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Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Confira lista atualizada com nomes dos 58 passageiros e 4 tripulantes

A Voepass Linhas Aéreas retificou na manhã deste sábado (10) a lista contendo o nome dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283, operado pela aeronave turbohélice ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). O nome de Constantino Thé Maia não estava na lista de passageiros embarcados divulgada inicialmente. Segundo a Voepass, a ausência do nome ocorreu por uma questão técnica identificada pela companhia referente às validações de check-in, validação do boarding e contagem de passageiros embarcados.

Passageiros do voo 2283 

CONSTANTINO THÉ MAIA

 ROSANGELA SOUZA 

 ELIANE ANDRADE FREIRE 

LUCIANI CAVALCANTI 

JOSE FER 

DENILDA ACORDI 

MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA 

JOSE CLOVES ARRUDA 

NELVIO JOSE HUBNER 

GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA 

RONALDO CAVALIERE 

SILVIACRISTINA OSAKI 

WLISSES OLIVEIRA 

HIALESCARPINE FODRA 

DANIELA SCHULZ FODRA 

REGICLAUDIO FREITAS 

SIMONEMIRIAN RIZENTAL 

JOSGLEIDYS GONZALEZ 

MARIA PARRA 

JOSLAN PEREZ 

MAURO BEDIN 

ROSANGELAMARIA DEOLIVEIRA 

ANTONIO DEOCLIDES ZINI JUNIOR 

KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI 

MAURO SGUARIZI 

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 

MARIA VALDETE BARTNIK 

RENATO BARTNIK 

HADASSA MARIA DA SILVA 

RAPHAEL BOHNE 

RENATO LIMA 

RAFAEL ALVES 

LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO 

ADRIELLE COSTA 

LAIANA VASATTA 

ANACAROLINE REDIVO 

JOSECARLOS COPETTI 

ANDRE MICHEL 

SARAH SELLALANGER 

EDILSON HOBOLD 

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 

LIZIBBA DOS SANTOS 

PAULO ALVES 

PEDRO GUSSON DO NASCIMENTO 

ROSANA SANTOS XAVIER 

THIAGO ALMEIDA PAULA 

ADRIANA SANTOS 

DEONIR SECCO 

ALIPIO SANTOS NETO 

RAQUEL RIBEIRO MOREIRA 

ADRIANO DA LUCA BUENO 

MIGUEL ARCANJO RODRIDUES JUNIOR 

DIOGO AVILA 

LUCIANO TRINDADE ALVES 

ISABELLA SANTANA POZZUOLI 

TIAGO AZEVEDO 

MARIANA BELIM 

ARIANNE RISSO  

QUATRO TRIPULANTES

DEBORA SOPER AVILA 

RUBIA SILVA DE LIMA  

HUMBERTO DE CAMPOS ALENCAR E SILVA  

DANILO SANTOS ROMANO 

Confira lista com os nomes das 61 pessoas a bordo do voo da Voepass

A Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo o nome dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmado. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.

A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.

Passageiros mortos na queda do voo 2283: 

ROSANGELA SOUZA 

ELIANE ANDRADE FREIRE 

LUCIANI CAVALCANTI 

JOSE FER 

DENILDA ACORDI 

MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA 

JOSE CLOVES ARRUDA 

NELVIO JOSE HUBNER 

GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA 

RONALDO CAVALIERE 

SILVIA CRISTINA OSAKI 

WLISSES OLIVEIRA 

HIALESCARPINE FODRA 

DANIELA SCHULZ FODRA 

REGICLAUDIO FREITAS 

SIMONE MIRIAN RIZENTAL 

JOSGLEIDYS GONZALEZ 

MARIA PARRA 

JOSLAN PEREZ 

MAURO BEDIN 

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA 

ANTONIO DEOCLIDES ZINI JUNIOR 

KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI 

MAURO SGUARIZI 

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 

MARIA VALDETE BARTNIK 

RENATO BARTNIK 

HADASSA MARIA DA SILVA 

RAPHAEL BOHNE 

RENATO LIMA 

RAFAEL ALVES 

LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO 

ADRIELLE COSTA 

LAIANA VASATTA 

ANA CAROLINE REDIVO 

JOSECARLOS COPETTI 

ANDRE MICHEL 

SARAH SELLALANGER 

EDILSON HOBOLD 

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 

LIZIBBA DOS SANTOS 

PAULO ALVES 

PEDRO GUSSON DO NASCIMENTO 

ROSANA SANTOS XAVIER 

THIAGO ALMEIDA PAULA 

ADRIANA SANTOS 

DEONIR SECCO 

ALIPIO SANTOS NETO 

RAQUEL RIBEIRO MOREIRA 

ADRIANO DA LUCA BUENO 

MIGUEL ARCANJO RODRIDUES JUNIOR 

DIOGO AVILA 

LUCIANO TRINDADE ALVES 

ISABELLA SANTANA POZZUOLI 

TIAGO AZEVEDO 

MARIANA BELIM 

ARIANNE RISSO  

Tripulantes mortos na queda do voo 2283:

