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Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital

A jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, permanece em estado grave, no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN),em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela foi internada na unidade, às 21h12, de terça-feira (24) após ser atingida por um tiro de fuzil na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Rodovia Washington Luís (BR-040), também naquele município.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do HMAPN, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que a jovem foi levada para a unidade pela PRF. “A direção do HMAPN informa que a paciente, atingida por arma de fogo (PAF) em crânio, foi entubada e encaminhada diretamente para o centro cirúrgico, onde passou por procedimento, sem intercorrências. No momento, segue internada no CTI, hemodinamicamente instável, entubada e acompanhada por equipe multidisciplinar. A paciente mantém o quadro gravíssimo”, informou em nota divulgada no início da manhã desta quinta-feira (26).

Em entrevista ontem no Hospital, a médica intensivista do Adão Pereira Nunes, Juliana Paitach, disse que mesmo em estado grave, Juliana Leite Rangel, tem reagido positivamente aos medicamentos que vem recebendo. “Do que ela chegou para agora não teve piora. Ela se manteve em um grau de gravidade que estabilizou com as drogas que estão entrando com a medicação e não teve piora, ou seja, a pressão se manteve com a medicação que está entrando. É uma paciente jovem, que foi atendida com rapidez e muita eficiência, que tem tudo para evoluir com positividade, mas não tem como a gente saber”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Investigatório Criminal, assinado pelo procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira Benones, considerando que, conforme a Constituição de 1988 definiu, o órgão tem a incumbência da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

No texto, o procurador apontou que a jovem de 26 anos seguia de carro na companhia de familiares para comemorar o Natal e sofreu gravíssimos ferimentos. Benones destacou que ela não foi a única vítima, uma vez que o pai  dela, Alexandre, também foi baleado.

O procurador determinou que, considerando a necessidade de efetuar diligências, “visando a colheita de informações, documentos e outros elementos aptos a direcionar e definir a linha de atuação deste órgão ministerial no caso aqui apresentado”, a Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, dê informações sobre as providências adotadas. Requisitou ainda à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, também no Rio, a identificação dos policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência e a identificação dos autores dos disparos.

O procurador requereu também o imediato afastamento das funções de policiamento dos policiais envolvidos no caso, além do recolhimento dos veículos “com total preservação de seu estado, conforme verificado após a ocorrência”.

Benones determinou ainda o recolhimento e acautelamento das armas, de qualquer calibre ou alcance, que estavam em poder dos policiais envolvidos, “independentemente de terem sido utilizadas ou não, para realização de perícia”.

Para o HMAPN, o procurador pediu a expedição de um ofício para que o diretor da unidade informe ao MPF o estado de saúde das vítimas, independente de boletins médicos, bem como para o envio, de imediato, dos respectivos Boletins de Atendimento Médico de Juliana e de Alexandre.

Ainda no texto, o procurador determinou à Polícia do Ministério Público Federal que se dirija ao Hospital Adão Pereira Nunes, para apurar o estado de saúde da vítima, com declaração médica, a identidade dos integrantes da equipe médica que prestou os primeiros socorros, bem como da equipe responsável pelo acompanhamento do tratamento”.

Inquérito

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a ocorrência da noite desta terça-feira (24), que envolve policiais rodoviários federais. De acordo com a PF, as apurações começaram após ser acionada pela PRF.  Uma equipe esteve no local do episódio para realizar as medidas iniciais, como “a perícia do local, a coleta de depoimentos dos policiais rodoviários federais e das vítimas, além da apreensão das armas para análise pela perícia técnica criminal”, contou em nota divulgada ontem.

Também em nota, a Polícia Rodoviária Federal  informou nesta quarta-feira (25) que, por determinação da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, foi aberto, na manhã de ontem, um procedimento interno para apuração de fatos relacionados aos disparos, na BR-040, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. De acordo com a PRF, “os agentes envolvidos foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”.

A corporação disse lamentar profundamente o episódio e esclareceu que, por orientação da Direção-Geral, “a Coordenação-Geral de Direitos Humanos acompanha a situação e presta assistência à família da jovem Juliana”.

Quanto às investigações, indicou que colabora com a Polícia Federal no fornecimento de informações que auxiliem nas apurações do caso.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

“A polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. As polícias federais precisam dar o exemplo às demais polícias”, apontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em nota divulgada pela para

Lewandowski lamentou o incidente, que na visão dele, “demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública lamenta o ocorrido e se solidariza com a vítima e seus familiares. Informa ainda que tem empenhado todos os esforços para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas”, completou a nota.

