Comitê

EBC anuncia representantes da sociedade para comitê de participação

EBC anuncia representantes da sociedade para comitê de participação

A EBC designou, em portaria publicada nessa segunda-feira (16), os representantes da sociedade civil que vão integrar o Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão, o Cipadi.

A iniciativa é parte da retomada da participação social na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Agência Brasil e TV Brasil.

Foram indicados 11 representantes da sociedade e cinco representantes das emissoras da Rede Pública de Comunicação, com seus respectivos suplentes. Eles foram eleitos em votação pela internet no mês de novembro.

O órgão deve acompanhar as diretrizes das emissoras públicas em relação a participação, diversidade e pluralidade de ideias, além de propor e realizar audiências e consultas públicas.

O Cipadi integra o Sistema de Participação Social da EBC, que prevê ainda o Comitê Editorial e de Programação, que ainda precisa ter seus membros nomeado pelo presidente Lula.

O órgão é fruto de um grupo de trabalho com representantes da sociedade, da EBC e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde foram desenhados os novos instrumentos de participação na comunicação pública.

Ramênia Vieira, do Coletivo Intervozes, uma das representantes eleitas para o Comitê, reforça a responsabilidade da primeira gestão do Cipadi.

“Creio que, nesse primeiro momento, o Cipadi e os representantes do Cipadi, têm uma grande reponsabilidade e um compromisso com a sociedade. Que é uma oportunidade também de contribuir para que a comunicação pública seja realmente democrática, diversa e plural. E a EBC tem um papel fundamental nessa promoção de uma mídia que represente, realmente, o povo brasileiro em toda a sua diversidade”.

A Empresa Brasil de Comunicação, EBC, foi criada em 2007, como responsável pelo sistema público federal de comunicação. Em 2016, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o então presidente Michel Temer publicou medida provisória acabando com o Conselho Curador da EBC, órgão responsável por zelar pelos princípios da comunicação púbica. Os novos comitês são a retomada desta participação.

Ainda não há data para posse dos integrantes e do início de funcionamento do Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão da EBC.

OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox

OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. A reunião está prevista para o próximo dia 22. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.

Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.

O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.

A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.

Nova variante

Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.

Emergência global

Em agosto, a OMS decretou que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.
Em coletiva de imprensa em Genebra à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência global para a mpox em razão do surto da doença em diversos países.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

@ebc

O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.

O Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas (CC-MEEC) será composto por dois representantes de cada estado, visando a uma atuação conjunta para o enfrentamento dos desafios climáticos cada vez mais presentes no cotidiano desta e de outras regiões do país.

Por meio de nota, o consórcio informou que a “a iniciativa reflete a preocupação dos governadores e governadoras da região com o atual cenário de emergências climáticas e reforça a abordagem científica em questões essenciais para o país, como já foi demonstrado no combate à pandemia”,

“Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que se o Brasil tivesse seguido as diretrizes do Comitê Científico do Nordeste que foram aplicadas pelos governadores da região em seus estados, 250 mil vidas poderiam ter sido salvas, evidenciando o impacto positivo da ciência na preservação de vidas”, acrescenta o texto.

O comitê será coordenado pela geóloga e professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Olívia Maria Cordeiro de Oliveira.

Saúde do Rio instala comitê para atenção aos transplantados com HIV

Saúde do Rio instala comitê para atenção aos transplantados com HIV

@ebc

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COEs), em ato publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15). A finalidade é reforçar o acompanhamento das ações relativas aos casos de contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. A medida visa acolher os pacientes e dar mais segurança à população sobre os procedimentos relacionados a transplantes de órgãos.

De acordo com a secretaria, o comitê é instalado sempre que há uma emergência em saúde pública. “Já acionamos esse dispositivo durante a pandemia de covid-19 e a epidemia de dengue, por exemplo. Neste primeiro momento, faremos encontros diários para oferecer respostas ainda mais rápidas que ajudem a mitigar os impactos desse fato absurdo e sem precedentes, relacionado ao transplante de órgãos”, explicou a secretária de Saúde do estado, Claudia Mello.

Inspeções

A secretaria também iniciou inspeções da Vigilância Sanitária estadual, desde esta segunda-feira (14), nas unidades hospitalares que realizam captação de órgãos. A medida vai revisar a aplicação das normas desses procedimentos. Uma equipe de Segurança do Paciente também está visitando as unidades transplantadoras.