EBORA SOPER AVILA 

RUBIA SILVA DE LIMA 

HUMBERTO DE CAMPOS ALENCAR E SILVA

DANILO SANTOS ROMANO

Hoje é Dia: confira datas, fatos e feriados de agosto de 2024

Assim como em julho de 2024, agosto não terá nenhum feriado nacional. Isso não significa que o mês (que tem os Jogos Olímpicos até o dia 11) não tenha datas importantes. Hoje, no dia 1º, já temos o Dia do Poeta de Literatura de Cordel. A data que homenageia os artistas que mantêm vivas essa rica tradição cultural foi destaque em conteúdos da EBC como estes da TV Brasil e da Radioagência Nacional.

Outra data de destaque no mês é o Dia Internacional dos Povos Indígenas (efeméride instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1994). A data foi tema do quadro Rádio Memória, do Rádio Sociedade, no ano passado e pode ser relembrada no player abaixo:

No segundo domingo de agosto de 2024, mais exatamente no dia 11, comemora-se o Dia dos Pais no Brasil. A data, criada para homenagear pais brasileiros e aquecer o comércio em um mês sem tantas vendas, foi tema desta matéria da Agência Brasil em 2022.

O mês também remete à memória de figuras marcantes do país. No dia 24 de agosto, lembramos os 70 anos da morte do político gaúcho Getúlio Vargas. Presidente do Brasil que ficou mais tempo no poder (mais de 18 anos), ele tirou a própria vida em 1954. O episódio foi contado pela Agência Brasil e pelo Caminhos da Reportagem em 2014.

O mesmo dia também tem os 80 anos do nascimento do escritor, poeta, crítico literário, tradutor e professor Paulo Leminski. Conhecido por sua poesia inovadora e ícone da contracultura dos anos 1970 e 1980, o paranaense (que faleceu em 1989) foi tema de edições do Antena MEC e do História Hoje.

Para fechar os principais destaques do mês, temos outro artista da região Sul do Brasil. No dia 27 de agosto, completam-se 50 anos da morte do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues. Conhecido por suas canções de amor e dor, que se tornaram clássicos, ele teve a trajetória e obra contadas por Rubem Confete no É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, em 2023.

Agosto de 2024

1

Nascimento do escritor estadunidense Herman Melville (205 anos) – autor do clássico Moby Dick

Morte da política filipina Corazón Aquino (15 anos) – presidente e líder da revolução que acabou com a ditadura de Ferdinand Marcus nas Filipinas

Nascimento do futebolista, dirigente esportivo e político paulista Athiê Jorge Coury (120 anos)

Nascimento do naturalista francês Jean-Baptiste de Lamarck (280 anos) – desenvolveu a teoria dos caracteres adquiridos, uma teoria da evolução agora desacreditada

Vasco é o primeiro time carioca a ser campeão brasileiro (50 anos)

Dia do Poeta de Literatura de Cordel

Dia Mundial da Amamentação – comemoração internacional, que foi criada em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação para ser festejada na data da abertura da “Semana Mundial do Aleitamento Materno”; promove o exercício da amamentação natural para bebês de até 2 anos de idade e combate a desnutrição infantil

Dia Nacional do Selo – dia da emissão do primeiro selo postal brasileiro

Dia Nacional do Maracatu

Inauguração da Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ), trecho da Serra (Rio-Teresópolis) com a presença de Juscelino Kubitschek (65 anos)

Primeira transmissão do Programa Calendário Kolynos, na Rádio Nacional (69 anos)

2

Morte do cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga (35 anos) – o Rei do Baião

Nascimento da bióloga e política paulista Bertha Lutz (130 anos) – foi pesquisadora do Museu Nacional no Rio de Janeiro, esteve à frente de lutas pelo sufrágio feminino no Brasil, e é personagem significativa da educação brasileira. Criou há cem anos a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher

Nascimento do compositor e instrumentista pernambucano Juvenal de Holanda Vasconcelos, o Naná Vasconcelos (80 anos)

