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Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.

“[A lista tríplice] não vingou, digamos assim, é porque suas excelências retiraram os nomes, declinaram da nobilíssima função, que alguns consideram arriscada, não sei porquê”, destacou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu o colegiado na sessão de hoje.

Bruno Ganem informou que não poderia relatar o caso por causa das tarefas de pré-candidatura para as eleições municipais de outubro deste ano. Por sua vez, o deputado Ricardo Ayres disse que desistiu por já ter sido escolhido para relatar outro processo por quebra de decoro parlamentar. Já Gabriel Mota não justificou a recusa. O processo contra Brazão pode levar à cassação do mandato do parlamentar, que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).  

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara votou por manter a prisão de Brazão com 277 votos contra 129 e 28 abstenções. Ayres e Ganem votaram para manter a prisão de Brazão e Mota não compareceu à votação.

Com a desistência dos parlamentares, foram sorteados novos nomes: as deputadas Jack Rocha (PT- ES), Rosângela Reis (PL-MG) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Desses, apenas Rosângela votou pela libertação de Brazão. Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), escolher um nome da nova lista sorteada. 

O deputado que presidia a sessão, Chico Alencar, disse esperar que, agora, possa sair um nome para relatar o caso. “Roguemos, mandemos energias para que ninguém decline”, disse o deputado, acrescentando que “a gente tem a convicção de que esses não declinarão da tarefa”.

Arquivamentos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda arquivou, nesta quarta-feira, as representações por quebra de decoro parlamentar contra quatro parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Salles, por exemplo, foi acusado de quebra de decoro pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por fazer a defesa da ditadura civil-militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Por sua vez, Girão foi acusado de quebra de decoro pelo PSOL por ameaçar “dar um soco” em outro parlamentar. 

Já Sâmia Bomfim foi acusada de quebra de decoro pelo Partido Liberal (PL) por “ataques à honra” dos parlamentares do PL durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por último, o Conselho analisou o pedido contra Lindebergh por ele ter chamado outra parlamentar de terrorista.

Todos os quatro relatores que analisaram essas representações votaram pelo arquivamento dos casos, posição que foi seguida pela maioria do Conselho.  

G20: polícia simula ação contra ameaça terrorista no Cristo Redentor

Policiais civis fizeram nesta segunda-feira (15) um exercício simulado contra ameaça terrorista no monumento do Cristo Redentor, em preparação para a reunião de cúpula do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. O local é um dos atrativos turísticos mais icônicos do Brasil.

A simulação envolveu 40 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que tiveram que lidar com um pacote suspeito abandonado no local, seguido por uma ameaça que indicava a existência de suspeitos ainda nas proximidades.

Um perímetro de segurança foi montado, com o posicionamento estratégico de atiradores de elite. Aeronaves e cães farejadores buscaram os suspeitos nos arredores, enquanto uma equipe do Esquadrão Antibombas trabalhava para lidar com o possível artefato explosivo.

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo. Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Um outro conselheiro, Sérgio Machado Rezende, já havia sido afastado recentemente pela Justiça. Nesse caso, a decisão levou em conta o fato de que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

Rio espera vacinar 100 mil pessoas neste Dia D contra a Gripe

O município do Rio de Janeiro espera imunizar 100 mil pessoas neste sábado (13), dia D de Vacinação contra a Gripe (Influenza). Em toda a cidade, são mais de 600 postos de vacinação, que vão funcionar até as 17h.

“Todas as pessoas com mais de 6 meses de idade devem se vacinar para a gripe. A gripe é a doença que mais mata e mais interna na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil. E essa vacina realmente protege. É uma doença imunoprevinível. Basta uma dose para quem já tomou a vacina da gripe nos anos anteriores”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

População participa do dia D de vacinação contra a gripe, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A profissional de comunicação Renata Correia, de 45 anos, é uma das pessoas que buscam se imunizar contra a gripe todos os anos. Neste sábado, ela se vacinou mais uma vez. “Eu acho importante tanto do ponto de vista individual, para eu me proteger, mas também do ponto de vista da saúde pública. Desde que eu comecei a vacinar para a gripe, quando eu pego [a doença], eu sinto que pego mais branda. Não me derruba mais”, disse.

