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Dólar cai para R$ 5,56; Haddad atribui redução a comunicação bem-feita

Um dia após aproximar-se de R$ 5,70, o dólar teve forte queda após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a redução da geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa de valores teve o terceiro dia consecutivo de alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,568, com queda de R$ 0,097 (-1,71%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,54.

Essa foi a maior queda percentual diária da moeda norte-americana desde agosto de 2023. A divisa acumula alta de 14,73% em 2024.

Ao sair para a reunião no Palácio do Planalto com a equipe econômica, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Lula da Silva para debater medidas na área, Haddad, atribuiu a forte queda do dólar à melhoria da comunicação do governo. “Eu já tenho falado disso. Uma comunicação bem-feita melhora tudo”, afirmou o ministro.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.805 pontos, com alta de 0,82%. Ações de mineradoras e de bancos puxaram a alta.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. A divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos diminuiu em junho animou os investidores. Isso porque abre espaço para o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros da maior economia do planeta no segundo semestre.

O clima interno, no entanto, pesou mais, com a mudança de tom das declarações do presidente. No lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Lula comprometeu-se com a busca do equilíbrio das contas públicas. “Responsabilidade fiscal não são palavras, mas um compromisso deste governo desde 2003 [primeiro ano do primeiro mandato de Lula]”, declarou o presidente.

“No governo, aplicamos o dinheiro necessário. Gastamos com educação e saúde no que for necessário, mas não jogamos dinheiro fora”, disse Lula, que prometeu fazer uma política econômica sem sobressaltos.

Antes da reunião da Junta de Execução Orçamentária, no início da noite, Haddad encontrou-se com Lula pela manhã no Palácio da Alvorada para tratar do dólar. Após o encontro, o ministro repetiu declarações de que o câmbio vai se acomodar e disse que o Banco Central tem autonomia.

“A diretoria tem autonomia para atuar como entender conveniente, não existe outra orientação. Tem autonomia para atuar”, disse Haddad após o lançamento do Plano Safra.

*Com informações da Reuters

Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança, em junho, o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do País norteiam os três eixos da premiação.

O primeiro eixo, intitulado Prêmio EBC de Combate à Desinformação, vai premiar projetos dedicados a combater informações que colocaram em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Ele está dividido em duas vertentes. A primeira voltada a veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil, e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV.

Para o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, é preciso investir em mecanismos que assegurem o fortalecimento da democracia. “O acesso a informações confiáveis e precisas deve ser entendido como pilar fundamental da democracia. Então, o enfrentamento à desinformação deve ser feito por estratégias abrangentes, incluindo o reconhecimento de iniciativas bem sucedidas, que consigam ao mesmo tempo enfrentar o problema e proteger a liberdade de expressão. O Prêmio da EBC vai exatamente nessa direção”, pontua.

Outro eixo será o audiovisual, que retoma o Prêmio TV Brasil de Exibição, extinto em 2014. Nesse, a empresa se uniu a festivais de cinema por todo o Brasil – como o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI,) e o Festival de Cinema de Gramado – a fim de premiar e exibir as obras contempladas. Este ano, quatro prêmios de licenciamento já foram concedidos para o FICI.

O diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, parabenizou a iniciativa. “Cumprimento a EBC e a TV Brasil pela retomada do Prêmio e, em particular, por ampliar a difusão da produção independente premiada nos Festivais de Cinema por todo Brasil, para milhões de espectadores do campo público de televisão”.

Já o terceiro eixo do prêmio é musical, composto pelos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC. A primeira edição do Festival de Música da Nacional FM foi realizada em 2009, em consolidação com uma série de iniciativas da rádio em apoio à cultura e à música. Seguindo a mesma linha, o Festival de Música Rádio MEC abre espaço na programação das emissoras para cantores, compositores e instrumentistas que concorrem em categorias diversas.

O presidente da EBC, Jean Lima, avalia que o Prêmio EBC de Comunicação Pública é mais um passo em direção ao cumprimento da missão de levar diversidade, credibilidade e informação ao cidadão brasileiro. “Ao reunir três eixos de atuação, combate à desinformação, a produção audiovisual nacional e a música popular brasileira, o Prêmio EBC de Comunicação Pública entregará à população uma estratégia de combate às fakes news, prestigiará as políticas públicas para o audiovisual brasileiro e fomentará a cultura, a diversidade e a identidade nacional”, pontua.

Inscrições

Para participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação, os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre os dias 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024, e devem abordar o tema de forma inovadora e eficaz. A data de publicação do edital ainda não foi divulgada.

Os projetos serão analisados por duas comissões que terão representantes da EBC, da Secom/Secretaria de Políticas Digitais, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada. O regulamento e a premiação serão publicados em site exclusivo.

O Prêmio TV Brasil de Exibição seguirá as regras e premiações dos festivais parceiros. Já o Festival de Música Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC terão regras individualizadas, a serem publicadas no site da EBC: www.ebc.com.br. Para este ano, a data de abertura das inscrições para o Festival da Nacional está prevista para 16 de julho e, para o Prêmio MEC, a partir de 10 de junho.

 “O prêmio Rádio MEC tem uma abertura muito democrática para artistas e radialistas independentes que podem ter seu trabalho tocado na programação. O Festival de Música Rádio Nacional está em todos os estados onde a emissora tem base. Um movimento que, por meio do rádio, traz novos artistas e compositores para o cenário cultural brasileiro”, resume o gerente executivo de Rádios da EBC, Thiago Regotto.

Alana Gandra: 53 anos à serviço da comunicação estatal e pública

“Você trabalha com a Alana Gandra?”. Essa é uma pergunta que repórteres da Agência Brasil no Rio de Janeiro ouvem com frequência de assessores e entrevistados. A frase geralmente vem acompanhada de elogios à jornalista. A “fama” é um reconhecimento pelos 53 anos de trabalho em diferentes fases da comunicação pública e estatal do país, o que inclui Agência Nacional, Empresa Brasileira de Notícias (EBN), Radiobrás e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Não é exagero dizer que o nome dela se tornou bem conhecido. A jornalista conta a história curiosa de ter descoberto que muitas meninas foram registradas como Alana Gandra, com direito a copiar o sobrenome. Isso, muito por conta da época em que era ouvida por milhões de pessoas na Voz do Brasil. No dia em que a Agência Brasil completa 34 anos, nada mais justo do que reconhecer o trabalho de quem participou ativamente dessa história desde o início.

