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Paço do Frevo, no Recife, comemora 10 anos nesta sexta-feira

No Centro Histórico do Recife, em Pernambuco, o museu Paço do Frevo renova a cada ano a importância cultural do ritmo, que foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2007, e Patrimônio Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 2012. Nesta sexta-feira de carnaval (9), o museu completa 10 anos de funcionamento.

Não à toa, o museu foi inaugurado em 9 de fevereiro, quando se comemora o Dia Nacional do Frevo. Para marcar a data, o Paço do Frevo preparou uma programação extensa. As atividades, que celebram uma década de existência do museu e os 117 do frevo, começam bem cedo com o toque de clarins nas janelas do museu, às 6h, e vão se repetir de hora em hora até as 12h. O instrumento é característico dessa manifestação cultural que envolve música, dança e artesanato.

Com acesso gratuito, as portas do Paço do Frevo vão abrir às 10h e a programação especial de aniversário com várias gerações de artistas ressaltando a tradição do ritmo se estende das 11h30 às 14h.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

O público vai poder acompanhar a Orquestra Malassombro, conhecida por preservar a tradição com sua instrumentação, sem se afastar das inovações nos arranjos e letras irreverentes. A lista de convidados para a apresentação é grande: Zé Manoel, Getúlio Cavalcanti, Isaar, Flaira Ferro, André Rio, Mônica Feijó, Martins, Claudionor Germano, Marron Brasileiro, Carlos Filho, Almir Rouche, Sofia Freire, Tonfil, Surama, Albino, Cláudio Rabeca, Luciano Magno, Nena Queiroga, Ed Carlos, Valéria Moraes e Dona Nana Moraes.

Outro ponto da programação é a Roda de Frevo. Os visitantes poderão dançar ao som de estilos diferentes que representam o ritmo. Tudo isso na companhia de Mestre Wilson, Gil Silva, Juninho Viégas, Jefferson Figueirêdo, Inaê Silva, Dadinha, Bhrunna Renata, Mestre Tonho das Olindas, Valéria Vicente, Mariângela Valença, Matheus Lumiére, Edson Vogue, Rebeca Gondim e Loy do Frevo, em condução da multiartista Luna Vitrolira.

No encerramento das atividades, às 14h, o Paço do Frevo vai convidar o público a se divertir com o carnaval pelas ruas do Recife. O museu só vai reabrir na quarta-feira de cinzas (14).

“O dia 9 de fevereiro é o Dia Nacional do Frevo, então coincidiu de cair na sexta-feira, véspera do carnaval. A cidade já está, oficialmente, com o carnaval aberto a partir do dia 8, quinta-feira. O Paço do Frevo estará efervescente dentro da programação do carnaval, com a programação da Praça do Arsenal, que fica em frente ao Paço, ajudando a comemorar os 10 anos desse equipamento importante e com uma programação intensa até o domingo seguinte do carnaval [18]”, comentou Ricardo Piquet, diretor do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela administração do Paço do Frevo.

Piquet deu ainda uma boa notícia para o público. “O Paço do Frevo continuará além do carnaval, ao longo do ano inteiro oferecendo oportunidades de usufruir do frevo, o frevo canção, o frevo de bloco, o frevo meditação e assim alimentar a cadeia produtiva do frevo, os compositores e músicos que nesta composição têm condição de sobreviver com a sua música”, adiantou.

Paço

Uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho, o Paço do Frevo é administrado pelo IDG em parceria com a Fundação de Cultura Cidade do Recife e a Secretaria Municipal de Cultura, que representam a Prefeitura do Recife. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o espaço cultural conta ainda com o patrocínio master do Nubank, o papel de mantenedor do Instituto Cultural Vale, o copatrocínio do Grupo SulAmérica e apoio do Grupo Globo e da White Martins.

Ricardo Piquet destacou que ao mesmo tempo o Paço do Frevo é um espaço cultural que concentra, um museu, uma escola e basicamente é um arranjo que responde às necessidades como um centro de referência e salvaguarda do frevo depois do reconhecimento da Unesco como Patrimônio Imaterial.

“É um modelo, hoje, muito bem-sucedido. O Iphan e a Unesco tratam o Paço do Frevo como referência. Ele foi criado lá atrás para isso, e neste dia 9 completa 10 anos de operação cumprindo o papel de preservar, valorizar e promover o frevo muito além do carnaval. O frevo para ser usado, escutado pelo folião ao longo do ano inteiro. Esse é o propósito do Paço do Frevo”, explicou Piquet em entrevista à Agência Brasil.