O engenheiro Felipe Santos, de 40 anos, já tinha tomado sua vacina contra a gripe e aproveitou a mobilização deste sábado para imunizar também seu filho Murilo, de 4 anos. “A gente está sempre o levando nas campanhas de vacinação. A caderneta dele está cheia de vacina. A vacinação é importante para a prevenção, a saúde”.

Até a última sexta-feira 456 mil doses da vacina contra a gripe tinham sido aplicadas na cidade. A cobertura vacinal dos grupos prioritários, que inclui, idosos, gestantes e crianças, entre outros, no entanto, só chega 17,6%.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio considera que, passada a epidemia de dengue, a gripe é o atual desafio de saúde pública do município.

Cidades fluminenses participam do Dia D de vacinação contra gripe

Todos os 92 municípios do Rio de Janeiro irão participar neste sábado (13) do Dia D de Vacinação contra a gripe no estado, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. A estimativa é aplicar 2 milhões de doses nos 2.118 pontos de vacinação que ficarão abertos, das 8h às 17h.

O público-alvo são idosos com 60 anos de idade ou mais, crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, gestantes e puérperas.  A vacina é trivalente, ou seja, protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

Para quem for se imunizar, é necessário apresentar documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação.

A campanha começou em 25 de março e vai até o dia 31 de maio, tendo como meta atingir 90% de cobertura vacinal dos grupos prioritários, o que corresponde a 6,7 milhões de pessoas no estado. Em 2023, o estado chegou ao percentual de 53,44% de cobertura vacinal.

A secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, disse que o Dia D é importante para aumentar a imunização contra a doença e reduzir a transmissão dos vírus entre as pessoas, evitando internações, complicações e óbitos. “Pedimos à população que vá aos postos e busque proteção, porque a vacina é comprovadamente segura para toda a família e, além disso, é distribuída gratuitamente”. 

Estudos estimam que a vacinação impacta em uma queda de 32% a 45% das hospitalizações por pneumonias; de 39% a 75% a mortalidade global; e cerca de 50% as doenças relacionadas à influenza

Quem pode se vacinar

Crianças de 6 meses a 9 anos de idade, que nunca foram vacinadas, devem tomar duas doses com intervalo de um mês, e as que já se vacinaram em anos anteriores devem tomar uma dose anualmente.

Quem for diagnosticado com dengue ou por algum outro quadro infeccioso ou febril deve aguardar de 15 a 20 dias para receber o imunizante contra a gripe.

Os infectados com Covid-19 precisam esperar 28 dias.

Capital

Na capital, serão mais de 600 postos de vacinação nas unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e também em locais como praças, associações de moradores, igrejas, shoppings e escolas. A lista completa está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Saúde. link .

.“O pico da doença ocorre nos meses de julho e agosto, no inverno, então é importante que a população esteja vacinada antes desse período. O ideal é que as pessoas busquem se vacinar o mais rápido possível, para estarem protegidas”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Na Praça Afonso Pena, na Tijuca, além da vacinação, terá apresentação de percussão da Casa Bibi Franklin com a bateria mirim da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, roda de samba e show de Carlos Evanney, cover oficial do Rei Roberto Carlos, brincadeiras e teatro.

Já na Quinta da Boa Vista, será realizada a “Caminhada Bora Viver: A Vida Requer Cuidados”. Em frente ao Museu Nacional, das 9h às 12h, a tenda de vacinação terá oficinas de arteterapia, exposições, contação de histórias, produção de histórias em quadrinhos e apresentações culturais.

Campanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado

A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A campanha teve início em março com a meta de vacinar 75 milhões de pessoas. 

