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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Joinville vai começar a usar bactéria wolbachia no combate à dengue

Joinville vai começar a usar bactéria wolbachia no combate à dengue

@ebc

O município de Joinville, em Santa Catarina, vai começar a produzir mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia, para ajudar a combater a dengue na cidade. A expectativa é iniciar a soltura dos primeiros mosquitos Wolbitos ainda no mês de julho.

A Biofábrica do Método Wolbachia, que foi entregue nesta segunda-feira (1º) pela prefeitura, começou a receber equipamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que serão instalados nas próximas semanas.

A bactéria, que está presente em 60% dos insetos da natureza e não causa danos aos humanos, impede que os vírus, não só da dengue, mas de zika, chikungunya e febre amarela urbana se desenvolvam nos insetos, contribuindo para redução das doenças. Os wolbitos serão liberados em Joinville e vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais. Aos poucos, eles estabelecerão uma nova população de mosquitos que não transmite dengue e outras doenças.

“Nos últimos dez anos, este projeto amadureceu do ponto de vista científico e tecnológico e mostrou efetividade nos locais em que foi implantado, com uma redução significativa das arboviroses, notadamente a dengue. Isso ficou muito claro este ano, pois proporcionalmente Niterói teve um número bastante reduzido de casos de dengue, comparando com o Rio. O mesmo ocorreu em Petrolina e em Campo Grande, quando comparadas com as cidades do entorno”, explica o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Marco Krieger.

Além de Joinville, o projeto está em fase de engajamento nas cidades de Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Em fases anteriores, o método já foi implantado nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE). Em seguida, o projeto se estenderá para as cidades de Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP) e Natal (RN).

O método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália e, atualmente, está presente em mais de 20 cidades de 14 países. Os dados de monitoramento revelam que os wolbitos estão se estabelecendo em níveis muito positivos nos territórios. Na Austrália, houve redução de 96% nos casos de dengue no país.

Ajuda humanitária deve começar a entrar em Gaza pela passagem de Kerem

Ajuda humanitária deve começar a entrar em Gaza pela passagem de Kerem

@ebc

Cerca de 200 caminhões de ajuda humanitária, incluindo quatro veículos de combustível, deverão entrar em Gaza neste domingo (26) através da passagem de fronteira de Kerem Shalom, disse à Reuters Khaled Zayed, chefe da Sociedade do Crescente Vermelho Egípcio no Sinai do Norte.

A Al Qaeda News TV, afiliada ao governo egípcio, compartilhou um vídeo no site de mídia social X do que disse serem os caminhões de ajuda quando eles entraram no cruzamento.

A passagem fronteiriça de Rafah, que era o principal ponto de entrada em Gaza para ajuda humanitária e fornecimentos comerciais, está fechada há quase três semanas, desde que Israel assumiu o controle do lado palestino da passagem, ao mesmo tempo que intensificou a sua ofensiva militar na área no dia 6 de maio.

Alguns fornecimentos de alimentos com destino a Gaza começaram a apodrecer com o encerramento da passagem de Rafah.

O Egito e os EUA concordaram em 24 de maio em enviar ajuda através da passagem próxima de Kerem Shalom, em Israel, até que sejam tomadas medidas legais para reabrir Rafah pelo lado palestino, disse a presidência egípcia.

Um monitor global alertou para a fome iminente em partes de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas.

* Texto de Jaidaa Taha

* É proibida reprodução deste conteúdo

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

@ebc

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.

Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.

Segundo a instrução normativa, os débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de CSLL vencidos até 29 de dezembro de 2023 poderão ser liquidados com descontos de até 80%, caso as dívidas não tenham sido lançadas pelo Fisco. Também poderão ser parcelados com o mesmo desconto compensações de saldos negativos de IRPJ e CSLL usadas indevidamente pelas empresas para pagarem menos tributos.

O pedido de adesão deverá ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A empresa deverá abrir processo digital na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a Corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

EUA enviam navio para começar a construir o cais de Gaza

@news-wiki

10 de março de 2024

Um navio do Exército dos EUA estaá a caminho do Mar Mediterrâneo no domingo para iniciar a construção de um cais temporário na costa de Gaza para fornecer passagem para mais caminhões de ajuda humanitária a palestinos famintos, mas as autoridades dizem que pode levar até dois meses antes a instalação está construída e funcionando.

O Comando Central dos militares disse que o navio do General Frank S. Besson partiu de uma base dos EUA no meio do Atlântico, na Virgínia, menos de 36 horas depois que o presidente Joe Biden anunciou o esforço humanitário durante seu discurso sobre o Estado da União na noite de quinta-feira.