Ações

A medida reforça outras ações já implementadas pela secretaria. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados, identificando as necessidades específicas de cada um deles. O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) foi designado como referência para o atendimento aos pacientes, que já começaram a receber medicamentos pelo SUS.

O laboratório privado contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e está interditado cautelarmente.

Os exames passaram a ser realizados pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), que também está reavaliando todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, entre dezembro de 2023 e setembro de 2024, período de atividade do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, alvo de investigação da polícia civil e Ministério Público.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.

“Não estamos medindo esforços para elucidar os fatos e punir os responsáveis. É importante ressaltar que o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas, esclareceu a secretária Claudia Mello.

Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio

Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio

@ebc

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa.

O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas.

Aos denunciantes, deve ser garantido o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações

A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses processos devem, no ato da posse, dar ciência do Plano Federal de enfrentamento.

As instituições da Administração Pública Federal têm um prazo de cento e vinte dias para criar, aprovar e publicar os seus planos de combate ao assédio e à discriminação.

De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que essas normas são resultado das iniciativas contínuas do governo federal de prevenção ao assédio e à discriminação, que tiveram início em 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema e com a publicação do Guia Lilás.

O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal.

Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil

Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil

@ebc

Logo após o Brasil conquistar 20 medalhas nos Jogos de Paris (FR), entre julho e agosto deste ano, a preparação para o novo ciclo olímpico ganhou reforço nesta terça-feira (17). A Caixa Econômica Federal anunciou, em Brasília, o novo patrocínio de R$ 160 milhões ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), que é considerada a maior autoridade olímpica do Brasil, filiada ao Comitê Olímpico Internacional (COI). O apoio da Caixa irá até dezembro de 2028, incluindo os Jogos Olímpicos de Los Angeles (US), em julho de 2028.

Nesta terça-feira, o presidente do banco público, Carlos Vieira e o presidente do Comitê, Paulo Wanderley, firmaram o contrato na presença de atletas olímpicos, como Caio Bonfim (atletismo) e Rafael Silva (judô), e presidentes de confederações esportivas, como atletismo, boxe e canoagem.

Competições

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o patrocínio do banco e das Loterias Caixa ao COB tem o objetivo de desenvolver o esporte de alto rendimento do Brasil, com a evolução dos resultados esportivos, revelação de novos talentos e incentivo à prática desportiva entre jovens e adultos.

Além das próximas olimpíadas, os principais eventos esportivos previstos para esse novo ciclo de patrocínio estão:

• Jogos Panamericanos da Juventude;

• Jogos Sul-Americanos da Juventude;

• Jogos Sul-Americanos de Praia;

• Jogos Mundiais de Praia;

• Jogos Olímpicos da Juventude;

• Jogos da Juventude (4 edições) – Brasil;

• Jogos Olímpicos de E-sports;

• Jogos Olímpicos de Inverno – Milão/Cortina (IT), em 2026;

• Jogos Olímpicos da Juventude de Inverno;

• Jogos Sul-Americanos;

• Jogos Panamericanos de Lima (PE) – 2027;

Atletas olímpicos

A Caixa informou que, desde 1970, com a criação da Loteria Esportiva, a Caixa já destinava 10% da arrecadação total, por concurso lotérico, para o futebol nacional. E nas últimas duas décadas, para apoiar o desenvolvimento do esporte no país, o banco teria investido mais de R$ 700 milhões em confederações brasileiras das mais diversas modalidades esportivas de destaque nacional e internacional e no patrocínio a diversos clubes de futebol.

Atletas olímpicos

Em todas as edições de Jogos Olímpicos de que o Brasil participou, o país conquistou 40 medalhas de ouro; 49 de prata e 81 de bronze.

Na edição de Tóquio, em 2021, o Brasil superou o recorde de medalhas conquistadas em uma única edição e subiu ao pódio 21 vezes (7 ouros, 6 pratas e 8 bronzes), em 13 modalidades esportivas. No Japão, o Brasil terminou em 12° lugar no quadro geral de medalhas. O feito inédito iguala o número de medalhas de ouro obtidas na edição olímpica do Rio de Janeiro, em 2016, com 7 unidades.