Tradutora autônoma, radialista, noticiarista, locutora entrevistadora. Essas são algumas outras atribuições da Alana, que lembra com saudade dos primeiros passos no jornalismo e dos principais nomes com que aprendeu a profissão.

Repórter da Agência Brasil lembra dos primeiros passos na profissão  – Arquivo pessoal

“Quando comecei na Agência Nacional, em 1971, meu primeiro chefe foi o Vivoni Ítalo Hugo, que era um cara sensacional. Ele trabalhou na agência McCann Erickson, criadora do Repórter Esso. Tive uma aula de jornalismo fantástica com ele. Trabalhamos em um programa de rádio que ia ao ar à meia-noite, em um pool de rádios. Depois, já passando para a EBN, tive outro chefe maravilhoso que foi o Moacir Neide. Humano, muito bom, e foi nessa época que ganhei meu segundo prêmio na carreira”, recorda Alana.

O primeiro reconhecimento veio com um prêmio no Seminário Internacional Portugal Tradição e Futuro – Via Real (Portugal) 1983. O segundo, que ela menciona acima, foi a vitória no I Concurso de Jornalismo Hispanid-Rio, com a reportagem Espanha/Brasil: Ardor e Paixão, publicada no Jornal do Commercio de 05/08/1984. Também conquistou o Prêmio de Jornalismo do Seprorj, categoria web, 2008, com a reportagem Projeto Patrocinado pela Petrobras Promove Inclusão Digital de Catadores de Lixo no Rio; e recebeu o I Prêmio de Jornalismo do TRE-RJ, categoria internet, em 2013, com a reportagem Desmotivação dos Jovens em Relação à Política é Tendência Mundial, Analisa Cientista Político.

Atualmente, a comunicação governamental e a pública da EBC disponibilizam na internet todo o conteúdo de forma gratuita, tanto para o público comum, como para outros veículos de jornalismo. A reprodução é livre, desde que com o devido crédito. Mas lá atrás, no fim dos anos 1970 e início dos 1980, não havia essa facilidade para quem trabalhava na EBN.

“Naquela época, as estatais não tinham assessoria de imprensa. Todas as notas sobre elas eram feitas por nós. E tinha um setor responsável por entregar, de tantas em tantas horas, esses boletins nas redações de rádios e jornais”, recorda Alana. “Eu cobria BNDES, BNH e Petrobras, que o pessoal chamava de Triângulo das Bermudas. Ser setorista desses órgãos era barra pesada. A gente não tinha internet, era tudo escrito na máquina. Chegava na redação e tinha que bater matéria de todos eles correndo”.

Produtividade

E por falar em velocidade, e dedicação, o tempo de batente só beneficiou Alana. Tem reunião de pauta? Espere receber uma dezena de sugestões. Matérias? Perde-se a conta de quantas estão sendo escritas por ela ao mesmo tempo. Alguém precisa de telefones de fontes ou assessores? Ela é generosa para compartilhar a agenda de contatos acumulados há décadas.

“Já tive chefes que me chamavam e falavam: ‘Vê se você entrevistar o fulano, porque o pessoal não está conseguindo’. É a maneira que você tem de falar com a pessoa, sabe? A gente tem que ter respeito e um pouco de humildade, o que eu não vejo em muita gente na profissão. Respeito com as pessoas é primordial, do presidente até o contínuo. E ter sempre imparcialidade, não modificar o que um entrevistado diz. Essas são garantias de que você vai ser atendida outra vez”, ensina Alana.

Mas mesmo com reconhecimento e currículo extenso, ela levanta uma reflexão importante sobre o preconceito que alguns chefes e colegas do jornalismo em geral lidam com profissionais mais antigos. O famoso etarismo, que costuma se manifestar em outras carreiras também. Alana conta que, em mais de uma ocasião, foi alvo de desconfiança e de menosprezo por causa da idade, principalmente dos mais jovens.

Nesse caso, o azar é de quem perdeu a chance de aprender um pouco com a experiências e os conhecimentos acumulados pela jornalista.

“Quando eu entrei na Agência Nacional, eu trabalhava com uns caras que eram medalhões. E eu não tinha essa aversão que o pessoal tem agora. Eu sentia um prazer e um orgulho muito grande de estar ali convivendo e aprendendo com eles”, diz Alana. “Eu acho que você precisa conviver com todas as idades, porque uma vai enriquecendo a outra”.

Vida pessoal e coberturas de destaque

Alana Gandra nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 13 de julho de 1949. Cogitou ser bailarina, professora, mas sempre gostou muito de escrever. E foi produzindo poemas e outros textos no colégio que passou a se interessar pelo jornalismo. Cursou a graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em plena ditadura militar, em condições nada favoráveis. Era comum, segundo ela conta, ter policiais à caça de “subversivos” na universidade e uma espécie de espião do regime em cada sala de aula.

Já formada, testemunhou e registrou fatos históricos importantes. Trabalhou no jornalismo durante o governo de três ditadores militares e de todos os presidentes do novo período democrático. Viu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Plano Real, dois processos de impeachment, para citar alguns exemplos.

Entre as coberturas marcantes, Alana destaca a Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro; o desabamento do edifício Palace II, em 1998, que deixou oito mortos; a Reunião de Cúpula América Latina-Caribe-União Europeia, de 1999; a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012; e a visita do Papa Francisco ao Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Dos trabalhos mais recentes, se orgulha de ter contado a história do brigadeiro Rui Moreira Lima, herói da II Guerra Mundial, preso três vezes e torturado pela ditadura militar. A matéria foi publicada em abril desse ano, como parte da cobertura especial pelos 60 anos do golpe militar no Brasil.