O plano final é que mais alimentos e suprimentos médicos sejam despachados para o cais temporário em Gaza, vindos do vizinho Chipre, depois que as forças israelenses inspecionarem a carga para garantir que nenhum armamento seja incluído para os militantes do Hamas, agora no sexto mês de sua guerra contra Israel.

O cais temporário é necessário porque Gaza não tem infra-estruturas portuárias e Gaza está sob bloqueio da marinha israelita desde 2007, quando o Hamas assumiu o controlo do enclave. Houve poucas chegadas marítimas diretas desde então.

Esperava-se que um navio de caridade espanhol transportando ajuda alimentar partisse em breve de Chipre. O grupo não-governamental Open Arms disse que o seu navio transportaria 200 toneladas de alimentos, que o seu parceiro, a instituição de caridade norte-americana World Central Kitchen, descarregaria nas costas de Gaza, onde construiu um cais básico.

Entretanto, não foi acordado qualquer cessar-fogo como se esperava no início do mês sagrado de jejum muçulmano do Ramadão, que começa com o primeiro avistamento da lua crescente no domingo e na segunda-feira.

Notícia Relacionada
“Biden ordena que militares dos EUA construam porto em Gaza para facilitar ajuda”, Wikinotícias, 8 de março de 2024.

Vacinação contra dengue no DF pode começar sexta-feira

Vacinação contra dengue no DF pode começar sexta-feira

@ebc

O Distrito Federal deve receber um total de 194 mil doses da vacina contra a dengue ainda nesta semana. Assim que o imunizante for disponibilizado pelo governo federal, a vacinação começa na capital federal.

“Se a vacina estiver disponível na sexta-feira de manhã, à tarde, já teremos vacinação em 35 pontos no Distrito Federal”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7).

Segundo Rocha, não há necessidade de agendamento. A única obrigatoriedade é que a pessoa esteja dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde – de 10 a 14 anos. De acordo com o secretário, haverá doses para todos os residentes do Distrito Federal que façam parte desse grupo.

Novas tendas

Além dos imunizantes, o governo do Distrito Federal anunciou o aumento do número de tendas de acolhimento para pacientes com suspeita de dengue – passando de nove para 18. O objetivo é expandir o atendimento à população diagnosticada com a doença e desafogar os hospitais da rede pública de saúde.

A previsão é que as novas instalações comecem a funcionar a partir do fim da próxima semana nas seguintes localidades: Vicente Pires, Varjão, Gama, Taguatinga, Guará, região central do Plano Piloto e Paranoá.

Ceilândia e Samambaia também serão beneficiadas e vão ganhar mais uma tenda de acolhimento cada.

Dengue: distribuição de doses pode começar na 2ª semana de fevereiro

Dengue: distribuição de doses pode começar na 2ª semana de fevereiro

@ebc

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas.”

De acordo com a ministra, a pasta não descarta a possibilidade de priorizar alguns dos 521 municípios selecionados, caso haja necessidade. “Não estabelecemos prioridades naquela lista, mas o critério de gravidade de casos, de número de casos sempre será considerado, se for necessário escalonar aquilo que já definimos como prioridade”, destacou.

Ainda segundo Nísia, na próxima quinta-feira (1º), o ministério, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) devem se reunir para a reunião mensal da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O tema da dengue deve retornar à pauta durante o encontro.

El Niño: superaquecimento deve começar a perder força em fevereiro

El Niño: superaquecimento deve começar a perder força em fevereiro

@ebc

O aquecimento das águas do Pacífico Equatorial acima da média, provocado pelo fenômeno El Niño, já teve seu pico máximo, e deverá ter outro neste mês de janeiro. Mas a partir de fevereiro, vai começar a diminuir de intensidade. A previsão é da meteorologista Andrea Ramos, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmet).

“O que os modelos estão indicando é que o El Niño começa a perder a força a partir de fevereiro. Isso não significa que ele não atue, porque ele influencia, sim, todo o ciclo, seja no campo de chuva, de pressão, de vento. Mas já perde a força. Isso já é confirmado. A previsão é que ele termine no outono de 2024 e a gente inicie uma fase de neutralidade”, explicou Andrea.

A fase neutra é quando não se tem nenhum evento do El Niño nem do La Niña, e são mantidas as condições comuns às estações. Primavera e verão são as estações quentes e que provocam mais chuvas.

“Quando a gente sai dessas estações, vai para o outono e, depois, para o inverno. O outono é uma fase de transição. A gente ainda vai ter, no primeiro mês, temperaturas elevadas, mas já segue para um período mais frio”, disse a meteorologista.

A perspectiva é que, em setembro, já se tenha o La Niña, de acordo com a previsão Clima Noah. Andrea Ramos esclareceu que o La Niña é um sinal inverso ao El Niño. “Enquanto o El Niño é calor, o La Niña é frio. Ele diminui as chuvas na Região Sul e aumenta na Região Norte”.