A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Conforme levantamento da Agência Brasil, o Dia D ocorrerá no Distrito Federal e em 15 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os locais e horários de aplicação da vacina devem ser consultados nos sites e redes sociais das secretarias estaduais de saúde. 

No primeiro semestre, o imunizante será aplicado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Norte, campanha será realizada no segundo semestre.

Público-alvo

Os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas e idosos com 60 anos ou mais. 

Quem faz parte dos grupos prioritários deve se vacinar, mesmo se tiver tomado a dose contra a gripe no ano passado. A vacinação é anual. 

As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez terão de tomar uma segunda dose no intervalo de 30 dias. 

Distrito Federal

Mais de 90 pontos de imunização vão funcionar em todo o Distrito Federal para o Dia D de Vacinação contra a gripe. Além da dose contra a influenza, imunizantes contra a dengue, a covid-19 e outras doenças também estarão disponíveis, conforme calendário vacinal e grupos prioritários previstos.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal destacou que a proposta é aproveitar o momento de mobilização nacional para intensificar a imunização e ampliar todas as coberturas vacinais. A lista completa com os locais de vacinação, horários e os imunizantes disponíveis está no site da pasta.

Ainda de acordo com a secretaria, haverá ações em escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e condomínios, com atendimento, inclusive, na modalidade drive-thru. Dois veículos popularmente conhecidos como carros da vacina também vão percorrer as ruas do Gama e do Sol Nascente.

Em cada local, segundo a secretaria, uma equipe estará preparada para indicar quais imunizantes poderão ser aplicados. Basta apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Crianças poderão tomar doses contra hepatite, meningite, pneumonia, sarampo, pólio e febre amarela, dentre outras. Meninos e meninas de 9 a 14 anos também podem receber a vacina contra o HPV, que agora é feita em esquema de dose única. Para adolescentes e adultos, serão disponibilizadas doses contra hepatite B, tétano e difteria (vacina dT), febre amarela e sarampo, caxumba e rubéola (vacina tríplice viral).

Também haverá esquemas de vacinação específicos para bebês e idosos. O único imunizante que não estará disponível nos locais de vacinação neste sábado, de acordo com a secretaria, será a BCG.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos também podem ser imunizadas contra a dengue neste sábado. Dados da secretaria de saúde mostram que, desde o início da campanha, em 9 de fevereiro, o Distrito Federal distribuiu 52.280 doses contra a doença.

Se a criança ou adolescente tiver sido diagnosticado com dengue recentemente, é preciso aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

* Colaborou Paula Laboissière

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O autor da ação também cita a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

A Justiça já havia afastado, na semana passada, outro conselheiro: Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.

Central sindical argentina anuncia greve geral contra governo Milei

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei.

A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.

O presidente, que agitou o clima político da Argentina no ano passado, derrotando o governo peronista de seu antecessor, quer eliminar o déficit fiscal neste ano. Especialistas dizem que o objetivo é derrubar a inflação, mesmo que a redução de subsídios estatais e o corte de gastos possa aumentar ainda mais o nível de pobreza da população.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem para ressarcimento do R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.

Apesar de opinar pela rejeição da ação por motivos processuais, a AGU defende que o acordo deve garantir que entidades e pessoas prejudicadas pelo desastre ambiental e que não participaram do acordo podem reivindicar seus direitos na Justiça.

O parecer também sustenta que a mineradora não pode obter ganhos financeiros com os imóveis danificados pelo desastre e que foram transferidos a partir do acordo.

“A leitura conjugada das cláusulas impugnadas nesta ação direta com o arcabouço antes referido leve à conclusão de que não houve quitação ampla, geral ou irrestrita dos danos provocados pela Braskem, assim também que a transferência de propriedade não lhe franqueou, em nenhum momento, a exploração lucrativa dos imóveis”, argumentou a AGU.

O governo de Alagoas alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió.

