado, ela interage com o sistema imunológico no intuito de gerar resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural. O imunizante deve ser administrado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas, independentemente de o paciente ter tido ou não dengue previamente. 

Infecções prévias 

Quem já teve dengue, portanto, deve tomar a dose. Segundo a SBim, a recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave. Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar seis meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas. 

Contraindicações 

Conforme especificado na bula, o imunizante é indicado para pessoas de 4 a 60 anos. Como toda vacina de vírus vivo, a Qdenga é contraindicada para gestantes e mulheres que estão amamentando, além de pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem ser orientadas a usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação. 

Eficácia 

Ainda de acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra o DENV-2 em 95,1%; e contra o DENV-3 em 48,9%. Já a eficácia contra o DENV-4 não pôde ser avaliada à época devido ao número insuficiente de casos de dengue causados por esse sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue confirmada laboratorialmente, com proteção geral de 84,1%, com estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%). 

Demais arboviroses 

A SBim destaca que a Qdenga é exclusiva para a proteção contra a dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública. As duas têm perfis de segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos. 

Registro 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março de 2023. A concessão permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. O imunizante, contudo, segue sujeito ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob responsabilidade da própria empresa fabricante. 

Outros imunizantes 

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi- Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.