Fundação do Mercado Livre (25 anos)

Ascensão de Adolf Hitler à Führer da Alemanha (90 anos)

Dia Internacional da Cerveja – comemoração móvel internacional, que foi lançada em 2007 na cidade norte-americana de São Francisco na Califórnia, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 1 de agosto e 7 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, na primeira sexta-feira do mês

Fim da Revolta dos Muckers (150 anos) – conflito entre representantes do poder estadual e integrantes de uma seita religiosa no Rio Grande do Sul

3

Nascimento da educadora, historiadora, folclorista, pintora e ex-política baiana Zilda Paim (105 anos)

Primeira encenação da Ópera “Guilherme Tell”, pela Ópera de Paris (195 anos)

Dia do Capoeirista – apesar de haver polêmicas sobre a definição dessa data, ela é referenciada em sites oficiais de órgãos federais e vários estados a incluíram em seus calendários

Primeira transmissão do Programa Nada Além de Dois Minutos, na Rádio Nacional (77 anos)

4

Nascimento do artista plástico e arquiteto paisagista paulista Roberto Burle Marx (115 anos)

Morte da revolucionária catarinense Anita Garibaldi (175 anos)

Nascimento do músico mineiro Max Cavalera (55 anos) – conhecido por fundar em 1984 a banda de metal brasileira Sepultura

Morte do jornalista, professor, cronista, romancista, ensaísta e memorialista mineiro Cyro Versiani dos Anjos, o Cyro dos Anjos (30 anos) – quarto ocupante da Cadeira 24 da Academia Brasileira de Letras

Morte do compositor e radialista fluminense Evaldo Rui (70 anos) – seu primeiro trabalho foi na Rádio Philips, como contra-regra nos programas “Casé” e “Horas do Outro Mundo”, tornando-se logo um comentarista esportivo. Trabalhou também nas estações de rádio Educadora, Guanabara, Nacional, Cajuti e finalmente Mauá, onde ele era diretor artístico

Assembleia Constituinte da França decreta o fim das corveias e outros privilégios feudais, era o fim do Antigo Regime (235 anos)

Lançamento do programa Caricaturas, na Rádio Nacional (77 anos) – veiculado entre fim da década de 40 e início da década de 50, em cada episódio, uma personalidade era homenageada com a dramatização de momentos marcantes de sua biografia

Gestapo captura Anne Frank e sua família em Amsterdam, graças a um informante. Anne morreu em um campo de concentração e seu diário ficou mundialmente famoso (80 anos)

5

Nascimento da atriz fluminense Nathália Timberg (95 anos)

Nascimento do escritor fluminense José Cândido de Carvalho (110 anos) – autor da obra “O Coronel e o Lobisomem”, ganhou o Prémio Jabuti 1965

Nascimento do compositor paulista de música caipira João Baptista da Silva, o João Pacífico (115 anos)

Nascimento do produtor musical e compositor fluminense Carlos de Carvalho Colla (80 anos)

Atentado na rua Tonelero contra Carlos Lacerda durante governo do presidente Getúlio Vargas (70 anos)

Fundação da Associação Brasileira de Reabilitação (70 anos)

Dia Nacional da Saúde – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 5.352 de 8 de novembro de 1967, com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar no povo, a consciência do valor da saúde

Dia Nacional da Vigilância Sanitária – comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 13.098 de 27 de janeiro de 2015; durante essa data, deverão ser realizadas atividades celebrativas envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária em todas as esferas de governo

Aniversário de João Pessoa (PB) (439 anos)

6

Nascimento da atriz fluminense Irene Ravache (80 anos)

Morte da atriz, cantora, bailarina e pintora catarinense Anilza Leoni (15 anos)

Nascimento do ator, diretor e dramaturgo italiano naturalizado brasileiro Gianfrancesco Guarnieri (90 anos)

Morte do filósofo, sociólogo e musicólogo alemão Theodor Adorno (55 anos)

Nascimento do diretor teatral, cenógrafo, jornalista e tradutor paulista Flávio Rangel (90 anos)

Nascimento do cantor e compositor paulista Alberto Calçada (95 anos)

Nascimento do compositor e poeta paraense Jayme Rojas de Aragón y Ovalle (130 anos)

Joaquim Cruz ganha medalha de Ouro no Atletismo e estabelece recorde da prova 800 metros rasos nas Olimpíadas de Los Angeles (40 anos)

Equilibrista francês Philippe Petit realiza famosa caminhada ilegal entre as duas torres gêmeas em Nova York (50 anos)

