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Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as unidades da Federação. O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal.

Em nota, a pasta detalhou que a proposta é eliminar a raiva mediada por cães, garantindo a proteção tanto da população, quanto de animais de estimação, estratégia considerada fundamental para a prevenção de surtos da doença. O país não registra casos humanos de raiva mediados por cães desde 2015.

Doses

Este ano, o ministério informou ter distribuído aos estados e municípios 1.355.260 doses da vacina contra a raiva humana. Até 12 de setembro, 669.578 delas haviam sido aplicadas.

Já para a campanha de vacinação contra a raiva canina e felina, até o momento, foram distribuídas 23.802.350 doses. 

Histórico

De acordo com a pasta, ao longo dos últimos anos, o predomínio de casos humanos no Brasil, classificados como esporádicos e acidentais, está relacionado ao ciclo silvestre da raiva, onde a transmissão ocorre principalmente por meio de morcegos, saguis e raposas. 

“Campanhas anuais em áreas de maior risco e bloqueios de foco mostraram-se instrumento de controle de raiva canina e felina, alcançando significativa redução nos casos de raiva humana transmitida por esses animais, com o último caso humano mediado por cães registrado há oito anos.”

Dados da pasta mostram que, entre 1999 a 2024, o Brasil saiu de 1.200 casos de raiva canina para apenas dez casos, todos com variantes de animais silvestres.

Doença

A raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave que acomete mamíferos, inclusive o homem. Ela é considerada de extrema importância para a saúde pública, uma vez que a letalidade se aproximada de 100%, além de ser uma enfermidade passível de eliminação no ciclo urbano e da existência de medidas eficientes de prevenção, como a vacinação humana e animal, a disponibilização de soro antirrábico humano e a realização de bloqueios de foco.

A raiva é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, mas também pela arranhadura e pela lambedura desses animais. O período de incubação varia entre as espécies, desde dias até anos, com uma média de 45 dias no ser humano, podendo ser mais curto em crianças.

O período de incubação está relacionado à localização, extensão e profundidade da mordedura, arranhadura, lambedura; da proximidade da porta de entrada do vírus com o cérebro e os troncos nervosos; e da concentração de partículas virais inoculadas e cepa viral.

Após o período de incubação, surgem sinais e sintomas que duram, em média, de dois a dez dias. Nesse período, o paciente apresenta: mal-estar geral; pequeno aumento de temperatura; anorexia; cefaleia; náuseas; dor de garganta; entorpecimento; irritabilidade; inquietude; e sensação de angústia.

Em cães e gatos, a eliminação de vírus pela saliva ocorre de dois a cinco dias antes do aparecimento de sinais clínicos e persiste durante toda a evolução da doença (período de transmissibilidade). A morte do animal acontece, em média, entre cinco e sete dias após a apresentação dos sintomas. 

Não se sabe ao certo qual o período de transmissibilidade do vírus em animais silvestres. Entretanto, sabe-se que os morcegos podem carregar o vírus por longos períodos, sem sintomatologia aparente, sendo atualmente o principal animal transmissor de raiva para a população, principalmente em locais remotos. 

Região Norte tem Dia D de vacinação contra a influenza neste sábado

Estados da Região Norte do país realizam neste sábado (28) o Dia D de Mobilização da Campanha de Vacinação contra a Influenza. A proposta, de acordo com o Ministério da Saúde, é imunizar a população e reduzir a incidência de casos graves da doença. Os grupos-alvo definidos pela pasta para receber a dose incluem:

– crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– trabalhadores da saúde;

– gestantes;

– professores do ensino básico e do ensino superior;

– povos indígenas;

– idosos com 60 anos ou mais;

– pessoas em situação de rua;

– profissionais das forças de segurança e salvamento;

– profissionais das Forças Armadas;

– pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

– caminhoneiros;

– trabalhadores do transporte coletivo rodoviário para passageiros urbano e de longo curso;

– trabalhadores portuários;

– população privada de liberdade;

– funcionários do sistema de privação de liberdade;

– adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

A Campanha de Vacinação contra a Influenza na Região Norte começou no dia 2 de setembro e vai até 26 de outubro. A imunização é feita anualmente, antes do período de maior circulação do vírus, que coincide com o inverno em muitas regiões do país. O Norte, entretanto, conta um calendário específico, já que o clima e a circulação do vírus diferem do restante do Brasil.

