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Clínicas expressam preocupação por falta de vacina contra a dengue

A decisão do fabricante do imunizante Qdenga, usado contra a dengue, o laboratório japonês Takeda, de priorizar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), preocupa as clínicas médicas particulares.

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) manifestou nesta terça-feira (6) preocupação diante da possível falta da vacina na sua rede “especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”. No SUS, o público-alvo é a população entre 10 e 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

As pessoas que procuram estabelecimentos privados, o que inclui também laboratórios e drogarias, têm enfrentado dificuldades para conseguir o imunizante, com a aplicação de duas doses com intervalo de 90 dias.

Prioridade

Na segunda-feira (5), a Takeda esclareceu que, com o atual cenário da inclusão da vacina Qdenga no SUS por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e os registros crescente da dengue no Brasil, “a empresa está concentrada em atender de forma prioritária ao Ministério da Saúde”.

Com isso, a multinacional não fará novos contratos com estados e municípios, assim como o fornecimento da vacina no mercado privado brasileiro “será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal”.

A Takeda informou que tem garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para 2025. Isso representa capacidade de fornecer imunização para 7,8 milhões de pessoas (duas doses para cada).

A empresa acrescenta que busca todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país. “Não mediremos esforços para isso”, diz comunicado, que cita a intenção de atingir a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro global dedicado à produção de vacinas, em Singen, na Alemanha, previsto para lançamento em 2025.

O laboratório japonês expressou também que está “fortemente comprometido em buscar parcerias com laboratórios públicos nacionais para acelerar a capacidade de produção da vacina”.

Procura

A ABCVAC informou que a procura pela Qdenga tem tido uma escalada, mais notadamente desde outubro de 2023, quando foram aplicadas 1.463 doses, mais que o dobro do mês anterior, setembro. De lá para cá, a procura cresceu mais 237%, fechando janeiro de 2024 com 4.923 doses aplicadas. Em dezembro do ano passado, haviam sido 2.341.

No período acumulado de julho de 2023 a janeiro de 2024, foram administradas 13.290 doses da Qdenga. Os dados são relativos a cerca de 280 clínicas particulares do país. Cada aplicação custa, aproximadamente, a partir de R$ 350.

“Algumas clínicas privadas já relataram a falta do imunizante em algumas regiões devido à alta procura”, diz comunicado da ABCVAC.

“A ABCVAC compreende e logicamente apoia as ações do PNI, mas também ressaltamos o papel fundamental do setor privado complementando o setor público”, diz Fabiana Funk, presidente do conselho da associação.

“Expressamos nossa preocupação diante da possível falta da vacina nas clínicas particulares e especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”, completa.

A ABCVAC ressalta a importância de soluções rápidas para garantir o abastecimento adequado.

“Observamos que a vacinação no setor privado desempenha um papel relevante, atendendo a faixa de 4 a 60 anos que, se não considerada, poderá gerar impactos no sistema de saúde como um todo. Por isso, esperamos que em breve sejam encontradas soluções eficazes que atendam à crescente demanda também para o setor privado”, conclui Fabiana Funk.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou à Agência Brasil que não iria se posicionar sobre a decisão da Takeda “por dizer respeito a uma prerrogativa comercial da fabricante”. A associação afirmou não ter dados consolidados sobre procura do imunizante em drogarias.

Público-alvo

O Ministério da Saúde determinou que a Qdenga será aplicada em 521 municípios com maiores incidências de dengue. A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O imunizante é feito com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. A vacina oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

O calendário de aplicação deve ser definido pelo Ministério da Saúde esta semana, com a vacinação começando ainda em fevereiro.

Público x privado

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a decisão da Takeda foi adequada e não compromete esforços para a imunização da população.

“Não compromete porque, infelizmente, a porcentagem de indivíduos que têm acesso a uma vacina com esse custo é muito pequena. Priorizar a saúde pública é uma decisão adequada do laboratório”, avalia.

Além disso, Kfouri considera que o alcance da imunização coletiva ainda é muito reduzido com a oferta de vacinas disponíveis no país.

“Nem no serviço público, com 6 milhões de doses de vacinas, a gente vai conseguir impactar no problema dengue este ano. Três por cento, 5%, 7% de vacina a mais no privado não repercutirá no tamanho do problema. Em proteção individual, claro que sim, tanto no público quanto no privado, vai se beneficiar aquele que for vacinado. Mas em termos de proteção coletiva, controle da doença, diminuição das taxas de incidência, nem uma coisa nem outra”, explica.