 

Defesa de bandeiras de Marielle continua após sua morte, diz assessora

“Nem quando morreu, ela parou”. A frase é a explicação de Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora Marielle Franco (Psol), sobre como era a presença da parlamentar por onde ela passava, durante o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que começou na manhã desta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Rio, no centro da cidade.

Fernanda, sobrevivente no ataque, que resultou nos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, contou que se os que promoveram o ataque pensaram que a morte da parlamentar acabaria com a defesa das suas bandeiras, se enganaram”.

“É difícil ver nessas manifestações. Quando a gente tem que dizer ‘Marielle Vive’ eu sinto um negócio atravessado e quase não consigo dizer, porque ela não está aqui, não posso abraçá-la, não consigo sentir o cheiro dela. É dolorido demais, mas, ao mesmo tempo, o que a Marielle significa. O que ela é de essência, está inteiro. Essas pessoas que pensaram e desejaram interromper Marielle, elas não conseguiram interromper. Elas tiraram Marielle da gente, mas não conseguiram interromper o que significa Marielle. Vão passar o resto das vidas delas infelizes tendo que ouvir Marielle Vive, tendo que se deparar com leis pensadas pelo mandato dela e por ela, tendo que ver a cara dela em muros pelo mundo afora, placas de rua. Não interromperam Marielle”, afirmou respondendo a uma representante da assistência de acusação.

A jornalista Fernanda Chaves, foi a primeira testemunha a depor no julgamento. A juíza Lucia Glioche, titular do 4º Tribunal do Júri do Rio, disse logo de início que diante da qualidade de vítima não pediria a ela que fizesse o compromisso de falar a verdade e a orientou: “O que não souber, diga que não sabe; o que não quiser responder, diga que não quer responder; o que não se lembrar, diga que não se lembra”, pontuou a juíza.

Além do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), puderam fazer perguntas à testemunha, representantes de assistentes de acusação e da defesa dos réus.

A primeira pergunta que respondeu foi sobre o como passou o dia dos assassinatos. Fernanda lembrou que aquele 14 de março de 2018 começou como um dia normal de trabalho. Por volta das 18h a vereadora saiu para o compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro do Rio, onde participaria de uma roda de conversa com mulheres. Fernanda foi se encontrar mais tarde com Marielle lá e saiu no carro dirigido por Anderson com a vereadora, que tinha urgência de chegar em casa. A jornalista contou que costumava pegar carona porque eram vizinhas no bairro da Tijuca, zona norte da cidade.

Diferente do que costumava acontecer, Marielle preferiu ficar no banco de trás porque estava cansada. No caminho conversavam e ficaram lendo mensagens no celular. Marielle pediu para ouvir o jogo do Flamengo. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na zona norte, Fernanda revelou que ouviram uma rajada de tiros, sem entender o que estava ocorrendo, em um ato de reflexo se curvou atrás do banco onde estava o motorista e de lá pôde ver quando ele abaixou o braço direito e reclamou de dor. Ao lado dela, Marielle não esboçava reação. “Marielle estava imóvel, senti o braço dela por cima de mim, o peso do corpo dela. Eu estava sem cinto, por isso consegui me abaixar atrás do banco”, relatou.

“Eu acreditava que tinha acabado de passar pelo meio de um tiroteio, até porque infelizmente isso é o Rio de Janeiro, então, na minha cabeça precisava sair do carro para pedir ajuda”, completou, acrescentando que em seguida, algumas pessoas que estavam na calçada em frente começaram a se aproximar. Ainda confusa com a situação pediu ajuda para chamar uma ambulância ao local.

A testemunha contou que teve a sua vida transformada pelos assassinatos e até hoje passados quase 7 anos do ataque não conseguiu voltar ao gabinete onde Marielle exercia o mandato. Logo após o atentado recebeu o apoio da Anistia Internacional e se mudou para Madri, na Espanha, na condição de proteção de testemunha. Foi junto com o marido Marcelo e a filha de seis anos na época Rosa, afilhada de Marielle. Todos tiveram suas atividades alteradas. O marido precisou fechar o escritório e a filha deixou a escola. Na volta ao Brasil foi morar fora do Rio e ainda com dificuldade de encontrar um emprego na área que atua como assessora política. Entrou em um programa de proteção dos direitos humanos. “Março de 2018 nunca saiu de dentro da gente”,disse.