 Vacinação contra Influenza. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Em nota, o ministério informou que adquiriu cerca de 6,6 milhões de doses contra a influenza trivalente para garantir a vacinação da população-alvo. “Além de proteger contra a gripe, a vacinação também ajuda a reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, que pode ser agravada pela ocorrência simultânea de outras doenças respiratórias como a covid-19”.

“A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e tem capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação do vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou a pasta.

Ainda de acordo com o comunicado, a vacina contra a influenza pode ser administrada junto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação e também com outros medicamentos, “procedendo-se às administrações com seringas e agulhas diferentes em locais anatômicos distintos”.

A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. Até o momento, a Região Norte aplicou apenas pouco mais de 829 mil doses, com uma estimativa total de 6,5 milhões de pessoas a serem vacinadas ao longo da campanha.

Gripe

A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocada pelo vírus Influenza, com grande potencial de transmissão. Existem quatro tipos de vírus: A, B, C e D. Os vírus Influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o Influenza A responsável pelas grandes pandemias.

Rádio Nacional transmite jogo do líder Botafogo contra o Grêmio

O Botafogo tenta manter a liderança com folga na Série A do Campeonato Brasileiro diante do Grêmio, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (27) no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A Rádio Nacional transmite ao vivo o confronto válido pela 28ª rodada da competição.

Ocupando a primeira posição da classificação com 56 pontos, três a mais do que o vice-líder Palmeiras (que também joga neste sábado, mas a partir das 18h30 contra o Atlético-MG), o Alvinegro de General Severiano tenta emplacar a quarta vitória consecutiva no Brasileiro, o que, independente de outros resultados, lhe manteria com uma folga na liderança.

Segundo o técnico português Artur Jorge, um dos fatores que explica o grande momento do Botafogo, que nesta semana avançou para a semifinal da Copa Libertadores, é a força mental. “Não tenho dúvida da força mental do Botafogo. Sei a equipe que tenho. Tenho plena confiança do que somos capazes de fazer. Não me assusta o que quer que seja. Quero extrair o melhor de cada um. Não peço nada de sobrenatural, apenas que cada um dê a última gota de suor e sangue”, declarou o treinador após a vitória de 1 a 0 sobre o Fluminense na última rodada do Brasileiro.

O adversário do Alvinegro será um Grêmio em meio a uma crise. Após derrota por 2 a 1 para o Criciúma em Porto Alegre, o time gaúcho está em situação incômoda na classificação, na 14ª colocação, com 31 pontos, apenas três a mais do que o Corinthians, a primeira equipe dentro da zona do rebaixamento.

Para a partida o Grêmio tem o desfalque de uma de suas principais peças, o meia-atacante venezuelano Soteldo, que não foi relacionado por estar com desgaste muscular. A tendência é que o técnico Renato Gaúcho opte pela entrada de Aravena. Assim, o Grêmio deve iniciar a partida com: Marchesín; João Pedro, Gustavo Martins, Kannemann e Reinaldo; Villasanti, Dodi, Edenilson, Cristaldo e Aravena; Braithwaite.

Série B na TV Brasil

Já a TV Brasil abre espaço neste sábado para a Série B do Campeonato Brasileiro, com a disputa, a partir das 17h, do confronto entre o Vila Nova e o Botafogo-SP no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, o OBA, em Goiânia.

Para o Tigre, que começa a 29ª rodada na 5ª posição com 45 pontos, uma vitória pode representar a entrada na zona de acesso para a Série A. Já a Pantera, que é a 15ª colocada com 31 pontos, joga para se afastar da zona de rebaixamento.