Legado na comunicação

A história da Alana Gandra na Agência Brasil vai ter um último capítulo em julho desse ano. É bom ressaltar, contra a própria vontade dela. A Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, alterou regras do sistema de Previdência. Entre as mudanças, a imposição de aposentadoria compulsória de empregados públicos ao completarem 75 anos de idade.

Além das saudades dos colegas, Alana vai deixar um legado de contribuições importantes para a comunicação pública. Mas de forma coerente com a trajetória que construiu até aqui, que ninguém espere um encerramento da carreira. Incansável e apaixonada pelo jornalismo, ela planeja seguir outros caminhos, que incluem o desenvolvimento de projetos independentes.

“Eu gosto do que eu faço, sabe? Eu vou sentir falta da redação, porque eu gosto de entrevistar as pessoas, de descobrir as coisas”, diz Alana. “Eu só tenho que agradecer às pessoas que me acompanhavam na Voz do Brasil e às que gostavam das minhas matérias aqui na Agência”.

Rede de comunicação pública reúne 90 entidades em Brasília

Contando com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio, a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é a que mais cresce no Brasil. Diante desse cenário promissor, que conta com 72 geradoras de televisão e 44 geradoras de rádio em operação, teve início, nesta quarta-feira (8) em Brasília, um encontro que contou com a participação de pelo menos 90 entidades parceiras. O evento segue até esta quinta-feira (9).

Jean Lima diz que a rede é importante para atingir todos os cantos do país  Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“O sucesso desse evento mostra o quão bem sucedida tem sido a implementação de novas parcerias da RNCP. A adesão foi ótima. Essa rede é importante para chegarmos em todos os cantos do país, colaborando em favor da democracia no Brasil, bem como para o combate às fake news”, disse o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, durante um dos intervalos do evento.

A Rede Nacional de Comunicação Pública foi implantada em 2010. Sua expansão é feita por meio de convênios com instituições públicas, em especial universidades (federais, estaduais e municipais) e institutos federais; além de parcerias com as três esferas governamentais. Entre as emissoras parceiras, há 72 geradoras de televisão e 44 de rádio em operação. “A ideia é construirmos uma unidade para a comunicação pública brasileira”, disse o presidente da EBC.

Durante o primeiro dia do encontro, a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, anunciou o lançamento de um edital para a contratação de conteúdo para programa com foco no turismo. “Em breve teremos outro edital voltado ao setor agro, em especial com conteúdos sobre agricultura familiar”, disse a diretora.

Expectadores

Segundo a diretora-geral, a retomada do encontro de integrantes da rede visa, acima de tudo, a ampliação de diálogos com a construção coletiva de uma rede cada vez mais ampla, abrangendo todo o território nacional.

“A TV Brasil é a quinta emissora mais assistida do país. São mais de 51 milhões de telespectadores alcançados. E 49% da nossa audiência e a partir das emissoras da rede”, disse a diretora.

De acordo com o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz, a importância da EBC foi pontuada nos relatórios de transição para o atual governo, “tanto com relação à comunicação social do governo, como para levar informações com credibilidade à população. Temos visto isso de forma muito pujante”, disse.

Mais parcerias

“Estamos trabalhando a expansão para locais onde ainda não há rede. Novas parcerias serão anunciadas nos próximos dias. Estamos priorizando essas ampliações”, acrescentou Diniz, ao informar que está nos planos do governo estabelecer parcerias com o setor privado para ratear custos operacionais.

Representando o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que está no Rio Grande do Sul devido às enchentes, o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant, falou sobre a importância da ampliação de parcerias com as instituições públicas de ensino superior.

“Em outubro foram 32 universidades federais. Em dezembro, 16 instituições federais, e em março mais 12 universidades estaduais. [Nossa rede] é uma potência gigantesca para o exercício do direito da população e um espaço de diálogo da população sobre suas próprias questões”, disse Brant ao ressaltar o quão essencial é a educação comunitária para a população brasileira. Segundo ele, 8 novas emissoras de TV serão instaladas nos estados até o final do ano.

Alcance

Alcançar as localidades mais remotas do país é um desafio que, desde o início, estava nos planos da RNCP.  Uma das primeiras parcerias foi com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). “Somos parceiros desde a implementação da rede, a quem entregamos conteúdo de temática local e regional, cobrindo especialmente o norte da Amazônia, tanto para TV como para rádio”, disse à Agência Brasil o diretor de Rádio e TV da UFRR, Paulo César Reis.

Entre as matérias preparadas por sua equipe estão algumas sobre os desentendimentos entre Venezuela e Guiana; outras sobre a migração de venezuelanos para o Brasil, bem como matérias sobre a questão climática, sobre a cultura local e sobre os incêndios na floresta amazônica e, também, sobre as produções acadêmicas da UFRR.

Paulo César Reis explica que a parceria com a EBC favorece os dois lados da relação. “A EBC é muito relevante para a população amazônica, nos trazendo informações sobre a capital federal e todas as demais regiões, com conteúdo de muito interesse público, com confiabilidade e a credibilidade”, disse.

Diferencial

“A EBC apresenta também muitos produtos educativos e culturais que trazem uma gama grande de informações chanceladas pela credibilidade de seus profissionais. Inclusive serviços voltados a direitos e deveres das comunidades. Vemos na EBC aspectos de qualidade que não estão presentes na mídia privada, principalmente por enxergar, em sua audiência, cidadãos, em vez de consumidores, como faz a mídia privada com suas publicidades agressivas”, acrescentou.

Assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti disse que o pluralismo característico da RNCP significa a comunidade “falando, ouvindo e construindo” a comunicação pública do país.

“Estamos vendo a maior expansão da rede pública de comunicação universitária já vivida na história do Brasil. Nunca se fez nada parecido nesse país, com entidades tão integradas e dispostas”, disse.

Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

O Parque de Transmissões do Rodeador, localizado na área rural de Brazlândia (DF), a 40 quilômetros (km) do centro de Brasília, completou 50 anos nesta segunda-feira (11).

O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.

Em 1974, as atividades foram iniciadas com nove transmissores de ondas de rádio. Para celebrar o pioneirismo da operação deste sistema de ondas curtas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou 45 funcionários entre aposentados e atuais lotados no Rodeador, que contribuíram, desde a construção das antenas do parque até a manutenção da estrutura atual.