O El Niño tornou o ano de 2023 o mais quente já registrado em 174 anos de medições da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil não foi diferente, lembrou a meteorologista. Mesmo assim, o fenômeno não foi um super El Niño, como o mais recente, registrado em 2015/2016, quando o índice do último trimestre atingiu 2,6. Em 2023, no mesmo período, o índice foi 1,9.

Para este ano, o indicativo de previsão climática, é que neste verão, nos meses de janeiro, fevereiro e março, as temperaturas vão ficar acima da média. “Isso a previsão climática já está indicando. Mas, a partir de abril e maio, vai ter tendência de diminuir”, disse Andrea Ramos.

A meteorologista destacou que o El Niño não é o único fator que influencia na condição de tempo, e até na geração de ondas de calor. O Atlântico também está aquecido e isso intensificou a questão de ondas de calor em 2023, explicou. A especialista lembrou que o El Niño aquece o Pacífico e também o Atlântico. “E, com isso, a gente tem todo esse padrão”.

Andrea Ramos prevê que, para o verão, o que se tem é que as temperaturas vão ficar acima da média, com possibilidade de ondas de calor. “Só que, para ter ondas de calor, as temperaturas têm que ficar acima de 5º C em relação à temperatura máxima”.

Ela disse ainda que todo o monitoramento tem de ser feito mais próximo, porque são escalas diferentes – previsão do tempo e previsão do clima. Alertou, no entanto, que a previsão do tempo é de chuvas até o final deste mês.

Ensaios técnicos de escolas de samba do Rio vão começar uma hora antes

Ensaios técnicos de escolas de samba do Rio vão começar uma hora antes

@ebc

O público dos ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial para o Rio Carnaval 2024 vai poder assistir às apresentações uma hora mais cedo a partir de domingo (14), quando será a vez da Portela e da Unidos da Tijuca. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu, em reunião plenária nesta terça-feira (9), na Cidade do Samba, região portuária do Rio, que o início das apresentações dos domingos será às 19h30, e a segunda escola programada entrará na avenida às 21h.

Com a decisão de antecipar o horário, a Liesa atendeu a um pedido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do público e dos componentes das escolas, que terão mais facilidade nos transportes na volta para casa. No domingo passado (7), por causa de problemas técnicos no sistema do carro de som que percorre a Passarela do Samba junto com as escolas, o início do ensaio técnico da Mocidade Independente de Padre Miguel sofreu um atraso de uma hora, o que causou transtornos aos desfilantes e aos foliões que foram assistir, por falta de transportes públicos. No seu pedido, o prefeito justificou a antecipação do horário dizendo que o povo tem que trabalhar na segunda-feira.

“Com essa antecipação, o público e os componentes poderão retornar com mais tranquilidade usando o transporte público, além de poder ter um tempo a mais para descansar e trabalhar no dia seguinte”, observou o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro em nota da entidade.

Além disso, foi aprovado o retorno da Mocidade Independente de Padre Miguel à Passarela do Samba para novo ensaio técnico. A escola tinha apresentado uma reclamação na Liesa apontando que tinha sido prejudicada pelos problemas técnicos no som. O novo ensaio da verde e branca da zona oeste será no dia 21, excepcionalmente às 18h30, antes da Paraíso do Tuiuti e do Salgueiro.

Em relação à falha técnica, a Liesa encaminhou uma reclamação formal à empresa responsável pelo carro de som e cobrou explicações sobre o ocorrido. “A entidade já está estudando formas de aprimorar o sistema e evitar que haja qualquer tipo de falhas”, informou na nota.

Transporte gratuito

Segundo a Liesa, uma parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) vai conceder passagens gratuitas no metrô e no trem aos componentes das agremiações para a chegada e o retorno dos ensaios técnicos. “Serão distribuídos 150 bilhetes de ida e volta para cada escola de samba do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense”, informou.

Confira o novo calendário dos ensaios técnicos do Grupo Especial:

14/1 (domingo)
19h30 – Portela
21h – Unidos da Tijuca

21/1 (domingo)
18h30 – Mocidade
20h – Paraíso do Tuiuti
21h30 – Salgueiro

28/1 (domingo)
19h30 – Grande Rio
21h – Mangueira

3/2 (sábado)
18h30 – Lavagem da pista Passarela do Samba em cerimônia com baianas e água de cheiro
20h – Beija-Flor
21h30 – Vila Isabel

4/2 (domingo)
19h30 – Viradouro
21h – Imperatriz Leopoldinense

Ensaios técnicos de escolas de samba do Rio vão começar uma hora antes