Como amiga de Marielle, que também era madrinha de seu casamento, Fernanda sente a tristeza de não ter podido estar no velório e no enterro. “Foi muito doloroso para mim. Eu fui obrigada a não participar dos ritos da Marielle. Marielle era madrinha da minha filha, não pude ir para o velório, não pude ir para o enterro, eu fui impedida. As pessoas acham glamuroso estar fora do Brasil, mas eu sequer conseguia desfazer as minhas malas” revelou.

A jornalista comentou que o mandato de Marielle era muito voltado às questões de direitos humanos e que a parlamentar se preocupava com a situação de moradia, além da questão de gênero, que era uma paixão dela. “Para falar em moradia tem que falar da questão das mulheres, que em geral estão à frente das famílias”, observou.

“No parlamento ela também tinha esse envolvimento de agregar acolhendo todas as demandas ainda que não fossem as que levaram ela aos 46 mil votos [recebidos por Marielle na sua eleição]”

Fernanda Chaves respondeu ainda ao MP como era a Marielle do conjunto de favelas da Maré. “Tinha orgulho de dizer que o pai era um dos primeiros moradores da maré e que tinha memória das palafitas [antes da urbanização as casas dessa comunidade eram construídas sobre palafitas]”.

“É difícil descrever a Marielle, porque ela era muita coisa. Marielle tinha muito amor. Marielle queria viver muito e tudo. Queria experenciar tudo que fosse possível. Eu falei para ela em vida nas discussões de como vai ser, como vai ser a eleição. Na época, ventilava-se que deveria ser senadora. Eu pude dizer para ela, porque acredito nisso, que ela ia ser o que quisesse. O dia que ela cismasse ser presidenta, seria desde que ela quisesse. Ela foi sempre para onde queria. Sempre conseguiu realizar o que queria mesmo que o mundo tentasse atrapalhar, como atrapalha a trajetória de pessoas negras, de mulheres, de mulheres faveladas e periféricas, LGBTQI”, comentou.

No fim do depoimento, a juíza questionou se algum jurado queria fazer pergunta, mas ninguém quis. Como também o representante da defesa de Élcio Queiroz.

Goiás derrota Amazonas e continua vivo na luta pelo acesso

O Goiás derrotou o Amazonas por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (25) no estádio da Serrinha, em Goiânia, em partida atrasada da 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Esmeraldino manteve vivas as chances de alcançar o acesso para a Série A.

VITÓRIAAAAA ESMERALDINAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA! 🇳🇬

Com gol de Juninho, vencemos o Amazonas por 1 a 0 em casa!

SEGUIREMOS LUTANDO! 💪🏼#GOIxAMA (1×0)#BrasileirãoB pic.twitter.com/8guW8KO5pn

— Goiás Esporte Clube (@goiasoficial) October 26, 2024

A vitória deixou o Goiás com 48 pontos conquistados, na 9ª posição da classificação. Já a Onça Pintada permanece com 45 pontos após o revés, agora na 12ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 48 minutos da primeira etapa. Após bate e rebate dentro da área a bola sobrou para o meio-campista Juninho, que apareceu e bateu por cobertura para superar o goleiro Marcão, marcando um golaço.

“Primeiro agradecer a Deus, que é digno de todas as coisas, e agradecer ao apoio da torcida. Graças a Deus pela vitória. Enquanto houver um por cento de chance [de acesso] é noventa e nove por cento de fé”, afirmou Juninho após o jogo.

Sport goleia Guarani e continua vivo na luta pelo título da Série B

O Sport mostrou que é forte candidato ao título da Série B do Campeonato Brasileiro ao golear o Guarani por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (24) na Ilha do Retiro, em Recife, para assumir a segunda posição da classificação com os mesmos 59 pontos do líder Santos, que bateu o Ceará por 1 a 0 nesta rodada.

GOLEADA DO LEÃO E ILHA EM FESTAAA!!!! VAMOS JUNTOS!!!! 🦁🔥

Com gols de Fabinho, Barletta, Felipinho e Chico, o Sport vence o Guarani por 4×0, na Ilha do Retiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro! É O LEÃO!!! 🔥#SPTxGUA #LeãoNoBrasileirão pic.twitter.com/bXCBl9rzDM

— Sport Club do Recife (@sportrecife) October 25, 2024

E o triunfo do Leão da Ilha, que foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, teve como destaque o atacante Chrystian Barletta. O jovem de 23 anos começou a brilhar aos 29 minutos do primeiro tempo, quando acertou passe de letra para o volante Fabinho, que finalizou com o bico da chuteira para superar o goleiro Vladimir.