As atividades comemorativas também incluíram a inauguração de uma placa do cinquentenário e a transmissão de uma programação especial, para ouvintes da Amazônia Legal e do Distrito Federal, a partir de um estúdio móvel, montado diretamente no local.

Comunicação Pública

Presidente da EBC, Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde 1977, a Rádio Nacional da Amazônia transmite para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Por meio das ondas curtas, as informações e prestação de serviços chegam além dos centros urbanos dos estados pertencentes à bacia Amazônica, mas também às comunidades ribeirinhas, indígenas e de áreas isoladas da Amazônia.

O presidente da EBC Jean Lima destacou que o jornalismo da empresa tem o objetivo estratégico de levar informação de qualidade à população de todo o país. “Nosso interesse é alcançar o maior número de pessoas. Fortalecer as rádios é importante por isso, para a gente ter acesso à comunidade ribeirinha, do interior. Nós assumimos o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com institutos federais, por exemplo, com as universidades estaduais, que têm essa capilaridade. É justamente para isso, para chegarmos onde a informação não chega para a maioria das pessoas que não têm acesso à internet, que não tem acesso a um canal público de comunicação.”

A diretora de Jornalismo da empresa, Cidinha Matos, ressaltou a importância da EBC para viabilizar a comunicação pública e garantir, assim, o exercício da cidadania, sem viés nas informações divulgadas, sem a influência de mercado – como pode ocorrer no jornalismo comercial.

“O jornalismo público é aquele repassado ao rádio-ouvinte, sem contaminação de uma mensagem que venha com a amarra comercial. Aqui, não há vínculo editorial, é a mensagem pura e simples, sendo dada direto da fonte para o ouvinte, para que ele mesmo selecione como quer ouvir e que não seja dirigida intencionalmente. Só assim, ele terá esse direito de acesso livre à informação”.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti, enfatizou o papel da Rádio Nacional da Amazônia no diálogo com a população brasileira, principalmente em partes isoladas do país. “Nunca é demais lembrar: essa estrutura aqui, o Parque do Rodeador, garante o direito à informação de toda a sociedade brasileira e a universalização da comunicação de massa.”

Para Pieranti, conhecendo a audiência da emissora é possível aprimorar os serviços prestados:

“É preciso saber como a programação tem sido ouvida e com que frequência. Assim, a EBC poderá pensar no que deve ser adaptado, o que deve ser modernizado, para que a Rádio Nacional da Amazônia cumpra sempre a sua importante função social.”

Homenageados

Entre as ações em comemoração ao cinquentenário do Parque do Rodeador, nesta segunda-feira (11) a EBC homenageou 45 trabalhadores das instalações do complexo, entre aposentados e da ativa. Outros empregados da empresa também foram lembrados na cerimônia, em especial, os técnicos e apresentadores da Rádio Nacional da Amazônia.

Cerimônia de celebração dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador, um do maiores complexos radiofônicos do país, incluindo transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, saudou os trabalhadores. “Entre antenas, transmissores e demais equipamentos que fazem com que o Parque do Rodeador cumpra sua missão de propagar as ondas de rádio por muitos quilômetros, esse espaço aqui é feito por pessoas”.

“Hoje, celebrar os 50 anos do Rodeador é celebrar o trabalho e dedicação de vocês, que contribuíram no dia a dia doando tempo, conhecimento e trabalho. Muitos dedicaram décadas por aqui. Outros emprestam sua voz para dar vida aos programas das nossas rádios. E assim são presença nas mais diversas localidades.”

Diretora-geral da EBC Maíra Carneiro Bittencourt Maia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Maíra também salientou o papel do rádio na comunicação pública. “Como disse Roquette Pinto, o rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito, uma máquina importante para educar o povo. Parabéns a todos que trabalham para que a comunicação pública, feita por meio do rádio, seja o elo de informação, cultura, educação, participação social, transparência pública, prestação de contas, serviço, entretenimento e música.”

Um dos homenageados foi o engenheiro eletrônico Higino Germani que, dirigiu o complexo à época da inauguração. Ele foi responsável tanto pela escolha do local no Cerrado, como pela logística e toda a instalação dos transmissores de alta potência.

Germani conta que ficou emocionado e surpreso ao ser convidado para a celebração dos 50 anos do parque. “Eu tenho que ir [para a comemoração]. Tenho obrigação de ir. E está sendo maravilhoso relembrar isso tudo com o pessoal, 50 anos depois. Quando lembro como éramos jovens e encarávamos qualquer desafio, qualquer coisa pela frente. Dizíamos: vamos em frente, vamos fazer. Hoje, eu infartaria”, brincou Higino Germani, hoje com 74 anos, que representou os trabalhadores homenageados.

Ele relembrou os desafios daquele projeto. “A diferença entre uma instalação de rádio comum e uma de alta potência é que, na comum, se algo errado acontece, queima o fusível. Na de alta potência, a coisa derrete. Os deuses nos protegeram e conseguimos cumprir o prazo. O grande mérito não foi o nosso, e sim de quem deu continuidade ao projeto. Nós somente plantamos a semente”.

Outro homenageado foi o ex-presidente da então Radiobrás (atual EBC), Carlos Zarur. O jornalista lembrou que fez a cobertura da inauguração do Rodeador como repórter da Rádio Nacional. Depois, na presidência da empresa, buscou revigorar o parque de transmissões que estava com pouca atividade, em meados da década de 1990.

“Hoje, entendo que cabe modernizar o Rodeador outra vez, porque ele é muito importante para as populações mais ilhadas do Brasil, da América Latina e, talvez, até de parte da África. Hoje, há uma importância conjunta, com os meios modernos de transmissão via internet, de agências modernas, mas também usando essa tecnologia, que pode ser mais antiga, mas que alcança uma população grande de pessoas em uma América Latina ainda muito necessitada de comunicação para populações pobres, mais afastadas.”

Placa em homenagem aos 50 anos do complexo – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Investimentos

Ao celebrar os 50 anos do início das operações no Rodeador, a EBC também traça planos para melhorar os serviços de radiodifusão pública e para ampliar o alcance das ondas das rádios públicas da empresa em todo o território nacional.

