continuidade

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”. Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (16), no Rio de Janeiro, a realização do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco.

Lula se reuniu na manhã de hoje com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que o G20 Social deve ser adotado como prática para ouvir as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.

“Pela primeira vez, a gente faz o G20 Social. Espero que se transforme em uma cultura do G20. Eu tinha convidado o presidente Ramaphosa [da África do Sul] para que fosse comigo no encerramento do G20 Social para motivá-lo a fazer na África do Sul o G20 Social. Nós vamos convencer outros presidentes que vão presidir o G20 a adotarem como prática fazer o G20 Social”, afirmou Lula.

Em nota, a Presidência da República informou que Lula e o secretário-geral conversaram sobre o G20 Social, a programação da Cúpula do G20, o andamento da COP29 e as negociação sobre clima e meio ambiente que acontecem em Baku (Azerbaijão), em paralelo às atividades do G20.

Discussões

Pela primeira vez, está sendo realizado o G20 Social para possibilitar a participação da sociedade civil organizada nas discussões do bloco, que reúne as maiores economias, a União Europeia e a União Africana. A África do Sul, que será a sede da reunião do G20 em 2025, já confirmou que repetirá a realização do G20 Social.

Mais cedo, foi aprovado, neste sábado, o documento final da reunião do G20 Social de 2024. A declaração será entregue aos presidentes do Brasil e da África do Sul.

Criado pelo Brasil, G20 social terá continuidade na África do Sul

Criado pelo Brasil, G20 social terá continuidade na África do Sul

@ebc

Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025.. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Delhi, na Índia. Foi naquele momento que o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco com o lema Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.

A decisão de continuidade foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e comemorada pela Central Única das Favelas (Cufa). “A África do Sul decidiu que vai fazer o G20 Social. O G20 Social vai continuar, o que é, como diriam os Titãs, o nosso desejo, necessidade e vontade que possa seguir adiante”, disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, no começo do mês..

Com o G20 Social, as colaborações da sociedade civil serão analisadas e incluídas na declaração dos líderes do grupo, que, neste ano, se reúne segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro. .

O presidente da Cufa do Rio de Janeiro, Preto Zezé, afirma que como a organização é um movimento de base, presente em mais de 5 mil favelas, vai seguir neste rumo na luta por mais realizações do G20 Social. “Nós vamos continuar isso, porque temos esse interesse, que esse evento desencadeie em conexões que ajudem a formatar e fortalecer um movimento permanente. O evento acaba, a realidade e as propostas que a gente está levando para o evento continuam. É importante que a gente tenha em mente isso, que precisa ter uma luta permanente para que as coisas se realizem”, disse em entrevista à Agência Brasil. O líder defende que o G20 Social seja permanente nas reuniões de cúpula no futuro.

De acordo com Preto Zezé, que já participou de vários encontros semelhantes, a experiência mostra que as propostas são sempre recebidas, mas que a grande dificuldade é depois do término do evento, encontrar um meio de implementá-las.

“Então, nós estamos focados nesse momento em ocupar o espaço, demarcar a importância e a prioridade que a favela deve ter. No segundo momento, é correr para implementar isso, juntar os líderes. Esses encontros globais de líderes, como se vê o Protocolo de Kyoto, têm um monte de proposta legal, mas ninguém foi lá para cobrar, porque essa governança também está inviável, falida, precisa estabelecer outra. Se não, a gente vai ficar igual a esses conselhos aí que a gente vê, Conselho da ONU, de seis países que decidem tudo, onde tem e não tem. Se a guerra for de algum deles, ninguém critica nada”, apontou. “As mudanças na sociedade sempre dependeram de mobilização. Nós vamos continuar nela”, acrescenta.

Enganamento

Preto Zezé destaca que foi histórica a participação de moradores das favelas, comunidades e periferias nas 3007 conferências realizadas pela Cufa, pela Unesco e pela London School Economics, em cidades do Brasil e em mais 48 países, dentro do G20 Favelas, uma iniciativa incluída no G20 Social.

“Avalio que é histórica a presença da favela nesse processo e acreditamos que saímos mais fortalecidos em conexões, contatos e em ampliar espaços para que a nossa luta tenha mais visibilidade”, pontua.