Aos 38 minutos Barletta voltou a se destacar, desta vez ao dominar na entrada da área, girar em cima da defesa e acertar chute colocado para ampliar a vantagem do Leão no marcador. Mesmo em vantagem, o Sport continuou pressionando. E o terceiro acabou saindo um pouco antes do intervalo, quando Cariús avançou pela ponta direita e cruzou rasteiro para Felipinho, que, dentro da área, dominou e bateu para marcar o terceiro.

Na etapa final a equipe pernambucana continuou criando muito, e conseguiu dar números finais com o zagueiro Chico após a bola ser levantada na área em cobrança de escanteio.

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de saúde, mas continua sem previsão alta.

Toffoli está internado em Brasília. O ministro deu entrada no hospital na noite de segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões.

De acordo com boletim médico, o ministro apresentou melhora clínica considerável nas últimas 24 horas.

“Ele se recupera de um quadro de pneumonia por hipersensibilidade. No momento encontra-se estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”, informou o hospital.

A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.

O fogo começou no domingo (15) e teve origem criminosa. A Polícia Federal investiga o caso.

Brasil terá chuva no sul e sudeste, mas seca continua nas demais áreas

Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidade relacionada ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas à noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado (14), e no domingo (15) ele afetará o sul do Paraná e do Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado e domingo, quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira, essa frente se concentre mais no leste de São Paulo e no oceano, pegando tanto a capital como o litoral paulista, na segunda-feira.

Miolo central seco

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41ºC em algumas áreas do Centro-Oeste e do Norte brasileiro”, explicou Heráclio Alves.

O meteorologista diz que as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como no Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo onde a seca já vem ocorrendo. “Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, finalizou.

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

A atividade industrial continua em patamar superior ao do ano passado. De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho da indústria de transformação nos sete primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023, é positivo.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que, apesar de alguns indicadores analisados pela pesquisa terem recuado na passagem de junho para julho deste ano, o quadro geral é positivo.

“Os Indicadores Industriais de julho trazem como destaque a manutenção do nível de atividade em 2024 acima do registrado em 2023. Por mais que algumas das variáveis tenham caído de junho para julho, ao comparar o período de janeiro a julho deste ano com o ano passado, todas as variáveis mostram alta, algumas expressivas, tanto aquelas mais ligadas à atividade, como o faturamento, a utilização da capacidade instalada, como aquelas mais ligadas ao mercado de trabalho, como rendimento ou massa salarial”, avalia Azevedo.

De junho para julho de 2024, o emprego na indústria subiu 0,2%. O emprego industrial não apresenta resultado negativo há dez meses. Em relação a julho de 2023, o índice tem alta de 2,2%. Já no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, o emprego cresceu 1,7%.

“Outro indicador industrial que melhorou foi o número de horas trabalhadas na produção, que cresceu 0,9% em julho em relação a junho. Em sete dos últimos nove meses, as horas trabalhadas na produção aumentaram. Em relação a julho do ano passado, o indicador avançou 7,9%, enquanto, no acumulado de 2024, o indicador registra alta de 3,4%, na comparação com 2023”, destaca a CNI.

O levantamento aponta que o faturamento real da indústria se manteve estável (+0,1%) de junho para julho de 2024. Em relação a julho do ano passado, o indicador subiu 15,2%. Já no acumulado de janeiro a julho, o faturamento é 3,4% maior do que no mesmo período de 2023. Esse indicador está em seu maior patamar desde janeiro de 2021.

“Em julho, a massa salarial real da indústria caiu 3,6% em relação a junho. Desde março deste ano, esse indicador alterna altas e quedas significativas. Apesar de ter diminuído em relação ao último mês, a massa salarial cresceu 0,9% em relação a julho do ano passado. A soma dos resultados do indicador de janeiro a julho deste ano é 3,4% superior à dos sete primeiros meses de 2023”, informa a CNI.

O rendimento médio real da indústria de transformação caiu 3,7% em julho de 2024, em relação ao mês anterior. O comportamento desse indicador é semelhante ao da massa salarial nos últimos meses, com altas e quedas alternadas.

ONU prepara vacinação em Gaza enquanto Israel continua bombardeios

Ataques israelenses mataram pelo menos 48 pessoas na Faixa de Gaza neste sábado, disseram autoridades de saúde palestinas, enquanto confrontos aconteciam nas áreas central e sul do enclave antes do início planejado de uma campanha de vacinação contra a poliomielite.