Visitantes

O Paço do Frevo é o mais visitado do Recife entre os museus municipais. Em 2023, registrou 156 mil visitas, e agora em janeiro, perto do aniversário de 10 anos, alcançou a marca histórica total de um milhão de visitantes.

“Dentro de tantas turbulências políticas, econômicas, pandêmicas, manter um espaço desse em Recife aberto durante 10 anos, passando da meta de 1 milhão de visitantes nesses anos todos, é um número razoável”, disse, acrescentando que a localização do museu no Centro Histórico do Recife é mais um atrativo, tanto para os pernambucanos como para os turistas nacionais e estrangeiros.

“É um ato relevante na área do Recife antigo, que se mantém com certa regularidade com atividades de terça-feira a domingo e com eventos especiais como o Arrastão do Frevo, com as escolas abertas de dança e de música. Acho que atende a vários interesses e por isso ganha importância para a cidade”.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

Segundo o diretor, desde o início a proposta da fundação que produziu o espaço, era trabalhar com os ícones da cidade para que a população pudesse se apropriar melhor do frevo, do maracatu, do caboclinho, do manguebeat, e a escolha para começar foi o Paço do Frevo. 

“Foi uma ideia de juntar parceiros para abrir esse espaço com apoio da prefeitura e que servisse de modelos para outros. Infelizmente, outros centros semelhantes não foram abertos. Acho que merecia, pelo menos, o maracatu ter um espaço para contar a sua história”, defendeu.

Piquet lembrou que o modelo adotado no Paço do Frevo é o mesmo utilizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e em equipamentos culturais de São Paulo. “É um modelo que funciona. Já estamos no terceiro período de gestão do Paço do Frevo, onde a prefeitura entra com parte dos recursos e nós dobramos os valores investidos através das captações das parcerias privadas do IDG”, explicou, assegurando que este tipo de gestão favorece a manutenção desse tipo de espaço cultural.

“Favorece muito porque não fica ao sabor de um gestor público. A ideia é que quando se assina um contrato de gestão, ele ultrapasse a gestão de um prefeito ou governador, porque a instituição isenta e apartidária está ali imbuída na função de fazer a gestão de um equipamento cultural independente do partido político ou do gestor que assuma através de um contrato com métricas e metas que se não atender o poder público pode rescindir o contrato ou não renovar”.

Por meio de uma escola e de um centro de documentação, o museu produz, ao longo do ano, atividades de pesquisa, difusão, educação, formação e escuta ativa das comunidades. 

“A escola tem cursos de dança, de música, tem vários estúdios para ensaio, e tem o Centro de Documentação, que oferece para pesquisadores e estudantes uma gama de informações sobre a história, o movimento e a importância do frevo na identidade cultural da cidade”, relatou.

“É uma vitória da população local que acolhe e não permitirá que esse projeto seja interrompido. Acho que esse é o melhor sinal de uma vitória coletiva de um equipamento que poderia estar acontecendo em tantos outros lugares do Brasil, reproduzindo aquilo que existe de mais importante na identidade cultural de cada lugar”, comemora Piquet.

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. À época, a mobilização tratou também de temas como infecções sexualmente transmissíveis e aids. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans.

Atualmente, o mês de janeiro traz reflexões sobre a importância da visibilidade de pessoas transgênero no Brasil, aceitação da transexualidade; representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego digno e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra os 20 anos de luta e de desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.

Selo comemorativo da campanha – Foto: Divulgação MDHC

 

Palavras como orgulho, existência, conscientização e resistência estão destacadas nas peças digitais da campanha informativa, que ainda pretende esclarecer temas como: “O que é uma pessoa trans? Como funciona o processo transexualizador? Quais são os tipos de violações mais sofridas pela população trans? No que avançamos? E quais são os desafios?.”

A programação da campanha também inclui a divulgação de estudos relacionados ao público trans, eventos presenciais planejados para dar visibilidade às pessoas que sofrem preconceitos e encontro de gestores trans. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participará da sessão solene comemorativa da data na Câmara dos Deputados. Todas as atividades da agenda comemorativa e que reforça a luta por direitos serão divulgadas no portal do ministério.

“Começar [o ano de 2024] com as celebrações dos 20 anos da visibilidade trans é extremamente representativo e estratégico para a população LGBTQIA+. Convido todas as pessoas para prestigiar os momentos alusivos a essa data”, disse a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.

