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Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

Toda a população com mais de 6 meses de idade que precisou ser acolhida em abrigos em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul será imunizada contra a gripe. A meta, de acordo com o governo do estado, é vacinar todo o grupo até a próxima segunda-feira (20).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 76.580 pessoas em abrigos distribuídos em 103 municípios gaúchos, conforme dados atualizados até terça-feira (14).

Ainda de acordo com o governo do estado, uma nota técnica do Ministério da Saúde vai orientar sobre outras ações de vacinação no estado, incluindo esquemas contra hepatite A, tétano e raiva humana em áreas atingidas pelas enchentes.

“Um levantamento sobre o assunto está sendo realizado e municípios que necessitam de doses de vacina contra influenza irão receber os imunizantes a partir do fluxo logístico da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos”, informou o governo do Rio Grande do Sul.

Campanha

A campanha de vacinação contra a gripe no Rio Grande do Sul começou em março, direcionada, à época, somente para grupos prioritários. No começo de maio, já em meio às enchentes, a campanha foi ampliada para a população em geral com as doses remanescentes.

Foram vacinados até o momento, em todo o estado, 38% do público prioritário, composto por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas. Ao todo, já foram aplicadas mais de 1,8 milhão de doses contra a doença.

Prevenção

O governo do Rio Grande do Sul alerta que ambientes fechados e com aglomeração de pessoas são propícios ao aparecimento de doenças infecciosas respiratórias e cita algumas medidas de prevenção:

proteger a boca e o nariz ao tossir e ao espirrar com um lenço de papel (na falta de um lenço, a recomendação é usar a dobra interna do cotovelo);
evitar tocar olhos, nariz ou boca com as mãos após contato com superfícies;
fazer a higiene das mãos com água e sabão (caso não disponíveis, pode ser utilizado álcool em gel e, nesse caso, deixar as mãos secarem naturalmente) após tossir ou espirrar e antes de tocar olhos, boca e nariz.

Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão

Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão

@ebc

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o irmão, Domingos, de mandante do assassinato da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Por 16 votos a 1, o colegiado seguiu o parecer da relatora Jack Rocha (PT-ES), que concluiu que Brazão cometeu ato de violência política contra Marielle, inclusive “com ilícitos penais de altíssima gravidade, classificados como hediondos”. O processo pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.

“O caso em tela e o comportamento dos órgãos e das instituições vêm revelando as evidências dos supostos crimes cometidos pelos irmãos Brazão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, o que aumenta sobremaneira as nossas responsabilidades na apuração desse caso”, afirmou.

Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março, por obstrução de Justiça . Após a prisão, a Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão do partido. No dia 10 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou parecer que determina a manutenção da prisão do deputado.

“A autoria e materialidade dos fatos estão devidamente demonstrados em provas oriundas do processo penal no Supremo Tribunal Federal na qual foi decretada a prisão do representado que foi mantida pelo plenário desta Casa, após a manutenção de parecer favorável no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, colocando essa discussão como superada. Ademais, registre-se que a conduta configura em tese afronta ao decoro parlamentar, o que será apurado ao logo da instrução probatória desse processo”, acrescentou.

O advogado de defesa de Frazão, Cleber Lopes, pediu o afastamento da relatora, Jack Rocha (PT-ES), com o argumento de parcialidade, devido ao fato de a deputada ter se manifestado nas redes sociais a favor da manutenção da prisão de Brazão.

O pedido foi indeferido pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), que lembrou que a manifestação foi anterior ao processo protocolado no Conselho de Ética e que a escolha da relatora atendeu todos os requisitos previstos no Código de Ética do colegiado.

A defesa ainda negou qualquer relação de Brazão com milícias no Rio de Janeiro. “O deputado Chiquinho Brazão é primário e tem bons antecedentes. Não há nenhuma acusação por organização criminosa, por prática de milícia, nenhuma condenação. Isso é uma lenda urbana. Ainda que se possa, lá no Rio de Janeiro, ter isso como parte do senso comum, precisamos de provas de documentos, de legalidade”, afirmou o advogado.

Participando de maneira virtual da reunião, Brazão alegou inocência. “Eu sou inocente, continuo alegando que vamos provar a inocência. Se olhar meu mapa eleitoral, vai ver que tenho voto tanto em área de milícia, quanto de tráfico”, ressaltou.