O site do Comitê Olímpico do Brasil traz a relação de todos os 465 atletas que conquistaram medalhas olímpicas, em diferentes edições dos jogos. Entre eles, estão Joaquim Cruz e Vanderlei Cordeiro de Lima, do atletismo; Hortência e Paula, do basquete; Maurren Maggi, do salto em distância; os ginastas artísticos Rebeca Andrade, Arthur Zanetti, Arthur Nory, Diego Hypolito; os judocas Aurélio Miguel, Beatriz Souza e Sarah Menezes; os nadadores Gustavo Borges, Fernando Scherer (Xuxa), Cesar Cielo; Beatriz Ferreira, do boxe; Marta, no futebol feminino; Tande, Giovane, Giba, Ana Moser e Virna Dias, do vôlei; Gabriel Medina e Ítalo Ferreira, do surfe; Rayssa Leal, do skate.

Para conhecer as histórias individuais dos desportistas, basta acessar o site.

Comitê celebra resultado em Paris e destaca planejamento

Comitê celebra resultado em Paris e destaca planejamento

@ebc

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris (França) com recordes de pódios (89) – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, melhor colocação brasileira na história da competição. Para o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, o resultado é uma consequência do planejamento estratégico anunciado em 2017 e de uma mudança de rumo na estratégia da entidade.

“Esse plano foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos e nos guiou até aqui. Ele traz a inclusão para o centro do nosso propósito. A gente deixa de fazer a inclusão pela repercussão e passamos a tê-la em nossa missão. Mudamos a lógica do desenvolvimento esportivo. Passamos a ir até as pessoas, criamos o Festival Paralímpico, a Escolinha Paralímpica, o Camping Escolar [que reúne os destaques da Paralimpíada Escolar para um período de treinos em alto rendimento]”, afirmou Mizael em entrevista coletiva concedida neste domingo (8) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris.

“Criamos o caminho do atleta, que parte da escolinha e que pode culminar em um pódio como aqui em Paris. Perdemos dois anos do ciclo por conta da pandemia [de COVID], caso contrário, teríamos mais jovens oriundos desses programas. Com os resultados dos projetos de formação, os resultados serão ainda melhores”, emendou o presidente do CPB.

O planejamento anunciado em 2017 projetava que o Brasil conquistasse entre 75 e 90 medalhas em Paris, além de se firmar entre as oito delegações mais laureadas. Nos Jogos de Tóquio (Japão) o país tinha obtido 72 pódios, ficando 22 vezes no topo, o que era o recorde anterior.

Outra meta era desenvolver a participação feminina nos grandes eventos. Na capital francesa, cerca de 42% da equipe verde e amarela foi composta por mulheres. Elas foram responsáveis pela maioria dos ouros brasileiros (13 de 25). Entre os destaques da campanha estiveram as campeãs paralímpicas Mariana D’Andrea (halterofilismo), Jerusa Geber (atletismo) e Carol Santiago (natação).

“Se olharmos para a China [país que liderou o quadro de medalhas em Paris], ela estava com mais de 60% dos pódios conquistados pelas mulheres. Acredito que seguindo essa lógica de oportunizar e criando condições, elas serão, cada vez mais, protagonistas e muito provavelmente vão superar resultados dos homens”, disse o dirigente.

Impacto Rio 2016

O desempenho brasileiro na França tem relação direta com a realização da Paralimpíada no Rio de Janeiro, em 2016. É o que avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), Andrew Parsons, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O movimento paralímpico brasileiro aproveitou a oportunidade [de sediar os Jogos] para legado. O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, que é o centro nervoso desse desenvolvimento, e o aumento dos recursos [ao paradesporto] são fruto daquele momento e o Brasil paralímpico aproveitou como poucos”, comentou Parsons, que é brasileiro, presidia o CPB durante a Paralimpíada de 2016 e teve Mizael como vice e sucessor.

Entre 2001 a 2014, por meio da Lei Agnelo/Piva, que destinava 2% da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte, o CPB tinha direito a 15% deste recorte (o Comitê Olímpico do Brasil ficava com os 85% restantes). A partir de 2015, um ano antes dos Jogos do Rio, com a Lei da Inclusão, o percentual voltado à entidade paralímpica foi alterado para 37,04%. No ano passado, o CPB recebeu cerca de R$ 224 milhões ao longo de 12 meses.

Mizael também afirma que a realização do megaevento na capital fluminense impactou o crescimento do Brasil no paradesporto. O dirigente, porém, alertou para as condições de algumas das estruturas erguidas para a Rio 2016, aproveitadas tanto para o esporte olímpico como paralímpico.