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da EBC, José de Arimatéia, disse que a meta é recompor o parque para que melhore a capacidade de transmissão das ondas de rádio e a EBC cumpra seu papel social.

“Hoje nós estamos com dois transmissores funcionando e nós queremos retomar a plenitude desses equipamentos voltada, principalmente, para a área da Amazônia. O foco hoje é a Amazônia Legal […] Esse parque é uma das escolhas estratégicas do governo federal. E tudo o que é fundamental para as estruturas de governança, de segurança, de integração, deve ser muito bem cuidado. O parque também merece”.

O presidente da EBC esclareceu que os avanços dependem de investimentos financeiros. Jean Lima adiantou que a empresa tem trabalhado em busca de mais receitas e, para isso, é preciso regulamentar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)

“Para fortalecer a comunicação pública, precisamos de recursos, de investimentos. Nós estamos nessa luta, internamente, dentro do governo, com o apoio do ministro Paulo Pimenta [ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social/PR].  Um dos processos, por exemplo, é a regulamentação da CFRP, a Contribuição de Fomento da Comunicação Pública. É um recurso que é previsto na lei original da EBC, que a gente precisa ter acesso a esses recursos para aplicar em investimentos em uma nova infraestrutura. Sem recurso a gente não consegue fortalecer a comunicação pública.”

Vozes da Nacional

Durante esta segunda-feira (11), as rádios Nacional Amazônia e Nacional AM Brasília transmitiram em rede a programação especial do 50º aniversário, diretamente do Parque de Transmissões do Rodeador.

Pela manhã, os ouvintes acompanharam a abertura dos microfones com os jornalistas Miguelzinho Martins e Mara Régia Di Perna, que saíram dos tradicionais estúdios na sede da EBC, em Brasília, para apresentar o programa especial.

Mara Régia, que há mais de 42 anos é apresentadora do programa Viva Maria, destacou a relevância da emissora da EBC para garantir o direito à comunicação.

“A Nacional da Amazônia é uma bússola e um calendário, porque se não fosse a nossa voz, muitos ficam completamente perdidos. É valorosa essa comunicação pública, considerando que só mesmo uma emissora com essa raiz, com essa presença, poderia abastecer um canal de voz para fazer cumprir o que está na Constituição. A comunicação é direito de todos. É o ar que a gente respira.”

Outra voz da Rádio Nacional da Amazônia, a apresentadora do programa Tarde Nacional, a jornalista Juliana Maya, se sente honrada em fazer parte desta história. “Sinto-me muito honrada de estar na outra ponta dessa comunicação, no microfone todos os dias, junto com todos os meus colegas. Hoje, vendo as pessoas que fundaram tudo isso, que plantaram essa semente, me dá uma sensação de muita gratidão de merecer estar do outro lado, fazer e honrar a história dessas pessoas que começaram tudo isso.” Juliana Maya foi uma das homenageadas na cerimônia comemorativa da data.

O parque

A área do parque do Rodeador abriga quatro conjuntos de antenas de ondas médias, com 142 metros de altura. Os demais conjuntos, com torres com até 147m transmitem em ondas curtas (OC), correspondente a faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz (MHz).

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação.
Em caso de pane geral em sistemas de televisão e internet, por exemplo, ele seria responsável pela difusão de comunicados ou informações essenciais à população por meio do rádio.

Parque de transmissões criado há 50 anos democratiza a comunicação

É como se o pensamento e a memória viajassem tão rápido quanto a velocidade das ondas da transmissão de rádio, a 300 mil quilômetros por segundo. Basta um instante para o engenheiro eletrônico Higino Germani, hoje aos 74 anos, viajar até 11 de março de 1974 e recordar aquela manhã em que foi inaugurado um parque de transmissores sem precedentes na história das telecomunicações do Brasil.

O parque do Rodeador foi instalado em uma área de cerrado, a 60 quilômetros de Brasília. Germani, que tinha 24 anos, foi o primeiro diretor técnico do local e assistiu, de perto, quando o general Emílio Garrastazu Médici, o terceiro presidente da ditadura militar, tocou o botão que colocou “tudo” no ar. “Foi um alívio. Eu trabalhei direto sem parar por meses para cumprir o prazo [com o governo]”, recorda o primeiro diretor do lugar.

Inicialmente, o “tudo” acionado por Médici significava dois transmissores de rádio: um de ondas médias, para o DF; e outro de ondas curtas, para a Europa. Os equipamentos incluem os transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional e representariam, ao longo do tempo, diferentes finalidades.

Existe o aspecto estratégico, na divulgação de atos do governo (naquele período ainda militar); a integração do país e também no fomento da comunicação pública. Hoje, o local abriga quatro conjuntos de antenas, incluindo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de três conjuntos com torres atingindo 147 metros, e que fazem transmissão em ondas curtas.

A serviço da ditadura

Segundo o professor Octavio Pieranti, de pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), havia, inicialmente, um objetivo de divulgação dos feitos da ditadura militar. “Era o fim do governo Médici, um governo marcado pela repressão e pela violência e, por isso mesmo, um governo que precisava buscar uma legitimação internacional nas mais diferentes frentes”. As antenas teriam imediatamente esse propósito.

Clareira foi aberta a 60km de Brasília, em espaço seguro e desobstruído, para propagar o sinal na direção da Amazônia e da Europa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

O pesquisador da Unesp, autor de “Entre plantações de morango, florestas e oceanos” (disponível para download) contextualiza que, nessa época, eram realizadas as obras da Rodovia Transamazônica, da ponte Rio-Niterói e a reestruturação do sistema de telecomunicações. “Esse é um processo que levou mais anos. Mas nesse mesmo contexto surgiu a ideia na direção da TV Rádio Nacional de Brasília de criar uma emissora de rádio que cobrisse o mundo inteiro”.

Além da propaganda da ditadura militar brasileira, naquele momento, a ideia era fazer frente às emissoras de países adversários, particularmente os socialistas, que transmitiam para o Brasil. Havia, na avaliação do pesquisador, uma preocupação com essa potencial influência, particularmente na Amazônia.