Dia Nacional dos Profissionais da Educação

7

Nascimento do artista plástico austríaco, naturalizado brasileiro Francisco Stockinger (105 anos) – considerado um dos grandes escultores modernistas do Brasil

Acelino “Popó Freitas” torna-se Campeão Mundial Super-Pena (25 anos)

8

Morte do compositor, maestro e arranjador alagoano Hekel Tavares (55 anos)

Nascimento do heroi nacional mexicano Emiliano Zapata (145 anos)

Presidente dos Estados Unidos Richard Nixon renuncia à presidência do país devido ao escândalo Watergate (50 anos)

Instituição da Medalha Tiradentes pela Resolução Nº 359 do Governo do Estado (35 anos)

Criação do Parque Estadual de Jacupiranga, atual Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (55 anos)

9

Morte do dançarino e coreógrafo ítalo-americano naturalizado brasileiro Lennie Dale (30 anos) – criador do grupo Dzi Croquetes

Morte da psicóloga e pedagoga russa Helena Antipoff (50 anos) – a convite do governo do estado de Minas Gerais fixou-se no Brasil para atuar em reforma de ensino e foi pioneira na introdução da educação especial no país. Fundou a primeira Sociedade Pestalozzi, iniciando o movimento pestalozziano brasileiro

Nascimento do professor, maestro e compositor erudito paulista Elias Álvares Lobo (190 anos) – autor da ópera “A Noite de São João”, com libreto de José de Alencar, a primeira ópera escrita em português e estreada no Brasil

Morte do pintor, gravurista e professor gaúcho Iberê Camargo (30 anos)

Morte do jornalista e radialista gaúcho Heron Domingues (50 anos) – foi locutor do “Repórter Esso” na Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Nascimento do flautista, compositor, regente, professor e crítico musical maranhense Adelman Brasil Correia (140 anos)

Nascimento do compositor e cantor paraense Paulo Soares da Costa, o Paulinho Soares (80 anos)

Morte do fotógrafo e escultor baiano Mário Cravo Neto (15 anos)

Nascimento da cantora mineira Jussara Silveira (65 anos)

Nascimento do compositor, instrumentista, arranjador e cantor paranaense Paulo Valente Soledade Filho, o Paulinho Soledade (65 anos)

Nascimento do flautista, compositor, regente, professor e crítico musical maranhense Adelman Brasil Corrêa (140 anos) – fundou em 1918 a Sociedade Musical Maranhense

Vladimir Putin torna-se Primeiro Ministro da Rússia (25 anos)

Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemoração mundial, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994

10

Nascimento do construtor de guitarras estadunidense Leo Fender (115 anos) – fundador da Fender Guitars, uma das companhias mais importantes da história e das guitarras

Nascimento da atriz, política e radialista fluminense Daisy Lúcidi (95 anos)

Nascimento do DJ paulistano Kleber Geraldo Lelis Simões, o KL Jay (55 anos) – DJ do grupo de rap brasileiro Racionais MC’s

Nascimento do religioso e pai de santo umbandista fluminense Tancredo da Silva Pinto (120 anos) – fundador da Congregação Espírita Umbandista do Brasil

Nascimento do Pintor, desenhista, arquiteto, cenógrafo, decorador, escritor, teatrólogo e engenheiro fluminense Flávio de Carvalho (125 anos)

11

Nascimento jurista, poeta e ativista português Thomás Antônio Gonzaga (280 anos)

Morte do ator estadunidense Robin Willians (10 anos)

Nascimento do historiador e professor maranhense Jerônimo de Viveiros (140 anos) – de família alcantarense, em São Luís lecionou no Liceu Maranhense, foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, além de consultor técnico do Diretório Regional de Geografia do Maranhão. De ampla contribuição na historiografia regional, sua obra de maior destaque foi a “História do Comércio do Maranhão”, de 1954

O navio Arapahoe transmite o primeiro pedido de de SOS via rádio (115 anos)

Seleção Brasileira de Voleibol Masculino (geração de prata) conquista medalha de Prata jogos olímpicos Los Angeles (40 anos) – a primeira medalha do voleibol em jogos olímpicos

Dia do Advogado – em memória da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país no ano de 1827. Nesse dia também ocorre o Dia do Pendura, comemorado por estudantes brasileiros de Direito, que vão aos restaurantes, comem e bebem e, depois, mandam “pendurar” a conta

Dia dos Pais – comemoração móvel extraoficial do Brasil, que teria sido criada em 1953 pelo publicitário brasileiro Sylvio Bhering, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 8 e 14 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, no segundo domingo