De acordo com o líder da Cufa, é preciso que as comunidades entendam a importância desta reunião de países. “O importante é o fato de poder fazer o movimento inverso. As pessoas não têm como participar dessas conferências, não conhecem os temas. Muitas delas nem sabem o que é uma conferência e quando você informa para o que é e para o que servem as informações, começa a criar uma ordem de prioridade diferente. Você muda a visão das pessoas em relação a esses eventos e o interesse delas também. Acho que para nós, enquanto movimento de base, nessa escala é importantíssimo ter a conexão, a interlocução e, principalmente, a entrega, que, na verdade, é o que muda a vida”, completou.

Segundo o presidente, o mais impactante nas discussões foi poder ter o olhar das favelas, que considera diferenciado. “A gente não tem como discutir desigualdade, sem discutir segurança pública. Segurança pública não é só polícia, viatura, cadeia e arma. Segurança pública é uma série de políticas integradas para o Estado se fazer presente no território. A tendência é que todos os temas sejam discutidos de maneira mais tradicional, mas o olhar da favela tem uma especificidade própria”, indicou.

Preto Zezé acrescentou que embora a desigualdade social seja diferente entre os países, há pessoas nas comunidades e periferias que buscam mudanças nesses locais. “Há territórios em desigualdade social em todos os países, mais ricos ou mais pobres. Há um grupo de pessoas que são estigmatizadas e os territórios também, logo, eles têm um olhar diferenciado por parte do poder público e das oportunidades e há um movimento dentro desses lugares querendo uma mudança. Isso é o que junta. Embora sejam diferentes as realidades e sotaques, as soluções são globais. Uma solução impacta na realidade de outra”, observou.

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

@ebc

A presidente da Fundação nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu hoje (18) a continuidade das ações no território indígena dos Yanonami para garantir a integridade da população e a retirada do garimpo ilegal que ainda existe na região. Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.

“Quando a gente tem uma crise humanitária que chegou a ponto de ter crianças e idosos morrendo de fome, doenças que eram possíveis de terem sido sanadas antes, essa ação tem que continuar. É importante registrar que teve avanço e precisamos avançar mais, precisamos dar condições para que os servidores possam exercer seu trabalho com segurança”, disse Joênia.

“Por isso, é necessário essas ações de retirada de garimpo, de combater o comércio do ouro ilegal. Precisa dar condições, não é somente o orçamento, precisa dar estruturas físicas que foram sucateadas ao longo dos anos”, completou.

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.

Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os Yanomami.

Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo Yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.

“Com isso, se criou o comitê de coordenação nacional que é coordenado pela Casa Civil e daí começou-se a trabalhar em um plano de ações estratégicas de forma integrada. Não é só Funai são vários órgãos do governo federal que estão com esforço coletivo e conjunto para tratar dessa emergência dessa crise humanitária”, afirmou. “São muitas ações que, no dia a dia, a Funai tem feito e a gente precisa dar continuidade a essas ações. As vezes é mais fácil fragilizar, deixar a situação vulnerável e, resgatar a dignidade é difícil. Precisamos de um esforço coletivo”, continuou Joênia.

Joênia participou, nesta terça-feira, de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a crise humanitária vivida pelos Yanomami. O colegiado foi criado este ano para acompanhar a situação do povo Yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.

No final de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG), após a repercussão de uma nota de repúdio divulgada por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas.

Segundo a presidenta da Funai, ainda há a necessidade de ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas que, devido à extensão do território indígena, só conseguem ser entregues com a utilização de helicópteros. Em 2023, foram distribuídas 59 mil cestas.

Mercúrio

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), publicado em abril. Mostrou que cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – corresponde as ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 Terras Indígenas (Tis).

Outro levantamento do MapBiomas (uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia) revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área de garimpo no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.

Segundo a presidenta da Funai, o órgão trabalha no desenvolvimento de projetos nas áreas de piscicultura e pesca artesanal para contribuir com a segurança alimentar na terra indígena Yanomami.