São parceiros da pasta nesta campanha os ministérios da Saúde, das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o programa das Nações Unidas de resposta global à epidemia de HIV/Aids (Unaids).

No próximo domingo (28), às 13h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, será realizada a Primeira Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).

Na mesma data (28), em São Paulo, a oitava edição da Caminhada Trans terá o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. A concentração será às 14h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada seguirá pela rua Augusta, passará pelo Teatro Municipal e chegará à região do Largo do Arouche.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Bandeira

São Paulo faz domingo nova Caminhada Trans – Rovena Rosa/Agência Brasil

A comunidade transgênero ao redor do mundo adotou a bandeira do orgulho trans, com as cores azul e rosa, para indicar elementos tradicionalmente associados aos gêneros masculino e feminino, enquanto o branco simboliza a inclusão e a aceitação de todas as identidades de gênero.

Transexualidade não é transtorno mental. Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da nova versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação e é chamada “incongruência de gênero”.

Direitos

No Brasil, entre os direitos de pessoas trans já reconhecidos, estão o de usar o nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), direito à cirurgia e tratamento de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para homens trans, desde 2008, e para mulheres trans, desde 2019, e uso do nome social por candidatos trans na urna eletrônica. Esse direito é garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou desde a eleição de 2018.

Em 2014, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permitiu o uso do nome social por candidatos trans pela primeira vez. Em 2022, foram eleitas as duas primeiras deputadas federais trans: Érika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), cujos mandatos vão até 2027.

Também é assegurada aos indivíduos trans a requalificação civil, que é o direito de a pessoa alterar nome e gênero na certidão de nascimento e em outros documentos, sem cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275.

No entanto, a Antra ressalta no diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil que, apesar de ser garantido pela Justiça brasileira, este é um processo “pouco acessível, burocrático e caro”.

“Muitas das demandas relacionadas à retificação ainda dependem de decisões judiciais, como é o caso da retificação para pessoas não binárias e para menores de 18 anos, migrantes e brasileiras residentes fora do país. […] Não há uniformidade acerca dos procedimentos de concessão de isenção de taxas para emissão de certidões, bem como dos emolumentos de cartórios à população hipossuficiente”, conclui o diagnóstico da Antra.

A associação também propõe que a nova carteira nacional de identidade (CNI) respeite as existências trans, onde o campo “sexo” não constaria no RG e o nome social viria em destaque, precedendo o nome do registro civil. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se reconhecem e preferem ser chamados.

Violências

A sexta edição da pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, da Antra, divulgada em janeiro do ano passado, apresentou dados de 2022 sobre a situação de violência, violações de direitos humanos e assassinatos contra pessoas transgênero brasileiras.

Segundo o dossiê, em 2022, pelo menos 151 pessoas trans foram mortas no Brasil – 131 por assassinato e 20 por suicídio. No levantamento, o Brasil aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o país que mais assassinou pessoas trans, por causa de seu gênero ou orientação sexual. Houve ainda 142 violações de direitos humanos da população transexual.

A Antra destaca que transsexuais têm expectativa de vida de cerca de 35 anos. Em média, menos da metade da expectativa de vida do brasileiro em 2022, que era de 75,5 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Denúncias

Casos de discriminação, violência e outras transfobias devem ser denunciados como forma de combater a impunidade e eventuais omissões de agentes públicos, evitar o sub-registro das ocorrências, cobrar a investigação dos casos e dar visibilidade a situações de violações de direitos humanos, em delegacias de todo o país.

O governo federal também dispõe do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para denunciar violações. O canal é acessível diariamente, 24 horas por dia, incluídos os fins de semana e feriados. Na campanha Os 20 anos da visibilidade trans, o MDHC quer dar visibilidade ao serviço.

A ligação telefônica é gratuita. O denunciante deve discar o número 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100. No Telegram, a pessoa deve digitar “direitoshumanosbrasil”, na busca do aplicativo. Há também o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em língua brasileira de sinais (Libras).

Em todas as plataformas do ministério, as denúncias são anônimas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes e os denunciantes recebem um número de protocolo acompanhar o andamento do caso diretamente no Disque 100.

Lula comemora aprovação da Reforma Tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos.

“Ontem [sexta-feira (15)], conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de reforma tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem menos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, destacou o presidente da República por meio de sua conta no X, antigo Twitter.

A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção.

Destaques

Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara.

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.