O vice-presidente da Sbim defende que, à medida que mais doses sejam recebidas pelo SUS, antes de aumentar a faixa etária do público-alvo, o esforço deve ser para ampliar a abrangência de municípios com campanha de vacinação, além dos 521 escolhidos pelo Ministério da Saúde.

“Quando chegar mais doses, a gente deve manter a faixa de 10 a 14 anos e incorporar mais áreas”, defende.

Outras vacinas

Além da Qdenga, há no Brasil outra vacina contra a dengue, a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, que só pode ser utilizada por quem já teve dengue. O imunizante não foi incorporado ao SUS e é contraindicado para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

A Agência Brasil preparou uma reportagem com tudo o que você precisa saber sobre a vacina contra a dengue.

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos. A previsão do instituto é que, entre junho e julho deste ano, o pedido de registro seja submetido para análise da Anvisa.

Apesar dos esforços para mais vacinas disponíveis, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem defendido que o imunizante não será uma solução imediata para a doença, e pede a participação da população para acabar com criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual, porque ela é aplicada com o intervalo de 3 meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.

Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

A ivermectina voltou a ganhar holofotes como possível solução para combater doenças – dessa vez, a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de boato veiculado, inclusive, no perfil das redes sociais de alguns profissionais de saúde, mas sem dado ou fonte que comprove a informação. 

O medicamento, um antiparasitário, chegou a ser defendido em meio à pandemia de covid-19 como parte de um tratamento precoce contra a doença, porém, sem eficácia comprovada. A pasta lembra que, à época, estudos demonstraram a ineficácia do remédio no combate ao coronavírus. 

“Para ficar claro: a ivermectina também não é eficaz em diminuir a carga viral da dengue. O Ministério da Saúde não reconhece qualquer protocolo que inclua o remédio para o tratamento da doença”, alertou o governo federal em nota. “Disseminação de fake news, principalmente quando se trata de um cenário epidemiológico que pede atenção, é extremamente perigoso”, completou. 

Tratamento

De acordo com a pasta, o protocolo oficial para dengue prevê que o médico identifique os sintomas a partir de uma pesquisa com o próprio paciente. Em seguida, o profissional pode ou não solicitar exames laboratoriais.

Para os casos leves de dengue, a recomendação é repouso enquanto durar a febre; hidratação (ingestão de líquidos); administração de paracetamol ou dipirona em caso de dor ou febre. É o paciente não pode tomar ácido acetilsalicílico. Na maioria dos casos, há uma cura espontânea depois de 10 dias.

“É muito importante retornar imediatamente ao serviço de saúde em caso de sinais de alarme (dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas). O protocolo sugere a internação do paciente para o manejo clínico adequado”, reforçou o ministério. 

A pasta ressalta que as condutas clínicas indicadas são sustentadas em bases científicas e evidências de eficácia que garantem a segurança do paciente. O Ministério da Saúde também destaca que os medicamentos prescritos para o tratamento têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Vacina

Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a dengue no Brasil ao longo de 2024, considerando a capacidade limitada de fabricação das doses pelo laboratório Takeda, responsável pela Qdenga. 

O imunizante, a ser disponibilizado ainda este mês para 521 municípios selecionados será aplicado na rede pública em crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

 >> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Lula e Tedros Adhanom discutem produção de vacina contra a dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto, sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue. A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da reunião.

De acordo com informações do Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre iniciativas em curso, Adhanom afirmou que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Atualmente, a única vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), incorporada no ano passado, é a Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda.

Tedros Adhanom também afirmou, segundo o governo, que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de mãe para filho, como o HIV. São exemplos das chamadas doenças determinadas socialmente.

Na próxima quarta-feira (7), o diretor-geral da OMS participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento de um programa nacional de combate a essas doenças.

G20

O diretor-geral da OMS e o presidente Lula ainda conversaram sobre a presidência do G20, que conta com um grupo de trabalho de saúde. Também falaram sobre a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias. Nesse órgão, o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que Adhanom agradeceu o apoio do presidente Lula e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde. Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor.

Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.  

“Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso”, diz o comunicado.

A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Vacinação

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

>> Tire as dúvidas sobre a vacina da dengue

Epidemia

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.

Red Bull Racing abre investigação interna contra Christian Horner por “conduta imprópria”

5 de fevereiro de 2024

 

Christian Horner

Segundo o jornal neerlandês De Telegraaf Christian Horner, chefe da Red Bull Racing, estaria sendo alvo de uma investigação interna por parte do time por “comportamento inapropriado”.