12

Nascimento do político fluminense Fernando Collor de Mello (75 anos) – Presidente do Brasil entre 1990 e 1992

Morte do guitarrista, pioneiro no desenvolvimento de técnicas e instrumentos musicais elétricos estadunidense Les Paul (15 anos)

Nascimento do guitarrista e compositor britânico Mark Knopfler (75 anos) – conhecido pelo seu trabalho com a banda de rock britânica Dire Straits

Morte do escritor britânico Ian Fleming (60 anos) – criador da personagem James Bond

Dia Internacional da Juventude – comemoração instituída pela ONU na sua resolução Nº 54/120 de 17 de dezembro de 1999, confirmando uma proposta da “Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude”, realizada na cidade de Lisboa entre 8 e 12 de agosto de 1998

Dia Nacional das Artes – comemorado extraoficialmente por brasileiros para marcar a data da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que foi criada em 12 de agosto de 1816 por um decreto do então Príncipe Regente do Brasil, Dom João VI, sob a inspiração da Missão Artística Francesa

Fundação clube de futebol Electro Club (120 anos) – primeiro nome dado ao Botafogo Football Club

Fundação da Congregação das Irmãs de Santa Doroteia por Santa Paula Frassinetti (190 anos) – atualmente, as Irmãs Doroteias estão presentes em várias partes do mundo, trabalhando em colégios, paróquias e comunidades carentes

13

Nascimento do diretor e produtor britânico Alfred Hitchcock (125 anos)

Nascimento do equilibrista francês Philippe Petit (75 anos) – fez travessia ilegal entre as duas torres gêmeas de Nova York aos 24 anos de idade

Morte do músico, compositor e bandolinista fluminense de choro Jacob Pick Bittencourt, o Jacob do Bandolim (55 anos)

Morte do economista e político pernambucano Eduardo Campos (10 anos)

Nascimento do jornalista e diplomata português naturalizado brasileiro Hipólito da Costa (250 anos) – de Londres passou a editar regularmente aquele que é considerado o primeiro jornal brasileiro: o “Correio Braziliense” ou “Armazém Literário”, que circulou de 1 de junho de 1808 a 1823

Nascimento da violeira, cantora e compositora sul-matogrossense Helena Meirelles (100 anos)

Morte do cantor paulista de música caipira João Salvador Perez, o Tonico da dupla “Tonico e Tinoco” (30 anos)

No Ginásio Nilson Nelson, Raul Seixas se apresenta pela última vez antes da sua morte (35 anos)

Fundação do Movimento Bandeirante no Brasil (105 anos)

Início da Rio Inovation Week

14

Nascimento do cartunista pernambucano Péricles de Andrade Maranhão (100 anos) – criador do personagem “Amigo da Onça”, cujas histórias eram publicadas na Revista “O Cruzeiro”. Na mesma revista, colaborou na sessão Pif-Paf, escrita por Millôr Fernandes

Nascimento do jornalista e escritor maranhense José Carlos Lago Burnett, o Lago Burnett (95 anos) – considerado um dos expoentes da Geração de 45. No Rio de Janeiro, trabalhou no Jornal do Brasil

15

Nascimento do político e militar francês Napoleão Bonaparte (255 anos)

Morte do escritor e jornalista fluminense Euclides da Cunha (115 anos)

Nascimento da empresária fluminense Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro, a Condessa Pereira Carneiro (125 anos) – foi diretora-presidente do Jornal do Brasil e, sob sua direção, ele alcançou grande prestígio nacional e internacional, submeteu-o a uma reformulação editorial, gráfica e industrial que mudou a história da imprensa brasileira. Foi classificada pelo jornal inglês “The Guardian” como “uma das mulheres mais influentes da América do Sul” e pela revista francesa Marie Claire como “uma das 50 mulheres mais importantes do mundo”

Fundação da Companhia de Jesus (490 anos)

Inauguração do Canal do Panamá (110 anos)

16

Morte do compositor fluminense Carlos Moreira de Castro, o Carlos Cachaça (25 anos) – um dos fundadores da GRES Estação Primeira de Mangueira

Morte do jornalista, radialista e compositor paulista Denis Brean (55 anos)

Nascimento do pianista e compositor de jazz estadunidense William John Bill Evans (95 anos) – um pianista norte-americano, considerado um dos mais importantes músicos de jazz da história, sendo até hoje uma das referências do piano de jazz pós-50

Aniversário de Teresina (PI) (172 anos)

17

Morte do pintor e professor fluminense Orlando Teruz (40 anos)