“Foi muito importante, tivemos a construção do Centro Paralímpico naquele período. Se não fossem os Jogos, o Centro provavelmente não teria sido erguido. Antes dos Jogos, em 2009, tínhamos oito pistas homologadas pela federação internacional de atletismo. Com os Jogos, foram realizadas construções, reformas e chegamos a ter mais de 50 pistas. Nossa preocupação de agora é que nem todas as instalações tiveram a manutenção adequada. Então, as estruturas construídas para o Rio começam a degradar. Estivemos nas 27 capitais esse ano e foi desafio”, analisou o dirigente.

“Nossa preocupação é que se retorne à estrutura pré-Jogos. As construções foram importantes, mas eram até necessárias mais. Como formar um atleta em um estado se não tem pista para ele competir? Estivemos observando aqui na França, e cada cidade tem uma piscina oficial de nível magnífico. Vejam quantas temos no Brasil, são cidades, capitais, que não têm”, concluiu Mizael.

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

@ebc

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano.

Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.

“O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamental. O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é este, a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi instituído por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada no último dia 19.

Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024.

Comitê de Participação Social

Conforme a Portaria 461, o Comitê de Participação Social terá 11 representantes da sociedade civil, sendo um de entidade representativa de radialista ou jornalista; 11 membros do Comitê Editorial e de Programação; cinco representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país, totalizando 27 integrantes.

É prevista participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, bem como representantes de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores (um de cada grupo).

Os integrantes das organizações da sociedade civil, não governamentais, serão selecionados via editais de chamamento público.

O grupo irá se reunir a cada três meses, podendo ter encontros extraordinários convocados pelo presidente do comitê ou por dois terços de seus membros.

Metade dos membros do comitê terá mandato de três anos e a outra, de dois anos, sem direito à recondução. A participação não será remunerada, considerada prestação de serviço público relevante.

Competências

Entre as competências do grupo estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e de fontes, além das finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania.

O comitê poderá organizar audiências públicas, criar grupos internos para debates e aprofundamento de ideias, debater novas tecnologias para produção e divulgação de conteúdo, propor banco de pautas colaborativas e sugerir cursos e oficinas, além da publicação de relatórios regulares sobre suas atividades.

A relatora do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social e ex-conselheira do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, destaca a importância da criação do comitê, já que uma das funções da EBC é promover a participação da sociedade dentro da comunicação pública e defende que sejam feitos ajustes durante a implantação efetiva do grupo.

“Damos boas-vindas ao anúncio do sistema de participação na comunicação pública, mas pressupondo um diálogo real da EBC com a sociedade civil. Ainda defendemos alguns ajustes para implementar o que foi negociado e acordado no grupo de trabalho que o desenhou, como algumas questões de prazos e obrigações que materializem a participação social ativa e a devolutiva da empresa. Precisamos cuidar para que futuros e futuras integrantes, representando todas as regiões do Brasil, sintam que a EBC vai ouvir e interagir com suas preocupações e ideias. E para que isso aconteça, é preciso formalizar desde a portaria de criação”, afirma.

O presidente da EBC, Jean Lima, reforça que o comitê foi criado observando regras da empresa e marca o retorno da participação social no âmbito da empresa.

“A criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) observou as competências estatutárias e regimentais do Conselho de Administração da EBC, não podemos adentrar nessas competências. Reafirmamos que esse momento é de extrema importância para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil e que marca o retorno da participação social à nossa empresa. Estamos muito otimistas com esse projeto de retomada e agradecidos com a contribuição de todos os envolvidos”, ressalta.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e um dos integrantes do grupo de trabalho, Fernando Paulino, o comitê vem para aproximar a sociedade do acesso à informação.

“A nossa expectativa é que a empresa leve em conta o relatório que foi feito e implemente as medidas acordadas para que com isso consiga envolver a sociedade na defesa do acesso à informação, no direito à comunicação e da comunicação pública. Criando uma cooperação bastante produtiva em relação aos conteúdos que são publicados, sugestões de pautas, algo essencial para o fortalecimento da democracia e para aperfeiçoamento das atividades que são desenvolvidas nos veículos de comunicação pública administrados pela EBC e da RNCP”, afirma.

Assessoria e Ouvidoria

As titulares da Assessoria Especial, responsável pela assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Ouvidoria já foram definidas.

A Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, Eloisa Galdino trabalha há quase 20 anos com gestão pública. Já foi secretária estadual de Comunicação e de Cultura em Sergipe e presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ela representou gestores na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e no Conselho Nacional de Cultura.