Um membro da equipe alega que Horner teria se dirigido a ele de maneira inadequada. Oliver Mintzlaff, chefe do departamento esportivo, está informado das alegações. De acordo com o veículo, o dirigente está encarando o assunto “de maneira séria”.

“Depois que a empresa tomou conhecimento de algumas alegações recentes, foi iniciada uma investigação independente. Esse processo, que já está em andamento, está sendo conduzido por um advogado externo especializado. A empresa leva essas questões extremamente a sério e a investigação será concluída o mais rápido possível. Não seria apropriado fazer mais comentários neste momento”
— declarou um porta-voz da equipe

Questionado sobre o assunto, Horner, de imediato, negou qualquer conduta inapropriada de sua parte: “Nego completamente estas afirmações”, disse o britânico.

De acordo com o portal F1-Insider, que confirmou a investigação, as primeiras informações sobre o processo tornaram-se de conhecimento na corrida de Hahnenkamm, uma das provas de esqui mais importantes do mundo, realizada em Kitzbühel, na Áustria — país-sede da Red Bull.

 
 
 

Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicaram nas redes sociais, neste domingo (4), mensagens em que manifestam repúdio ao ataque sofrido pela comerciante judia Herta Berslauer, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro (BA), na noite da última sexta-feira (2). De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais no fim de semana, uma mulher jogou ao chão e destruiu diversos produtos do estabelecimento comercial, além de xingar a lojista e gritar palavras antissemitas (de preconceito xenofóbico contra o povo judeu).

“Este tipo de comportamento é absolutamente inaceitável, especialmente em um país como o Brasil, conhecido por sua diversidade cultural e tolerância. O Brasil é uma nação formada pela mistura de povos e culturas, e atitudes discriminatórias contrariam os valores fundamentais de respeito e convivência pacífica”, escreve o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Alckmin ainda diz que é crucial lutar contra o antissemitismo e qualquer forma de discriminação.

Já o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirma que espera que a autora do ataque seja responsabilizada civil e criminalmente pelo ataque à comerciante judia. No post de repúdio à agressão, Silvio Almeida, defende que o massacre contra o povo palestino na Faixa de Gaza, perpetrado pelo governo de Israel, não justifica, nem autoriza o antissemitismo. “Posturas antissemitas, e da mesma forma, islamofóbicas, devem ser fortemente repreendidas – ética e juridicamente, – por incompatíveis com a legalidade, com os direitos humanos e com a defesa da democracia.”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também publicou na rede social X que presta solidariedade à vítima do ataque antissemita no sul da Bahia e revelou que o governo estadual está agindo . “As autoridades estaduais estão agindo dentro do que determina a lei. Só o amor constrói. Respeito sempre, preconceito jamais. Juntos, podemos construir um futuro de paz”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, no sábado (3), a própria comerciante relatou, ao sair da delegacia da Polícia Civil local,  que registrou um boletim de ocorrência em que descreve as agressões sofridas. “Eu tenho uma loja, um estabelecimento, aqui no Arraial [d’Ajuda]. Ela entrou, me agrediu, me bateu, destruiu minha loja, simplesmente pelo fato de eu ser judia. Disse-me que sou assassina de criancinha e que vai vir me pegar”, declarou Herta Breslauer.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), que representa a comunidade judaica no país, e a Sociedade Israelita da Bahia também denunciam a agressão sofrida pela empresária judia, em nota pública. “Uma agressão covarde, antissemita, que deve ser investigada como crime de ódio e seguir o seu devido processo legal. A Conib vem pedindo moderação e equilíbrio às nossas lideranças para não importarmos o trágico conflito em curso no Oriente Médio. O antissemitismo deve ser condenado por todos”.

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados. 

“Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra.

Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.

“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual porque ela é aplicada com o intervalo de três meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.

Imunização

Junto com a aplicação da vacina, o Ministério da Saúde fará pesquisas em alguns locais para acompanhar a efetividade da imunização. 

“É uma vacina eficaz e segura. Mas ela terá que ter uma ampliação. O Ministério da Saúde lidera o esforço nacional para vermos a capacidade de ampliação com a vacina atual, já aprovada, da Takeda, com a vacina candidata, do Instituto Butantan, que recentemente publicou seus excelentes resultados de pesquisas de fase 3. Então, vai ser um esforço nacional”, afirmou a ministra.