Para a defesa, o processo deveria ser arquivado, com a aplicação de jurisprudência do colegiado, segundo a qual não há justa causa entre os fatos narrados e a quebra de decoro, em razão de ter ocorrido em 2018, antes do atual mandato de Brazão.

“Não há na representação nenhum documento em relação ao qual a defesa deva exercer o seu direito sagrado em favor do parlamentar. A representação é inepta, não há justa causa porque não há base empírica [para] justa causa porque o fato é anterior ao mandato, e é impossível julgar alguém com base nessas considerações”, disse o defensor.

Na semana passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra os irmãos Brazão. Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, denunciou os dois por homicídio e organização criminosa. A PGR concluiu que o assassinato ocorreu por motivo torpe e mediante emboscada para dificultar a defesa de Marielle e Anderson, além de ter sido executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

“As três infrações foram praticadas mediante emboscada e com o emprego de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos. A rotina das vítimas foi estudada, a perseguição foi silenciosa e o ataque, em via pública, repentino. Marielle foi atingida por quatro disparos de arma de fogo na cabeça e Anderson, por três disparos nas costas, dificultando qualquer reação defensiva”, escreveu a PGR.

O documento da PGR diz ainda que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para pessoas de menor renda provocou animosidade com o grupo dos irmãos Brazão. As áreas estavam em terrenos dominados por milícias no Rio de Janeiro. “Marielle se tomou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou a PGR.

A denúncia também destaca que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), deu orientações para realização dos disparos.

Vacina contra a dengue usada no Brasil é pré-qualificada pela OMS

Vacina contra a dengue usada no Brasil é pré-qualificada pela OMS

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (15) que pré-qualificou a vacina Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda e atualmente usada para imunização contra a dengue no Brasil. Este é o segundo imunizante que combate a doença pré-qualificado pela entidade.

Em nota, a OMS define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue.

Ainda de acordo com a OMS, a Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – mesmo esquema vacinal atualmente adotado no Brasil.

“A pré-qualificação é um passo importante na expansão do acesso global a vacinas contra a dengue, uma vez que torna a dose elegível para aquisição por parte de agências da ONU [Organização das Nações Unidas], incluindo o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde]”, avaliou o diretor de regulação e Pré-qualificação da OMS, Rogerio Gaspar.

“Com apenas duas vacinas contra a dengue pré-qualificadas até o momento, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as doses cheguem a todas as comunidades que necessitam delas”, completou. A outra dose pré-qualificada é a da Sanofi Pasteur.

Vacinação no Brasil

No Brasil, a Qdenga começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização é feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos.

Anvisa

O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones

Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones

@ebc

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por, supostamente, ter realizado a prática de rachadinha, esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar. Com isso, o processo retornará para a pauta do colegiado na próxima semana.

O processo foi instaurado a partir de representação do PL, baseada em áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários dos funcionários lotados em seu gabinete para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Um inquérito para apurar as denúncias corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da representação, Guilherme Boulos (PSOL-SP), apresentou parecer pelo arquivamento do processo com o argumento de não haver justa causa entre os fatos narrados e a quebra de decoro, em razão de ter ocorrido em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos invocou uma jurisprudência já adotada pelo colegiado em casos semelhantes.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também pediu vista e argumentou que o caso só não prosperou na legislatura anterior, quando Janones foi eleito pela primeira vez deputado federal, porque não era de conhecimento público. “Não tinha conhecimento, só foi ter conhecimento quando ele já estava no seu segundo mandato de deputado federal”, disse.

Boulos contra-argumentou e citou matéria mostrando que já havia reportagens tratando da questão desde o ano de 2021. “O ponto central da sua argumentação era de que o público só tomou conhecimento disso nesta legislatura. Eu tenho aqui matérias de 2021 e de 2022 já publicizando essa questão. Não foi um fato novo que eventualmente teria traído o voto daqueles que elegeram o deputado Janones. Quem vai averiguar se ele cometeu ou não o crime, quem vai averiguar isso é a Justiça”, argumentou.

Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

@ebc

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.

A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.

Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um vídeo com imagens e áudios das agressões. “Esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, disse.

O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se é possível falar em quebra de decoro.

“Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato”, justificou.

Além de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o vídeo não fosse divulgado. “Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita”, escreveu o relator.

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judiciário “por constituírem, em tese, conduta criminosa”. Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de Ética de verificar se tais fatos configuram também infração ética disciplinar.