A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, após aprovação pelo Conselho de Administração. Com 18 anos de experiência na área, já passou por agências de comunicação (RP1, Com+ e Inpress), redação de jornal, agência de notícias e rádio (Correio Braziliense, Agência Senado e Rádio Senado). Nos últimos anos, trabalhou em empresas como Transpetro, Odebrecht e no Senado Federal. Atuou na EBC no período entre 2016 e 2019 e retornou à empresa como gerente executiva de Comunicação Institucional em 2023.

ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

@ebc

Um comitê da Organização das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (23) que o Reino Unido aprove medidas para coibir discurso de ódio e retórica xenofóbica que, segundo o órgão, tiveram influência direta em alimentar os tumultos recentes no país.

Os distúrbios racistas envolvendo grupos de extrema direita eclodiram em protestos contra a imigração em todo o Reino Unido em agosto, após informações falsas circularem na internet dizendo que o suspeito de um ataque mortal contra meninas era um imigrante islâmico.

“[O Comitê] está preocupado com a persistência e, em alguns casos, com o aumento acentuado de crimes de ódio, discurso de ódio e incidentes xenofóbicos”, disse o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em um comunicado à imprensa após uma análise do histórico do Reino Unido.

Isso incluiu discursos racistas e xenófobos por parte de políticos e figuras públicas na mídia impressa, de radiodifusão e online, afirmou.

O órgão da ONU não citou os nomes dos políticos ou dos veículos de mídia envolvidos, mas Gün Kut, membro do Comitê, disse aos jornalistas haver uma ligação direta entre discursos xenofóbicos e violência racial.

“Há uma preocupação óbvia com o discurso de ódio por parte de figuras proeminentes do público”, disse, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

O comitê da ONU, que revisa os registros de todos os países a cada poucos anos, também mencionou preocupações com o racismo institucional nos sistemas policial e de Justiça britânicos e pediu que o país criasse um mecanismo para investigar as reclamações.

Não houve nenhum comentário do governo britânico em um primeiro momento.

O antigo governo, liderado pelo Partido Conservador, afirmou em documentos enviados à ONU estar comprometido com a construção de “um Reino Unido mais justo” e com o enfrentamento de “disparidades negativas”. Ele disse que tomou medidas desde sua última revisão para tratar das disparidades, como o lançamento da estratégia Reino Unido Inclusivo, em 2022.

*Reportagem adicional de William James, em Londres

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Pernambuco cria comitê para enfrentamento à febre do Oropouche

Pernambuco cria comitê para enfrentamento à febre do Oropouche

@ebc

O governo de Pernambuco instituiu um comitê técnico intersetorial para o enfrentamento da febre do Oropouche. O objetivo é coordenar, acompanhar e avaliar ações de controle, prevenção e tratamento da doença no estado. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

De acordo com o texto, a decisão foi motivada pela recomendação, por parte do Ministério da Saúde, da intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.

A publicação cita ainda a confirmação de casos de transmissão local de febre do Oropouche em Pernambuco, com casos já comprovados de transmissão vertical e de óbito fetal associados à infecção no estado.

Por fim, o documento destaca “a necessidade de adotar medidas eficazes para controle, prevenção e tratamento da doença, bem como para minimizar os impactos à saúde da população; e da importância da articulação entre os diversos setores da sociedade para enfrentamento e respostas em situações de emergência em saúde pública”.

Dentre as competências do comitê estão:

– elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Oropouche;

– definir diretrizes para intensificar a mobilização de enfrentamento ao vírus, com divulgação de informações sobre situação epidemiológica, ações e resultados obtidos;

– definir diretrizes para a adequada assistência à saúde;

– apoiar ações de mobilização para enfrentamento ao vírus, realizadas pelos demais órgãos estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, visando à integralidade das ações de combate ao vetor em todas as esferas de governo, fixando objetivos e prioridades comuns;

– promover a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para diagnóstico, tratamento e prevenção da doença e seus impactos, sobretudo entre gestantes;

– direcionar a formação de grupos de trabalho temáticos, cada um com responsabilidades específicas e complementares, para garantir a adequada operacionalização dos planos elaborados.

“O comitê se reunirá ordinariamente a cada 15 dias enquanto perdurar situação de importância epidemiológica no estado e, extraordinariamente, quando convocado por seu coordenador ou a requerimento de, no mínimo, 50% de seus membros”, destacou a portaria.