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Canjica, munguzá, pé-de-moleque: conheça a origem das comidas juninas

Canjica, munguzá, pé-de-moleque e pamonha. As comidas típicas são uma das principais atrações dos festejos juninos. Você sabe como surgiram esses quitutes?

A diversidade de pratos e suas várias maneiras de preparo carregam consigo um pouco da história do Brasil, da miscigenação das culturas indígena, africana e europeia.

Alguns dos principais ingredientes das receitas são o milho, o amendoim, o arroz, a abóbora e a mandioca.

O historiador Rafael Gonçalves explica que esses alimentos não foram escolhidos à toa.

“A festa junina tem essa origem europeia e foi transplantada para o Brasil pelos portugueses ainda durante o período colonial, mas tem aqui uma grande aderência, principalmente no caso do milho, né? Interessante a gente pensar que a safra dele, a colheita, principalmente no Nordeste, que era o centro do Brasil colonial, e por isso vai ter uma influência muito grande dessa cultura portuguesa, dessa cultura europeia, ele era colhido justamente em junho, o tempo de São João”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

A tradição das comidas de milho, além da culinária colonial, também tem ligação com os povos originários da América, que ajudaram não só a popularizar o cultivo, mas também as formas de beneficiamento. O Brasil é hoje um dos maiores produtores de milho do mundo.

Bolo de milho – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A abundância do grão se reflete na variedade de receitas durante os festejos de junho. Receitas essas que, ao longo dos séculos, e dependendo da região do Brasil, foram ganhando novos ingredientes, outros nomes e diferentes maneiras de serem produzidas.

Regina Tchelly, empreendedora social e fundadora do projeto Favela Orgânica, no Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro, conta que a variedade de pratos produzidos nos arraiás reflete a acolhida de pessoas vindas de várias partes do Brasil. Segundo ela, há uma união da tradição e inovação na cozinha que celebra os santos juninos.

“O Brasil inteiro tá aqui, né? Mineiro, tem bastante comida mineira. Tem muito baião de dois, que é do Nordeste. No mês junino aqui, tem muito cuscuz doce, que é uma tradição aqui do Rio de Janeiro, que eu não conhecia. Tem muito bolo de milho. Estou também percebendo que cada vez mais, com o alimento mais caro, as pessoas estão aprendendo a aproveitar melhor os alimentos”, relata.

>> Ouça a reportagem completa na Radioagência Nacional:

Roteiro Gastronômico

Em Salvador, o público poderá aproveitar o mês de junho com um roteiro gastronômico. No centro histórico, 49 bares, restaurantes e lanchonetes estão oferecendo pratos, sobremesas e drinks inspirados nas comidas afetivas juninas, a preços acessíveis.

A iniciativa partiu de empreendedores do setor como forma de resgatar as tradições de São João.

“Nós nos unimos com a intenção de criar um São João diferente no centro histórico de Salvador, um São João que traga a tradição e as raízes dos festejos juninos, e não poderíamos deixar de fora a comida. Esses pratos e sabores têm como objetivo trabalhar essa memória afetiva que temos”, disse a diretora da associação do Centro Histórico Empreendedor, Simone Carrera.

A programação vai até 25 de junho.

Arraiá na TV Brasil

Nesta sexta-feira (14), a TV Brasil transmite o melhor das festas de São João em Salvador, com o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Serão transmitidas as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida, a partir das 23 horas, em parceria com a TVE Bahia.

No fim de semana, é a vez do São João de Caruaru. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo, a partir das 23h. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida, a partir das 22h. A transmissão é da PREF TV.