Entenda porque Gaza motivou os bombardeiros de Israel contra o Líbano

Os bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libaneses são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv. Em menos de uma semana, mais de 700 pessoas foram mortas nestes ataques ao Líbano.

“Não importa os sacrifícios, consequências ou possibilidades futuras, a resistência no Líbano não deixará de apoiar Gaza”, repetiu a principal liderança do grupo libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, em discurso televisionado após o agravamento do conflito na região.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade à Gaza.

Bruno Lima Rocha Beaklini explica que a resistência no Líbano não deixará de apoiar Gaza- Bruno Beaklini/Arquivo Pessoal

“Cada vez que a população de Gaza sofre um ataque, como em 2012 e 2014, a resistência libanesa se mobiliza e tenta fazer uma linha de reforço. Esses conflitos para apoiar os palestinos sempre ocorreram, desde 1985”, explicou o jornalista, cientista político e professor de relações internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini.

As batalhas entre os militares israelenses e os grupos da resistência libanesa após o 7 de outubro de 2023 forçou o deslocamento de cerca de 120 mil israelenses do norte do país e preocupa Tel-Aviv com a possiblidade do conflito inviabilizar o Porto de Haifa, no Mar Mediterrâneo.

Bruno Beaklini lembrou que o porto israelense de Eilat já está sem operar por causa do bloqueio naval que as milícias do Iêmen – solidárias à Gaza – impõem no Mar Vermelho. Além disso, avalia que Israel decidiu bombardear o Líbano em larga escala por causa do impasse criado na Faixa de Gaza.

“Netanyahu tentou criar um impasse colocando a população do Líbano inteira no alvo de bombardeios e, com isso, tentar salvar o Porto de Haifa e tentar recolocar a sua população no norte da Galileia ocupada”, explicou o especialista, lembrando que o atual norte de Israel, conhecida como Galileia Histórica, não estava na divisão da Palestina originalmente proposta pelas Nações Unidas (ONU), em 1947.

Para Bruno, o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta ampliar a guerra porque não tem uma saída para Gaza, não consegue libertar os reféns e espera ganhar tempo para a eleição dos Estados Unidos, o principal aliado de Israel.

“Aquilo que seria um apoio hipócrita do governo dos democratas [do presidente Joe Biden ou da candidata Kamala Harris], pode se tornar um apoio assumido com uma vitória de Donald Trump. Trump pode retomar a campanha dos Acordos de Abraão, tentando aliciar novamente os estados árabes, como a Arábia Saudita. Ai sim Netanyahu tem carta branca para fazer o que bem entender”, completou.

Os chamados Acordos de Abrão são compromissos firmados entre Israel e alguns estados árabes e que são apontados por alguns especialistas como um dos motivos para o Hamas atacar Israel no 7 de outubro de 2023. 

História

Apesar dos atuais bombardeios israelenses contra o Líbano serem uma consequência dos ataques à Gaza, o conflito entre a resistência libanesa e o Estado de Israel não começou com o 7 de outubro, mas sim em 1978. Nesse ano, os militares de Tel-Aviv invadiram o Líbano ao perseguir a resistência palestina, que se refugiava no país vizinho.  

Em 1982, Israel invade novamente o Líbano e ocupa parte de Beirute, a capital do país, obrigando os militantes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a fugir da região. Israel então cria uma área tampão e permanece ocupando o sul do Líbano até o ano 2000.  

O grupo Hezbollah surge então como uma guerrilha – apoiada pelo Irã – que luta contra a ocupação militar de Israel no Líbano. Em 25 de maio de 2000, a resistência libanesa consegue expulsar Israel do país árabe. 

Houve ainda outras três campanhas militares de Israel contra o Líbano, em 2006, 2009 e 2011. A maior foi em 2006, durou cerca de 30 dias e matou mais de 10 mil civis.

“As três principais razões de existir dessa força política [o Hezbollah] é proteger a população xiita mais pobre do Líbano, proteger o território Libanês e libertar a Palestina”, acrescentou o professor Bruno Lima Rocha Beaklini.