As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) também defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. “Quando chega ao nível da violência física, é porque já houve uma série de violências psicológicas antes”, concluiu.

A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: “Há fatos graves que merecem, no mínimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.”.

O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de “desentendimento doméstico” as situações de agressão. “Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de Ética, uma vez que nem o delegado de polícia tem um norte nesse caso. Casos de violência doméstica são extremamente difíceis de avaliar”, afirmou.

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais locais onde se realizam atividades desportivas (Lei 8.330/2024). Aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o texto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município. A intenção é combater a importunação sexual durante as competições. A lei entrou em vigor na data de publicação e ainda será regulamentada pela prefeitura do Rio.

O texto indica que os locais deverão fixar placas permanentes com conteúdo contendo instruções às vítimas de importunação sexual para identificação do agressor, o número para ligação e os órgãos de denúncia.

A lei sugere ainda a criação de peças publicitárias para divulgação do seu conteúdo. Além disso, as instruções de como agir em caso de importunação sexual devem ser divulgadas por meio do sistema de áudio e das telas de vídeo das dependências dos estádios e dos outros locais de atividades desportivas.

A norma determina também a capacitação de empregados. “Os times de futebol ou entidades que administram os jogos desportivos, em parceria com o Poder Público ou com organizações da sociedade civil que atuam com a defesa dos direitos da mulher, deverão oferecer cursos de capacitação para seus funcionários e funcionárias a fim de prestar instruções sobre como agir nos casos de importunação sexual.”

Em mais um artigo, o texto afirma que os estádios de futebol deverão disponibilizar um dispositivo de alerta, de fácil acesso, “que possa sinalizar à equipe de segurança e à Polícia Militar a ocorrência da importunação sexual”.

Em casos de importunação, a recomendação é acionar a Polícia Militar para auxílio à vítima e encaminhamento do agressor às autoridades policiais para prisão em flagrante. “Ficam autorizados (as) os (as) seguranças e funcionários (as) dos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas a acionar, em casos importunação sexual, a Polícia Militar para que prestem auxílio inicial à vítima e contenham o agressor para que seja encaminhado às autoridades policiais competentes para elaboração do auto de prisão em flagrante.”

SpikeVax: DF começa a aplicar nova dose contra a covid-19

SpikeVax: DF começa a aplicar nova dose contra a covid-19

@ebc

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal começa a aplicar, nesta quarta-feira (15), a vacina contra a covid-19 SpikeVax, da farmacêutica Moderna. Os imunizantes se destinam a crianças de até 4 anos, conforme calendário de rotina, e como dose de reforço para os seguintes grupos prioritários:

pessoas com 60 anos ou mais;
pessoas que vivem em instituições de longa permanência;
pessoas imunocomprometidas;
gestantes e puérperas;
trabalhadores da saúde;
pessoas com deficiência permanente;
pessoas com comorbidades;
pessoas privadas de liberdade;
adolescentes cumprindo medidas socioeducativas;
funcionários do sistema de privação de liberdade;
ribeirinhos;
quilombolas;
indígenas.

Em nota, a Secretaria de Saúde destacou que, independentemente do número de doses prévias contra a covid-19, todos que pertencem aos grupos prioritários devem tomar uma dose ao ano da SpikeVax. No caso de pessoas com mais de 60 anos, imunocomprometidos e gestantes ou puérperas, a orientação é receber uma dose a cada seis meses.

“Quem estiver nessas três condições e tiver tomado a vacina Pfizer Bivalente em 2024 deve retornar três meses após a dose aplicada”, ressaltou o órgão.

Para receber a dose, é necessário apresentar documento com foto e a caderneta de vacinação. Pessoas dos grupos prioritários devem apresentar ainda laudos médicos que apontem as comorbidades listadas ou comprovantes das atividades profissionais previstas, conforme o caso.

São classificados como indivíduos imunocomprometidos ou em condição de imunossupressão:

pessoas transplantadas de órgão sólido ou medula óssea;
pessoas vivendo com HIV;
pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e em uso de corticoide em doses iguais ou maiores que 20 miligramas (mg) ao dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias ou mais;
crianças de até 10 quilos que receberam 2 mg ou mais de prednisona por dia, por mais de 14 dias;
pessoas em uso de imunossupressores e/ou imunibiológicos que levem à imunossupressão;
pessoas com erros inatos de imunidade (imunodeficiências primárias);
pessoas com doença renal crônica em hemodiálise;
pacientes oncológicos que realizam ou realizaram tratamento;
quimioterápico ou radioterápico que estão em acompanhamento;
pessoas com neoplasias hematológicas.