Estão previstas a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; e Amargosa, na Bahia.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

>> Confira a programação do Arraiá Brasil

Quinta-feira, 13 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa

Sexta-feira, 14 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida

Sábado, 15 de junho, a partir das 23h

Caruaru (PE)/PREF TV – Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo 

Domingo, 16 de junho, a partir das 22h  

Caruaru (PE)/PREF TV – Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida

 

* Com informações de Madson Euler, da Rádio Nacional em São Luís, e da Rádio Educadora de Salvador

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

 B20, C20, Y20; conheça as siglas que acompanham o G20

B20, C20, J20, Y20… Essas e outras siglas terminadas com o número 20 são grupos de engajamentos que atuam como se fossem satélites do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), que tem o Brasil ocupando a presidência do fórum internacional ao longo de 2024.

Nesta semana em que ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do bloco se reúnem em São Paulo, na quarta (28) e quinta-feira (29), a Agência Brasil apresenta os 13 grupos de engajamento que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Conheça as siglas:

B20

O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo envolve cerca de 900 representantes empresariais e tem por objetivo propor recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa. No Brasil, os trabalhos são organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o lema Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável.

O B20 reuniu-se oficialmente pela primeira vez na Cúpula de Toronto, no Canadá, em 2010, em um movimento para lidar com os efeitos da crise econômica de 2008.

C20

Um dos principais braços sociais do G20, o Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam atentos às recomendações e demandas da sociedade civil organizada. O princípio do grupo é “não deixar ninguém para trás”.

A igualdade de gênero, o antirracismo, os direitos humanos e as deficiências, como temas transversais, serão considerados em todas as ações do grupo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) atua como presidente do C20 brasileiro. O grupo foi formalizado em 2013, durante a presidência russa do G20.

J20

O Supreme Courts and Constitutional Courts 20 (J20) tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos de relevância na atualidade. Na presidência brasileira do G20 em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) organiza o J20, tendo como convidados os presidentes das cortes supremas dos países do G20, da União Europeia e da União Africana.

A primeira reunião do J20 ocorreu em 2018 em Buenos Aires, na Argentina. A agenda incluiu discussões sobre direitos e justiça, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Estado de Direito, reforma judicial, democracia global e mercados globais, justiça e gênero, e o papel da justiça contra o tráfico de drogas.

L20

O Labour 20 (L20) representa os trabalhadores e vai apresentar as preocupações relacionadas ao emprego, aos direitos trabalhistas e que condições laborais justas sejam consideradas nas discussões. Questões previdenciárias também são assunto de debates do L20.

O grupo reúne representações sindicais dos países e da International Trade Union Confederation (ITUC), organização internacional de sindicatos. O L20 surgiu em 2011, sob a presidência francesa do G20.

O20

A preocupação com os oceanos é representada no G20 pelo Oceans 20 (O20). O fórum concentra as questões dos mares e promove debates e busca de soluções criativas à sustentabilidade marinha e à utilização sustentável de seus recursos. O grupo foi criado em 2022, durante a presidência indonésia do G20.

P20

O Parlament 20 (P20), criado em 2010, é liderado pelos presidentes dos parlamentos dos países do grupo. Visa envolver os parlamentos para fortalecer a colaboração global e garantir a aplicação prática de acordos internacionais nos países-membros.

Com a crescente e necessária participação das mulheres na política, pretende-se realizar, em 2024, uma reunião de parlamentares mulheres no Brasil, com objetivo de aprofundar as pautas de gênero, como fez a presidência indiana.

S20

O Science 20 (S20) é o grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. Formado pelas academias nacionais de ciências dos países do G20, o grupo de engajamento promove o diálogo entre a comunidade científica e os formuladores de políticas.

No Brasil, a organização é responsabilidade da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que definiu o lema Ciência para a Transformação Mundial. O grupo foi criado em 2017. Transição energética, inteligência artificial e equidade no acesso à saúde são temas de destaque na edição brasileira.

SAI 20

O Supreme Audit Institutions 20 (SAI20) desempenha papel crucial no fortalecimento da cooperação entre as instituições superiores de Controle (ISCs), em um compromisso de promover a transparência, a responsabilidade e a eficácia na governança global. As ISCs desempenham papel fundamental na fiscalização e auditoria dos gastos públicos, garantindo a transparência e a responsabilidade dos governos.