Nascimento do pianista, acordeonista, arranjador, cantor e compositor acreano João Donato (90 anos)

Morte do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (160 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Fundação da Associação Nacional de Jornais (45 anos)

Dia Nacional do Patrimônio Cultural

18

A África do Sul é banida dos Jogos Olímpicos pelo COI por não renunciar ao regime de apartheid (60 anos)

19

Morte do químico quântico e bioquímico estadunidense Linus Pauling (30 anos) – vencedor do Nobel de Química e Nobel da Paz

Morte do jornalista e escritor maranhense Odylo Costa Filho (45 anos) – foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista pernambucano Joaquim Nabuco (175 anos)

Nascimento da cantora fluminense Aracy de Almeida (110 anos)

Nascimento do poeta e tradutor paulista Haroldo de Campos (95 anos)

Fundação da Embraer (55 anos)

Divulgação da criação do daguerreótipo pela Academia Francesa de Ciências (185 anos) – primeiro processo fotográfico a ser anunciado e comercializado ao grande público. O governo francês declarou o invento como domínio público

Dia Mundial da Fotografia – comemorado para marcar a data de 19 de agosto de 1849, em que o daguerreótipo, um invento do pesquisador francês, Louis Jacques Mandé Daguerre, foi anunciado ao mundo na Academia de Ciências da França em Paris

Dia Nacional do Historiador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 12.130 de 17 de dezembro de 2009, para marcar a data do nascimento do diplomata, político, jornalista, historiador e literato brasileiro, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, que veio ao mundo em 19 de agosto de 1849, e que, mesmo tendo sido educado por uma família escravocrata, optou pela luta em favor dos escravos do Brasil

Dia Nacional do Ciclista – comemorado extraoficialmente no Brasil, para marcar a data da morte do ambientalista, biólogo e ciclista brasileiro, Pedro Davison, que se deu em 19 de agosto de 2006, depois de ele haver sido atropelado por um motorista alcoolizado, enquanto pedalava em pleno Eixo Rodoviário da cidade brasileira de Brasília-DF

Dia Mundial da Ajuda Humanitária – comemoração instituída pela 63ª Assembleia Geral da ONU na Resolução A-63-L.49 de 11 de dezembro de 2008, em tributo dos cerca de 100 prestadores humanitários de serviços que foram vitimados mortalmente em serviço por ano na primeira década do século 21, e para marcar a data do atentado de 19 de agosto de 2003 contra a sede da ONU em Bagdá no Iraque

20

Nascimento da poetisa goiana Ana Lins do Guimarães Peixoto Bretas, a Cora Coralina (135 anos)

Fundação da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) (110 anos)

Fundação da Escola Superior de Guerra (75 anos)

21

Morte do cantor e compositor baiano Raul Seixas (35 anos)

Nascimento da ativista paulista Rosely Roth (65 anos) – pioneira no movimento de defesa da diversidade sexual no Brasil

Início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Fundação do Parque do Ibirapuera (70 anos)

22

23

Primeiro Campeonato Brasileiro de Futebol com clubes campeões estaduais (Taça Brasil) (65 anos)

24

Nascimento do líder palestino Yasser Arafat (95 anos)

Morte do político gaúcho Getúlio Vargas (70 anos)

Nascimento do escritor, poeta, crítico literário, tradutor e professor paranaense Paulo Leminski (80 anos)

Nascimento do escritor argentino Jorge Luís Borges (125 anos)

25

Morte do matemático e engenheiro britânico James Watt (205 anos) – construtor de instrumentos científicos, destacou-se pelos melhoramentos que introduziu no motor a vapor, que se constituíram num passo fundamental para a Revolução Industrial

Morte do escultor, desenhista e professor mineiro Alfredo Ceschiatti (35 anos) – em nova parceria com Niemeyer, tornou-se o principal escultor da nova capital do País em Brasília

Morte do músico e compositor fluminense Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (50 anos) – autor de Pelo Telefone, primeiro samba a ser gravado no Brasil

Nascimento do músico israelense radicado nos Estados Unidos Gene Simons (75 anos) – vocalista, baixista e fundador da banda de rock Kiss

Morte do escritor e roteirista estadunidense Truman Capote (40 anos)

Nascimento do cantor, compositor e músico britânico Declan Patrick Aloysius MacManus, o Elvis Costello (70 anos) – teve participação nos primórdios do cenário pub rock britânico no meio dos anos 1970, e mais tarde foi associado aos estilos de punk rock e new wave antes de se estabilizar como uma voz única e original nos anos 80

Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império

Inauguração do Palácio do Buriti (55 anos)

26

Nascimento do escritor argentino Julio Cortázar (110 anos)

Morte do cantor e compositor de samba mineiro Mauro Duarte (35 anos)

Nascimento da educadora paranaense Júlia Wanderley (150 anos) – foi a primeira mulher a frequentar a escola normal e receber diploma de professora no Paraná

Fundação do Palestra Itália, mais tarde, conhecido como Sociedade Esportiva Palmeiras (110 anos)

Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (235 anos) – documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de “seres humanos”) como universais

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Aniversário de Campo Grande (MS) (125 anos)

Primeira transmissão do Programa Alma do Sertão, na Rádio Nacional (79 anos)

Nascimento do comunicador, ator, apresentador, compositor, cantor, humorista e artista plástico paulista Orival Pessini (80 anos) – criador de personagens icônicos como Fofão e Patropi, dentre outros

27

Nascimento do escritor estadunidense Ira Levin (95 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Sylvia Telles (90 anos)

Morte do bispo católico cearense Dom Hélder Câmara (25 anos) – foi arcebispo emérito de Recife e Olinda, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e grande defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar

Morte do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (50 anos)

Instituição do Código Brasileiro de Telecomunicações que (62 anos) – lei que garantiu a reserva do horário das 19h às 20h para a série radiofônica “A Voz do Brasil” de veiculação obrigatória — exceto em fins de semana e feriados nacionais — em todas as emissoras de rádio do Brasil

28

Nascimento do ator e cantor paulista Nelson Roberto Perez, o Bob Nelson (15 anos) – um dos primeiros cantores a misturar a música sertaneja do interior com o country norte-americano

Nascimento do autor e estadista alemão do Sacro Império Romano-Germânico Johann Wolfgang von Goethe (275 anos)

Promulgação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683) (45 anos)

O advogado José Guilherme Villela, ex- ministro do TSE, sua esposa e uma funcionária da casa, foram mortos a facadas dentro do seu apartamento na 113 sul. A filha do casal foi acusada como mandante do crime (15 anos)

Índios Tapuyos Uruatis, no Engenho do Itapecuru/MA, realizam massacre dos padres jesuítas Francisco Pires, Manuel Muniz e Gregório Fernandes (375 anos) – o que afastou a Companhia de Jesus do Maranhão até a chegada do Padre Antônio Vieira cerca de 3 anos depois

Primeira transmissão do extinto programa “Repórter Esso”, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (83 anos) – o primeiro radiojornal brasileiro

Estreia do quadro Rádio Memória, parceria da Gerência de Acervo da EBC com a Rádio MEC (05 anos)

29

Morte do radialista e locutor paulista Doalcei Bueno de Camargo (15 anos) – famoso narrador esportivo do rádio

União Soviética testa sua primeira bomba nuclear (75 anos)

Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 7.488 de 11 de junho de 1986

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro, com debates sobre sexualidade, saúde, violência, entre outras questões relacionadas com o direito inalienável de uma mulher amar outra mulher

Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (48 anos)

30

Povo de Timor-Leste decide em referendo pela independência (25 anos)

Senado brasileiro aprova o projeto de lei que transforma o homicídio qualificado ou praticado por grupos de extermínio em crime hediondo (30 anos)

Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas na Resolução Nº 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajuda humanitária em todo o mundo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Primeira transmissão do programa “Ao vivo entre amigos”, da Rádio MEC (32 anos)

Nascimento do compositor, arranjador, pianista e cantor fluminense Francis Hime (85 anos)

Morte do boxeador estadunidense Rocky Marciano (55 anos) – único campeão mundial dos pesos pesados na história do boxe profissional a se aposentar invicto

Nascimento do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro (105 anos)

Confira cobertura fotográfica do Festival de Parintins

A Agência Brasil enviou repórteres para cobertura do 57° Festival de Parintins, no Amazonas. O evento, ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, é considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O campeão do festival, dividido entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Caprichoso – será conhecido nesta segunda-feira (1º). Confira a galeria fotográfica do repórter Fernando Frazão: 

Boi Caprichoso

 

Boi Garantido

Confira: Dilma, Haddad e Mercadante repercutem morte de economista

Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp).

O Instituto de Economia da UFRJ publicou uma nota de pesar pela morte de Tavares. “Por sua retidão moral, dedicação e capacidade intelectual, Conceição foi a voz responsável pela persistência do pensamento latino-americano de esquerda no Brasil”, diz o texto.

