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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte: Secom/PR

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024. 

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Moradores da Baixada Fluminense começam a receber o Cartão Recomeçar

Mais de 13 mil moradores da Baixada Fluminense que perderam tudo em suas casas com os temporais do início do ano nos municípios de Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias começaram a receber nesta terça-feira (2) o Cartão Recomeçar. O benefício, no valor de R$ 3 mil, ajuda a população em vulnerabilidade a superar os prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Nos últimos dois anos, o governo do estado destinou ao benefício R$ 87,4 milhões e atendeu a mais de 29 mil famílias em mais de 30 municípios. 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou a retomada do caráter social, participativo e parceiro pela administração estadual. “Essa parceria com as prefeituras, a Assembleia Legislativa, as Câmaras de Vereadores, é fundamental para que a gente possa ajudar as pessoas a retomar as suas vidas”, afirmou.

A distribuição do cartão Recomeçar teve início no município de Nilópolis.

Esta etapa marca o início do cronograma de entregas do benefício, que será continuado pelas prefeituras. As cidades de Nova Iguaçu e Belford Roxo, por exemplo, começam a receber os cartões nesta quarta-feira (3). O benefício, em parcela única, pode ser usado para comprar ⁠material de construção, eletrodomésticos e móveis.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, o Recomeçar é um programa muito importante para a população da Baixada Fluminense, que sofre com as chuvas. “Sou de Nova Iguaçu e sei da dificuldade que é reiniciar a vida depois de uma situação de calamidade. Então, o Recomeçar cumpre um papel fundamental para a nossa população.”

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Bancos começam a integrar plataformas a site do Desenrola

A partir desta quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e ser redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.

Desde a última segunda-feira (4) até 28 de março, ocorre um mutirão de renegociação de dívidas para a Faixa 1 do Desenrola. Além da integração com o site da Serasa Limpa Nome, os interessados que moram na cidade de São Paulo podem conferir as ofertas de reparcelamento de dívidas no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro histórico da capital.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Prorrogação

Em dezembro, o governo prorrogou até o fim de março a adesão da Faixa 1 ao Programa Desenrola. As renegociações começaram em outubro para essa categoria, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Desde 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Agentes da Força Nacional começam a chegar a Mossoró

Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira (23).

Os outros 53 policiais e bombeiros que integram a tropa federativa e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que viajassem ao estado para reforçar o trabalho de recaptura dos fugitivos devem chegar a Mossoró ainda hoje.

Além dos agentes, a Força Nacional agregará 22 viaturas e equipamentos às buscas por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Os dois escaparam do presídio de segurança máxima há dez dias. De acordo com o ministério, ao menos 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão empenhados nas buscas.

Os agentes que chegaram já começaram a atuar, apoiando nos bloqueios policiais montados em rodovias da região, monitoradas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.

A pasta diz que a Força Nacional  “está em processo de alinhamento estratégico para definir escalas das operações”, que acontecem em uma extensa área  composta por matas, zonas rurais e áreas de grutas.

Fuga

Investigações preliminares indicam que os dois presos usaram ferramentas encontradas largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Ontem, a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandado foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.

Mais sete municípios do estado ee SP começam vacinação contra dengue

Mais sete cidades da região do Alto Tietê, no estado de São Paulo, deram início à imunização contra a dengue nesta terça-feira (20). Ao todo, 11 cidades da região serão contempladas nesta primeira etapa da vacinação, que começou ontem no estado, no município de Itaquaquecetuba.

Hoje começa a aplicação em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano, conforme informações divulgadas pelas prefeituras. O público-alvo são crianças de 10 e 11 anos, conforme diretriz do Programa Nacional de Imunizações, definido pelo Ministério da Saúde.

Além dos documentos de identificação pessoal da criança e do responsável, é preciso apresentar comprovante de endereço no município, assegurando que a campanha alcance prioritariamente os moradores locais.

O imunizante Qdenga, da farmacêutica Takeda, é uma vacina tetravalente, que protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Cidades

Guarulhos recebeu 34.270 doses do imunizante, que estão disponíveis em 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Ambulatório da Criança e do Adolescente. Os endereços das UBS podem ser consultados no site da prefeitura. Já o Ambulatório da Criança fica na rua Osvaldo Cruz, 151, Centro.

Arujá recebeu 2.343 doses, que estão sendo aplicadas em todas as UBS da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, além do Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Ferraz de Vasconcelos recebeu 4.994 doses e terá quatro polos da vacinação nas seguintes UBSs: CSII, Santo Antônio, Vila Margarida e Vila São Paulo. A vacinação ocorrerá das 8 às 16h.

Guararema, que recebeu 800 doses, terá início da aplicação nas escolas da rede municipal de ensino, em crianças cujos pais autorizaram a aplicação. Já na Unidade Temporária de Saúde e no Centro de Especialidades de Saúde e Apoio à População, o atendimento será realizado a partir de quarta-feira (21), em dias úteis, das 8h às 16h.

Mogi das Cruzes recebeu 12.143 doses da vacina a serem aplicadas em cinco unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. São elas, as UBSs Braz Cubas, Ponte Grande, Vila Natal, Vila Nova Aparecida e USF Nova Jundiapeba. Nesta primeira semana, a vacinação também ocorre no sábado (24).

Santa Isabel recebeu 1.423 doses da vacina, que serão aplicadas em todas as unidades de saúde do município. Além das unidades de saúde, a vacinação também está prevista para ocorrer nas escolas, com o cronograma a ser divulgado em breve.