O grupo de engajamento foi estabelecido em agosto de 2022, durante a presidência indonésia do G20.

Startup 20

O Startup20 é um fórum que estabelece diálogo aberto entre as diversas partes interessadas no ecossistema de startups (pequenas empresas inovadoras com grande potencial de crescimento) e tecnologia, bem como as pequenas e médias empresas (PMEs), destacando as preocupações e desafios do setor aos líderes do G20.

O Startup20 é o mais novo grupo de engajamento do G20, estabelecido sob a presidência da Índia, em 2023.

T20

Think Tanks 20 (T20) tem por objetivo principal produzir, debater, consolidar e apresentar ideias sobre como enfrentar os desafios atuais e emergentes que podem ser tratados pelo G20. O T20 reúne think tanks (institutos de pesquisa) dos países-membros e convidados.

O T20 difere de outros grupos de engajamento por não abordar uma temática específica, mas por contribuir com diversas delas. O grupo foi iniciado durante a presidência mexicana, em 2012.

Pesquisadores de instituições brasileiras como a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) participaram ou contribuíram com o T20 desde a origem do grupo.

U20

O Urban 20 (U20) é iniciativa de diplomacia que congrega cidades dos países-membros do G20, com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de economia, clima e desenvolvimento nessas cidades.

O U20 é permanentemente convocado pelo Grupo C40 de Grandes Cidades (C40 Cities, em inglês), rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ações para enfrentar a crise climática.

Lançado em 2017 em Paris, em 2024 o U20 será copresidido pelos municípios do Rio de Janeiro (cidade que receberá a reunião de cúpula, em novembro) e São Paulo, que realizarão dois encontros de prefeitos ao longo do ano.

W20

O Women 20 (W20) é um dos grupos de engajamento formado por mulheres de setores da academia, do empreendedorismo e da sociedade civil. O objetivo é elaborar recomendações para políticas públicas em prol do empoderamento econômico feminino.

O W20 foi concebido na Austrália em 2014 e iniciou oficialmente os trabalhos em 2015, na Turquia. Em 2024, o grupo pretende construir um mundo justo, sustentável e com equidade de gênero.

Y20

O diálogo entre jovens dos países-membros do G20 é uma proposta do Youth 20 (Y20). Os futuros líderes de nações e do mundo têm a oportunidade de refletir sobre a agenda prioritária da juventude, influenciar debates e contribuir para a formulação de políticas públicas.

A primeira cúpula do Y20 foi estabelecida em Vancouver, no Canadá, em 2010, e segundo a definição do G20, é direcionado a jovens de 18 a 30 anos.

Retomada diplomática

Para o professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thomas Ferdinand Heye, a presidência brasileira no G20 é uma forma de realçar o país novamente na arena internacional.

“A importância se verifica no esforço da diplomacia brasileira atual em superar o período recente que, apesar de curto, se orgulhava de ter transformado o país em um pária na comunidade dos Estados. Para superar a lamentável política externa do governo anterior [Jair Bolsonaro, 2019-2022], verifica-se o retorno da diplomacia presidencial que, a exemplo dos governos de Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], marcou os dois primeiros mandatos do presidente Lula [2003-2010]”, contextualiza.

Williams Gonçalves, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta um trunfo para o Brasil à frente do G20

“Não pode haver nenhuma discussão séria sobre meio ambiente sem a participação do Brasil, tendo em vista as nossas características geográficas, a Amazônia etc. A mesma coisa é em relação à matriz energética. O Brasil tanto é um grande produtor, um grande reservatório de petróleo, como é um país que usa diferentes matrizes energéticas, como eólica e hidrelétrica. Pelas nossas características, temos uma importância muito grande”, afirma.

Representatividade

Na opinião do professor Thomas Ferdinand Heye, a presença dos 13 grupos de engajamento no G20 é de extrema importância, pois amplia a representatividade e a diversidade de perspectivas no processo de tomada de decisões.