Confira abaixo as autoridades que se manifestaram em homenagem à economista.

Ex-presidente Dilma Rousseff

“É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem.

Uma das mais importantes e influentes intelectuais de nosso tempo, Maria da Conceição amou profundamente o Brasil e o povo brasileiro, tendo sido uma das grandes pensadoras sobre o destino do país, os rumos da nossa economia e os caminhos para o desenvolvimento com Justiça Social.

Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual. Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo.

Minha companheira de lutas e sonhos. Maria da Conceição Tavares, presente!”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

“Maria da Conceição Tavares deixa um rico legado. Seu pensamento, sua crítica e sua defesa inegociável da justiça social será sempre uma estrela guia para o pensamento econômico brasileiro.”

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

“Hoje, o Brasil perdeu uma de suas filhas do coração, a economista portuguesa Maria da Conceição Tavares, grande referência no pensamento desenvolvimentista que ajudou a enriquecer o debate econômico no nosso país. Que Deus a receba e conforte a família.”

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

“Hoje o Brasil se despede de Maria da Conceição Tavares. Suas lições permanecem fundamentais para a construção de um Brasil que saiba cuidar do seu povo. Obrigado, professora.”

Ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara

“Hoje nos despedimos de Maria da Conceição de Almeida Tavares, professora e economista que defendia de forma enérgica o desenvolvimento econômico e social que priorizasse os mais pobres. Um dia triste, em que perdemos uma grande referência de luta. Seu legado permanecerá vivo!”

Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

“A mestre do desenvolvimento com justiça social que jamais desistiu do Brasil. A professora Maria da Conceição Tavares deixa uma trajetória exemplar de educadora engajada no que de melhor o pensamento crítico gerou no Brasil. Intelectual comprometida com a transformação nacional ousou diuturnamente enfrentar a ditadura civil-militar, constituindo parte integrante do movimento da democratização do país. Apoiou o programa esperança e mudança do PMDB nos anos de 1980 e, posteriormente, contribuiu nos programas econômicos e nos governos do PT.

Foi uma das bases fundamentais da produção teórica-analítica e do ensino formativo de muitos alunos e orientandos, consolidando o pensamento desenvolvimentista latino-americano ancorado na UFRJ e Unicamp. No parlamento, exerceu, com entusiasmo, a representação popular, enfrentando o neoliberalismo de forma corajosa e inteligente.”

Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

“Perdemos hoje uma gigante do pensamento brasileiro e mundial. Recebo com profunda tristeza a notícia da morte da minha querida amiga e mestra Maria da Conceição Tavares, a mais brasileira de todas as portuguesas.

Com densa formação intelectual e profunda coragem, Conceição teve uma vida de compromissos com a democracia, com o desenvolvimento, com a distribuição de renda, com a justiça social e com o enfrentamento do neoliberalismo.

Debatedora perspicaz, contundente e de formação heterodoxa, defendeu em sua vasta obra que a economia é um instrumento para melhorar socialmente e politicamente uma nação. Na Cepal, desenvolveu contribuições originais para a análise das características e singularidades da economia brasileira e latino-americana.

Convivemos muito de perto por diversas ocasiões, quando a ajudei, por exemplo, na construção de sua tese ‘Ciclo e Crise: o movimento recente da industrialização brasileira’, em 1977, e na vitoriosa campanha de Conceição à deputada federal em 1994. Ainda, quando tive o prazer de contar com Conceição como minha assessora no Senado Federal, em 2003. Sem falar dos vários anos em que dividimos a coluna Lições Contemporâneas na Folha de S. Paulo.

Não poderia deixar de mencionar a imprescindível contribuição de Conceição para a construção do BNDES, instituição na qual ela entrou concursada em 1958 e que, atualmente, presido. Em março deste ano, na comemoração do Dia Internacional das Mulheres, realizamos uma homenagem à Conceição na sede do BNDES.

Destaco também que Conceição ajudou na concepção e na implantação do Plano de Metas.

Neste momento de tristeza incomensurável, deixo meu abraço fraterno e minha solidariedade para os filhos, amigos, familiares, discípulos e, especialmente, aos ex-alunos e estudantes de economia, que perdem hoje uma referência intelectual de integridade e de compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro.”

Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. As taxas devem ser pagas até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Matéria em ampliação

Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Matéria ampliada às 11h40

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

 

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

primeiro lote: em 31 de maio;
segundo lote: 28 de junho;
terceiro lote: 31 de julho;
quarto lote: 30 de agosto; e
quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

“Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano.

É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações.

Matéria ampliada ás 14h06