Já as comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação com a SpikeVax são:

diabetes mellitus;
pneumopatias crônicas graves;
hipertensão arterial resistente (HAR);
hipertensão arterial estágio 3;
hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo;
insuficiência cardíaca;
cor pulmonale e hipertensão pulmonar;
cardiopatia hipertensiva;
síndromes coronarianas;
valvopatias;
miocardiopatias e pericardiopatias;
doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;
arritmias cardíacas;
cardiopatias congênitas em adultos;
próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;
doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares;
doença renal crônica;
hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves;
obesidade mórbida (índice de massa corporal maior ou igual a 40);
síndrome de Down e outras trissomias;
doença hepática crônica.
Entenda

A aquisição da nova vacina tem como proposta atualizar a proteção contra a covid-19, já que a SpikeVax protege contra variantes do vírus que surgiram mais recentemente, além de suas sublinhagens, como a VOI JN.1 e a VOI XBB 1.5.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a dose produzida pela Moderna pode ser administrada juntamente com outras vacinas, exceto a da dengue. “Na prática, é possível atualizar diversos esquemas vacinais simultaneamente, incluindo, por exemplo, a vacina contra a gripe (influenza), tétano, febre amarela, sempre de acordo com o calendário vacinal”.

A lista dos locais de vacinação no Distrito Federal pode ser acessada aqui.

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS

@ebc

As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa comercial e do interesse público conduzidos pela pasta.

A suspensão dos prazos foi publicada nesta terça-feira (14) em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic no Diário Oficial da União. Em nota, o Mdic informou que a medida pretende garantir a segurança jurídica e o acesso à Justiça às empresas afetadas pelas enchentes no estado, dando-lhes tempo hábil para se adequarem às exigências legais.

Segundo a Secex, a suspensão dos prazos traz diversos benefícios às empresas gaúchas. O primeiro é a redução da burocracia, à medida que as companhias terão mais tempo para organizar a documentação e preparar as defesas, diminuindo o risco de erros e atrasos nos processos.

O segundo benefício é a melhoria da segurança jurídica, porque a suspensão dos cronogramas garante que as empresas não sejam prejudicadas por prazos que se tornaram impraticáveis por causa das inundações. Por fim, informou a Secex, a medida, estimula a retomada econômica, ao facilitar o cumprimento de obrigações legais e diminuir a burocracia no ambiente de negócios.

A portaria entrou em vigor nesta terça-feira.

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

@ebc

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil. “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

@news-wiki

13 de maio de 2024

No sábado milhares de pessoas saíram às ruas de Cotonou no Benim, a capital económica do do país, para protestar contra o aumento dos preços e contra violações das liberdades individuais e sindicais.

“Temos fome”, gritavam os manifestantes que desta forma responderam ao apelo dos sindicatos, enquanto percorriam as principais artérias da cidade, com a supervisão da polícia.

Os preços não param de aumentar no país devido ao encerramento da fronteira com o Níger, principal parceiro comercial do país, na sequência do golpe de Estado de Julho de 2023 naquele país do Sahel, mas também devido ao fim do subsídio aos combustíveis na vizinha Nigéria, onde o Benin se abastece para consumo interno.

“Já é tempo de exigir uma governação menos brutal… e de não permitir mais que uma única pessoa decida sozinha o nosso destino”, afirmou Anselme Amoussou, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Autónomos do Benin (CSA Benin).

Ele acrescentou que “o povo exige uma governação mais humilde e levantou-se para enviar uma mensagem forte ao Presidente Patrice Talon”.

Os manifestantes carregaram cartazes e faixas de protestos e entoaram slogans contra o Governo e o Presidente Talon, a quem descreveram como um “predador das liberdades”.

Opositores têm acusado o Presidente Patrice Talon de ter dado uma guinada autoritária no país, outrora elogiado pelo dinamismo da sua democracia.

Antes da manifestação de hoje, dois protestos organizados no final de abril e início de maio pelos sindicatos foram proibidos pelas autoridades e dispersados pela polícia com gás lacrimogéneo.

Na altura dezenas de manifestantes foram presos e colocados sob custódia policial, mas depois alguns deles foram libertados.

C/AFP

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