“Os Yanomami também querem documentos, escola, querem políticas públicas, mas da forma deles, com respeito à forma como eles se organizam. Querem ter tranquilidade de dormir em paz, sem serem ameaçados, se ter que tomar uma água ou come um peixe com mercúrio”, defendeu Joênia. “É preciso dar apoio aos povos indígenas para resgatar. Eles não são contra o desenvolvimento, mas tem que ser de acordo sua própria vontade, com seu próprio plano de gestão de suas terras e, principalmente, respeitando suas garantias constitucionais”, explicou.

Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

@ebc

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (29), que os indicadores positivos de geração de emprego não podem servir como justificativa para a interrupção na trajetória de corte de juros pelo Banco Central (BC). Marinho se referia ao comunicado em que, ao justificar a diminuição do ritmo da queda da taxa de juros básicos (Selic), o BC diz que o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.

“Não posso aceitar a lógica de que a variação de crescimento dos salários, que ainda estão baixos, seja suficiente para pensar em cessar a redução dos juros que ainda estão altíssimos no país. Espero que o ano termine com menos de dois dígitos”, disse o ministro, durante entrevista para comentar o resultado de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dados de abril mostram que o Brasil fechou o mês com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a abril/2024), o saldo foi positivo em 958.425 empregos. Nos últimos 12 meses (maio de 2023 a abril de 2024), houve saldo positivo de 1.701.950 empregos.

“Esses indicadores positivos de emprego e de salário não justificam pensar o que a gente tem visto de forma sistêmica em todos os meses [pressões contra a redução de juros em razão da economia aquecida]. Isso é um alerta para o Banco Central não pensar em interromper as quedas de juros. Pelo contrário, há necessidade da continuidade de redução dos juros reais praticados no país”, acrescentou Marinho.

No início do mês, o BC reduziu a velocidade do corte da taxa básica de juros. Após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual, por 5 votos a 4, a instituição reduziu a Selic em 0,25 ponto, passando a taxa para 10,5% ao ano. Diferentemente das últimas reduções, desta vez, o Banco Central não deu nenhuma indicação sobre o que fará nos próximos encontros.

A decisão, apesar de esperada pelo mercado financeiro, foi criticada por políticos ligados ao governo e representantes de setores do comércio e da indústria, que avaliaram que a queda podia ser maior. O Brasil tem hoje a segunda maior taxa real de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, de acordo com o site MoneYou.

“Espero que os cortes continuem, espero que as análises olhem o que está acontecendo no mundo real e quanto os juros impactam na economia, na vida das pessoas, das empresas. Portanto, há necessidade de continuar a reduzir. Não estamos com juros baixíssimos, comparados globalmente. Na verdade, estamos com juros altíssimos globalmente, e isso atrapalha a atividade econômica. A gente espera que o Banco Central olhe com o olhar da necessidade da economia continuar crescendo e gerando empregos”, afirmou.

Rio Grande do Sul

Marinho disse que as enchentes no Rio Grande do Sul podem afetar os resultados de empregos formais a partir de junho, mas ressaltou que o governo está tomando medidas para que as pessoas consigam voltar o mais rápido possível à “vida normal”.

Ainda de acordo com o ministro, somente após as águas baixarem totalmente, vai ser possível fazer o “inventário” final do tamanho da catástrofe em cada município, “em cada rua, em cada residência em cada empresa para a real dimensão da necessidade das ações de recuperação das cidades e da normalidade da vida das pessoas.

“Vai ter impacto seguramente no emprego do estado, que impactará, seguramente, no país. Ao mesmo tempo, as ações tomadas, após consolidadas, devem ter também impacto positivo, especialmente na indústria, na construção, na venda de materiais de construção. Calcula-se a necessidade de construção de 70 mil habitações, escolas terão de ser reconstruídas, unidades de saúde. E recuperação de estradas, pontes, que já estão em processo”, disse o ministro.

Ato pede continuidade de oficinas culturais no estado de São Paulo

Ato pede continuidade de oficinas culturais no estado de São Paulo

@ebc

O movimento Fica Oficinas Culturais realizou neste sábado (13), em São Paulo, ato contra o fechamento das oficinas culturais e pela continuidade desta que é uma política histórica do estado. Houve manifestações nas três oficinas culturais da capital paulista: Oswald de Andrade, no Bom Retiro, Alfredo Volpi, em Itaquera, e Juan Serrano, na Brasilândia.

