Skip to content

Secretário do MMA vê conotação politica em queimadas na Amazônia

O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, disse que há conotação política em parte dos incêndios florestais que ocorreram nos últimos dias na Amazônia.

Lima foi o entrevistado deste domingo (22) do Programa Natureza Viva, com apresentação da jornalista Mara Régia e produzido pela Rádio Nacional, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o secretário, as queimadas na região neste ano foram agravadas por fenômenos climáticos atípicos e a ação criminosa de pessoas agindo com “conotação política”, em resposta às medidas adotadas pelo atual governo para combater o desmatamento ilegal no país.

“Tem, inclusive, incêndio que a gente imagina que possa ter conotação política. É uma reação de parte da sociedade que não se conforma, que não se enxergou dentro da sustentabilidade”, afirmou.

O secretário também disse que o país vive uma seca atípica em função das mudanças climáticas globais, como o aquecimento do Oceano Atlântico, que era um fenômeno de menor intensidade nos anos anteriores.

Na última semana, Brasília amanheceu coberta de fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo Lima, a intensificação do desmatamento no Cerrado e na Amazônia também agravou a situação, diminuindo a umidade do ar e atrasando o período chuvoso.

“Uma coisa é prever um ano seco. Outra coisa é coisa é prever um ano extremamente seco. É o maior ano de seca nos últimos 60 anos na Amazônia, nesse grau que a gente está vendo, não só de baixa umidade, de praticamente zero de chuva e de alta de calor. São três elementos simultaneamente agindo sobre a Amazônia, num momento em que não era mais para ser assim”, disse.

O secretário também fez um apelo para os moradores da Amazônia evitarem a queima de lixo neste período de seca.

“Tem toda essa agenda do crime. Vamos dizer que metade do problema é incêndio criminoso, de gente que está se beneficiando dolosamente da ocupação do solo. Uma outra parte é de gente que está usando o fogo porque precisa queimar uma roça e não tem trator, quem está queimando lixo na beira da estrada porque não existe saneamento básico”, completou.

O Programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, às 9h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional AM de Brasília.

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.

Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.

Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.

No despacho nº 129 de hoje (16), a secretaria sustenta que, ao reanalisarem o assunto, técnicos do departamento de proteção concluíram que proibir as marcas de divulgarem imagens e mensagens com conotação sexual estaria desconsiderando “a proteção do ordenamento jurídico à liberdade de expressão, ao relacionar de modo automático a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos genitais à ofensa, no âmbito de todo o extenso território nacional, a normas do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à proteção dos consumidores hipervulneráveis pela sua idade, no caso, crianças e adolescentes”.

Os técnicos argumentam ainda que não cabe à secretaria tomar medidas motivadas pela moral e estética e não levar em conta “a responsabilidade dos pais e responsáveis pela criação e educação dos filhos” e “o papel das autoridades locais previstas no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, como Conselho Tutelar e Juiz da Infância e Juventude. 

“Ao desconsiderar todas essas questões, a Senacon buscou nacionalizar como problema das relações de consumo questões afetas a tratamento primordial na esfera local, seja pelas famílias, seja pelas autoridades locais, notadamente nos Conselhos Tutelares e no Poder Judiciário”, diz a nota técnica.

As empresas vendem crepes e churros e outros produtos em formatos de pênis e vaginas em lojas de Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); Maringá e Paranavaí (PR). A Agência Brasil não conseguiu contato com representantes de nenhuma delas. 

Entenda o caso

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentos suspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de idade; recolhessem letreiros, placas e banners com os nomes das lojas ou imagens dos produtos afixados em locais e vitrines externos e afixassem, nas lojas, cartazes informando as restrições.

Senacon arquiva processo contra empresas que utilizavam nomes e imagens com conotação sexual. Foto: Bruna Saniele/Divulgação

Após a primeira decisão, uma das empresas, a La Putaria, passou meses com as lojas das capitais mineira e fluminense abertas, sem qualquer identificação, até expor letreiros em neon com a expressão La Censura, que usou para iniciar uma campanha nas redes sociais alegando ser alvo de censura no Brasil.

No último dia 20, a empresa anunciou que “passaria por um processo de rebranding devido a tudo que passamos no Brasil”, suspendendo, temporariamente, as atividades em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.