O Líbano ainda disputa com Israel algumas áreas próximas às Colinas de Golã, território sírio invadido e ocupado por Israel desde 1967. As chamadas Fazendas Shebaa e as Colinas de Kfar Chouba são territórios tomados por Israel e que são reivindicados pelo Líbano.

A maior comunidade de brasileiros vivendo no Oriente Médio está no Líbano. São 21 mil brasileiros que vivem no país. A imigração libanesa no Brasil também é forte. Estima-se que 3,2 milhões de libaneses ou descendentes de libaneses vivam no Brasil.

Brasília (DF), 27/09/2024 – Arte para a matéria Guerra em Israel e Líbano. Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

Terrorismo

O principal grupo da chamada resistência libanesa – o Hezbollah – tem tanto um braço militar quanto político, sendo o grupo com mais votos e assentos no parlamento libanês. O Hezbollah indica ministros para o governo do país árabe há três mandatos.

Apesar disso, para países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, o Hezbollah é um grupo terrorista. Porém, as Nações Unidas não consideram o grupo como terrorista e o Brasil só considera como terroristas as organizações classificadas dessa forma pela ONU

O cientista político Bruno Beaklini sustenta que não há provas de que o grupo libanês promova ataques contra civis desarmados. Ele argumenta que ataques contra instalações miliares e diplomáticas dos EUA na década de 1980 – apontados como atos terroristas – foram atos de guerra e que a acusação de que o grupo participou do atentando contra a Sociedade Judaica na Argentina, em 1994, não tem provas contundentes.

“Não tem nada aprovado [em relação ao atentado na Argentina]. Só existe uma peça da Procuradoria Argentina e o procurador que fez a apuração se suicidou em 2015, o Alberto Nisman. Ele apareceu morto no seu apartamento, supostamente via suicídio, depois que descobriram fundos de contas secretas dele e de sua mãe nos EUA sem origem e com um valor muito acima de seus ganhos”, comentou.

Entenda porque Gaza motivou os bombardeiros de Israel contra o Líbano

Os bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libaneses são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv. Em menos de uma semana, mais de 700 pessoas foram mortas nestes ataques ao Líbano.

“Não importa os sacrifícios, consequências ou possibilidades futuras, a resistência no Líbano não deixará de apoiar Gaza”, repetiu a principal liderança do grupo libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, em discurso televisionado após o agravamento do conflito na região.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade à Gaza.

Bruno Lima Rocha Beaklini explica que a resistência no Líbano não deixará de apoiar Gaza- Bruno Beaklini/Arquivo Pessoal

“Cada vez que a população de Gaza sofre um ataque, como em 2012 e 2014, a resistência libanesa se mobiliza e tenta fazer uma linha de reforço. Esses conflitos para apoiar os palestinos sempre ocorreram, desde 1985”, explicou o jornalista, cientista político e professor de relações internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini.

As batalhas entre os militares israelenses e os grupos da resistência libanesa após o 7 de outubro de 2023 forçou o deslocamento de cerca de 120 mil israelenses do norte do país e preocupa Tel-Aviv com a possiblidade do conflito inviabilizar o Porto de Haifa, no Mar Mediterrâneo.

Bruno Beaklini lembrou que o porto israelense de Eilat já está sem operar por causa do bloqueio naval que as milícias do Iêmen – solidárias à Gaza – impõem no Mar Vermelho. Além disso, avalia que Israel decidiu bombardear o Líbano em larga escala por causa do impasse criado na Faixa de Gaza.

“Netanyahu tentou criar um impasse colocando a população do Líbano inteira no alvo de bombardeios e, com isso, tentar salvar o Porto de Haifa e tentar recolocar a sua população no norte da Galileia ocupada”, explicou o especialista, lembrando que o atual norte de Israel, conhecida como Galileia Histórica, não estava na divisão da Palestina originalmente proposta pelas Nações Unidas (ONU), em 1947.

Para Bruno, o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta ampliar a guerra porque não tem uma saída para Gaza, não consegue libertar os reféns e espera ganhar tempo para a eleição dos Estados Unidos, o principal aliado de Israel.