“Isso permite que o G20 aborde não apenas questões econômicas e financeiras, mas também temas sociais, ambientais e políticos, tornando suas deliberações mais abrangentes e inclusivas”, avalia.

Para Heye, ao considerar uma variedade de interesses e preocupações da sociedade civil, do setor empresarial, da juventude, das mulheres, entre outros setores, os grupos de engajamento enriquecem as discussões e contribuem para a formulação de políticas mais equilibradas.

“Não só ampliam a relevância do G20 além das questões econômicas e financeiras, mas também fortalecem sua legitimidade e capacidade de abordar desafios globais de forma mais inclusiva”, completa.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

O ponto máximo da presidência brasileira será a reunião de chefes de Estado e de governos, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o estado de um imóvel, ou fazer diligência em um site ou rede social, para ver o conteúdo de uma postagem, disse o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Eduardo Calais.

“Após analisar os fatos, ele vai transformar aquilo em um texto, lavrar e colocar dentro de uma ata notarial. E dar fé pública”, explicou Calais, que preside a seção de Minas Gerais da CNB. Por meio da ata notarial, que funciona como prova em processos judiciais, o tabelião verifica fatos no mundo físico ou no mundo virtual e consegue dar fé ao conteúdo deles. “Se a pessoa quer provar que o vizinho invadiu o terreno do lado, ou um barulho que a pessoa vem fazendo, ou se alguém cometeu um fato ilícito pela internet e postou algo que ofende a honra ou imagem de outro, o tabelião visita aquele site, aquele imóvel, e vai verificar o acontecimento, que é narrado no documento, disse Calais em entrevista à Agência Brasil.

Calais destacou que este é um instrumento polivalente, que serve tanto para autenticar fatos do mundo físico quanto os ocorridos por meio da internet. Ou seja, a ata notarial não se restringe apenas a ataques virtuais. O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, bem como a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Crescimento

De acordo com o CNB, o número de atas notariais tem crescido em todo o país, e o estado do Rio de Janeiro não foge à regra. Para Calais, o aumento da procura pode ser atribuído número à maior conscientização e conhecimento. “É que, embora não seja um instrumento novo, a ata notarial vem se popularizando muito por advogados para fazer prova na Justiça, e hoje eles lançam mão do tabelião de notas.” A expansão do instrumento vem ocorrendo ano após ano, acrescentou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil lembrou que, recentemente, a Lei 14.811/2024, sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, tornou mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A lei prevê multa para os autores de bullying e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem cometer o mesmo crime em ambientes virtuais, conhecido como cyberbullying. Calais disse que a lei tem contribuído na busca pela lavratura para postagens e conteúdos na internet que possam configurar prática desses crimes.

Como obter

A ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, no cartório de notas, ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. Pode ser requerida pelo próprio interessado, que deve levar toda a documentação, ou por um advogado.

O custo varia de estado para estado, mas Eduardo Calais disse que, via de regra, o valor oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é conseguido no mesmo dia. “É bem rápido.”

Dados

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, que representa os tabelionatos do estado, o ano de 2023 registrou recorde histórico de solicitação de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. A marca representa crescimento médio anual de 7% no número de atas produzidas e reforça a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e usá-los como prova em tribunais.

O estudo aponta evolução contínua da busca por este documento em cartórios de notas. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas 981 atas notariais em todo o estado. Em 2020, foram emitidos 2.148; em 2021, 2.928; e, no ano passado, 4.927.

Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta aumento médio de 12% ao ano, atingindo recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023, alta de 12%. O levantamento mostra crescimento contínuo da busca por este ato em cartórios de notas, no país, a exemplo do registrado no estado do Rio de Janeiro.

Em 2007, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o Brasil. O número subiu para 90.614 documentos emitidos em 2020, chegando a 104.902 em 2021; 113.254, em 2022; e 121.671 no ano passado. Entre os estados, São Paulo é o que registra mais pedidos de atas notarias, com mais de 20 mil em 2023, seguido por Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).