Além disso, foi lançada a Carta em Defesa das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, com o objetivo de revogar o decreto que extinguiu o programa.

Segundo a organização, formada por coletivos ligados ao tema da cultura, a iniciativa conta com o apoio de artistas, ex-secretários municipais e estaduais, intelectuais e atores. A carta também é assinada por líderes de sete partidos políticos: PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade, organizações e movimentos da sociedade civil, como o Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo, as cooperativas paulistas de Dança e de Teatro), o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo, o Fórum de Cinema do Interior Paulista, além da Associação Paulista de Empreendedores Culturais, e de associações de representantes do bairro do Bom Retiro.

A ação ocorre depois de o setor cultural do estado ter recebido a notícia da extinção do programa Oficinas Culturais pela Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio do Decreto nº 68.405, de 21/03/2024. “O fechamento das oficinas não apenas privará inúmeras comunidades de oportunidades culturais essenciais, mas também terá impacto negativo significativo no tecido cultural e econômico de São Paulo”, diz a organização.

Segundo Marco Valadares, membro do coletivo Bom Retiro é o Mundo, o programa existe há 38 anos e sofrerá mudanças das diretrizes afetando todos os territórios onde está localizado.

“Eles dizem que é uma reformulação, mas é o fechamento de um programa que dá certo há 38 anos. Se é para qualificar a mão de obra, como eles dizem, no nosso ponto de vista essa qualificação significa uma formação de meros técnicos para grandes espetáculos que eles poderiam enviar para o interior ou capital, deixando de valorizar os verdadeiros trabalhadores da cultura”, afirmou Valadares.

De acordo com Valadares, o programa é mantido pela Organização Social Poiesis. Em 2023, na Oficina Cultural Alfredo Volpi foram desenvolvidas 217 atividades, com público de 23.073 pessoas; na Juan Serrano, que será fechada, foram 240 atividades e 21.354 pessoas atendidas.

“Na Oswald de Andrade, foram 383 atividades, com 42.679 pessoas de público. A programação foi distribuída para 155 municípios do interior e 16 com atividades online. Foram contempladas 274 cidades de todas as regiões do estado de São Paulo”, destacou.

As oficinas culturais foram criadas em um programa elaborado em 1986 pelo governo Franco Montoro, durante o período de redemocratização do país, destacando-se pela importância como fonte de conexão cultural, experimentação artística e formação abrangente para pessoas de todas as idades em centenas de municípios paulistas. “Desde então, [o programa] desempenha papel vital na promoção da diversidade cultural e no acesso à arte e à cultura em todo o estado de São Paulo”, diz a organização.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

@ebc

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes”, ressaltou o ministro. “É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico. “O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres. E é a soberania dos mais pobres que qualifica o Brasil como um projeto de nação que seja autenticamente justo. E isso nos une, como nos une também o estilo de não fugir a boas batalhas”, enfatizou Dino.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou. Presidiu a corte entre 2014 e 2016 e também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.

Dino estava à frente do Ministério da Justiça desde o início do governo e deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF, após ter seu nome indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. A posse de Dino no STF está marcada para 22 de fevereiro, e antes ele reassume, por poucas semanas, mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Lewandowski diz que vai dar continuidade ao trabalho de Dino no MJ

Lewandowski diz que vai dar continuidade ao trabalho de Dino no MJ

@ebc

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.

Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.

“Na verdade, não é uma transição, mas é uma continuidade, o governo é o mesmo. O senhor [disse Lewandowski se referindo a Dino] vai agora alçar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos, imprimir uma continuidade ao excelente trabalho do ministro Flavio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro.

Durante a apresentação, Dino frisou que a pasta já teve várias competências ao longo dos seus mais de 200 anos de existência. E destacou que atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.

Lewandowski, em uma breve fala, frisou que dará importância para o tema da segurança pública que, nas suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convivência social pacífica.

“Quero dizer que estou otimista, estamos com as instituições consolidadas, haveremos de vencer as dificuldades. Temos o desafio que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a insegurança que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também o cidadão mais simples, o cidadão comum, trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito êxito”, afirmou.

O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo da secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o cargo de senador do Maranhão.