As Nações Unidas devem começar a vacinar cerca de 640 mil crianças no território contra a poliomielite, contando com pausas diárias de oito horas nos combates entre as forças israelenses e os militantes do Hamas em áreas específicas do enclave.

Yousef Abu Al-Reesh, vice-ministro da Saúde de Gaza, disse que as equipes de vacinação tentariam chegar ao maior número possível de áreas para garantir ampla cobertura, mas ele disse que somente um cessar-fogo abrangente poderia garantir que um número suficiente de crianças fosse alcançado.

“Se a comunidade internacional realmente quer que esta campanha tenha sucesso, ela deve pedir um cessar-fogo, sabendo que este vírus não para e pode chegar a qualquer lugar”, disse ele a repórteres no Hospital Nasser, na cidade de Khan Younis, no sul do país.

Neste sábado, médicos administraram vacinas em algumas crianças nas enfermarias do Hospital Nasser, em um movimento simbólico antes do início oficial da campanha.

A campanha ocorre após a confirmação, na semana passada, de que um bebê ficou parcialmente paralisado pelo vírus da poliomielite tipo 2, o primeiro caso desse tipo no território em 25 anos.

Autoridades da OMS dizem que pelo menos 90% das crianças precisam ser vacinadas duas vezes, com quatro semanas de intervalo entre as doses, para que a campanha tenha sucesso, mas ela enfrenta enormes desafios em Gaza, que foi amplamente destruída por quase 11 meses de guerra.

No sábado, enquanto mais de 2.000 profissionais médicos e comunitários se preparavam para o início da campanha, médicos em Nuseirat, um dos oito campos de refugiados históricos da Faixa de Gaza, disseram que ataques israelenses separados mataram pelo menos 19 pessoas, incluindo nove membros da mesma família.

Mais de 30 outras pessoas foram mortas em uma série de ataques em outras áreas de Gaza, disseram médicos.

Moradores e fontes militantes disseram que combatentes do Hamas, da Jihad Islâmica e de outros grupos lutaram contra forças israelenses no bairro de Zeitoun, ao norte de Gaza, onde tanques operam há dias, e em Rafah, perto da fronteira com o Egito.

O exército israelense disse em uma declaração que continuou a operar no centro e no sul da Faixa de Gaza. Também afirmou que as tropas mataram militantes e desmantelaram a infraestrutura militar na Cidade de Gaza, enquanto localizavam armas e matavam atiradores em Tel Al-Sultan, no oeste de Rafah.

Em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, famílias retornaram para suas áreas depois que o exército encerrou uma ofensiva de 22 dias que, segundo ele, tinha como objetivo impedir que o Hamas se reagrupasse. Imagens mostraram grandes áreas arrasadas, e prédios e infraestrutura foram destruídos.

Médicos disseram que recuperaram pelo menos nove corpos na área onde o exército operava.

O episódio mais recente no conflito israelense-palestino de décadas foi desencadeado em 7 de outubro do ano passado, quando combatentes do Hamas atacaram Israel, matando 1.200 pessoas e fazendo cerca de 250 reféns, de acordo com contagens israelenses.

O ataque subsequente de Israel ao enclave governado pelo Hamas matou mais de 40.600 palestinos, de acordo com o ministério da saúde local. Quase toda a população de Gaza de 2,3 milhões foi deslocada e o enclave tem uma crise de fome. Israel enfrenta alegações de genocídio no Tribunal Mundial que nega.

CMN define centro da meta contínua de inflação em 3%

Horas após a edição do decreto que instituiu um novo sistema de metas de inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O colegiado reuniu-se nesta quarta-feira (26) e precisava regulamentar o indicador, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

O CMN também definiu que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será usado para medir a inflação. “O Banco Central do Brasil efetivará as necessárias modificações em seus regulamentos e normas, visando à execução do contido nesta resolução”, diz o texto.

Com a fixação da meta contínua, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Apenas caso queira mudar a meta, o Conselho Monetário se reunira e publicará os novos limites de inflação, que só entrará em vigor depois de 36 meses (três anos).

Formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, o CMN reúne-se todos os meses. Para 2024, continua em vigor a regra antiga, que estabeleceu meta de 3% com margem de tolerância de 1,5 ponto, os mesmos valores da meta contínua.

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. 

O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão. O ministro  fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, trata o usuário como criminoso. Contudo, Toffoli sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. 

“Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito”, afirmou

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25). Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015. 

Como fica 

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. 

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.