Sem atraso

Mas quem trabalhava na técnica queria saber como viabilizar esse voo além das fronteiras. “Com o ganho da antena, é como se fosse um farol de milha, concentrando a energia em um determinado feixe [de ondas]”, explica Germani. Por isso que, nessa velocidade, o feixe atravessa o oceano em um instante. Em outros países, poderia ser ouvida a mensagem saída do Brasil sem atraso.

“E o melhor disso era o seguinte: eram seis horas de programação diária para a Europa e divididas em diferentes idiomas (português, inglês, espanhol, alemão francês e italiano) para outros países, a partir de diferentes frequências”. As informações que seriam levadas pelo mundo eram produzidas pelos jornalistas brasileiros da Rádio Nacional. “A gente começava a transmitir aqui às 15h para lugares com fusos de três ou quatro horas de diferença. As condições de propagação mudavam”.

O engenheiro eletrônico se lembra que a equipe estava entusiasmada com o que ocorreria. Tinham em meta que o Brasil, pelo tamanho continental, deveria ter um sistema de radiodifusão que integrasse o país. “Há lugares em que, sem um ‘radinho’, a pessoa fica isolada”.

Preparativos

Os seis meses que antecederam a inauguração foram de correria em função do prazo dado pelo governo. A definição da localização na região administrativa de Brazlândia, a abertura da clareira, a construção da edificação, a espera pelos equipamentos, os testes…tudo precisou ser rápido. “No momento em que o prédio foi construído, os dois transmissores lá na Suíça também ficaram prontos”. Para transportar os transmissores para o Brasil, tinham duas opções: avião ou navio. A segunda opção, porém, demoraria muito tempo. A equipe conseguiu um avião que era utilizado pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa)

O local escolhido estava em um espaço distante 60 km do aeroporto, por uma questão de segurança. “Outro detalhe importante é que estações de alta potência geram um campo eletromagnético tão forte que bloqueia outros serviços”, explicou Germani.

O atual diretor técnico do parque, o engenheiro em telecomunicações Adriano Goetz, explica que a posição geográfica do parque é fundamental porque está numa posição alta do Distrito Federal. “É bastante desobstruída, principalmente para propagar o sinal na direção da Amazônia. Ela ficava distante das cidades para garantir segurança à estação”

O pesquisador Octavio Pieranti contextualiza que, para construir o parque, o governo brasileiro, em pouco mais de um ano, fez uma licitação internacional com a compra de nove transmissores de ondas curtas, dois transmissores de ondas médias para modernizar a Rádio Nacional de Brasília em ondas médias, e também um transmissor de FM, que viria dar origem à Rádio Nacional FM de Brasília.

Transmissores vieram da Suíça em avião utilizado pela Nasa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

“A compra desses 12 transmissores tiveram um custo, na época, de 15 milhões de dólares. Em valores corrigidos, são R$ 500 milhões”. O governo estava disposto, de fato, a transmitir suas mensagens para o mundo, como pontua o pesquisador.

Goetz recorda que, dos seis transmissores de 250 quilowatts (KW) comprados, dois operaram desde aquela época transmitindo para a Amazônia. “Os outros quatro transmissores eram operados até final da década de 1990 para clientes externos. Nós alugamos, por exemplo, para a BBC durante a Guerra das Malvinas (1982). Nos anos 2000 em diante, o sistema internacional se tornou mais caro de manter, os transmissores foram sendo desativados, e a gente consegue manter hoje os dois transmissores para a Amazônia com 100 kW”. Isso garante uma cobertura da Amazônia. À noite, esse sistema tem dado cobertura dos Estados Unidos e partes do Canadá. Dependendo do dia, inclusive, ele chega lá no Polo Norte.

O engenheiro explica que atualmente o parque do rodeador opera com dois transmissores e sete antenas inteiras. “Os transmissores passaram por uma atualização no ano 2000, com a mudança do sistema de refrigeração. Antes, eles eram refrigerados a vapor, hoje é à água. A gente tem expectativa de que o Parque do Rodeador possa passar por uma modernização e servir como estação para transmitir rádio digital para todo o território nacional”.

Ele explica que o sistema garante transmissão por toda a Amazônia. “Em qualquer lugar da selva amazônica a gente consegue penetrar com o sinal da Nacional da Amazônia em onda curta”. As transmissões acontecem diariamente por 18 horas.

A serviço da democracia

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, por mais que esteja num local de difícil acesso, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”, explica o professor Octavio Pieranti, da Unesp. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O professor Pieranti analisa que a chegada da democracia, no final da década de 1980, fez com que a programação chegasse a outro patamar. “E essa emissora é bem distinta daquela que existia um dia. Assim, acontece uma transformação [a serviço da cidadania]”. Os discursos conspiratórios deram lugar, então, aos argumentos do dever e do direito à comunicação.

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, na Região Norte ou mesmo na Região Nordeste, por mais que esteja num local de difícil acesso, num local sem emissoras em FM, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”. E essa é hoje a função mais reconhecida do parque de transmissões.

A outra finalidade é para situações críticas. Os equipamentos permitem que, se por alguma eventualidade, caírem as redes de telecomunicações em qualquer lugar do Brasil, ainda assim, o governo federal, em Brasília, conseguirá falar com essa região a partir das ondas curtas.

“A gente fala em Rádio Nacional da Amazônia, que é a emissora que funciona em ondas curtas, mas a gente não deve encará-la apenas para a região. Há uma possibilidade técnica de redirecionar antenas para falar com outras regiões”, afirma o pesquisador.

No caminho do rodeador, uma paisagem rural se forma na região famosa pela plantação de morangos. Quem passa por lá não imagina que saem daqueles equipamentos de ferro ondas invisíveis que atravessam mares e florestas. Mas cada vez que uma pessoa ribeirinha, no interior da Amazônia, liga o rádio, tudo fica bem visível.