Suzano, que recebeu 8.409 doses, terá vacinação de hoje até sexta-feira (23), das 8h às 16h, em todos os 24 postos de saúde da cidade. A prefeitura ressaltou ainda que são requisitos não ter contraído dengue nos últimos seis meses, não ter apresentado doença febril aguda nas últimas 24 horas, não ser uma criança imunodeprimida que tenha HIV sem tratamento e não realizar tratamento de quimioterapia ou fazer uso de medicamentos imunobiológicos.

Próximos dias

Biritiba Mirim, com 821 doses da vacina, começará a aplicação na quinta-feira (22). Alunos da rede de ensino municipal e privada, com faixa etária de 10 e 11 anos, receberão um termo de autorização para que os responsáveis assinem e liberem a aplicação da vacina contra dengue. Nesta fase, o imunizante será aplicado na própria escola.

Poá, que recebeu 2.834 doses, começa a vacinação na quarta-feira (21). A ação acontecerá nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares, mediante envio do termo de consentimento assinado pelos pais ou responsáveis e a partir da região com maior incidência endêmica. A campanha segue até 7 de março, quando a vacinação será realizada na UBS Calmon Viana, mediante a disponibilidade de doses.

Salesópolis, com 419 doses, tem previsão de início das aplicações nesta quinta-feira (22) para estudantes de escolas e, na semana que vem, em unidades de saúde.

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue em fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

 

Inscrições para exame de obtenção do Celpe-Bras começam nesta segunda

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os interessados têm até 1º de março para se inscrever por meio do Sistema Celpe-Bras. As provas serão aplicadas entre os dias 23 e 26 de abril em postos no Brasil e no exterior.

No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e indicar sua data de nascimento. Além disso, também deve fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia do exame devem fazer a solicitação no ato da inscrição. É necessário enviar documentação comprobatória que justifique a necessidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção e transtorno do espectro autista.

Também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas. O resultado das solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social será divulgado no dia 8 de março, por meio do sistema do exame.

O exame

O Celpe-Bras é o procedimento brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. As provas são realizadas nos seguintes postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, além de instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

De acordo com o Inep, o exame é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa por instituições de educação superior para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para a validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

Blocos começam a animar o carnaval paulistano no sábado de manhã

O carnaval da capital paulista tem muitas opções para os foliões que gostam de blocos com mais de um milhão de pessoas, os chamados megablocos. Para abrir a festa, já no sábado (10), às 9h, no Centro, o Tarado Ni Você, Tarado Ni Carnaval! vem com a ideia de reviver o carnaval de marchinhas, explorando a ampla discografia do grande Caetano Veloso. Em seguida, o MinhoQueens anima o Minhocão com pop nacional e internacional das maiores divas do mundo, a partir do meio dia. No Ibirapuera, às 13h, é a vez do Agrada Gregos, trazendo pop, axé, funk, bagaceira e sertanejo, a céu aberto.

Na Vila Mariana, o tradicional Siga La Pelota canta, a partir das 10h, Daniela Mercury, Margareth Menezes, Ara Ketu, Olodum, Jorge Ben, Caetano, Amelinha, O Rappa e muito mais. Já o Amoribunda, da Aclimação, reúne-se às 14h.  

No dia 11, o Bem Sertanejo, com Michel Teló, leva o trio do cantor para as ruas do Ibirapuera, às 10h30, abrindo o dia para o Bloco da Pabllo, que continua a farra no obelisco do Ibirapuera a partir das 12h, com a cantora Pabllo Vittar cantando seus hits. Enquanto isso, no Centro o Explode Coração se prepara para levar às ruas os sons de Maria Bethânia no cortejo que se inicia às 13h, na Praça da República.

O bloco Acorda Madalena anima ainda mais o tradicional Carnaval do bairro Vila Madalena, com um cortejo de alegria e música resgatando os antigos carnavais, com samba, marchinhas, axé e MPB, às 10h. Ao meio dia, o Ritaleena ocupa a Lapa com homenagem à Rita Lee.  No mesmo horário, o Urubó, faz a festa na Freguesia do Ó.

Às 11h de segunda-feira (12) no Ibirapuera, o Vou de Táxi vem com os hits dos anos 90. O nome do bloco é uma sugestão para os foliões que indo de táxi podem “soltar o freio e chorar quando tocar Convite de Casamento e levantar sambando com Vou Voltar pra Sacanagem”, segundo a organização. No mesmo horário, mas no Centro, o Domingo Ela Não Vai convida as pessoas a requebrarem e a passarem por debaixo da cordinha ao som do axé da década de 90. Às 12h30 o Filhos de Gil, que toca apenas os hits do cantor baiano, estará na Vila Mariana. No Ibirapuera, o Pinga Ni Mim se dedica às pessoas apaixonadas pelo sertanejo, trazendo desde os clássicos de Leandro e Leonardo aos hits de Maiara e Maraísa, a partir das 13h.

Direto de Pernambuco para o Ibirapuera, o Galo da Madrugada se apresenta às 9h da terça de carnaval, dia 13. Em seguida, ao meio dia, o Bloco da Latinha Mix, da Rádio Mix FM, chega ao carnaval paulistano com Alok, Di Ferrero e mais. Às 13h é a vez do Navio Pirata com BaianaSystem, no mesmo lugar.

A programação completa pode ser conferida no site do carnaval de São Paulo.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes. 

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima sexta-feira (25). 

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever. 

Nota

O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico. 

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição. 

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.