Bia Haddad faz 1º jogo contra Alemanha no Billie Jean King Cup, em SP 

Tudo definido para a abertura das eliminatórias do Billie Jean King Cup, tradicional torneio de seleções de tênis, nesta sexta-feira (12), no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. Nesta quinta (11), o o sorteio dos confrontos entre Brasil e Alemanha definiu que Beatriz Haddad, número 13 do mundo, será a primeira do time nacional a entrar em quadra. Ela fará o jogo de abertura do torneio, às 18h30 (horário de Brasília), contra a Laura Siegmund (85ª no ranking da WTA).  Na sequência, a paulista Laura Pigossi (125ª) estreia contra Tatjana Maria (66ª). O torneio terá transmissão ao vivo (on streaming) na conta do torneio no YouTube. 

O Brasil busca classificação inédita para as finais do Billie Jean King Cup, programadas para novembro, em Sevilha (Espanha). Paralelamente à disputa me São Paulo, outra 14 nações competem para avançar às finais: Austrália x México; Suíça x Polônia; França x Grã-Bretanha; Estados Unidos x Bélgica; Japão x Cazaquistão; Eslováquia x Eslovênia; e Ucrânia x Romênia.  

CONFRONTOS DEFINIDOS!

Na sexta-feira, a partir das 18h30, Bia Haddad estreia a quadra do Ginásio do Ibirapuera contra Laura Siegmund. Depois, Laura Pigossi duela contra Tatjana Maria.

No sábado, a partir das 15h, Bia enfrenta Maria. Na sequência, Pigossi joga contra Siegmund + pic.twitter.com/nidWXlXofK

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

“O tênis feminino do brasileiro vem de momentos especiais e cada uma de nós representa o país da sua forma. Me sinto privilegiada por fazer parte deste time e espero que possamos aproveitar essa semana para fazer a diferença no tênis feminino. Deixar um legado importante no esporte”, destacou Bia, atual número 1 do Brasil e a mais bem colocada no ranking mundial entre todas as competidoras do Billie Jean King Cup.

No sábado (13) os confrontos, a partir das 15h, serão invertidos: Bia enfrentará Tatjana Maria, e Laura medirá forças com Siegmund. Se houver empate nos resultados, será disputada a partida de duplas. De uma lado estará a parceria de Bia Haddad (22ª no ranking de duplas) com a paulista Luisa Stefani (11ª), e do outro a de  Anna-Lena Friedsam (117ª )com  Angelique Kerber (ex-número 1 na disputa de simples, mas sem ranking nas duplas).

Ansiosa com a estreia, Laura Pigossi acredita que a torcida brasileira pode fazer a diferença nesta edição do torneio.

“É um prazer estar aqui representando o Brasil e buscar fazer história com essa camisa. Ano passado batemos na trave e temos aprendido muito como time para conquistar a vitória. Dessa vez vamos ter o apoio de uma torcida imensa aqui no Ginásio do Ibirapuera”, comentou a medalhista olímpica em Tóquio 2020, referindo-se à derrota no torneio em abril do ano passado para a alemã Anna-Lena Friedsam.

Se liga no recado especial da Laura Pigossi! pic.twitter.com/rvNvWlhn7D

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

O time brasileiro, comandado pelo técnico Luiz Peniza, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins. Parceira de Laura Pigossi na conquista do bronze olímpico, Stefani está confiante no bom desempenho do quinteto brasileiro.

 “Vai ser um desafio, mas acho melhor assim, porque mostra a importância do que temos realizado na modalidade. Além disso, já tenho contato com essas tenistas desde a adolescência delas e essa conexão faz com que o trabalho flua melhor”, garantiu.

Programação

SEXTA (12)
18h30 – Beatriz Haddad x Laura Siegmund 
a seguir
Laura Pigossi  x Tatjana Maria

SÁBADO (13)
15h – Beatriz Haddad x Tatjana Maria 
A seguir
Laura Pigossi x Laura Siegmund 

Em caso de empate : Luisa Stefani/Beatriz Haddad  x Angelique Kerber/Anna-Lena Friedsam