Nísia Trindade disse que o governo federal está trabalhando em um plano para ampliar os locais de soltura de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. A bactéria impede que os vírus causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito.

A ministra esteve no Rio de Janeiro para inaugurar o primeiro dos dez polos de atendimento para pacientes com suspeita de dengue que serão abertos até o fim desta semana na cidade.

Nos polos, os pacientes poderão fazer testes rápidos de detecção da dengue e receberão um primeiro atendimento, que inclui a hidratação com soro. Caso haja necessidade, os pacientes serão encaminhados para internação em unidades hospitalares. A cidade entrou nesta segunda-feira em situação de emergência devido ao aumento de casos da doença.

“O Rio teve 11 mil casos de dengue [em janeiro]. A gente chegou a 360 internações na cidade e isso tem um impacto importante na rede assistencial. Por isso, hoje a gente amplia nossa capacidade instalada visando atender todas as pessoas que tenham sintomas de dengue. A gente pede para qualquer pessoa que tenha dor no corpo, que tenha febre, que tenha dor de cabeça que procure uma unidade básica de saúde e também um dos nossos polos de atendimento”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o estado de um imóvel, ou fazer diligência em um site ou rede social, para ver o conteúdo de uma postagem, disse o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Eduardo Calais.

“Após analisar os fatos, ele vai transformar aquilo em um texto, lavrar e colocar dentro de uma ata notarial. E dar fé pública”, explicou Calais, que preside a seção de Minas Gerais da CNB. Por meio da ata notarial, que funciona como prova em processos judiciais, o tabelião verifica fatos no mundo físico ou no mundo virtual e consegue dar fé ao conteúdo deles. “Se a pessoa quer provar que o vizinho invadiu o terreno do lado, ou um barulho que a pessoa vem fazendo, ou se alguém cometeu um fato ilícito pela internet e postou algo que ofende a honra ou imagem de outro, o tabelião visita aquele site, aquele imóvel, e vai verificar o acontecimento, que é narrado no documento, disse Calais em entrevista à Agência Brasil.

Calais destacou que este é um instrumento polivalente, que serve tanto para autenticar fatos do mundo físico quanto os ocorridos por meio da internet. Ou seja, a ata notarial não se restringe apenas a ataques virtuais. O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, bem como a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Crescimento

De acordo com o CNB, o número de atas notariais tem crescido em todo o país, e o estado do Rio de Janeiro não foge à regra. Para Calais, o aumento da procura pode ser atribuído número à maior conscientização e conhecimento. “É que, embora não seja um instrumento novo, a ata notarial vem se popularizando muito por advogados para fazer prova na Justiça, e hoje eles lançam mão do tabelião de notas.” A expansão do instrumento vem ocorrendo ano após ano, acrescentou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil lembrou que, recentemente, a Lei 14.811/2024, sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, tornou mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A lei prevê multa para os autores de bullying e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem cometer o mesmo crime em ambientes virtuais, conhecido como cyberbullying. Calais disse que a lei tem contribuído na busca pela lavratura para postagens e conteúdos na internet que possam configurar prática desses crimes.

Como obter

A ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, no cartório de notas, ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. Pode ser requerida pelo próprio interessado, que deve levar toda a documentação, ou por um advogado.

O custo varia de estado para estado, mas Eduardo Calais disse que, via de regra, o valor oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é conseguido no mesmo dia. “É bem rápido.”

Dados

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, que representa os tabelionatos do estado, o ano de 2023 registrou recorde histórico de solicitação de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. A marca representa crescimento médio anual de 7% no número de atas produzidas e reforça a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e usá-los como prova em tribunais.

O estudo aponta evolução contínua da busca por este documento em cartórios de notas. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas 981 atas notariais em todo o estado. Em 2020, foram emitidos 2.148; em 2021, 2.928; e, no ano passado, 4.927.

Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta aumento médio de 12% ao ano, atingindo recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023, alta de 12%. O levantamento mostra crescimento contínuo da busca por este ato em cartórios de notas, no país, a exemplo do registrado no estado do Rio de Janeiro.

Em 2007, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o Brasil. O número subiu para 90.614 documentos emitidos em 2020, chegando a 104.902 em 2021; 113.254, em 2022; e 121.671 no ano passado. Entre os estados, São Paulo é o que registra mais pedidos de atas notarias, com mais de 20 mil em 2023, seguido por Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).

Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

 

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.

“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.

Centro de emergência

O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.

Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação

Epidemia local

Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.

“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.

O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue. 

Prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica. 

A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.