“Aquilo que seria um apoio hipócrita do governo dos democratas [do presidente Joe Biden ou da candidata Kamala Harris], pode se tornar um apoio assumido com uma vitória de Donald Trump. Trump pode retomar a campanha dos Acordos de Abraão, tentando aliciar novamente os estados árabes, como a Arábia Saudita. Ai sim Netanyahu tem carta branca para fazer o que bem entender”, completou.

Os chamados Acordos de Abrão são compromissos firmados entre Israel e alguns estados árabes e que são apontados por alguns especialistas como um dos motivos para o Hamas atacar Israel no 7 de outubro de 2023. 

História

Apesar dos atuais bombardeios israelenses contra o Líbano serem uma consequência dos ataques à Gaza, o conflito entre a resistência libanesa e o Estado de Israel não começou com o 7 de outubro, mas sim em 1978. Nesse ano, os militares de Tel-Aviv invadiram o Líbano ao perseguir a resistência palestina, que se refugiava no país vizinho.  

Em 1982, Israel invade novamente o Líbano e ocupa parte de Beirute, a capital do país, obrigando os militantes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a fugir da região. Israel então cria uma área tampão e permanece ocupando o sul do Líbano até o ano 2000.  

O grupo Hezbollah surge então como uma guerrilha – apoiada pelo Irã – que luta contra a ocupação militar de Israel no Líbano. Em 25 de maio de 2000, a resistência libanesa consegue expulsar Israel do país árabe. 

Houve ainda outras três campanhas militares de Israel contra o Líbano, em 2006, 2009 e 2011. A maior foi em 2006, durou cerca de 30 dias e matou mais de 10 mil civis.

“As três principais razões de existir dessa força política [o Hezbollah] é proteger a população xiita mais pobre do Líbano, proteger o território Libanês e libertar a Palestina”, acrescentou o professor Bruno Lima Rocha Beaklini.

O Líbano ainda disputa com Israel algumas áreas próximas às Colinas de Golã, território sírio invadido e ocupado por Israel desde 1967. As chamadas Fazendas Shebaa e as Colinas de Kfar Chouba são territórios tomados por Israel e que são reivindicados pelo Líbano.

A maior comunidade de brasileiros vivendo no Oriente Médio está no Líbano. São 21 mil brasileiros que vivem no país. A imigração libanesa no Brasil também é forte. Estima-se que 3,2 milhões de libaneses ou descendentes de libaneses vivam no Brasil.

Guerra em Israel e Líbano, por Arte/Agência Brasil

Terrorismo

O principal grupo da chamada resistência libanesa – o Hezbollah – tem tanto um braço militar quanto político, sendo o grupo com mais votos e assentos no parlamento libanês. O Hezbollah indica ministros para o governo do país árabe há três mandatos.

Apesar disso, para países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, o Hezbollah é um grupo terrorista. Porém, as Nações Unidas não consideram o grupo como terrorista e o Brasil só considera como terroristas as organizações classificadas dessa forma pela ONU

O cientista político Bruno Beaklini sustenta que não há provas de que o grupo libanês promova ataques contra civis desarmados. Ele argumenta que ataques contra instalações miliares e diplomáticas dos EUA na década de 1980 – apontados como atos terroristas – foram atos de guerra e que a acusação de que o grupo participou do atentando contra a Sociedade Judaica na Argentina, em 1994, não tem provas contundentes.

“Não tem nada aprovado [em relação ao atentado na Argentina]. Só existe uma peça da Procuradoria Argentina e o procurador que fez a apuração se suicidou em 2015, o Alberto Nisman. Ele apareceu morto no seu apartamento, supostamente via suicídio, depois que descobriram fundos de contas secretas dele e de sua mãe nos EUA sem origem e com um valor muito acima de seus ganhos”, comentou.

PF deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (26) 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no combate a uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, a organização desarticulada hoje, na Operação Mercado de Dados, era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Esses dados eram usados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários.

A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Com isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação.

Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

Imóveis e contas

A Justiça também atuou no combate à organização criminosa. A 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel/PR determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes da quadrilha. Também foram bloqueados saldos em contas bancárias dos investigados até o valor de R$ 34 milhões.

PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

A Operação Terabyte conta com o trabalho de mais de 750 policiais, entre federais e civis. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.

A operação busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual de crianças e adolescentes. 

O nome da operação – Terabyte – foi escolhido porque “terabyte” é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um mil) gigabytes. A operação objetiva investigar, primordialmente, indivíduos que tenham ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil.

De acordo com a corporação, de dezembro de 2023 a agosto de 2024, foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. 

Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e os parlamentares que compõem a CPI se posicionaram contrários à liminar do TJRJ emitida pela desembargadora Cintia Santarém Cardinali, na última quinta-feira (19).

O deputado Fred Pacheco (PMN), presidente da CPI, afirmou que decisões da Justiça devem ser cumpridas, mas agradeceu à Procuradoria-Geral da Alerj por tomar todas as atitudes legais cabíveis contra a decisão.

O parlamentar enalteceu o presidente Bacellar por ter autorizado a instalação da comissão, que é a primeira da história do Brasil para investigar os planos de saúde de pessoas com deficiência.

“Considero a decisão da Justiça imoral. É preciso olhar para aqueles que mais precisam. Essas mães e pais estão sofrendo. Esses planos são ricos, são poderosíssimos e contratam seus brilhantes advogados, mas não podem vencer desta forma: de uma maneira unilateral. Agora, depois de quatro tentativas com mandados judiciais, conseguiram a suspensão com uma liminar. Nós estávamos caminhando muito bem na busca de soluções para mães e pais atípicos, que estão tendo os seus contratos cancelados unilateralmente, o que leva a interrupção do tratamento de filhos e filhas que podem até morrer”, avaliou Pacheco.

A decisão liminar da desembargadora Cintia Cardinali, do Órgão Especial do TJRJ, suspende a CPI até que o colegiado do órgão julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A liminar da desembargadora se baseia em possíveis danos irreparáveis à imagem das empresas de planos de saúde.

Bacellar afirmou que o objetivo da Alerj não é manchar a imagem das corretoras, mas chegar a um bom acordo e ajudar as mães e os pais atípicos. “A gente sabia que não era uma tarefa fácil mexer com quem lida com lucros exorbitantes, como os planos de saúde no Brasil. Mas não vamos abaixar a cabeça. Decisão judicial se respeita e se questiona dentro dos limites legais, com recurso. Vamos continuar trabalhando, tentando ajudar o próximo. Tenho certeza de que em breve a gente vai conseguir reverter essa decisão e continuar atuando em prol das pessoas que muito precisam”, explicou em plenário.

A CPI foi criada por resolução do Parlamento fluminense. Instalada em junho deste ano, a comissão já realizou seis reuniões, ouvindo diversas entidades que representam os planos de saúde, bem como os pais e responsáveis por pessoas com deficiência.

Vice-presidente da CPI, a deputada Carla Machado (PT) disse que os integrantes do grupo continuam à disposição das famílias de pessoas com deficiência. “Milhares de crianças atípicas não têm o atendimento que merecem. As mães, muitas vezes, não conseguem nem fechar um diagnóstico. Muitos lares ficam em desequilíbrio porque, por mais que amem, não têm como socorrer, não têm como pedir socorro, tanto na educação, na saúde, no bem-estar, enfim, é um verdadeiro descaso”, criticou a parlamentar.

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.

Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets).

Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família.

Passaporte

Na mesma decisão, o desembargador derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor.

Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada com base em ilações.

“Destarte, da leitura da aludida decisão [de primeira instância], constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar”, justificou.

Matéria atualizada às 17h para acréscimo de informações.

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no estado.

De acordo com a Polícia Civil, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar o grupo criminoso. Até as 8h30 desta manhã, seis pessoas já tinham sido presas e outros quatro mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões, devido aos roubos de cargas. A operação, da Polícia Civil, conta com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público.