Parque de transmissões criado há 50 anos nacionaliza a comunicação

É como se o pensamento e a memória viajassem tão rápido quanto a velocidade das ondas da transmissão de rádio, a 300 mil quilômetros por segundo. Basta um instante para o engenheiro eletrônico Higino Germani, hoje aos 74 anos, viajar até 11 de março de 1974 e recordar aquela manhã em que foi inaugurado um parque de transmissores sem precedentes na história das telecomunicações do Brasil.

O parque do Rodeador foi instalado em uma área de cerrado, a 60 quilômetros de Brasília. Germani, que tinha 24 anos, foi o primeiro diretor técnico do local e assistiu, de perto, quando o general Emílio Garrastazu Médici, o terceiro presidente da ditadura militar, tocou o botão que colocou “tudo” no ar. “Foi um alívio. Eu trabalhei direto sem parar por meses para cumprir o prazo [com o governo]”, recorda o primeiro diretor do lugar.

Inicialmente, o “tudo” acionado por Médici significava dois transmissores de rádio: um de ondas médias, para o DF; e outro de ondas curtas, para a Europa. Os equipamentos incluem os transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional e representariam, ao longo do tempo, diferentes finalidades.

Existe o aspecto estratégico, na divulgação de atos do governo (naquele período ainda militar); a integração do país e também no fomento da comunicação pública. Hoje, o local abriga quatro conjuntos de antenas, incluindo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de três conjuntos com torres atingindo 147 metros, e que fazem transmissão em ondas curtas.

A serviço da ditadura

Segundo o professor Octavio Pieranti, de pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), havia, inicialmente, um objetivo de divulgação dos feitos da ditadura militar. “Era o fim do governo Médici, um governo marcado pela repressão e pela violência e, por isso mesmo, um governo que precisava buscar uma legitimação internacional nas mais diferentes frentes”. As antenas teriam imediatamente esse propósito.

Clareira foi aberta a 60km de Brasília, em espaço seguro e desobstruído, para propagar o sinal na direção da Amazônia e da Europa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

O pesquisador da Unesp, autor de “Entre plantações de morango, florestas e oceanos” (disponível para download) contextualiza que, nessa época, eram realizadas as obras da Rodovia Transamazônica, da ponte Rio-Niterói e a reestruturação do sistema de telecomunicações. “Esse é um processo que levou mais anos. Mas nesse mesmo contexto surgiu a ideia na direção da TV Rádio Nacional de Brasília de criar uma emissora de rádio que cobrisse o mundo inteiro”.

Além da propaganda da ditadura militar brasileira, naquele momento, a ideia era fazer frente às emissoras de países adversários, particularmente os socialistas, que transmitiam para o Brasil. Havia, na avaliação do pesquisador, uma preocupação com essa potencial influência, particularmente na Amazônia.

Sem atraso

Mas quem trabalhava na técnica queria saber como viabilizar esse voo além das fronteiras. “Com o ganho da antena, é como se fosse um farol de milha, concentrando a energia em um determinado feixe [de ondas]”, explica Germani. Por isso que, nessa velocidade, o feixe atravessa o oceano em um instante. Em outros países, poderia ser ouvida a mensagem saída do Brasil sem atraso.

“E o melhor disso era o seguinte: eram seis horas de programação diária para a Europa e divididas em diferentes idiomas (português, inglês, espanhol, alemão francês e italiano) para outros países, a partir de diferentes frequências”. As informações que seriam levadas pelo mundo eram produzidas pelos jornalistas brasileiros da Rádio Nacional. “A gente começava a transmitir aqui às 15h para lugares com fusos de três ou quatro horas de diferença. As condições de propagação mudavam”.

O engenheiro eletrônico se lembra que a equipe estava entusiasmada com o que ocorreria. Tinham em meta que o Brasil, pelo tamanho continental, deveria ter um sistema de radiodifusão que integrasse o país. “Há lugares em que, sem um ‘radinho’, a pessoa fica isolada”.

Preparativos

Os seis meses que antecederam a inauguração foram de correria em função do prazo dado pelo governo. A definição da localização na região administrativa de Brazlândia, a abertura da clareira, a construção da edificação, a espera pelos equipamentos, os testes…tudo precisou ser rápido. “No momento em que o prédio foi construído, os dois transmissores lá na Suíça também ficaram prontos”. Para transportar os transmissores para o Brasil, tinham duas opções: avião ou navio. A segunda opção, porém, demoraria muito tempo. A equipe conseguiu um avião que era utilizado pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa)

O local escolhido estava em um espaço distante 60 km do aeroporto, por uma questão de segurança. “Outro detalhe importante é que estações de alta potência geram um campo eletromagnético tão forte que bloqueia outros serviços”, explicou Germani.

O atual diretor técnico do parque, o engenheiro em telecomunicações Adriano Goetz, explica que a posição geográfica do parque é fundamental porque está numa posição alta do Distrito Federal. “É bastante desobstruída, principalmente para propagar o sinal na direção da Amazônia. Ela ficava distante das cidades para garantir segurança à estação”

O pesquisador Octavio Pieranti contextualiza que, para construir o parque, o governo brasileiro, em pouco mais de um ano, fez uma licitação internacional com a compra de nove transmissores de ondas curtas, dois transmissores de ondas médias para modernizar a Rádio Nacional de Brasília em ondas médias, e também um transmissor de FM, que viria dar origem à Rádio Nacional FM de Brasília.

Transmissores vieram da Suíça em avião utilizado pela Nasa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

“A compra desses 12 transmissores tiveram um custo, na época, de 15 milhões de dólares. Em valores corrigidos, são R$ 500 milhões”. O governo estava disposto, de fato, a transmitir suas mensagens para o mundo, como pontua o pesquisador.

Adriano Goetz  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Goetz recorda que, dos seis transmissores de 250 quilowatts (KW) comprados, dois operaram desde aquela época transmitindo para a Amazônia. “Os outros quatro transmissores eram operados até final da década de 1990 para clientes externos. Nós alugamos, por exemplo, para a BBC durante a Guerra das Malvinas (1982). Nos anos 2000 em diante, o sistema internacional se tornou mais caro de manter, os transmissores foram sendo desativados, e a gente consegue manter hoje os dois transmissores para a Amazônia com 100 kW”. Isso garante uma cobertura da Amazônia. À noite, esse sistema tem dado cobertura dos Estados Unidos e partes do Canadá. Dependendo do dia, inclusive, ele chega lá no Polo Norte.

O engenheiro explica que atualmente o parque do rodeador opera com dois transmissores e sete antenas inteiras. “Os transmissores passaram por uma atualização no ano 2000, com a mudança do sistema de refrigeração. Antes, eles eram refrigerados a vapor, hoje é à água. A gente tem expectativa de que o Parque do Rodeador possa passar por uma modernização e servir como estação para transmitir rádio digital para todo o território nacional”.

Ele explica que o sistema garante transmissão por toda a Amazônia. “Em qualquer lugar da selva amazônica a gente consegue penetrar com o sinal da Nacional da Amazônia em onda curta”. As transmissões acontecem diariamente por 18 horas.

A serviço da democracia

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, por mais que esteja num local de difícil acesso, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”, explica o professor Octavio Pieranti, da Unesp. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O professor Pieranti analisa que a chegada da democracia, no final da década de 1980, fez com que a programação chegasse a outro patamar. “E essa emissora é bem distinta daquela que existia um dia. Assim, acontece uma transformação [a serviço da cidadania]”. Os discursos conspiratórios deram lugar, então, aos argumentos do dever e do direito à comunicação.

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, na Região Norte ou mesmo na Região Nordeste, por mais que esteja num local de difícil acesso, num local sem emissoras em FM, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”. E essa é hoje a função mais reconhecida do parque de transmissões.

A outra finalidade é para situações críticas. Os equipamentos permitem que, se por alguma eventualidade, caírem as redes de telecomunicações em qualquer lugar do Brasil, ainda assim, o governo federal, em Brasília, conseguirá falar com essa região a partir das ondas curtas.

“A gente fala em Rádio Nacional da Amazônia, que é a emissora que funciona em ondas curtas, mas a gente não deve encará-la apenas para a região. Há uma possibilidade técnica de redirecionar antenas para falar com outras regiões”, afirma o pesquisador.

No caminho do rodeador, uma paisagem rural se forma na região famosa pela plantação de morangos. Quem passa por lá não imagina que saem daqueles equipamentos de ferro ondas invisíveis que atravessam mares e florestas. Mas cada vez que uma pessoa ribeirinha, no interior da Amazônia, liga o rádio, tudo fica bem visível.

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais.

Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de algum processo judicial.

Na prática, a mudança torna desnecessária a consulta individualizada de cada processo, nos diversos sistemas de diferentes tribunais. A nova plataforma também deverá substituir a necessidade de notificações e intimações por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas.

O CNJ espera a adesão voluntária de 350 mil empresas com CNPJ ativo. O cadastro é obrigatório para empresas de grande e médio porte. Quem não realizar o procedimento até 30 de maio deverá ser cadastrado compulsoriamente, com base em dados da Receita Federal, mas fica sujeito a punições e perda de prazos processuais.

Isso porque, uma vez inseridas no sistema e passado um prazo específico, as comunicações serão consideradas automaticamente realizadas. No caso de citações judiciais, tal prazo é de três dias, sendo de dez dias para intimações.

“Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça”, alerta o CNJ.

Dessa maneira, o órgão frisa a importância de que os usuários responsáveis pelo acesso ao sistema estejam com registro atualizado e conheçam o funcionamento da plataforma. Uma das opções é ativar alertas por e-mail.

Uma resolução do CNJ regulamentou a comunicação judicial unicamente por via eletrônica, em 2022, conforme previsão do Artigo 246 do Código de Processo Civil.

O cadastro é obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas, bem como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.

Micro e pequenas empresas, assim como pessoas físicas, não são obrigadas a se cadastrar no Domicílio Eleitoral, embora o CNJ incentive a medida.

Ucrânia alega que militares russos usam Starlink para comunicação

11 de fevereiro de 2024

 

A inteligência militar da Ucrânia alegou que as tropas russas estão usando o sistema de comunicações por satélite Starlink de Elon Musk para suas comunicações no campo de batalha. Os satélites foram enviados para a Ucrânia após a invasão russa em 2022. Desde então, alguns destes territórios no leste da Ucrânia foram ocupados por forças russas.

A Diretoria Principal de Inteligência do Ministério da Defesa ucraniano, ou GUR, disse ter confirmado o uso do sistema pelas forças russas.

“Foram registrados casos de uso de determinados dispositivos pelos ocupantes russos. Está começando a assumir uma natureza sistêmica”, disse o porta-voz do GUR, Andriy Yusov.

O Ministério da Defesa da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O GUR disse ter interceptado uma conversa entre dois soldados russos que discutiam a instalação dos satélites. Ele postou o que disse ser um clipe de áudio da conversa no Telegram.

O GUR não especificou como foram obtidos pelas forças russas.

A Starlink disse em 8 de fevereiro que seus satélites não estavam ativos na Rússia e que a SpaceX nunca havia vendido ou comercializado o serviço na Rússia ou enviado equipamentos para locais na Rússia.

Em comunicado publicado no X, anteriormente Twitter, a Starlink não disse nada sobre seu possível uso em áreas ocupadas da Ucrânia.

“Se a SpaceX obtiver conhecimento de que um terminal Starlink está sendo usado por uma parte sancionada ou não autorizada, investigaremos a reclamação e tomaremos medidas para desativar o terminal, se confirmado”, afirmou.

 

Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta no site do governo federal. É necessário ter conta no portal Gov.br.  

A consulta foi aberta em novembro e até sexta-feira (19) foram registradas 273 contribuições.  

O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e teve sua primeira reunião realizada em dezembro.  

O grupo é formado por três membros titulares e três suplentes de cada ministério e contará com a participação da sociedade civil em reuniões específicas e também por meio da consulta pública. 

“A criação do GTI surge da necessidade de implementação de políticas públicas que combatam as desigualdades étnico-raciais no âmbito da comunicação pública e governamental, considerando as características da população brasileira, as demandas democráticas por equidade e a contínua necessidade de aprimoramento das políticas públicas”, explicou o Ministério da Igualdade Racial, em nota.